30.9.10

A recente pobreza

João César das Neves, in Fátima Missionária

Portugal está em crise e a pobreza aumenta fortemente. Ainda não há dados oficiais que definam os contornos, mas todos os indicadores mostram a gravidade


Não só o desemprego chegou ao máximo da história nacional, com quase 600 mil pessoas mas, além dos 71 mil inactivos disponíveis que, desanimados na busca de emprego, não contam nas estatísticas, ainda há quase 900 mil trabalhadores sem contrato permanente. O total representa milhão e meio, 28 por cento da população activa, que pretende emprego estável sem conseguir.

Além disso existe o fenómeno da pobreza trabalhadora. É que, graças aos mecanismos sociais, muitos idosos, doentes, crianças e outros grupos de risco conseguem algum acesso ao apoio e evitam situações que antes eram de pobreza extrema. Isso torna mais visível o caso dos trabalhadores em carência. A questão foi potenciada na última década por grande aumento da população imigrante que, muitas vezes desenquadrada, sem direitos nem protecção, é alvo fácil de exploração.

Foi para confrontar situações destas que se montaram os sistemas sociais e, em tempos de crise, eles tornam-se mais activos e relevantes. Mas é precisamente aqui que têm surgido graves obstáculos, que negam na prática este princípio elementar.

As razões deste terrível resultado são duas. Em primeiro lugar a crise está intimamente ligada a problemas orçamentais. Se, devido à situação financeira que gerou a recessão, é indispensável que o governo corte nas suas despesas, os mecanismos sociais ficam espartilhados logo no momento em que mais ágeis deviam ser. Claro que as despesas públicas são muito vastas. Com um orçamento igual a metade do produto nacional, porque há-de ser nos gastos com os pobres que se fazem as poupanças? O mais elementar bom senso recomendaria que essas fatias fossem aumentadas, não reduzidas. Mas aqui entra em funcionamento uma segunda causa, bastante mais sinistra. É que o estado social tem sido, em grande medida, a causa da injustiça em Portugal.

De facto, nas últimas décadas os poderes públicos foram capturados por grupos de interesse, que canalizaram para si os meios do Estado. Sabemos quem são esses, porque os ouvimos a defender a cada momento os seus direitos adquiridos. Aliás essa é a origem da crise, pois tais direitos criaram a dívida que esmaga a nossa credibilidade externa. Esses não têm sentido os cortes que recaem no estado social.

Com a crise a doer e os poderes públicos manietados, a única resposta vem da Igreja. Hoje, como sempre, é na presença de Cristo pelos seus santos, que os pobres encontram alívio. Não devemos tomar isto com amargura, desencanto ou revolta, mas na confiança que isto mostra que «Jesus Cristo é o mesmo, ontem, hoje e por toda a eternidade» (Hb 13, 8).

Tavira nas 24 Horas pelo Combate à Pobreza

Ademar Dias, in Algarve Notícias

O Município de Tavira associou-se à campanha “24 Horas pelo Combate à Pobreza”, a qual decorre, até dia 6 de Outubro, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES).

Esta acção de expressão nacional visa promover e mobilizar a população para a necessidade de auxiliar os mais desfavorecidos.

Neste sentido, a autarquia tavirense apela para que se depositem géneros alimentares na Rede Social do Concelho e nas superfícies comerciais aderentes.

A Câmara Municipal de Tavira considera essencial que se adoptem medidas que fomentem a erradicação da pobreza e exclusão social em que ainda vivem milhares de famílias, em Portugal.

Com esta acção alerta-se para uma responsabilidade que é de todos e que tem por base os Direitos Humanos fundamentais.

Novos casos de pobreza exigem atenção

Élia Freitas, in Jornal de Madeira

“Com as novas crises, houve muitas pessoas que foram parar a situações de pobreza porque as expectativas eram diferentes, racionais, entretanto, o mundo mudou”, de maneira que “estão a precisar, também, de apoio”.

O alerta foi deixado, ontem, pelo presidente da Casa do Voluntário na Madeira, Pedro Telhado, um dos oradores no debate sobre “Integração e reinserção social - A resposta à exclusão”.

A iniciativa promovida pelo Dolce Vita Funchal em parceria com a Associação Casa do Voluntário integra-se num ciclo de debates e sessões de cinema gratuitas, que decorre até amanhã, no âmbito das comemorações do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

De acordo com Pedro Telhado, “muitas associações têm notado o aparecimento de um público diferente, em situações de pobreza” tendo reiterado que estas pessoas “não estão pobres mas face aos compromissos assumidos têm pouco dinheiro para viver e para alimentar a família”. Por isso advertiu para que, “através de um voluntariado de proximidade”, as pessoas possam “tentar ajudar” mas “sem forçar” porque “este é um período que há-de estar limitado no tempo e se todos rumarem no mesmo sentido, o barco há-de chegar a bom porto”.

População mais sensível às necessidades “especiais”

No que às pessoas portadoras de deficiência diz respeito, a atitude de exclusão por parte da sociedade tem vindo a mudar. A garantia foi deixada pela directora regional de Educação Especial e Reabilitação, Maria José Camacho, outra das oradoras convidadas para o debate.

“Cada vez mais as pessoas estão mais sensíveis a determinadas realidades e é comum nós encontrarmos na comunidade braille nos elevadores, nos supermercados, nos medicamentos, que até há alguns anos a esta parte eram inexistentes”, apontou.
O mesmo acontece em relação aos “lugares destinados a pessoas com mobilidade reduzida” e aos passeios para que “fiquem livres de carros para circularem cadeiras de rodas, cegos que fazem a sua mobilidade de bengala”, adiantou.

Apesar de “ainda existirem alguns obstáculos” garantiu que “as pessoas, em geral, têm um novo olhar sobre as pessoas com necessidades especiais”.

Governo quer reintegrar 220 mil beneficiários do RSI até final de 2011

in Diário de Notícias

O Governo estima que 220 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) sejam reencaminhados para centros de novas oportunidades até ao final de 2011.

Este objetivo foi hoje anunciado pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos, na conferência internacional Educação e Formação Profissional contra A Pobreza e a Exclusão Social, a decorrer em Lisboa até 02 de Outubro.

Valter Lemos afirmou que o objectivo traçado para 2010 era o de oferecer formação e competência a 100 mil beneficiários do RSI e informou que foram chamados 70 mil, outros 15 mil foram encaminhados para medidas de formação profissional e, outros 15 mil, reencaminhados para medidas activas de emprego.

Já em Outubro, mais 30 mil serão reencaminhados para um programa de formação de competências básicas. Dez mil faltaram à chamada, disse.

"A educação e a formação serão usadas como instrumentos fundamentais de retorno à vida activa a todos os que estão ameaçados por uma futura situação de pobreza", declarou Valter Lemos.

O governante anunciou também que vai arrancar também em Outubro um programa para "todos os desempregados - subsidiados e não subsidiados - inscritos nos centros de emprego que não tenham a escolaridade obrigatória até ao 12º ano e serão encaminhados para centros de novas oportunidades", num total de 250 mil.

Além desta segunda medida, Valter Lemos informou de uma terceira [medida] que entrará em vigor no início de 2011 e permitirá que "todos os desempregados não subsidiados, que não estão inscritos nos centros de emprego, sejam reencaminhados para um programa de formação profissional".

O objectivo é, segundo o governante, é combater a exclusão e possibilitar a entrada na vida activa.

29.9.10

MANIFESTO É ASSINADO DIA 17 DE OUTUBRO

Ana Margalho, in Diário de Coimbra

Trinta e três instituições e Coimbra juntam-se a luta contra a pobreza

Durante sete dias, a cidade celebra o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza sensibilizando para os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio


Coimbra quer ser a primeira Cidade Justa do Mundo. Mesmo que a crise esteja a atrasar a criação de uma Rede Internacional de Cidade Justas, ideia lançada pela ONU, tudo está encaminhado para que, no próximo dia 17 de Outubro, seja assinado, em Coimbra, o Manifesto Anti-Pobreza, um documento que compromete as autoridades públicas locais na luta contra a pobreza.
Este é um dos momentos mais importantes das comemorações do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, que se celebra dia 17, mas que inclui um conjunto de outras iniciativas que 33 instituições de Coimbra se comprometem a realizar, entre os dias 11 e 18 do próximo mês, para sensibilizar a população para a importância de serem cumpridos, até 2015, os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
As comemorações da efeméride são o ponto de partida. Para esse dia, para além da assinatura do manifesto, está marcada uma Marcha Branca contra a Pobreza, que partirá da Praça da República, às 10h00, para percorrer toda a Baixa da cidade até ao Parque Verde, chamando a atenção da população para os oito ODM, nomeadamente o primeiro que se refere à necessidade de «erradicar a pobreza extrema e a fome».
Enquanto esta notícia esteve a ser escrita, ontem, ou enquanto a estiver a ler, hoje, serão milhares as pessoas a morrer à fome em todo o Mundo. Aliás, a média diária a nível mundial é de 70 mil mortes devido à falta de alimentação.
Por isso, as 33 instituições que aderiram ao projecto fizeram da erradicação da pobreza e da fome a principal bandeira da campanha, promovendo exposições, uma Feira do Comércio Justo e Solidário, debates, um ciclo de cinema no TAGV ou apresentando um documentário, todos centrados nos oito ODM, mas onde a pobreza e a fome são pontos centrais da discussão.

Apresentar os oito
ODM é primeiro passo
«A política pública internacional que não consegue resolver estes problemas, consegue injectar milhões e milhões para salvar o sistema financeiro, que seriam mais do que suficientes para tirar as pessoas de uma situação de fome extrema», criticou Hernâni Caniço, da Saúde em Português, durante a apresentação do programa da campanha “Coimbra Unida contra a Pobreza”.
O presidente da associação que lidera este projecto lamentou que exista «responsabilidade da sociedade civil, mas que não exista dos Estados, para executar políticas públicas a favor do bem comum».
Em Coimbra, a campanha tem como objectivo informar a sensibilizar a população de Coimbra sobre os ODM. Como referiu, durante a cerimónia, Raquel Freire, da Associação Atlas, «o primeiro passo para se cumprirem os ODM». É isso que as 33 instituições que ontem assinaram o protocolo que formaliza a parceria se propõem fazer durante sete dias, desenvolvendo iniciativas que cheguem a toda a população, mas principalmente às crianças e aos jovens.
Se não sabe quais são, não faltarão oportunidades para se cruzar com os oito ODM. A campanha inclui, para além de um programa de actividades, um spot para televisão e oito para rádio, um site – www.odmcoimbra2010.org –, uma página no Facebook, e cartazes espalhados pela cidade e nos autocarros de Coimbra.

Voluntários apresentam
ODM nos concertos dos U2
Setenta e cinco voluntários estarão, no próximo fim-de-semana, nas imediações do Estádio Cidade de Coimbra para divulgar a campanha Coimbra Unida contra a Pobreza e sensibilizar para a importância de serem cumpridos os oito ODM até 2015. Esta iniciativa, que aproveita a verdadeira enchente que se espera que circule naquela zona da cidade devido aos dois concertos dos U2, será realizada em parceria com a Amnistia Internacional. Haverá, também, um cartaz afixado no interior do estádio para divulgar a campanha.

Roda Viva da Mealhada com “cara nova” no combate à pobreza

in As Beiras

A Mealhada vai ter, a partir de dia 6 de outubro, uma nova localização para a sua loja social cujo objetivo é apoiar as famílias carenciadas do concelho.

A autarquia lançou o projeto no âmbito de um programa associado ao evento “24 Horas Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”.

A Roda Viva – Loja Social do Município da Mealhada é um serviço direcionado para as famílias com carências socio-económicas.

