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13.9.18

Portugueses ciganos – o escamoteamento da ciganofobia e o discurso institucional

José Gabriel Pereira Bastos, in Público on-line

Os portugueses ciganos precisam que o Estado promova um processo de discriminação positiva.

Do caso particular, que o juiz apreciou tendo em conta o contexto familiar e local, passou-se para o discurso idealista e normativo dos servidores do Estado e das instituições internacionais, escamoteando a real situação de marginalização e de xenofobia que atinge a larga maioria destes portugueses, e ainda mais no Interior. De Sul a Norte, a ciganofobia continua a constituir “a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal”, como descrevi, em 1997, num relatório sobre a juventude das minorias étnicas, encomendado pelo Governo de António Guterres [1]. Em 20 anos, pouco mudou.

A pobreza, a exclusão habitacional e do mercado de trabalho por autarcas e empregadores, o analfabetismo e a baixa escolaridade, derivados do nomadismo forçado, a marginalização ciganófoba, a violência policial e a elevadíssima taxa de aprisionamento (por pequeno tráfico de droga, para fins de sobrevivência familiar) criavam e ainda criam um círculo vicioso a que escapavam sobretudo os feirantes (em vias de extinção, a sul) e os vendedores ambulantes. A vida familiar e comunitária, com os seus casamentos e festas, e a inserção de muitos nas Igrejas Ciganas, permitiam escapar à violência ciganófoba de populações [2] e ao silêncio cúmplice de políticos [3].

Escamoteado o quadro geral, de repente, o que fica em causa, para a secretária de Estado, é “o acesso à vida plena do seu futuro profissional e cidadão” (qual ‘vida plena’, qual futuro profissional?). E para a coordenadora do Observatório, o problema seria a “desigualdade de género entre estudantes ciganos” e, imagine-se, “o direito humano fundamental à formação de cidadãos conscientes e críticos/as”.

8.8.18

Genealogia da próxima barbárie?

in por esquerda.net

A inação das autoridades face aos inúmeros ataques racistas à comunidade cigana ucraniana é motivada apenas por uma razão: a sua pertença cultural. Artigo de Patricia Caro.
3 de Agosto, 2018 - 11:48h

A violência organizada anti-ciganos e os despejos liderados por autoridades públicas com relações à extrema direita atingiram as comunidades ciganas na Ucrânia. A inação das autoridades justifica a impunidade dos perpetradores e nega os direitos humanos mais fundamentais às famílias ciganas apenas por uma razão: a sua pertença cultural.

A 15 de julho, um jardim de infância e uma igreja cigana foram queimados em Zakarpattia. A 2 de julho, uma mulher cigana foi esfaqueada na mesma região. A 23 de junho, uma comunidade cigana nos arredores de Lviv foi atacada por um grupo de jovens mascarados, matando um homem de 24 anos e ferindo outros quatro, incluindo um menino de 10 anos de idade. A 7 de junho, outra comunidade cigana estabelecida em Kiev foi ameaçada. A comunidade, composta por 60 pessoas, pediu proteção à polícia e esta foi-lhe negada. Por fim, tiveram de fugir. A 24 de maio, o advogado que defende o caso de um homem de etnia cigana assassinado por um funcionário público em Carcóvia foi agredido no seu escritório. Três pessoas pediram que ele parasse de defender “os ciganos”. Um dos agressores foi um funcionário do Gabinete do Procurador Regional em Carcóvia. A 22 de maio, um grupo de 15 homens armados ateou fogo a um outro acampamento cigano na região de Ternopil. A 9 de maio, 30 pessoas com máscaras incendiaram outro acampamento em Rudne e as famílias foram forçadas a fugir face à ausência de proteção da polícia. A 23 de abril, outro grupo incendiou a casa de uma família cigana em Kiev. A 21 de abril, um acampamento cigano em Kiev foi violentamente desmantelado por 30 homens que acabaram por incendiá-lo. Depois de chegar ao local, a polícia não protegeu as famílias e, em vez disso, aconselhou-as a deixar a cidade. Estes ataques foram perpetrados por grupos de extrema direita como 'Juventude Sóbria e Irritada', 'Nemezida' ou o grupo paramiliar de extrema direita C-14, que procuraram reparar a corrupção do presidente ucraniano fomentando o ódio às comunidades roma.

A sociedade civil ucraniana reivindica a necessidade de garantir um contexto de segurança para a população cigana ucraniana e recorda que a investigação eficaz de todos os ataques é de grande importância para o país. Zola Kondur (do Fundo de Mulheres Romani "Chiriklí") conclui que "as autoridades devem compreender o perigo da impunidade das ações destes grupos radicais". Organizações como a Minority Rights lembram que "o silêncio da polícia nacional e o assédio que envolve funcionários públicos fomentam uma cultura de impunidade". O Conselho da Europa condenou os ataques aos acampamentos ciganos, e o Centro Europeu para os Direitos dos Ciganos, juntamente com o Centro Nacional Romaní, levará a Polícia Nacional da Ucrânia ao tribunal.

