Ana Cristina Pereira, in "Público"
Relatório do Eurofound divulgado esta quinta-feira recomenda política integrada para a família e sublinha importância de garantir rendimento mínimo para famílias desfavorecidas.
Não só caíram os valores como apertaram os critérios de acesso ao abono de família, ao subsídio social de desemprego, ao rendimento social de inserção, ao complemento solidário para idosos. E isso teve um "impacto negativo" nos indicadores de pobreza, privação, intensidade laboral, abandono escolar.
É o que refere um estudo publicado esta quinta-feira pelo Eurofound. Nada que já não tivesse sido dito por Karin Wall, coordenadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que co-assina o relatório intitulado Famílias na crise económica: mudanças nas medidas políticas na UE.
"O apoio económico às famílias já era baixo comparando com a média europeia e afastou-se ainda mais dessa média desde o início da crise", diz a também coordenadora do Observatório das Famílias e das Políticas Sociais. "Nem só as famílias de classe média ou média baixa sofreram, também as pobres e muito pobres. Há uma desprotecção acentuada, com impacto negativo particularmente nas crianças”.
As prestações sociais estão a cair desde 2010. Em Dezembro de 2015, o Instituto de Segurança Social contava 1.119.222 crianças a receber abono – 1.844.558 em 2010. Nesse mesmo mês, 209.390 pessoas eram beneficiárias de RSI (526. 013 em 2010) e 166.174 de CSI (246.664 em 2010). Todas recuaram. E o novo apoio pensado para casais desempregados com filhos, que se traduz numa majoração de 10% no subsídio de desemprego, abrangeu um número muito reduzido.
Exemplar é o abono de família. Caiu por terem sido eliminados os dois escalões mais elevados (o 4.º e o 5.º) e alteradas as condições de acesso, mas também por efeito da diminuição da natalidade e da persistente emigração. Só famílias com rendimentos inferiores a 628,83 por mês continuaram a receber. E as crianças que ficaram de fora também perderam direito a outros apoios importantes para manter o percurso escolar, como, por exemplo, senhas de refeição, livros escolares ou passes dos transportes públicos, diz a estudiosa. A acção social escolar ficou confinada aos alunos do 1.º e 2.º escalão de abono; a comparticipação no passe também.
A sociedade civil mobilizou-se, mas depressa deu sinais de aflição com o número crescente de pedidos que lhe iam chegando. E o Governo criou um programa de emergência social em 2012, que inclui uma rede de cantinas sociais. “As pessoas, no terreno, acham que isso foi importante, mas é uma medida assistencialista, serve para aliviar a pobreza, não para a resolver”, sublinha Karin Wall.
Em Dezembro do ano passado, o novo Governo resolveu repor alguns valores de apoio às famílias mais carenciadas. Em Março, aumentaram os três primeiros escalões do abono de família: 3,5% para o primeiro escalão, 2,5% para o segundo escalão, 2% para o terceiro escalão. E aumenta em 15% a majoração do abono para crianças e jovens inseridos em famílias monoparentais.
Na mesma altura, o executivo decidiu aumentar o valor de referência do RSI (de 179,18 euros para 180,99 euros) e recuperar a velha escala de equivalência. Para lá do titular da prestação, em Março cada adulto voltou a valer 70% (não 50%) e cada criança 50% (e não 30%). Também foi restituído o valor de referência do complemento solidário para idosos: o rendimento anual dos beneficiários tem agora de ser inferior a 5022 euros (eram 4909 euros).
Para Karin Wall, as mudanças já introduzidas no âmbito do chamado “pacote rendimento”, indiciam que o novo executivo está atento à situação das famílias mais carenciadas, mas tal não basta. No seu entender, seria importante ter uma política integrada para a família e alguém a responder por ela.