O serviço já funciona há cerca de um ano no Gabinete de Ação Social da Câmara, mas agora vai ganhar um espaço físico nas antigas instalações da MEAGRI, que entretanto foram requalificadas.

A expansão da loja social permitirá também um papel de enquadramento e organização dos parceiros da rede social, voluntários e outras entidades.

A 6 de outubro, dia de inauguração da nova loja, a Mealhada vai associar-se ao evento “24 Horas Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social”, depois de se ter juntado à iniciativa “Focus Week”, da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Na localidade, será um dia inteiro (entre as 12H00 de dia 6 e as 12H00 de dia 7) de iniciativas ligadas à luta contra a pobreza e exclusão social.

28.9.10

Ciganos fora da escola

Miguel Marujo, in Fátima Missionária

Pelo menos 50 por cento dos miúdos de etnia cigana não completam a sua educação básica. Apesar dos esforços para contrariar estes factos


Estima-se que 50 por cento das crianças de etnia cigana na Europa não completem a sua educação básica, apesar dos esforços para expandir e melhorar a educação para estas crianças de uma comunidade que é a maior minoria étnica no continente europeu. A estimativa consta num relatório sobre a educação infantil revelado esta segunda-feira.

Os dados sobre as crianças de etnia cigana estão incluídos no relatório sobre Educação pré-escolar na Europa e América do Norte, apresentado na primeira Conferência Mundial de Puericultura e Educação, que decorre em Moscovo até quarta-feira.

O documento é um dos cinco relatórios regionais sobre Puericultura e Educação preparados para a conferência, numa organização conjunta da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), Rússia e da cidade de Moscovo, e num momento em que a polémica se instalou na Europa com a expulsão de ciganos de origem romena ordenada pelas autoridades francesas.

Mais esforços para acabar com pobreza

Miguel Marujo, in Fátima Missionária

Ajudar os mais pobres e pessoas com fome no mundo são os objectivos de parceria de duas agências das Nações Unidas

Agências das Nações Unidas para o desenvolvimento e alimentação comprometeram-se a redobrar os esforços em conjunto para ajudar os mais pobres e pessoas com fome no mundo, foi anunciado esta segunda-feira.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) vão colaborar nas iniciativas de alívio de reconstrução e recuperação, incluindo em programas como “comida-por-trabalho”, “dinheiro-por-trabalho” e outros sistemas que fortaleçam as comunidades na sequência de calamidades e conflitos.

“Para ajudar a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), necessitamos de ir além do ‘business as usual’, para apoiar os países numa melhor reconstrução, após conflitos e catástrofes naturais, e ajudar as nações que continuam a lutar com crises prolongadas”, afirmaram em comunicado, a administradora do PNUD, Helen Clark, e Josette Sheeran, directora executiva do PAM.

Proposta sobre directiva europeia para rendimento mínimo fica na gaveta

in Agência Ecclesia

Rede Anti-Pobreza procura soluções em tempo de crise, apesar dos obstáculos colocados pelos governos


A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) e a sua congénere belga (BAPN) estiveram reunidas em Bruxelas para o lançamento de uma proposta concreta, com base legal, destinada à aplicação de uma directiva europeia sobre esquemas de rendimento mínimo, que vincule de facto os países da União Europeia.

Num contexto de crise económica, em que os governos têm vindo a cortar precisamente nas políticas sociais, trata-se de uma proposta que não tem sido acolhida em clima muito favorável, por parte dos Estados membros.

“Quando a pobreza ganha cada vez mais expressão na sociedade, atingindo até pessoas que, à partida não contavam com ela, mesmo assim parece que não há vontade política suficiente para avançar neste sentido” contrapõe Sérgio Aires, que representou a REAPN-Portugal na conferência de Bruxelas.

O grande argumento dos que estão contra uma directiva desta natureza é que ela vincularia os Estados membros à criação de um novo direito e haveria uma intromissão da União Europeia nos orçamentos nacionais.

Para o consultor nas áreas da Pobreza, Exclusão e Políticas Sociais este argumento “é altamente irónico, num momento em que se quer precisamente observar os orçamentos nacionais mesmo antes deles serem aprovados nos parlamentos nacionais”.

Sérgio Aires sublinha à Agência ECCLESIA que “a inadequação do rendimento mínimo às necessidades das pessoas é um problema comum a quase todos os Estados membros”, apesar da União Europeia já ter adoptado uma definição geral nesse sentido.

O Conselho Europeu recomendou, em 1992, que o rendimento mínimo “atribuísse recursos suficientes para levar uma vida que seja compatível com a dignidade humana”.

Uma recomendação que seria substituída em 2008, por um documento que designaria “uma estratégia para uma inclusão activa”.

De acordo com um relatório publicado o ano passado, pela Comissão Europeia, o que se verificou foi que a maior parte dos países da União Europeia tinha o seu esquema de rendimento mínimo definido, mas variava em termos da abrangência, da compreensão e da aplicação desse esquema.

O estudo demonstrava mesmo que, na maior parte dos países comunitários, o rendimento mínimo é insuficiente para retirar as pessoas da pobreza e não tem acompanhado a subida dos salários e do custo de vida.

“A elaboração de uma directiva comunitária seria a única forma de vincular os Estados membros” sublinha Sérgio Aires, defendendo que “o rendimento mínimo deveria ser, antes de mais, uma primeira alavanca para retirar as pessoas da pobreza estrema”.

Outros pontos essenciais seriam o acesso a um conjunto de serviços, desde a educação, a saúde, a assistência social, e a igualdade de oportunidades face ao emprego.

Apesar de, durante a conferência, Bélgica e Hungria terem demonstrado o seu apoio à criação desta directiva europeia sobre esquemas de rendimento mínimo, a verdade é que ela ainda terá de esperar muito até poder ver a luz do dia.

Coimbra acolhe marcha branca contra a pobreza a 17 de Outubro

in Diário Digital

Uma marcha branca contra a pobreza e a entrega de um manifesto anti-pobreza às autoridades públicas de Coimbra, a 17 de outubro, são iniciativas previstas num projeto divulgado hoje, associado aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Intitulado “Coimbra Unida contra a Pobreza”, o projeto decorre entre 11 e 18 de outubro e visa informar e sensibilizar a população sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente sobre o primeiro: reduzir a pobreza e a fome, em 50 por cento, até 2015.

A 17 de outubro, Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, vai realizar-se uma “marcha branca” contra este flagelo, ligando a Praça da República ao Parque Verde.

No final, será entregue às autoridades públicas – Câmara, Governo Civil e deputados – um manifesto anti-pobreza, no âmbito de um movimento internacional para criar uma rede de cidades justas.

“Coimbra será a primeira cidade a receber este manifesto”, explicou, em conferência de imprensa, Rosário de Almeida e Sousa, presidente da Atlas - Associação de Cooperação para o Desenvolvimento, uma das entidades envolvidas no projecto.

A campanha “Cidades Justas” pretende “encorajar os municípios portugueses a seguir um percurso para a sustentabilidade nas suas dimensões social, ambiental e económica”.

De acordo com Rosário de Almeida e Sousa, Coimbra será a primeira cidade, a nível mundial, em que a sociedade civil se organiza para entregar o manifesto às autoridades públicas, comprometendo-as assim na luta contra a pobreza.

Dinamizado por uma plataforma que reúne 33 instituições, envolvidas com o objetivo de lutar contra a pobreza, e apresentado em conferência de imprensa na Casa Municipal da Cultura, o projeto compreende, a 13 de outubro, uma conferência sobre “A Ajuda Pública ao Desenvolvimento e os ODM – o ponto de situação em 2010”.

Integra ainda uma feira de comércio justo e uma exposição temática sobre os ODM.

Entre várias atividades, está previsto um ciclo de cinema e a projeção do documentário “Cinema de Bairro”, seguido de tertúlia.

A criação de um fundo contra a pobreza, cujo primeiro beneficiário será um projeto de inclusão social desenvolvido na cidade, é outra das iniciativas, explicou Mariana Coimbra, do gabinete de comunicação da plataforma.

Intervieram também na sessão Hernâni Caniço, presidente da Associação Saúde em Português, Rui Moreira Claro, da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (AAC), e Raquel Freire, da Atlas, representando as três instituições que integram o secretariado executivo desta rede de parceiros.

“Para que o combate à pobreza tenha sucesso é necessário que existam políticas públicas de combate à pobreza, além do envolvimento da sociedade civil”, sublinhou Hernâni Caniço, na conferência de imprensa, que contou também com a participação da vereadora da Cultura da Câmara de Coimbra, Maria José Azevedo Santos, e do presidente da AAC, Miguel Portugal.

A Declaração do Milénio foi assinada em 2000 por chefes de Estado e de Governo de 189 países, que se comprometeram a lutar contra a pobreza e a fome, a desigualdade de género, a degradação ambiental e o vírus do VIH/SIDA, a malária e outras doenças, assumindo ainda o compromisso de melhorar o acesso à educação, a cuidados de saúde e à água potável.

27.9.10

Ciganas são das mais atingidas pela pobreza

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Discriminadas no acesso ao emprego ou até a apoios sociais, as mulheres de etnia cigana são as que mais sofrem com a pobreza no contexto global europeu. Para as ciganas, a exclusão social começa logo pelas regras impostas na comunidade onde se inserem.

Se é maior a exclusão social das mulheres que integram as minorias étnicas na Europa, são as de etnia cigana as que mais sofrem com este fenómeno. E as tradições de uma comunidade fechada a intercâmbios, com a sociedade maioritária, afiguram-se como o principal factor para que estas mulheres acabem por ser muito mais castigadas pela pobreza do que os homens ciganos.

As consequências reflectem-se logo na educação: ao serem arrancadas das escolas pela família, conseguem ter um nível mais baixo de instrução entre a população feminina no geral e em comparação somente com os homens das minorias étnicas.
Com baixas habilitações, vêem-se secundarizadas na própria comunidade. Cenário acentuado entre os Romani – do Leste europeu e cujo número cresce em território nacional – e menos nos ciganos Caló, que se estabeleceram em Portugal e Espanha há mais de 500 anos (ler caixa ao lado).

Segundo o último relatório da Comissão Europeia sobre a igualdade de género e que aconselha os Estados-membro a criar legislação para as minorias étnicas, estas são as causas para que as ciganas apresentem propensão para a pobreza.

“As ciganas sofrem exclusão dupla. Por pertencerem à comunidade excluída e depois dentro dela”, confirma a investigadora Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e uma das autoras de “Em busca da Interculturalidade entre Mulheres Ciganas e Padjas na Educação”.

?É necessário combater esta realidade, logo através da escola, que não está preparada para receber a comunidade cigana. Nem profissionais, nem universidades têm um trabalho de reflexão sobre o currículo ou pedagogia a usar nestes casos?, refere.
Olga Mariano, da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas, frisa que as “mudanças estão a ocorrer”.

“Devagar, porque as mulheres ciganas estão no mesmo patamar que estavam as mulheres portuguesas, no geral, há 30 anos: dependentes dos maridos e das tradições”.

Rendimento mínimo europeu debatido em Estrasburgo

in RR

A ideia é criar um mecanismo que permita viver acima do limiar da pobreza.

O Parlamento Europeu debate em Outubro uma proposta para criar um rendimento mínimo nos 27, com base num relatório da eurodeputada portuguesa, Ilda Figueiredo.

A proposta do Comité de Emprego e Assuntos Sociais prevê a criação de um rendimento mínimo para promover uma sociedade mais inclusiva. O objectivo é ultrapassar o limiar da pobreza, que corresponde a 60% do rendimento médio nacional. Em Portugal, ronda os 420 euros, e, por isso, não chega o Rendimento Social de Inserção (RSI).

