in Público on-line
O desemprego de "muito longa duração" é para os portugueses o dobro do que é para os cidadãos estrangeiros. Ao fim de um tempo, estes saem de Portugal ou ficam, mas com empregos menos qualificados.
Em Portugal, os cidadãos estrangeiros são mais atingidos do que os portugueses pelo desemprego de curta duração, têm empregos menos qualificados e mais precários, com mais contratos não permanentes; por outro lado, são menos atingidos pelo desemprego de "longa duração", que corresponde a mais de um ano. A diferença entre portugueses e estrangeiros acentua-se quando em análise está o desemprego de “muito longa duração”, relativo a quem procura emprego há mais de dois anos (25 meses ou mais).
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2017, recolhidos e agrupados recentemente pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), mostram que, no universo total de desempregados no ano passado, o desemprego de muito longa duração era praticamente o dobro para os portugueses (40,7%) do que para os estrangeiros (21,2%).
Já foi um supermercado, agora voltou a ser um palheiro
Ou seja, proporcionalmente, o desemprego de curta duração atinge mais os estrangeiros; o de longa duração ou muito longa duração penaliza mais os portugueses. Catarina Reis Oliveira, coordenadora do Observatório das Migrações, responsável dos relatórios anuais de Indicadores de Integração de Imigrantes, avança duas razões, já que, como realça, o que explica a imigração é o trabalho.
“O desemprego de imigrantes nunca é alto, porque o imigrante não aceita estar desempregado. Quando fica desempregado, sai do país ou aceita outro trabalho. Os imigrantes têm tendência para aceitar os piores empregos. Desaparecem das estatísticas”, diz Catarina Reis Oliveira. “Podem estar em situação de sobrequalificação", acrescenta, antes de concluir que, relativamente aos portugueses, os estrangeiros atingem maiores percentagens de situações em que o seu trabalho não corresponde à sua qualificação.
Qualificados e não qualificados
Ainda de acordo com os dados de 2017 recolhidos pelo Ministério do Trabalho, observou-se – em relação a 2016 – um “forte acréscimo dos trabalhadores estrangeiros classificados como 'especialistas das actividades intelectuais e científicas' – como por exemplo arquitectos, médicos, engenheiros, professores – e 'técnicos e profissionais de nível intermédio' – como técnicos de fábrica, programadores e operadores informáticos, educadores de infância, entre outros. O número de trabalhadores não qualificados também aumentou entre os estrangeiros em 9%.
Relativamente às profissões, os trabalhadores “não qualificados” são os mais representados (28,4% da população estrangeira com um emprego). Os especialistas das actividades intelectuais e científicas e os técnicos e profissionais de nível intermédio representam juntos 16,3% dos estrangeiros a trabalhar em Portugal.
São também os estrangeiros aqueles que mais dependem de contratos precários, de acordo com as estatísticas recolhidas pelo Governo. Para os portugueses que trabalham por conta de outrem, prevalecem os contratos permanentes, em 78,5% dos casos; para os estrangeiros, os que têm contratos permanentes são 57,7%; os restantes 42,3% dos estrangeiros que trabalhavam, em 2017, faziam-no com um contrato não permanente.
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A diferença entre as contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social e as prestações sociais de que beneficiam continua a ser positiva. O Observatório das Migrações assinala no seu relatório Indicadores de Integração dos Imigrantes de 2017 que a relação entre o que os estrangeiros pagam (em descontos) e o que utilizam (em benefícios) continua a resultar num “saldo financeiro bastante positivo”, mantendo-se “a tendência da última década”.
Em 2016, as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social ultrapassaram os 509 milhões de euros e os gastos da Segurança Social com esta população em benefícios sociais foi de 91 milhões, saldando-se numa diferença positiva de 418 milhões de euros.
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16.7.18
Governo quer combater despovoamento do interior com imigração
Camilo Soldado, in Público on-line
Conselho de Ministros decide diminuição do IRC, descida das portagens para transportes de mercadorias e linhas de apoio ao investimento empresarial no interior.
A médio prazo, a população portuguesa vai decrescer. A projecção demográfica – que está longe de ser uma novidade – leva o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a concluir que “fica clara a necessidade” de haver “uma política de imigração activa para todas a áreas do território”. António Costa já o tinha dito em Abril, mas o ministro fala agora na atracção de imigrantes para ajudar a combater o problema de povoamento do interior do país.
Se a previsão de queda demográfica se aplica a todo o país, o cenário agrava-se nas zonas de baixa densidade que, “muito provavelmente”, manterão essa característica no futuro, afirmava o responsável em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros extraordinário, que decorreu neste sábado, na Pampilhosa da Serra.
“Temos mesmo de apostar numa política de imigração para garantir que não haverá territórios abandonados no país nos anos mais próximos”, referiu. Matos Fernandes respondia às questões dos jornalistas sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), cuja revisão foi aprovada na reunião ministerial.
O documento inclui 10 compromissos para o território, sendo que um deles passa por “atrair novos residentes e gerir a evolução demográfica”. O objectivo é “continuar actividades tradicionais”, que são elas próprias geradoras de “capital natural”, mas que possam também “ser a mão-de-obra de um conjunto de projectos”.
A “política de imigração activa” terá de ser construída “sempre em conjunto com as autarquias” e deverá ser “muito dirigida a estudantes, jovens qualificados ou reagrupamento familiar de trabalhadores agrícolas”, especificou Matos Fernandes, que acrescentou ainda as políticas de natalidade ao rol de medidas.
Na Pampilhosa da Serra, além do PNPOT, os ministros aprovaram a nova versão do Programa de Valorização do Interior. Entre as medidas específicas incluídas em cada um dos pacotes estão algumas ideias que já têm vindo a ser tornadas públicas pelo Governo. A diminuição das portagens para transportes de mercadorias em auto-estradas do interior, a redução do IRC para empresas em regiões de baixa densidade ou o incentivo à frequência em instituições de ensino superior são algumas delas.
Pesados terão redução de 30% nas portagens das antigas SCUT do interior
Para o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, esta é uma questão circular: mais investimento cria emprego e o emprego ajuda a fixar pessoas. Nesse sentido, as empresas do interior poderão “deduzir integralmente à colecta do IRC até 20% dos montantes que pagam em salários”. De acordo com o ministro, a medida ainda vai ser discutida com a Comissão Europeia mas pode conduzir “a uma colecta zero de IRC”.
Sobre a questão da redução das portagens nas auto-estradas do interior para os transportes de mercadorias (que abrange veículos da classe 1 até à classe 4), o ministro Adjunto remeteu as explicações para o ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques. O responsável, que não estava na conferência de imprensa, deve detalhar a medida que ajuda a reduzir os custos de contexto das empresas na próxima segunda-feira.
Apoios de 1700 milhões
Outra das medidas previstas no Programa de Valorização do Interior é a criação de concursos para apoiar o investimento empresarial em territórios de baixa densidade, num valor que pode ascender a 1700 milhões de euros. Foi possível chegar a este montante através da reprogramação do Portugal 2020, explicou Siza Vieira. <_o3a_p>
Neste sentido, o Governo anunciou ainda o reforço dos mecanismos de transferência de serviços públicos para o interior e incentivos à mobilidade geográfica, “em particular de funcionários públicos”. Sobre a transferência de serviços, o ministro deu como exemplo as estruturas de formação das Forças Armadas ou da Protecção Civil.
A diminuição do número de vagas em instituições do ensino superior do litoral e o aumento nas congéneres do interior é um movimento que “irá continuar”, mencionou igualmente Siza Vieira.
Portugal precisa de mais imigrantes para não encolher
No âmbito dos dez compromissos incluídos no PNPOT, o Governo vai também remunerar os proprietários que optem por cultivar uma floresta resiliente. O pagamento será feito por “transferência directa” para os donos que tomem esta opção, referiu Matos Fernandes. Para já, há dois projectos-piloto na Serra do Açor e no Parque Natural do Tejo Internacional. O Governo ainda não sabe dizer quanto irá custar essa medida, sendo que será financiada pelo fundo ambiental e pelos instrumentos financeiros da Política Agrícola Comum. Outra forma de remunerar os serviços prestados pelo capital cultural é transferir e incorporar “competências nos municípios” para privilegiar “esses territórios com maior capital cultural”, acrescentou o ministro.
O executivo de Costa escolheu para o encontro ministerial um dos concelhos mais afectados pelos incêndios de 2017 e a autarquia onde o PSD obteve os melhores resultados nas últimas eleições. <_o3a_p>
Conselho de Ministros decide diminuição do IRC, descida das portagens para transportes de mercadorias e linhas de apoio ao investimento empresarial no interior.
A médio prazo, a população portuguesa vai decrescer. A projecção demográfica – que está longe de ser uma novidade – leva o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a concluir que “fica clara a necessidade” de haver “uma política de imigração activa para todas a áreas do território”. António Costa já o tinha dito em Abril, mas o ministro fala agora na atracção de imigrantes para ajudar a combater o problema de povoamento do interior do país.
Se a previsão de queda demográfica se aplica a todo o país, o cenário agrava-se nas zonas de baixa densidade que, “muito provavelmente”, manterão essa característica no futuro, afirmava o responsável em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros extraordinário, que decorreu neste sábado, na Pampilhosa da Serra.
“Temos mesmo de apostar numa política de imigração para garantir que não haverá territórios abandonados no país nos anos mais próximos”, referiu. Matos Fernandes respondia às questões dos jornalistas sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), cuja revisão foi aprovada na reunião ministerial.
O documento inclui 10 compromissos para o território, sendo que um deles passa por “atrair novos residentes e gerir a evolução demográfica”. O objectivo é “continuar actividades tradicionais”, que são elas próprias geradoras de “capital natural”, mas que possam também “ser a mão-de-obra de um conjunto de projectos”.
A “política de imigração activa” terá de ser construída “sempre em conjunto com as autarquias” e deverá ser “muito dirigida a estudantes, jovens qualificados ou reagrupamento familiar de trabalhadores agrícolas”, especificou Matos Fernandes, que acrescentou ainda as políticas de natalidade ao rol de medidas.
Na Pampilhosa da Serra, além do PNPOT, os ministros aprovaram a nova versão do Programa de Valorização do Interior. Entre as medidas específicas incluídas em cada um dos pacotes estão algumas ideias que já têm vindo a ser tornadas públicas pelo Governo. A diminuição das portagens para transportes de mercadorias em auto-estradas do interior, a redução do IRC para empresas em regiões de baixa densidade ou o incentivo à frequência em instituições de ensino superior são algumas delas.
Pesados terão redução de 30% nas portagens das antigas SCUT do interior
Para o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, esta é uma questão circular: mais investimento cria emprego e o emprego ajuda a fixar pessoas. Nesse sentido, as empresas do interior poderão “deduzir integralmente à colecta do IRC até 20% dos montantes que pagam em salários”. De acordo com o ministro, a medida ainda vai ser discutida com a Comissão Europeia mas pode conduzir “a uma colecta zero de IRC”.
Sobre a questão da redução das portagens nas auto-estradas do interior para os transportes de mercadorias (que abrange veículos da classe 1 até à classe 4), o ministro Adjunto remeteu as explicações para o ministro das Infra-estruturas, Pedro Marques. O responsável, que não estava na conferência de imprensa, deve detalhar a medida que ajuda a reduzir os custos de contexto das empresas na próxima segunda-feira.
Apoios de 1700 milhões
Outra das medidas previstas no Programa de Valorização do Interior é a criação de concursos para apoiar o investimento empresarial em territórios de baixa densidade, num valor que pode ascender a 1700 milhões de euros. Foi possível chegar a este montante através da reprogramação do Portugal 2020, explicou Siza Vieira. <_o3a_p>
Neste sentido, o Governo anunciou ainda o reforço dos mecanismos de transferência de serviços públicos para o interior e incentivos à mobilidade geográfica, “em particular de funcionários públicos”. Sobre a transferência de serviços, o ministro deu como exemplo as estruturas de formação das Forças Armadas ou da Protecção Civil.
A diminuição do número de vagas em instituições do ensino superior do litoral e o aumento nas congéneres do interior é um movimento que “irá continuar”, mencionou igualmente Siza Vieira.