A recomendação vale para a Europa inteira. O apoio às famílias é muitas vezes prestado de forma fragmentada e o resultado disso é desperdício de recursos económicos e financeiros, lê-se no relatório. Ora, “coordenação e integração são a chave para alcançar melhores resultados”. E uma estratégia integrada “requer o envolvimento de uma ampla rede de actores sociais”.
O estudo sublinha a “importância de providenciar um rendimento mínimo às famílias desfavorecidas”. A falta de rendimento adequado empurrou muitas famílias para a economia informal. Em Portugal, refere, o RSI é visto como o mais importante apoio social, mas pode já nem preencher este papel”, por causa dos cortes que sofreu e de ter sido excluída muita gente do conjunto de beneficiários.
Os peritos recomendam apoio na arte de conciliar cuidado e vida laboral. Lembram, todavia, que ter emprego não é a resposta única para a pobreza, tendo em conta a precariedade e a flexibilidade. "Também é preciso considerar a inclusão social e a participação. Reduzir os custos com transportes públicos, por exemplo, pode ter impacto.
Mostrar mensagens com a etiqueta Eurofound. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Eurofound. Mostrar todas as mensagens
29.1.16
29.12.15
EUROFOUND: Sobre a inclusão dos jovens
Manuel Barros, in Correio do Minho
Estamos na época natalícia. Uma época que destaca a solidariedade, Uma festa, uma comemoração, uma efeméride que nos aproxima, um momento que, com mais ou menos fé, nos faz lembrar todos aqueles, com quem temos afinidades, na família, na nossa vasta teia de relações e no nosso local de trabalho.
Assim foi no setor da juventude. Grandes desafios e uma ambição forte! Um grande empenho, desde o início da crise económica em 2008, onde os jovens viram agravar-se as dificuldades de posicionamento, em relação ao mercado de trabalho. Transformando a juventude numa condição social de maior risco de exclusão, em toda Europa, como um dos seus resultados, mais visíveis.
Um afastamento que teve, e poderá ainda, ter consequências graves para os jovens como pessoas, com repercussões diretas na sua realização social e profissional. Consequências para a sociedade, pela instabilidade e sentimento de desencanto das novas gerações, e para a economia como um todo, pelo prejuízo expresso na necessidade de novas competências, exigidas pelos novos ventos de mudança e inovação.
Sendo a este propósito, oportuna uma reflexão, sobre um dos itens da agenda da Cimeira do Grupo da Juventude, realizado em 15 de dezembro, em que o Eurofound apresentou o relatório 'Inclusão social dos jovens', que contou com a participação do seu gestor, Massimiliano Mascherini. Uma boa oportunidade, para explorar os resultados do relatório, fazendo uma análise da situação atual, e indicar as futuras medidas prioritárias, de inclusão social dos jovens, na União Europeia.
Este documento, começando por analisar, a situação que enfrentam os jovens na Europa hoje, aborda as desvantagens cumulativas, decorrentes do desfasamento do mercado de trabalho e da educação. Finalmente, o relatório examina abordagens mais amplas, para apoiar a inclusão social, incluindo vertentes destinadas à capacitação da juventude, e participação na sociedade, como forma de promover a sua empregabilidade.
No contexto político, mais amplo, a estratégia Europa 2020 compromete os Estados-Membros da EU em torno do objetivo de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da pobreza e da exclusão social. Uma meta ambiciosa, que se tornou mais complexa, com o aumento percentagem de pessoas em risco de exclusão social, pelo facto de um grande número de países, terem mergulhado numa crise económica muito acentuada.
Com este empenho político, o desafio do desemprego juvenil passou a ter uma abordagem mais ampla. As soluções apesar de insuficientes, numa primeira fase, tornaram mais eficazes, as medidas de promoção da inclusão dos jovens no sistema educativo, na formação e no emprego. Adianta que, enquanto os jovens podem lidar, relativamente bem, com curtos períodos de desemprego, o desemp
rego de longa duração, tem um forte impacto negativo, nos seus resultados futuros, no mercado de trabalho e no seu bem-estar psicológico e social.