Ilda Figueiredo, autora do relatório, avança com esta proposta de um rendimento que não passa apenas pelo subsídio financeiro, mas também por garantir o “acesso universal a serviços essenciais” na áreas da saúde, educação e protecção social.

O comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Lazlo Andor, admite que é um tema que deve ser discutido e alargado. “ Este é um conceito que me agrada e que devemos discutir, mas é provavelmente irrealista esperar o rendimento mínimo em todos os países – há Estados com diferentes tradições, que baseiam estes rendimentos em acordos com os parceiros socais, em vez de uma decisão governamental. Há uma diversidade que temos de respeitar. O rendimento mínimo é um conceito que temos de popularizar”, defende Lazlo Andor.

O debate no Parlamento Europeu está marcado para 20 de Outubro.

Optar entre diversidade ou solidariedade

in Expresso

As tensões regionais na Bélgica e em Itália, tal como o destino reservado aos ciganos, são a prova: nenhuma sociedade pode ser simultaneamente generosa e heterogénea.

A crise política que a Bélgica está a atravessar é um símbolo de um profundo mal-estar europeu. Três meses passados sobre as últimas eleições legislativas, ganhas pelo partido independentista flamengo, o país continua sem Governo.

Alguns políticos valões, que de início se mostraram serenos, encaram agora a possibilidade da desintegração de um país dividido entre as comunidades valã e flamenga, sistematicamente em oposição. No entanto, a diversidade não é um obstáculo fatal para os Estados-nações. Apesar das fortes tensões separatistas, a Espanha e o Reino Unido acabaram por combinar o regionalismo com a unidade nacional. Os Estados Unidos, templo do comunitarismo, não parecem correr o perigo de explodir.

Na realidade, a diversidade faz estremecer a integridade nacional quando é acompanhada por grandes transferências intercomunitárias. Aquilo que os flamengos censuram aos valões não é o facto de falarem Francês mas de beneficiarem de uma proteção social generosa, financiada pelos impostos dos primeiros. Os italianos do norte não têm nada contra o modo de vida fleumático dos seus compatriotas do sul, só não querem subsidiá-los.

À procura de um espaço de cidadania

in Agência Ecclesia

Polémica com populações ciganas em França levanta questões sobre o futuro da UE


O conflito em torno da deportação de ciganos em França vem deixar interrogações fundamentais para a União Europeia e para a sociedade em geral, defende José Coutinho da Silva.

“Como é que a sociedade poderá criar um espaço em que todos os seus cidadãos se possam desenvolver?” pergunta o português, antigo director do Serviço da Pastoral das Migrações (SPM) da Conferência Episcopal Francesa, em entrevista à agência ECCLESIA.

Uma interrogação que precisa de respostas urgentes, quando os últimos dados indicam, a título de exemplo, que todos os anos cerca de 170 mil imigrantes chegam a França e se estabelecem naquele país.

Em finais de Julho, o presidente francês Nicolas Sarkozy decidiu desmantelar, num prazo de 3 meses, cerca de metade dos acampamentos ilegais de ciganos existentes em França e enviar essas populações de volta para os seus países.

A medida foi sobretudo imposta contra a etnia cigana Rom, que tem origem na Roménia e na Bulgária.

Profundo conhecedor da realidade daquelas pessoas, José Coutinho da Silva fala de um povo “desprezado no seu próprio país, que durante décadas foi obrigado a viver à margem da sociedade, na altura em que vigoravam os regimes repressivos no Leste da Europa”.

“Em França, a maioria vive sem qualquer tipo de assistência ou condições de higiene, em barracas ou atrelados esburacados, sem emprego nem perspectivas de futuro”, acrescenta.

O governo francês estabelece que quem não tenha trabalho ou domicílio fixo há mais de três meses torna-se, à luz da lei, imigrante ilegal, com ordem de expulsão.“A Roménia ainda sofre de restrições no que diz respeito ao livre acesso ao trabalho, na Europa, o que faz com que muitos romenos, incluindo os ciganos da comunidade Rom, ainda vivam na precariedade”, refere José Coutinho da Silva, que representou os bispos franceses, em matérias de migração, durante mais de duas décadas.

Agora que a União Europeia começou as negociações tendo em vista a integração da Roménia no Espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação), a questão dos Rom não pode ser ignorada.

“Trata-se de um povo com muitos milhões de pessoas, que têm de ser reconhecidas como cidadãos normais”, indica José da Silva.

A Conferência Episcopal optou por reagir fortemente contra a actuação do governo, defendendo a dignidade e os direitos de todos os seres humanos, e preservando a família como aspecto fundamental de integração social.

“A Igreja francesa não se tem encolhido”, realça o português, “e tem tido uma atitude muito responsável, inclusivamente na resposta aos desafios propostos por membros do governo, que queriam reflectir com os bispos sobre estas matérias”.

José Coutinho da Silva considera que a actuação do governo francês, em matéria de imigração, tem uma origem fortemente política.

“Há uma tentativa de tranquilizar uma parte da opinião pública, por causa das próximas eleições”, refere, lembrando ainda que “os aspectos, ligados à imigração, à violência, à insegurança, são sobretudo terrenos de interesse da Frente Nacional, partido da extrema-direita francesa, e o governo está a procurar retirar-lhes margem de manobra”.

No último dia 23 foi aprovado no Parlamento Francês um projecto-lei sobre o controlo à imigração, que inclui, entre outras regras, a instituição de um sistema de testes de ADN para autorizar o reagrupamento familiar e a restrição do direito de asilo concedido às populações estrangeiras.

Esta Segunda-feira, dia 27, a Assembleia Nacional francesa inicia a discussão de uma alteração ao Código Civil que prevê a retirada de nacionalidade aos autores de crimes contra agentes da autoridade.

26.9.10

"Lula foi extraordinário… até para Portugal"

por João Marcelino, in Diário de Notícias

Gostaria também de visitar alguns temas da actualidade internacional consigo. Tem acusado os líderes europeus de falta de visão. Desiludiu-o o discurso de Durão Barroso sobre o estado da União?

Desiludiu. O discurso, realmente, acabou por ser um flop. Eu escrevi isso. Foi difícil ter os deputados lá, não teve o presidente do Conselho Europeu. O Rompuy não esteve lá, o que é significativíssimo, o presidente da União não estar presente. Não esteve a senhora comissária para as relações internacionais, que tinha de lá ter estado…

Tudo isso tem leitura política?

Tudo isso tem leitura política e tudo isso é mau. E, depois, ele não tinha grandes coisas a dizer. Mas também posso dizer que gostei daquilo que fez o Durão Barroso de uma forma muito clara, condenando o Sarkozy e a França por aquela vergonha de expulsar a etnia cigana. Isso foi uma coisa boa que ele fez, temos de encarar. Procuro ser imparcial, não estou aqui a fazer política partidária.

Em relação à União Europeia, olha com apreensão para o evoluir do projecto europeu?

Eu olho com apreensão para a circunstância de os grandes países terem feito um directório. Finalmente, neste momento, existe um certo desaguisado entre a França e a Alemanha. Isso não é bom em relação ao futuro, mas neste momento é bom que eles se afastem um pouco. Eles tinham a tendência - os dois maiores países - a resolver as coisas e depois os outros tinham de seguir. Não pode ser assim! A União é feita de países que são iguais, quer sejam grandes quer sejam pequenos, e devem ter a mesma força na Europa. O que vejo é que os principais países europeus, e mesmo alguns menos importantes ou que são considerados menos importantes ou cujas vozes são menos ouvidas, têm estado sem estratégia. Acho que a falta de estratégia na Europa é uma coisa gravíssima, porque vai fazer com que a Europa entre em decadência num mundo em que os países emergentes estão a avançar com uma força extraordinária.

Tem que ver com um alargamento muito rápido da própria União Europeia?

Claro que sim. E foi um alargamento feito para evitar o aprofundamento institucional que era preciso fazer no sentido do federalismo. Esse é o meu ponto de vista, claro.

Antes das presidenciais portuguesas, o Brasil também vai escolher novo presidente. Dilma Rousseff está à frente nas sondagens. Que impacto terá a sua eleição nas relações Portugal-Brasil?

Não vai ter impacto nenhum, porque quem está por trás da Dilma é o Lula. O Lula é um grande amigo de Portugal, penso que ela também seja, embora não a conheça pessoalmente. Conheço muito bem o Serra, mas não conheço a Dilma.

Mas acha que é apenas isso, uma extensão do Presidente Lula?

Não será uma extensão, ninguém é uma extensão. Mas o Presidente Lula tem-se empenhado como ninguém, tem feito campanha quase como se fosse ele o candidato, não é? Isso talvez possa um dia virar-se um pouco contra ele, se ela não for boa, mas ela tem dado boas provas. Conheço muito bem o José Serra, é um homem de uma inteligência enorme, de uma preparação extraordinária, excepcional mesmo. E é um homem que é um grande político, mas não é um homem que tenha carisma popular como tem o Lula, ou como têm outros. Estamos nessa fase, e nessa fase o Lula pode-se dizer que foi, e digo-o à vontade, um grande Presidente. E para Portugal foi um Presidente extraordinário.

Excedeu as suas expectativas?

Sim, sem dúvida nenhuma. De toda a gente. Embora tivesse expectativas elevadas, porque o conheço há muitos anos, ele excedeu-as de longe. E é um homem de uma simpatia fulgurante.

Está a falar em relação ao trabalho interno no Brasil ou ao protagonismo internacional?

Às duas coisas. Claro que a política internacional é muito feita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, que é o Celso, e esse também é muito bom ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas costumo dizer do Lula uma coisa que não quero deixar de dizer aqui: é que o Lula é o melhor amigo de Portugal e o melhor embaixador de Portugal no mundo, porque só sabe falar português. E isso é importantíssimo! Por exemplo, o Fernando Henrique Cardoso, que é pessoa eminente, de quem sou muito amigo - fizemos um livro em conjunto -, falava francês, inglês, alemão, italiano, em toda a parte por onde andava falava a língua, nunca falava português! Eu várias vezes lhe disse: "Homem, fala português de vez em quando!" Felizmente, o Lula só sabe falar português, e isso é importantíssimo para nós.

Muito dificilmente a ONU vai conseguir alcançar em 2015 os Objectivos do Milénio, que incluem erradicar a pobreza e promover a igualdade de género. Perdeu a ONU o seu prestígio e a sua capacidade de acção ou o tempo é que é pouco para tanto?

Eu apoiei muito e fui um entusiasta dos Objectivos do Milénio. Kofi Annan foi um grande secretário-geral, só por isso fica na história das Nações Unidas. Mas a verdade é que foi um projecto que foi votado por toda a gente, mas ninguém respeitou, como sucede muitas vezes na ONU. E não basta a retórica, é preciso fazer. Nos últimos anos, o actual secretário-geral é uma pessoa que quis retomar a questão dos direitos do homem. Fiquei admirado porque houve um silêncio que foi terrível, que foi o silêncio de 2001 até agora, quando este retomou a história dos Objectivos do Milénio, porque antes não se falava nisso em parte nenhuma. Isso mudou. Mas agora está a fazer e está a insistir na luta contra a pobreza. Se eles diminuírem a pobreza e derem alguns passos nisso, já acho muito bom.

Reconhece em Barack Obama inteligência e determinação política invulgares. O que é que lhe parece que têm sido estes primeiros anos de exercício do poder de um homem cuja chegada ao poder foi tão festejada?

Foi festejada por uns e temida por outros. Eu fui dos que a festejaram, realmente. Considero-o um homem excepcional. O Barack Obama até agora, para mim, é um homem do gabarito de um Roosevelt, da II Guerra Mundial, de um Gandhi...

Está a vê-lo a resolver finalmente o conflito no Médio Oriente?