Portugal precisa de mais imigrantes para não encolher
No âmbito dos dez compromissos incluídos no PNPOT, o Governo vai também remunerar os proprietários que optem por cultivar uma floresta resiliente. O pagamento será feito por “transferência directa” para os donos que tomem esta opção, referiu Matos Fernandes. Para já, há dois projectos-piloto na Serra do Açor e no Parque Natural do Tejo Internacional. O Governo ainda não sabe dizer quanto irá custar essa medida, sendo que será financiada pelo fundo ambiental e pelos instrumentos financeiros da Política Agrícola Comum. Outra forma de remunerar os serviços prestados pelo capital cultural é transferir e incorporar “competências nos municípios” para privilegiar “esses territórios com maior capital cultural”, acrescentou o ministro.
O executivo de Costa escolheu para o encontro ministerial um dos concelhos mais afectados pelos incêndios de 2017 e a autarquia onde o PSD obteve os melhores resultados nas últimas eleições. <_o3a_p>
29.6.18
Têm mesmo a certeza que querem receber mais imigrantes?
José Manuel Fernandes, in o Observador
Não somos bem como os outros europeus e não há melhor exemplo que a atitude perante a imigração. Mas não nos iludamos: não somos mais gentis nem mais solidários. Estamos apenas mais longe do problema.
1. Irrita-me a hipocrisia. Tal como me irrita darem-se lições de moral aos outros que dificilmente aplicaríamos a nós próprios. O debate sobre a imigração é um bom exemplo desses irritantes, pelo que não há nada como ser frontal.
Primeiro que tudo, vamos imaginar que todos os verões uma flotilha de barcos de ONG’s (de países nórdicos) andava pelas costas de Marrocos (em vez de andar pelas costas da Líbia) a recolher imigrantes que tinham sido abandonados à sua sorte pelos traficantes que os haviam trazido da África subsaariana. Esses traficantes tinham-lhes extorquido milhares de euros (ou dólares) e, depois, tinham-nos lançado ao mar na expectativa de que esses barcos os salvassem – esses ou outros das frotas dos países da União Europeia.
Vamos continuar a imaginar que esses barcos rumavam depois ao porto de Faro, ou de Portimão (e não a Roterdão, Hamburgo ou Oslo), e aí deixavam os desgraçados que tinham recolhido, pedindo que os acolhêssemos em nome de princípios humanitários. E que há vários anos que era assim todos os verões, sendo já centenas de milhar os imigrantes que, de uma forma ou outra, tinham acabado a cargo do Estado português.
Vamos agora pensar que a Espanha fazia connosco o que a França fez com Itália: suspendia Schengen, fechava as fronteiras, caçava os imigrantes que mesmo assim conseguissem passar e devolvi-os ao nosso país. Isto sabendo que a “quotas” acordadas entre os países da União Europeia são uma brincadeira de mau gosto, pois na prática o país onde os imigrantes desembarcam é aquele que tem de tratar deles – e que neste cenário esse país seria Portugal.
Vamos por fim fazer algumas contas para ficarmos a saber que os encargos com estas vagas de imigrantes (na sua quase totalidade imigrantes económicos, só excepcionalmente verdadeiros refugiados) pesava no Orçamento português o equivalente ao que pesa no italiano, o que poderia ficar não muito longe dos mil milhões de euros. Ou seja, aquilo que muitos dizem faltar ao Serviço Nacional de Saúde. Mais: que a chegada destes imigrantes fazia com que muitos deles competissem com os portugueses com menos qualificações pelos empregos que, por fim, estão agora a ser criados.
E agora vamos ser honestos: acham sinceramente que se Portugal estivesse a viver esta experiência o nosso sistema político continuaria intacto e politicamente correcto? Têm mesmo a certeza de que continuaríamos a ser a honrosa “excepção à vaga de populismo” que varre os outros países da Europa?
Os portugueses têm fama de ser mansos, mas há mansidões que não duram para sempre. E talvez até já exista por aí uma bolsa de eleitores que só espera uma oportunidade para se exprimir de forma menos convencional, pois temos uma das mais elevadas taxas de abstenção da Europa. Mais: nos últimos 20 anos a participação eleitoral em eleições legislativas desceu 500 mil votos e em presidenciais desceu um milhão de votos. Mais ainda: nesse mesmo período de duas décadas PS, PSD e CDS perderam em conjunto 1,25 milhões de votos. Um dia podemos mesmo ter uma surpresa.
2. Porque é que digo isso? Porque não creio que os dois terços de italianos que apoiam as políticas anti-imigração de Mateo Salvini, o líder da Liga, sejam todos xenófobos e racistas — tal como não tenho fé na eterna mansidão dos portugueses. Esses eleitores sentem é que têm um problema grave para o qual a União Europeia não encontrou solução. Por mais lamentável que seja a linguagem do senhor Salvini, a verdade é que ela tocou num ponto sensível – e visou sobretudo um problema para o qual temos de ter a honestidade de aceitar que não há boas soluções. E que não se resolve apenas com bons corações.
Primeiro ponto: a dimensão dos fluxos migratórios tem hoje uma escala que desafia os equilíbrios globais. E que é também um problema global: de acordo com uma sondagem da Gallup, mais de 700 milhões de pessoas gostariam de imigrar se pudessem, quase todas vindas de países pobres, a esmagadora maioria declarando ter como destino desejado ou os Estados Unidos (21%) ou a União Europeia (23%). É compreensível: mesmo os mais pobres no mundo desenvolvido têm condições de vida inalcançáveis pelos que vivem nos países de origem dos imigrantes.
Esta é uma onda que não se para com as mãos. Pior: se este movimento de populações se materializasse mesmo que só muito parcialmente ele submergiria os países mais desenvolvidos. Esta é uma onda que só numa pequena parte gera verdadeiros refugiados, pois estamos a falar de migrantes económicos. Em Portugal, por exemplo, de acordo com o mais recente relatório do SEF, relativo a 2017, dos 1750 pedidos de estatuto de refugiado só 119 foram deferidos. Excluindo períodos excepcionais, como o de 2015, quando ocorreu a grande vaga de fugitivos da guerra da Síria, a regra é mesmo esta: quase todos os que chegam às nossas fronteiras chegam por motivos económicos.
Podem as fronteiras estar totalmente abertas quando é esta a dimensão da procura? Será razoável pensar que é acolhendo uns milhões de migrantes económicos que se resolve o problema da pobreza nos seus países de origem? E até que ponto é que as acções de resgate que têm lugar no Mediterrâneo não acabam por ser cúmplices dos traficantes, sendo que estes até confessam que, depois de lançarem à água os botes precários que encheram com desgraçados a que espoliaram centenas ou milhares de euros, tratam de dar o alarme para que uma ONG ou um navio europeu os recolha quando chegam a alto mar?
Nenhuma destas perguntas tem uma resposta simpática, e é precisamente por não terem que a “solidariedade europeia” que deverá sair do Conselho Europeu desta semana deverá corresponder sobretudo a uma tentativa de tornar o problema menos visível – mas também é uma solução com muito pouco de “coração”.
3. Olhar para estes problemas a partir de Portugal é tão fácil como enganador. Primeiro, porque se trata de um problema que verdadeiramente não temos, pois apesar de o ano passado ter aumentado o número de imigrantes a chegar para Portugal, boa parte desses imigrantes vêm de países ricos para viverem cá as suas reformas, enquanto a maioria dos outros chega de países com uma cultura muito semelhante à nossa (Brasil e Cabo Verde, por exemplo). Mesmo assim, quando olhamos para os números, verificamos que, em toda a União Europeia, e considerando a relação entre número de imigrantes vindos de fora da Europa e a população do país, somos o segundo Estado que proporcionalmente menos imigrantes recebeu (o equivalente a 0,08% da nossa população em 2016), logo a seguir à “xenófoba” Eslováquia (com 0,01%), mas menos do que a “odiosa” Hungria (0,14%) e muito, muito menos do que a Suécia (1,06%). Esta generosidade da Suécia está contudo a ter um custo político, com os partidos anti-imigração a crescerem e os partidos de Governo, incluindo os socialistas, a adoptarem um discurso mais duro. Pior: no caso da Suécia é mesmo verdade (ao contrário do que sucede na Alemanha) que se está a assistir a uma subida da violência associada a gangues e a comunidades imigrantes, uma realidade que mesmo a imprensa bem comportada já não consegue disfarçar.
Depois, porque a imigração parece ser um problema que pouco ou nada preocupa os portugueses. O mais recente eurobarómetro continua a colocar a imigração como o problema europeu que mais preocupa os cidadãos da União Europeia, o que é verdade em todos os países menos num, precisamente Portugal, em que esse tema não surge senão em quarto lugar na preocupação dos inquiridos. Como ainda se tem dado o caso de boa parte dos refugiados que “generosamente” acolhemos, nomeadamente aquando da crise síria, terem preferido ignorar a nossa hospitalidade e usado o nosso país apenas como ponto de entrada na Europa, não surpreende que o tema não seja tema no debate político, onde todos têm imenso “coração” e onde não faltam manifestações quase unânimes de indignação pelo que os outros países europeus estão a fazer.
A imigração, a par com o terrorismo, é o problema que mais preocupa os europeus, em especial depois da crise do Verão de 2015. Os europeus todos não: os portugueses são a única excepção
4. A Europa, sobre este tema, concordou em discordar. E em assumir que o máximo que se conseguirá na reunião de líderes desta semana é encontrar alguns acordos bilaterais ou trilaterais ao mesmo tempo que se procurará repetir no norte de África o que se fez na Turquia para estancar a crise dos refugiados da Síria: conseguir quem fique com os imigrantes, ou os envie de regresso à origem, a troco de um cheque mais ou menos generoso. A Turquia já o faz utilizando métodos de que nem queremos tomar conhecimento. A Argélia já o fez de forma que nos incomodou, mas verdadeiramente não indignou nem comoveu – na verdade, cinicamente, acabaremos a olhar para outro lado.
O que se propõe não será muito bonito: campos de acolhimento na costa do norte de África onde se fará a triagem dos imigrantes, eventualmente separando os verdadeiros refugiados, eventualmente tratando de distribuir uma (pequena) parte dos outros através de um sistema de quotas. A Hungria tem uma vedação de arame farpado na sua fronteira sul? A Europa vai, “humanitariamente”, tratar de colocar o Mediterrâneo entre os imigrantes e a margem sul do nosso continente — o que representará, suponho, uma barreira mais eficaz. De resto, neste dispositivo, os muros que já existem em Ceuta e Melilha, os enclaves espanhóis em Marrocos, são – continuarão a ser – o detalhe a que não se presta atenção.
Vou ser franco: esta solução que nos venderão com sinal da “solidariedade europeia” é, provavelmente, a menos má das soluções. Talvez mesmo a que nos permita escapar ao sucesso eleitoral dos Salvini deste mundo. Por isso mesmo não tenho grandes estados de alma – mas também não vendo gato por lebre nem cultivo a hipocrisia: pouco a pouco estamos a construir uma fortaleza Europa e essa é, provavelmente, a melhor forma de a salvar.
5. Não tenhamos porém ilusões: este é um continente em decadência. Ainda é, estou seguro, a melhor parte do mundo para se viver, mas vai progressivamente deixar de ser a mais rica. E, se calhar, isso é mesmo o melhor que nos pode acontecer.
A Europa tem um problema demográfico e a demografia não muda senão em gerações. Os imigrantes podem ajudar a mitigar essa crise? Podem, e estou seguro que esse foi um dos motivos por que, em 2015, Angela Merkel decidiu abrir as fronteiras a um milhão de refugiados. Só que esse foi um raciocínio tecnocrático, pouco político: entre manterem a sua identidade e empobrecerem ou diluírem a sua identidade e continuarem competitivos, os eleitorados parecem preferir manter a sua identidade – até porque o empobrecimento relativo é uma coisa do futuro, não uma realidade dos dias que correm. Foi este erro de percepção de Angela Merkel que abriu caminho à AfD.
E Portugal, que tem um problema demográfico pelo menos tão grave como o alemão? Os políticos olham para os estudos académicos e para as suas contas, e decretam: é preciso atrair 75 mil imigrantes por ano. Claro que nos falam dos imigrantes fofinhos, simpáticos, os que vêm fazer start ups, mas a verdade é que para alcançar mesmo esse tal equilíbrio demográfico necessitamos de muitos dos outros. Dos menos fofinhos. Dos que não são louros nem de cultura judaico-cristã.
