in o Observador
Portugal é um país muito envelhecido, com uma média de idades de 44,2 anos. Há 155 idosos para cada 100 jovens e a entrada de imigrantes pode ajudar o país a melhorar a situação.
Portugal é um país envelhecido e enfrenta ano após ano um decréscimo da população que pode ser minimizado com a entrada de imigrantes, defendeu esta terça-feira o presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Francisco George. “Todos os anos, há menos população do que no ano anterior”, alertou Francisco George, em Coimbra, ao proferir a conferência inaugural do sexto Congresso Regional Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorre no Convento de São Francisco.
Portugal é “um país muito envelhecido”, cuja população tem atualmente uma média de 44,2 anos e onde há 155 idosos para cada 100 jovens, salientou. O antigo diretor-geral de Saúde disse que os portugueses, em média, passaram a ter mais três anos do que tinham há uma década.
“Há aqui um conjunto de fenómenos que nós sabíamos que iriam acontecer e que impõem uma análise e mais reflexão”, acrescentou. Tais fatores têm contribuído para a perda de população, ficando os nascimentos aquém do número de óbitos verificados, embora a esperança média de vida tenha aumentado sempre nos últimos anos.
“A imigração pode vir alterar de uma maneira muito eficaz e rápida” esta tendência, admitiu. Francisco George lembrou que a Alemanha “tinha um problema de envelhecimento dramático”, mas a situação foi alterada com a “entrada massiva de milhões de refugiados”, ficando o país com “um perfil demográfico absolutamente diferente”.
“Nós, aqui, não sabemos o que irá acontecer”, afirmou, ao realçar a necessidade de Portugal “organizar respostas sociais” adequadas aos novos problemas do envelhecimento. Perante um elevado número de idosos afetados por demências, por exemplo, ou outras doenças, importa “distinguir e cuidar de uns e de outros de forma apropriada”, disse o presidente da CVP.
Por outro lado, o Estado, as instituições e os cidadãos em geral têm de “fazer a análise democrática para a saúde”. No campo do acesso aos cuidados de saúde, “existem desigualdades, existem mesmo iniquidades para ultrapassar”, referiu Francisco George.
“Muitos dos nossos idosos não foram preparados provavelmente para viverem tanto”, disse, por sua vez, o coordenador do consórcio Ageing@Coimbra, que organizou o congresso, Manuel Teixeira Veríssimo. Na abertura dos trabalhos, Manuel Teixeira Veríssimo frisou que as “boas práticas” da região Centro na área do envelhecimento ativo e saudável são reconhecidas na União Europeia. “Só nos interessa ter muitos idosos se tiverem qualidade de vida e se forem felizes”, sublinhou o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
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22.11.18
14.11.18
Centenas de migrantes começaram a chegar à fronteira dos EUA
Alexandre Martin, in Público on-line
O Presidente Trump reforçou a presença militar na fronteira e o secretário da Defesa, James Mattis, visita as tropas esta quarta-feira.
Sempre que se aproximavam da vedação, os poucos migrantes que tinham saltado para o lado norte-americano voltavam a subir para regressarem ao território mexicano.
Trump suspende direito de asilo a imigrantes sem documentos
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas partiram das Honduras a pé, no dia 13 de Outubro, em direcção à fronteira entre o México e os Estados Unidos, numa viagem de quase cinco mil quilómetros. O número mais vezes citado aponta para cerca de cinco mil pessoas, e a grande maioria delas está ainda a semanas de chegar ao destino, a uns 1400 quilómetros de distância.
Mas vários grupos, mais pequenos, conseguiram chegar mais depressa à fronteira viajando em autocarros disponibilizados por associações mexicanas. É o caso dos três grupos que chegaram a Tijuana entre domingo e esta quarta-feira.
O primeiro dos três grupos tinha 80 pessoas, a maioria da comunidade LGBT das Honduras e da Guatemala, que é alvo de violência e discriminação nos países de origem.
Uma das pessoas que fez parte desse grupo, Cesar Mejia, disse que os migrantes LGBT decidiram separar-se do resto da caravana porque estavam a ser vítimas de discriminação por parte de outros migrantes e de cidadãos mexicanos.
"Sempre que chegávamos a um posto de controlo, a comunidade LGBT era a última a ser tratada. O nosso objectivo era mudar essa situação e resolvemos que, desta vez, iríamos ser os primeiros a chegar", disse Mejia numa conferência de imprensa improvisada, no domingo, transmitida na página do Facebook do jornal mexicano Frontera.
Dois dias depois, na terça-feira, chegou a Tijuana um grupo muito maior, de entre 350 e 400 pessoas. E esta quarta-feira chegaram outras 343 pessoas, em oito autocarros.
A chegada destes migrantes é indesejada pela Casa Branca, mas também por muitos cidadãos mexicanos que vivem na zona de fronteira. Para estes, a recusa dos Estados Unidos em abrir as portas aos migrantes vai fazer com que a maioria deles fique em Tijuana, ou noutros locais da fronteira, ao cuidado do Estado mexicano, esperando outras oportunidades.
Os migrantes que chegaram nos últimos dias a Tijuana estão a ser tratados por associações de defesa dos direitos humanos. O primeiro grupo está alojado numa casa arrendada por essas associações e o segundo foi distribuído por vários sítios da cidade, mas ninguém sabe o que vai acontecer quando os restantes migrantes da caravana chegarem à fronteira.
Todos os anos há migrantes das Honduras e da Guatemala a tentarem entrar nos Estados Unidos através do México, mas os grupos maiores não costumam ter mais do que algumas centenas de pessoas.
Este ano, a partida de um grupo de cerca de mil pessoas nas Honduras foi partilhada no Facebook por um conhecido ex-político do país, e a partir daí o grupo foi crescendo até chegar a pelo menos sete mil pessoas – desde então, cerca de duas mil pessoas desistiram da caminhada e regressaram aos países de origem ou pediram asilo no México.
E nem todas as que vão chegar à fronteira com os Estados Unidos querem tentar entrar de forma ilegal.
"Queremos fazer tudo pela lei, de forma correcta. Estamos à espera dos nossos representantes", disse Cesar Mejia, o porta-voz do grupo que chegou no domingo. A ideia é pedirem asilo nos pontos de entrada oficiais, em San Ysidro e Otay Mesa.
Pela lei dos Estados Unidos, todos eles têm direito a serem ouvidos pelas autoridades se pedirem asilo, quer entrem de forma legal, quer sejam apanhados em território norte-americano sem documentos.
Mas esse direito ficou suspenso na sexta-feira passada, quando o Presidente Donald Trump assinou um documento que tem como objectivo negar o direito de asilo às pessoas que entrem no país sem documentos através da fronteira com o México.
A decisão de Trump foi apresentada sob a forma de uma proclamação presidencial, que funciona como uma declaração, e é um instrumento diferente do decreto presidencial, que funciona como uma directiva. Várias associações norte-americanas já anunciaram que vão contestar a validade dessa declaração nos tribunais, mas até que haja uma decisão os agentes têm ordens para deterem quem entre nos Estados Unidos de forma ilegal para os devolver aos seus países de origem – um processo que não é fácil, principalmente porque o eventual regresso terá de ser acordado com o Governo mexicano, e que poderá demorar muito tempo a ser concretizado.
Mais populares
Os miúdos estão “mais altos, mais gordos e mais dependentes”
A viagem desta caravana de migrantes em direcção à fronteira foi um dos temas mais referidos pelo Presidente Trump na campanha para as eleições intercalares da semana passada. Nos comícios e no Twitter, Trump e outras figuras do Partido Republicano disseram, sem apresentar provas, que na caravana seguem pessoas "do Médio Oriente" – sugerindo que são terroristas.
A Casa Branca ordenou o envio de nove mil soldados para ajudarem a controlar a fronteira, antecipando a chegada da maioria dos migrantes. Esta quarta-feira, os militares receberam a visita do secretário da Defesa, James Mattis – uma presença rara nestas situações e que a Casa Branca usa como mais um sinal de força.
O Presidente Trump reforçou a presença militar na fronteira e o secretário da Defesa, James Mattis, visita as tropas esta quarta-feira.
Sempre que se aproximavam da vedação, os poucos migrantes que tinham saltado para o lado norte-americano voltavam a subir para regressarem ao território mexicano.
Trump suspende direito de asilo a imigrantes sem documentos
Ninguém sabe ao certo quantas pessoas partiram das Honduras a pé, no dia 13 de Outubro, em direcção à fronteira entre o México e os Estados Unidos, numa viagem de quase cinco mil quilómetros. O número mais vezes citado aponta para cerca de cinco mil pessoas, e a grande maioria delas está ainda a semanas de chegar ao destino, a uns 1400 quilómetros de distância.
Mas vários grupos, mais pequenos, conseguiram chegar mais depressa à fronteira viajando em autocarros disponibilizados por associações mexicanas. É o caso dos três grupos que chegaram a Tijuana entre domingo e esta quarta-feira.
O primeiro dos três grupos tinha 80 pessoas, a maioria da comunidade LGBT das Honduras e da Guatemala, que é alvo de violência e discriminação nos países de origem.
Uma das pessoas que fez parte desse grupo, Cesar Mejia, disse que os migrantes LGBT decidiram separar-se do resto da caravana porque estavam a ser vítimas de discriminação por parte de outros migrantes e de cidadãos mexicanos.
"Sempre que chegávamos a um posto de controlo, a comunidade LGBT era a última a ser tratada. O nosso objectivo era mudar essa situação e resolvemos que, desta vez, iríamos ser os primeiros a chegar", disse Mejia numa conferência de imprensa improvisada, no domingo, transmitida na página do Facebook do jornal mexicano Frontera.
Dois dias depois, na terça-feira, chegou a Tijuana um grupo muito maior, de entre 350 e 400 pessoas. E esta quarta-feira chegaram outras 343 pessoas, em oito autocarros.
A chegada destes migrantes é indesejada pela Casa Branca, mas também por muitos cidadãos mexicanos que vivem na zona de fronteira. Para estes, a recusa dos Estados Unidos em abrir as portas aos migrantes vai fazer com que a maioria deles fique em Tijuana, ou noutros locais da fronteira, ao cuidado do Estado mexicano, esperando outras oportunidades.
Os migrantes que chegaram nos últimos dias a Tijuana estão a ser tratados por associações de defesa dos direitos humanos. O primeiro grupo está alojado numa casa arrendada por essas associações e o segundo foi distribuído por vários sítios da cidade, mas ninguém sabe o que vai acontecer quando os restantes migrantes da caravana chegarem à fronteira.
Todos os anos há migrantes das Honduras e da Guatemala a tentarem entrar nos Estados Unidos através do México, mas os grupos maiores não costumam ter mais do que algumas centenas de pessoas.
Este ano, a partida de um grupo de cerca de mil pessoas nas Honduras foi partilhada no Facebook por um conhecido ex-político do país, e a partir daí o grupo foi crescendo até chegar a pelo menos sete mil pessoas – desde então, cerca de duas mil pessoas desistiram da caminhada e regressaram aos países de origem ou pediram asilo no México.
E nem todas as que vão chegar à fronteira com os Estados Unidos querem tentar entrar de forma ilegal.
"Queremos fazer tudo pela lei, de forma correcta. Estamos à espera dos nossos representantes", disse Cesar Mejia, o porta-voz do grupo que chegou no domingo. A ideia é pedirem asilo nos pontos de entrada oficiais, em San Ysidro e Otay Mesa.
Pela lei dos Estados Unidos, todos eles têm direito a serem ouvidos pelas autoridades se pedirem asilo, quer entrem de forma legal, quer sejam apanhados em território norte-americano sem documentos.
Mas esse direito ficou suspenso na sexta-feira passada, quando o Presidente Donald Trump assinou um documento que tem como objectivo negar o direito de asilo às pessoas que entrem no país sem documentos através da fronteira com o México.
A decisão de Trump foi apresentada sob a forma de uma proclamação presidencial, que funciona como uma declaração, e é um instrumento diferente do decreto presidencial, que funciona como uma directiva. Várias associações norte-americanas já anunciaram que vão contestar a validade dessa declaração nos tribunais, mas até que haja uma decisão os agentes têm ordens para deterem quem entre nos Estados Unidos de forma ilegal para os devolver aos seus países de origem – um processo que não é fácil, principalmente porque o eventual regresso terá de ser acordado com o Governo mexicano, e que poderá demorar muito tempo a ser concretizado.
Mais populares
Os miúdos estão “mais altos, mais gordos e mais dependentes”
A viagem desta caravana de migrantes em direcção à fronteira foi um dos temas mais referidos pelo Presidente Trump na campanha para as eleições intercalares da semana passada. Nos comícios e no Twitter, Trump e outras figuras do Partido Republicano disseram, sem apresentar provas, que na caravana seguem pessoas "do Médio Oriente" – sugerindo que são terroristas.
A Casa Branca ordenou o envio de nove mil soldados para ajudarem a controlar a fronteira, antecipando a chegada da maioria dos migrantes. Esta quarta-feira, os militares receberam a visita do secretário da Defesa, James Mattis – uma presença rara nestas situações e que a Casa Branca usa como mais um sinal de força.
5.11.18
Portugal "precisa desesperadamente" de imigrantes para combater falta de mão de obra
Hugo Correia, in Sicnotícias
O coordenador do Observatório da Emigração defendeu hoje que Portugal "precisa desesperadamente" de imigrantes e, para resolver o problema de falta de mão de obra, deve facilitar a entrada de estrangeiros e fazer campanhas de recrutamento no exterior.
Para o também sociólogo Rui Pena Pires, o problema demográfico que Portugal e a Europa enfrentam de falta de mão de obra em alguns setores só se resolve com mais imigração. Um caminho que tem de ser feito rapidamente sob pena de se não o fizerem estarem a caminhar para "o suicídio", alertou.
"É um tema hoje complicado de gerir, face aos movimentos nacionalistas que estão a nascer um pouco por toda a Europa, mas se não tiverem mais imigrantes, Portugal e a Europa estão a suicidar-se", afirmou, em declarações à Lusa.
O país "precisa desesperadamente de imigrantes" e passa "demasiado tempo a falar dos problemas da natalidade", considerou.
Porém, Pena Pires defendeu que é necessário "criar condições para que os pais possam cuidar dos seus filhos", sendo certo de que não será através de políticas para a natalidade que se vai resolver de imediato um problema de falta de mão de obra já existente em muitos setores.
"As dinâmicas demográficas da natalidade e da mortalidade não têm consequências a curto prazo", frisou.
Para atrair imigrantes, o país precisa, segundo o professor e sociólogo, de colocar menos obstáculos à entrada de estrangeiros, mas também de "ter políticas ativas de recrutamento lá fora".
Considerando os problemas atuais que os países enfrentam, de movimentos nacionalistas face a grandes fluxos de imigração, Pena Pires aponta exemplos positivos do Canadá e da Austrália. "Têm um peso de 30% da imigração com grande estabilidade e viáveis em todos os aspetos. São países prósperos e pacíficos".
Na opinião de Vítor Antunes, diretor executivo da Manpower, responsável pelo recrutamento para trabalho temporário, e uma das mais antigas a operar no mercado português nesta área, Portugal precisa "de mão de obra, em geral, e de talentos".
Para combater o problema tem de o fazer, "não só pela via do regresso de alguns emigrantes, mas também pela via da imigração", considerou.
© Hugo Correia / Reuters
Os perfis especializados, ou seja, eletricistas, soldadores, mecânicos, e os técnicos, como motoristas, engenheiros, informáticos, professores, pessoas para as áreas de apoio ao cliente, advogados e investigadores, gestores de projeto e alguns administrativos, são as classes profissionais com mais escassez de recursos humanos, relatou.
Informação sustentada por um estudo que a Manpower lançou recentemente, o "Talent Shortage Survey", que indica que 46% das empresas nacionais revelaram dificuldades acima da média para recrutar o talento certo para o que precisavam, o maior aumento desde 2016, e 35% admitiu que os candidatos não têm as competências necessárias para os lugares, "o que tem vindo a dificultar o processo de recrutamento e seleção".
O 'ranking' dos perfis mais procurados, segundo o mesmo documento, é liderado pelos profissionais especializados e técnicos, motoristas e engenheiros.
"São profissões que estão em constante mutação e cujo desempenho obriga a alguns conhecimentos técnicos e também tecnológicos", disse Vitor Antunes.
O empresário António Mota, dono da Mota-Engil, empresa com negócios em vários países no setor da construção, um dos afetados pela falta de mão de obra, prevê que se o desenvolvimento em Portugal continuar a verificar-se, o país vai "precisar de mão de obra semiespecializada e especializada".
"Portugal precisa de muita mão de obra e precisa que regressem os seus quadros que emigraram", defendeu o empresário.
Para o setor da construção, "falta pessoal e está-se a importar mão de obra de várias origens", afirmou.
Segundo Pena Pires, "Portugal tem de ter outra política de entradas. Porque o país (...) precisa de imigração regular".
"Para isso temos de colocar menos obstáculos aos processos de entradas, mas também de tomar a iniciativa de fazer recrutamento em vários países", considerou.
"Os imigrantes do espaço lusófono têm sempre uma vantagem que é a da língua, que facilita em muito a integração", mas há outras origens onde Portugal hoje pode recrutar, concluiu o sociólogo.
Lusa
O coordenador do Observatório da Emigração defendeu hoje que Portugal "precisa desesperadamente" de imigrantes e, para resolver o problema de falta de mão de obra, deve facilitar a entrada de estrangeiros e fazer campanhas de recrutamento no exterior.
Para o também sociólogo Rui Pena Pires, o problema demográfico que Portugal e a Europa enfrentam de falta de mão de obra em alguns setores só se resolve com mais imigração. Um caminho que tem de ser feito rapidamente sob pena de se não o fizerem estarem a caminhar para "o suicídio", alertou.
"É um tema hoje complicado de gerir, face aos movimentos nacionalistas que estão a nascer um pouco por toda a Europa, mas se não tiverem mais imigrantes, Portugal e a Europa estão a suicidar-se", afirmou, em declarações à Lusa.
O país "precisa desesperadamente de imigrantes" e passa "demasiado tempo a falar dos problemas da natalidade", considerou.
Porém, Pena Pires defendeu que é necessário "criar condições para que os pais possam cuidar dos seus filhos", sendo certo de que não será através de políticas para a natalidade que se vai resolver de imediato um problema de falta de mão de obra já existente em muitos setores.
"As dinâmicas demográficas da natalidade e da mortalidade não têm consequências a curto prazo", frisou.
Para atrair imigrantes, o país precisa, segundo o professor e sociólogo, de colocar menos obstáculos à entrada de estrangeiros, mas também de "ter políticas ativas de recrutamento lá fora".
Considerando os problemas atuais que os países enfrentam, de movimentos nacionalistas face a grandes fluxos de imigração, Pena Pires aponta exemplos positivos do Canadá e da Austrália. "Têm um peso de 30% da imigração com grande estabilidade e viáveis em todos os aspetos. São países prósperos e pacíficos".
Na opinião de Vítor Antunes, diretor executivo da Manpower, responsável pelo recrutamento para trabalho temporário, e uma das mais antigas a operar no mercado português nesta área, Portugal precisa "de mão de obra, em geral, e de talentos".
Para combater o problema tem de o fazer, "não só pela via do regresso de alguns emigrantes, mas também pela via da imigração", considerou.
© Hugo Correia / Reuters
Os perfis especializados, ou seja, eletricistas, soldadores, mecânicos, e os técnicos, como motoristas, engenheiros, informáticos, professores, pessoas para as áreas de apoio ao cliente, advogados e investigadores, gestores de projeto e alguns administrativos, são as classes profissionais com mais escassez de recursos humanos, relatou.
Informação sustentada por um estudo que a Manpower lançou recentemente, o "Talent Shortage Survey", que indica que 46% das empresas nacionais revelaram dificuldades acima da média para recrutar o talento certo para o que precisavam, o maior aumento desde 2016, e 35% admitiu que os candidatos não têm as competências necessárias para os lugares, "o que tem vindo a dificultar o processo de recrutamento e seleção".
O 'ranking' dos perfis mais procurados, segundo o mesmo documento, é liderado pelos profissionais especializados e técnicos, motoristas e engenheiros.
"São profissões que estão em constante mutação e cujo desempenho obriga a alguns conhecimentos técnicos e também tecnológicos", disse Vitor Antunes.
O empresário António Mota, dono da Mota-Engil, empresa com negócios em vários países no setor da construção, um dos afetados pela falta de mão de obra, prevê que se o desenvolvimento em Portugal continuar a verificar-se, o país vai "precisar de mão de obra semiespecializada e especializada".
"Portugal precisa de muita mão de obra e precisa que regressem os seus quadros que emigraram", defendeu o empresário.
Para o setor da construção, "falta pessoal e está-se a importar mão de obra de várias origens", afirmou.
Segundo Pena Pires, "Portugal tem de ter outra política de entradas. Porque o país (...) precisa de imigração regular".
"Para isso temos de colocar menos obstáculos aos processos de entradas, mas também de tomar a iniciativa de fazer recrutamento em vários países", considerou.
"Os imigrantes do espaço lusófono têm sempre uma vantagem que é a da língua, que facilita em muito a integração", mas há outras origens onde Portugal hoje pode recrutar, concluiu o sociólogo.
Lusa
17.10.18
Italianos, franceses e britânicos entre os que mais contam na subida da imigração
Céu Neves, in DN
O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou, mas muito à conta dos cidadãos comunitários. Só a comunidade italiana registou uma subida de 51,7%.
Os cidadãos italianos a viver em Portugal passaram de 8523 (2016) para 12 927 (2017), mais 4407. Entraram quase tantos franceses, 4012 (de 11 293 para 15 319) e 3047 cidadãos do Reino Unido (de 19 384 para 22 431).
O geógrafo Jorge Malheiros explica que a imigração tem vindo a diversificar-se, não só em termos de nacionalidades como das causas que a motivam. "No caso dos italianos, um dos aspetos mais interessantes tem a ver com os jovens que não encontram trabalho em Itália e, aqui, a proximidade linguística e cultural é importante. O mercado laboral em Itália está muito complicado para os jovens, é mais fácil em Portugal e desde que as pessoas aceitem a precariedade. Encontramos em alguns sítios pequenos clusters italianos, por exemplo na investigação. E também me parece que houve aqui o efeito rede, que ajudou a que o número de italianos aumentasse nos últimos anos."
Italianos, franceses e britânicos são as nacionalidades comunitárias que mais cresceram e mais contribuíram para o aumento do número de residentes da UE no país, mais 15,8% comparativamente ao ano anterior.
O número de novos residentes italianos ultrapassou o dos brasileiros, a principal comunidade estrangeira no país.