Ele tem feito coisas extraordinárias até agora, mas tem tudo contra ele, e o peso inteiro do mundo em cima, é preciso dizer isto. Toda a gente tem de saber que aquele homem está a ser atacado no seu próprio país pelos republicanos e agora pelo Tea Party, que felizmente está a criar uma grande confusão no Partido Republicano. Por outro lado, ele tem dificuldades porque os grandes interesses estão a ser atacados nos Estados Unidos. Têm uma força brutal, ele atacou- -os frontalmente. Logo, está a pagar por isso. E, depois, as questões mundiais são terríveis e ele está metido... a guerra do Iraque… Começaram a sair as tropas, muito bem, cumpriu. Mas o que é que vai ser do Iraque, o que é que vai acontecer no Iraque depois de eles não estarem lá?

Acha que a América deve assumir as suas responsabilidades?

Eu acho que a América tem responsabilidades, não quero que eles voltem para o Iraque, mas têm de ver isso, têm de pesar essa situação. Mas pior que o Iraque é o Afeganistão, que ele até agora não tinha reconhecido mas que finalmente reconheceu que também é uma coisa errada e que têm de sair de lá o mais depressa possível. São coisas úteis que ele fez. Está a tentar negociar a paz entre Israel e os palestinianos, que é o centro do conflito na região. Por tudo isto, acho que as pessoas de boa-fé e bom senso, quaisquer que sejam as suas ideologias, devem estar a favor desse homem que é realmente um humanista excepcional e um homem de uma qualidade única. Não o conheço pessoalmente nem tenciono conhecer, mas é a leitura que faço dos acontecimentos, pelo que leio e oiço.

Mediadores internacionais querem verificar o cessar-fogo da ETA - também está de acordo com isso. E à frente deste processo está um advogado que pretende que o Governo espanhol aceite uma comissão internacional. Em tempos disse que a democracia devia nalguns momentos dialogar com o terrorismo, estaria disponível para essa comissão?

Não estaria disponível por várias razões, e a primeira das quais é que sou grande amigo da Espanha e não quereria entrar numa situação dessas que tem que ver com a Espanha, com uma parte da Espanha e com a região autónoma basca. Acho que não era a pessoa indicada. Acho que tem de ser uma pessoa mais distante dos conflitos e menos próxima da Espanha.

Mantém que se deve negociar com a ETA, agora que declarou um cessar-fogo?

Não sei como é que está a situação, é extremamente difícil. Esse cessar-fogo… Já várias vezes cessaram fogo e depois retomaram. O que é necessário é ter alguma experiência. A gente do Partido Socialista basco é gente que se tem mostrado com certa independência e com certa inteligência, vamos ver no que isso dá.

Faro: Workshop de grafitti para jovens apoiados por IPSS

in Região Sul

A delegação regional do Instituto Português da Juventude, em Faro, recebe dia 9 de Outubro um Workshop de Grafitti destinado a 16 jovens apoiados por instituições de solidariedade dos concelhos de Silves, Portimão, Faro e Olhão.

O evento realiza-se no âmbito das actividades previstas no Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão Social e é organizado pelo núcleo distrital de Faro da Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com o IPJ e várias IPSS do distrito.

A acção visa “sensibilizar os jovens para as questões da pobreza e exclusão social, contribuir para o exercício da cidadania destes jovens, bem como promover uma inserção social plena dos mesmos”.

Não se “vence a pobreza sem justiça”, defende D. José Policarpo

in RR

O Cardeal Patriarca de Lisboa defende que é preciso praticar a verdade na caridade. Apelou também à partilha com os mais pobres.

Não se “vence a pobreza sem justiça”. O alerta foi lançado esta manhã no Parque da Liberdade, em Sintra, pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, que presidiu às festas em honra de Nossa Senhora do Cabo Espichel. D. José Policarpo lançou um apelo ao sentido da partilha com os mais pobres.

“Os que têm a mais, que a abundância com que a vida os premiou, fruto do seu esforço. O sentido mais nobre disso é pô-lo ao serviço dos irmãos”, apelou Cardeal Patriarca de Lisboa.

D. José Policarpo sublinha que “a sociedade tem direito a esperar que sejamos, como diz o profeta Ezequiel, uma sentinela”.

Sentinela essa que deve, segundo o Cardeal Patriarca, “alertar que não se vencerá a pobreza sem justiça e que não haverá verdadeira justiça se não se praticar a verdade na caridade”.

25.9.10

Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza na Madeira

in Diário de Notícias da Madeira

Com o intuito de dar a conhecer diversos contornos da mensagem inerente ao 'Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social' o padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza desloca-se à Madeira.

Jardim Moreira vem à Região a convite do movimento internacional denominado 'Nós Somos Igreja' e tem chegada prevista para este domingo. No mesmo dia vai falar à população da Ribeira Seca, na segunda-feira terá contactos com associações ligadas a actividades de carácter social e na terça-feira proferirá uma conferência no auditório da RDP/M , pelas 19 horas, sob o tema: 'Novas pobrezas-Novas respostas', um evento aberto ao público em geral.

No início deste ano, o padre Jardim Moreira esteve envolvido numa polémica com a Diocese do Funchal por ter denunciado pressões políticas exercidas sobre a Diocese na transferência do cónego Manuel Martins da Sé para Machico, que na sua opinião foram motivadas pelo facto do cónego ter falado, nas suas missas, "na defesa das crianças e dos pobres".

Na ocasião, o porta-voz da Diocese do Funchal, o padre Marcos Gonçalves, negou a existência de pressões e reafirmou que a saída do cónego Martins, da Sé para Machico, ficou a dever-se a um pedido pessoal do próprio Manuel Martins.

Os ciganos não são todos iguais

por Pedro José Barros, in iInformação

Dos 50 a 60 mil ciganos portugueses, metade vivem no Norte. Actividades ilícitas "reforçam preconceitos", mas a desconfiança é "mútua"


Aproveitando a calmaria da tarde, um grupo de mulheres e homens vestidos de negro senta-se num muro junto à sede do Futebol Clube Cerco do Porto. Apanhamos a cavaqueira a meio. José Fernandes, presidente da União Romani Portuguesa, aproxima-se com um recém-nascido ao colo e apresenta-nos os ciganos da sua comunidade. Herculano Fernandes abeira-se. Saiu do Bairro São João de Deus tinha o filho nove meses e não concebe um cenário em que fosse forçado a sair do país, como acontece em França. "É xenofobia. Por serem ciganos é que estão a expulsá-los e não é por acaso que a União Europeia está a cair em cima da França."

E se essas pessoas causarem problemas? "Os romenos não têm nada a ver. Não trabalham e não têm residência certa. Andam a pedir e têm de roubar. Se eu fosse para um país roubar se calhar tinha de sair", perspectiva Herculano, que trabalha nas feiras. José Fernandes critica a posição do PS português no Parlamento Europeu, acusando o partido de se "pôr a favor de Sarkozy" e fazer com que a "discriminação venha ao de cima". "Estão a tratar os ciganos como bichos. São seres humanos e devem ser tratados como tal." Zé acrescenta: "Os bancos não são assaltados por ciganos!"

França O desmantelamento de acampamentos e a expulsão de ciganos em França, determinada por Nicolas Sarkozy, que ocorre depois de um grupo ter atacado uma esquadra em protesto contra a morte de um jovem às mãos da polícia, reacendeu o debate em torno da comunidade. As perguntas são muitas e as respostas dificultadas pela exiguidade da informação disponível.

Maria do Rosário Carneiro, deputada do PS na Assembleia da República, coordenou o último grande levantamento a incidir sobre parte dos ciganos portugueses e que resultou num relatório de 2009 produzido pela Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura. Ao i, a deputada refere que os dados mais fiáveis apontam para 50 a 60 mil ciganos portugueses, sendo que "cerca de 20 mil estariam em situação de pobreza extrema".

José Fernandes, presidente da União Romani Portuguesa, acrescenta que no Norte vivem "25 a 30 mil" ciganos. Destes, "entre 10 e 15 mil" estão no distrito do Porto. "Vivem com dificuldade. Mais de metade vive das feiras, da venda ambulante e o negócio está mau", explica. Subsistem acampamentos, mas os ciganos portugueses moram sobretudo "em bairros sociais". Desde que o processo de sedentarização se acentuou, "a maioria" das crianças passou a frequentar a escola, embora "o sucesso não tenha sido fabuloso". Segundo o sociólogo e professor Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho, a escolaridade cigana é "residual" e a maioria não ultrapassa "o quarto ou sexto ano".

O presidente da União Romani liga o insucesso escolar à "falta de um tecto, de educação e ao desemprego dos pais", dizendo que muitas vezes lhes é impossível arranjar trabalho. "A discriminação está a crescer. Não vendem carros aos ciganos e ninguém nos quer como vizinhos."

Conforme se lê no relatório da comissão, os ciganos "perderam as formas tradicionais de trabalho, não adquiriram as competências necessárias à integração no mercado de trabalho, empobreceram e perderam autonomia". Alguns "passaram a dedicar-se a actividades ilícitas como o tráfico de armas e droga, o que veio contribuir para o reforço dos preconceitos".

Neste contexto, o acesso ao mercado de trabalho revela-se "praticamente fechado, com excepção do sector público - como nas câmaras, através dos POC". Alberto Melo, da Associação Cultural Recreativa Desportiva Ciganos do Porto, diz que "muitas vezes o cigano quer trabalhar, mas não tem hipótese por ser cigano".

Carlos Coutinho é cigano. Tem um irmão que "está a tirar o curso de electricista" e arranjar emprego não foi fácil. Já trabalhou na Fundação Filos e hoje ganha 629 euros como segurança no Cais de Gaia, mas vê-se "atrapalhado" para gerir as finanças. Sustenta dois filhos e a mulher não trabalha na feira. Paga 350 euros de renda e queixa-se de ter sido forçado a sair da casa do pai, quando morava no Bairro São João de Deus, para evitar uma "ordem de despejo".

Desconfiança Entre 2001 e 2006, Manuel Carlos Silva desenvolveu um estudo no distrito de Braga baseado em 2000 inquéritos a portugueses não ciganos, 200 a ciganos e 300 africanos. Constatou que "há um preconceito muito profundo contra os ciganos". Parte "considerável" das pessoas encara-os como "traficantes" e o próprio Estado "não tem feito praticamente nada para a sua integração".

Atendendo ao relatório de 2009 da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, a relação entre ciganos e não ciganos caracteriza-se pela "desconfiança mútua". A própria comunidade cigana "desenvolveu uma cultura de resistência, fechou-se sobre si própria e auto- -excluiu-se", cultivou visões sobre os não ciganos. "Acham que as mulheres são promíscuas e que a sociedade não cuida das crianças e dos velhos".

Ricardo Gomes, do SOS Racismo/Porto, chama a atenção para o facto de ser mais difícil aos ciganos adaptarem-se "a regras e horários fixos". "Globalmente, a cultura cigana não cabe na sociedade que nos estão a querer impor." E recorda a demolição do Bairro do Bacelo e consequente distribuição dos ciganos "por três bairros diferentes" como exemplo de má intervenção. "Viviam em condições de insalubridade, mas já lá estavam há 35 anos. No dia seguinte a Rui Rio assinar o contrato de concessão do Palácio do Freixo, lembraram-se que havia lá ciganos", critica Ricardo Gomes.

"Os romenos não têm nada a ver. Andam a pedir e têm de roubar", explica Herculano Fernandes, cigano


"Muitas vezes o cigano quer trabalhar, mas não tem hipótese por ser cigano", diz Alberto Melo

Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza na Madeira

in Diário de Notícias da Madeira

Presidente da rede europeia anti-pobreza 'chocado' com a transferência do Cónego Manuel Martins


Com o intuito de dar a conhecer diversos contornos da mensagem inerente ao 'Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social' o padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza desloca-se à Madeira.