Pensemos um pouco. Olhando para o estudo (da FFMS), e para o seu conceito de “migração de substituição”, até podemos ver os números a bater certo e a população portuguesa a manter-se estável num horizonte de 40 anos. O que porém não se valoriza politicamente é que nesse mesmo horizonte temporal ocorreria uma transformação potencialmente radical daquilo que Portugal é: em 40 anos passaríamos a ser um país onde cerca de um quarto da população não seria de origem portuguesa. Não sei mesmo se na Lisboa do tempo da Descobertas (termo que ainda escrevo e escreverei com letra grande) existiria essa proporção.
Este cenário suscita-me duas questões. Primeiro, se é mesmo esse o país que desejamos. Segundo, e mais importante, se esse país pode algum dia ser aceite pelos portugueses sem que, pelo caminho, tropecemos naqueles fenómenos políticos a que hoje dizemos estar imunes.
É de facto muito bonito fazer proclamações grandiloquentes sobre princípios humanitários e uma política guiada pelo coração. É menos bonito constatar que um pouco de realpolitik, com todo o seu cinismo, pode causar menos danos e até fazer mais o bem.
Por mim, e apesar de tudo, prefiro viver em democracia, mesmo que às vezes mais pobre – é que, como dizia Churchill, esta é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras. Ora se a democracia nos dá Salvinis o antídoto só pode ser perceber que talvez seja melhor entender o porquê e tratar de tomar medidas preventivas em vez de fazer apenas discursos moralistas.
Não somos bem como os outros europeus e não há melhor exemplo que a atitude perante a imigração. Mas não nos iludamos: não somos mais gentis nem mais solidários. Estamos apenas mais longe do problema.
1. Irrita-me a hipocrisia. Tal como me irrita darem-se lições de moral aos outros que dificilmente aplicaríamos a nós próprios. O debate sobre a imigração é um bom exemplo desses irritantes, pelo que não há nada como ser frontal.
Primeiro que tudo, vamos imaginar que todos os verões uma flotilha de barcos de ONG’s (de países nórdicos) andava pelas costas de Marrocos (em vez de andar pelas costas da Líbia) a recolher imigrantes que tinham sido abandonados à sua sorte pelos traficantes que os haviam trazido da África subsaariana. Esses traficantes tinham-lhes extorquido milhares de euros (ou dólares) e, depois, tinham-nos lançado ao mar na expectativa de que esses barcos os salvassem – esses ou outros das frotas dos países da União Europeia.
Vamos continuar a imaginar que esses barcos rumavam depois ao porto de Faro, ou de Portimão (e não a Roterdão, Hamburgo ou Oslo), e aí deixavam os desgraçados que tinham recolhido, pedindo que os acolhêssemos em nome de princípios humanitários. E que há vários anos que era assim todos os verões, sendo já centenas de milhar os imigrantes que, de uma forma ou outra, tinham acabado a cargo do Estado português.
Vamos agora pensar que a Espanha fazia connosco o que a França fez com Itália: suspendia Schengen, fechava as fronteiras, caçava os imigrantes que mesmo assim conseguissem passar e devolvi-os ao nosso país. Isto sabendo que a “quotas” acordadas entre os países da União Europeia são uma brincadeira de mau gosto, pois na prática o país onde os imigrantes desembarcam é aquele que tem de tratar deles – e que neste cenário esse país seria Portugal.
Vamos por fim fazer algumas contas para ficarmos a saber que os encargos com estas vagas de imigrantes (na sua quase totalidade imigrantes económicos, só excepcionalmente verdadeiros refugiados) pesava no Orçamento português o equivalente ao que pesa no italiano, o que poderia ficar não muito longe dos mil milhões de euros. Ou seja, aquilo que muitos dizem faltar ao Serviço Nacional de Saúde. Mais: que a chegada destes imigrantes fazia com que muitos deles competissem com os portugueses com menos qualificações pelos empregos que, por fim, estão agora a ser criados.
E agora vamos ser honestos: acham sinceramente que se Portugal estivesse a viver esta experiência o nosso sistema político continuaria intacto e politicamente correcto? Têm mesmo a certeza de que continuaríamos a ser a honrosa “excepção à vaga de populismo” que varre os outros países da Europa?
Os portugueses têm fama de ser mansos, mas há mansidões que não duram para sempre. E talvez até já exista por aí uma bolsa de eleitores que só espera uma oportunidade para se exprimir de forma menos convencional, pois temos uma das mais elevadas taxas de abstenção da Europa. Mais: nos últimos 20 anos a participação eleitoral em eleições legislativas desceu 500 mil votos e em presidenciais desceu um milhão de votos. Mais ainda: nesse mesmo período de duas décadas PS, PSD e CDS perderam em conjunto 1,25 milhões de votos. Um dia podemos mesmo ter uma surpresa.
2. Porque é que digo isso? Porque não creio que os dois terços de italianos que apoiam as políticas anti-imigração de Mateo Salvini, o líder da Liga, sejam todos xenófobos e racistas — tal como não tenho fé na eterna mansidão dos portugueses. Esses eleitores sentem é que têm um problema grave para o qual a União Europeia não encontrou solução. Por mais lamentável que seja a linguagem do senhor Salvini, a verdade é que ela tocou num ponto sensível – e visou sobretudo um problema para o qual temos de ter a honestidade de aceitar que não há boas soluções. E que não se resolve apenas com bons corações.
Primeiro ponto: a dimensão dos fluxos migratórios tem hoje uma escala que desafia os equilíbrios globais. E que é também um problema global: de acordo com uma sondagem da Gallup, mais de 700 milhões de pessoas gostariam de imigrar se pudessem, quase todas vindas de países pobres, a esmagadora maioria declarando ter como destino desejado ou os Estados Unidos (21%) ou a União Europeia (23%). É compreensível: mesmo os mais pobres no mundo desenvolvido têm condições de vida inalcançáveis pelos que vivem nos países de origem dos imigrantes.
Esta é uma onda que não se para com as mãos. Pior: se este movimento de populações se materializasse mesmo que só muito parcialmente ele submergiria os países mais desenvolvidos. Esta é uma onda que só numa pequena parte gera verdadeiros refugiados, pois estamos a falar de migrantes económicos. Em Portugal, por exemplo, de acordo com o mais recente relatório do SEF, relativo a 2017, dos 1750 pedidos de estatuto de refugiado só 119 foram deferidos. Excluindo períodos excepcionais, como o de 2015, quando ocorreu a grande vaga de fugitivos da guerra da Síria, a regra é mesmo esta: quase todos os que chegam às nossas fronteiras chegam por motivos económicos.
Podem as fronteiras estar totalmente abertas quando é esta a dimensão da procura? Será razoável pensar que é acolhendo uns milhões de migrantes económicos que se resolve o problema da pobreza nos seus países de origem? E até que ponto é que as acções de resgate que têm lugar no Mediterrâneo não acabam por ser cúmplices dos traficantes, sendo que estes até confessam que, depois de lançarem à água os botes precários que encheram com desgraçados a que espoliaram centenas ou milhares de euros, tratam de dar o alarme para que uma ONG ou um navio europeu os recolha quando chegam a alto mar?
Nenhuma destas perguntas tem uma resposta simpática, e é precisamente por não terem que a “solidariedade europeia” que deverá sair do Conselho Europeu desta semana deverá corresponder sobretudo a uma tentativa de tornar o problema menos visível – mas também é uma solução com muito pouco de “coração”.
3. Olhar para estes problemas a partir de Portugal é tão fácil como enganador. Primeiro, porque se trata de um problema que verdadeiramente não temos, pois apesar de o ano passado ter aumentado o número de imigrantes a chegar para Portugal, boa parte desses imigrantes vêm de países ricos para viverem cá as suas reformas, enquanto a maioria dos outros chega de países com uma cultura muito semelhante à nossa (Brasil e Cabo Verde, por exemplo). Mesmo assim, quando olhamos para os números, verificamos que, em toda a União Europeia, e considerando a relação entre número de imigrantes vindos de fora da Europa e a população do país, somos o segundo Estado que proporcionalmente menos imigrantes recebeu (o equivalente a 0,08% da nossa população em 2016), logo a seguir à “xenófoba” Eslováquia (com 0,01%), mas menos do que a “odiosa” Hungria (0,14%) e muito, muito menos do que a Suécia (1,06%). Esta generosidade da Suécia está contudo a ter um custo político, com os partidos anti-imigração a crescerem e os partidos de Governo, incluindo os socialistas, a adoptarem um discurso mais duro. Pior: no caso da Suécia é mesmo verdade (ao contrário do que sucede na Alemanha) que se está a assistir a uma subida da violência associada a gangues e a comunidades imigrantes, uma realidade que mesmo a imprensa bem comportada já não consegue disfarçar.
Depois, porque a imigração parece ser um problema que pouco ou nada preocupa os portugueses. O mais recente eurobarómetro continua a colocar a imigração como o problema europeu que mais preocupa os cidadãos da União Europeia, o que é verdade em todos os países menos num, precisamente Portugal, em que esse tema não surge senão em quarto lugar na preocupação dos inquiridos. Como ainda se tem dado o caso de boa parte dos refugiados que “generosamente” acolhemos, nomeadamente aquando da crise síria, terem preferido ignorar a nossa hospitalidade e usado o nosso país apenas como ponto de entrada na Europa, não surpreende que o tema não seja tema no debate político, onde todos têm imenso “coração” e onde não faltam manifestações quase unânimes de indignação pelo que os outros países europeus estão a fazer.
A imigração, a par com o terrorismo, é o problema que mais preocupa os europeus, em especial depois da crise do Verão de 2015. Os europeus todos não: os portugueses são a única excepção
4. A Europa, sobre este tema, concordou em discordar. E em assumir que o máximo que se conseguirá na reunião de líderes desta semana é encontrar alguns acordos bilaterais ou trilaterais ao mesmo tempo que se procurará repetir no norte de África o que se fez na Turquia para estancar a crise dos refugiados da Síria: conseguir quem fique com os imigrantes, ou os envie de regresso à origem, a troco de um cheque mais ou menos generoso. A Turquia já o faz utilizando métodos de que nem queremos tomar conhecimento. A Argélia já o fez de forma que nos incomodou, mas verdadeiramente não indignou nem comoveu – na verdade, cinicamente, acabaremos a olhar para outro lado.
O que se propõe não será muito bonito: campos de acolhimento na costa do norte de África onde se fará a triagem dos imigrantes, eventualmente separando os verdadeiros refugiados, eventualmente tratando de distribuir uma (pequena) parte dos outros através de um sistema de quotas. A Hungria tem uma vedação de arame farpado na sua fronteira sul? A Europa vai, “humanitariamente”, tratar de colocar o Mediterrâneo entre os imigrantes e a margem sul do nosso continente — o que representará, suponho, uma barreira mais eficaz. De resto, neste dispositivo, os muros que já existem em Ceuta e Melilha, os enclaves espanhóis em Marrocos, são – continuarão a ser – o detalhe a que não se presta atenção.
Vou ser franco: esta solução que nos venderão com sinal da “solidariedade europeia” é, provavelmente, a menos má das soluções. Talvez mesmo a que nos permita escapar ao sucesso eleitoral dos Salvini deste mundo. Por isso mesmo não tenho grandes estados de alma – mas também não vendo gato por lebre nem cultivo a hipocrisia: pouco a pouco estamos a construir uma fortaleza Europa e essa é, provavelmente, a melhor forma de a salvar.
5. Não tenhamos porém ilusões: este é um continente em decadência. Ainda é, estou seguro, a melhor parte do mundo para se viver, mas vai progressivamente deixar de ser a mais rica. E, se calhar, isso é mesmo o melhor que nos pode acontecer.
A Europa tem um problema demográfico e a demografia não muda senão em gerações. Os imigrantes podem ajudar a mitigar essa crise? Podem, e estou seguro que esse foi um dos motivos por que, em 2015, Angela Merkel decidiu abrir as fronteiras a um milhão de refugiados. Só que esse foi um raciocínio tecnocrático, pouco político: entre manterem a sua identidade e empobrecerem ou diluírem a sua identidade e continuarem competitivos, os eleitorados parecem preferir manter a sua identidade – até porque o empobrecimento relativo é uma coisa do futuro, não uma realidade dos dias que correm. Foi este erro de percepção de Angela Merkel que abriu caminho à AfD.
