in Diário de Notícias
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusa o governo de Cabul e os doadores internacionais de falharem na aplicação dos programas de educação para raparigas, estimando que dois terços das jovens afegãs não têm acesso à escolarização.
"O governo do Afeganistão e os doadores fizeram grandes promessas em 2001 no sentido de garantir educação para as raparigas, mas a insegurança, a pobreza e a mobilidade forçada estão a afastar as jovens das escolas", disse Liesl Gerntholtz, diretora para os Direitos das Mulheres da HRW.
"O governo precisa de voltar a focar-se para garantir educação a todas as raparigas", sublinhou.
O relatório de 132 páginas com o título "Não vou ser médica e um dia tu vais ficar doente: o acesso à educação no Afeganistão", a HRW refere que os doadores internacionais se afastaram dos compromissos.
Os casos abordados no documento dizem sobretudo respeito a regiões das províncias de Cabul, Kandahar, Balkh e Nangarhar e foca-se nas raparigas com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos que não estudam ou não podem continuar a estudar.
O relatório indica também as situações em que, por motivos religiosos, as famílias impedem as raparigas de serem ensinadas por professores do sexo masculino e que 41 por cento das escolas não funcionam em edifícios apropriados: não têm água, paredes ou instalações sanitárias.
A discriminação contra as raparigas é também sublinhada no relatório que alerta para os casamentos forçados: um terço das raparigas são obrigadas a casarem-se antes dos 18 anos.
A organização com sede nos Estados Unidos recorda que os talibãs controlam cerca de 40 por cento dos distritos do país, 16 anos depois do início da intervenção internacional liderada por Washington.
A situação é também marcada pela falta de aplicação da legislação em vigor, pela presença de milícias e grupos de crime organizado que proliferam em todo o país.
"As raparigas são alvo de ameaças e ataques sexuais, raptos e agressões com ácido além dos ataques específicos contra as raparigas que se encontram a estudar", nota o documento.
A HRW insiste com o governo de Cabul e os doadores internacionais para que aumentem o investimento na educação e a proteger as escolas e os estudantes adotando medidas concretas que devem passar, entre outras, pelo aumento do orçamento do Estado dedicado ao setor.
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12.4.16
Novo chefe da ONU tem de ser "comprometido com os direitos humanos"
In "Mundo ao Minuto"
O próximo secretário-geral da ONU deve ser uma pessoa comprometida com os direitos humanos e que tome medidas para acabar com a crise dos refugiados, defenderam hoje várias ONG´s.
A Amnistia Internacional (AI), a Human Rights Watch (HRW) e outras quatro ONG´s defenderam, numa declaração conjunta, as características que deverá ter o novo chefe das Nações Unidas, que substituirá Ban Ki-moon, atual secretário-geral, no próximo ano.
A declaração foi tornada pública hoje, na véspera do início das audiências dos oito primeiros candidatos com os membros da Assembleia Geral da ONU para apresentarem as suas propostas.
Para as ONG's, o sucessor de Ban deve promover um novo acordo global para os refugiados e migrantes, prevenir e acabar com as atrocidades em massa cometidos em conflitos, defender os direitos dos marginalizados, fazer os possíveis para acabar com a pena de morte no mundo, garantir a igualdade de género e combater a impunidade nos crimes mais graves.
"O mundo precisa de uma secretário-geral da ONU forte, que faça frente aos Estados que cometem violações dos direitos humanos", disse em comunicado o Secretário-geral da AI, Salil Shetty.
A ONU, numa tentativa de aumentar a transparência, decidiu que pela primeira vez poderiam ser apresentadas candidaturas públicas para o cargo de secretário-geral e implementou um processo de entrevistas com os aspirantes.
O próximo secretário-geral da ONU deve ser uma pessoa comprometida com os direitos humanos e que tome medidas para acabar com a crise dos refugiados, defenderam hoje várias ONG´s.
A Amnistia Internacional (AI), a Human Rights Watch (HRW) e outras quatro ONG´s defenderam, numa declaração conjunta, as características que deverá ter o novo chefe das Nações Unidas, que substituirá Ban Ki-moon, atual secretário-geral, no próximo ano.