Jardim Moreira vem à Região a convite do movimento internacional denominado 'Nós Somos Igreja' e tem chegada prevista para este domingo. No mesmo dia vai falar à população da Ribeira Seca, na segunda-feira terá contactos com associações ligadas a actividades de carácter social e na terça-feira proferirá uma conferência no auditório da RDP/M , pelas 19 horas, sob o tema: 'Novas pobrezas-Novas respostas', um evento aberto ao público em geral.

No início deste ano, o padre Jardim Moreira esteve envolvido numa polémica com a Diocese do Funchal por ter denunciado pressões políticas exercidas sobre a Diocese na transferência do cónego Manuel Martins da Sé para Machico, que na sua opinião foram motivadas pelo facto do cónego ter falado, nas suas missas, "na defesa das crianças e dos pobres".

Na ocasião, o porta-voz da Diocese do Funchal, o padre Marcos Gonçalves, negou a existência de pressões e reafirmou que a saída do cónego Martins, da Sé para Machico, ficou a dever-se a um pedido pessoal do próprio Manuel Martins.

24.9.10

O mundo mudou e a Europa parece que não sabe

Fernando Braga de Matos, in Jornal de Negócios

A República dos maravilhosos paradoxos OpiniãoO mundo mudou e a Europa parece que não sabe VER MAIS(Onde o autor argumenta que a nossa velha e boa Europa tem que mudar porque o mundo não espera e, enquanto se queixa da competição desleal, esta avança impiedosamente e escarnece de escrúpulos desajustados porque hipócritas e irrealistas).

A economia mundial cresceu na última década à media de quase 4% ao ano, mesmo com a Grande Recessão, enquanto para a Europa (em particular Portugal) se tratou de uma década perdida, anunciando até que nos encontramos numa tendência e não num circunstancialismo passageiro. O que vemos e devassamos para o futuro é envelhecimento, desemprego endémico, privilégios teimosamente conservados, perda de competitividade, embrulhados num conservadorismo perdedor em confronto com o sangue novo da iniciativa no mundo. A Estratégia de Lisboa, que radiosamente prometia a Europa como região mais competitiva do mundo, esbarrou no compacto muro da realidade e no cepticismo dos que meteram as mãos à obra sem palavras grandiloquentes proferidas em jantares de iguarias. Os pobres decidiram deixar de ser pobres e o trabalho duro que atrai capital é a receita do sucesso. Agora não há lugares cativos, tudo está em questão, e quem age como a velha nobreza do Antigo Regime terá o destino que esta teve.

Em particular, o baixo ou nulo crescimento económico, o alto desemprego e o endividamento galopante minam a nossa vida actual e tornam o futuro cinzento para os nossos descendentes. E como não há-de ser assim? Com as deslocalizações, o emprego voa e não á compensado pela criação de tarefas com maior incorporação de valor, tanto mais que os países que nos tiram os empregos não estão a dormir e vão subindo rapidamente nos escalões que até há pouco estavam exclusivamente reservados aos desenvolvidos. A inovação e a alta tecnologia ainda são activos vigentes, mas, na zona das vantagens, a distância encurta.

Por sua vez, o talento e o risco fogem para novas oportunidades (não confundir com o nosso programa de mesmo nome, porque, desta vez, não estou aqui para dizer piadas) algures por toda a parte, e as nossas fontes de aprendizagem são "assaltadas" de todo o lado, com alunos ávidos de sede de aprender e que não conhecem as complacências da doce vida ocidental. Se se recusa o prémio aos que mais produzem e se desvia para os que por não querem (excluímos os que não podem) e recebem propendas e vantagens adquiridas, com disfarce de direitos, que resultado podemos obter senão a ineficiência e, em última análise, a pobreza? "Eles (os europeus) vão ser os futuros pobres" - diz um eminente economista chinês, visível no YouTube, e, se calhar, o dito terá razão se não se mudarem as coisas. Se não quisermos ser tão dramáticos, seguramente podemos augurar o que já acontece: o nosso trem de vida desce e o deles sobe.

E como não há-de ser assim? Também o capital criador de riqueza voa para paragens onde não há perseguição psicológica aos "ricos", afinal, na maioria, gente comum que quer subir na escala social com trabalho e tomada de risco. Por cá, os impostos, taxas e custos de contexto afugentam o precioso sestércio que não anda a discutir com a extrema esquerda caviar e prefere o camarada Hu ou, pelos vistos, para o futuro, os irmãos Castro, para não falar do excelente Singh.

E seguramente é assim e não doutro modo, quando os sistemas são suportados por exércitos de funcionários públicos, agindo com baixíssima produtividade, sempre preocupados com aumentos salariais e carreiras, sendo normalmente os únicos que se dão ao luxo de fazer greves contra os seus patrões, os pobres e exauridos contribuintes.

E poderá ser doutro modo se a vida se faz de orçamentos esburacados de défices, mesmo com extorsão fiscal? Os buracos financeiros subsidiam vida acima dos meios criados e são subsidiados com dívida que nem os nossos filhos conseguirão pagar. E, pior, com desvio de verbas que não entram na economia e deixam de poder ter utilização no sistema produtivo, público ou privado.

Não estamos dispostos a sacrificar coisa alguma, mas algo terá mesmo de mudar. Como sempre nas situações críticas de incêndios políticos, económicos e sociais, prescinde-se do supérfluo - que, de todos os modos, nos será tirado - e preserva-se o essencial, que é muito e apreciável - e que também nos será tirado, se prosseguirmos na cegueira de querer tudo sem possuir ou criar os meios consentâneos. Tudo isto enquanto se grita contra a sra Merkel, a qual é suposto pagar e não bufar.

E Portugal? Quando a totalidade de receitas dos impostos vai para salários a funcionários e para prestações sociais, enquanto a economia praticamente não cresce há dez anos (não é só a presente crise, ao contrário da criminosa balela que nos andam a impingir), que podemos nós, o Povo, esperar?

Loulé: «24 Horas Contra a Pobreza e Exclusão Social» no mercado municipal

in Região Sul

A Câmara Municipal de Loulé promove no próximo dia 6 de Outubro, a partir das 9:30 horas, no espaço do mercado municipal, o evento «24 Horas Contra a Pobreza e Exclusão Social».

A acção, realizada a convite da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN), está integrada no programa de comemorações do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.

As actividades vão ter início com uma actuação do Coro Infantil da Fundação António Aleixo, seguindo-se o grupo de ballet e percussão dos jovens do Projecto Akreditar.

Durante a manhã vão realizar-se também rastreios pelo Centro de Saúde de Loulé, de obesidade e higiene oral, no Mercado Municipal, e pela Unidade Móvel de Saúde, de diabetes e colesterol, na freguesia de Salir.

O objectivo passa pela “sensibilização da comunidade para estas duas problemáticas, numa época em que as dificuldades dos mais carenciados se acentuam”, assim como a inclusão social da população louletana em situação de pobreza.

23.9.10

“Sou cigano. Tenho de provar que não sou ruim”

in RR

A relação dos ciganos com a comunidade maioritária teima em avançar lentamente. De um lado mantém-se o medo de perder identidade, do outro perpetuam-se mitos e ideias feitas. O desconhecimento leva a um virar de costas que já dura há cinco séculos.
Na Feira de Gondomar, a família Coutinho toma conta de um dos corredores centrais. São 11 irmãos ciganos, quase todos no negócio da venda de roupa. Entre os pregões que prometem “tudo a dois euros” ou afiançam que “só não leva quem for tolo”, o repatriamento de ciganos ilegais em França é tema de conversa recorrente. Ouve-se que “eles não estão a estorvar ninguém”, que “cada um tem direito à sua etnia” e que “é racismo em força, mesmo”.

Joel Coutinho, um dos 11 irmãos, é membro da União Romani Portuguesa. Esteve presente numa manifestação contra as políticas francesas, em Lisboa, no início de Setembro, “porque é preciso acabar com esta perseguição dos ciganos, que dura há séculos”.

Joel teme que o que está a acontecer em França gere onda anti-cigana. Considera, por isso, urgente que a comunidade aprenda a defender-se pela lei: “Dizem que os ciganos são maus. Não são, mas pensam que com a violência resolvem as coisas… e quando usam a violência perdem a razão”.


Ciganos entre nós
“Se não comes a sopa, vem o cigano e leva-te”
Quinhentos anos depois da chegada dos primeiros ciganos a Portugal, a relação com a comunidade maioritária teima em avançar lentamente. Há um ano à frente do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Framhouse identifica, de parte a parte, “uma relação de tensão, de desconfiança, de medo”.

A comunidade maioritária cresceu a ouvir “se não comes a sopa, vem o cigano e leva-te”; do outro lado, grande parte da comunidade cigana continua a fechar-se, “com receio de perder a identidade”, passando ao lado das ferramentas “que lhes permitiriam defender essa identidade”, sublinha Farmhouse.

Não se sabe quantos ciganos vivem em Portugal. Estima-se que sejam entre 40 e 50 mil, mas a Constituição Portuguesa não permite identificar a etnia no registo. Sem números concretos quanto à escolaridade, condições de habitação, criminalidade, os mitos e preconceitos têm todo o espaço para crescer.

A dirigente do ACIDI aponta um exemplo: “Não é verdade que todos os ciganos recebem Rendimento Social de Inserção (RSI). Não chegam a 50% as famílias que recebem”. Dados do Instituto de Segurança Social relativos a Dezembro de 2008 indicam que a comunidade cigana representa 3,7% do total das famílias beneficiárias deste apoio financeiro do Estado.

“Somos o produto da nossa sociedade”
Camuflados na massa anónima, vão-se multiplicando casos como o de Hélio Serrano, 29 anos, a estagiar numa sociedade de advogados. Cresceu com os pais e os quatro irmãos num bairro de barracas perto do estádio de Alvalade. Teve “a sorte de ter um pai e uma mãe que trabalharam desde sempre” e, quando tinha 11 anos, mudaram-se para um apartamento em Loures, o que permitiu a Hélio e aos irmãos continuar a estudar.

Os pais são feirantes e Hélio sempre os acompanhou nas vendas. Foi assim que conseguiu ir pagando o curso e as contas da casa desde que se casou, aos 23 anos, com uma cigana de 18 anos. Hoje têm duas gémeas de cinco anos e uma filha ainda de meses.

“Tive preferência em casar dentro do grupo”, conta Hélio, porque “viver como cigano é viver de acordo com as regras e costumes”. São marcas de identidade que nunca escondeu - “ser cigano é um orgulho, as pessoas não compreendem isto”.

Mas Hélio também admite que não tem um percurso comum e que o momento em que se separou da comunidade determinou as oportunidades que se abriram. Às vezes questiona-se: “Se eu tivesse vivido com os ciganos, não tinha chegado a este patamar. Nós somos o produto da nossa sociedade, não é…”.

Hélio habituou-se a não usar a etnia como desculpa, mas sabe que vem aí um grande obstáculo. Para arranjar um emprego, “não parto em igualdade com os meus pares, porque primeiro vou ter de provar que não sou ruim”.

“E se ninguém dá emprego ao cigano?”
A entrada no mercado de trabalho é um dos maiores entraves à integração da comunidade cigana. Fora do circuito da venda ambulante, poucos empregos lhes são confiados. Para António Pinto Nunes, presidente da Federação das Associações Ciganas Portuguesas, “o medo de muitos ciganos é tirar o filho do negócio para ele estudar” e temer que esse esforço não compense.

“Com 20 ou 25 anos, quando estiver formado, ele não sabe comprar um sapato para vender ou avaliar o stock de uma loja. E se ninguém lhe der um emprego, se ele for médico e não o quiserem, se for um advogado e ninguém confiar nele? Vai ser um vagabundo? Vai ser pior do que se andasse ao negócio”, conclui.