E Portugal, que tem um problema demográfico pelo menos tão grave como o alemão? Os políticos olham para os estudos académicos e para as suas contas, e decretam: é preciso atrair 75 mil imigrantes por ano. Claro que nos falam dos imigrantes fofinhos, simpáticos, os que vêm fazer start ups, mas a verdade é que para alcançar mesmo esse tal equilíbrio demográfico necessitamos de muitos dos outros. Dos menos fofinhos. Dos que não são louros nem de cultura judaico-cristã.
Pensemos um pouco. Olhando para o estudo (da FFMS), e para o seu conceito de “migração de substituição”, até podemos ver os números a bater certo e a população portuguesa a manter-se estável num horizonte de 40 anos. O que porém não se valoriza politicamente é que nesse mesmo horizonte temporal ocorreria uma transformação potencialmente radical daquilo que Portugal é: em 40 anos passaríamos a ser um país onde cerca de um quarto da população não seria de origem portuguesa. Não sei mesmo se na Lisboa do tempo da Descobertas (termo que ainda escrevo e escreverei com letra grande) existiria essa proporção.
Este cenário suscita-me duas questões. Primeiro, se é mesmo esse o país que desejamos. Segundo, e mais importante, se esse país pode algum dia ser aceite pelos portugueses sem que, pelo caminho, tropecemos naqueles fenómenos políticos a que hoje dizemos estar imunes.
É de facto muito bonito fazer proclamações grandiloquentes sobre princípios humanitários e uma política guiada pelo coração. É menos bonito constatar que um pouco de realpolitik, com todo o seu cinismo, pode causar menos danos e até fazer mais o bem.
Por mim, e apesar de tudo, prefiro viver em democracia, mesmo que às vezes mais pobre – é que, como dizia Churchill, esta é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras. Ora se a democracia nos dá Salvinis o antídoto só pode ser perceber que talvez seja melhor entender o porquê e tratar de tomar medidas preventivas em vez de fazer apenas discursos moralistas.
26.1.18
Capacitar a sociedade para dar resposta à integração dos imigrantes
Ana Luísa Correia, in DNotícias
23 elementos representativos de 18 entidades públicas e privadas da Região, incluindo 10 das 11 autarquias, participaram ontem e hoje num Curso de Formação de Empreendedorismo para Imigrantes promovido numa parceria entre a Secretaria Regional de Educação e o Alto Comissariado para as Migrações.
Na cerimónia de entrega de certificados, que decorreu há pouco, o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, explicou que esta formação “teve por base o grande fluxo de regresso de lusodescendentes provenientes da Venezuela” embora, ao longo dos anos, a Região receba sempre imigrantes de outros países. Por isso, ressalvou, “é importante estarmos preparados para dar a melhor resposta aqueles que nos procuram”.
Jorge Carvalho acrescentou assim que se torna importante capacitar “um conjunto de parceiros para uma realidade que sempre existiu mas que neste momento é acentuada fruto desse fluxo mais significativo dos nosso emigrantes, particularmente na Venezuela”, sublinhando que a parceria com o Alto Comissariado para as Migrações “visa aproximarmo-nos a um conjunto de outras respostas que vão existindo no todo nacional e aquilo que se pretende também é que, sendo a Região parte integrante do território nacional possam também ser aqui desenvolvidos os projectos e iniciativas que esta instituição vem desenvolvendo no país”.
23 elementos representativos de 18 entidades públicas e privadas da Região, incluindo 10 das 11 autarquias, participaram ontem e hoje num Curso de Formação de Empreendedorismo para Imigrantes promovido numa parceria entre a Secretaria Regional de Educação e o Alto Comissariado para as Migrações.
Na cerimónia de entrega de certificados, que decorreu há pouco, o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, explicou que esta formação “teve por base o grande fluxo de regresso de lusodescendentes provenientes da Venezuela” embora, ao longo dos anos, a Região receba sempre imigrantes de outros países. Por isso, ressalvou, “é importante estarmos preparados para dar a melhor resposta aqueles que nos procuram”.
Jorge Carvalho acrescentou assim que se torna importante capacitar “um conjunto de parceiros para uma realidade que sempre existiu mas que neste momento é acentuada fruto desse fluxo mais significativo dos nosso emigrantes, particularmente na Venezuela”, sublinhando que a parceria com o Alto Comissariado para as Migrações “visa aproximarmo-nos a um conjunto de outras respostas que vão existindo no todo nacional e aquilo que se pretende também é que, sendo a Região parte integrante do território nacional possam também ser aqui desenvolvidos os projectos e iniciativas que esta instituição vem desenvolvendo no país”.
20.9.17
Em sete dias a nova plataforma do SEF recebeu 491 pedidos de residência
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Utilizadores registados são mais de 4600, mas pedidos formalizados são dez vezes menos. Ministério diz que ainda é cedo para tirar conclusões sobre efeitos de alterações à lei, em vigor desde 28 de Agosto.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 491 pedidos de autorização de residência para efeitos de trabalho desde que o novo sistema online entrou em funcionamento no dia 11 de Setembro, depois de ter estado parado mais de um mês. Destas manifestações de interesse, como se denominam – feitas por quem tem um contrato ou promessa de contrato de trabalho ou quer abrir uma empresa – apenas 102 já seguiram para verificação pelos serviços, e 389 ainda estão em fase de preparação.
O número total de pedidos de residência submetido em sete dias é superior à média dos cerca de 300 semanais registados antes do novo sistema. Mas este facto ainda não permite tirar ilações sobre os efeitos das alterações à lei, que entraram em vigor em 28 de Agosto, fez saber ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. “Ainda é cedo para tirar uma conclusão sobre os efeitos da nova lei até porque os utilizadores ainda estão a ter contacto pela primeira vez com o novo sistema. Falta também ter dados sobre autorizações de residência efectivamente concedidas para comparar”, afirmou.
O Diário de Notícias noticiou esta terça-feira que houve 1300% de aumento nos pedidos de residência, o que motivou reacções políticas. O líder da oposição Pedro Passos Coelho afirmou que a lei deveria ser alterada para a tornar "menos arriscada" para o país. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu que “estava mal informado” sobre as alterações.
O SEF esclareceu ao PÚBLICO que havia 4624 utilizadores inscritos, dos quais apenas 102 com manifestações de interesse com a documentação carregada e 389 com manifestações de interesse em preparação; depois, 551 foram importadas do antigo SAPA-Sistema Automático de Pré-Agendamento. Porém, esses 4624 utilizadores inscritos não significam pedidos de residência.
Ao contrário do que que acontecia antes, o novo SAPA permite um mero registo de utilizador que não é comparável com o anterior modelo de manifestação de interesse, registada com o preenchimento de campos obrigatórios. Hoje, para entrar no SAPA, basta um registo de utilizador, o qual pode ou não dar lugar a uma manifestação de interesse, disse o ministério.
A lei de estrangeiros foi alterada recentemente, nomeadamente nos artigos 88 e 89, e permite a quem queira trabalhar apresentar uma promessa de contrato de trabalho e a inscrição na Segurança Social, quando antes era necessário ter um contrato de trabalho assinado e descontos para a Segurança Social. O PSD tem sido contra esta alteração, alegando que iria provocar um efeito de corrida aos vistos.
O sistema online pelo qual os estrangeiros se inscreviam obrigatoriamente para fazer o pedido esteve offline desde o início de Agosto para se adaptar às novas regras e só há uma semana, a 11, é que voltou, já com nova cara.
Utilizadores registados são mais de 4600, mas pedidos formalizados são dez vezes menos. Ministério diz que ainda é cedo para tirar conclusões sobre efeitos de alterações à lei, em vigor desde 28 de Agosto.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 491 pedidos de autorização de residência para efeitos de trabalho desde que o novo sistema online entrou em funcionamento no dia 11 de Setembro, depois de ter estado parado mais de um mês. Destas manifestações de interesse, como se denominam – feitas por quem tem um contrato ou promessa de contrato de trabalho ou quer abrir uma empresa – apenas 102 já seguiram para verificação pelos serviços, e 389 ainda estão em fase de preparação.
O número total de pedidos de residência submetido em sete dias é superior à média dos cerca de 300 semanais registados antes do novo sistema. Mas este facto ainda não permite tirar ilações sobre os efeitos das alterações à lei, que entraram em vigor em 28 de Agosto, fez saber ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. “Ainda é cedo para tirar uma conclusão sobre os efeitos da nova lei até porque os utilizadores ainda estão a ter contacto pela primeira vez com o novo sistema. Falta também ter dados sobre autorizações de residência efectivamente concedidas para comparar”, afirmou.
O Diário de Notícias noticiou esta terça-feira que houve 1300% de aumento nos pedidos de residência, o que motivou reacções políticas. O líder da oposição Pedro Passos Coelho afirmou que a lei deveria ser alterada para a tornar "menos arriscada" para o país. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu que “estava mal informado” sobre as alterações.
O SEF esclareceu ao PÚBLICO que havia 4624 utilizadores inscritos, dos quais apenas 102 com manifestações de interesse com a documentação carregada e 389 com manifestações de interesse em preparação; depois, 551 foram importadas do antigo SAPA-Sistema Automático de Pré-Agendamento. Porém, esses 4624 utilizadores inscritos não significam pedidos de residência.
Ao contrário do que que acontecia antes, o novo SAPA permite um mero registo de utilizador que não é comparável com o anterior modelo de manifestação de interesse, registada com o preenchimento de campos obrigatórios. Hoje, para entrar no SAPA, basta um registo de utilizador, o qual pode ou não dar lugar a uma manifestação de interesse, disse o ministério.
A lei de estrangeiros foi alterada recentemente, nomeadamente nos artigos 88 e 89, e permite a quem queira trabalhar apresentar uma promessa de contrato de trabalho e a inscrição na Segurança Social, quando antes era necessário ter um contrato de trabalho assinado e descontos para a Segurança Social. O PSD tem sido contra esta alteração, alegando que iria provocar um efeito de corrida aos vistos.
O sistema online pelo qual os estrangeiros se inscreviam obrigatoriamente para fazer o pedido esteve offline desde o início de Agosto para se adaptar às novas regras e só há uma semana, a 11, é que voltou, já com nova cara.
16.8.17
Sobreviver à Guerra da Coreia para criar família no Caramulo
in Diário de Notícias
Sul-coreano Won Chong-song vive em Portugal desde 1972. Chegou para trabalhar como sexador num aviário, hoje tem uma empresa de compotas de frutas. Casado com uma portuguesa, continua a viver no Caramulo, onde criou três filhos.
Nascido em 1949, Won Chong-song tinha um ano quando começou a Guerra da Coreia. Desses três anos terríveis diz não ter memória, sabendo apenas aquilo que a mãe lhe contou: a fuga da sua Chung Buk natal num comboio para sul assim que se soube da aproximação das tropas norte-coreanas, a paragem súbita da locomotiva porque afinal os invasores comunistas já iam à frente, o leite que secou no peito da mãe e as papas de arroz para alimento, o pai como auxiliar do Exército sul-coreano, que com o apoio dos Estados Unidos conseguiria repor a fronteira mais ou menos no Paralelo 38 como antes da guerra. "Recordo-me da destruição, da pobreza e da festa no dia em que a Cruz Vermelha vinha à escola dar leite. Lembro-me também de brincar num tanque destruído", conta Won, hoje com 68 anos, produtor de compotas de fruta no Caramulo, a terra portuguesa onde se instalou ainda jovem, contratado como sexador.
A conversa decorre no restaurante Montanha, com Won a apreciar um cabrito no forno e a confessar que no início tinha-lhe custado acostumar-se à comida portuguesa. Peço então que me explique o que é um sexador. "É o técnico que faz a separação dos pintos machos dos pintos fêmeas", diz, meio a rir-se, num português em que se percebe tudo apesar de manter um certo sotaque.