É urgente que as autoridades ucranianas dêem prioridade à criação das condições necessárias para garantir a segurança e a proteção da população cigana, juntamente com o cumprimento dos direitos humanos. Além disso, é essencial implementar mecanismos que garantam agilidade e transparência na investigação desses ataques, de modo a que os perpetradores sejam processados e a reparação seja imediata.

Neste contexto, a política internacional como relação sociocultural e diplomática cujo objetivo é garantir um contexto pacífico que repouse sobre a realização dos direitos humanos, tem uma grande oportunidade para demonstrar a liderança espanhola como promotora de culturas democráticas. No entanto, embora Sanchez tenha recebido Poroshenko em Moncloa no seu primeiro ato como presidente
(link is external)

, não proferiu uma única palavra sobre esses ataques anti-ciganos, o que confirma o carácter neoliberal do progressismo socialista. Salve-se quem puder.
Os direitos humanos são inseparáveis da segurança em qualquer contexto, sobretudo quando são os Estados anti-ciganos que tornam as comunidades ciganas vulneráveis e depois as usam como alvos do ódio neofascista. Uma cultura democrática é uma cultura de paz, uma cultura feminista. No entanto, uma cultura política que negue a importância de erradicar as violações de direitos contra as comunidades ciganas dentro das agendas políticas internacionais é uma cultura política centrada na branquitude e patriarcal. Confirma a debilidade democrática dos estados na sociedade globalizada do século XXI. É uma cultura de guerra.

25.7.17

Piménio Ferreira: “Os que vivem na miséria são sempre os mesmos, negros e ciganos”

in Comunidade Cultura e Arte

É Apenas Fumaça

O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt.

A 1 de Março de 2017 a comunidade cigana de Santo Aleixo da Restauração acordou com os muros e paredes da sua freguesia pintados. Nesses muros lia-se “Morte aos Ciganos”.

Mas as ameaças não ficaram por aqui. Um cavalo foi envenenado, uma igreja incendiada, casas e carros queimados, caixões colocados à porta das casas, e bombas lançadas para os quintais, segundo uma denúncia da SOS Racismo.

Nesta freguesia do concelho de Moura, no Alentejo, vive uma única família cigana que lá reside há mais de 15 anos em casas que foram comprando ao longo dos anos. Até 2016, nunca houve qualquer conflito.

No entanto, casos de ciganofobia como o de Santo Aleixo da Restauração em Moura não são únicos em Portugal. Ainda este mês, em Beja, o Presidente da Junta de Freguesia de Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, recusou o enterro e velório de José António Garcia, cigano e residente na freguesia. “Nem para morrer se pode ser cigano”, escreveram várias associações.

Mas porquê? Por que é que existe tanta ciganofobia em Portugal?

Conversámos com o Piménio Ferreira, engenheiro físico e ativista cigano, sobre as comunidades ciganas em Portugal neste novo episódio.

Há quanto tempo vivem pessoas ciganas em Portugal? Estas comunidades auto-excluem-se? Vivem de subsídios? As crianças ciganas não vão à escola? As mulheres ciganas são oprimidas nestas comunidades?

Falámos com o Piménio sobre o que é ser cigano, sobre o racismo que estas comunidades sofrem, sobre todos os mitos que existem e que alimentam o estereótipo, e falámos dos movimentos sociais que foram sendo criados nos últimos anos dentro destas próprias comunidades.

Ouve aqui o novo episódio:

25.10.13

Ciganofobia e Racismo – Ponto Zero para o Futuro

Por Vasco Malta (CICDR – Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial, in Newsletter Temática nº7 (ACIDI)


De acordo com o Dicionário on-line Priberam [1] , cigano poderá ser quem:
(…)
5. [Pejorativo] Que ou quem age com astúcia para enganar ou burlar alguém. = BURLÃO, IMPOSTOR, TRAPACEIRO, VELHACO
6. [Pejorativo] Que ou aquele é excessivamente agarrado ao dinheiro. = AVARENTO, SOVINA
(…)

A questão da ciganofobia é, sejamos claros, algo extremamente enraizado na sociedade portuguesa. Tanto assim é que o próprio dicionário define cigano como alguém (entre outras definições) que age com o intuito de enganar terceiro.

Muitos motivos poderão estar na génese desta particularidade, muitos deles, aliás, com responsabilidade quer da sociedade maioritária, quer da própria comunidade cigana. No entanto, uma das realidades inquestionáveis e que todos nós, quase sem exceção, já testemunhámos (inclusive junto de amigos e familiares), é que o antagonismo às comunidades ciganas é assumido socialmente, sem qualquer pudor.

Não me cabe a mim apontar dedos a ninguém, até porque, como já disse, trata-se de um fenómeno cuja responsabilidade pode ser atribuída a ambas as partes desta realidade.

No entanto, se há responsabilidades de ambas as partes no passado e na sua génese, tem de haver responsabilidade de ambas as partes no futuro, isto é, na própria solução.

Existe, no plano europeu, a perceção de que os ciganos são, de longe, a minoria menos integrada em todas as esferas (económica, social, etc.). Os dados da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais vão no mesmo sentido, isto é, de acordo com o último Roma Pilot Survey (2011), por exemplo, em Portugal 22% dos ciganos que procuraram trabalho nos últimos cinco anos sentiram-se discriminados devido à sua etnia e não conseguiram a colocação no emprego que pretendiam [2].