Veio gente de toda a zona comunitária. O número de suecos aumentou 35,4 % (são agora 3564), os irlandeses 29,7 % (1337), os belgas 23 % (3508), os polacos 20,4 % (1898), os finlandeses 16,5% (1153), os holandeses 14,6 % (7837) e os espanhóis 12,5 % (12 526).
O especialista em migrações sublinha que a entrada de cidadãos da UE - e estamos a falar sobretudo dos oriundos dos países anteriores ao alargamento de 2004 - sempre se verificou, mesmo durante a crise económica, só que nos últimos anos houve um aumento significativo. Tem várias razões para o explicar: estudos, emprego, estilo de vida, a boa imagem conquistada por Portugal.
"Há uma componente de estudantes do ensino superior e de investigadores oriundos de países onde a compreensão do português é mais fácil, de Itália e Espanha mas também França, neste último caso devido às origens familiares. É uma componente menor mas é a primeira componente", começa por enumerar Jorge Malheiros.
Existe, depois, "uma componente de profissionais qualificados para empresas europeias ou para se estabelecerem por conta própria, o que se deve aos benefícios fiscais, mas também à imagem do país (tranquilo, em crescimento e com boas ligações à Europa".
Os reformados europeus continuam a entrar. "Este grupo junta os benefícios fiscais ao clima e alimentação, bons serviços, o preço da habitação que até há dois anos era barata e, mesmo hoje, ainda custa menos do que em Paris ou Londres."
A quarta componente "é composta por estrangeiros mais qualificados que vêm para serviços menos qualificados, sendo o melhor exemplo os call centers . As empresas instalam-se em Portugal, com serviços que servem particularmente o mercado espanhol, italiano, holandês e português, recorrendo a essas imigrantes". E, há, também, os alternativos, "os imigrantes do estilo de vida, que se instalam em zonas rurais, tranquilas, em áreas do Alentejo ou da Beira Interior"-
É toda uma variedade de motivações e que leva a que os países europeus estejam entre as principais nacionalidades estrangeiras a viver em Portugal. "A entrada da França e da Itália na estrutura das dez nacionalidades mais representativas parece confirmar o particular impacto nos cidadãos estrangeiros oriundos dos países da União Europeia dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
Reformados franceses
Os técnicos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que elaboraram o RIFA analisaram a situação dos imigrantes italianos e franceses, concluindo que embora tenham as mesmas semelhanças no nível de escolaridade, que é elevado (51% dos italianos e 45% dos franceses têm nível superior), têm uma situação profissional diferente: "Os reformados representam mais de um terço dos franceses mas apenas cerca de um quinto dos italianos." Além de que "17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pela concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil".
No ano passado entraram mais italianos do que brasileiros. Entraram 4175 brasileiros (mais 5,8%), situando-se, agora, nos 85 426, a principal comunidade estrangeira em Portugal. Segue-se Cabo Verde (34 986), Ucrânia (32 453), Roménia (30 750) e China (23 197) na lista das cinco principais nacionalidades estrangeiras.
A Europa entra, assim, como a principal fonte de estrangeiros no país, seguindo-se a Ásia, continente que regista uma subida de 9,8%. As comunidades que mais contribuíram para esse crescimento foram os cidadãos do Nepal, mais 27,5% (são 7437), do Bangladesh, mais 23,3% (3450), do Paquistão (3380), mais 20,9%, e da Tailândia, mais 14,6% (1691).
"A Ásia vem a aumentar há algum tempo, durante muito tempo eram chineses, agora são nepaleses, tailandeses, paquistaneses e do Bangladesh. Há também um efeito de rede e, para além do perfil ligado ao comércio, alguns estão ligados à agricultura intensiva de mercado", explica Jorge Malheiros.
O continente americano subiu 5,8%, situando-se em terceiro lugar. Em número, são os brasileiros que ganham, mas em proporção quem cresceu mais foram os venezuelanos. Entraram 748 cidadãos da Venezuela no ano passado, o que representa uma subida de 31,7%, totalizando 3194.
O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou, mas muito à conta dos cidadãos comunitários. Só a comunidade italiana registou uma subida de 51,7%.
Os cidadãos italianos a viver em Portugal passaram de 8523 (2016) para 12 927 (2017), mais 4407. Entraram quase tantos franceses, 4012 (de 11 293 para 15 319) e 3047 cidadãos do Reino Unido (de 19 384 para 22 431).
O geógrafo Jorge Malheiros explica que a imigração tem vindo a diversificar-se, não só em termos de nacionalidades como das causas que a motivam. "No caso dos italianos, um dos aspetos mais interessantes tem a ver com os jovens que não encontram trabalho em Itália e, aqui, a proximidade linguística e cultural é importante. O mercado laboral em Itália está muito complicado para os jovens, é mais fácil em Portugal e desde que as pessoas aceitem a precariedade. Encontramos em alguns sítios pequenos clusters italianos, por exemplo na investigação. E também me parece que houve aqui o efeito rede, que ajudou a que o número de italianos aumentasse nos últimos anos."
Italianos, franceses e britânicos são as nacionalidades comunitárias que mais cresceram e mais contribuíram para o aumento do número de residentes da UE no país, mais 15,8% comparativamente ao ano anterior.
O número de novos residentes italianos ultrapassou o dos brasileiros, a principal comunidade estrangeira no país.
Veio gente de toda a zona comunitária. O número de suecos aumentou 35,4 % (são agora 3564), os irlandeses 29,7 % (1337), os belgas 23 % (3508), os polacos 20,4 % (1898), os finlandeses 16,5% (1153), os holandeses 14,6 % (7837) e os espanhóis 12,5 % (12 526).
O especialista em migrações sublinha que a entrada de cidadãos da UE - e estamos a falar sobretudo dos oriundos dos países anteriores ao alargamento de 2004 - sempre se verificou, mesmo durante a crise económica, só que nos últimos anos houve um aumento significativo. Tem várias razões para o explicar: estudos, emprego, estilo de vida, a boa imagem conquistada por Portugal.
"Há uma componente de estudantes do ensino superior e de investigadores oriundos de países onde a compreensão do português é mais fácil, de Itália e Espanha mas também França, neste último caso devido às origens familiares. É uma componente menor mas é a primeira componente", começa por enumerar Jorge Malheiros.
Existe, depois, "uma componente de profissionais qualificados para empresas europeias ou para se estabelecerem por conta própria, o que se deve aos benefícios fiscais, mas também à imagem do país (tranquilo, em crescimento e com boas ligações à Europa".
Os reformados europeus continuam a entrar. "Este grupo junta os benefícios fiscais ao clima e alimentação, bons serviços, o preço da habitação que até há dois anos era barata e, mesmo hoje, ainda custa menos do que em Paris ou Londres."
A quarta componente "é composta por estrangeiros mais qualificados que vêm para serviços menos qualificados, sendo o melhor exemplo os call centers . As empresas instalam-se em Portugal, com serviços que servem particularmente o mercado espanhol, italiano, holandês e português, recorrendo a essas imigrantes". E, há, também, os alternativos, "os imigrantes do estilo de vida, que se instalam em zonas rurais, tranquilas, em áreas do Alentejo ou da Beira Interior"-
É toda uma variedade de motivações e que leva a que os países europeus estejam entre as principais nacionalidades estrangeiras a viver em Portugal. "A entrada da França e da Itália na estrutura das dez nacionalidades mais representativas parece confirmar o particular impacto nos cidadãos estrangeiros oriundos dos países da União Europeia dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
Reformados franceses
Os técnicos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que elaboraram o RIFA analisaram a situação dos imigrantes italianos e franceses, concluindo que embora tenham as mesmas semelhanças no nível de escolaridade, que é elevado (51% dos italianos e 45% dos franceses têm nível superior), têm uma situação profissional diferente: "Os reformados representam mais de um terço dos franceses mas apenas cerca de um quinto dos italianos." Além de que "17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pela concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil".
No ano passado entraram mais italianos do que brasileiros. Entraram 4175 brasileiros (mais 5,8%), situando-se, agora, nos 85 426, a principal comunidade estrangeira em Portugal. Segue-se Cabo Verde (34 986), Ucrânia (32 453), Roménia (30 750) e China (23 197) na lista das cinco principais nacionalidades estrangeiras.
A Europa entra, assim, como a principal fonte de estrangeiros no país, seguindo-se a Ásia, continente que regista uma subida de 9,8%. As comunidades que mais contribuíram para esse crescimento foram os cidadãos do Nepal, mais 27,5% (são 7437), do Bangladesh, mais 23,3% (3450), do Paquistão (3380), mais 20,9%, e da Tailândia, mais 14,6% (1691).
"A Ásia vem a aumentar há algum tempo, durante muito tempo eram chineses, agora são nepaleses, tailandeses, paquistaneses e do Bangladesh. Há também um efeito de rede e, para além do perfil ligado ao comércio, alguns estão ligados à agricultura intensiva de mercado", explica Jorge Malheiros.
O continente americano subiu 5,8%, situando-se em terceiro lugar. Em número, são os brasileiros que ganham, mas em proporção quem cresceu mais foram os venezuelanos. Entraram 748 cidadãos da Venezuela no ano passado, o que representa uma subida de 31,7%, totalizando 3194.
22.2.18
Africanos e ciganos vivem em condições degradantes em Portugal, denuncia a Amnistia
Patrícia Fonseca, in Visão on-line
No seu relatório anual sobre o respeito pelos Direitos Humanos no mundo, divulgado esta quinta-feira, a Amnistia Internacional aponta ainda o dedo a Portugal no que diz respeito à integração de refugiados e à violência contra as mulheres
As demolições vão avançando no Bairro 6 de Maio, na Amadora, apesar dos protestos dos moradores, em luta contra a Câmara Municipal há dois anos. Das três mil pessoas que viviam no bairro, restam hoje poucas dezenas. Mas se antes viviam nas suas pequenas casas abarracadas, hoje resistem no meio de escombros, montes de lixo e rios de esgoto, com a água e a luz cortadas. Muitos têm dado o peito às retro-escavadoras, conseguindo adiar o inevitável - mas esta é uma guerra com um vencedor há muito anunciado.
O problema, queixam-se os moradores do bairro (na sua maioria de origem africana), é que o município não lhes apresenta alternativas. Apenas afixam um papel na porta dizendo que a casa vai ser demolida. "Estas pessoas não podem continuar a viver nestas condições nem podem ficar sem-abrigo", considera a Amnistia Internacional no seu relatório anual, divulgado esta quinta-feira, 22 de fevereiro, e a que a VISÃO teve acesso.
Nas três páginas dedicadas a Portugal - o relatório analisa a situação em 159 países - referem-se ainda as más condições de vida das comunidades ciganas, nomeadamente em Torres Vedras, apelando-se a novos programas governamentais que permitam o realojamento destes cidadãos.
É igualmente referido que Portugal recebeu menos refugiados da Grécia e Itália do que se tinha comprometido internacionalmente - em 2017 chegaram 1 518 pessoas, cerca de metade da quota prevista -, e é também digno de nota o facto de 720 destes refugiados já ter abandonado Portugal, entretanto.
O caso dos juizes do Porto que, em outubro passado, num julgamento de um homem que raptara e espancara a mulher consideraram "atenuante" o facto de ela o ter traído com outro homem, o que atingiria a honra e a dignidade do marido, não escapou também à análise da organização não-governamental, sempre atenta aos números da violência doméstica em Portugal. Esse é um problema que já era focado no relatório do ano passado, tal como a violência policial ou o racismo contra as comunidades ciganas.
Numa nota positiva, refere-se a acusação de 18 polícias da Amadora pelo abuso de poder e tortura de seis cidadãos de origem africana, a apresentação, por parte do governo, de uma proposta de lei que garantirá uma maior proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgénero e intersexuais (LGBTI), e a aprovação no Parlamento, em agosto, de nova legislação com penas mais duras para o incitamento ao ódio, à violência e outras condutas discriminatórias.
No seu relatório anual sobre o respeito pelos Direitos Humanos no mundo, divulgado esta quinta-feira, a Amnistia Internacional aponta ainda o dedo a Portugal no que diz respeito à integração de refugiados e à violência contra as mulheres
As demolições vão avançando no Bairro 6 de Maio, na Amadora, apesar dos protestos dos moradores, em luta contra a Câmara Municipal há dois anos. Das três mil pessoas que viviam no bairro, restam hoje poucas dezenas. Mas se antes viviam nas suas pequenas casas abarracadas, hoje resistem no meio de escombros, montes de lixo e rios de esgoto, com a água e a luz cortadas. Muitos têm dado o peito às retro-escavadoras, conseguindo adiar o inevitável - mas esta é uma guerra com um vencedor há muito anunciado.
O problema, queixam-se os moradores do bairro (na sua maioria de origem africana), é que o município não lhes apresenta alternativas. Apenas afixam um papel na porta dizendo que a casa vai ser demolida. "Estas pessoas não podem continuar a viver nestas condições nem podem ficar sem-abrigo", considera a Amnistia Internacional no seu relatório anual, divulgado esta quinta-feira, 22 de fevereiro, e a que a VISÃO teve acesso.
Nas três páginas dedicadas a Portugal - o relatório analisa a situação em 159 países - referem-se ainda as más condições de vida das comunidades ciganas, nomeadamente em Torres Vedras, apelando-se a novos programas governamentais que permitam o realojamento destes cidadãos.
É igualmente referido que Portugal recebeu menos refugiados da Grécia e Itália do que se tinha comprometido internacionalmente - em 2017 chegaram 1 518 pessoas, cerca de metade da quota prevista -, e é também digno de nota o facto de 720 destes refugiados já ter abandonado Portugal, entretanto.
O caso dos juizes do Porto que, em outubro passado, num julgamento de um homem que raptara e espancara a mulher consideraram "atenuante" o facto de ela o ter traído com outro homem, o que atingiria a honra e a dignidade do marido, não escapou também à análise da organização não-governamental, sempre atenta aos números da violência doméstica em Portugal. Esse é um problema que já era focado no relatório do ano passado, tal como a violência policial ou o racismo contra as comunidades ciganas.
Numa nota positiva, refere-se a acusação de 18 polícias da Amadora pelo abuso de poder e tortura de seis cidadãos de origem africana, a apresentação, por parte do governo, de uma proposta de lei que garantirá uma maior proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgénero e intersexuais (LGBTI), e a aprovação no Parlamento, em agosto, de nova legislação com penas mais duras para o incitamento ao ódio, à violência e outras condutas discriminatórias.
9.1.18
Emprego: que desafios traz o novo ano?
Glória Rebelo, in Diário de Notícias
Neste início de ano, importa pensar o emprego em Portugal e os seus desafios. A verdade é que vivemos uma realidade social inquietante: de acordo com o INE, nos últimos sete anos Portugal vem perdendo população. Isto não só porque a sociedade portuguesa está envelhecida mas também porque uma parte significativa da população em idade activa emigra. E segundo os dados do Observatório da Emigração, só em 2016 emigraram cem mil portugueses.
Acresce que um dos principais desafios da atualidade continua a ser o de responder à questão de saber como é possível assegurar justiça social num período em que Portugal vive ainda as sequelas de um forte ajustamento salarial e laboral, especialmente decorrente das sucessivas alterações ao Código do Trabalho ocorridas entre 2011 e 2015.
Nestes últimos anos, a criação de emprego tem-se registado, principalmente nas atividades de comércio, de alojamento, restauração e similares, sendo que este emprego, baseado em sazonalidade e incerteza contratual, vem acompanhado de baixos salários.
Além do mais, o recurso quer aos contratos de trabalho não permanentes (contratos de trabalho a termo e de trabalho temporário) quer ao subemprego a tempo parcial têm aumentado ao nível dos novos contratos. Esta situação reforça a precariedade a muitos trabalhadores que, no conjunto, acumulam contratos de trabalho a termo com trabalho a tempo parcial, sujeitando-os a uma forte instabilidade profissional e a baixos salários. Acresce que Portugal é também um país com uma muito elevada proporção de desempregados de longa duração (desempregados à procura de emprego há 12 e mais meses) no conjunto dos desempregados, e que, de acordo com o INE, em 2016, das 573 mil pessoas desempregadas, 62,1% encontravam-se em situação de desemprego de longa duração. Os desempregados, incluindo jovens com elevadas qualificações, enfrentam hoje uma escolha difícil: continuarem desempregados, aceitarem um emprego muito abaixo das suas qualificações, ou emigrarem.
Quando a economia tem tantos trabalhadores em situação de subemprego, que não produzem de acordo com o seu potencial, tantos desempregados de longa duração e pessoas a emigrar, está a desperdiçar fatalmente preciosos recursos.
E se Portugal apresenta uma distribuição salarial caracterizada por uma forte compressão salarial na primeira metade da distribuição, medida pelo rácio entre o decil 50 e decil 10, e a mais elevada desigualdade na segunda metade da distribuição, aferida pelo rácio entre o decil 90 e o decil 50, esta distribuição salarial (extrema quando comparada com os outros países europeus) significa que a desigualdade salarial no nosso país é muito elevada - facto consistente com o valor do índice de Gini de 33,9 em 2015, de acordo com o INE.
Ora, quando a nossa sociedade se encontra tão desigual, o propósito de reforçar justiça social deve ser atendido sobretudo considerando o forte desgaste da denominada "classe média". Em Portugal este desgaste - dada a forte instabilidade profissional e o elevado número de trabalhadores com baixos salários (recorde-se que, segundo o INE, em Portugal, em 2015, o salário médio era de 913,9 ) - tem tido amplas consequências, designadamente na emigração e na baixa natalidade. De facto, a crescente incerteza do emprego, assim como a pressão fiscal a que está sujeita, vai penalizando sobretudo a denominada "classe média", tornando-a mais insegura.
Como, avisadamente, refere o economista Joseph Stiglitz, estamos "a pagar um preço excessivo pela nossa crescente desigualdade (...): um sentido de justiça e de equidade reduzidos". Assegurar igualdade de oportunidades pelo mérito, assim como proporcionar condições para que a economia crie emprego digno para a grande maioria dos seus cidadãos é o maior desafio de qualquer sociedade. Como também alerta Stiglitz, muita da desigualdade actual resulta de políticas governamentais, tanto as que o governo aplica como as que se abstém de aplicar. E, de certo modo, o que se pede é um sistema socialmente mais justo que, como enfatiza Stiglitz, pugne pela "defesa dos interesses gerais, e não os interesses particulares de alguns" pois, como refere este economista, "o êxito de uma economia só pode ser avaliado se olharmos para o que acontece aos padrões de vida da maioria dos cidadãos."
Professora universitária
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
Neste início de ano, importa pensar o emprego em Portugal e os seus desafios. A verdade é que vivemos uma realidade social inquietante: de acordo com o INE, nos últimos sete anos Portugal vem perdendo população. Isto não só porque a sociedade portuguesa está envelhecida mas também porque uma parte significativa da população em idade activa emigra. E segundo os dados do Observatório da Emigração, só em 2016 emigraram cem mil portugueses.
Acresce que um dos principais desafios da atualidade continua a ser o de responder à questão de saber como é possível assegurar justiça social num período em que Portugal vive ainda as sequelas de um forte ajustamento salarial e laboral, especialmente decorrente das sucessivas alterações ao Código do Trabalho ocorridas entre 2011 e 2015.
Nestes últimos anos, a criação de emprego tem-se registado, principalmente nas atividades de comércio, de alojamento, restauração e similares, sendo que este emprego, baseado em sazonalidade e incerteza contratual, vem acompanhado de baixos salários.
Além do mais, o recurso quer aos contratos de trabalho não permanentes (contratos de trabalho a termo e de trabalho temporário) quer ao subemprego a tempo parcial têm aumentado ao nível dos novos contratos. Esta situação reforça a precariedade a muitos trabalhadores que, no conjunto, acumulam contratos de trabalho a termo com trabalho a tempo parcial, sujeitando-os a uma forte instabilidade profissional e a baixos salários. Acresce que Portugal é também um país com uma muito elevada proporção de desempregados de longa duração (desempregados à procura de emprego há 12 e mais meses) no conjunto dos desempregados, e que, de acordo com o INE, em 2016, das 573 mil pessoas desempregadas, 62,1% encontravam-se em situação de desemprego de longa duração. Os desempregados, incluindo jovens com elevadas qualificações, enfrentam hoje uma escolha difícil: continuarem desempregados, aceitarem um emprego muito abaixo das suas qualificações, ou emigrarem.
Quando a economia tem tantos trabalhadores em situação de subemprego, que não produzem de acordo com o seu potencial, tantos desempregados de longa duração e pessoas a emigrar, está a desperdiçar fatalmente preciosos recursos.
E se Portugal apresenta uma distribuição salarial caracterizada por uma forte compressão salarial na primeira metade da distribuição, medida pelo rácio entre o decil 50 e decil 10, e a mais elevada desigualdade na segunda metade da distribuição, aferida pelo rácio entre o decil 90 e o decil 50, esta distribuição salarial (extrema quando comparada com os outros países europeus) significa que a desigualdade salarial no nosso país é muito elevada - facto consistente com o valor do índice de Gini de 33,9 em 2015, de acordo com o INE.
Ora, quando a nossa sociedade se encontra tão desigual, o propósito de reforçar justiça social deve ser atendido sobretudo considerando o forte desgaste da denominada "classe média". Em Portugal este desgaste - dada a forte instabilidade profissional e o elevado número de trabalhadores com baixos salários (recorde-se que, segundo o INE, em Portugal, em 2015, o salário médio era de 913,9 ) - tem tido amplas consequências, designadamente na emigração e na baixa natalidade. De facto, a crescente incerteza do emprego, assim como a pressão fiscal a que está sujeita, vai penalizando sobretudo a denominada "classe média", tornando-a mais insegura.
Como, avisadamente, refere o economista Joseph Stiglitz, estamos "a pagar um preço excessivo pela nossa crescente desigualdade (...): um sentido de justiça e de equidade reduzidos". Assegurar igualdade de oportunidades pelo mérito, assim como proporcionar condições para que a economia crie emprego digno para a grande maioria dos seus cidadãos é o maior desafio de qualquer sociedade. Como também alerta Stiglitz, muita da desigualdade actual resulta de políticas governamentais, tanto as que o governo aplica como as que se abstém de aplicar. E, de certo modo, o que se pede é um sistema socialmente mais justo que, como enfatiza Stiglitz, pugne pela "defesa dos interesses gerais, e não os interesses particulares de alguns" pois, como refere este economista, "o êxito de uma economia só pode ser avaliado se olharmos para o que acontece aos padrões de vida da maioria dos cidadãos."