Um grande empresário do Caramulo, cuja família estivera ligada aos sanatórios, tinha investido num aviário e descobrira que para potenciar a produção era essencial identificar as galinhas poedeiras o mais cedo possível. Sexadores só havia os japoneses, que tinham criado a técnica, e os coreanos, que tinham aprendido com os japoneses quando estes ocuparam a sua península entre 1910 e 1945. Para o Caramulo acabaram por vir dois sul-coreanos, um deles Won, que chegou em 1972.
O outro sul-coreano um dia foi-se embora, mas Won ficou. E integrou-se bem. Conheceu poucos anos depois Hortense, que era enfermeira em Lisboa e tinha vindo ao Caramulo visitar uma amiga, e hoje têm duas filhas e um filho, além de quatro netas. Conta-me Won, agora já sentados na varanda da sua casa a 840 metros de altitude, que os pais de Hortense estavam emigrados em França e que foi primeiro a um irmão que ela o apresentou. "Ela disse ao irmão que eu era coreano, mas ele pensou na Cúria e que eu era curiano", conta a rir-se. "Depois, ele vê-me e diz "mas ele é chinês" totalmente surpreendido."
De vez em quando vai à Coreia do Sul, dentro de dias receberá a visita de um irmão e uma irmã, e diz-se preocupado sempre com todas estas notícias de tensão entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, por causa das armas nucleares. Orgulha-se da forma como a Coreia do Sul, tão pobre na sua infância, se tornou rica, mas lamenta "a perda de um certo sentido de comunidade". Também é crítico da obsessão das famílias sul-coreanas pela educação, "sempre a pagarem explicações, sempre a quererem escolas privadas caras". E diz que os seus filhos andaram na escola pública em Portugal, primeiro no Caramulo, depois em Tondela e na Universidade de Coimbra, "sempre bons alunos". Filipa, de 40 anos, fez Economia, Sónia, de 38, Matemática de Computação, e Miguel, de 35, estudou Física e é doutorado, explica Won, com evidente orgulho. E se os filhos não falam coreano, uma tradição pelo menos mantiveram, garante Won: "foram criados a comer kimchi", a popular couve branca fermentada.
Quando Won percebeu que a manipulação genética ameaçaria o emprego dos sexadores, criou uma empresa de compotas. "Foi no início dos anos 1980, e comecei com a geleia de milho, baseada numa receita coreana." Hoje, as compotas Won vendem-se em lojas biológicas. "São um produto 100% português", sublinha. E só o Won escrito no frasco de vidro dá uma pista de que por trás daquele doce de framboesa ou ameixa feito no Caramulo está um homem que nasceu a dez mil quilómetros, "entre montanhas parecidas".
Sul-coreano Won Chong-song vive em Portugal desde 1972. Chegou para trabalhar como sexador num aviário, hoje tem uma empresa de compotas de frutas. Casado com uma portuguesa, continua a viver no Caramulo, onde criou três filhos.
Nascido em 1949, Won Chong-song tinha um ano quando começou a Guerra da Coreia. Desses três anos terríveis diz não ter memória, sabendo apenas aquilo que a mãe lhe contou: a fuga da sua Chung Buk natal num comboio para sul assim que se soube da aproximação das tropas norte-coreanas, a paragem súbita da locomotiva porque afinal os invasores comunistas já iam à frente, o leite que secou no peito da mãe e as papas de arroz para alimento, o pai como auxiliar do Exército sul-coreano, que com o apoio dos Estados Unidos conseguiria repor a fronteira mais ou menos no Paralelo 38 como antes da guerra. "Recordo-me da destruição, da pobreza e da festa no dia em que a Cruz Vermelha vinha à escola dar leite. Lembro-me também de brincar num tanque destruído", conta Won, hoje com 68 anos, produtor de compotas de fruta no Caramulo, a terra portuguesa onde se instalou ainda jovem, contratado como sexador.
A conversa decorre no restaurante Montanha, com Won a apreciar um cabrito no forno e a confessar que no início tinha-lhe custado acostumar-se à comida portuguesa. Peço então que me explique o que é um sexador. "É o técnico que faz a separação dos pintos machos dos pintos fêmeas", diz, meio a rir-se, num português em que se percebe tudo apesar de manter um certo sotaque.
Um grande empresário do Caramulo, cuja família estivera ligada aos sanatórios, tinha investido num aviário e descobrira que para potenciar a produção era essencial identificar as galinhas poedeiras o mais cedo possível. Sexadores só havia os japoneses, que tinham criado a técnica, e os coreanos, que tinham aprendido com os japoneses quando estes ocuparam a sua península entre 1910 e 1945. Para o Caramulo acabaram por vir dois sul-coreanos, um deles Won, que chegou em 1972.
O outro sul-coreano um dia foi-se embora, mas Won ficou. E integrou-se bem. Conheceu poucos anos depois Hortense, que era enfermeira em Lisboa e tinha vindo ao Caramulo visitar uma amiga, e hoje têm duas filhas e um filho, além de quatro netas. Conta-me Won, agora já sentados na varanda da sua casa a 840 metros de altitude, que os pais de Hortense estavam emigrados em França e que foi primeiro a um irmão que ela o apresentou. "Ela disse ao irmão que eu era coreano, mas ele pensou na Cúria e que eu era curiano", conta a rir-se. "Depois, ele vê-me e diz "mas ele é chinês" totalmente surpreendido."
De vez em quando vai à Coreia do Sul, dentro de dias receberá a visita de um irmão e uma irmã, e diz-se preocupado sempre com todas estas notícias de tensão entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, por causa das armas nucleares. Orgulha-se da forma como a Coreia do Sul, tão pobre na sua infância, se tornou rica, mas lamenta "a perda de um certo sentido de comunidade". Também é crítico da obsessão das famílias sul-coreanas pela educação, "sempre a pagarem explicações, sempre a quererem escolas privadas caras". E diz que os seus filhos andaram na escola pública em Portugal, primeiro no Caramulo, depois em Tondela e na Universidade de Coimbra, "sempre bons alunos". Filipa, de 40 anos, fez Economia, Sónia, de 38, Matemática de Computação, e Miguel, de 35, estudou Física e é doutorado, explica Won, com evidente orgulho. E se os filhos não falam coreano, uma tradição pelo menos mantiveram, garante Won: "foram criados a comer kimchi", a popular couve branca fermentada.
Quando Won percebeu que a manipulação genética ameaçaria o emprego dos sexadores, criou uma empresa de compotas. "Foi no início dos anos 1980, e comecei com a geleia de milho, baseada numa receita coreana." Hoje, as compotas Won vendem-se em lojas biológicas. "São um produto 100% português", sublinha. E só o Won escrito no frasco de vidro dá uma pista de que por trás daquele doce de framboesa ou ameixa feito no Caramulo está um homem que nasceu a dez mil quilómetros, "entre montanhas parecidas".
7.8.17
Governo aprova lei para legalizar mais imigrantes
Valentina Marcelino, in Diário de Notícias
Contra o parecer do SEF, os imigrantes podem agora ser legalizados apenas com "promessa" de trabalho e sem visto de entrada
A "promessa de um contrato de trabalho" passou a ser admitido como requisito para um estrangeiro poder obter uma autorização de residência no nosso país, de acordo com a alteração à lei de estrangeiros publicada em Diário da República.
O diploma - aprovado pela esquerda no parlamento, sob propostas do PCP e do BE e em contraciclo com o resto da Europa-, revogou ainda a exigência de permanência legal em Portugal ou no espaço Shengen, previsto no anterior regime para os casos de legalização, a título excecional, de imigrantes já com contratos de trabalho. A nova lei impede também que sejam expulsos imigrantes que tenham cometido crimes como homicídios, roubos violentos ou tráfico de droga.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tinha alertado para os riscos de segurança que poderia causar esta regularização extraordinária e o seu efeito de chamada de imigrantes para território nacional, foi surpreendido pela aprovação do diploma. De acordo com uma nota emitida pela direção nacional a todos os dirigentes distritais, na passada sexta-feira, até o Ministério da Administração Interna (MAI) clarificar o alcance das novas regras, algumas das quais contraditórias com outros artigos da legislação anterior que não foram alterados, está suspenso o chamado SAPA, o serviço de agendamento online onde os imigrantes registam as suas "manifestações de interesse". O SEF também lembra, nesta informação interna, a falta de recursos humanos e meios informáticos suficientes para responder ao expectável aumento de pedidos de autorização de residência.
A isenção de vistos de entrada, recorde-se, chegou a ser aplicada irregularmente pela anterior direção do SEF, procedimento que levou a abertura, em 2016, depois de noticiada pelo DN, de processos de averiguações pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sem resultados ainda conhecidos. No ano em que vigorou, 2015, teve um efeito de chamada de milhares de imigrantes que estavam ilegais noutros países europeus. De acordo com dados oficiais do SEF nesse ano houve um número recorde de novos pedidos de residência, na casa dos 12 mil, grande parte a pretexto da exceção aberta pelo SEF. A maioria eram provenientes de países considerados e risco e tinham apenas a intenção de obterem o visto de residência em Portugal para poderem circular livremente no espaço europeu, o que foi aproveitado pelas redes de imigração ilegal.
Quando tomou posse, no início de 2016, atual diretora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, constatou a irregularidade e revogou a "orientação" do seu antecessor. Mas estava, nessa altura, pendentes mais de três mil "manifestações de interesse" de imigrantes e a medida não agradou às associações de imigrantes que organizaram protestos de rua, como apoio do BE. Pressionado pela esquerda o governo ordenou ao SEF que recuasse e analisasse "caso a caso" os novos pedidos para que os pudesse enquadrar legalmente, o que tem vindo a ser feito, embora com muita demora.
Entretanto, na altura, a 20 de maio de 2016, o BE avançou com o projeto de lei para tornar regra aquilo que era exceção (e só com autorização da direção do SEF e da tutela), o que se concretizou agora com as alterações aprovadas. O BE considera "grave" o despacho de revogação de Luisa Maia Gonçalves "que passou a exigir, com efeitos retroativos, um comprovativo de entrada legal no território nacional". O BE assume que a sua proposta "visa claramente reduzir a margem de discricionariedade e de arbitrariedade da administração" na análise destes processos.
O gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa refutou que esta alteração legislativa possa ser entendida como uma regularização extraordinária e ter um efeito de chamada de imigrantes ilegais: "As alterações à Lei de Estrangeiros apenas limitam a arbitrariedade, permitindo maior segurança jurídica". Acrescenta ainda que se "mantém a obrigatoriedade da obtenção de visto" e que "não está em causa a regularização de quem tenha entrado ilegalmente. Uma leitura distinta da feita pelo SEF que, por ter dúvidas, já pediu esclarecimentos ao MAI.
Contra o parecer do SEF, os imigrantes podem agora ser legalizados apenas com "promessa" de trabalho e sem visto de entrada
A "promessa de um contrato de trabalho" passou a ser admitido como requisito para um estrangeiro poder obter uma autorização de residência no nosso país, de acordo com a alteração à lei de estrangeiros publicada em Diário da República.
O diploma - aprovado pela esquerda no parlamento, sob propostas do PCP e do BE e em contraciclo com o resto da Europa-, revogou ainda a exigência de permanência legal em Portugal ou no espaço Shengen, previsto no anterior regime para os casos de legalização, a título excecional, de imigrantes já com contratos de trabalho. A nova lei impede também que sejam expulsos imigrantes que tenham cometido crimes como homicídios, roubos violentos ou tráfico de droga.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tinha alertado para os riscos de segurança que poderia causar esta regularização extraordinária e o seu efeito de chamada de imigrantes para território nacional, foi surpreendido pela aprovação do diploma. De acordo com uma nota emitida pela direção nacional a todos os dirigentes distritais, na passada sexta-feira, até o Ministério da Administração Interna (MAI) clarificar o alcance das novas regras, algumas das quais contraditórias com outros artigos da legislação anterior que não foram alterados, está suspenso o chamado SAPA, o serviço de agendamento online onde os imigrantes registam as suas "manifestações de interesse". O SEF também lembra, nesta informação interna, a falta de recursos humanos e meios informáticos suficientes para responder ao expectável aumento de pedidos de autorização de residência.