Para quem permanece ligado às vendas, as vantagens da escola terminam muito cedo. Maria José Casa-Nova, investigadora da universidade do Minho, verificou em vários trabalhos de campo que “hoje em dia, praticamente todos os ciganos frequentam o primeiro ciclo, porque consideram essencial saber ler e escrever. A questão do manuseamento do dinheiro também é importante”. Aprendendo isto, “ a escola perde significado”.

Integração ou assimilação?
Há 20 anos a estudar a comunidade cigana, Maria José Casa-Nova acredita que o problema central está no próprio conceito de integração, pensado normalmente “de forma unilateral e subordinada”, sem ter em conta “o que é para esta minoria estar integrado”. A investigadora acredita que, se este não for um processo recíproco, trata-se de “assimilação”, porque “aquilo que se pretende é que este outro se torne semelhante a nós”, perdendo as suas características culturais.

Em 2008, Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, a Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura correu o país para estudar a integração da população cigana e concluiu que “Portugal tem a opinião pública mais racista e estereotipada da União Europeia”.

Também o terceiro relatório da Comissão Contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa identificava, em 2006, uma presença marcada de estereótipos racistas entre a população portuguesa e recomendava a adopção de uma estratégia nacional para lutar contra a exclusão social dos ciganos.
Uma tarefa que implica construir pontes e, aos poucos, ir retirando à palavra cigano a conotação que carrega. No dicionário, ainda se define em registo informal como “trapaceiro, traficante, impostor”.

Braga: Ciganos romenos e portugueses lutam em escola

Secundino Cunha, in Correio da Manhã

Tudo começou à hora de almoço de ontem, quando um romeno de 56 anos agrediu uma aluna da Escola EB 2,3 André Soares, em Braga, que na terça-feira teria tratado mal a sua filha.

Um jovem cigano, aluno da escola, saiu em defesa da colega que estava a ser alvo da ira do romeno, e desferiu-lhe um murro violento, que o deixou a sangrar de um olho, obrigando a tratamento hospitalar.

Em poucos minutos, junto aos portões da escola dezenas de ciganos portugueses e romenos, sobretudo mulheres, envolveram-se em confrontos, obrigando à intervenção da PSP, que teve de usar a força para serenar os ânimos.

O romeno foi transportado pelo INEM para o Hospital e o aluno cigano foi detido pela PSP e levado à esquadra.

Foi uma tarde tensa junto a esta escola do centro da cidade minhota, com os pais dos alunos a manifestarem grande preocupação com os acontecimentos.

"Pelo que vejo, está instalado um clima de conflito entre os ciganos romenos do Fujacal e os ciganos portugueses do Picoto, o que pode gerar situações muito complicadas", disse ao CM José Franqueira, pai de duas jovens que estudam naquela escola.

O conselho executivo da escola prefere, para já, não prestar declarações, mas o CM sabe que a Associação de Pais vai pedir uma reunião urgente para analisar o problema. Entretanto, a PSP vai reforçar a vigilância junto à escola e nas zonas do Fujacal e do Picoto.

Pobreza e terceira idade: debate dia 6 em Vizela

in Correio do Minho

A Câmara Municipal de Vizela, em colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Vizela, o Centro Social de Santa Eulália e o Centro Social de S. Miguel, leva a efeito, dia 6 de Outubro, um seminário subordinado ao tema “Pobreza e Exclusão Social - Uma Reflexão sobre a Terceira Idade”.

A iniciativa, que se insere no plano de actividades que estão a ser dinamizadas no Município de Vizela para assinalar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social terá lugar no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Vizela, entre as 14h00 e as 17h30, e visa constituir um momento de reflexão e debate sobre a temática da terceira idade.

O seminário conta com a participação de Ester Vaz da Silva, docente na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão que abordará “As representações sociais sobre a velhice” e de Inácio Martim, docente e investigador da Universidade de Aveiro que abordará “A importância das respostas sociais no combate à pobreza e à exclusão social na terceira idade”.

Exposição de fotografia

O seminário contará com a colaboração de Sandra Pereira, jornalista da RTP, na qualidade de moderadora.

Paralelamente ao seminário, no átrio do auditório dos Bombeiros Voluntários, decorrerá uma exposição de fotografias das entidades que desenvolvem intervenção social com a população idosa no concelho de Vizela.

Caminhada combate pobreza e exclusão social

in Jornal das Caldas

O Centro Desenvolvimento Comunitário do Landal realiza a “Caminhada pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, no dia 6 de Outubro, pelas 18 horas.

Esta caminhada visa apoiar a iniciativa “24 horas pelo combate à pobreza e à exclusão social”.

Pede-se a colaboração de cada pessoa para levar um bem alimentar, para depois ser entregue no Banco Alimentar do Oeste, de modo a contribuir para o combate à pobreza e à exclusão social.

O percurso é na distância aproximada de seis quilómetros, num grau de dificuldade fácil e duração de cerca de uma hora, começando no Centro, passando pelo Centro de Saúde, Casais dos Vales, Rotunda dos Casais da Serra, Estrada D. Maria II e de novo Rostos.

Cimeira dos ODM: Os líderes mundiais falharam a defesa dos direitos dos mais pobres

in Expresso

A Amnistia Internacional alertou hoje para o facto do plano de acção acordado pelos governos sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), ter falhado no cumprimento e respeito pelos direitos das pessoas mais pobres do mundo.
Amnistia Internacional

Nos últimos dez anos a meta dos ODM sobre os bairros degradados ignorou a situação de mais de mil milhões de pessoas


Apesar da evidência esmagadora de que milhões estão a ser deixados de fora dos ODM porque a discriminação e outras violações de Direitos Humanos os impedem de terem acesso aos serviços básicos, os lideres mundiais falharam ao não aproveitarem a oportunidade para colocar os Direitos Humanos no coração dos ODM, na Cimeira das Nações Unidas em Nova Iorque esta semana.

"A cinco anos do fim, é completamente inaceitável que os líderes mundiais ainda não tenham chegado a acordo no sentido de tomarem acções concretas para acabar com a discriminação e outras violações aos Direitos Humanos que impedem os ODM de beneficiarem aqueles que mais precisam deles", disse Salil Shetty, Secretário-geral da Amnistia Internacional.

"Embora o plano de acção inclua afirmações reconhecendo que "o respeito, a promoção e a protecção dos Direitos Humanos são uma parte integral do trabalho efectivo em direcção ao cumprimento" dos ODM, não há qualquer continuação em termos de compromisso para levar a cabo acções tangíveis."

E apesar de muita retórica sobre a importância da responsabilização, a Cimeira falhou em identificar uma forma efectiva de responsabilizar os governos para atingirem os seus compromissos com os ODM e para assegurar que o seu esforço para alcançar os ODM seja consentâneo com as suas obrigações de Direitos Humanos.

"Com efeito, os líderes mundiais estão a pedir-nos que confiemos neles, um pedido inacreditável quando vemos a diferença entre o que lhes é pedido que façam e o que fizeram efectivamente", disse Salil Shetty.

A meta dos ODM sobre os bairros degradados ignorou mais de mil milhões de pessoas nos últimos dez anos, pois só se comprometeu em melhorar as vidas de 10 por cento das pessoas que habitam estes bairros.

E o plano de acção ainda não visa este desafio sério e crescente. Apesar de estar provado que os desalojamentos forçados em massa estão a empurrar as pessoas para maior pobreza e, desta, forma a minar todos os ODM, não existe qualquer apelo instando os governos para que acabem com esta prática. Em vez disso o plano fala em "reduzir as populações dos bairros degradados", apesar das preocupações de que isto possa encorajar mais desalojamentos forçados.

A Cimeira não abordou as causas na origem da falta de progresso em alcançar os ODM. Por exemplo, a questão do aborto não seguro foi ignorada, apesar de ser uma das causas da mortalidade materna e portanto uma ameaça séria ao cumprimento da meta ODM relativa à mortalidade materna.

Embora o plano de acção inclua uma nota positiva sobre o combate à discriminação de género, não identifica o que é que os governos deveriam fazer para resolver a discriminação e as barreiras enfrentadas por muitos outros grupos - incluindo minorias, pessoas com deficiência e Povos Indígenas.

"Os governos estão obrigados pela legislação Internacional de Direitos Humanos a cumprirem o direito de todas as pessoas à alimentação, à saúde, à habitação e à água potável. Contudo, perdem tempo precioso das negociações a discutir se as obrigações de Direitos Humanos que assinaram há mais de 40 anos devem sequer ser referenciadas no plano de acção", disse Salil Shetty.

"Se os ODM servem para alcançar uma mudança verdadeira, os líderes mundiais deveriam adaptar as suas políticas e práticas nacionais às obrigações de respeitar e promover os Direitos Humanos", disse Salil Shetty.

"A Cimeira falhou em especificar mecanismos de responsabilização claros e vinculativos. Mas os líderes mundiais ainda podem actuar - e assegurar que os ODM não falham para com os mais pobres do mundo", disse Salil Shetty. "O caminho do futuro passa agora por os governos estabelecerem individualmente metas nacionais para o cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais. Devem também tomar medidas para pôr fim à discriminação e assegurar que as pessoas que vivem na pobreza possam participar nos esforços para o cumprimento dos ODM e que possam responsabilizar os seus governos recorrendo aos tribunais e órgãos regulatórios."

Luta contra a mortalidade infantil e saúde materna ganham 30 mil milhões de euros

Por João Manuel Rocha, in Jornal Público

Compromisso da comunidade internacional fica muito aquém do necessário. Plano apresentado ontem na ONU inclui a prevenção de 33 milhões de gravidezes não desejadas

Governos, grupos privados, fundações e organizações internacionais comprometeram-se a dar 40 mil milhões de dólares (30,4 mil milhões de euros) para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em que se registam menores avanços. O montante dá forma à Estratégica Global para a Saúde das Mulheres e Crianças, mas não permite que, por si só, seja alcançada a meta a que se propõe: salvar 16 milhões de vidas até 2015.

Quase 27 mil milhões de dólares correspondem a novos compromissos de governos, enquanto o restante fora já assegurado desde que, em Abril, as Nações Unidas anunciaram esta estratégia específica para reduzir a mortalidade materna e infantil. Responsáveis da ONU adiantaram à Reuters que 8600 milhões correspondem a contribuições de países com baixos recursos, como o Afeganistão e a Zâmbia.

A ONU - que anunciou estes compromissos ontem, no último de três dias de uma cimeira realizada em No- va Iorque sobre os Objectivos do Milénio - espera outras doações nos próximos anos, até porque o montante já assegurado está longe dos 169 mil milhões que Robert Orr, um assistente do secretário-geral, Ban Ki-moon, afirma serem necessários para salvar os 16 milhões de vidas.

O objectivo da estratégia é evitar a morte de mais de 15 milhões de crianças com menos de cinco anos e de 740 mil mulheres devido a complicações da gravidez e do parto. A prevenção de 33 milhões de gravidezes não desejadas é outra das intenções.

Os dados negros justificam a urgência de uma estratégia específica: a cada seis segundos morre uma criança devido a problemas provocados pela fome e a cada minuto e meio morre uma mulher por complicações da gra- videz ou do parto. Os progressos têm sido muito lentos: quase nove milhões de crianças com menos de cinco anos e mais de 350 mil mulheres morrem anualmente."Sabemos o que funciona para salvar as vidas de mulheres e crianças e sabemos que as mulheres e crianças são fundamentais para todos os ODM", disse ontem Ban Ki-moon.