Professora universitária
Por decisão pessoal, a autora do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
13.7.17
Leilões de escravos às portas da Europa
in El País
Licitações, chicotadas e correntes. EL PAÍS mostra casos reais, como os denunciados pela ONU: cada vez mais imigrantes estão sendo vendidos como escravos em mercados da Líbia
Na cidade de Sabha —situada ao sul da Líbia, 100.000 habitantes— existe um lugar conhecido como o gueto de Ali. É um nome que faz Abou Bacar Yaw –um jovem gambiano de 18 anos que passou dois meses ali dentro – abaixar a cabeça. O gueto de Ali é, provavelmente, e com base nas descrições de quem ali esteve, um antigo centro de detenção. Antes da guerra que culminou na queda de Muamar Gadafi, Sabha era um oásis imigratório da rota africana em direção à Europa. Muitos subsaarianos eram retidos nesse lugar e expulsos do país. Sabha era, também, um atraente destino turístico para aventureiros.
Conta Abou Bacar que hoje se trata de um prédio deteriorado, cheio de ratos e poeira, com várias celas e um pátio interno. Centenas de jovens subsaarianos se amontoam em espaços pequenos sem luz nem ventilação. O lugar é dirigido por um líbio da etnia tubu, conhecido como Ali. Ao redor, as ruas de Sabha são hoje o território de milícias, traficantes, mafiosos e moradores armados. Zona proibida para o visitante.
Abou Bacar chegou a este lugar depois de cinco dias de travessia ininterrupta pelo deserto. Partiu de Agadez, no desértico centro do Níger, onde meses depois está de regresso. Sentado em uma cadeira velha, com uma cicatriz ao lado de seu olho esquerdo –e a chamada para a reza em uma mesquita próxima–, relata suas lembranças. Conta que todo mundo em Sabha conhece o gueto de Ali. “Mas ninguém se importa porque a Líbia é o inferno. Todo mundo anda armado. Até as crianças carregam pistola. E ninguém se preocupa com o bem e o mal.” O gueto de Ali parece conduzir suas atividades sem muitos problemas.
“Eu já tinha pagado minha passagem até Trípoli. Paguei-a em Agadez antes de sair.” Abou desembolsou o equivalente a 1.450 reais, as economias de toda sua família. “Mas nunca cheguei a Trípoli.” Quando alcançaram Sabha, o motorista do veículo que os levou através do Saara os conduziu ao gueto. “Ali estavam alguns líbios, com uniformes militares e armas. Não sei se eram soldados, milicianos ou o que eram.” Abou e os demais foram levados para dentro do edifício. Disseram-lhes que não tinham pago a passagem –quando, na verdade, tinham– e os prenderam sem mais explicações.
"Sentávamos no chão e os líbios vinham nos escolher e nos comprar, como quem escolhe mangas num mercado de frutas. Depois, discutiam o preço"
Um copo de água e um pedaço de pão era o que lhe davam todos os dias nos dois meses em que Abou esteve no gueto. Ali se amontoavam, segundo estima Abou, umas 300 pessoas, todos homens. Aqueles que iam morrendo os demais tinham de retirar do local e queimar em um descampado contíguo ao centro. “Todos os dias chegavam homens árabes, às vezes com guarda-costas, e então nos levavam ao pátio. Ali tínhamos de nos sentar assim –Abou se senta no chão, com as pernas abertas–, em fila, cada um entre as pernas do que estava atrás. Era como um trem que formávamos no chão.” Abou retorna à sua cadeira e continua o relato: “O homem árabe passeava entre nós e escolhia alguns. Escolhia os fortes, os que não pareciam que iriam morrer em dois dias. Ele os escolhia como quando você escolhe manga no mercado de frutas. Depois pagava às pessoas do gueto e os levavam. Todo dia chegavam homens árabes para nos comprar”.
Abou foi vendido depois de dois meses. “Não sei quanto pagaram por mim. Diante de nós não falavam de dinheiro, iam negociar os preços num canto.” Abou fica em silêncio. Com o olhar perdido. Depois, diz: “O gueto de Ali é o lugar que você imagina quando te falam de um mercado de escravos”. Um mercado de escravos no século XXI, em uma cidade até há pouco tempo relativamente turística e em um país a 400 quilômetros da Europa.
O buraco líbio
Abou Bacar, nascido em Gambia, foi vendido em um mercado de escravos da cidade libia de Sabha. FOTOGALERÍA
Abou Bacar, nascido em Gambia, foi vendido em um mercado de escravos da cidade libia de Sabha. ALFONS RODRÍGUEZ
Antes da guerra —o conflito irrompeu no âmbito da Primavera Árabe, em 2011–, a Líbia era uma das várias rotas imigratórias em direção à Europa. As máfias optavam às vezes por transportar os imigrantes à Mauritânia e dali alcançar em caiaque as Ilhas Canárias; ou atravessar a Argélia para chegar a Marrocos e saltar a cerca de Melilla; ou cruzar a Líbia e tentar navegar em balsa até a ilha italiana de Lampedusa.
Hoje, a Líbia se perfila quase como a única rota: o caos ali é tamanho que as máfias e os traficantes de pessoas movimentam-se sem empecilhos, ao contrário das vigiadas fronteiras dos demais países. Cada vilarejo e cidade da Líbia pertence a uma milícia diferente. E nessa bagunça os imigrantes tentam se meter para cruzar o mar. Estima-se que, atualmente, cerca de 330.000 imigrantes estejam bloqueados na Líbia, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O problema é que esta violenta anarquia tem reverso: milhares de homens e mulheres estão sendo sequestrados, aproveitando a falta de controle. Os sequestros, já há alguns meses, foram um passo além: cada vez é maior o número de escravos.
Leilões de escravos às portas da Europa
Em abril a OIM, agência vinculada às Nações Unidas, publicou um relatório no qual denunciava que na Líbia existem, há meses, mercados de escravos. Lugares em que os imigrantes são vendidos para serem usados como mão de obra, como criados ou escravos sexuais.
Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM no Níger, explica em seu escritório em Niamey que “os imigrantes que voltam da Líbia nos contam histórias terríveis. Falam de licitações, de leilões, de compra e venda de escravos”. Um macabro retrocesso no tempo do outro lado do Mediterrâneo. O gueto de Ali, onde Abou foi vendido, é um desses mercados.
Não se trata de sequestros em que se pede um resgate. Não se trata de condições de exploração. Não se trata de poder pagar pela sua liberdade. Trata-se de um tráfico de escravos em que moradores da Líbia compram subsaarianos para que trabalhem em suas casas, fazendas ou plantações sem salário de tipo algum –nada além de teto e comida– e sob um regime de violência.
Fotografias extraídas do telefone de um imigrante retido na Líbia e entregues pela OIM. A agência explica que se trata de escravos em um mercado da Líbia, à espera de serem vendidos. OIM
A OIM denunciou isso e agora começam a aparecer os depoimentos dos que escaparam de tal experiência. A comunidade internacional, porém, não parece estar fazendo muito na região para pôr fim a um pesadelo típico de outro século.
Vendido por 12.000 reais
“Quero explicar ao mundo o que está se passando.” Quem diz isso é Achaman Agahli, de 39 anos, robusto, morador da cidade nigerina de Agadez. Ele nos recebe em sua casa, uma construção básica de adobe na qual pessoas e cabras compartilham o espaço.
Achaman trabalhava transportando barris entre povos do deserto. Foi um amigo que aventou a possibilidade de tentar chegar à Europa para ganhar dinheiro. Consultou sua mulher e decidiu tentar. Partiu uma noite de junho do ano passado, às três da madrugada, subindo na parte traseira de um veículo caminhonete branco marca Toyota. Quando estavam a ponto de sair, escutou que o traficante a quem haviam pago pelo transporte falava por telefone: “Te mando um lote de 25”. Achaman não deu importância naquele momento. Dias depois, a frase faria sentido.
"Fui vendido em um lote de 12 e pagaram por mim uns 12.000 reais"
“A ideia era que nos levassem até Madama, na fronteira entre o Níger e a Líbia, mas passamos ao longe e nos deixaram em Al Qatrun, já na Líbia. Ali fomos recolhidos por uns tubus líbios [os membros de uma etnia local]. Usavam barba e andavam armados. Foi quando eu me disse: ‘Aqui há problemas, algo está errado’. Levaram-nos a Sabha e nos meteram todos em um quarto de um prédio vazio.”
Achaman esteve 26 dias trancado. “Davam-nos pão e leite. Um dia um dos homens que nos guardava, nos disse: ‘Não lhes damos mais para que vocês não tenham força e escapem’”. No 27º dia chegou um homem líbio e se pôs a discutir sobre dinheiro com o chefe dos sequestradores de Achaman. Desta vez, escutaram a negociação. “Eu falo árabe. Entendi o que diziam. Acertaram a venda de um lote de 12. Sim, disse desse jeito, um lote de 12. E por cada um do lote, por cada um de nós. Iria pagar 5.000 dinares líbios.” Naquele dia compraram Achaman por 12.000 reais.
“Nosso comprador nos levou para sua casa, uma casa muito grande, com um terreno muito grande, em Ubari, a poucos quilômetros de Sabha. Era um senhor rico. Eu estive dois meses recuperando-me porque estava muito doente. Quando fiquei bom, comecei a trabalhar.” Achaman tinha que alimentar os animais do proprietário, limpar os estábulos, cuidar da horta, arar... Em troca, o dono da casa lhe dava abrigo e comida. Como falava árabe, transformou-o em seu homem de confiança. “Desprezava os outros, mas me tratava bem. Não me batia nem gritava comigo. E depois de alguns meses tinha liberdade para entrar e sair da casa se necessitava executar tarefas.”
Foi em um desses serviços. Achaman disse que tinha de ir a Sabha em busca de remédios e, no caminho, cruzou com um motorista nigerino que o ajudou a atravessar a fronteira de volta.
Achaman Agahli, de 39 anos, foi escravizado na cidade líbia de Sabha durante um mês e meio. ampliar foto
Achaman Agahli, de 39 anos, foi escravizado na cidade líbia de Sabha durante um mês e meio. ALFONS RODRÍGUEZ
A mulher de Achaman morreu na semana passada, dando à luz. “Ela se foi sem saber o que me passou. Nunca lhe disse nada. Não queria vê-la triste.”
Cintos como chicotes
Adam Souleyman usa uma camiseta amarela com um desenho de Don Quixote. Tem 24 anos, é muito magro e coloca um turbante na cabeça para se proteger do sol e da areia. Embora esteja vivendo em Agadez, onde nos recebe no quintal de terra de uma casa familiar, nasceu e cresceu em uma aldeia perto de Zinder, a segunda cidade do Níger, no sul do país. Dali, há um ano e cinco meses, partiu rumo à Líbia em busca da Europa.
A recepção se deu em Madama, localidade fronteiriça, onde, conforme se lembra Adam, alguns milicianos o jogaram no chão, bem como aos demais imigrantes com os quais viajava. “Tiraram nossos documentos e o dinheiro.” Desde esse momento Adam se transformou em mercadoria.
Esteve três dias trancado até que um homem, que Adam recorda como “gordo, grande”, chegou, discutiu preço com os milicianos e levou três deles. “Um garoto do Mali, outro de Burkina Fasso e eu. Todos em uma furgoneta. O homem nos prendeu em um porão. As janelas eram muito pequenas e o chão era de areia. Havia alguns tapetes para que dormíssemos. O homem só nos disse uma coisa: ‘Sobreviver é o melhor que vocês podem conseguir a partir de agora’.”
Era o novo dono de Adam e dos outros dois rapazes. E os alugava. “Cada dia nos levava para trabalhar em uma casa diferente, de árabes ricos, casas muito grandes. Ele nos acordava jogando água fria em cima de nós e nos tirava do porão nos golpeando com o cinto, como se fosse um chicote.” Adam reproduz o gesto, com desânimo, levantando o braço. “Quando terminávamos de trabalhar, vinha nos buscar na casa e voltava a nos trancar no porão.” Assim Adam esteve durante um mês e dez dias.
“Cada dia nos levava para trabalhar em uma casa diferente, de árabes ricos, casas muito grandes. Ele nos acordava jogando água em cima de nós e nos tirava do porão batendo em nós com o cinto, como se fosse um chicote”
“Havia dias em que não tínhamos de trabalhar, que o homem não vinha nos buscar. E passávamos o dia sem comer, trancados. O garoto do Mali falava em acabar com tudo isso, em se suicidar, dizia que não aguentava.” E você? “Eu, não. Eu queria ver minha família.” Você se sentia como um escravo? “Não me sentia. Eu era um escravo.”
Adam passava as noites maldizendo o dia em que decidira ir para a Líbia. Viu a luz uma tarde em que o dono de uma casa o mandou sair até um poço de água para consertar um defeito. “Eu ia caminhando e cruzei com uma caminhonete em que estavam trabalhadores africanos. Um deles era hausa, como eu. Assim, gritei e lhe pedi ajuda."
Aquele homem acolheu Adam em sua casa e depois lhe conseguiu lugar em um caminhão para regressar a Agadez, onde agora trabalha para poder reunir dinheiro e voltar a Zinder. “Não sei o que se passou com os outros dois rapazes, o de Mali e o de Burkina Fasso”, diz Adam. “Talvez ainda continuem lá.” Depois, aperta as mãos contra os olhos, e chora.
Sete meses sem ver o céu
Marian cobre a cabeça com um véu vermelho. Saiu de Lagos, Nigéria, em julho do ano passado. Disseram a ela que depois de uma curta viagem de carro e de cruzar um rio, estaria na Itália.
Marian tem 23 anos e dorme no chão da rodoviária de Agadez, onde aguarda para poder voltar a sua cidade. Ali, ninguém sabe que Marian foi transformada, durante sete meses, em escrava sexual.
Foi em Trípoli, Líbia, depois de atravessar o deserto com mais dias de caminho do que o previsto, depois de um erro de orientação do condutor que os levou a ter de beber água de charcos que encontravam. “Quando chegamos a Trípoli nos colocaram em um sótão sem janelas. Perguntei quando chegaríamos à Itália e um homem me disse: nunca”. Para Marian, começou o suplício.
Marian, nigeriana de 23 anos, foi escrava sexual em Trípoli durante 7 meses. ampliar foto
Marian, nigeriana de 23 anos, foi escrava sexual em Trípoli durante 7 meses. ALFONS RODRIGUEZ
“Uma mulher explicou a situação ao nosso grupo de meninas que estava no sótão. Nos disse que, se quiséssemos voltar a ser livres, precisávamos pagar um valor (Marian não quer dizer quanto) e que a única maneira de conseguir era sendo prostitutas nesse sótão”.
Marian suspira: “Eu não parava de chorar. E me neguei. Chegou um senhor no primeiro dia e me disse ‘sente-se aqui’, apontando para as pernas, e eu disse que não. Então, o marido da mulher que nos explicou tudo me deu um tapa na cara. Disse: ‘Se não obedecer, te bato’. Falei para ele bater. E dei a cara”. Marian gira o rosto, oferecendo a bochecha. Depois acrescenta: “Mas chega uma hora em que você não quer mais apanhar”.
Se Marian ou qualquer das outras meninas se negava, a mulher rasgava a folha em que ia anotando o que era arrecadado por elas. “E tínhamos que começar de novo.” Marian demorou sete meses para recuperar sua liberdade. Durante esse período, nunca saiu do sótão. Nunca chegou a ver o céu.
“Agora quero voltar para Lagos. E recuperar minha vida de antes. E esperar que jamais alguém de minha família saiba o que aconteceu comigo.”
Amarrados pelos pulsos
Quando explica sua trágica experiência, Nasser Abdul Kader sorri. Como um mecanismo de defesa, como uma válvula de escape para não sucumbir . Ninguém comprou Nasser. O homem que o escravizou, o roubou.
Como quase todos os demais, chegou à Líbia com a promessa de chegar à Itália em quatro dias. Partiu de Agadez, onde nasceu e, depois do périplo, foi abandonado nas ruas de Sabha, sem dinheiro ou documentos, com seis outros imigrantes. “Chegamos a uma praça à qual vinham homens para pegar trabalhadores para trabalhos avulsos. Toda vez que aparecia algum, os rapazes se jogavam sobre eles para que os levassem”.
No terceiro dia, Nasser e outro rapaz foram com um homem que precisava de mão-de-obra. “Nos levou para uma granja, cheia de galinhas. Nos mostrou a granja e nos disse que nosso trabalho era alimentar as galinhas e mantê-las acordadas à noite”. Nasser faz um gesto de incompreensão e encolhe os ombros. “No dia seguinte nos apresentou a dois homens armados, muito fortes, e nos disse que eram encarregados da segurança da granja.”
Nasser ficou por um mês e dez dias descarregando sacos de ração, alimentando galinhas e mantendo-as acordadas à noite. Tudo mudou quando Nasser perguntou a um dos homens da segurança quando iam receber. “Me olhou, levantou o dedo assim —Nasser coloca o indicador reto, em gesto de advertência— e me disse: ‘Preste atenção: neste lugar não se pagam salários’. Me assustei, mas no dia seguinte, irritados, nos negamos a descarregar o caminhão”.
"Para trabalhar nos amarravam com uma corrente de dois metros, pelos pulsos. Só a tiravam para dormirmos”
A atitude de Nasser e seu amigo teve consequências quando os dois vigilantes viram os sacos de ração sem descarregar. “Vieram nos buscar no quarto e nos deram uma surra com um cabo grosso e também com um cinto. Depois nos mostraram um revólver e nos disseram: ‘Se não trabalharem, os matamos e vamos atrás de outros dois negros’.”
Desde esse dia, os dois rapazes tiveram de trabalhar amarrados um ao outro. “Com uma corrente de cerca de dois metros, amarrada com força aos pulsos. E a partir daí nos batiam com o cabo enquanto trabalhávamos. Aí me tornei escravo.”
Nasser e seu colega só eram desamarrados quando voltavam ao quarto para dormir. “Ninguém sabia onde estávamos, não tínhamos dinheiro, nem documentos, nem contato com o exterior. Era como se estivéssemos mortos.” A tragédia durou cinco meses, até que Nasser conseguiu escapar da granja em uma manhã na qual os dois homens de segurança ficaram dormindo bêbados. “Para os meninos que querem ir para a Europa, lhes digo: não faça isso. Não vá. Você vai morrer ou vai ser escravo. E conto a eles minha história”. E te escutam? “Não, nenhum deles. Sempre respondem a mesma coisa: não tenho escolha”.
Licitações, chicotadas e correntes. EL PAÍS mostra casos reais, como os denunciados pela ONU: cada vez mais imigrantes estão sendo vendidos como escravos em mercados da Líbia
Na cidade de Sabha —situada ao sul da Líbia, 100.000 habitantes— existe um lugar conhecido como o gueto de Ali. É um nome que faz Abou Bacar Yaw –um jovem gambiano de 18 anos que passou dois meses ali dentro – abaixar a cabeça. O gueto de Ali é, provavelmente, e com base nas descrições de quem ali esteve, um antigo centro de detenção. Antes da guerra que culminou na queda de Muamar Gadafi, Sabha era um oásis imigratório da rota africana em direção à Europa. Muitos subsaarianos eram retidos nesse lugar e expulsos do país. Sabha era, também, um atraente destino turístico para aventureiros.
Conta Abou Bacar que hoje se trata de um prédio deteriorado, cheio de ratos e poeira, com várias celas e um pátio interno. Centenas de jovens subsaarianos se amontoam em espaços pequenos sem luz nem ventilação. O lugar é dirigido por um líbio da etnia tubu, conhecido como Ali. Ao redor, as ruas de Sabha são hoje o território de milícias, traficantes, mafiosos e moradores armados. Zona proibida para o visitante.
Abou Bacar chegou a este lugar depois de cinco dias de travessia ininterrupta pelo deserto. Partiu de Agadez, no desértico centro do Níger, onde meses depois está de regresso. Sentado em uma cadeira velha, com uma cicatriz ao lado de seu olho esquerdo –e a chamada para a reza em uma mesquita próxima–, relata suas lembranças. Conta que todo mundo em Sabha conhece o gueto de Ali. “Mas ninguém se importa porque a Líbia é o inferno. Todo mundo anda armado. Até as crianças carregam pistola. E ninguém se preocupa com o bem e o mal.” O gueto de Ali parece conduzir suas atividades sem muitos problemas.
“Eu já tinha pagado minha passagem até Trípoli. Paguei-a em Agadez antes de sair.” Abou desembolsou o equivalente a 1.450 reais, as economias de toda sua família. “Mas nunca cheguei a Trípoli.” Quando alcançaram Sabha, o motorista do veículo que os levou através do Saara os conduziu ao gueto. “Ali estavam alguns líbios, com uniformes militares e armas. Não sei se eram soldados, milicianos ou o que eram.” Abou e os demais foram levados para dentro do edifício. Disseram-lhes que não tinham pago a passagem –quando, na verdade, tinham– e os prenderam sem mais explicações.
"Sentávamos no chão e os líbios vinham nos escolher e nos comprar, como quem escolhe mangas num mercado de frutas. Depois, discutiam o preço"
Um copo de água e um pedaço de pão era o que lhe davam todos os dias nos dois meses em que Abou esteve no gueto. Ali se amontoavam, segundo estima Abou, umas 300 pessoas, todos homens. Aqueles que iam morrendo os demais tinham de retirar do local e queimar em um descampado contíguo ao centro. “Todos os dias chegavam homens árabes, às vezes com guarda-costas, e então nos levavam ao pátio. Ali tínhamos de nos sentar assim –Abou se senta no chão, com as pernas abertas–, em fila, cada um entre as pernas do que estava atrás. Era como um trem que formávamos no chão.” Abou retorna à sua cadeira e continua o relato: “O homem árabe passeava entre nós e escolhia alguns. Escolhia os fortes, os que não pareciam que iriam morrer em dois dias. Ele os escolhia como quando você escolhe manga no mercado de frutas. Depois pagava às pessoas do gueto e os levavam. Todo dia chegavam homens árabes para nos comprar”.
Abou foi vendido depois de dois meses. “Não sei quanto pagaram por mim. Diante de nós não falavam de dinheiro, iam negociar os preços num canto.” Abou fica em silêncio. Com o olhar perdido. Depois, diz: “O gueto de Ali é o lugar que você imagina quando te falam de um mercado de escravos”. Um mercado de escravos no século XXI, em uma cidade até há pouco tempo relativamente turística e em um país a 400 quilômetros da Europa.
O buraco líbio
Abou Bacar, nascido em Gambia, foi vendido em um mercado de escravos da cidade libia de Sabha. FOTOGALERÍA
Abou Bacar, nascido em Gambia, foi vendido em um mercado de escravos da cidade libia de Sabha. ALFONS RODRÍGUEZ
Antes da guerra —o conflito irrompeu no âmbito da Primavera Árabe, em 2011–, a Líbia era uma das várias rotas imigratórias em direção à Europa. As máfias optavam às vezes por transportar os imigrantes à Mauritânia e dali alcançar em caiaque as Ilhas Canárias; ou atravessar a Argélia para chegar a Marrocos e saltar a cerca de Melilla; ou cruzar a Líbia e tentar navegar em balsa até a ilha italiana de Lampedusa.