A declaração foi tornada pública hoje, na véspera do início das audiências dos oito primeiros candidatos com os membros da Assembleia Geral da ONU para apresentarem as suas propostas.
Para as ONG's, o sucessor de Ban deve promover um novo acordo global para os refugiados e migrantes, prevenir e acabar com as atrocidades em massa cometidos em conflitos, defender os direitos dos marginalizados, fazer os possíveis para acabar com a pena de morte no mundo, garantir a igualdade de género e combater a impunidade nos crimes mais graves.
"O mundo precisa de uma secretário-geral da ONU forte, que faça frente aos Estados que cometem violações dos direitos humanos", disse em comunicado o Secretário-geral da AI, Salil Shetty.
A ONU, numa tentativa de aumentar a transparência, decidiu que pela primeira vez poderiam ser apresentadas candidaturas públicas para o cargo de secretário-geral e implementou um processo de entrevistas com os aspirantes.
29.1.16
Recuo de direitos humanos
In "Metro"
Há cada vez menos respeito pelo outro
Direitos humanos. A Human Rights Watch (HRW) nota que a ameaça terrorista e o potencial impacto da crise migratória estão a ter como efeito um recuo global nos direitos humanos.
É a “política do medo”, resumiu o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, ao apresentar o relatório anual da Organização Não Governamental, em Istambul, na Turquia. No caso da Europa, frisa Roth que “o medo de ataques terroristas e os fluxos maciços de refugiados estão a levar muitos governos a retroceder na proteção dos direitos humanos”. Roth falou em motivos de preocupação não só com o que existe, mas também com o que está para vir, referindo-se à crescente islamofobia na Europa. “Se fosse terrorista e estivesse em busca de um ambiente adequado para recrutar pessoas,
Documento visa também Angola, cujas “forças de segurança reprimem” a imprensa livre, ativistas e outros críticos. © LUSA
o primeiro que faria era fomentar a divisão na Europa, que propicia a um ambiente de islamofobia, para isolar ainda mais os muçulmanos na Europa.” O relatório tem mais de 650 páginas e espelha práticas em mais de 90 países. Um deles é o Brasil, que recebe acusações especialmente duras. País dos Jogos Olímpicos deste ano, o Brasil é palco de um “problema crónico de violência policial”: dados recolhidos entre 2014 e 2015 destacaram que os homicídios ilegais realizados pela polícia, a superlotação das prisões e as práticas de tortura e maus-tratos contra detidos são violações recorrentes dos direitos humanos no país. As mortes provocadas por elementos policiais, incluindo agentes fora de serviço, subiram quase 40% em 2014 para mais R.A.C. de 3.000, foi anunciado.
Há cada vez menos respeito pelo outro
Direitos humanos. A Human Rights Watch (HRW) nota que a ameaça terrorista e o potencial impacto da crise migratória estão a ter como efeito um recuo global nos direitos humanos.
É a “política do medo”, resumiu o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, ao apresentar o relatório anual da Organização Não Governamental, em Istambul, na Turquia. No caso da Europa, frisa Roth que “o medo de ataques terroristas e os fluxos maciços de refugiados estão a levar muitos governos a retroceder na proteção dos direitos humanos”. Roth falou em motivos de preocupação não só com o que existe, mas também com o que está para vir, referindo-se à crescente islamofobia na Europa. “Se fosse terrorista e estivesse em busca de um ambiente adequado para recrutar pessoas,
Documento visa também Angola, cujas “forças de segurança reprimem” a imprensa livre, ativistas e outros críticos. © LUSA
o primeiro que faria era fomentar a divisão na Europa, que propicia a um ambiente de islamofobia, para isolar ainda mais os muçulmanos na Europa.” O relatório tem mais de 650 páginas e espelha práticas em mais de 90 países. Um deles é o Brasil, que recebe acusações especialmente duras. País dos Jogos Olímpicos deste ano, o Brasil é palco de um “problema crónico de violência policial”: dados recolhidos entre 2014 e 2015 destacaram que os homicídios ilegais realizados pela polícia, a superlotação das prisões e as práticas de tortura e maus-tratos contra detidos são violações recorrentes dos direitos humanos no país. As mortes provocadas por elementos policiais, incluindo agentes fora de serviço, subiram quase 40% em 2014 para mais R.A.C. de 3.000, foi anunciado.