A isenção de vistos de entrada, recorde-se, chegou a ser aplicada irregularmente pela anterior direção do SEF, procedimento que levou a abertura, em 2016, depois de noticiada pelo DN, de processos de averiguações pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sem resultados ainda conhecidos. No ano em que vigorou, 2015, teve um efeito de chamada de milhares de imigrantes que estavam ilegais noutros países europeus. De acordo com dados oficiais do SEF nesse ano houve um número recorde de novos pedidos de residência, na casa dos 12 mil, grande parte a pretexto da exceção aberta pelo SEF. A maioria eram provenientes de países considerados e risco e tinham apenas a intenção de obterem o visto de residência em Portugal para poderem circular livremente no espaço europeu, o que foi aproveitado pelas redes de imigração ilegal.
Quando tomou posse, no início de 2016, atual diretora do SEF, Luísa Maia Gonçalves, constatou a irregularidade e revogou a "orientação" do seu antecessor. Mas estava, nessa altura, pendentes mais de três mil "manifestações de interesse" de imigrantes e a medida não agradou às associações de imigrantes que organizaram protestos de rua, como apoio do BE. Pressionado pela esquerda o governo ordenou ao SEF que recuasse e analisasse "caso a caso" os novos pedidos para que os pudesse enquadrar legalmente, o que tem vindo a ser feito, embora com muita demora.
Entretanto, na altura, a 20 de maio de 2016, o BE avançou com o projeto de lei para tornar regra aquilo que era exceção (e só com autorização da direção do SEF e da tutela), o que se concretizou agora com as alterações aprovadas. O BE considera "grave" o despacho de revogação de Luisa Maia Gonçalves "que passou a exigir, com efeitos retroativos, um comprovativo de entrada legal no território nacional". O BE assume que a sua proposta "visa claramente reduzir a margem de discricionariedade e de arbitrariedade da administração" na análise destes processos.
O gabinete da ministra Constança Urbano de Sousa refutou que esta alteração legislativa possa ser entendida como uma regularização extraordinária e ter um efeito de chamada de imigrantes ilegais: "As alterações à Lei de Estrangeiros apenas limitam a arbitrariedade, permitindo maior segurança jurídica". Acrescenta ainda que se "mantém a obrigatoriedade da obtenção de visto" e que "não está em causa a regularização de quem tenha entrado ilegalmente. Uma leitura distinta da feita pelo SEF que, por ter dúvidas, já pediu esclarecimentos ao MAI.
19.4.17
Ser imigrante não é factor de risco para o VIH, ser-se pobre e excluído sim
Natália Faria, in Público on-line
Investigadora fez testes de VIH a imigrantes da África subsariana e registou taxa de infecção de 5%. Há barreiras no acesso à saúde.
Estudo Imigrantes VIH/sida é apresentado esta quarta-feira em Lisboa
As condições de exclusão e vulnerabilidade social são o maior factor de risco de exposição e propagação do VIH entre os imigrantes. O estudo Imigrantes VIH/sida que é apresentado esta quarta-feira, em Lisboa, no 4.º Congresso Nacional de Medicina Tropical, apontou uma “relativamente preocupante” taxa de infecção por VIH de 5% entre um grupo de 790 imigrantes da África Subsariana fixados no distrito de Lisboa e aponta dois desafios claros: o primeiro é a necessidade de derrubar as barreiras que estes imigrantes encontram no acesso aos cuidados de saúde e o segundo é combater o estigma que continua associado à doença e que afugenta os seus portadores dos testes de despistagem.
“É preciso encontrar estratégias para alargar a cobertura do teste rápido para o VIH, principalmente junto dos grupos de maior risco, e depois garantir que as pessoas têm o acompanhamento necessário por parte dos serviços de saúde”, enfatiza Sónia Dias, coordenadora do estudo desenvolvido pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical e financiado pela Direcção-Geral da Saúde. Além do tradicional questionário, os 790 imigrantes maioritariamente oriundos da Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe - 458 homens e 332 mulheres, com uma média de idades a rondar os 38 anos - receberam um kit com preservativos e um teste rápido para o VIH. No final, 5,4% obtiveram um resultado reactivo no teste.
Portugal tem taxa de co-infecções de tuberculose e VIH acima da média
“É uma taxa acima da população em geral, mas convém ter presente que estamos a falar de uma epidemia concentrada nalguns grupos prioritários, como os homens que fazem sexo com outros homens e os toxicodependentes”, contextualiza Sónia Dias, para insistir que, mais do que o estatuto de imigrante, o que pesa nesta taxa de infecção são factores como a pobreza, a falta de protecção social e a exclusão.
48% estavam desempregados
Entre os inquiridos, 77% declararam um rendimento familiar insuficiente e 48% estavam desempregados. E, apesar de a grande maioria residir em Portugal há mais de cinco anos, cerca de 77% dos homens nunca tinham utilizado um serviço/consulta na área da saúde sexual. Quando questionados sobre se sabiam onde realizar o teste para o VIH, 54% declararam não saber. Do total de inquiridos, 51% nunca tinham feito o teste. Isto apesar de 43% dos inquiridos terem apontado dois ou mais parceiros sexuais no ano anterior ao questionário. Mesmo entre os que admitiram que a última relação sexual tinha sido desprotegida, a maioria não se considerou em risco de contrair VIH.
Apesar de centrado num subgrupo mais vulnerável de imigrantes - pelo que as conclusões não reflectem a situação da infecção pelo VIH nos imigrantes em Portugal -, estes dados “reforçam a importância de considerar a população imigrante como uma população prioritária de intervenção”. “Algumas das barreiras existentes decorrem do desconhecimento, por parte desta população, do direito que têm a aceder aos serviços de saúde. E o facto de percentagens consideráveis dos imigrantes nunca terem realizado um teste antes e outros desconhecerem que eram portadores da infecção mostra-nos a urgência de aumentar a cobertura do teste e depois garantir o necessário acompanhamento por parte dos serviços de saúde”, insiste a coordenadora do estudo, para quem há que garantir que “as questões ligadas ao VIH e a outras infecções sexualmente transmissíveis sejam integradas nos cuidados de saúde primários de forma mais global".
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Há 10 mil doentes com VIH que não estão a receber tratamento
Portugal registou no ano passado quase 1000 novos casos de VIH/Sida
Teste ao VIH em meia hora com um dispositivo USB
A consciência do papel que os migrantes podem ajudar no rejuvenescimento demográfico, tem levado cada vez mais países europeus a preocupar-se com a equidade no acesso aos cuidados de saúde e, garante Sónia Dias, “Portugal até é um exemplo de boas práticas, estando, aliás, a investir na preparação dos profissionais de saúde para prestar cuidados a populações culturalmente diversas”.
Em Portugal, os imigrantes foram responsáveis por 17,1% dos novos casos de infecção registados em 2014 em Portugal, segundo o Programa Nacional para a Infecção VIH/sida. No último relatório, divulgado em 2015, lia-se já que “a questão da infecção por VIH nas populações migrantes deve merecer a aplicação de uma estratégia nacional específica”. Os dados mais recentes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/sida mostram que a doença está a crescer ao ritmo de 5700 infecções por dia, calculando-se em 37 milhões o número de infectados por VIH.
Investigadora fez testes de VIH a imigrantes da África subsariana e registou taxa de infecção de 5%. Há barreiras no acesso à saúde.
Estudo Imigrantes VIH/sida é apresentado esta quarta-feira em Lisboa
As condições de exclusão e vulnerabilidade social são o maior factor de risco de exposição e propagação do VIH entre os imigrantes. O estudo Imigrantes VIH/sida que é apresentado esta quarta-feira, em Lisboa, no 4.º Congresso Nacional de Medicina Tropical, apontou uma “relativamente preocupante” taxa de infecção por VIH de 5% entre um grupo de 790 imigrantes da África Subsariana fixados no distrito de Lisboa e aponta dois desafios claros: o primeiro é a necessidade de derrubar as barreiras que estes imigrantes encontram no acesso aos cuidados de saúde e o segundo é combater o estigma que continua associado à doença e que afugenta os seus portadores dos testes de despistagem.
“É preciso encontrar estratégias para alargar a cobertura do teste rápido para o VIH, principalmente junto dos grupos de maior risco, e depois garantir que as pessoas têm o acompanhamento necessário por parte dos serviços de saúde”, enfatiza Sónia Dias, coordenadora do estudo desenvolvido pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical e financiado pela Direcção-Geral da Saúde. Além do tradicional questionário, os 790 imigrantes maioritariamente oriundos da Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe - 458 homens e 332 mulheres, com uma média de idades a rondar os 38 anos - receberam um kit com preservativos e um teste rápido para o VIH. No final, 5,4% obtiveram um resultado reactivo no teste.
Portugal tem taxa de co-infecções de tuberculose e VIH acima da média
“É uma taxa acima da população em geral, mas convém ter presente que estamos a falar de uma epidemia concentrada nalguns grupos prioritários, como os homens que fazem sexo com outros homens e os toxicodependentes”, contextualiza Sónia Dias, para insistir que, mais do que o estatuto de imigrante, o que pesa nesta taxa de infecção são factores como a pobreza, a falta de protecção social e a exclusão.
48% estavam desempregados
Entre os inquiridos, 77% declararam um rendimento familiar insuficiente e 48% estavam desempregados. E, apesar de a grande maioria residir em Portugal há mais de cinco anos, cerca de 77% dos homens nunca tinham utilizado um serviço/consulta na área da saúde sexual. Quando questionados sobre se sabiam onde realizar o teste para o VIH, 54% declararam não saber. Do total de inquiridos, 51% nunca tinham feito o teste. Isto apesar de 43% dos inquiridos terem apontado dois ou mais parceiros sexuais no ano anterior ao questionário. Mesmo entre os que admitiram que a última relação sexual tinha sido desprotegida, a maioria não se considerou em risco de contrair VIH.
Apesar de centrado num subgrupo mais vulnerável de imigrantes - pelo que as conclusões não reflectem a situação da infecção pelo VIH nos imigrantes em Portugal -, estes dados “reforçam a importância de considerar a população imigrante como uma população prioritária de intervenção”. “Algumas das barreiras existentes decorrem do desconhecimento, por parte desta população, do direito que têm a aceder aos serviços de saúde. E o facto de percentagens consideráveis dos imigrantes nunca terem realizado um teste antes e outros desconhecerem que eram portadores da infecção mostra-nos a urgência de aumentar a cobertura do teste e depois garantir o necessário acompanhamento por parte dos serviços de saúde”, insiste a coordenadora do estudo, para quem há que garantir que “as questões ligadas ao VIH e a outras infecções sexualmente transmissíveis sejam integradas nos cuidados de saúde primários de forma mais global".
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Portugal registou no ano passado quase 1000 novos casos de VIH/Sida
Teste ao VIH em meia hora com um dispositivo USB
A consciência do papel que os migrantes podem ajudar no rejuvenescimento demográfico, tem levado cada vez mais países europeus a preocupar-se com a equidade no acesso aos cuidados de saúde e, garante Sónia Dias, “Portugal até é um exemplo de boas práticas, estando, aliás, a investir na preparação dos profissionais de saúde para prestar cuidados a populações culturalmente diversas”.
Em Portugal, os imigrantes foram responsáveis por 17,1% dos novos casos de infecção registados em 2014 em Portugal, segundo o Programa Nacional para a Infecção VIH/sida. No último relatório, divulgado em 2015, lia-se já que “a questão da infecção por VIH nas populações migrantes deve merecer a aplicação de uma estratégia nacional específica”. Os dados mais recentes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/sida mostram que a doença está a crescer ao ritmo de 5700 infecções por dia, calculando-se em 37 milhões o número de infectados por VIH.
13.2.17
O caso do inspector das Finanças que não pagava a imigrantes que cuidavam da mãe
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Contratava mulheres para cuidarem da mãe. Um dia mandava mensagem a dizer: “Está dispensada.” E não lhes pagava. Oito imigrantes denunciam o inspector ao PÚBLICO. O próprio admite não lhes ter pago. “Não tinham documentos, nem queriam celebrar contratos.” Mulheres desmentem.