Hoje, a Líbia se perfila quase como a única rota: o caos ali é tamanho que as máfias e os traficantes de pessoas movimentam-se sem empecilhos, ao contrário das vigiadas fronteiras dos demais países. Cada vilarejo e cidade da Líbia pertence a uma milícia diferente. E nessa bagunça os imigrantes tentam se meter para cruzar o mar. Estima-se que, atualmente, cerca de 330.000 imigrantes estejam bloqueados na Líbia, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O problema é que esta violenta anarquia tem reverso: milhares de homens e mulheres estão sendo sequestrados, aproveitando a falta de controle. Os sequestros, já há alguns meses, foram um passo além: cada vez é maior o número de escravos.
Leilões de escravos às portas da Europa
Em abril a OIM, agência vinculada às Nações Unidas, publicou um relatório no qual denunciava que na Líbia existem, há meses, mercados de escravos. Lugares em que os imigrantes são vendidos para serem usados como mão de obra, como criados ou escravos sexuais.
Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM no Níger, explica em seu escritório em Niamey que “os imigrantes que voltam da Líbia nos contam histórias terríveis. Falam de licitações, de leilões, de compra e venda de escravos”. Um macabro retrocesso no tempo do outro lado do Mediterrâneo. O gueto de Ali, onde Abou foi vendido, é um desses mercados.
Não se trata de sequestros em que se pede um resgate. Não se trata de condições de exploração. Não se trata de poder pagar pela sua liberdade. Trata-se de um tráfico de escravos em que moradores da Líbia compram subsaarianos para que trabalhem em suas casas, fazendas ou plantações sem salário de tipo algum –nada além de teto e comida– e sob um regime de violência.
Fotografias extraídas do telefone de um imigrante retido na Líbia e entregues pela OIM. A agência explica que se trata de escravos em um mercado da Líbia, à espera de serem vendidos. OIM
A OIM denunciou isso e agora começam a aparecer os depoimentos dos que escaparam de tal experiência. A comunidade internacional, porém, não parece estar fazendo muito na região para pôr fim a um pesadelo típico de outro século.
Vendido por 12.000 reais
“Quero explicar ao mundo o que está se passando.” Quem diz isso é Achaman Agahli, de 39 anos, robusto, morador da cidade nigerina de Agadez. Ele nos recebe em sua casa, uma construção básica de adobe na qual pessoas e cabras compartilham o espaço.
Achaman trabalhava transportando barris entre povos do deserto. Foi um amigo que aventou a possibilidade de tentar chegar à Europa para ganhar dinheiro. Consultou sua mulher e decidiu tentar. Partiu uma noite de junho do ano passado, às três da madrugada, subindo na parte traseira de um veículo caminhonete branco marca Toyota. Quando estavam a ponto de sair, escutou que o traficante a quem haviam pago pelo transporte falava por telefone: “Te mando um lote de 25”. Achaman não deu importância naquele momento. Dias depois, a frase faria sentido.
"Fui vendido em um lote de 12 e pagaram por mim uns 12.000 reais"
“A ideia era que nos levassem até Madama, na fronteira entre o Níger e a Líbia, mas passamos ao longe e nos deixaram em Al Qatrun, já na Líbia. Ali fomos recolhidos por uns tubus líbios [os membros de uma etnia local]. Usavam barba e andavam armados. Foi quando eu me disse: ‘Aqui há problemas, algo está errado’. Levaram-nos a Sabha e nos meteram todos em um quarto de um prédio vazio.”
Achaman esteve 26 dias trancado. “Davam-nos pão e leite. Um dia um dos homens que nos guardava, nos disse: ‘Não lhes damos mais para que vocês não tenham força e escapem’”. No 27º dia chegou um homem líbio e se pôs a discutir sobre dinheiro com o chefe dos sequestradores de Achaman. Desta vez, escutaram a negociação. “Eu falo árabe. Entendi o que diziam. Acertaram a venda de um lote de 12. Sim, disse desse jeito, um lote de 12. E por cada um do lote, por cada um de nós. Iria pagar 5.000 dinares líbios.” Naquele dia compraram Achaman por 12.000 reais.
“Nosso comprador nos levou para sua casa, uma casa muito grande, com um terreno muito grande, em Ubari, a poucos quilômetros de Sabha. Era um senhor rico. Eu estive dois meses recuperando-me porque estava muito doente. Quando fiquei bom, comecei a trabalhar.” Achaman tinha que alimentar os animais do proprietário, limpar os estábulos, cuidar da horta, arar... Em troca, o dono da casa lhe dava abrigo e comida. Como falava árabe, transformou-o em seu homem de confiança. “Desprezava os outros, mas me tratava bem. Não me batia nem gritava comigo. E depois de alguns meses tinha liberdade para entrar e sair da casa se necessitava executar tarefas.”
Foi em um desses serviços. Achaman disse que tinha de ir a Sabha em busca de remédios e, no caminho, cruzou com um motorista nigerino que o ajudou a atravessar a fronteira de volta.
Achaman Agahli, de 39 anos, foi escravizado na cidade líbia de Sabha durante um mês e meio. ampliar foto
Achaman Agahli, de 39 anos, foi escravizado na cidade líbia de Sabha durante um mês e meio. ALFONS RODRÍGUEZ
A mulher de Achaman morreu na semana passada, dando à luz. “Ela se foi sem saber o que me passou. Nunca lhe disse nada. Não queria vê-la triste.”
Cintos como chicotes
Adam Souleyman usa uma camiseta amarela com um desenho de Don Quixote. Tem 24 anos, é muito magro e coloca um turbante na cabeça para se proteger do sol e da areia. Embora esteja vivendo em Agadez, onde nos recebe no quintal de terra de uma casa familiar, nasceu e cresceu em uma aldeia perto de Zinder, a segunda cidade do Níger, no sul do país. Dali, há um ano e cinco meses, partiu rumo à Líbia em busca da Europa.
A recepção se deu em Madama, localidade fronteiriça, onde, conforme se lembra Adam, alguns milicianos o jogaram no chão, bem como aos demais imigrantes com os quais viajava. “Tiraram nossos documentos e o dinheiro.” Desde esse momento Adam se transformou em mercadoria.
Esteve três dias trancado até que um homem, que Adam recorda como “gordo, grande”, chegou, discutiu preço com os milicianos e levou três deles. “Um garoto do Mali, outro de Burkina Fasso e eu. Todos em uma furgoneta. O homem nos prendeu em um porão. As janelas eram muito pequenas e o chão era de areia. Havia alguns tapetes para que dormíssemos. O homem só nos disse uma coisa: ‘Sobreviver é o melhor que vocês podem conseguir a partir de agora’.”
Era o novo dono de Adam e dos outros dois rapazes. E os alugava. “Cada dia nos levava para trabalhar em uma casa diferente, de árabes ricos, casas muito grandes. Ele nos acordava jogando água fria em cima de nós e nos tirava do porão nos golpeando com o cinto, como se fosse um chicote.” Adam reproduz o gesto, com desânimo, levantando o braço. “Quando terminávamos de trabalhar, vinha nos buscar na casa e voltava a nos trancar no porão.” Assim Adam esteve durante um mês e dez dias.
“Cada dia nos levava para trabalhar em uma casa diferente, de árabes ricos, casas muito grandes. Ele nos acordava jogando água em cima de nós e nos tirava do porão batendo em nós com o cinto, como se fosse um chicote”
“Havia dias em que não tínhamos de trabalhar, que o homem não vinha nos buscar. E passávamos o dia sem comer, trancados. O garoto do Mali falava em acabar com tudo isso, em se suicidar, dizia que não aguentava.” E você? “Eu, não. Eu queria ver minha família.” Você se sentia como um escravo? “Não me sentia. Eu era um escravo.”
Adam passava as noites maldizendo o dia em que decidira ir para a Líbia. Viu a luz uma tarde em que o dono de uma casa o mandou sair até um poço de água para consertar um defeito. “Eu ia caminhando e cruzei com uma caminhonete em que estavam trabalhadores africanos. Um deles era hausa, como eu. Assim, gritei e lhe pedi ajuda."
Aquele homem acolheu Adam em sua casa e depois lhe conseguiu lugar em um caminhão para regressar a Agadez, onde agora trabalha para poder reunir dinheiro e voltar a Zinder. “Não sei o que se passou com os outros dois rapazes, o de Mali e o de Burkina Fasso”, diz Adam. “Talvez ainda continuem lá.” Depois, aperta as mãos contra os olhos, e chora.
Sete meses sem ver o céu
Marian cobre a cabeça com um véu vermelho. Saiu de Lagos, Nigéria, em julho do ano passado. Disseram a ela que depois de uma curta viagem de carro e de cruzar um rio, estaria na Itália.
Marian tem 23 anos e dorme no chão da rodoviária de Agadez, onde aguarda para poder voltar a sua cidade. Ali, ninguém sabe que Marian foi transformada, durante sete meses, em escrava sexual.
Foi em Trípoli, Líbia, depois de atravessar o deserto com mais dias de caminho do que o previsto, depois de um erro de orientação do condutor que os levou a ter de beber água de charcos que encontravam. “Quando chegamos a Trípoli nos colocaram em um sótão sem janelas. Perguntei quando chegaríamos à Itália e um homem me disse: nunca”. Para Marian, começou o suplício.
Marian, nigeriana de 23 anos, foi escrava sexual em Trípoli durante 7 meses. ampliar foto
Marian, nigeriana de 23 anos, foi escrava sexual em Trípoli durante 7 meses. ALFONS RODRIGUEZ
“Uma mulher explicou a situação ao nosso grupo de meninas que estava no sótão. Nos disse que, se quiséssemos voltar a ser livres, precisávamos pagar um valor (Marian não quer dizer quanto) e que a única maneira de conseguir era sendo prostitutas nesse sótão”.
Marian suspira: “Eu não parava de chorar. E me neguei. Chegou um senhor no primeiro dia e me disse ‘sente-se aqui’, apontando para as pernas, e eu disse que não. Então, o marido da mulher que nos explicou tudo me deu um tapa na cara. Disse: ‘Se não obedecer, te bato’. Falei para ele bater. E dei a cara”. Marian gira o rosto, oferecendo a bochecha. Depois acrescenta: “Mas chega uma hora em que você não quer mais apanhar”.
Se Marian ou qualquer das outras meninas se negava, a mulher rasgava a folha em que ia anotando o que era arrecadado por elas. “E tínhamos que começar de novo.” Marian demorou sete meses para recuperar sua liberdade. Durante esse período, nunca saiu do sótão. Nunca chegou a ver o céu.
“Agora quero voltar para Lagos. E recuperar minha vida de antes. E esperar que jamais alguém de minha família saiba o que aconteceu comigo.”
Amarrados pelos pulsos
Quando explica sua trágica experiência, Nasser Abdul Kader sorri. Como um mecanismo de defesa, como uma válvula de escape para não sucumbir . Ninguém comprou Nasser. O homem que o escravizou, o roubou.
Como quase todos os demais, chegou à Líbia com a promessa de chegar à Itália em quatro dias. Partiu de Agadez, onde nasceu e, depois do périplo, foi abandonado nas ruas de Sabha, sem dinheiro ou documentos, com seis outros imigrantes. “Chegamos a uma praça à qual vinham homens para pegar trabalhadores para trabalhos avulsos. Toda vez que aparecia algum, os rapazes se jogavam sobre eles para que os levassem”.
No terceiro dia, Nasser e outro rapaz foram com um homem que precisava de mão-de-obra. “Nos levou para uma granja, cheia de galinhas. Nos mostrou a granja e nos disse que nosso trabalho era alimentar as galinhas e mantê-las acordadas à noite”. Nasser faz um gesto de incompreensão e encolhe os ombros. “No dia seguinte nos apresentou a dois homens armados, muito fortes, e nos disse que eram encarregados da segurança da granja.”
Nasser ficou por um mês e dez dias descarregando sacos de ração, alimentando galinhas e mantendo-as acordadas à noite. Tudo mudou quando Nasser perguntou a um dos homens da segurança quando iam receber. “Me olhou, levantou o dedo assim —Nasser coloca o indicador reto, em gesto de advertência— e me disse: ‘Preste atenção: neste lugar não se pagam salários’. Me assustei, mas no dia seguinte, irritados, nos negamos a descarregar o caminhão”.
"Para trabalhar nos amarravam com uma corrente de dois metros, pelos pulsos. Só a tiravam para dormirmos”
A atitude de Nasser e seu amigo teve consequências quando os dois vigilantes viram os sacos de ração sem descarregar. “Vieram nos buscar no quarto e nos deram uma surra com um cabo grosso e também com um cinto. Depois nos mostraram um revólver e nos disseram: ‘Se não trabalharem, os matamos e vamos atrás de outros dois negros’.”
Desde esse dia, os dois rapazes tiveram de trabalhar amarrados um ao outro. “Com uma corrente de cerca de dois metros, amarrada com força aos pulsos. E a partir daí nos batiam com o cabo enquanto trabalhávamos. Aí me tornei escravo.”
Nasser e seu colega só eram desamarrados quando voltavam ao quarto para dormir. “Ninguém sabia onde estávamos, não tínhamos dinheiro, nem documentos, nem contato com o exterior. Era como se estivéssemos mortos.” A tragédia durou cinco meses, até que Nasser conseguiu escapar da granja em uma manhã na qual os dois homens de segurança ficaram dormindo bêbados. “Para os meninos que querem ir para a Europa, lhes digo: não faça isso. Não vá. Você vai morrer ou vai ser escravo. E conto a eles minha história”. E te escutam? “Não, nenhum deles. Sempre respondem a mesma coisa: não tenho escolha”.
1.2.17
Lei anti-imigração causa desespero nos aeroportos dos EUA
in RR
Hossein, iraniano-americano, foi buscar o irmão ao aeroporto quando foi informado de que ele seria deportado para o Irão, apesar de ter um visto de residência permanente. Foram muitas as famílias nesta situação, este fim-de-semana, devido à nova lei anti-imigração de Trump que provocou o caos nos aeroportos. Uma ordem já parcialmente revertida por uma juíza de Nova Iorque.
[aceda aqui à reportagem]
Hossein, iraniano-americano, foi buscar o irmão ao aeroporto quando foi informado de que ele seria deportado para o Irão, apesar de ter um visto de residência permanente. Foram muitas as famílias nesta situação, este fim-de-semana, devido à nova lei anti-imigração de Trump que provocou o caos nos aeroportos. Uma ordem já parcialmente revertida por uma juíza de Nova Iorque.
[aceda aqui à reportagem]
3.11.16
15 mil portugueses regressaram. E há menos gente a deixar o país
Céu Neves, in Diário de Notícias
Menos emigrantes e mais imigrantes, o que é positivo para a evolução da população portuguesa. Apesar disso, é difícil nas próximas décadas inverter a tendência de diminuição de residentes no país. Saldo continua negativo
Trinta mil pessoas quiseram vir morar para Portugal no ano passado e 15 mil são portugueses que regressaram. Ao mesmo tempo, há menos habitantes a deixar o país, dizem os dados demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgados. O que demonstra, segundo os demógrafos, que há uma nova esperança relativamente à situação económica.
As estatísticas demográficas sublinham o decréscimo de emigrantes (ver infografia), bem como o crescimento da imigração. E indicam o perfil destes 29 896 novos residentes: "51% eram homens; 50% tinham nacionalidade portuguesa; 43% nasceram em Portugal; 55% residiam anteriormente num país da UE; 81% estavam em idade ativa." É que, explica o gabinete de comunicação do INE, imigrante permanente é a "pessoa (nacional ou estrangeira) que entrou no país com a intenção de aqui permanecer por um ou mais anos, tendo residido no estrangeiro por um período contínuo igual ou superior a um ano. E, em 2014, também metade dos que entraram tinham a nacionalidade portuguesa, só que no ano passado vieram mais.
"Há sempre uma parte dos portugueses que regressa, sempre houve alguma rotação. O mercado de trabalho dos emigrantes está marcado por uma certa temporalidade. As pessoas têm um contrato de trabalho de um, dois , três anos e regressam porque, apesar de tudo, têm aqui uma boa base social", justifica Jorge Malheiros, geógrafo especialista em migrações.
Há estrangeiros que, depois de voltar ao seu país, regressaram e fixaram-se em Portugal
E há também estrangeiros que voltaram às origens e que acabaram por se fixar de novo em Portugal, o que é confirmado pelos responsáveis da Casa do Brasil. Anderson Silva, 27 anos, jardineiro, é um desses casos. Deixou o Espírito Santo, no Brasil, tinha 17 anos, para estudar em Lisboa. A vida trocou--lhe as voltas, um problema de equivalências com o qual não contava, e voltou-se para o trabalho. Até que conheceu a mulher, brasileira do mesmo estado, casaram-se e decidiram retornar, até para conhecer as respetivas famílias. Isto em 2013.
"Estive dois anos no Brasil, nunca cheguei a pensar ficar definitivamente, a minha mulher até se chateava. Mas vim para cá com 17 anos, tenho cá os meus amigos, já não me adaptei ao Brasil, até o calor me fazia confusão", conta Anderson.
O jovem tinha aqui tirado a carta de condução e foi motorista no seu país, a mulher também encontrou trabalho, tiveram uma filha. Nada disso evitou o regresso da família a Portugal, no ano passado. Anderson voltou para o mesmo patrão que tinha na zona de Torres Vedras, o que também com a mulher. Tentam, agora, obter uma nova autorização de residência.
Menos saem e mais casam
No ano passado, 40 377 pessoas deixaram Portugal de forma permanente e 530 não eram portugueses, mas aqui viveram mais de um ano. A estes juntam-se 60 826 que emigraram por um período inferior a um ano, os temporários. Em ambos os casos, o número de saídas não só é inferior ao de 2014, como em relação aos três anos anteriores, regressando aos valores de 2011. Mas não se regista a mesma diminuição no grupo etário dos 25 aos 34 anos, que teve um ligeiro aumento.
Outro dado demográfico positivo é o aumento da taxa de natalidade, invertendo a tendência de diminuição, mas também aumentaram as mortes, o que significa que o saldo natural é negativo.
Jorge Malheiros realça alguma inversão no que poderia indiciar um cenário demográfico catastrófico, não se cumprindo as estimativas de que seremos menos de sete milhões daqui a 50 anos. Ainda assim, as melhorias não chegam para evitar que a população portuguesa continue a diminuir nas próximas duas décadas. Aparentemente, essa quebra será mais lenta e até poderá estabilizar. E isto, sublinha Jorge Malheiros, "se conseguirmos melhorar a situação económica e ter uma maior capacidade de atração migratória, porque só assim conseguiremos aumentar a população". O geógrafo acrescenta que as estatísticas do INE demonstram "um ganhar de uma esperança. Há uma perceção da realidade para melhor do que há dois anos, as pessoas têm um pouco mais de crença no futuro do país".
E há mais pessoas a querer dar o nó, mais 915 em 2015 do que em 2014, um pequeno acréscimo - tanto os civis como os católicos -, e que também vai contra a tendência desde 2013, com as uniões oficializadas sempre a diminuir. O que não vai contra a tendência é a idade média do casamento, que continua a subir, acima dos 33 anos. E casaram-se 350 pessoas do mesmo sexo, ligeiramente mais do que em 2014 (308).
E mantêm-se os valores relativos à esperança de vida, acima dos 80 anos, já que as projeções são para o triénio 2013-2015. E se na idade média do casamento eles casam-se mais tarde do que elas, já no que diz respeito à morte elas têm maior longevidade.
Menos emigrantes e mais imigrantes, o que é positivo para a evolução da população portuguesa. Apesar disso, é difícil nas próximas décadas inverter a tendência de diminuição de residentes no país. Saldo continua negativo
Trinta mil pessoas quiseram vir morar para Portugal no ano passado e 15 mil são portugueses que regressaram. Ao mesmo tempo, há menos habitantes a deixar o país, dizem os dados demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgados. O que demonstra, segundo os demógrafos, que há uma nova esperança relativamente à situação económica.
As estatísticas demográficas sublinham o decréscimo de emigrantes (ver infografia), bem como o crescimento da imigração. E indicam o perfil destes 29 896 novos residentes: "51% eram homens; 50% tinham nacionalidade portuguesa; 43% nasceram em Portugal; 55% residiam anteriormente num país da UE; 81% estavam em idade ativa." É que, explica o gabinete de comunicação do INE, imigrante permanente é a "pessoa (nacional ou estrangeira) que entrou no país com a intenção de aqui permanecer por um ou mais anos, tendo residido no estrangeiro por um período contínuo igual ou superior a um ano. E, em 2014, também metade dos que entraram tinham a nacionalidade portuguesa, só que no ano passado vieram mais.
"Há sempre uma parte dos portugueses que regressa, sempre houve alguma rotação. O mercado de trabalho dos emigrantes está marcado por uma certa temporalidade. As pessoas têm um contrato de trabalho de um, dois , três anos e regressam porque, apesar de tudo, têm aqui uma boa base social", justifica Jorge Malheiros, geógrafo especialista em migrações.
Há estrangeiros que, depois de voltar ao seu país, regressaram e fixaram-se em Portugal
E há também estrangeiros que voltaram às origens e que acabaram por se fixar de novo em Portugal, o que é confirmado pelos responsáveis da Casa do Brasil. Anderson Silva, 27 anos, jardineiro, é um desses casos. Deixou o Espírito Santo, no Brasil, tinha 17 anos, para estudar em Lisboa. A vida trocou--lhe as voltas, um problema de equivalências com o qual não contava, e voltou-se para o trabalho. Até que conheceu a mulher, brasileira do mesmo estado, casaram-se e decidiram retornar, até para conhecer as respetivas famílias. Isto em 2013.
"Estive dois anos no Brasil, nunca cheguei a pensar ficar definitivamente, a minha mulher até se chateava. Mas vim para cá com 17 anos, tenho cá os meus amigos, já não me adaptei ao Brasil, até o calor me fazia confusão", conta Anderson.
O jovem tinha aqui tirado a carta de condução e foi motorista no seu país, a mulher também encontrou trabalho, tiveram uma filha. Nada disso evitou o regresso da família a Portugal, no ano passado. Anderson voltou para o mesmo patrão que tinha na zona de Torres Vedras, o que também com a mulher. Tentam, agora, obter uma nova autorização de residência.
Menos saem e mais casam
No ano passado, 40 377 pessoas deixaram Portugal de forma permanente e 530 não eram portugueses, mas aqui viveram mais de um ano. A estes juntam-se 60 826 que emigraram por um período inferior a um ano, os temporários. Em ambos os casos, o número de saídas não só é inferior ao de 2014, como em relação aos três anos anteriores, regressando aos valores de 2011. Mas não se regista a mesma diminuição no grupo etário dos 25 aos 34 anos, que teve um ligeiro aumento.