29.1.15
Direitos humanos são “bússola” e não “luxo” da acção política
in RR
Relatório da Human Rights Watch conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
A defesa e a protecção dos direitos humanos não devem ser consideradas "um luxo" em tempos de crise, mas uma "bússola fundamental da acção política". A mensagem é deixada no relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW).
No documento, divulgado esta quinta-feira ,no Líbano, a HRW analisa as práticas em mais de 90 países e aponta "um caminho" num contexto de "crise e caos". Com o título "Os direitos não são um mal em tempos difíceis", o 25º relatório anual da organização conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
No documento, de 656 páginas, a organização dá vários exemplos, começando pela ascensão do grupo fundamentalista autodenominado Estado Islâmico, "um dos desafios globais que desencadeou uma subordinação dos direitos humanos". Porém, recorda a Human Rights Watch, o Estado Islâmico "não surgiu do nada", estando associado a vários factores internacionais, nomeadamente a "políticas abusivas dos governos iraquiano e sírio" e "um vazio na segurança iraquiana criado pela invasão dos Estados Unidos".
Outro dos exemplos mencionados diz respeito à Nigéria, onde o grupo fundamentalista Boko Haram tem sequestrado civis e atacado mercados, mesquitas e escolas.
Mas também nos Estados Unidos se tem verificado uma "tendência para ignorar os direitos humanos quando existem desafios à segurança", realça a organização.
"Em demasiados países, incluindo Quénia, Egipto e China, os governos e as forças de seguranças têm respondido a ameaças terroristas reais ou pressentidas com políticas abusivas, que, em último caso, incitam às crises", indica ainda o relatório.
"As violações de direitos humanos desempenharam um papel fundamental na gestação ou no agravamento de muitas das crises de hoje", sustenta o director executivo da organização, Kenneth Roth, citado no comunicado emitido a propósito do lançamento do relatório.
"Proteger os direitos humanos e assegurar a responsabilidade democrática são as chaves para resolver essas crises", contra-argumenta.
Relatório da Human Rights Watch conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
A defesa e a protecção dos direitos humanos não devem ser consideradas "um luxo" em tempos de crise, mas uma "bússola fundamental da acção política". A mensagem é deixada no relatório anual da organização Human Rights Watch (HRW).
No documento, divulgado esta quinta-feira ,no Líbano, a HRW analisa as práticas em mais de 90 países e aponta "um caminho" num contexto de "crise e caos". Com o título "Os direitos não são um mal em tempos difíceis", o 25º relatório anual da organização conclui que "os governos estão a cometer um grave erro quando ignoram os direitos humanos para reagir aos sérios desafios à segurança".
No documento, de 656 páginas, a organização dá vários exemplos, começando pela ascensão do grupo fundamentalista autodenominado Estado Islâmico, "um dos desafios globais que desencadeou uma subordinação dos direitos humanos". Porém, recorda a Human Rights Watch, o Estado Islâmico "não surgiu do nada", estando associado a vários factores internacionais, nomeadamente a "políticas abusivas dos governos iraquiano e sírio" e "um vazio na segurança iraquiana criado pela invasão dos Estados Unidos".
Outro dos exemplos mencionados diz respeito à Nigéria, onde o grupo fundamentalista Boko Haram tem sequestrado civis e atacado mercados, mesquitas e escolas.
Mas também nos Estados Unidos se tem verificado uma "tendência para ignorar os direitos humanos quando existem desafios à segurança", realça a organização.
"Em demasiados países, incluindo Quénia, Egipto e China, os governos e as forças de seguranças têm respondido a ameaças terroristas reais ou pressentidas com políticas abusivas, que, em último caso, incitam às crises", indica ainda o relatório.
"As violações de direitos humanos desempenharam um papel fundamental na gestação ou no agravamento de muitas das crises de hoje", sustenta o director executivo da organização, Kenneth Roth, citado no comunicado emitido a propósito do lançamento do relatório.