Num relatório da semana passada, as Nações Unidas admitiram "défices graves" no cumprimento dos oito objectivos, que incluem a luta contra a pobreza e a fome, a promoção da saúde e educação. Mais de 1400 milhões de pessoas dispõem de menos de 1,25 dólares por dia, limiar mínimo de pobreza definido pelo Banco Mundial.

Obama quer "fazer melhor"

Uma das intervenções mais aguardadas da cimeira era a do Presidente dos EUA, Barack Obama, que ontem à noite elogiou os progressos obtidos pela ajuda ao desenvolvimento, mas disse que o mundo deve "fazer melhor". "Se a comunidade internacio- nal continuar a fazer as coisas da mesma maneira, não atingiremos os objectivos", disse.

As declarações foram feitas depois de Obama ter assinado ontem uma directiva sobre a Política Presidencial para o Desenvolvimento Mundial, que coloca a ajuda aos países pobres no centro da política externa e de segurança dos EUA. A directiva, segundo a AFP, "estipula que o desenvolvimento é crucial para a segurança nacional dos Estados Unidos e constitui um imperativo moral, estratégico e económico". O desenvolvimento deve ser "um pilar central da nossa política nacional de segurança, tal como a diplomacia e a defesa", refere.

Uma fonte da administração disse ao Washington Post que a nova política passa por seleccionar de forma mais rigorosa os beneficiários de- apoio. "O que queremos fazer é concentrarmo-nos num conjunto de países e regiões e assegurarmo-nos que todos os nossos recursos para o desenvolvimento são destinados a esses países de forma a maximizar o crescimento económico", disse um alto responsável, não identificado.

Cortar é palavra de ordem em Espanha, Irlanda e Grécia

in Diário de Notícias

Portugal não é caso isolado: cortar tornou-se palavra de ordem noutros países europeus. Sob a pressão das instituições financeiras internacionais, Espanha, Irlanda e Grécia têm igualmente apertado o cinto. Em Madrid, o Executivo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero enfrenta no próximo dia 29 uma greve geral convocada pelas duas principais centrais sindicais. Em causa estão as medidas draconianas adoptadas pelo Governo. Objectivo: baixar o actual défice de 9,3% para 6% em 2011. O pacote de austeridade incluiu o corte de 5% dos vencimentos na função pública, a subida da idade da reforma para os 67 anos e nova legislação laboral que permite o despedimento por redução de lucros. Isto num país que conta já com mais de quatro milhões de desempregados.

O plano de austeridade grego incluiu o congelamento dos vencimentos dos funcionários, a redução das pensões de reforma e o corte de 10% das despesas dos ministérios para baixar o défice de 12,7% para 9,3%. Além da privatização de hospitais, caminhos-de-ferro, portos, correios e serviço de abastecimento de água.

Na Irlanda, os cortes abrangem o salário do primeiro-ministro, que passou a receber me nos 20%. Os ministros ganham hoje menos 15% e todos os funcionários viram os vencimentos reduzidos. Cortes de benefícios e novas taxas ambientais fazem parte do programa de austeridade irlandês.

Ministra assume que desemprego se manterá

por Eva Cabral, in Diário de Notícias

Helena André, que tem a pasta do Trabalho, assumiu no Parlamento que a taxa de desemprego vai continuar alta no curto prazo


O líder parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza, acusou ontem o PS e o PSD de praticarem a exclusão de apoios aos mais fracos como uma "inevitabilidade orçamental".

Falando numa interpelação da sua bancada ao Governo, centrada na "problemática do emprego e situação social", o líder dos deputados bloquistas referiu que "a vida não são só palavras e, neste caso concreto, as palavras são biombos da realidade".

Segundo disse Pureza, PSD e PS "rivalizam no amor ao Estado social, mas na realidade unem-se bem unidos para o fragilizar".

Já a ministra do Trabalho, Helena André, traçou um cenário difícil quanto ao desemprego em Portugal, apontando-o como "o principal problema social" e antevendo que os números "não vão inverter-se" a breve prazo. A ministra recusou, no entanto, responder a questões colocadas pelo BE, que incentivavam o Executivo a repor algumas das medidas de apoio ao desemprego que cortou com o PEC II .

O debate ficou ainda marcado pelo facto de o PSD e CDS-PP terem questionado a ministra do Trabalho e da Segurança Social sobre se o Governo vai reavaliar o Código Contributivo, com o líder parlamentar democrata-cristão a acusar o Executivo de "despedir por edital". Almeida Henriques, vice-presidente da bancada do PSD, deixou ainda uma crítica ao funcionamento actual dos centros de emprego, afirmando que "deixaram de visitar empresas" e de promover, no terreno, o encontro entre a oferta e a procura.

Confrontos entre ciganos e romenos lança pânico na escola

por Alfredo Teixeira, in Diário de Notícias

Agressão a uma criança motivou os desacatos e a polícia foi obrigada a intervir


A PSP foi obrigada a intervir, ontem ao início da tarde, para acabar com confrontos entre um casal de imigrantes romenos e um grupo de mulheres de etnia cigana, à porta da escola EB 2,3 André Soares, em Braga. Tudo porque crianças de ambas as famílias se tinham envolvido em agressões no dia anterior.

Os problemas entre ambas as famílias não é recente e a violência acabou por ser desencadeada devido às brigas entre alunos de ambas as comunidades. Ontem, cerca das 13.30, um casal romeno compareceu à porta da escola para pedir explicações aos elementos da comunidade cigana pelo facto de os filhos terem sido agredidos. Mas o pai da menor ofendida, um homem de 56 anos, entrou no estabelecimento e agrediu uma outra aluna a pedido da filha.

A agressão foi presenciada por um jovem cigano que frequenta o estabelecimento que de imediato foi em socorro da menina. Envolveu-se em confrontos físicos com o romeno que, devido aos ferimentos, foi transportado para o hospital. O jovem cigano acabou por ser levado pela PSP para a esquadra.

Mas os desacatos não ficaram por aqui. Pouco depois, um grupo de mães ciganas concentrou-se à porta da escola, o que obrigou a um reforço da segurança. Um grupo de crianças que se sentiam ameaçadas foi transportado de jipe pela PSP por receio de novos confrontos.

Ao longo da tarde, uma equipa de intervenção rápida da PSP de Braga manteve-se à porta da escola, mas não se registaram mais incidentes.

A rivalidade entre estas duas comunidades é bem conhecida na cidade. Os ciganos portugueses residem no Monte do Picoto enquanto os romenos habitam na Urbanização do Fujacal, na freguesia de São José de São Lázaro. Também estas zonas residenciais estiveram a noite passada com vigilância policial mais apertada com receio de possíveis retaliações entre membros das comunidades.

A EB 2,3 André Soares, a mais central de Braga, inclui um universo com alunos oriundos de famílias abastadas da cidade numa "mistura explosiva" com crianças de famílias rivais de etnia cigana e de outras áreas degradadas da cidade dos arcebispos.

No supermercado mais barato a poupança é de 1400 euros/ano

por Céu Neves, in Diário de Notícias

'Proteste' comparou os preços praticados em todo o País e concluiu que há grandes diferenças, sobretudo em Lisboa. As lojas do Norte e Centro são as mais em conta


Uma garrafa de azeite Gallo tanto custa 1,87 euros como 3,70 euros. E uma embalagem de Skip, 50 doses, pode variar entre 7,32 e 14,25 euros. E um pacote de 400 gramas de medalhões da Pescanova pode custar mais do dobro. Feitas as contas, os portugueses que gastam 250 euros por mês podem poupar até 1400 euros por ano se comprarem na loja mais barata, conclui a Deco. E se compensar as despesas em gasolina, já que as melhoras compras se fazem no Norte e no Centro do País.

Lisboa, Porto, Beja, Santarém e Viseu são os distritos onde os preços mais variam. E o mesmo será dizer que são onde mais vale a pena fazer pesquisas de mercado.

A Deco comparou os preços das principais superfícies para um conjunto de produtos (ver infografia) e das marcas mais comercializadas no País para cada um deles, cabaz 1. Fez, também, a comparação para artigos de mercearia e drogaria e frescos. Além disso, analisou os preços praticados pelos operadores nas marcas próprias, os chamados "produtos brancos", cabaz 2.

Os técnicos da Proteste, revista da Deco, gastaram menos dinheiro para encher o cabaz 1 no Intermarché de Torres Novas. Aliás, esta cadeia coloca cinco lojas nos três primeiros lugares, incluindo a de Guimarães, Albufeira, São João (Ovar) e Mafra. Apenas o Jumbo de Vila Nova de Gaia quebra a hegemonia, um segundo lugar do pódio dos mais baratos.

No distrito de Lisboa também se fazem boas compras, mas é onde se situam as lojas mais caras: Polisuper, de São João do Estoril e de Porto Salvo, seguido pela Joaninha, em Paço de Arcos. O supermercado Veríssimo, em Beja, é o quarto mais caro.

"Um consumidor que todos os meses faça as compras no Intermarché de Torres Novas poupa 1400 euros por ano face a outro que compre os mesmos produtos no Polisuper de São João do Estoril", dizem os técnicos.

Em termos da generalidade dos preços praticados para o cabaz 1 pelas cadeias de hipers, o Jumbo ocupa a primeira posição (índice 100), seguindo-se o Continente, Euromarché, Feira Nova, Intermarché e Modelo (índice 101). Na compra de mercearias e drogaria, ganham o Jumbo, o Lidl e o Modelo Bonjour (índice 100), seguindo-se do Continente, Minipreço e Pão de Açúcar (101)e nos frescos vale a pena optar pelo Feira Nova e Intermarché (100), além do Pingo Doce (101).

Quem não se preocupa com as marcas, optando sempre pelos produtos mais baratos, há duas lojas de desconto nos primeiros dois lugares, a ALDI (índice 100) e o Minipreço (105, surgindo em terceiro lugar o Continente (108). A lista de todos as lojas, por distrito, está em www.proteste.pt. O AC Santos continua a recusar fazer parte da comparação e outras 14 lojas não colaboraram.

ONU anuncia 30 mil milhões para crianças e mulheres

in Jornal de Notícias

16 milhões de vidas salvas até 2015 para cumprir Objectivos do Milénio


A ONU anunciou ontem um pacote de 30,05 mil milhões de euros para melhorar a saúde das mulheres e crianças. O objectivo é salvar 16 milhões de pessoas até 2015, mas é também o reconhecimento de que esta área foi aquela que mais fracassou até hoje.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, reforçou a ideia de que é preciso apurar a estratégia na área do planeamento familiar para os próximos cinco anos. "Sabemos o que é preciso para salvar mulheres e crianças e sabemos que as mulheres e as crianças são um elemento crucial para atingir os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD)", afirmou Ban Ki-moon num comunicado difundido ontem, último da conferência da ONU, em Nova Iorque, para rever e acelerar o cumprimento dos objectivos fixados há dez anos, e que incluem a erradicação da fome no mundo, pobreza e desigualdade.

Alice Frad, responsável da Associação para o Planeamento da Família, confirmou, também, que "este anúncio é o reconhecimento que os ODM associados especificamente à área da saúde das mulheres e das crianças são aqueles que estão menos atingidos". Sublinhou que a decisão é "reconhecer que sem um reforço efectivo das verbas disponíveis mundialmente para os programas de saúde materna, de saúde da mulher, de saúde materno-infantil, saúde do recém-nascido, formação de técnicos, e planeamento familiar, dificilmente o Mundo avançará no compromisso".

Contribuições da ADSE irão gerar receita de 600 milhões

in Jornal de Notícias

As contribuições para a ADSE irão gerar uma receita na ordem dos 600 milhões de euros em 2011, de acordo com uma estimativa feita pelo director geral do subsistema de saúde dos funcionários públicos.