Tendo noção desta realidade, a Comissão Europeia impulsionou todos os Estados-membros a desenvolverem uma Estratégia tendo em vista a integração das comunidades ciganas. Portugal não foi exceção e desde Abril deste ano que a Estratégia Portuguesa foi aprovada pelo Governo. Contudo, a grande diferença entre a Estratégia Portuguesa relativamente às restantes é o facto de assumir a dimensão da “Discriminação” como uma área transversal a todos os eixos da Estratégia.

Este é, sem sombra de dúvidas, um sinal extremamente importante. É sinal de que a questão da discriminação é absolutamente fulcral no sucesso da implementação dos diversos eixos da estratégia, designadamente a educação, saúde, habitação, emprego, entre outras.

Engana-se, contudo, aquele que pensa que a Estratégia é um caminho de um só sentido. Na realidade, trata-se de uma autoestrada de duas vias onde há, claramente, trabalho a fazer por ambas as partes – comunidade cigana e sociedade maioritária – no combate à discriminação.

Será possível pensarmos na existência de uma sociedade sem estereótipos, sem xenofobia, sem racismo? Não sejamos ingénuos. Obviamente que tal não existe.

Mas o que está em causa com esta Estratégia é a possibilidade de começar do zero, isto é, de ser lançada uma semente, que no médio e longo prazo pode e deve florescer.

É dever de ambas as partes ir alimentando a semente para que no futuro se transforme numa árvore com longas e fortes raízes.

Vai ser um desafio? Vai.

Vai ser complicado de implementar? Sem dúvida.

Mas o facto de ser difícil não deve levar-nos a ter medo de seguir em frente.

Será sempre com pequenos passos e progressivos que conseguiremos combater a discriminação e quebrar os estereótipos, especialmente aqueles associados às comunidades ciganas, mas o mais importante é começar. O lançamento da Estratégia é, pois claro, uma oportunidade, o ponto zero para o futuro.

6.11.12

Livro denuncia “ciganofobia generalizada” na sociedade portuguesa

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

O desconhecimento e os preconceitos em Portugal em relação aos ciganos portugueses continuam a ser uma constante e representam mesmo uma “ciganofobia generalizada”. Esta é uma das principais ideias transmitidas pelo livro Portugueses ciganos e ciganofobia em Portugal, organizado pelo antropólogo José Gabriel Pereira Bastos, e que será apresentado nesta segunda-feira, em Lisboa.

Esta colectânea de dez investigações etnográficas sobre as mudanças relacionadas com ciganos registados após a revolução de 1974 permite, segundo explicou ao PÚBLICO José Gabriel Pereira Bastos, perceber que as condições de vida dos ciganos em todo o país continuam a ser “incomensuravelmente piores” em todas as variáveis do que as das restantes minorias éticas.

A compilação conta, ainda, com uma análise do também professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre alguns dos sentimentos e expressões associados à expressão “ciganos em Portugal”, quando se introduz esta pesquisa na Internet. José Gabriel Pereira Bastos refere uma “pulsão genocida e homicida” na quase totalidade dos comentários. “É um verdadeiro napalm, é racismo em estado puro”, descreve o investigador, acrescentando que se há casos em que “acordar sem ciganos é descrito como uma fantasia” outras situações há em que o apelo à violência e à exterminação são muito mais evidentes.

Aliás, para o investigador a persistência das discrepâncias é de tal forma gritante que afecta até o poder político. E dá como exemplo uma proposta que fez no recente Congresso da Alternativas, no sentido de aprovar uma discriminação positiva dos ciganos para ser possível recuperar o tempo perdido, e que foi rejeitada de pé pela esmagadora maioria dos presentes.

O livro tem, ainda, como objectivo “contribuir para reduzir o desconhecimento e os preconceitos que ocultam essa distanciação em vias de agravamento e para expor a negação sistemática de quanto esse atraso se deve a uma ciganofobia generalizada, indo do aparelho de Estado e Municipal às polícias e às populações locais que se opõem à integração de famílias ciganas, impedem o seu realojamento social e a sua contratação no mercado de trabalho”, lê-se no texto de apresentação do mesmo.

O trabalho do investigador em relação aos ciganos começou no final da década de 1990, altura em que começou a analisar alguns dos dados disponíveis sobre as condições sociodemográficas desta comunidade e, posteriormente, os resultados escolares dos mesmos. Em ambos os casos, comparativamente com comunidades como a africana ou timorense, a situação dos ciganos era sempre pior em indicadores como saneamento, alimentação, etc., e as taxas de insucesso e abandono escolar eram também muito superiores. José Gabriel Pereira Bastos venceu mais tarde, em 2005, um concurso para um trabalho sobre os ciganos em Sintra.

O livro, editado pela Colibri e CEMME/CRIA e recomendado pela Amnistia Internacional e pelo SOS Racismo, é apresentado nesta segunda-feira na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.