A este respeito, a Garantia Jovem está a cumprir o seu objetivo, proporcionando aos jovens até aos 25 anos uma oferta de boa qualidade, no prazo de quatro meses de ficarem desempregados, deixarem o sistema de formação ou deixar a educação formal. Uma boa oportunidade, para se operarem reposicionamentos dos diversos parceiros, para melhorar a capacidade dos serviços públicos de emprego, e aumentar a oferta de aprendizagem, ensino e formação profissional, o caso da juventude envolvendo o associativismo jovem, na certificação e no promoção da educação não formal.
As soluções estão a surgir em muitos países, bem como a necessidade de parcerias mais eficazes entre os atores envolvidos, concentradas na melhoria dos programas de transição dos jovens da escola para o trabalho, e a introdução de sistemas de aprendizagem dual. Sendo, no entanto, necessário um maior esforço, para chegar aos grupos etários mais vulneráveis.
Uma abordagem mais ampla para a inclusão social. Iniciativas para a inclusão social que vão para além do mercado de trabalho, onde as evidências dos estudos de caso, não indicam uma clara tendência de crescimento do investimento público nesta área, de acordo com o relatório. Todas estas iniciativas, desenvolvidas principalmente por organizações sem fins lucrativos, com recurso a tutoria e apoio de aconselhamento, de voluntariado e participação cívica, educação e habitação, surgem como os principais pontos de partida. As ferramentas gerais usadas são baseadas em relações humanas (informação, aconselhamento, capacitação), ainda apoiadas pela provisão de recursos (assistência financeira, instalações).
Estas iniciativas são, em muitos casos geridos por entidades privadas sem fins lucrativos e envolver diversas parcerias: colocando muito mais ênfase sobre a motivação e o envolvimento ativo dos jovens, bem como as redes de relações entre pares; aumentando a sensibilidade dos formuladores de políticas, dos parceiros, dos dirigentes e dos técnicos para a participação dos jovens.
Neste contexto, o Roteiro Associativo para a Empregabilidade consubstanciará uma dinâmica em rede, que envolve na Região Norte o associativismo juvenil de base local, as associações de estudantes do ensino superior, que se poderá estender ao associativismo estudantil do ensino profissional. Um contributo que poderá representar uma nova abordagem, numa relação de proximidade e confiança, focada na responsabilização dos jovens nos mais diversos sistemas de Educação / formação, potenciando a sua atitude empreendedora em prol da promoção da empregabilidade das novas gerações.
Estamos na época natalícia. Uma época que destaca a solidariedade, Uma festa, uma comemoração, uma efeméride que nos aproxima, um momento que, com mais ou menos fé, nos faz lembrar todos aqueles, com quem temos afinidades, na família, na nossa vasta teia de relações e no nosso local de trabalho.
Assim foi no setor da juventude. Grandes desafios e uma ambição forte! Um grande empenho, desde o início da crise económica em 2008, onde os jovens viram agravar-se as dificuldades de posicionamento, em relação ao mercado de trabalho. Transformando a juventude numa condição social de maior risco de exclusão, em toda Europa, como um dos seus resultados, mais visíveis.
Um afastamento que teve, e poderá ainda, ter consequências graves para os jovens como pessoas, com repercussões diretas na sua realização social e profissional. Consequências para a sociedade, pela instabilidade e sentimento de desencanto das novas gerações, e para a economia como um todo, pelo prejuízo expresso na necessidade de novas competências, exigidas pelos novos ventos de mudança e inovação.
Sendo a este propósito, oportuna uma reflexão, sobre um dos itens da agenda da Cimeira do Grupo da Juventude, realizado em 15 de dezembro, em que o Eurofound apresentou o relatório 'Inclusão social dos jovens', que contou com a participação do seu gestor, Massimiliano Mascherini. Uma boa oportunidade, para explorar os resultados do relatório, fazendo uma análise da situação atual, e indicar as futuras medidas prioritárias, de inclusão social dos jovens, na União Europeia.