"Proteger os direitos humanos e assegurar a responsabilidade democrática são as chaves para resolver essas crises", contra-argumenta.
6.2.14
Milhares de iraquianas presas à margem da lei e vítimas de tortura
Ana Fonseca Pereira, Público on-line
Relatório da Human Rights Watch alega que os abusos infligidos às detidas, na maioria sunitas, estão a inflamar a tensão sectária no Iraque. Muitas mulheres estão presas por crimes atribuídos a familiares.
Há milhares de mulheres, na sua maioria sunitas, detidas ilegalmente nas prisões iraquianas, denuncia um relatório divulgado nesta quinta-feira pela Human Rights Watch (HRW) e no qual se sublinha que as detenções e os maus-tratos infligidos às prisioneiras alimentam a tensão sectária e a violência que corrói de novo o país.
“As forças de segurança e os responsáveis iraquianos agem como se tratar brutalmente as mulheres fosse tornar o país mais seguro”, lamenta Joe Stork, vice-director da HRW para o Médio Oriente e Norte de África, explicando que a realidade demonstra o contrário: “Na verdade, estas mulheres e os seus familiares disseram-nos que enquanto as forças de segurança continuarem a maltratar pessoas na impunidade, a situação de segurança só vai piorar”.
O relatório – que se baseia em entrevistas com 27 detidas, nos testemunhos de familiares, advogados e médicos dos centros de detenção, e em documentos judiciais – revela que das 4200 mulheres detidas nas prisões iraquianas, a vasta maioria são sunitas e muitas foram detidas de forma indiscriminada, por vezes às dezenas, em retaliação a atentados ou ataques atribuídos a homens das suas famílias. Detenções feitas à luz de uma vaga lei antiterrorista aprovada em 2005 e que permite que as reclusas sejam detidas sem acusação ou condenadas apenas por pertencerem a uma família ou uma tribo, denuncia a HRW.
Nas 105 páginas de Ninguém está a salvo: Abusos contra as mulheres no sistema de justiça criminal do Iraque, a organização de direitos humanos descreve o inferno que espera as mulheres nas prisões dos ministérios do Interior e da Defesa. As detidas que entrevistou contaram ter sido agredidas a socos e pontapés, que os guardas as dependuraram de cabeça para baixo e lhes bateram nas solas dos pés. Outras falam em choques eléctricos, violações ou de terem sido ameaçadas que as violariam na frente do marido ou dos filhos. Mais do que crimes que lhes são atribuídos, os interrogatórios destinam-se a extrair confissões sobre actos que terão sido cometidos por familiares.
Numa ocasião, uma mulher que os autores do relatório iriam entrevistar chegou à sala de muletas. Condenada à morte, contou que, durante nove dias, em Março de 2012, os guardas a espancaram, lhe deram choques eléctricos e a agrediram nos pés. Em Setembro do ano passado, a mulher foi executada apesar de um tribunal de primeira instância ter anulado os crimes que lhe eram imputados depois de um relatório médico ter confirmado que tinha sido torturada.
Muitas das detidas passam meses, às vezes anos, na prisão antes de serem levadas a tribunal e, mesmo perante o juiz, os abusos persistem – a HRW diz que, na maioria dos casos que examinou, as mulheres não tiveram direito a advogado, “porque não o podiam pagar ou porque os processos foram considerados politicamente sensíveis”.
E ao calvário da prisão junta-se o estigma de ter estado presa, o que na tradicional sociedade iraquiana é visto como uma desonra. “Homens e mulheres são vítimas das graves falhas do sistema de justiça, mas as mulheres enfrentam um duplo fardo”, diz a organização.
Confrontada com este relatório, uma porta-voz do Ministério dos Direitos Humanos iraquiano afirmou que as denúncias foram “empoladas” e disse que foram detectados apenas casos “limitados” de maus-tratos a detidas, já comunicados às autoridades competentes.