Pouco tempo depois de começar a trabalhar em casa de António (nome fictício), Etelvina Pereira reparou que a colega estava com roupa nova. “Que bonita”, disse. Era a farda que uma das trabalhadoras anteriores tinha deixado lá em casa. Havia mais roupa “deixada para trás”: sapatos, T-shirts, mantas, guarda-chuvas. Percebeu mais tarde o que levou imigrantes que por lá passaram a não recuperarem as coisas que usavam — ora para cuidar da mãe, uma idosa acamada, ora para limpar a casa. Ao 17.º dia, recebeu uma SMS a dizer-lhe que não precisava de voltar.
A mensagem foi enviada por uma das empregadas de António, a pedido do próprio. Diria a Etelvina (ou Vina) que tinha sido proibida de lhe abrir a porta. “É aquilo que faz a todas. E as coisas ficam lá, não deixa irem buscá-las”, conta, semanas depois, num café dos subúrbios de Lisboa.
A promessa de ordenado eram 600 euros mensais pelo trabalho de segunda-feira a sábado, das 19h às 9h, mais o passe dos transportes públicos — que António lhe pagou no início. Devia-lhe, então, cerca de 300 euros.
Ao longo de vários meses de 2016, este inspector das Finanças em Lisboa terá explorado mais de uma dezena de mulheres. Pelo menos duas delas contabilizaram 13 trabalhadoras não pagas, todas imigrantes. O PÚBLICO falou com oito. Uma apresentou queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Nessa queixa, referem-se as 13 mulheres, acusa-se António de abuso de poder. Escreve-se que ele ameaçava que as denunciaria ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que as acusaria de maltratarem a mãe, que terá 95 anos.
Ao longo de vários meses de 2016, este inspector das finanças em Lisboa terá explorado mais de uma dezena de mulheres. Pelo menos duas delas contabilizaram 13 trabalhadoras não pagas, todas imigrantes
O próprio António, em entrevista, admitiu que não pagou a seis das mulheres que o PÚBLICO referiu. Alegou primeiro que “nenhuma dessas pessoas” lhe tinha apresentado “identificação”, que “não sabia o apelido delas”. “Estamos a falar supostamente de pessoas que existem”, disse. Depois de afirmar “não me recusei a pagar a ninguém”, confessou: “Não paguei. Porque nenhuma delas me apresentou os documentos de identificação, ou passaportes. E todas se recusaram a celebrar contrato escrito que é obrigatório.” Além de “terem demonstrado que não tinham competência para assistência à minha mãe”.
“Isso é mentira dele”, afirma Filipa (nome fictício). “Quantas vezes falei para ele: e o contrato? Precisava do contrato para autorização do SEF. E ele falava: para a semana.”
SMS a dispensar os serviços
A história que as várias ulheres contaram ao PÚBLICO repete-se. São todas imigrantes, a maioria brasileiras, várias sem autorização de residência legal. Todas dizem ter ficado a prestar serviço de cuidadora ou de limpeza, em média por duas semanas, umas mais e outras menos, até receberem uma mensagem a despedi-las, frequentemente a dizer que a “mãe” não se adaptou a elas. Seguia-se o pedido de um número de identificação bancária para transferência do dinheiro pelo serviço prestado, e depois disso silêncio total — e nada de pagamento.
Mensalmente, quatro pessoas trabalhavam para António, conta quem lá esteve: uma cuidadora de dia, uma empregada de limpeza, uma cuidadora de noite e uma cuidadora de fim-de-semana. “Havia rotatividade de 24h”, diz Hildy, que fez as noites durante 18 dias, algumas “virando”, ou seja, substituindo uma pessoa de dia que ele tinha mandado embora. Hildy diz que lhe foi oferecido um ordenado de 800 euros, mais passe e pequeno-almoço. A pedido de António, entregou-lhe passaporte e número de identificação fiscal. O horário era cansativo, mas ela precisava de emprego, é mãe de dois filhos. Do mesmo número de telemóvel que enviou mensagens semelhantes para mulheres que entrevistámos, lia-se, em letras maiúculas: “O seu trabalho acabou ontem não tem que vir hoje”.
“Não paguei. Porque nenhuma delas me apresentou os documentos de identificação, ou passaportes. E todas se recusaram a celebrar contrato escrito que é obrigatório.”
António, empregador, nome fictício
O marido de Hildy, português, ainda contactou António — mas ele ficou “enrolando”, diz o marido. Numa das respostas de António por SMS, o próprio ameaça-a dizendo que vai consultar um advogado para saber se há “justa causa” para despedimento sem pagamento do salário. “Depois percebi por que é que ele não emprega portuguesas. Claro! Iam depor na justiça”, afirma Hildy que, apesar de não querer ser identificada pelo apelido, decidiu falar “para que ele não continue a fazer o mesmo”.
Eni Marques, brasileira, há 15 anos a viver em Portugal, e Vina, cabo-verdiana que vive em Portugal desde que tem um ano, encontram-se para tirar a fotografia para a reportagem. Não se conheciam, mas sabem da existência uma da outra. Trabalharam em períodos diferentes em casa de António. Vina interroga-se: “Como é que ele tem dinheiro para pagar a quatro pessoas? Não tem. Por isso é que ele fazia isto.”
Destemida, com 45 anos, Vina quer lutar pelos seus direitos. Quem trabalha, recebe, defende. Falam no apartamento dele, numa zona periférica de Lisboa, com garagem, dois quartos e uma sala, e sem muitos bens dentro de casa. Nunca António lhes solicitou documentos, nem sugeriu que fizessem contrato, acusam. Nem o apelido dela conhecia, diz Vina. “Como ele sabe o que vai acontecer no fim, não interessa saber muito sobre as pessoas”, diz.
Eni começou como cuidadora e passou a fazer limpeza. Seria dispensada ao fim de mais de um mês sem nunca lhe ter sido pago “um cêntimo” — apenas o passe. Concorda com Vina: “Ele já é tão mal-intencionado que quando uma pessoa vai para trabalhar ele nem pede nada. Diz que acredita nas pessoas que trabalham lá. Eu trabalho desde os 12 anos e nunca é assim em lugar nenhum. Trata-se de cuidar de uma pessoa que está acamada e é 100% dependente.” Isso ela estranhou. Também o acusa de assédio. “Virava para mim e falava do meu ‘corpão’”, conta.
Email para a IGF
No dia em que António a despediu, a 30 de Dezembro, Vina conta que foi bater-lhe à porta e o esperou no prédio. Decidiu enviar uma mensagem: “Boa noite, Sr. António, não sei o que aconteceu mas sei que disse [à empregada] para não me abrir a porta. Acho que mereço saber o que aconteceu para agir assim.” Ele respondeu: “Boa noite. Hoje enviei uma SMS a dizer que os seus serviços para cuidar da minha mãe tinham terminado esta noite e disse também para me enviar o NIB para transferir o dinheiro. Esta decisão mantém-se.” Até hoje Vina espera o salário. E que ele a contacte para o pagar, depois de o ter confrontado cara a cara sem sucesso.
Irina Antipina, russa, com nacionalidade portuguesa há dez anos, também diz que não tem medo. A morar no outro lado da ponte, na zona de Almada, demorava quase duas horas até casa de António, onde ficou cerca de duas semanas até receber a chamada a dizer que estava dispensada, conta. A rapidez com que foi contratada foi a rapidez com que foi despachada, relata. No dia da entrevista começou logo a trabalhar; ele pagou-lhe apenas o transporte. No fim, nem um cêntimo dos 300 euros que lhe devia pelas noites a cuidar da mãe, queixa-se.
Na altura, quando recebeu a chamada de António, ligou para a colega que ainda lá trabalhava, para ir buscar um envelope com o pagamento e as suas coisas. Recebeu a informação de que ele tinha dado ordens para não lhe abrirem a porta. “A minha cara ficou 'pasma'”, conta. O marido de Irina entrou em acção, telefonou-lhe. António pediu o número de conta bancária — e a partir daí nunca mais respondeu a chamadas. “Ficou lá a minha roupa: as calças, a T-shirt, uma camisa e até os chinelos”, lembra.
Do mesmo número de telemóvel que enviou mensagens semelhantes para mulheres que entrevistámos, lia-se: “O SEU TRABALHO ACABOU ONTEM NÃO TEM QUE VIR HOJE”.
O esforço que teve e os 300 euros que lhe ficou a dever — e muita falta faziam — motivaram-na a denunciar a situação para a Inspecção-Geral das Finanças, onde António trabalha. Não foi contactada por esta instituição, mas um dia ligaram-lhe do SEF para ir falar do seu caso, diz. Disseram-lhe que não tinha “conteúdo criminal” para seguir e que ela não era estrangeira, por isso aconselharam-na a ir ao Tribunal de Trabalho (TT). Na altura, chamaram ainda Filipa (nome fictício), que também tinha feito queixa e informaram-na que o caso seria enviado para o TT. Nunca mais souberam de nada. “Ele continua fazendo a mesma coisa e fica impune”, comenta Filipa que diz ter trabalhado em casa deste funcionário público durante quase três meses. No primeiro e segundo mês recebeu os 800 euros acordados pelo serviço das 10h às 20h; ao final do terceiro mês, António despediu-a sem lhe pagar os dias de trabalho. “Disse que não precisava mais e que tinha arranjado outra pessoa.” Contactado pelo PÚBLICO, o SEF disse que não pode prestar informações sobre processos em investigação.
Outra mulher com quem falámos (e pediu para não ser identificada) não quis “arrumar confusão” pelos 300 euros que ele lhe ficou a dever. Porque “a corda quebra sempre do lado mais fraco”, justificou.
Aos 47 anos, Sílvia Oliveira também andou a correr atrás de António para receber pelo que trabalhou durante cerca de uma semana a cuidar da mãe. Chegou a ir a casa dele. Bateu com o nariz na porta. Está disposta a depor contra ele. Mas o que parece acontecer com estas mulheres é que, a partir de determinada altura, mesmo as que querem lutar, não seguem em frente. Abrir um processo em tribunal não é fácil, exige tempo que muitas agora que trabalham não têm. “É um desgaste total, emocional”, diz Filipa.
Quando confrontado pelo PÚBLICO com o facto de tantas mulheres se queixarem de não lhes ter pago, António admitiu: “Sim. É natural. O que acha que deve ser um pagamento? Um pagamento ilegal, por baixo da mesa? Ou um pagamento a cumprir as obrigações fiscais e da segurança social?” E concluiu: “Todas elas ameaçaram ir para o tribunal. Se querem ir para tribunal, vão. Estamos num estado de direito. O tribunal é que vai dizer quem tem razão.”
Vina conclui: “Ele até podia não gostar do meu trabalho e mandar-me embora, tudo bem. Mas tem que pagar! Trabalhar para aquecer? Isso é exploração.”
Segundo a Organização Mundial do Trabalho, uma das formas de exploração laboral é a retenção do ordenado.
“As pessoas que não tenham medo. A justiça está do lado delas”
O trabalho doméstico obedece a um regime específico, através do decreto de lei 235/92, onde estão especificadas as tarefas a desempenhar. A de cuidadora corresponde à vigilância e assistência a idosos. Teresa Pargana, inspectora da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) – instituição que tem uma linha de atendimento para estes casos – clarifica que “o facto de não haver um contrato escrito não significa que não tenha sido celebrado: pode ser verbal”. E é-o a partir do momento em que se acordam horários e respectivo pagamento. Para haver contrato basta que “alguém desempenhe um conjunto de tarefas remuneradas sob autoridade” de outra pessoa. No caso de ser um trabalhador imigrante é preciso comunicar o contrato à ACT, mas há excepções para cidadãos de vários países como Brasil e Cabo Verde. A ACT não tem poder de ir fiscalizar uma habitação própria (apenas empresas) mas pode notificar o empregador que se arrisca ao pagamento de coimas (a multa pode ir dos 102 aos 5100 euros) ou a ser alvo de um processo de contra-ordenação. A ACT não tem dados sobre queixas de trabalhadoras domésticas, mas Teresa Pargana afirma que recebem sobretudo pedidos de esclarecimentos.