Outro dado demográfico positivo é o aumento da taxa de natalidade, invertendo a tendência de diminuição, mas também aumentaram as mortes, o que significa que o saldo natural é negativo.
Jorge Malheiros realça alguma inversão no que poderia indiciar um cenário demográfico catastrófico, não se cumprindo as estimativas de que seremos menos de sete milhões daqui a 50 anos. Ainda assim, as melhorias não chegam para evitar que a população portuguesa continue a diminuir nas próximas duas décadas. Aparentemente, essa quebra será mais lenta e até poderá estabilizar. E isto, sublinha Jorge Malheiros, "se conseguirmos melhorar a situação económica e ter uma maior capacidade de atração migratória, porque só assim conseguiremos aumentar a população". O geógrafo acrescenta que as estatísticas do INE demonstram "um ganhar de uma esperança. Há uma perceção da realidade para melhor do que há dois anos, as pessoas têm um pouco mais de crença no futuro do país".
E há mais pessoas a querer dar o nó, mais 915 em 2015 do que em 2014, um pequeno acréscimo - tanto os civis como os católicos -, e que também vai contra a tendência desde 2013, com as uniões oficializadas sempre a diminuir. O que não vai contra a tendência é a idade média do casamento, que continua a subir, acima dos 33 anos. E casaram-se 350 pessoas do mesmo sexo, ligeiramente mais do que em 2014 (308).
E mantêm-se os valores relativos à esperança de vida, acima dos 80 anos, já que as projeções são para o triénio 2013-2015. E se na idade média do casamento eles casam-se mais tarde do que elas, já no que diz respeito à morte elas têm maior longevidade.
23.6.16
Os novos imigrantes de Portugal são sobretudo da Europa Ocidental
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
São britânicos, espanhóis, alemães, franceses, italianos e holandeses e chegam atraídos por um regime fiscal mais favorável. De resto, o ano de 2015 consolidou a tendência de descida dos estrangeiros residentes em Portugal.
Mais pedidos de nacionalidade chegaram ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e mais títulos de residência foram concedidos. Mas, no global, a tendência dos últimos anos mantém-se e a população estrangeira voltou a diminuir em 2015, com uma descida das nacionalidades brasileira, cabo-verdiana e angolana, mas também de cidadãos da Ucrânia, Roménia, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Esta é uma das conclusões do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2015, que divulga igualmente, como todos os anos, as tendências nas situações detectadas nas fronteiras e de pedidos de asilo, que duplicaram no ano passado. O último ano em que a população estrangeira residente aumentou foi em 2009. Desde então, mais imigrantes continuam a deixar Portugal. E os níveis voltaram aos do início dos anos 2000, com o distrito de Lisboa a representar hoje a morada de 44% dos mais de 388 mil estrangeiros que residem actualmente no país.
Essa tendência de descida é bem visível entre os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa. Ainda representam 46% da população estrangeira residente, mas estão também entre os que mais descem. E entre o conjunto, Angola (menos 7,4%) lidera a tendência de saídas de Portugal, seguida de São Tomé e Príncipe (menos 6,1%), Brasil (menos 5,6%), Cabo Verde (menos 5,5%) e Guiné-Bissau (menos 4%).
Apesar disso, quase todos se mantêm na lista dos dez mais representados, liderada pelo Brasil, que representa ainda 21% do total da população estrangeira residente no país (há cinco anos eram 26,8% do total). Dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), apenas Moçambique não está entre as dez nacionalidades estrangeiras mais representadas em Portugal.
Também os países da Europa Central e de Leste diminuem a sua representatividade. A Ucrânia e a Roménia continuam entre os dez mais representados mas, juntos, diminuem 8,6%. A Moldávia, fora do top 10, desce quase 18%.
França e Itália com maior crescimento
Entre a população residente que reforça a sua presença em Portugal estão sobretudo europeus do Reino Unido (mais 4%), que passa a ser a sétima nacionalidade mais relevante, ultrapassando a Guiné-Bissau, de Espanha (mais 3,4%) ou da Alemanha, que aumenta 3,2%. Mas os três países que mais contribuem para este crescimento de uma nova vaga de imigrantes oriundos de países da Europa Ocidental são a França, que aumenta 29%, mas também a Itália (mais 15%) e a Holanda (mais 11,2%). O SEF associa este crescimento de cidadãos da União Europeia (UE) a residir em Portugal pelo menos em parte ao regime fiscal para residentes não habituais, criado em 2009.
Hoje, estes seis Estados da Europa Ocidental representam juntos 56.711 dos estrangeiros a residir em Portugal. São 14,6% do total, quando há cinco anos se ficavam pelos 11,2%.
"Nós sempre tivemos uma imigração da UE relativamente elevada", diz o professor e investigador do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e coordenador do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires. Mas se este aumento se deve ao regime fiscal, avalia, "este não é o aumento da imigração de que Portugal necessita". E explica: "Precisávamos mais de uma população jovem, que pudesse ter filhos, e em idade activa. Uma parte substancial desta imigração que é atraída pelo regime fiscal para residentes não habituais é uma imigração mais velha.” Nesse sentido, "contribui muito menos para debelar os problemas demográficos que vivemos hoje, relativos ao envelhecimento da população e à natalidade".
São pessoas que pagam 10% de impostos em Portugal e nenhuns impostos nos países de origem, e que apenas precisam de residir alguns meses em Portugal para obter o estatuto de residente. Diz Pena Pires: "Na prática, o que atrai esta imigração é uma concorrência fiscal que gera uma lógica de redução de recursos fiscais no conjunto da Europa que seriam necessários para manter o Estado Social na UE."
Mais pedidos de asilo da China
Uma segunda grande tendência de 2015 foi o acentuado aumento de casos de pessoas que pedem asilo de forma espontânea, atingindo-se o número mais elevado dos últimos 15 anos: 896 pedidos de protecção internacional. Neste conjunto, a Ucrânia mantém-se como o principal país de origem, com 366 pedidos, seguida do Mali (82), China (75) e Paquistão (63). A China protagonizou um acentuado aumento de pedidos de protecção internacional: passou de três, em 2013, para 45, em 2014, e para os actuais 75, sendo estes, na sua maioria, cristãos perseguidos por motivos religiosos.
Ao longo do ano passado, também foram detectados mais cidadãos em situação irregular, diz o SEF. E houve mais recusas à entrada — aconteceu com 1284 estrangeiros, 39,4% dos quais brasileiros, e em quase metade das situações por "ausência de motivos que justifiquem a entrada".
São britânicos, espanhóis, alemães, franceses, italianos e holandeses e chegam atraídos por um regime fiscal mais favorável. De resto, o ano de 2015 consolidou a tendência de descida dos estrangeiros residentes em Portugal.
Mais pedidos de nacionalidade chegaram ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e mais títulos de residência foram concedidos. Mas, no global, a tendência dos últimos anos mantém-se e a população estrangeira voltou a diminuir em 2015, com uma descida das nacionalidades brasileira, cabo-verdiana e angolana, mas também de cidadãos da Ucrânia, Roménia, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Esta é uma das conclusões do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2015, que divulga igualmente, como todos os anos, as tendências nas situações detectadas nas fronteiras e de pedidos de asilo, que duplicaram no ano passado. O último ano em que a população estrangeira residente aumentou foi em 2009. Desde então, mais imigrantes continuam a deixar Portugal. E os níveis voltaram aos do início dos anos 2000, com o distrito de Lisboa a representar hoje a morada de 44% dos mais de 388 mil estrangeiros que residem actualmente no país.
Essa tendência de descida é bem visível entre os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa. Ainda representam 46% da população estrangeira residente, mas estão também entre os que mais descem. E entre o conjunto, Angola (menos 7,4%) lidera a tendência de saídas de Portugal, seguida de São Tomé e Príncipe (menos 6,1%), Brasil (menos 5,6%), Cabo Verde (menos 5,5%) e Guiné-Bissau (menos 4%).
Apesar disso, quase todos se mantêm na lista dos dez mais representados, liderada pelo Brasil, que representa ainda 21% do total da população estrangeira residente no país (há cinco anos eram 26,8% do total). Dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), apenas Moçambique não está entre as dez nacionalidades estrangeiras mais representadas em Portugal.
Também os países da Europa Central e de Leste diminuem a sua representatividade. A Ucrânia e a Roménia continuam entre os dez mais representados mas, juntos, diminuem 8,6%. A Moldávia, fora do top 10, desce quase 18%.
França e Itália com maior crescimento
Entre a população residente que reforça a sua presença em Portugal estão sobretudo europeus do Reino Unido (mais 4%), que passa a ser a sétima nacionalidade mais relevante, ultrapassando a Guiné-Bissau, de Espanha (mais 3,4%) ou da Alemanha, que aumenta 3,2%. Mas os três países que mais contribuem para este crescimento de uma nova vaga de imigrantes oriundos de países da Europa Ocidental são a França, que aumenta 29%, mas também a Itália (mais 15%) e a Holanda (mais 11,2%). O SEF associa este crescimento de cidadãos da União Europeia (UE) a residir em Portugal pelo menos em parte ao regime fiscal para residentes não habituais, criado em 2009.
Hoje, estes seis Estados da Europa Ocidental representam juntos 56.711 dos estrangeiros a residir em Portugal. São 14,6% do total, quando há cinco anos se ficavam pelos 11,2%.
"Nós sempre tivemos uma imigração da UE relativamente elevada", diz o professor e investigador do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e coordenador do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires. Mas se este aumento se deve ao regime fiscal, avalia, "este não é o aumento da imigração de que Portugal necessita". E explica: "Precisávamos mais de uma população jovem, que pudesse ter filhos, e em idade activa. Uma parte substancial desta imigração que é atraída pelo regime fiscal para residentes não habituais é uma imigração mais velha.” Nesse sentido, "contribui muito menos para debelar os problemas demográficos que vivemos hoje, relativos ao envelhecimento da população e à natalidade".
São pessoas que pagam 10% de impostos em Portugal e nenhuns impostos nos países de origem, e que apenas precisam de residir alguns meses em Portugal para obter o estatuto de residente. Diz Pena Pires: "Na prática, o que atrai esta imigração é uma concorrência fiscal que gera uma lógica de redução de recursos fiscais no conjunto da Europa que seriam necessários para manter o Estado Social na UE."
Mais pedidos de asilo da China
Uma segunda grande tendência de 2015 foi o acentuado aumento de casos de pessoas que pedem asilo de forma espontânea, atingindo-se o número mais elevado dos últimos 15 anos: 896 pedidos de protecção internacional. Neste conjunto, a Ucrânia mantém-se como o principal país de origem, com 366 pedidos, seguida do Mali (82), China (75) e Paquistão (63). A China protagonizou um acentuado aumento de pedidos de protecção internacional: passou de três, em 2013, para 45, em 2014, e para os actuais 75, sendo estes, na sua maioria, cristãos perseguidos por motivos religiosos.
Ao longo do ano passado, também foram detectados mais cidadãos em situação irregular, diz o SEF. E houve mais recusas à entrada — aconteceu com 1284 estrangeiros, 39,4% dos quais brasileiros, e em quase metade das situações por "ausência de motivos que justifiquem a entrada".
14.6.16
Imigração e domésticas: cenário ideal para pôr direitos debaixo do tapete
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Uma convenção da Organização Internacional do Trabalho exige trabalho digno para as domésticas. Portugal assinou e dia 17 de Julho entra em vigor. Europa quer regras comuns para regular um mercado que continua desvalorizado. Histórias de trabalhadoras domésticas e da limpeza e cuidadoras
Antónia, natural de São Tomé e Príncipe, trabalha como empregada doméstica nos arredores de Lisboa há seis meses. E há seis meses que pede aos patrões para lhe assinarem um contrato, a única forma de obter um visto de residência. Há seis meses que ouve: “Para a semana”.
A ex-patroa da brasileira Maria Aparecida, uma embaixatriz, não a deixava tomar banho mais do que uma vez por semana. A filha da patroa da são-tomense Domingas estava sempre a insistir para que lavasse as mãos a toda a hora. “É a minha cor que é assim escura, se vir a mão não está suja”, respondia-lhe.
Armanda é guineense e chegou há sete anos a Portugal – imigrou por razões de saúde. Trabalha para uma empresa de prestação de cuidados há mais de dois anos e nunca teve férias pagas: se tirar férias não ganha, se faltar para ir ao médico descontam-lhe o dia.
A brasileira Fernanda percebeu que a empresa de limpezas onde trabalhava usava estratagemas para evitar o contrato de trabalho, “passaporte” para a sua legalização – por exemplo, evitava dar-lhe 40 horas de trabalho semanais que, ao final do mês, lhe garantiriam o ordenado mínimo nacional.
O trabalho doméstico “é uma das profissões mais antigas e das mais importantes para milhões de mulheres em todo o mundo”, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mas ser doméstica (como ser prestadora de cuidados ou empregada de limpeza) é uma profissão altamente desvalorizada. Pertence às chamadas profissões invisíveis. O sector doméstico está constantemente a aumentar, segundo a OIT, mas “continua a ser o mais precário, o mais mal pago, o menos protegido, um dos mais arriscados, e certamente, um dos menos prestigiados, mantendo um estatuto de não-trabalho”.
2,5 milhões
de trabalhadores domésticos na União Europeia, dos quais 88% são mulheres, estima a Organização Internacional do Trabalho
Esta é uma área ocupada sobretudo por mulheres: dos 2,5 milhões de trabalhadores domésticos na União Europeia, 88% são mulheres, estima a Organização Internacional do Trabalho. Em 2012, Portugal (5,1%), com a Espanha (25%), Itália (27,5%), França (23%) e Alemanha (8,5%) tinha o maior número de trabalhadores domésticos identificados, estimou a Comissão Europeia.
Quando a imigração se junta ao trabalho doméstico ou aos serviços de limpeza nasce a situação perfeita para se varrer os direitos para debaixo do tapete. De forma mais ou menos explícita cria-se, muitas vezes, uma relação de poder e de manipulação que deixa quem está na posição de empregado à mercê dos humores de quem contrata. As histórias de Antónia, Armanda e Fernanda, nomes fictícios, Maria Aparecida e Domingas, nomes reais, são apenas algumas de entre milhões.
Por ocorrer sobretudo na economia paralela, o trabalho doméstico é um dos sectores com o maior risco de exploração laboral grave na União Europeia (UE), alerta a Agência dos Direitos Fundamentais da UE. Conjugada com a imigração irregular potencia ainda mais o risco de abusos, pois é um mercado menos regulamentado e com menos mecanismos de controlo da aplicação das normas, continua.
Por isso, a convenção 189 da OIT de 2011 que exige trabalho digno para as domésticas e condições de trabalho iguais aos outros trabalhadores foi assinada por vários países, inclusivamente por Portugal. Entra em vigor em Portugal a 17 de Julho e implica que se implementem as obrigações – prevê-se que estabeleça uma idade mínima para a prestação de trabalho doméstico, previna situações de abuso e violência, assegure condições de trabalho dignas e justas, igualdade de tratamento, indemnizações e subsídios e que informe os trabalhadores dos seus direitos (entre outras).
Apesar de ser difícil obter dados sobre um sector que opera na economia informal, e fica por isso escondido, as pesquisas da OIT mostram que só 10% dos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos estimados no mundo em 2010 estavam abrangidos pela legislação do trabalho.
10%
dos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos estimados no mundo em 2010 estavam abrangidos pela legislação do trabalho
Já o Parlamento Europeu quer regras comuns na UE para o trabalho doméstico e prestação de cuidados de modo a existirem remuneração e normas mínimas de protecção social. A eurodeputada pelo PS Liliana Rodrigues, da comissão parlamentar dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, diz ao PÚBLICO que é preciso os estados membros não penalizarem os trabalhadores domésticos ou os prestadores de serviços quando eles decidem sair do círculo - “porque isto acaba por ser um trabalho clandestino”.
O que “implica coragem e vontade política”. O relatório pretende introduzir o quadro geral de personalização do trabalho doméstico, e da prestação de cuidados, fazendo a normalização da profissão.
A Autoridade para as Condições de Trabalho não pode entrar em casa das pessoas, só com um mandato judicial.
“Fechada” no Minho
Maria Aparecida, 65 anos, começou a trabalhar em casa de uma embaixatriz em Lisboa no dia 1 de Julho. No final do mês pediu as contas para ir embora. “Ela não deixava tomar banho, só uma vez por semana. Não deixava sentar no sofá, só podia ficar no meu quarto. Sentava-me num banco e numa mesa à parte na cozinha”, conta numa rua movimentada de Lisboa, perto do novo trabalho.
Era o filho da embaixatriz quem pagava o ordenado de mil euros à brasileira Maria Aparecida. Ela não aguentava. “Controlava a minha luz, ficava no meu pé. Andava a perseguir-me para sacudir os tapetes. Dizia que eu não sabia cozinhar. Que não sabia escolher a fruta – que escolhia a fruta verde. Dizia que mentia. Às vezes tinha que jurar as coisas.”
“Estou-me a sentir escrava", recorda agora a brasileira Maria Aparecida
Quando anunciou que estava de partida, os filhos da embaixatriz insistiram para ela ficar, prometeram que a mãe ia mudar de comportamento. E Maria Aparecida deu “uma chance”. Tudo ficou igual. Quando já tinha decidido que iria mesmo despedir-se, mas tendo que trabalhar por mais um mês, a embaixatriz levou-a para uma quinta sua no Minho. Tinha-lhe dito que ia uns dias, mas nunca mais voltava a Lisboa.
As semanas seguiram-se. Maria Aparecida pensou: “não vou passar o Natal aqui”. Queixou-se ao filho: “estou-me a sentir escrava e a sua mãe não vai embora”. Ligou a outra pessoa que a iria substituir para ir para o Minho. Quando ela chegou, entrou no táxi que tinha levado a outra e pôs-se a caminho de Lisboa.
Nunca fez queixa. Porque gostava muito dos filhos da embaixatriz. “Ainda hoje me telefonam.”
Fernanda marca encontro à saída do metro. Tem uma hora para a entrevista, entre a ida aos escritórios que vai limpar. Há mais de um ano que trabalha para uma empresa de limpezas e conseguiu o que poucas ali conseguem: um contrato.
Quando começou, a estratégia era trabalhar o máximo de horas possível para chegar às 40 semanais e forçar o patrão a fazer um contrato (estava a passar recibos verdes através de um amigo). Anda entre 14 empresas a fazer limpezas: há dias em que muda de sítio cinco vezes. “Na segunda-feira estava com um cansaço que parecia 6.ª feira”, desabafa. Descansa um dia por semana.
O número de horas que trabalha por mês varia. Percebeu, porém, que a tinham tentado “enganar” com as contas do mês passado, pagar-lhe menos horas do que aquelas que trabalhou, e ver “se passava”. “Às vezes as pessoas começam a julgar, porque trabalho nas limpezas e acham que não tenho estudos.” E sabe, pelo patrão, que há clientes que não querem negros a trabalhar para eles e há outros que não querem brasileiros – “falam que [os brasileiros] somos trapaceiros, que só pensamos em festa e é difícil trabalhar connosco”.
Fernanda ainda não tem a sua situação regularizada, mas anda a descontar para a Segurança Social, até porque isso era até agora um requisito para obter o visto de residência. Em Janeiro foi marcar a entrevista com o SEF, ficou para Outubro.
Fernanda faz limpezas em 14 empresas: há dias em que muda de sítio cinco vezes
A reclamação principal que ouve das colegas é sobre salários baixos. E sobre o contrato que é prometido e nunca chega.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) fica em pleno Cais do Sodré, num prédio já antigo – esta era uma zona até há pouco tempo esquecida de Lisboa e que tem sido gentrificada. Com cerca de oito mil sócios, entre os 35 mil trabalhadores de limpezas industrias, esclarece que o salário das domésticas e das trabalhadoras da limpeza está indexado ao salário mínimo nacional, o que dá cerca de 3 euros à hora. Mas as domésticas normalmente ganham entre 5 e 6 euros à hora, “até porque não fazem o horário semanal completo”, segundo Vivalda Silva, a coordenadora nacional.
Trabalho doméstico e de limpeza são dois sectores muito diferentes, sublinha. O grande problema das empresas de limpeza, dizem as queixas, é muitas vezes não quererem pagar feriados ou horas nocturnas, por exemplo. Quanto às trabalhadoras domésticas o sindicato tem dificuldade em chegar a elas porque o local de emprego é propriedade privada.
“Sabemos das dificuldades quando se dirigem a nós. Em geral vemos os direitos a serem bem aplicados no caso das trabalhadoras domésticas nacionais mas depois vemos os direitos a não serem tão bem aplicados no caso das imigrantes. Temos frequentemente imigrantes a dizerem que não receberam o subsídio de férias, que para irem de férias não lhes pagaram o período em que estavam em casa, que foram despedidas sem compensações… E depois a trabalhadora também não sabe que tem direitos mesmo sem contrato escrito - e não tem que ser escrito, a lei diz isso.”
A lei diz que o contrato “pode ser celebrado a tempo completo ou a tempo parcial sem redução a escrito, salvo tratando-se de contrato a termo (certo ou incerto)”. À falta de um contrato escrito, o contrato fica sem termo.
O trabalho doméstico está regulado por decreto-lei (n.º 235/92) e “em tudo o que não for incompatível”, aplicam-se as regras previstas no Código do Trabalho, diz o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em email. “A grande maioria dos direitos e garantias que se prevêem na Convenção 189 [da OIT] já se encontram plenamente em vigor no regime jurídico português”, explica o gabinete ministerial.
Numa das salas do sindicato onde se vêem imagens que evocam lutas de trabalhadores, Vivalda Silva continua: “É [com as imigrantes] que há mais abusos, até porque as pessoas que não estão legalizadas são mais ameaçadas. Temos ligações a associações de imigrantes e são essencialmente domésticas que aparecem, principalmente internas.”
Sem papéis para ir ao SEF
O encontro é de manhã, rápido, porque a qualquer momento um dos filhos da patroa pode ligar e perceber que Antónia saiu. O tempo de conversa é o que duraria uma ida rápida ao supermercado. Sentada no jardim de um subúrbio lisboeta, Antónia conta que tem quatro filhos em São Tomé e Príncipe. Ainda não chegou aos 40 anos e já é avó.
Conseguiu, através de uma tia, vir para Portugal e tentar o trabalho doméstico, a saída profissional mais comum para as mulheres que chegam sem emprego. “Não foi fácil arranjar trabalho. Não tinha visto de residência e por isso não podia trabalhar em nenhuma empresa.” Foi para casa do primo e passava o tempo a chorar porque tem filhos, o pai das crianças está noutro país e não consegue mandar dinheiro para a família. Quem tem que “assumir os filhos e enviar dinheiro para casa” é ela. Ao fim de um tempo conseguiu finalmente trabalho como empregada interna, a trabalhar de segunda a sexta-feira, por 500 euros. “Aceitei porque não tinha como mandar dinheiro para as crianças.”