Este documento, começando por analisar, a situação que enfrentam os jovens na Europa hoje, aborda as desvantagens cumulativas, decorrentes do desfasamento do mercado de trabalho e da educação. Finalmente, o relatório examina abordagens mais amplas, para apoiar a inclusão social, incluindo vertentes destinadas à capacitação da juventude, e participação na sociedade, como forma de promover a sua empregabilidade.
No contexto político, mais amplo, a estratégia Europa 2020 compromete os Estados-Membros da EU em torno do objetivo de tirar pelo menos 20 milhões de pessoas da pobreza e da exclusão social. Uma meta ambiciosa, que se tornou mais complexa, com o aumento percentagem de pessoas em risco de exclusão social, pelo facto de um grande número de países, terem mergulhado numa crise económica muito acentuada.
Com este empenho político, o desafio do desemprego juvenil passou a ter uma abordagem mais ampla. As soluções apesar de insuficientes, numa primeira fase, tornaram mais eficazes, as medidas de promoção da inclusão dos jovens no sistema educativo, na formação e no emprego. Adianta que, enquanto os jovens podem lidar, relativamente bem, com curtos períodos de desemprego, o desemp
rego de longa duração, tem um forte impacto negativo, nos seus resultados futuros, no mercado de trabalho e no seu bem-estar psicológico e social.
A este respeito, a Garantia Jovem está a cumprir o seu objetivo, proporcionando aos jovens até aos 25 anos uma oferta de boa qualidade, no prazo de quatro meses de ficarem desempregados, deixarem o sistema de formação ou deixar a educação formal. Uma boa oportunidade, para se operarem reposicionamentos dos diversos parceiros, para melhorar a capacidade dos serviços públicos de emprego, e aumentar a oferta de aprendizagem, ensino e formação profissional, o caso da juventude envolvendo o associativismo jovem, na certificação e no promoção da educação não formal.
As soluções estão a surgir em muitos países, bem como a necessidade de parcerias mais eficazes entre os atores envolvidos, concentradas na melhoria dos programas de transição dos jovens da escola para o trabalho, e a introdução de sistemas de aprendizagem dual. Sendo, no entanto, necessário um maior esforço, para chegar aos grupos etários mais vulneráveis.
Uma abordagem mais ampla para a inclusão social. Iniciativas para a inclusão social que vão para além do mercado de trabalho, onde as evidências dos estudos de caso, não indicam uma clara tendência de crescimento do investimento público nesta área, de acordo com o relatório. Todas estas iniciativas, desenvolvidas principalmente por organizações sem fins lucrativos, com recurso a tutoria e apoio de aconselhamento, de voluntariado e participação cívica, educação e habitação, surgem como os principais pontos de partida. As ferramentas gerais usadas são baseadas em relações humanas (informação, aconselhamento, capacitação), ainda apoiadas pela provisão de recursos (assistência financeira, instalações).
Estas iniciativas são, em muitos casos geridos por entidades privadas sem fins lucrativos e envolver diversas parcerias: colocando muito mais ênfase sobre a motivação e o envolvimento ativo dos jovens, bem como as redes de relações entre pares; aumentando a sensibilidade dos formuladores de políticas, dos parceiros, dos dirigentes e dos técnicos para a participação dos jovens.
Neste contexto, o Roteiro Associativo para a Empregabilidade consubstanciará uma dinâmica em rede, que envolve na Região Norte o associativismo juvenil de base local, as associações de estudantes do ensino superior, que se poderá estender ao associativismo estudantil do ensino profissional. Um contributo que poderá representar uma nova abordagem, numa relação de proximidade e confiança, focada na responsabilização dos jovens nos mais diversos sistemas de Educação / formação, potenciando a sua atitude empreendedora em prol da promoção da empregabilidade das novas gerações.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