Revolta favorecem radicais
O relatório dá força às denúncias da população sunita que acusa o Governo e às forças de segurança, ambos dominados pela maioria xiita, de a marginalizar. Os relatos de maus-tratos e perseguição aumentam na mesma proporção dos atentados atribuídos aos grupos jihadistas, num ciclo de violência que fez de 2013 o ano mais violento no Iraque desde 2008, quando o país saía de um sangrento conflito sectário, no rescaldo da invasão americana que, em 2003, derrubou Saddam Hussein (ele próprio um sunita que durante décadas perseguiu a população xiita).
A Reuters recorda que a libertação das mulheres era a principal reivindicação dos manifestantes que durante meses protestaram em Anbar, a grande província do Oeste onde os sunitas são maioritários. No final de Dezembro, as forças de segurança iraquianas derrubaram os acampamentos e, aproveitando a revolta da população, grupos jihadistas tomaram a cidade de Falluja e partes de Ramadi – as duas principais cidades da província, que o Exército quer recuperar com uma ofensiva que pôs em marcha no fim-de-semana passado. A ONU diz que, desde o início do ano, mais de 140 mil pessoas fugiram aos combates, naquela que é já a maior deslocação de pessoas dentro do Iraque desde 2008.
“Os abusos que documentamos estão, de muitas formas, ligados à actual crise no Iraque”, diz Joe Stork na apresentação do relatório, no qual é citado um vídeo recente em que um homem que se apresenta como líder da Al-Qaeda pergunta a uma multidão reunida em Ramadi: “O que devemos fazer quando o Exército viola as nossas mulheres? O que devemos fazer quando prendem as nossas mulheres e crianças?” Estes abusos, sublinha o responsável da HRW, “provocaram grande revolta e desconfiança entre diferentes comunidades e as forças de segurança, e todos os iraquianos estão a pagar o preço”.
Relatório da Human Rights Watch alega que os abusos infligidos às detidas, na maioria sunitas, estão a inflamar a tensão sectária no Iraque. Muitas mulheres estão presas por crimes atribuídos a familiares.
Há milhares de mulheres, na sua maioria sunitas, detidas ilegalmente nas prisões iraquianas, denuncia um relatório divulgado nesta quinta-feira pela Human Rights Watch (HRW) e no qual se sublinha que as detenções e os maus-tratos infligidos às prisioneiras alimentam a tensão sectária e a violência que corrói de novo o país.
“As forças de segurança e os responsáveis iraquianos agem como se tratar brutalmente as mulheres fosse tornar o país mais seguro”, lamenta Joe Stork, vice-director da HRW para o Médio Oriente e Norte de África, explicando que a realidade demonstra o contrário: “Na verdade, estas mulheres e os seus familiares disseram-nos que enquanto as forças de segurança continuarem a maltratar pessoas na impunidade, a situação de segurança só vai piorar”.
O relatório – que se baseia em entrevistas com 27 detidas, nos testemunhos de familiares, advogados e médicos dos centros de detenção, e em documentos judiciais – revela que das 4200 mulheres detidas nas prisões iraquianas, a vasta maioria são sunitas e muitas foram detidas de forma indiscriminada, por vezes às dezenas, em retaliação a atentados ou ataques atribuídos a homens das suas famílias. Detenções feitas à luz de uma vaga lei antiterrorista aprovada em 2005 e que permite que as reclusas sejam detidas sem acusação ou condenadas apenas por pertencerem a uma família ou uma tribo, denuncia a HRW.
Nas 105 páginas de Ninguém está a salvo: Abusos contra as mulheres no sistema de justiça criminal do Iraque, a organização de direitos humanos descreve o inferno que espera as mulheres nas prisões dos ministérios do Interior e da Defesa. As detidas que entrevistou contaram ter sido agredidas a socos e pontapés, que os guardas as dependuraram de cabeça para baixo e lhes bateram nas solas dos pés. Outras falam em choques eléctricos, violações ou de terem sido ameaçadas que as violariam na frente do marido ou dos filhos. Mais do que crimes que lhes são atribuídos, os interrogatórios destinam-se a extrair confissões sobre actos que terão sido cometidos por familiares.