De acordo com Luís Pires, que falava na conferência "Os novos desafios da ADSE", as contribuições de 3% que os serviços vão passar a descontar por cada trabalhador inscrito a partir do próximo ano rondará os 400 milhões de euros.

Este valor somar-se-á às contribuições de 1,5% dos beneficiários, que gera receitas na ordem dos 200 milhões de euros.

A contribuição da entidade patronal para a ADSE está prevista no Orçamento do Estado para 2011, introduzindo-se assim uma nova fórmula de financiamento para o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Desta forma, na prática, as transferências directas do Orçamento do Estado para a ADSE diminuem, mas tal não significa uma diminuição na despesa, apenas que os serviços têm que contar com este valor nas despesas com o pessoal e que a ADSE, progressivamente, passa a contar apenas com receitas próprias (contribuições e reembolsos).

Segundo o relatório de actividades da ADSE, em 2009, os custos suportados directamente pela Direcção-Geral totalizaram 971,2 milhões de euros.

Até ao final de 2008, apenas os trabalhadores com vínculo de nomeação (ou definitivo) tinham acesso à ADSE, mas a partir de 2009 o subsistema foi alargado a todos os trabalhadores do Estado.

Serviços vão ter de descontar para a ADSE

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

O esquema de financiamento da ADSE vai mudar no próximo ano. Uma parte das verbas que actualmente são transferidas directamente pelo Orçamento do Estado passam a ser suportadas pelo serviço a que pertence o funcionário público.

Os valores em causa ainda não estão acertados, mas o orçamento das entidades patronais públicas está a ser feito com base num referencial contributivo de 3% por cada trabalhador.

Com esta alteração, pretende-se que a partir de 2011 as receitas da ADSE sejam compostas principalmente por verbas proveniente do desconto dos beneficiários titulares, no activo ou aposentado. Recorde-se que para beneficiarem da ADSE, estes descontam 1,5% do vencimento ou da pensão, o que em 2010 deverá gera uma receita de 200 milhões de euros por ano.

Os 3% de contribuição da entidade patronal que estão a ser usados como referência terão depois de ser acertados, em função da taxa que vier efectivamente a ser fixada no Orçamento do Estado e do número de beneficiários visados, segundo precisou fonte oficial do Ministério das Finanças. A mesma fonte negou ainda que haja intenção de tornar a ADSE de acesso voluntário ou que se pretende transformar este subsistema num regime mais semelhante a um seguro de saúde.

Estas mudanças estão, no entanto, a suscitar preocupação junto dos dirigentes sindicais que temem que se esteja a abrir caminho para empobrecer a ADSE.

Estado vai gastar mais 36,7 milhões devido à alta dos juros

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Portugal endividou-se, ontem, em mais 750 milhões de euros. As taxas de 6,24% (a 10 anos) e de 4,69% (a 4 anos) fizeram o Estado gastar mais 36,7 milhões em relação às últimas emissões de obrigações. O Governo está autorizado a emitir mais 2,5 mil milhões.

Quando é necessário dinheiro para fazer face a despesas ou amortizar dívida antiga, o Estado vai ao mercado e emite obrigações do tesouro (OT), o tipo de título mais usado. O montante angariado, ontem, no mercado da dívida (750 milhões) é superior às receitas anuais da ADSE previstas para 2011 (600 milhões) e é de valor quase idêntico à obra entre Coimbra e Viseu da Auto-Estradas do Centro (740 milhões).

Ontem, Portugal pediu aos investidores para comprarem OT a 10 anos (prazo para amortização completa dos juros) a 4,8% ao ano. Recebeu resposta negativa e só conseguiu vender a 6,24%, quando a última emissão semelhante (25 de Agosto) tinha pago a 5,13%. De acordo com Paulo Rosa, analista do Banco Carregosa, o Estado pagou mais 19,35 milhões de euros pelos 300 milhões de euros.

Mas o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) tentou igualmente convencer os investidores a comprarem 450 milhões de euros a quatro anos com uma taxa de juro de 3,6%. Novo revés: teve de pagar 4,69%, gastando mais 17,42 milhões de euros relativamente à emissão de 28 de Julho.

Contas feitas, Portugal gastou mais 36,7 milhões do que teria despendido se os juros ontem exigidos pelos investidores tivessem sido os mesmos praticados aquando das últimas emissões de dívida. O resultado é que Portugal pagou os juros mais elevados desde a adesão ao euro (1999) em dias de emissão de dívida pública.

Paradoxalmente, à medida que o risco aumenta, a procura sobe por parte de investidores à procura de remunerações (juros) superiores e a procura das OT a 10 anos superou em cinco vezes a oferta. Aliás, uma vez satisfeitos os compradores da dívida portuguesa, cuja agitação mereceu destaque na edição online do "Financial Times", o mercado acabou por acalmar, fechando as OT portuguesas a 10 anos nos 6,14%.

Para uma emissão de mil milhões de euros a 10 anos, a Alemanha (taxa de 2,3%) vai ao mercado e paga 23 milhões de euros de juros e Portugal (6,1% no fecho de ontem) tem de gastar 61 milhões por ano. Mas o Estado ainda deverá endividar-se em mais 2,5 mil milhões de euros este ano (até atingir 17,4 mil milhões, só relativos a 2010). Se, por hipótese, só vender OT a 10 anos para aquele montante e o juro for o mesmo de da emissão de ontem, o encargo anual para todos nós será de 156 milhões de euros.

Glossário

Obrigações do tesouro (OT)
As obrigações do tesouro (OT) são valores mobiliários de prazo vairável (de 1 a 50 anos), cuja emissão se efectua através de operações sindicadas, leilões ou por operações de subscrição limitada.

OT são o principal título
As OT constituem o principal instrumento da dívida pública utilizado pelo Estado português para satisfazer as suas necessidades de financiamento. Bilhetes do tesouro, certificados do tesouro ou de aforro são também títulos da dívida.

Dívida pública
Quando o Estado precisa de dinheiro para cobrir parte das despesas, emite títulos da dívida, e se os investidores (compradores) admitem que há um risco elevado obrigam o emitente (Portugal) e pagar-lhes um juro mais alto. Num efeito dominó, quando o Estado paga mais para obter dinheiro, banca, empresas em geral e famílias correm o risco de arcar com custos de produção ou preços finais mais elevados.

Aljustrel: Recebe workshop sobre “Empreendedorismo Social"

in Rádio Voz da Planície

Aljustrel recebe nesta quinta-feira, o Workshop “Empreendedorismo Social, Economia Social e Politicas Sociais”, numa organização do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN).

Aljustrel recebe hoje, durante praticamente todo o dia, no auditório da Biblioteca Municipal, o Workshop “Empreendedorismo Social, Economia Social e Politicas Sociais”, numa organização do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN).

Fomentar a sensibilização, o debate e a mobilização dos actores relevantes no plano local e regional para o combate à pobreza e à exclusão social, através da realização de cinco encontros temáticos de reflexão, são os objectivos dos encontros já realizados em Beja, Cuba e Moura, dos perspectivados, assim como, daquele que se concretiza nesta quinta-feira na “vila mineira”.

O próximo workshop está agendado para o dia 29 deste mês, para Castro Verde, e será dedicado ao tema: “Envelhecimento”.

22.9.10

Cavaco Silva apela à união dos portugueses e afirma que a pobreza "não é realidade sem remédio"

in Jornal de Nogócios

O Presidente da República afirmou hoje que a pobreza em Portugal "não é uma realidade sem remédio", tendo apelado à união de todos os portugueses para vencer as dificuldades que o país atravessa.

Cavaco Silva inaugurou hoje uma unidade residencial para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal, instituição que celebra 500 anos de actividade, e participou na sessão comemorativa do 479º aniversário da elevação daquela localidade do distrito de Santarém à categoria de vila, por Carta Régia de 22 de Setembro de 1531.

O chefe de Estado sublinhou, na sua alocução, o "meio milénio de actividade no apoio aos mais frágeis, a doentes, a idosos carenciados e a crianças" por parte da Misericórdia, tendo observado que os governantes "demoraram muito tempo a reconhecer a importância" destas instituições.

"Só agora", afirmou, "face ao aumento da pobreza e do desemprego, que atinge muitos milhares de portugueses, os agentes políticos reconhecem este papel das Misericórdias e reconhecem-no face ao aumento do desemprego, ao aumento da exclusão social e da pobreza, …s situações de emergência e de novos pobres".

"O que seria de Portugal neste tempo de crise que atravessamos se não fosse a dedicação de milhares de portugueses a apoiarem os mais fracos da nossa sociedade?", questionou Cavaco Silva.

"Sempre valorizei o papel das Misericórdias", disse, assegurando que o vai "continuar a fazer no futuro".

O Presidente da República referiu-se ainda ao papel do mundo rural, afirmando que "um Interior despovoado e envelhecido significa um país mais pobre".

O mundo rural "faz parte da nossa identidade e não há um Portugal rico e de progresso se ele estiver confinado a uma estreita faixa do Litoral", observou.

Segundo disse o chefe de Estado, "as autarquias precisam de criar condições para que os jovens não abandonem a sua terra". E acrescentou que os seus responsáveis "têm sobre os ombros a tarefa de reforçar a capacidade produtiva de cada concelho, em termos económicos, culturais e paisagísticos".

Cavaco Silva realçou que "as dificuldades" que o país atravessa "só serão vencidas se juntarmos ao trabalho da grande cidade e da grande empresa aquilo que é feito na pequena vila, na aldeia, ou na pequena empresa".

Cavaco Silva apela à união dos portugueses e afirma que a pobreza "não é realidade sem remédio"

in Jornal de Negócios

O Presidente da República afirmou hoje que a pobreza em Portugal "não é uma realidade sem remédio", tendo apelado à união de todos os portugueses para vencer as dificuldades que o país atravessa.

Cavaco Silva inaugurou hoje uma unidade residencial para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal, instituição que celebra 500 anos de actividade, e participou na sessão comemorativa do 479º aniversário da elevação daquela localidade do distrito de Santarém à categoria de vila, por Carta Régia de 22 de Setembro de 1531.

O chefe de Estado sublinhou, na sua alocução, o "meio milénio de actividade no apoio aos mais frágeis, a doentes, a idosos carenciados e a crianças" por parte da Misericórdia, tendo observado que os governantes "demoraram muito tempo a reconhecer a importância" destas instituições.

"Só agora", afirmou, "face ao aumento da pobreza e do desemprego, que atinge muitos milhares de portugueses, os agentes políticos reconhecem este papel das Misericórdias e reconhecem-no face ao aumento do desemprego, ao aumento da exclusão social e da pobreza, …s situações de emergência e de novos pobres".

"O que seria de Portugal neste tempo de crise que atravessamos se não fosse a dedicação de milhares de portugueses a apoiarem os mais fracos da nossa sociedade?", questionou Cavaco Silva.

"Sempre valorizei o papel das Misericórdias", disse, assegurando que o vai "continuar a fazer no futuro".

O Presidente da República referiu-se ainda ao papel do mundo rural, afirmando que "um Interior despovoado e envelhecido significa um país mais pobre".

O mundo rural "faz parte da nossa identidade e não há um Portugal rico e de progresso se ele estiver confinado a uma estreita faixa do Litoral", observou.

Segundo disse o chefe de Estado, "as autarquias precisam de criar condições para que os jovens não abandonem a sua terra". E acrescentou que os seus responsáveis "têm sobre os ombros a tarefa de reforçar a capacidade produtiva de cada concelho, em termos económicos, culturais e paisagísticos".

Cavaco Silva realçou que "as dificuldades" que o país atravessa "só serão vencidas se juntarmos ao trabalho da grande cidade e da grande empresa aquilo que é feito na pequena vila, na aldeia, ou na pequena empresa".