Antónia trabalha como interna por 500 euros. Tem quatro filhos para sustentar em São Tomé e Príncipe
Faz o trabalho doméstico de limpeza, come à mesa com a família para quem trabalha, vê televisão na sala com eles, até gosta dos patrões. Mas pediu várias vezes para lhe fazerem um contrato. Nunca lho deram - já tem marcação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por causa da autorização de residência mas sem o contrato na mão será difícil obtê-la. Queria também ter os papéis em ordem para poder ir à Segurança Social e ser seguida por um médico de família pois tem um problema de saúde. “Já me ofereceram outro emprego mas não fui porque diziam que faziam contrato depois de dois meses a testar. Só não vou porque quero uma resposta deles – se não fizessem, então ia amanhã. Mas não posso levantar e sair. E se me tiram este trabalho? Que será de mim?”
Timóteo Macedo é fundador da associação Solidariedade Imigrante, que tem 26.600 associados de mais de 97 nacionalidades. As instalações na baixa de Lisboa estão sempre cheias. Explica-nos que a situação de pessoas como Fernanda e Antónia será complicada de resolver. Elaborou recentemente, com outras associações, um protesto contra um despacho da nova directora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, que restringe a possibilidade de legalização de imigrantes como Fernanda e Antónia.
De acordo com o despacho, os imigrantes não se podem inscrever na Segurança Social se não tiverem autorização de residência. Mas diz a lei (n.º 27/2007, de 4 de Julho, artigo 88.º, que regula a concessão de autorização de residência para o exercício de actividade profissional subordinada) que é possível pedido de autorização de residência a todos os que tenham contrato de trabalho (ou uma relação laboral comprovada por sindicato) e que estejam inscritos na Segurança Social.
Agora com o despacho, o SEF definiu que a entrada regular em território nacional passou a ser “condição impreterível” para a obtenção de autorização de residência, invertendo as regras do jogo. Ou seja, mesmo estando a trabalhar e descontando para a Segurança Social, um imigrante fica impedido de pedir visto se não tiver entrado de forma regular no país e dentro do prazo de validade do visto Schengen (entre 15 a 30 dias). “Os cidadãos que entram directamente em Portugal não chegam aos 5%”, denunciou Timóteo Macedo, para quem “mesmo de Cabo Verde é difícil obter um visto de turismo para Portugal”. Está organizada uma concentração no Martim Moniz, dia 3 de Julho, em protesto contra este despacho.
Os imigrantes são tratados como objectos descartáveis neste país
Timóteo Macedo, associação Solidariedade Imigrante
Segundo o SEF, a medida serve para travar a utilização abusiva da “entrada legal” por estrangeiros que nem estavam em território nacional. O objectivo é “evitar o efeito de chamada de cidadãos estrangeiros em situação irregular no restante espaço Schengen”, e salvaguardar “o interesse nacional”.
“Os imigrantes são tratados como objectos descartáveis neste país”, afirma Timóteo Macedo, visivelmente indignado, no gabinete da associação. Sublinha que “estão a encontrar todos os subterfúgios para fechar a regularização dos imigrantes que estão a trabalhar e a contribuir para o sistema”. Comenta-nos: “Os imigrantes não podem viver ao sabor da interpretação da lei de um e de outro”.
A associação tem um grupo de mulheres imigrantes, que Jessica Lopes coordena. Apesar de não terem dados sobre o número de imigrantes que escolhem o trabalho doméstico, Jessica Lopes sabe que são principalmente africanas. É sem dúvida o principal sector escolhido por quem chega a Portugal à procura de trabalho. “Para um imigrante é muito importante um contrato de trabalho. Muitas mulheres aceitam condições que talvez não sejam bem legais e ferem os seus direitos. E calam-se”.
Calam-se também em relação aos abusos: “Muitas não têm as folgas que deviam ter, trabalham sem horários, estão disponíveis para tudo. No trabalho de limpeza o que acontece é que muitas vezes as empresas mudam - uma senhora trabalha na cadeia de supermercados X para tal firma e pode estar há anos no mesmo sítio mas já passaram por cinco ou seis empresas. Cada empresa vai com as suas novas regras e contratos. Muitas dessas mulheres não têm a mínima ideia se a empresa está a fazer alguma coisa legal ou não”.
Domingas acusa a filha da patroa de ser racista. Foi a tribunal e recebeu uma pequena parte da indemnização a que acha que teria direito
Domingas, 52 anos, são-tomense, em Portugal há sete anos, sabe que o que lhe fizeram é ilegal e por isso recorreu à ajuda dos serviços de apoio à imigração estatais. A filha da patroa disse que ela tinha que assinar uma declaração a despedir-se. E ameaçou-a: “se não assinar, não venha trabalhar”. Conseguiu ir a Tribunal com o caso. Porém, só recebeu uma pequena parte da indemnização a que acha que teria direito. Acusa a filha de ser racista. Passava o tempo a dizer-lhe: “Quando está a fazer comer e a tratar a minha mãe, lave as mãos”. E Domingas respondia que estava sempre de mãos lavadas. “Quando lavo passo álcool. É a minha cor que é assim, se vir a mão não está suja”.
Queixa-se de racismo até nos serviços de saúde. Foi operada. Numa consulta pós-operatório estava à espera da sua vez em pé, não havia cadeiras, sentou-se no chão. A médica não queria. Domingas reclamou. A médica pediu-lhe os papéis das consultas, rasgou-os e disse: “‘Já não há mais consulta’.”
A forma como é tratada pela patroa faz Armanda, 56 anos, há sete a viver em Portugal, queixar-se. Era professora de Ciências num liceu em Bissau, e hoje está ao serviço de uma empresa de prestação de cuidados médicos, a trabalhar de domingo a sexta-feira numa casa particular a cuidar de um idoso. Além dos cuidados faz outras tarefas domésticas, algo que não está no contrato. A esposa do idoso está bem de saúde mas fala “comigo como se fosse uma criança que está lá para aprender”. “Até me ensina como estender a roupa. Coisas mínimas como se eu fosse burra.”
Ganha cerca de 700 euros se trabalhar o mês completo, o que dá três euros e tal por hora. "Não me tratam como humano, mas como animal.” Armanda, que se sente também explorada pela empresa, está à procura de novo emprego. “Se eu fosse uma pessoa ignorante ela fazia o que queria", desabafa. "Mas não fico calada.”
Uma convenção da Organização Internacional do Trabalho exige trabalho digno para as domésticas. Portugal assinou e dia 17 de Julho entra em vigor. Europa quer regras comuns para regular um mercado que continua desvalorizado. Histórias de trabalhadoras domésticas e da limpeza e cuidadoras
Antónia, natural de São Tomé e Príncipe, trabalha como empregada doméstica nos arredores de Lisboa há seis meses. E há seis meses que pede aos patrões para lhe assinarem um contrato, a única forma de obter um visto de residência. Há seis meses que ouve: “Para a semana”.
A ex-patroa da brasileira Maria Aparecida, uma embaixatriz, não a deixava tomar banho mais do que uma vez por semana. A filha da patroa da são-tomense Domingas estava sempre a insistir para que lavasse as mãos a toda a hora. “É a minha cor que é assim escura, se vir a mão não está suja”, respondia-lhe.
Armanda é guineense e chegou há sete anos a Portugal – imigrou por razões de saúde. Trabalha para uma empresa de prestação de cuidados há mais de dois anos e nunca teve férias pagas: se tirar férias não ganha, se faltar para ir ao médico descontam-lhe o dia.
A brasileira Fernanda percebeu que a empresa de limpezas onde trabalhava usava estratagemas para evitar o contrato de trabalho, “passaporte” para a sua legalização – por exemplo, evitava dar-lhe 40 horas de trabalho semanais que, ao final do mês, lhe garantiriam o ordenado mínimo nacional.
O trabalho doméstico “é uma das profissões mais antigas e das mais importantes para milhões de mulheres em todo o mundo”, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mas ser doméstica (como ser prestadora de cuidados ou empregada de limpeza) é uma profissão altamente desvalorizada. Pertence às chamadas profissões invisíveis. O sector doméstico está constantemente a aumentar, segundo a OIT, mas “continua a ser o mais precário, o mais mal pago, o menos protegido, um dos mais arriscados, e certamente, um dos menos prestigiados, mantendo um estatuto de não-trabalho”.
2,5 milhões
de trabalhadores domésticos na União Europeia, dos quais 88% são mulheres, estima a Organização Internacional do Trabalho
Esta é uma área ocupada sobretudo por mulheres: dos 2,5 milhões de trabalhadores domésticos na União Europeia, 88% são mulheres, estima a Organização Internacional do Trabalho. Em 2012, Portugal (5,1%), com a Espanha (25%), Itália (27,5%), França (23%) e Alemanha (8,5%) tinha o maior número de trabalhadores domésticos identificados, estimou a Comissão Europeia.
Quando a imigração se junta ao trabalho doméstico ou aos serviços de limpeza nasce a situação perfeita para se varrer os direitos para debaixo do tapete. De forma mais ou menos explícita cria-se, muitas vezes, uma relação de poder e de manipulação que deixa quem está na posição de empregado à mercê dos humores de quem contrata. As histórias de Antónia, Armanda e Fernanda, nomes fictícios, Maria Aparecida e Domingas, nomes reais, são apenas algumas de entre milhões.
Por ocorrer sobretudo na economia paralela, o trabalho doméstico é um dos sectores com o maior risco de exploração laboral grave na União Europeia (UE), alerta a Agência dos Direitos Fundamentais da UE. Conjugada com a imigração irregular potencia ainda mais o risco de abusos, pois é um mercado menos regulamentado e com menos mecanismos de controlo da aplicação das normas, continua.
Por isso, a convenção 189 da OIT de 2011 que exige trabalho digno para as domésticas e condições de trabalho iguais aos outros trabalhadores foi assinada por vários países, inclusivamente por Portugal. Entra em vigor em Portugal a 17 de Julho e implica que se implementem as obrigações – prevê-se que estabeleça uma idade mínima para a prestação de trabalho doméstico, previna situações de abuso e violência, assegure condições de trabalho dignas e justas, igualdade de tratamento, indemnizações e subsídios e que informe os trabalhadores dos seus direitos (entre outras).
Apesar de ser difícil obter dados sobre um sector que opera na economia informal, e fica por isso escondido, as pesquisas da OIT mostram que só 10% dos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos estimados no mundo em 2010 estavam abrangidos pela legislação do trabalho.
10%
dos 52,6 milhões de trabalhadores domésticos estimados no mundo em 2010 estavam abrangidos pela legislação do trabalho
Já o Parlamento Europeu quer regras comuns na UE para o trabalho doméstico e prestação de cuidados de modo a existirem remuneração e normas mínimas de protecção social. A eurodeputada pelo PS Liliana Rodrigues, da comissão parlamentar dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, diz ao PÚBLICO que é preciso os estados membros não penalizarem os trabalhadores domésticos ou os prestadores de serviços quando eles decidem sair do círculo - “porque isto acaba por ser um trabalho clandestino”.
O que “implica coragem e vontade política”. O relatório pretende introduzir o quadro geral de personalização do trabalho doméstico, e da prestação de cuidados, fazendo a normalização da profissão.
A Autoridade para as Condições de Trabalho não pode entrar em casa das pessoas, só com um mandato judicial.
“Fechada” no Minho
Maria Aparecida, 65 anos, começou a trabalhar em casa de uma embaixatriz em Lisboa no dia 1 de Julho. No final do mês pediu as contas para ir embora. “Ela não deixava tomar banho, só uma vez por semana. Não deixava sentar no sofá, só podia ficar no meu quarto. Sentava-me num banco e numa mesa à parte na cozinha”, conta numa rua movimentada de Lisboa, perto do novo trabalho.
Era o filho da embaixatriz quem pagava o ordenado de mil euros à brasileira Maria Aparecida. Ela não aguentava. “Controlava a minha luz, ficava no meu pé. Andava a perseguir-me para sacudir os tapetes. Dizia que eu não sabia cozinhar. Que não sabia escolher a fruta – que escolhia a fruta verde. Dizia que mentia. Às vezes tinha que jurar as coisas.”
“Estou-me a sentir escrava", recorda agora a brasileira Maria Aparecida
Quando anunciou que estava de partida, os filhos da embaixatriz insistiram para ela ficar, prometeram que a mãe ia mudar de comportamento. E Maria Aparecida deu “uma chance”. Tudo ficou igual. Quando já tinha decidido que iria mesmo despedir-se, mas tendo que trabalhar por mais um mês, a embaixatriz levou-a para uma quinta sua no Minho. Tinha-lhe dito que ia uns dias, mas nunca mais voltava a Lisboa.
As semanas seguiram-se. Maria Aparecida pensou: “não vou passar o Natal aqui”. Queixou-se ao filho: “estou-me a sentir escrava e a sua mãe não vai embora”. Ligou a outra pessoa que a iria substituir para ir para o Minho. Quando ela chegou, entrou no táxi que tinha levado a outra e pôs-se a caminho de Lisboa.
Nunca fez queixa. Porque gostava muito dos filhos da embaixatriz. “Ainda hoje me telefonam.”
Fernanda marca encontro à saída do metro. Tem uma hora para a entrevista, entre a ida aos escritórios que vai limpar. Há mais de um ano que trabalha para uma empresa de limpezas e conseguiu o que poucas ali conseguem: um contrato.
Quando começou, a estratégia era trabalhar o máximo de horas possível para chegar às 40 semanais e forçar o patrão a fazer um contrato (estava a passar recibos verdes através de um amigo). Anda entre 14 empresas a fazer limpezas: há dias em que muda de sítio cinco vezes. “Na segunda-feira estava com um cansaço que parecia 6.ª feira”, desabafa. Descansa um dia por semana.
O número de horas que trabalha por mês varia. Percebeu, porém, que a tinham tentado “enganar” com as contas do mês passado, pagar-lhe menos horas do que aquelas que trabalhou, e ver “se passava”. “Às vezes as pessoas começam a julgar, porque trabalho nas limpezas e acham que não tenho estudos.” E sabe, pelo patrão, que há clientes que não querem negros a trabalhar para eles e há outros que não querem brasileiros – “falam que [os brasileiros] somos trapaceiros, que só pensamos em festa e é difícil trabalhar connosco”.
Fernanda ainda não tem a sua situação regularizada, mas anda a descontar para a Segurança Social, até porque isso era até agora um requisito para obter o visto de residência. Em Janeiro foi marcar a entrevista com o SEF, ficou para Outubro.
Fernanda faz limpezas em 14 empresas: há dias em que muda de sítio cinco vezes
A reclamação principal que ouve das colegas é sobre salários baixos. E sobre o contrato que é prometido e nunca chega.
O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) fica em pleno Cais do Sodré, num prédio já antigo – esta era uma zona até há pouco tempo esquecida de Lisboa e que tem sido gentrificada. Com cerca de oito mil sócios, entre os 35 mil trabalhadores de limpezas industrias, esclarece que o salário das domésticas e das trabalhadoras da limpeza está indexado ao salário mínimo nacional, o que dá cerca de 3 euros à hora. Mas as domésticas normalmente ganham entre 5 e 6 euros à hora, “até porque não fazem o horário semanal completo”, segundo Vivalda Silva, a coordenadora nacional.
Trabalho doméstico e de limpeza são dois sectores muito diferentes, sublinha. O grande problema das empresas de limpeza, dizem as queixas, é muitas vezes não quererem pagar feriados ou horas nocturnas, por exemplo. Quanto às trabalhadoras domésticas o sindicato tem dificuldade em chegar a elas porque o local de emprego é propriedade privada.
“Sabemos das dificuldades quando se dirigem a nós. Em geral vemos os direitos a serem bem aplicados no caso das trabalhadoras domésticas nacionais mas depois vemos os direitos a não serem tão bem aplicados no caso das imigrantes. Temos frequentemente imigrantes a dizerem que não receberam o subsídio de férias, que para irem de férias não lhes pagaram o período em que estavam em casa, que foram despedidas sem compensações… E depois a trabalhadora também não sabe que tem direitos mesmo sem contrato escrito - e não tem que ser escrito, a lei diz isso.”
A lei diz que o contrato “pode ser celebrado a tempo completo ou a tempo parcial sem redução a escrito, salvo tratando-se de contrato a termo (certo ou incerto)”. À falta de um contrato escrito, o contrato fica sem termo.
O trabalho doméstico está regulado por decreto-lei (n.º 235/92) e “em tudo o que não for incompatível”, aplicam-se as regras previstas no Código do Trabalho, diz o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em email. “A grande maioria dos direitos e garantias que se prevêem na Convenção 189 [da OIT] já se encontram plenamente em vigor no regime jurídico português”, explica o gabinete ministerial.
Numa das salas do sindicato onde se vêem imagens que evocam lutas de trabalhadores, Vivalda Silva continua: “É [com as imigrantes] que há mais abusos, até porque as pessoas que não estão legalizadas são mais ameaçadas. Temos ligações a associações de imigrantes e são essencialmente domésticas que aparecem, principalmente internas.”
Sem papéis para ir ao SEF
O encontro é de manhã, rápido, porque a qualquer momento um dos filhos da patroa pode ligar e perceber que Antónia saiu. O tempo de conversa é o que duraria uma ida rápida ao supermercado. Sentada no jardim de um subúrbio lisboeta, Antónia conta que tem quatro filhos em São Tomé e Príncipe. Ainda não chegou aos 40 anos e já é avó.
Conseguiu, através de uma tia, vir para Portugal e tentar o trabalho doméstico, a saída profissional mais comum para as mulheres que chegam sem emprego. “Não foi fácil arranjar trabalho. Não tinha visto de residência e por isso não podia trabalhar em nenhuma empresa.” Foi para casa do primo e passava o tempo a chorar porque tem filhos, o pai das crianças está noutro país e não consegue mandar dinheiro para a família. Quem tem que “assumir os filhos e enviar dinheiro para casa” é ela. Ao fim de um tempo conseguiu finalmente trabalho como empregada interna, a trabalhar de segunda a sexta-feira, por 500 euros. “Aceitei porque não tinha como mandar dinheiro para as crianças.”
Antónia trabalha como interna por 500 euros. Tem quatro filhos para sustentar em São Tomé e Príncipe
Faz o trabalho doméstico de limpeza, come à mesa com a família para quem trabalha, vê televisão na sala com eles, até gosta dos patrões. Mas pediu várias vezes para lhe fazerem um contrato. Nunca lho deram - já tem marcação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por causa da autorização de residência mas sem o contrato na mão será difícil obtê-la. Queria também ter os papéis em ordem para poder ir à Segurança Social e ser seguida por um médico de família pois tem um problema de saúde. “Já me ofereceram outro emprego mas não fui porque diziam que faziam contrato depois de dois meses a testar. Só não vou porque quero uma resposta deles – se não fizessem, então ia amanhã. Mas não posso levantar e sair. E se me tiram este trabalho? Que será de mim?”
Timóteo Macedo é fundador da associação Solidariedade Imigrante, que tem 26.600 associados de mais de 97 nacionalidades. As instalações na baixa de Lisboa estão sempre cheias. Explica-nos que a situação de pessoas como Fernanda e Antónia será complicada de resolver. Elaborou recentemente, com outras associações, um protesto contra um despacho da nova directora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, que restringe a possibilidade de legalização de imigrantes como Fernanda e Antónia.
De acordo com o despacho, os imigrantes não se podem inscrever na Segurança Social se não tiverem autorização de residência. Mas diz a lei (n.º 27/2007, de 4 de Julho, artigo 88.º, que regula a concessão de autorização de residência para o exercício de actividade profissional subordinada) que é possível pedido de autorização de residência a todos os que tenham contrato de trabalho (ou uma relação laboral comprovada por sindicato) e que estejam inscritos na Segurança Social.
Agora com o despacho, o SEF definiu que a entrada regular em território nacional passou a ser “condição impreterível” para a obtenção de autorização de residência, invertendo as regras do jogo. Ou seja, mesmo estando a trabalhar e descontando para a Segurança Social, um imigrante fica impedido de pedir visto se não tiver entrado de forma regular no país e dentro do prazo de validade do visto Schengen (entre 15 a 30 dias). “Os cidadãos que entram directamente em Portugal não chegam aos 5%”, denunciou Timóteo Macedo, para quem “mesmo de Cabo Verde é difícil obter um visto de turismo para Portugal”. Está organizada uma concentração no Martim Moniz, dia 3 de Julho, em protesto contra este despacho.
Os imigrantes são tratados como objectos descartáveis neste país
Timóteo Macedo, associação Solidariedade Imigrante
Segundo o SEF, a medida serve para travar a utilização abusiva da “entrada legal” por estrangeiros que nem estavam em território nacional. O objectivo é “evitar o efeito de chamada de cidadãos estrangeiros em situação irregular no restante espaço Schengen”, e salvaguardar “o interesse nacional”.
“Os imigrantes são tratados como objectos descartáveis neste país”, afirma Timóteo Macedo, visivelmente indignado, no gabinete da associação. Sublinha que “estão a encontrar todos os subterfúgios para fechar a regularização dos imigrantes que estão a trabalhar e a contribuir para o sistema”. Comenta-nos: “Os imigrantes não podem viver ao sabor da interpretação da lei de um e de outro”.
A associação tem um grupo de mulheres imigrantes, que Jessica Lopes coordena. Apesar de não terem dados sobre o número de imigrantes que escolhem o trabalho doméstico, Jessica Lopes sabe que são principalmente africanas. É sem dúvida o principal sector escolhido por quem chega a Portugal à procura de trabalho. “Para um imigrante é muito importante um contrato de trabalho. Muitas mulheres aceitam condições que talvez não sejam bem legais e ferem os seus direitos. E calam-se”.
Calam-se também em relação aos abusos: “Muitas não têm as folgas que deviam ter, trabalham sem horários, estão disponíveis para tudo. No trabalho de limpeza o que acontece é que muitas vezes as empresas mudam - uma senhora trabalha na cadeia de supermercados X para tal firma e pode estar há anos no mesmo sítio mas já passaram por cinco ou seis empresas. Cada empresa vai com as suas novas regras e contratos. Muitas dessas mulheres não têm a mínima ideia se a empresa está a fazer alguma coisa legal ou não”.
Domingas acusa a filha da patroa de ser racista. Foi a tribunal e recebeu uma pequena parte da indemnização a que acha que teria direito
Domingas, 52 anos, são-tomense, em Portugal há sete anos, sabe que o que lhe fizeram é ilegal e por isso recorreu à ajuda dos serviços de apoio à imigração estatais. A filha da patroa disse que ela tinha que assinar uma declaração a despedir-se. E ameaçou-a: “se não assinar, não venha trabalhar”. Conseguiu ir a Tribunal com o caso. Porém, só recebeu uma pequena parte da indemnização a que acha que teria direito. Acusa a filha de ser racista. Passava o tempo a dizer-lhe: “Quando está a fazer comer e a tratar a minha mãe, lave as mãos”. E Domingas respondia que estava sempre de mãos lavadas. “Quando lavo passo álcool. É a minha cor que é assim, se vir a mão não está suja”.