Numa ocasião, uma mulher que os autores do relatório iriam entrevistar chegou à sala de muletas. Condenada à morte, contou que, durante nove dias, em Março de 2012, os guardas a espancaram, lhe deram choques eléctricos e a agrediram nos pés. Em Setembro do ano passado, a mulher foi executada apesar de um tribunal de primeira instância ter anulado os crimes que lhe eram imputados depois de um relatório médico ter confirmado que tinha sido torturada.
Muitas das detidas passam meses, às vezes anos, na prisão antes de serem levadas a tribunal e, mesmo perante o juiz, os abusos persistem – a HRW diz que, na maioria dos casos que examinou, as mulheres não tiveram direito a advogado, “porque não o podiam pagar ou porque os processos foram considerados politicamente sensíveis”.
E ao calvário da prisão junta-se o estigma de ter estado presa, o que na tradicional sociedade iraquiana é visto como uma desonra. “Homens e mulheres são vítimas das graves falhas do sistema de justiça, mas as mulheres enfrentam um duplo fardo”, diz a organização.
Confrontada com este relatório, uma porta-voz do Ministério dos Direitos Humanos iraquiano afirmou que as denúncias foram “empoladas” e disse que foram detectados apenas casos “limitados” de maus-tratos a detidas, já comunicados às autoridades competentes.
Revolta favorecem radicais
O relatório dá força às denúncias da população sunita que acusa o Governo e às forças de segurança, ambos dominados pela maioria xiita, de a marginalizar. Os relatos de maus-tratos e perseguição aumentam na mesma proporção dos atentados atribuídos aos grupos jihadistas, num ciclo de violência que fez de 2013 o ano mais violento no Iraque desde 2008, quando o país saía de um sangrento conflito sectário, no rescaldo da invasão americana que, em 2003, derrubou Saddam Hussein (ele próprio um sunita que durante décadas perseguiu a população xiita).
A Reuters recorda que a libertação das mulheres era a principal reivindicação dos manifestantes que durante meses protestaram em Anbar, a grande província do Oeste onde os sunitas são maioritários. No final de Dezembro, as forças de segurança iraquianas derrubaram os acampamentos e, aproveitando a revolta da população, grupos jihadistas tomaram a cidade de Falluja e partes de Ramadi – as duas principais cidades da província, que o Exército quer recuperar com uma ofensiva que pôs em marcha no fim-de-semana passado. A ONU diz que, desde o início do ano, mais de 140 mil pessoas fugiram aos combates, naquela que é já a maior deslocação de pessoas dentro do Iraque desde 2008.
“Os abusos que documentamos estão, de muitas formas, ligados à actual crise no Iraque”, diz Joe Stork na apresentação do relatório, no qual é citado um vídeo recente em que um homem que se apresenta como líder da Al-Qaeda pergunta a uma multidão reunida em Ramadi: “O que devemos fazer quando o Exército viola as nossas mulheres? O que devemos fazer quando prendem as nossas mulheres e crianças?” Estes abusos, sublinha o responsável da HRW, “provocaram grande revolta e desconfiança entre diferentes comunidades e as forças de segurança, e todos os iraquianos estão a pagar o preço”.
23.7.13
Human Rights Watch acusa Banco Mundial de negligenciar direitos humanos
in Notícias ao Minuto
A Human Rights Watch (HRW) acusou o Banco Mundial de descuidar os riscos para os direitos humanos nos seus projetos de desenvolvimento, exortando a instituição a criar mecanismos para evitar que os seus empréstimos contribuam para perpetuar violações.
Num relatório, publicado, esta segunda-feira, em Washington, a organização de defesa dos direitos humanos adverte que o Banco Mundial (BM) “não poderá alcançar verdadeiramente” os seus objetivos de erradicar a pobreza extrema e fomentar a prosperidade “se não assegura que sejam respeitados os direitos das pessoas que deveria estar a beneficiar”.
Centrando-se no estudo de três casos concretos, um dos quais no Vietname e dois na Etiópia, a HRW refere, no relatório, que estes mostram que “o banco não reconheceu os riscos para os direitos humanos que implicavam os programas que financiava nem tão pouco adotou medidas concretas para mitigar estes problemas”.
