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24.4.15

"Crianças agredidas e deixadas à fome"

Por Alexandre M. Silva, Pedro Galego, in Correio da Manhã

As crianças do lar infantil de Reguengos de Monsaraz não foram apenas alvo de agressões, também passaram fome como forma de castigo por maus comportamentos. Nos últimos anos, as alegadas vítimas da diretora Vânia Pereira relataram os maus-tratos aos familiares – que apresentaram as primeiras queixas em 2010.

"Devido às agressões, a minha filha fugia do lar. Quando regressava, tiravam-lhe a comida como castigo. Ela confessou-me que passava fome. Os telefonemas e as visitas eram todas controladas para não nos passarem informação", disse ao CM a mãe de uma das crianças da instituição, que preferiu o anonimato com receio de represálias.

Esta situação é também confirmada por Natália Silva, autora da primeira queixa contra a diretora técnica, há cinco anos, no posto da GNR de Reguengos. "O meu filho foi algemado na despensa e não me deixavam sequer vê-lo. Era agredido à bofetada e tiravam-lhe a comida do prato", diz a mulher, que só descansou quando há dois anos conseguiu mudar o filho de instituição. Vânia Pereira, de 34 anos e psicóloga, foi detida a 14 de abril, indiciada pelos crimes de maus-tratos e abuso sexual de menor.

Os pais das alegadas vítimas denunciam ainda a prática de agressões e de castigos violentos por parte de outros funcionários do lar. "Se não está mais ninguém a ser investigado, devia ser. As crianças também foram maltratadas por outras pessoas", referiu Natália, que vai prestar este depoimento ao Ministério Público.

Sob Vânia Pereira – que está com pulseira eletrónica e que foi suspensa de todas as funções – recaem ainda suspeitas de irregularidades nas contas do Lar de Nossa Senhora de Fátima, onde trabalhava desde 2008. A psicóloga está impedida de contactar os menores.

4.6.14

Na futura Casa dos Rapazes, Pedro vai ter espaço ao ar livre para jogar à bola

Maria João Lopes, in Público on-line

Presidente da República condecora nesta quarta-feira várias IPSS que têm lutado “contra a exclusão social”.

É Pedro, 14 anos, quem abre a porta da Casa dos Rapazes, instituição de Lisboa que acolhe miúdos, entre os 6 e os 18, retirados às famílias. É dia de semana, mas Pedro não está na escola. Conta que foi suspenso porque “bateu” num colega. E segue pelo corredor, pronto para mostrar os recantos da instituição que vai ser receber nesta quarta-feira, do Presidente da República, a condecoração de membro honorário da Ordem do Mérito.

Desde 1969 que a instituição recebe miúdos, vítimas de maus-tratos, abusos, negligência, abandono. O objectivo é regressarem à família ou, nessa impossibilidade, construírem um projecto de vida que passe pela autonomização. Por isso, podem ficar até aos 21 anos, altura em que se devem tornar independentes. De acordo com dados reunidos pela instituição, estima-se que cerca de 65% dos rapazes serão reintegrados nas famílias.

Há muitas histórias que se cruzam no estreito corredor da instituição, actualmente em instalações precárias. Os rapazes chegam e partem de forma abrupta. Na maior parte das vezes, ficam dois a três anos. A negligência grave representa 44% dos motivos que levaram o tribunal a retirar a criança à família. Dentro desta negligência cabem maus-tratos físicos, psicológicos, falta de imposição de regras, limites, exposição a comportamentos desviantes, entre outros. Também há casos de abusos sexuais, quem tenha sido encontrado na rua a mendigar, quem tivesse problemas de saúde sem ninguém que os tratasse.

A Casa dos Rapazes está em instalações de emergência, em Marvila, Chelas, desde 2005, altura em que estava no Convento do Salvador e sofreu um incêndio. A instituição nasceu da fusão entre o Patronato da Infância, fundado em 1908, e da Casa dos Rapazes de Lisboa, fundada em 1943. Em 1990 foi reconhecida como instituição particular de solidariedade social e hoje, além de contribuições de sócios e empresas, recebe 700 euros por rapaz, por mês, do Instituto da Segurança Social. “Parece muito, mas não é. Temos uma equipa de 15 profissionais para pagar, miúdos que precisam de abordagem terapêutica, ajudamos famílias”, explica a directora executiva, Mariana Rodrigues.

Casa nova
Os responsáveis desta instituição esperam que a mudança de instalações aconteça em Setembro de 2015. A nova morada será na Parede, mediante acordo estabelecido com a autarquia de Cascais, que cedeu o terreno e 500 mil euros para recuperar a casa. “Falta apenas o último passo da câmara para se poder lançar a primeira pedra”, diz Mariana Rodrigues. O custo das obras ronda os 850 mil euros e o montante já foi reunido. “Parece que vamos fazer algo luxuoso, mas não. Temos muitas exigências legais e técnicas”, explica a directora, precisando que falta dinheiro para equipar a casa.

Se agora aquele rés-do-chão tem, no corredor, janelas com grades que dão para rua e pelas quais entra frio, rachadelas no tecto, humidade nas casas-de-banho, no futuro terá espaço ao ar livre, onde Pedro, que quer ser jogador de futebol, vai poder jogar à bola. “Tem um ambiente calmo à volta, é em cima da praia. Eles vão fazer surf, andar de bicicleta, ter uma horta biológica”, diz Mariana Rodrigues. Vai ter uma “ala da autonomia” - com dois quartos para dois rapazes em processo de autonomização, a prepararem-se para viverem sozinhos -, e um take away social, projecto apoiado pelo fundo de emergência social e em parceria com a autarquia de Cascais, para distribuírem 100 refeições por dia a famílias carenciadas.

Pedro mostra a sala do computador, a dos brinquedos, a lavandaria, o refeitório, com televisão e matraquilhos. Atravessa o corredor, decorado com frases de autores conhecidos, pintadas numa actividade que contou, em 2012, com a presença de Passos Coelho, como voluntário e não como primeiro-ministro, e que escreveu num quadro “Podemos não saber como começa a nossa história, mas podemos sempre mudá-la”. “Tentamos passar a mensagem de que há obstáculos que podem ser ultrapassados. Queremos fazê-lo sem aquele discurso irrealista, mas há uma dimensão de sonho que tem de existir”, diz o director técnico, Luís Costa.

Cavaco Silva vai ainda atribuir a condecoração de membro honorário da Ordem da Liberdade à Comunidade Vida e Paz e a da Ordem do Mérito à Associação Cais, Associação Portuguesa de Deficientes, Liga Portuguesa Contra a Sida e Serviços de Assistência Organizações de Maria. Todas por se distinguirem “na luta contra a exclusão social”.