Queixa-se de racismo até nos serviços de saúde. Foi operada. Numa consulta pós-operatório estava à espera da sua vez em pé, não havia cadeiras, sentou-se no chão. A médica não queria. Domingas reclamou. A médica pediu-lhe os papéis das consultas, rasgou-os e disse: “‘Já não há mais consulta’.”
A forma como é tratada pela patroa faz Armanda, 56 anos, há sete a viver em Portugal, queixar-se. Era professora de Ciências num liceu em Bissau, e hoje está ao serviço de uma empresa de prestação de cuidados médicos, a trabalhar de domingo a sexta-feira numa casa particular a cuidar de um idoso. Além dos cuidados faz outras tarefas domésticas, algo que não está no contrato. A esposa do idoso está bem de saúde mas fala “comigo como se fosse uma criança que está lá para aprender”. “Até me ensina como estender a roupa. Coisas mínimas como se eu fosse burra.”
Ganha cerca de 700 euros se trabalhar o mês completo, o que dá três euros e tal por hora. "Não me tratam como humano, mas como animal.” Armanda, que se sente também explorada pela empresa, está à procura de novo emprego. “Se eu fosse uma pessoa ignorante ela fazia o que queria", desabafa. "Mas não fico calada.”
19.4.16
Portugueses na Alemanha solidários e preocupados com crise dos refugiados
Distribuir refeições, selecionar vestuário, organizar atividades desportivas ou até decorar bolos de aniversário são algumas das tarefas que Inês Thomas de Almeida, tal como muitos voluntários em Berlim, faz semanalmente num campo de acolhimento a refugiados na capital alemã.
"Uma vez perguntámos a um miúdo o que é que ele queria de prenda de aniversário. Ele disse que o sonho dele era ter um bolo de chocolate. O miúdo ia fazer 13 anos e fez-se um bolo enorme", contou a portuguesa à agência Lusa em Berlim.
Inês de Almeida referiu que o empenho da sociedade civil na capital alemã "tem sido fundamental para acolher os refugiados e lidar com este problema", lamentando alguns casos de radicalismo e escalada de violência contra os migrantes na Alemanha.
"A rejeição vem do medo que as pessoas têm do outro, da pessoa que é diferente. Todo este movimento enorme que existe na Alemanha trata-se de superar os medos do outro", referiu a portuguesa que vive em Berlim há mais de dez anos, concluindo que "devemos é ajudar".
Vânia Batalha também considera fundamental o trabalho dos voluntários no acolhimento dos refugiados, referindo que "temos de mostrar-lhes que podem ser integrados, que podem viver nesta sociedade. Nós queremos que gostem da nossa cultura e do nosso país".
A voluntária portuguesa acrescentou que evoluiu "gigantescamente por estar a viver a realidade dos refugiados", garantindo que leva para casa "uma vontade muito grande de tentar minimizar ao máximo o trauma que estas pessoas trazem".
A crise dos refugidos tem levado vários portugueses a fazer voluntariado nos campos de receção aos migrantes mas alguns membros da comunidade portuguesa na Alemanha receiam que a entrada de milhares de requerentes de asilo resulte em falta de emprego e insegurança.
José Loureiro, conselheiro das Comunidades Portuguesas na Alemanha, referiu que a crise dos refugiados é um assunto "muito delicado" para a comunidade portuguesa em Estugarda, acrescentado que "as pessoas pensam que o seu posto de trabalho estará em causa e receiam pela segurança civil".
O conselheiro disse que alguns portugueses "transmitem a ideia de que os refugiados são pessoas complicadas, conflituosas e indigentes", mencionando que "sentem que os refugiados têm uma posição privilegiada em relação a eles, que já trabalham aqui há largos anos".
Alfredo Stoffel, conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo círculo norte da Alemanha, disse que "o receio da população portuguesa não é diferente do receio da população alemã", complementando que a desunião das principais forças políticas alemãs tem fomentado o crescimento de "partidos xenófobos como o AfD [Alternativa para a Alemanha] e o NPD [Partido Nacional Democrático da Alemanha], que com uma conversa muito fácil atingem o medo das pessoas".
Stoffel assinalou que o discurso nacionalista contra os refugiados na Alemanha assemelha-se às críticas que se verificaram relativamente à vaga de jovens profissionais provenientes do sul da Europa "que vieram destabilizaram algumas regiões, porque eram mão-de-obra mais barata e as pessoas tinham medo que viessem tirar trabalho".
De acordo com dados do Serviço Federal para as Migrações e Refugiado, mais de um milhão de requerentes de asilo registaram-se na Alemanha em 2015, e cerca de 150 mil nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. A maioria dos migrantes é proveniente da Síria, Afeganistão, Iraque, Albânia e Kosovo.
22.2.16
Estrangeiros muitas vezes expulsos sem acesso a advogado “em tempo útil”
Catarina Gomes, in Público on-line
Autoridades cabo-verdianas denunciaram ao PÚBLICO caso de um sem-abrigo com “perturbação psíquica” que vivia em Portugal desde criança e que foi recambiado "com a roupa do corpo". Lei de estrangeiros de 2012 passou a permitir a expulsão mesmo quando as pessoas nasceram cá ou têm cá filhos.
Muitos estrangeiros detidos que aguardam expulsão administrativa de Portugal não conseguem ter, “em tempo útil”, acesso a um advogado que os ajude a contestar a decisão, refere o jurista do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Lima, com base na experiência de um centro do Porto onde são detidas pessoas que aguardam "afastamento coercivo" do país. Desde 2012 passou a poder ser expulso de Portugal mesmo quem cá tenha nascido, quem aqui viva desde idade inferior a dez anos ou quem cá tenha filhos menores, desde que ponha em causa “a segurança nacional ou a ordem pública.”
Está previsto que a resposta ao pedido de apoio judiciário – nomeação de um advogado pelo Estado quando a pessoa não tem meios económicos para pagar a um – leve 30 dias, explica o jurista. Mas as respostas da Segurança Social chegam a demorar 60, diz. “Demoram muito tempo e às vezes não chegam”, nota o jurista. Muitas pessoas são, entretanto, expulsas do país.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados começou, no início do ano passado, a fazer “um diagnóstico à legalidade dos afastamentos coercivos e às condições das detenções” na chamada Unidade Habitacional de Santo António, centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) onde esta instituição presta apoio. Ainda não tem resultados. Também existem centros de detenção nos aeroportos internacionais de Lisboa, Porto e Faro. Pode ser expulso do país o estrangeiro que se encontre em situação irregular ou que tenha cometido crimes.
O Serviço Jesuíta de Refugiados já tinha alertado para o problema das falhas no apoio jurídico num parecer enviado ao anterior Governo, a propósito da alteração da lei de estrangeiros de 2012. Aí se referia que o prazo máximo de detenção administrativa previsto na lei é de 60 dias, mas que a média da detenção rondará os 20 dias, e que “durante o período de detenção o apoio por parte de advogados oficiosos é muito escasso ou até mesmo inexistente”. Uma afirmação que continua actual, reforça o jurista.
A presidente da Associação Luso-Caboverdiana de Sintra, Rosa Moniz, tinha já dito ao PÚBLICO, num artigo sobre este assunto que “a fragilidade [das pessoas que estão para ser expulsas] está em não terem capacidade para responderem ao SEF. Às vezes, as situações podiam reverter-se se tivessem advogado. O advogado oficioso não faz nada”, notando que "a lei actual veio facilitar muito as expulsões”.
A associação Solidariedade Imigrante chegou mesmo a propor “a criação de um gabinete sem encargos financeiros para o imigrante na zona internacional dos aeroportos, tutelado pela Ordem dos Advogados em parceria com organizações da sociedade civil.”
Numa reportagem do PÚBLICO em Cabo Verde, publicada no domingo, representantes das autoridades cabo-verdianas revelaram que o país tem recebido alguns casos de cidadãos expulsos de Portugal que viviam em Portugal desde crianças, e mesmo de “pessoas [expulsas] que nunca estiveram [em Cabo Verde]. Responsáveis do Ministério das Comunidades denunciaram "situações desumanas" na forma como Portugal faz as deportações.
A ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, contou o caso de um sem-abrigo encontrado nas ruas do Estoril pelo SEF que foi deportado ainda com a pulseira do departamento de Psiquiatra do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde esteve internado um mês antes de ser enviado para Cabo Verde “só com a roupa do corpo”. O seu relatório médico dizia que tinha sofrido “episódio depressivo severo com sintomas psicóticos”, adiantou Nádia Marçal, responsável, naquele ministério, pelo dossier do “Retorno Involuntário” no arquipélago africano. Tinha nascido em São Tomé e Príncipe e ido para Lisboa em criança. Quando chegou à Praia, depois de ter sido expulso de Portugal, não conseguiu identificar quaisquer familiares em Cabo Verde.
O PÚBLICO contou também a história de Daniel Sousa Varela, um recluso de 27 anos que está no Estabelecimento Prisional de Setúbal, condenado por furto. Nasceu em Setúbal e tem na cidade duas filhas portuguesas menores, uma de três e outra de oito anos. Foi-lhe aberto um processo de afastamento coercivo, ainda sem decisão de expulsão. Daniel chegou a ter bilhete de identidade português. Nunca esteve em Cabo Verde.
A lei de estrangeiros de 2007 previa que não podiam ser expulsos de Portugal os cá nascidos, quem aqui vivesse desde antes dos dez anos e quem tivesse “a seu cargo filhos menores de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, a residir em Portugal", sobre os quais exercessem efectivas responsabilidades parentais e a quem assegurassem "o sustento e a educação”. A lei mudou em 2012, por iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS.
A legislação em vigor diz que podem ser expulsos mesmo os que se encontrem naquelas situações, desde que esteja em causa “atentado à segurança nacional ou à ordem pública”, que a pessoa “constitua ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português” ou que haja “fortes indícios da prática de factos puníveis graves ou de que tenciona praticar tais factos”.
O director nacional adjunto do SEF, Carlos Patrício, tinha dito ao PÚBLICO que “há sempre uma ponderação” tendo em conta as ligações da pessoa ao país, mas que as excepções à expulsão “permitiam situações-limite insustentáveis, em que pessoas nascidas em Portugal podiam ter cometido crimes gravíssimos contra a segurança interna e não podiam ser expulsas”. No caso de expulsos com filhos portugueses, nota que “há famílias desestruturadas, situações de violência doméstica”. A unidade familiar não é um princípio absoluto, sublinha.
João Lima conta que o Serviço Jesuíta aos Refugiados teve conhecimento, durante o ano passado, de sete pessoas do centro de detenção do Porto que iam ser expulsas e que, ao abrigo da lei anterior, seriam, em princípio inexpulsáveis. Nesse ano atendeu um total de 153 pessoas. Quatro deles contaram ter filhos menores em Portugal, dois ter filhos e, ao mesmo tempo, viverem no país desde idade inferior a dez anos e num outro caso era uma pessoa que também cá vivia desde criança.
Na altura da mudança da lei várias entidades ouvidas pelo Governo colocaram dúvidas em relação à criação dos limites à inexpulsabilidade.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão que representa os magistrados do Ministério Público, defendia que o poder de decidir a expulsão de um cidadão, quando está em causa avaliar “quem atenta contra a segurança nacional ou a ordem pública”, deveria ser “reserva de juiz” e não caber “a uma entidade administrativa”, e que tal contrariava mesmo a Constituição. Na lei que entrou em vigor em 2012 esta é uma competência do director do SEF.
A Ordem dos Advogados, no parecer à proposta de alteração da lei, considerava que “a necessidade de prova de que se exerce o poder paternal, assegurando-se o sustento e a educação dos descendentes” era “uma obrigação de tal forma difícil de obter que, na prática, podia fazer com que a pessoa fosse expulsa mesmo tendo filhos menores portugueses ou estrangeiros a residir em Portugal.” E ia mais longe, dizendo: “Essa obrigatoriedade probatória, nem sempre fácil de realizar em tempo útil, é um manifesto impedimento ao direito de reunião de cada cidadão com a sua família”. Para a Ordem dos Advogados, deveria bastar “o estabelecimento da determinação da filiação, sem grandes exigências suplementares”.
A advogada Susana Alexandre, que tem defendido vários casos de reclusos expulsos administrativamente pelo SEF, apesar de o juiz não lhes ter aplicado a pena de expulsão, conta que “as ordens de expulsão [do SEF] falam dos seus antecedentes criminais e três linhas a dizer que não exercem o poder paternal”. “Parece óbvio que não pode ser entendido literalmente, eles estão na cadeia.”
“Até 2012, havia boa vontade”, nota, dizendo que “enviava para o SEF certidões de nascimento dos filhos e comprovativos de visitas aos pais todos os domingos à prisão. Cheguei a mandar poemas e desenhos do Dia do Pai, a provar ligação. Agora isso já não chega.”
O PÚBLICO pediu ao SEF dados sobre o número de pessoas expulsas administrativamente do país desde 2012 nascidas em Portugal, cá residentes desde antes dos dez anos e que cá deixaram filhos menores. Não obtivemos, até ao fecho da edição, qualquer resposta.
As expulsões administrativas representaram 65% do total dos 402 afastamentos coercivos levados a cabo pelo SEF em 2014, número que tem vindo a diminuir nos últimos anos, acompanhando o decréscimo da vinda de imigrantes. O país para onde Portugal mais deporta é o Brasil, logo seguido de Cabo Verde.
Autoridades cabo-verdianas denunciaram ao PÚBLICO caso de um sem-abrigo com “perturbação psíquica” que vivia em Portugal desde criança e que foi recambiado "com a roupa do corpo". Lei de estrangeiros de 2012 passou a permitir a expulsão mesmo quando as pessoas nasceram cá ou têm cá filhos.
Muitos estrangeiros detidos que aguardam expulsão administrativa de Portugal não conseguem ter, “em tempo útil”, acesso a um advogado que os ajude a contestar a decisão, refere o jurista do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Lima, com base na experiência de um centro do Porto onde são detidas pessoas que aguardam "afastamento coercivo" do país. Desde 2012 passou a poder ser expulso de Portugal mesmo quem cá tenha nascido, quem aqui viva desde idade inferior a dez anos ou quem cá tenha filhos menores, desde que ponha em causa “a segurança nacional ou a ordem pública.”
Está previsto que a resposta ao pedido de apoio judiciário – nomeação de um advogado pelo Estado quando a pessoa não tem meios económicos para pagar a um – leve 30 dias, explica o jurista. Mas as respostas da Segurança Social chegam a demorar 60, diz. “Demoram muito tempo e às vezes não chegam”, nota o jurista. Muitas pessoas são, entretanto, expulsas do país.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados começou, no início do ano passado, a fazer “um diagnóstico à legalidade dos afastamentos coercivos e às condições das detenções” na chamada Unidade Habitacional de Santo António, centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) onde esta instituição presta apoio. Ainda não tem resultados. Também existem centros de detenção nos aeroportos internacionais de Lisboa, Porto e Faro. Pode ser expulso do país o estrangeiro que se encontre em situação irregular ou que tenha cometido crimes.
O Serviço Jesuíta de Refugiados já tinha alertado para o problema das falhas no apoio jurídico num parecer enviado ao anterior Governo, a propósito da alteração da lei de estrangeiros de 2012. Aí se referia que o prazo máximo de detenção administrativa previsto na lei é de 60 dias, mas que a média da detenção rondará os 20 dias, e que “durante o período de detenção o apoio por parte de advogados oficiosos é muito escasso ou até mesmo inexistente”. Uma afirmação que continua actual, reforça o jurista.
A presidente da Associação Luso-Caboverdiana de Sintra, Rosa Moniz, tinha já dito ao PÚBLICO, num artigo sobre este assunto que “a fragilidade [das pessoas que estão para ser expulsas] está em não terem capacidade para responderem ao SEF. Às vezes, as situações podiam reverter-se se tivessem advogado. O advogado oficioso não faz nada”, notando que "a lei actual veio facilitar muito as expulsões”.
A associação Solidariedade Imigrante chegou mesmo a propor “a criação de um gabinete sem encargos financeiros para o imigrante na zona internacional dos aeroportos, tutelado pela Ordem dos Advogados em parceria com organizações da sociedade civil.”
Numa reportagem do PÚBLICO em Cabo Verde, publicada no domingo, representantes das autoridades cabo-verdianas revelaram que o país tem recebido alguns casos de cidadãos expulsos de Portugal que viviam em Portugal desde crianças, e mesmo de “pessoas [expulsas] que nunca estiveram [em Cabo Verde]. Responsáveis do Ministério das Comunidades denunciaram "situações desumanas" na forma como Portugal faz as deportações.
A ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, contou o caso de um sem-abrigo encontrado nas ruas do Estoril pelo SEF que foi deportado ainda com a pulseira do departamento de Psiquiatra do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde esteve internado um mês antes de ser enviado para Cabo Verde “só com a roupa do corpo”. O seu relatório médico dizia que tinha sofrido “episódio depressivo severo com sintomas psicóticos”, adiantou Nádia Marçal, responsável, naquele ministério, pelo dossier do “Retorno Involuntário” no arquipélago africano. Tinha nascido em São Tomé e Príncipe e ido para Lisboa em criança. Quando chegou à Praia, depois de ter sido expulso de Portugal, não conseguiu identificar quaisquer familiares em Cabo Verde.
O PÚBLICO contou também a história de Daniel Sousa Varela, um recluso de 27 anos que está no Estabelecimento Prisional de Setúbal, condenado por furto. Nasceu em Setúbal e tem na cidade duas filhas portuguesas menores, uma de três e outra de oito anos. Foi-lhe aberto um processo de afastamento coercivo, ainda sem decisão de expulsão. Daniel chegou a ter bilhete de identidade português. Nunca esteve em Cabo Verde.
A lei de estrangeiros de 2007 previa que não podiam ser expulsos de Portugal os cá nascidos, quem aqui vivesse desde antes dos dez anos e quem tivesse “a seu cargo filhos menores de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, a residir em Portugal", sobre os quais exercessem efectivas responsabilidades parentais e a quem assegurassem "o sustento e a educação”. A lei mudou em 2012, por iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS.
A legislação em vigor diz que podem ser expulsos mesmo os que se encontrem naquelas situações, desde que esteja em causa “atentado à segurança nacional ou à ordem pública”, que a pessoa “constitua ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português” ou que haja “fortes indícios da prática de factos puníveis graves ou de que tenciona praticar tais factos”.
O director nacional adjunto do SEF, Carlos Patrício, tinha dito ao PÚBLICO que “há sempre uma ponderação” tendo em conta as ligações da pessoa ao país, mas que as excepções à expulsão “permitiam situações-limite insustentáveis, em que pessoas nascidas em Portugal podiam ter cometido crimes gravíssimos contra a segurança interna e não podiam ser expulsas”. No caso de expulsos com filhos portugueses, nota que “há famílias desestruturadas, situações de violência doméstica”. A unidade familiar não é um princípio absoluto, sublinha.
João Lima conta que o Serviço Jesuíta aos Refugiados teve conhecimento, durante o ano passado, de sete pessoas do centro de detenção do Porto que iam ser expulsas e que, ao abrigo da lei anterior, seriam, em princípio inexpulsáveis. Nesse ano atendeu um total de 153 pessoas. Quatro deles contaram ter filhos menores em Portugal, dois ter filhos e, ao mesmo tempo, viverem no país desde idade inferior a dez anos e num outro caso era uma pessoa que também cá vivia desde criança.
Na altura da mudança da lei várias entidades ouvidas pelo Governo colocaram dúvidas em relação à criação dos limites à inexpulsabilidade.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão que representa os magistrados do Ministério Público, defendia que o poder de decidir a expulsão de um cidadão, quando está em causa avaliar “quem atenta contra a segurança nacional ou a ordem pública”, deveria ser “reserva de juiz” e não caber “a uma entidade administrativa”, e que tal contrariava mesmo a Constituição. Na lei que entrou em vigor em 2012 esta é uma competência do director do SEF.
A Ordem dos Advogados, no parecer à proposta de alteração da lei, considerava que “a necessidade de prova de que se exerce o poder paternal, assegurando-se o sustento e a educação dos descendentes” era “uma obrigação de tal forma difícil de obter que, na prática, podia fazer com que a pessoa fosse expulsa mesmo tendo filhos menores portugueses ou estrangeiros a residir em Portugal.” E ia mais longe, dizendo: “Essa obrigatoriedade probatória, nem sempre fácil de realizar em tempo útil, é um manifesto impedimento ao direito de reunião de cada cidadão com a sua família”. Para a Ordem dos Advogados, deveria bastar “o estabelecimento da determinação da filiação, sem grandes exigências suplementares”.
A advogada Susana Alexandre, que tem defendido vários casos de reclusos expulsos administrativamente pelo SEF, apesar de o juiz não lhes ter aplicado a pena de expulsão, conta que “as ordens de expulsão [do SEF] falam dos seus antecedentes criminais e três linhas a dizer que não exercem o poder paternal”. “Parece óbvio que não pode ser entendido literalmente, eles estão na cadeia.”
“Até 2012, havia boa vontade”, nota, dizendo que “enviava para o SEF certidões de nascimento dos filhos e comprovativos de visitas aos pais todos os domingos à prisão. Cheguei a mandar poemas e desenhos do Dia do Pai, a provar ligação. Agora isso já não chega.”
O PÚBLICO pediu ao SEF dados sobre o número de pessoas expulsas administrativamente do país desde 2012 nascidas em Portugal, cá residentes desde antes dos dez anos e que cá deixaram filhos menores. Não obtivemos, até ao fecho da edição, qualquer resposta.
As expulsões administrativas representaram 65% do total dos 402 afastamentos coercivos levados a cabo pelo SEF em 2014, número que tem vindo a diminuir nos últimos anos, acompanhando o decréscimo da vinda de imigrantes. O país para onde Portugal mais deporta é o Brasil, logo seguido de Cabo Verde.
9.11.15
Haverá “centenas” de crianças indocumentadas em Portugal
Catarina Gomes, in Público on-line
Estimativa é do alto-comissário para as Migrações. E contempla apenas menores de origem cabo-verdiana. Campanha nacional vai tentar detectar casos e prestar apoio. Alguns pais não têm dinheiro para regularizar situação.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Embaixada de Cabo Verde lançaram uma campanha nacional para regularizar a situação de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana, muitas nascidas em Portugal. Serão “centenas” de menores. Diz quem está no terreno que muitos pais não tratam dos documentos dos filhos por desconhecimento da lei, outros porque não conseguem arranjar trabalho e legalizar a sua própria situação, e também por falta de dinheiro para pagar os custos da regularização. Quando estas crianças chegam à maioridade tudo se torna ainda mais difícil, sobretudo se, pelo caminho, cometerem alguma ilegalidade.
