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28.4.16

Serviços prisionais estão a acompanhar greve de fome de reclusos romenos

Sónia Santos Silva, in "TSF"

O caso foi denunciado na TSF, pelo advogado de um do reclusos romenos detido no Estabelecimento Prisional de Custoias. A Direção dos Serviços Prisionais garante que o grupo está a ser acompanhado.

Dos oito reclusos que iniciaram uma greve de fome a 19 de abril, dois já desistiram e seis mantêm o protesto. Isso mesmo indicou à TSF a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que através de uma resposta escrita, reagiu ao caso de um grupo de detidos romenos que iniciou um protesto no Estabelecimento prisional de Custoias.

A TSF falou com a Direção dos Serviços Prisionais e com o advogado de um dos reclusos
A denúncia foi feita pelo advogado de um dos reclusos. Fernando Moura acusa a justiça portuguesa de xenofobia e garante que os seis reclusos romenos estão a ser alvo de discriminação, já que os cidadãos desta nacionalidade são muitas vezes julgados em mega processos, "reunidos de forma artificial, para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas". Acusações que os serviços prisionais recusam comentar alegando que nada têm a ver com o estabelecimento em causa ou o sistema prisional.

O advogado alerta, no entanto, para a debilidade física dos grupos. Na resposta à TSF, os serviços prisionais garantem que os reclusos estão separados da restante população prisional e estão a ser objeto de acompanhamento clínico adequado. Garantem, ainda, que o estado de saúde de todos mantém-se estável e dentro dos parâmetros próprios de quem se encontra em greve de fome. Quanto a um possível internamento, pedido pelo advogado, a Direção dos Serviços Prisionais esclarece que a decisão será sempre de ordem clínica e não administrativa.

Relativamente às críticas de Fernando Moura, que alega ter sido recusada uma reunião com o diretor do Estabelecimento Prisional de Custoias, a nota nada refere. Diz, apenas, que o advogado tem tido todos os contactos que solicitou até agora, com o seu constituinte, um dos reclusos romenos em greve de fome.

27.4.16

Reclusos romenos em greve de fome. Advogado acusa justiça de xenofobia

Bárbara Baldaia, in "TSF"

Seis reclusos romenos estão há oito dias em greve de fome no Estabelecimento Prisional de Custóias. O advogado diz que eles se encontram nesta altura muito debilitados, correndo mesmo perigo de vida.

Fernando Moura assegura que já fez apelos ao diretor da cadeia e também à Amnistia Internacional para que tenha em atenção o que se está a passar. Ele acusa a justiça portuguesa de xenofobia por ter um tratamento discriminatório para com estes romenos, ao julgar pequenos furtos em mega processos.

Fernando Moura é advogado de um dos reclusos, mas está solidário com os seis homens que estão há oito dias em greve de fome: "Eu sempre lhes disse que não concordava com a greve de fome, mas a partir do momento em que eles estão decididos, eu não tenho hipótese senão apoiá-los com tudo".

O advogado diz que eles ameaçam fazer também greve à ingestão de líquidos, numa altura em que já estão muito debilitados. "Estão ali a morrer. Eles deviam ser transferidos para o Hospital de Caxias, porque assim podem morrer", diz o advogado, adiantando que "os níveis de potássio estão abaixo do aceitável e que o índice glicémico também está a baixar muito".

"O sistema prisional não faz rigorosamente nada, quer mantê-los isolados e em silêncio", acusa, deixando a crítica: "Propus ao diretor fazer uma mediação e recebi um não liminar".

A razão para esta greve de fome, diz o advogado, é o facto destes romenos se sentirem discriminados: "Os romenos são sistematicamente julgados aqui no norte em mega processos reunidos artificialmente. Através de inúmeros pequenos furtos, fazem acusações gigantescas para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas".

Fernando Moura não tem por isso "dúvida nenhuma" ao acusar a justiça de xenofobia. Ele garante que estes seis romenos em greve de fome estão isolados, em celas para castigo e que lhes foi atribuída uma intérprete moldava que nem sempre consegue traduzir fielmente o processo de acusação e de defesa.