“No Vietname, o BM financiou programas em centros de detenção governamentais destinados a toxicodependentes, onde a HRW documentou detenções arbitrárias, trabalho forçado, torturas e outras formas de maus-tratos”, indica o estudo, citado pela agência Efe.
Na Etiópia, o BM descuidou “os riscos que representavam os seus programas na política governamental de repressão da liberdade de expressão, na negação de serviços básicos a opositores políticos ou pessoas consideradas como tais, ou o programa de realocação forçada”.
Segundo a HRW, na região de Gambella, um projeto de desenvolvimento do BM contribui para perpetuar um programa do Governo etíope que transfere 1,5 milhões de pessoas marginalizadas para novas aldeias, numa deslocação forçada “marcada por atos de violência”, documentados no relatório.
A organização assinala também que o BM não se pronunciou sobre as obrigações constantes dos tratados internacionais de direitos humanos, pelo que “as decisões de financiamento relacionadas com direitos carecem de transparência e parecem ser arbitrárias e incoerentes”.
O Banco Mundial “deve assegurar-se de que não contribui para que se cometam violações de direitos humanos”, defendeu Jessica Evans, autora do relatório e encarregada das instituições financeiras internacionais na HRW.
Neste sentido, a HRW instou o BM a “manifestar o seu compromisso de não apoiar atividades que facilitem ou agravem violações de direitos humanos e de respeitar, em todas as suas iniciativas, os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”, recomendando ainda que efetue “avaliações de impacto” em matéria de direitos humanos que permitam “mitigar qualquer consequência adversa” e adeque às normas internacionais “as suas políticas relativas a populações indígenas e aos deslocados involuntários”.
A Human Rights Watch (HRW) acusou o Banco Mundial de descuidar os riscos para os direitos humanos nos seus projetos de desenvolvimento, exortando a instituição a criar mecanismos para evitar que os seus empréstimos contribuam para perpetuar violações.
Num relatório, publicado, esta segunda-feira, em Washington, a organização de defesa dos direitos humanos adverte que o Banco Mundial (BM) “não poderá alcançar verdadeiramente” os seus objetivos de erradicar a pobreza extrema e fomentar a prosperidade “se não assegura que sejam respeitados os direitos das pessoas que deveria estar a beneficiar”.
Centrando-se no estudo de três casos concretos, um dos quais no Vietname e dois na Etiópia, a HRW refere, no relatório, que estes mostram que “o banco não reconheceu os riscos para os direitos humanos que implicavam os programas que financiava nem tão pouco adotou medidas concretas para mitigar estes problemas”.
“No Vietname, o BM financiou programas em centros de detenção governamentais destinados a toxicodependentes, onde a HRW documentou detenções arbitrárias, trabalho forçado, torturas e outras formas de maus-tratos”, indica o estudo, citado pela agência Efe.
Na Etiópia, o BM descuidou “os riscos que representavam os seus programas na política governamental de repressão da liberdade de expressão, na negação de serviços básicos a opositores políticos ou pessoas consideradas como tais, ou o programa de realocação forçada”.
Segundo a HRW, na região de Gambella, um projeto de desenvolvimento do BM contribui para perpetuar um programa do Governo etíope que transfere 1,5 milhões de pessoas marginalizadas para novas aldeias, numa deslocação forçada “marcada por atos de violência”, documentados no relatório.
A organização assinala também que o BM não se pronunciou sobre as obrigações constantes dos tratados internacionais de direitos humanos, pelo que “as decisões de financiamento relacionadas com direitos carecem de transparência e parecem ser arbitrárias e incoerentes”.
O Banco Mundial “deve assegurar-se de que não contribui para que se cometam violações de direitos humanos”, defendeu Jessica Evans, autora do relatório e encarregada das instituições financeiras internacionais na HRW.
Neste sentido, a HRW instou o BM a “manifestar o seu compromisso de não apoiar atividades que facilitem ou agravem violações de direitos humanos e de respeitar, em todas as suas iniciativas, os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”, recomendando ainda que efetue “avaliações de impacto” em matéria de direitos humanos que permitam “mitigar qualquer consequência adversa” e adeque às normas internacionais “as suas políticas relativas a populações indígenas e aos deslocados involuntários”.