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O alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, diz que esta iniciativa, feita com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o apoio da Direcção-Geral da Educação, resultou de uma cimeira luso-caboverdiana no final de 2014. O responsável diz que, pontualmente, iam sabendo de casos de crianças indocumentadas. E decidiu-se que era preciso saber quantas eram, junto de escolas, associações, instituições de acolhimento, para depois tentar “erradicar estes casos”. A iniciativa poderá depois ser alargada a outras nacionalidades, admite Pedro Calado.
Até ao momento, chegaram ao ACM uma dezena de situações, mas Calado admite que sejam “centenas de casos” de crianças de origem cabo-verdiana. A campanha informativa vai passar na RDP África e na rádio Voz de Cabo Verde num spot em crioulo e português. Nas escolas haverá sessões de informação. “O que levamos é uma mensagem de serenidade e de sigilo”, diz, admitindo que “o medo” — porque alguns progenitores podem estar em situação ilegal —, pode ser um dos factores que leva a que não regularizem a situação dos filhos.
O ACM irá fazer uma primeira triagem dos casos sinalizados. Depois, de acordo com as situações, serão encaminhadas para atendimento no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, para o SEF ou para a embaixada. Nalguns casos, os menores poderão ter direito à nacionalidade portuguesa, noutros poderão precisar de ver tratada a sua documentação cabo-verdiana. Casos raros, mas que podem existir, são de crianças apátridas, afirma. “Pode haver crianças sem registo de nascimento. Nestes casos é como é como se não existissem.”
“Uma criança é uma criança”
Pedro Calado diz que, apesar de tudo, “a lei portuguesa é generosa, porque garante que um menor estrangeiro sem documentos tenha acesso à saúde e à educação, algo raro noutros países da Europa”. Quando surgem problemas, o ACM emite credenciais que garantem o acesso às escolas e aos centros de saúde.
A partir dos 18 anos “surgem as maiores complicações”. Põe-se então em causa a entrada no meio de trabalho, dificuldades em ter um contrato, em viajar, em continuar a estudar. Se não tiverem a sua situação regularizada até aí, “estes jovens podem ficar num limbo muito perigoso”, admite Pedro Calado.
É preciso evitar que se chegue “a situações-limite”. Pedro Calado fala de um caso uma rapariga indocumentada apta a entrar para a faculdade em que o ACM teve de intervir para que “não lhe fosse vedado o acesso ao acesso superior”. “São situações que causam stress e ansiedade a estes jovens”. O objectivo da campanha “é tentar que estes casos sejam tratados quando as pessoas ainda são crianças.
Manuel Galego, assistente social da Associação Cultural Moinho da Juventude, no concelho da Amadora, diz que, apesar do acesso à saúde e à educação ser garantido pela lei até aos 18 anos a crianças sem documentos, há problemas. “Às vezes temos de relembrar os centros de saúde e as escolas, às vezes temos de fazer queixa à direcção regional de educação”, quando surgem estabelecimentos de ensino que não aceitam menores sem documentação, sem número de segurança social.
Diz a actual legislação da nacionalidade que menores nascidos em Portugal têm direito a ser portugueses, desde que um dos pais resida legalmente no país pelo menos há cinco anos. Também podem requerer a nacionalidade os menores que tenham nascido no país e completado cá o 1.º ciclo.
Manuel Galego diz que, mesmo estando em Portugal há cinco anos, para terem título de residência têm de provar meios de subsistência, o que muitas vezes é difícil. Depois, se estiverem estado algum tempo sem se legalizarem podem ter de pagar multas que podem chegar aos 400 euros. “A falta de dinheiro para pagar multas desmotiva a legalização dos filhos.” As famílias com graves carências podem pedir apoio jurídico gratuito, mas muitas não sabem como o fazer e nem sempre este é concedido.
Manuel Galego lembra que “uma criança é uma criança, é um ser indefeso". "Uma criança não tem culpa que o pai não reúna o requisito x ou y”, por isso é da opinião que “uma criança devia ter acesso a todos os direitos que os nacionais têm”. E, claro, diz, há o lado “do desconhecimento e do deixa andar”.
“Condenação eterna”
Mas os verdadeiros problemas começam quando, aos 16 anos, estes menores se tornam imputáveis, relata o assistente social. “Há jovens que nasceram cá, que nunca foram a Cabo Verde na vida, que cometem delitos e que, por isso, deixam de poder requerer a nacionalidade”, explica. Mesmo que tenham sido apenas condenados a trabalho comunitário, ou que tenham tido penas suspensas. “O que conta é a moldura penal abstracta não a pena efectiva”, que é de um máximo igual ou superior a três anos. “É uma condenação eterna. Nunca mais podem pedir a nacionalidade.”
E acrescenta: “Quanto mais barrarem o percurso escolar e o acesso ao meio de trabalho, mais os estamos a empurrar para a marginalidade”.
Em muitos destes casos, explica Manuel Galego, já foram feitas reclamações junto das conservatórias, da Provedoria de Justiça, sem sucesso. Na sua opinião, estes casos “são tão injustos” que deveriam dar azo a uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. De qualquer forma, sublinha, é preciso sensibilizar os pais de que é preciso regularizarem a situação dos filhos em criança, “antes de poderem fazer asneiras”.
Nuno Antão, técnico social da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, que trabalha no Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes no bairro Casal da Mira (concelho da Amadora), constata que, nestes processos, “há sempre pequenos entraves, faltam documentos”, referindo-se à dificuldade de os próprios pais conseguirem autorização de residência: “Alguns deixaram caducar passaportes. Há pais a quem faltam provas de que estiveram em território nacional, o que podia ser um contrato de trabalho que muitos não têm.”
No bairro Casal da Mira tem cerca de 20 casos pendentes de crianças a quem estão a tentar conseguir documentação. Refere-se também a pais sem dinheiro para pagar coimas por terem tido períodos em situação irregular. Assim, muitos vão adiando a sua regularização e, por consequência a dos filhos, por razões financeiras.
“Os pais têm de estar a trabalhar para terem autorização de residência. Essa pescadinha de rabo na boca ninguém consegue cortar”, diz Rosa Moniz, presidente da Associação Luso-Caboverdiana de Sintra. Depois, fala de situações em que “há pessoas que estão convictas que são portugueses porque nasceram cá” e que não tratam de nada, muitos casos “são por negligência dos pais”.
“Na adolescência, se não têm sucesso na escola integram grupos e começam a ter problemas. É preocupante perceber que miúdos que nasceram cá, que tiveram problemas com a lei por situações banais podem ficar privados da nacionalidade”.
Pedro Calado diz que os casos deste tipo que chegam ao ACM são de jovens “com muita delinquência acumulada — são casos complexos”.
As estatísticas do SEF de 2014 dão conta de 40.912 cabo-verdianos com residência legal. O que significa que são a segunda maior comunidade de estrangeiros (10,4% do total), a seguir à brasileira, a residir no país.
Estimativa é do alto-comissário para as Migrações. E contempla apenas menores de origem cabo-verdiana. Campanha nacional vai tentar detectar casos e prestar apoio. Alguns pais não têm dinheiro para regularizar situação.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Embaixada de Cabo Verde lançaram uma campanha nacional para regularizar a situação de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana, muitas nascidas em Portugal. Serão “centenas” de menores. Diz quem está no terreno que muitos pais não tratam dos documentos dos filhos por desconhecimento da lei, outros porque não conseguem arranjar trabalho e legalizar a sua própria situação, e também por falta de dinheiro para pagar os custos da regularização. Quando estas crianças chegam à maioridade tudo se torna ainda mais difícil, sobretudo se, pelo caminho, cometerem alguma ilegalidade.
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O alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, diz que esta iniciativa, feita com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o apoio da Direcção-Geral da Educação, resultou de uma cimeira luso-caboverdiana no final de 2014. O responsável diz que, pontualmente, iam sabendo de casos de crianças indocumentadas. E decidiu-se que era preciso saber quantas eram, junto de escolas, associações, instituições de acolhimento, para depois tentar “erradicar estes casos”. A iniciativa poderá depois ser alargada a outras nacionalidades, admite Pedro Calado.
Até ao momento, chegaram ao ACM uma dezena de situações, mas Calado admite que sejam “centenas de casos” de crianças de origem cabo-verdiana. A campanha informativa vai passar na RDP África e na rádio Voz de Cabo Verde num spot em crioulo e português. Nas escolas haverá sessões de informação. “O que levamos é uma mensagem de serenidade e de sigilo”, diz, admitindo que “o medo” — porque alguns progenitores podem estar em situação ilegal —, pode ser um dos factores que leva a que não regularizem a situação dos filhos.
O ACM irá fazer uma primeira triagem dos casos sinalizados. Depois, de acordo com as situações, serão encaminhadas para atendimento no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, para o SEF ou para a embaixada. Nalguns casos, os menores poderão ter direito à nacionalidade portuguesa, noutros poderão precisar de ver tratada a sua documentação cabo-verdiana. Casos raros, mas que podem existir, são de crianças apátridas, afirma. “Pode haver crianças sem registo de nascimento. Nestes casos é como é como se não existissem.”
“Uma criança é uma criança”
Pedro Calado diz que, apesar de tudo, “a lei portuguesa é generosa, porque garante que um menor estrangeiro sem documentos tenha acesso à saúde e à educação, algo raro noutros países da Europa”. Quando surgem problemas, o ACM emite credenciais que garantem o acesso às escolas e aos centros de saúde.
A partir dos 18 anos “surgem as maiores complicações”. Põe-se então em causa a entrada no meio de trabalho, dificuldades em ter um contrato, em viajar, em continuar a estudar. Se não tiverem a sua situação regularizada até aí, “estes jovens podem ficar num limbo muito perigoso”, admite Pedro Calado.
É preciso evitar que se chegue “a situações-limite”. Pedro Calado fala de um caso uma rapariga indocumentada apta a entrar para a faculdade em que o ACM teve de intervir para que “não lhe fosse vedado o acesso ao acesso superior”. “São situações que causam stress e ansiedade a estes jovens”. O objectivo da campanha “é tentar que estes casos sejam tratados quando as pessoas ainda são crianças.
Manuel Galego, assistente social da Associação Cultural Moinho da Juventude, no concelho da Amadora, diz que, apesar do acesso à saúde e à educação ser garantido pela lei até aos 18 anos a crianças sem documentos, há problemas. “Às vezes temos de relembrar os centros de saúde e as escolas, às vezes temos de fazer queixa à direcção regional de educação”, quando surgem estabelecimentos de ensino que não aceitam menores sem documentação, sem número de segurança social.
Diz a actual legislação da nacionalidade que menores nascidos em Portugal têm direito a ser portugueses, desde que um dos pais resida legalmente no país pelo menos há cinco anos. Também podem requerer a nacionalidade os menores que tenham nascido no país e completado cá o 1.º ciclo.
Manuel Galego diz que, mesmo estando em Portugal há cinco anos, para terem título de residência têm de provar meios de subsistência, o que muitas vezes é difícil. Depois, se estiverem estado algum tempo sem se legalizarem podem ter de pagar multas que podem chegar aos 400 euros. “A falta de dinheiro para pagar multas desmotiva a legalização dos filhos.” As famílias com graves carências podem pedir apoio jurídico gratuito, mas muitas não sabem como o fazer e nem sempre este é concedido.
Manuel Galego lembra que “uma criança é uma criança, é um ser indefeso". "Uma criança não tem culpa que o pai não reúna o requisito x ou y”, por isso é da opinião que “uma criança devia ter acesso a todos os direitos que os nacionais têm”. E, claro, diz, há o lado “do desconhecimento e do deixa andar”.
“Condenação eterna”
Mas os verdadeiros problemas começam quando, aos 16 anos, estes menores se tornam imputáveis, relata o assistente social. “Há jovens que nasceram cá, que nunca foram a Cabo Verde na vida, que cometem delitos e que, por isso, deixam de poder requerer a nacionalidade”, explica. Mesmo que tenham sido apenas condenados a trabalho comunitário, ou que tenham tido penas suspensas. “O que conta é a moldura penal abstracta não a pena efectiva”, que é de um máximo igual ou superior a três anos. “É uma condenação eterna. Nunca mais podem pedir a nacionalidade.”
E acrescenta: “Quanto mais barrarem o percurso escolar e o acesso ao meio de trabalho, mais os estamos a empurrar para a marginalidade”.
Em muitos destes casos, explica Manuel Galego, já foram feitas reclamações junto das conservatórias, da Provedoria de Justiça, sem sucesso. Na sua opinião, estes casos “são tão injustos” que deveriam dar azo a uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. De qualquer forma, sublinha, é preciso sensibilizar os pais de que é preciso regularizarem a situação dos filhos em criança, “antes de poderem fazer asneiras”.
Nuno Antão, técnico social da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, que trabalha no Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes no bairro Casal da Mira (concelho da Amadora), constata que, nestes processos, “há sempre pequenos entraves, faltam documentos”, referindo-se à dificuldade de os próprios pais conseguirem autorização de residência: “Alguns deixaram caducar passaportes. Há pais a quem faltam provas de que estiveram em território nacional, o que podia ser um contrato de trabalho que muitos não têm.”
No bairro Casal da Mira tem cerca de 20 casos pendentes de crianças a quem estão a tentar conseguir documentação. Refere-se também a pais sem dinheiro para pagar coimas por terem tido períodos em situação irregular. Assim, muitos vão adiando a sua regularização e, por consequência a dos filhos, por razões financeiras.
“Os pais têm de estar a trabalhar para terem autorização de residência. Essa pescadinha de rabo na boca ninguém consegue cortar”, diz Rosa Moniz, presidente da Associação Luso-Caboverdiana de Sintra. Depois, fala de situações em que “há pessoas que estão convictas que são portugueses porque nasceram cá” e que não tratam de nada, muitos casos “são por negligência dos pais”.
“Na adolescência, se não têm sucesso na escola integram grupos e começam a ter problemas. É preocupante perceber que miúdos que nasceram cá, que tiveram problemas com a lei por situações banais podem ficar privados da nacionalidade”.
Pedro Calado diz que os casos deste tipo que chegam ao ACM são de jovens “com muita delinquência acumulada — são casos complexos”.
As estatísticas do SEF de 2014 dão conta de 40.912 cabo-verdianos com residência legal. O que significa que são a segunda maior comunidade de estrangeiros (10,4% do total), a seguir à brasileira, a residir no país.
“Entre deixar os filhos passar fome e tratar dos documentos, vai-se adiando”
Catarina Gomes, in Público on-line
Ana Cardoso tem quatro filhos nascidos em Portugal. Nunca saíram do país. "É muito injusto. Que eu, que nasci lá, tenha que viver como imigrante, como estrangeira, é natural, mas os miúdos nasceram cá e nascem sem identidade. É cruel”, desabafa.
Tem de ser um filho de cada vez. Em quatro filhos nascidos em Portugal apenas conseguiu que, até agora, um seja português. Escolheu como critério a idade, Ruben já tinha 17 anos. A mãe Ana Cardoso, cabo-verdiana de 43 anos a viver em Portugal desde os 10 anos, foi tentando dar a nacionalidade portuguesa aos filhos, à medida das suas possibilidades. “Entre deixar os nossos filhos passar fome e tratar dos documentos, vai-se adiando, adiando."
Mas, admite, pelo caminho ficaram oportunidades perdidas para os filhos e “um sentimento de revolta que às vezes as pessoas não percebem". "Não percebem o que é se passa na cabeça deles", sublinha. Ana nunca viu o filho jogar à bola mas sabe que o sonho dele era ter sido jogador de futebol. Não sabe se podia ter sido ou não, o que sabe é que nos clubes de futebol portugueses onde foi bater à porta lhe pediam cartão de cidadão nacional e ele só tinha para lhes mostrar a cédula pessoal, com a naturalidade que dava conta do seu nascimento no centro de Lisboa, na freguesia de São Jorge de Arroios, e o passaporte cabo-verdiano.
Ela e o marido só tiveram dinheiro para lhe requerer a nacionalidade, custa 200 euros, quando ele já tinha 17 anos. Agora tem 20. Ana fala-nos na sua sala de estar na zona da Amadora a meio da manhã, Ruben ainda está a dormir, “fez o 9.º ano, a custo, agora não tem ocupação”. O filho às vezes culpa-os, diz-lhes que é por causa deles que nunca conseguiu ser jogador, porque não lhe trataram da nacionalidade a tempo. Ela responde-lhe que fez o que pode. “A sobrevivência sobrepôs-se aos documentos.”
Ana Cardoso é empregada de limpeza num hotel de Lisboa, ganha 600 euros, tem quatro filhos, tinha uma quinta filha que morreu há dois anos num acidente de automóvel. Debilitada psicologicamente, foi nessa altura que deixou de conseguir acumular os dois empregos que quase lhe duplicavam o ordenado, saia de casa às 7h00, voltava à meia noite, fazia limpezas em escritórios e casas particulares antes de ir para o hotel; agora entra às 14h00 e sai às 22h00. O marido trabalhou, até agora, nas obras, de forma irregular.
A filha Nicole, de 17 anos, também lhe disse que queria muito fazer um curso de restauração numa determinada escola em Lisboa, por ser a melhor na área, mas a mãe conta que não a aceitaram apenas com o passaporte cabo-verdiano e ela teve de se contentar em fazer o curso profissional na escola onde a aceitaram, para ficar com o 11.º e 12.º anos.
“Desde muito cedo são postos à parte, devia ser automática a nacionalidade.” O pedido da nacionalidade desta filha entrou em Agosto, era a segunda na sua lista de prioridades.
No final do ano, parte do subsídio de Natal vai servir para requerer a nacionalidade de Ivan, de 8 anos. Já a sua filha mais velha, 26 anos, que tem dois filhos pequenos portugueses e que já não vive consigo, nunca conseguiu ter a nacionalidade, conta.
“Eles nunca saíram de Portugal. É muito injusto. Que eu, que nasci lá, tenha que viver como imigrante, como estrangeira, é natural, mas os miúdos nasceram cá e nascem sem identidade. É cruel”, desabafa.
“Para ver como é duro, um dia fui renovar a minha autorização de residência e a dos meus filhos. Deixei lá 400 euros." Teve de pagar coima por ter deixado o seu documento caducar, “só aí foram 220 euros”. O filho Ruben, que na altura tinha 12 anos, só dizia: “Eu não preciso desse documento e agora vamos passar fome." Ele sabia o que ia acontecer, até chegar o ordenado do mês seguinte a família passou um mês a comer esparguete com ketchup.
Ana Cardoso tem quatro filhos nascidos em Portugal. Nunca saíram do país. "É muito injusto. Que eu, que nasci lá, tenha que viver como imigrante, como estrangeira, é natural, mas os miúdos nasceram cá e nascem sem identidade. É cruel”, desabafa.
Tem de ser um filho de cada vez. Em quatro filhos nascidos em Portugal apenas conseguiu que, até agora, um seja português. Escolheu como critério a idade, Ruben já tinha 17 anos. A mãe Ana Cardoso, cabo-verdiana de 43 anos a viver em Portugal desde os 10 anos, foi tentando dar a nacionalidade portuguesa aos filhos, à medida das suas possibilidades. “Entre deixar os nossos filhos passar fome e tratar dos documentos, vai-se adiando, adiando."
Mas, admite, pelo caminho ficaram oportunidades perdidas para os filhos e “um sentimento de revolta que às vezes as pessoas não percebem". "Não percebem o que é se passa na cabeça deles", sublinha. Ana nunca viu o filho jogar à bola mas sabe que o sonho dele era ter sido jogador de futebol. Não sabe se podia ter sido ou não, o que sabe é que nos clubes de futebol portugueses onde foi bater à porta lhe pediam cartão de cidadão nacional e ele só tinha para lhes mostrar a cédula pessoal, com a naturalidade que dava conta do seu nascimento no centro de Lisboa, na freguesia de São Jorge de Arroios, e o passaporte cabo-verdiano.
Ela e o marido só tiveram dinheiro para lhe requerer a nacionalidade, custa 200 euros, quando ele já tinha 17 anos. Agora tem 20. Ana fala-nos na sua sala de estar na zona da Amadora a meio da manhã, Ruben ainda está a dormir, “fez o 9.º ano, a custo, agora não tem ocupação”. O filho às vezes culpa-os, diz-lhes que é por causa deles que nunca conseguiu ser jogador, porque não lhe trataram da nacionalidade a tempo. Ela responde-lhe que fez o que pode. “A sobrevivência sobrepôs-se aos documentos.”
Ana Cardoso é empregada de limpeza num hotel de Lisboa, ganha 600 euros, tem quatro filhos, tinha uma quinta filha que morreu há dois anos num acidente de automóvel. Debilitada psicologicamente, foi nessa altura que deixou de conseguir acumular os dois empregos que quase lhe duplicavam o ordenado, saia de casa às 7h00, voltava à meia noite, fazia limpezas em escritórios e casas particulares antes de ir para o hotel; agora entra às 14h00 e sai às 22h00. O marido trabalhou, até agora, nas obras, de forma irregular.
A filha Nicole, de 17 anos, também lhe disse que queria muito fazer um curso de restauração numa determinada escola em Lisboa, por ser a melhor na área, mas a mãe conta que não a aceitaram apenas com o passaporte cabo-verdiano e ela teve de se contentar em fazer o curso profissional na escola onde a aceitaram, para ficar com o 11.º e 12.º anos.
“Desde muito cedo são postos à parte, devia ser automática a nacionalidade.” O pedido da nacionalidade desta filha entrou em Agosto, era a segunda na sua lista de prioridades.
No final do ano, parte do subsídio de Natal vai servir para requerer a nacionalidade de Ivan, de 8 anos. Já a sua filha mais velha, 26 anos, que tem dois filhos pequenos portugueses e que já não vive consigo, nunca conseguiu ter a nacionalidade, conta.
“Eles nunca saíram de Portugal. É muito injusto. Que eu, que nasci lá, tenha que viver como imigrante, como estrangeira, é natural, mas os miúdos nasceram cá e nascem sem identidade. É cruel”, desabafa.
“Para ver como é duro, um dia fui renovar a minha autorização de residência e a dos meus filhos. Deixei lá 400 euros." Teve de pagar coima por ter deixado o seu documento caducar, “só aí foram 220 euros”. O filho Ruben, que na altura tinha 12 anos, só dizia: “Eu não preciso desse documento e agora vamos passar fome." Ele sabia o que ia acontecer, até chegar o ordenado do mês seguinte a família passou um mês a comer esparguete com ketchup.
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