3.7.12
Há 27 centros de tortura e crimes contra a humanidade na Síria
in RR
Divulgados testemunhos e descrições das vítimas das técnicas de tortura
Relatório "Arquipélago de tortura" divulga localização dos alegados centros e testemunhos de ex-presos. Maioria das vítimas são homens, com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch alerta para a existência de 27 centros de tortura na Síria, onde alegadamente, são levados a cabo "crimes contra a humanidade”.
A organização apelou ao Conselho de Segurança da ONU para que envie ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o caso sírio, "adopte sanções contra os responsáveis por estes abusos" e responsabilize o Presidente da Síria, Bashar al-Assad, por alegados crimes contra a humanidade.
No relatório "Arquipélago de tortura: Detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados nas prisões desde Março de 2011", hoje divulgado, a HRW denuncia que "ex-presos e desertores identificaram a localização, métodos de tortura e, em muitos casos, os dirigentes de 27 centros de detenção sob o comando dos serviços secretos sírios".
"O número de centros de detenção pode ser muito maior" do que o revelado, alerta a HRW, de acordo com a qual "quase todos os ex-presos entrevistados disseram te sido submetidos a tortura ou testemunharam tortura contra outros presos durante a sua detenção".
A HRW divulgou mapas com a localização dos alegados centros de tortura, testemunhos em vídeo de ex-presos e descrições das vítimas das técnicas de tortura a que foram sujeitas, como "espancamentos, simulação de execuções, ataques sexuais, humilhações e choques eléctricos".
A maioria das vítimas são homens "com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos" e a maior parte das torturas tiveram lugar nas instalações dos departamentos das Informações Militares, Direção da Segurança Política e nas direcções gerais de Informações e da Força Aérea da Síria, conhecidas como "mukhabarat", segundo a organização.
Mais de 16.500 pessoas perderam a vida na Síria desde o início da revolta contra o regime de Bashar al-Assad, em Março de 2011, anunciou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).
Divulgados testemunhos e descrições das vítimas das técnicas de tortura
Relatório "Arquipélago de tortura" divulga localização dos alegados centros e testemunhos de ex-presos. Maioria das vítimas são homens, com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch alerta para a existência de 27 centros de tortura na Síria, onde alegadamente, são levados a cabo "crimes contra a humanidade”.
A organização apelou ao Conselho de Segurança da ONU para que envie ao Tribunal Penal Internacional (TPI) o caso sírio, "adopte sanções contra os responsáveis por estes abusos" e responsabilize o Presidente da Síria, Bashar al-Assad, por alegados crimes contra a humanidade.
No relatório "Arquipélago de tortura: Detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados nas prisões desde Março de 2011", hoje divulgado, a HRW denuncia que "ex-presos e desertores identificaram a localização, métodos de tortura e, em muitos casos, os dirigentes de 27 centros de detenção sob o comando dos serviços secretos sírios".
"O número de centros de detenção pode ser muito maior" do que o revelado, alerta a HRW, de acordo com a qual "quase todos os ex-presos entrevistados disseram te sido submetidos a tortura ou testemunharam tortura contra outros presos durante a sua detenção".
A HRW divulgou mapas com a localização dos alegados centros de tortura, testemunhos em vídeo de ex-presos e descrições das vítimas das técnicas de tortura a que foram sujeitas, como "espancamentos, simulação de execuções, ataques sexuais, humilhações e choques eléctricos".
A maioria das vítimas são homens "com idades entre os 18 e os 35 anos, mas também há crianças, mulheres e idosos" e a maior parte das torturas tiveram lugar nas instalações dos departamentos das Informações Militares, Direção da Segurança Política e nas direcções gerais de Informações e da Força Aérea da Síria, conhecidas como "mukhabarat", segundo a organização.
Mais de 16.500 pessoas perderam a vida na Síria desde o início da revolta contra o regime de Bashar al-Assad, em Março de 2011, anunciou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).
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