Embora não tenham dados, Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante (Solim), que tem quase 30 mil sócios, afirma que estes casos são comuns. O que aconselha as mulheres a fazerem é a participação ao Tribunal de Trabalho, com pedido de assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar. O presidente da Solim diz que existe jurisprudência em relação a casos que envolvem imigrantes em situação irregular onde se faz a separação entre a situação jurídica do individuo em território nacional e a relação laboral com a entidade empregadora. “O que está em causa é a relação de trabalho e é ela que vai ser julgada”, afirma. Em muitos casos, o empregador chega a acordo e acaba por pagar ao trabalhador o montante em dívida, sem ir a tribunal. Aconselha que se faça um processo colectivo: quanto mais trabalhadores participaram, mais força terá a acusação. Este caso faz-lhe lembrar o que acontecia no final dos anos 1990 na construção civil em que os patrões faziam “chantagem” com os imigrantes sem documentos. “As pessoas que não tenham medo. A justiça está do lado delas”, afirma.
“Ele continua fazendo a mesma coisa e fica impune”, comenta Filipa que diz ter trabalhado em casa deste funcionário público durante quase três meses
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz "que o não pagamento de trabalhadores, em situação regular ou não, deve ser participado no âmbito da protecção laboral". Se envolver tráfico de seres humanos e exploração ou angariação de mão-de-obra ilegal, a investigação pode ser atribuída ao SEF por determinação do Ministério Público que tem a tutela da acção penal.
Contratava mulheres para cuidarem da mãe. Um dia mandava mensagem a dizer: “Está dispensada.” E não lhes pagava. Oito imigrantes denunciam o inspector ao PÚBLICO. O próprio admite não lhes ter pago. “Não tinham documentos, nem queriam celebrar contratos.” Mulheres desmentem.
Pouco tempo depois de começar a trabalhar em casa de António (nome fictício), Etelvina Pereira reparou que a colega estava com roupa nova. “Que bonita”, disse. Era a farda que uma das trabalhadoras anteriores tinha deixado lá em casa. Havia mais roupa “deixada para trás”: sapatos, T-shirts, mantas, guarda-chuvas. Percebeu mais tarde o que levou imigrantes que por lá passaram a não recuperarem as coisas que usavam — ora para cuidar da mãe, uma idosa acamada, ora para limpar a casa. Ao 17.º dia, recebeu uma SMS a dizer-lhe que não precisava de voltar.
A mensagem foi enviada por uma das empregadas de António, a pedido do próprio. Diria a Etelvina (ou Vina) que tinha sido proibida de lhe abrir a porta. “É aquilo que faz a todas. E as coisas ficam lá, não deixa irem buscá-las”, conta, semanas depois, num café dos subúrbios de Lisboa.
A promessa de ordenado eram 600 euros mensais pelo trabalho de segunda-feira a sábado, das 19h às 9h, mais o passe dos transportes públicos — que António lhe pagou no início. Devia-lhe, então, cerca de 300 euros.
Ao longo de vários meses de 2016, este inspector das Finanças em Lisboa terá explorado mais de uma dezena de mulheres. Pelo menos duas delas contabilizaram 13 trabalhadoras não pagas, todas imigrantes. O PÚBLICO falou com oito. Uma apresentou queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Nessa queixa, referem-se as 13 mulheres, acusa-se António de abuso de poder. Escreve-se que ele ameaçava que as denunciaria ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que as acusaria de maltratarem a mãe, que terá 95 anos.
Ao longo de vários meses de 2016, este inspector das finanças em Lisboa terá explorado mais de uma dezena de mulheres. Pelo menos duas delas contabilizaram 13 trabalhadoras não pagas, todas imigrantes
O próprio António, em entrevista, admitiu que não pagou a seis das mulheres que o PÚBLICO referiu. Alegou primeiro que “nenhuma dessas pessoas” lhe tinha apresentado “identificação”, que “não sabia o apelido delas”. “Estamos a falar supostamente de pessoas que existem”, disse. Depois de afirmar “não me recusei a pagar a ninguém”, confessou: “Não paguei. Porque nenhuma delas me apresentou os documentos de identificação, ou passaportes. E todas se recusaram a celebrar contrato escrito que é obrigatório.” Além de “terem demonstrado que não tinham competência para assistência à minha mãe”.
“Isso é mentira dele”, afirma Filipa (nome fictício). “Quantas vezes falei para ele: e o contrato? Precisava do contrato para autorização do SEF. E ele falava: para a semana.”
SMS a dispensar os serviços
A história que as várias ulheres contaram ao PÚBLICO repete-se. São todas imigrantes, a maioria brasileiras, várias sem autorização de residência legal. Todas dizem ter ficado a prestar serviço de cuidadora ou de limpeza, em média por duas semanas, umas mais e outras menos, até receberem uma mensagem a despedi-las, frequentemente a dizer que a “mãe” não se adaptou a elas. Seguia-se o pedido de um número de identificação bancária para transferência do dinheiro pelo serviço prestado, e depois disso silêncio total — e nada de pagamento.
Mensalmente, quatro pessoas trabalhavam para António, conta quem lá esteve: uma cuidadora de dia, uma empregada de limpeza, uma cuidadora de noite e uma cuidadora de fim-de-semana. “Havia rotatividade de 24h”, diz Hildy, que fez as noites durante 18 dias, algumas “virando”, ou seja, substituindo uma pessoa de dia que ele tinha mandado embora. Hildy diz que lhe foi oferecido um ordenado de 800 euros, mais passe e pequeno-almoço. A pedido de António, entregou-lhe passaporte e número de identificação fiscal. O horário era cansativo, mas ela precisava de emprego, é mãe de dois filhos. Do mesmo número de telemóvel que enviou mensagens semelhantes para mulheres que entrevistámos, lia-se, em letras maiúculas: “O seu trabalho acabou ontem não tem que vir hoje”.
“Não paguei. Porque nenhuma delas me apresentou os documentos de identificação, ou passaportes. E todas se recusaram a celebrar contrato escrito que é obrigatório.”
António, empregador, nome fictício
O marido de Hildy, português, ainda contactou António — mas ele ficou “enrolando”, diz o marido. Numa das respostas de António por SMS, o próprio ameaça-a dizendo que vai consultar um advogado para saber se há “justa causa” para despedimento sem pagamento do salário. “Depois percebi por que é que ele não emprega portuguesas. Claro! Iam depor na justiça”, afirma Hildy que, apesar de não querer ser identificada pelo apelido, decidiu falar “para que ele não continue a fazer o mesmo”.
Eni Marques, brasileira, há 15 anos a viver em Portugal, e Vina, cabo-verdiana que vive em Portugal desde que tem um ano, encontram-se para tirar a fotografia para a reportagem. Não se conheciam, mas sabem da existência uma da outra. Trabalharam em períodos diferentes em casa de António. Vina interroga-se: “Como é que ele tem dinheiro para pagar a quatro pessoas? Não tem. Por isso é que ele fazia isto.”
Destemida, com 45 anos, Vina quer lutar pelos seus direitos. Quem trabalha, recebe, defende. Falam no apartamento dele, numa zona periférica de Lisboa, com garagem, dois quartos e uma sala, e sem muitos bens dentro de casa. Nunca António lhes solicitou documentos, nem sugeriu que fizessem contrato, acusam. Nem o apelido dela conhecia, diz Vina. “Como ele sabe o que vai acontecer no fim, não interessa saber muito sobre as pessoas”, diz.
Eni começou como cuidadora e passou a fazer limpeza. Seria dispensada ao fim de mais de um mês sem nunca lhe ter sido pago “um cêntimo” — apenas o passe. Concorda com Vina: “Ele já é tão mal-intencionado que quando uma pessoa vai para trabalhar ele nem pede nada. Diz que acredita nas pessoas que trabalham lá. Eu trabalho desde os 12 anos e nunca é assim em lugar nenhum. Trata-se de cuidar de uma pessoa que está acamada e é 100% dependente.” Isso ela estranhou. Também o acusa de assédio. “Virava para mim e falava do meu ‘corpão’”, conta.
Email para a IGF
No dia em que António a despediu, a 30 de Dezembro, Vina conta que foi bater-lhe à porta e o esperou no prédio. Decidiu enviar uma mensagem: “Boa noite, Sr. António, não sei o que aconteceu mas sei que disse [à empregada] para não me abrir a porta. Acho que mereço saber o que aconteceu para agir assim.” Ele respondeu: “Boa noite. Hoje enviei uma SMS a dizer que os seus serviços para cuidar da minha mãe tinham terminado esta noite e disse também para me enviar o NIB para transferir o dinheiro. Esta decisão mantém-se.” Até hoje Vina espera o salário. E que ele a contacte para o pagar, depois de o ter confrontado cara a cara sem sucesso.
Irina Antipina, russa, com nacionalidade portuguesa há dez anos, também diz que não tem medo. A morar no outro lado da ponte, na zona de Almada, demorava quase duas horas até casa de António, onde ficou cerca de duas semanas até receber a chamada a dizer que estava dispensada, conta. A rapidez com que foi contratada foi a rapidez com que foi despachada, relata. No dia da entrevista começou logo a trabalhar; ele pagou-lhe apenas o transporte. No fim, nem um cêntimo dos 300 euros que lhe devia pelas noites a cuidar da mãe, queixa-se.
Na altura, quando recebeu a chamada de António, ligou para a colega que ainda lá trabalhava, para ir buscar um envelope com o pagamento e as suas coisas. Recebeu a informação de que ele tinha dado ordens para não lhe abrirem a porta. “A minha cara ficou 'pasma'”, conta. O marido de Irina entrou em acção, telefonou-lhe. António pediu o número de conta bancária — e a partir daí nunca mais respondeu a chamadas. “Ficou lá a minha roupa: as calças, a T-shirt, uma camisa e até os chinelos”, lembra.
Do mesmo número de telemóvel que enviou mensagens semelhantes para mulheres que entrevistámos, lia-se: “O SEU TRABALHO ACABOU ONTEM NÃO TEM QUE VIR HOJE”.
O esforço que teve e os 300 euros que lhe ficou a dever — e muita falta faziam — motivaram-na a denunciar a situação para a Inspecção-Geral das Finanças, onde António trabalha. Não foi contactada por esta instituição, mas um dia ligaram-lhe do SEF para ir falar do seu caso, diz. Disseram-lhe que não tinha “conteúdo criminal” para seguir e que ela não era estrangeira, por isso aconselharam-na a ir ao Tribunal de Trabalho (TT). Na altura, chamaram ainda Filipa (nome fictício), que também tinha feito queixa e informaram-na que o caso seria enviado para o TT. Nunca mais souberam de nada. “Ele continua fazendo a mesma coisa e fica impune”, comenta Filipa que diz ter trabalhado em casa deste funcionário público durante quase três meses. No primeiro e segundo mês recebeu os 800 euros acordados pelo serviço das 10h às 20h; ao final do terceiro mês, António despediu-a sem lhe pagar os dias de trabalho. “Disse que não precisava mais e que tinha arranjado outra pessoa.” Contactado pelo PÚBLICO, o SEF disse que não pode prestar informações sobre processos em investigação.
Outra mulher com quem falámos (e pediu para não ser identificada) não quis “arrumar confusão” pelos 300 euros que ele lhe ficou a dever. Porque “a corda quebra sempre do lado mais fraco”, justificou.
Aos 47 anos, Sílvia Oliveira também andou a correr atrás de António para receber pelo que trabalhou durante cerca de uma semana a cuidar da mãe. Chegou a ir a casa dele. Bateu com o nariz na porta. Está disposta a depor contra ele. Mas o que parece acontecer com estas mulheres é que, a partir de determinada altura, mesmo as que querem lutar, não seguem em frente. Abrir um processo em tribunal não é fácil, exige tempo que muitas agora que trabalham não têm. “É um desgaste total, emocional”, diz Filipa.
Quando confrontado pelo PÚBLICO com o facto de tantas mulheres se queixarem de não lhes ter pago, António admitiu: “Sim. É natural. O que acha que deve ser um pagamento? Um pagamento ilegal, por baixo da mesa? Ou um pagamento a cumprir as obrigações fiscais e da segurança social?” E concluiu: “Todas elas ameaçaram ir para o tribunal. Se querem ir para tribunal, vão. Estamos num estado de direito. O tribunal é que vai dizer quem tem razão.”
Vina conclui: “Ele até podia não gostar do meu trabalho e mandar-me embora, tudo bem. Mas tem que pagar! Trabalhar para aquecer? Isso é exploração.”
Segundo a Organização Mundial do Trabalho, uma das formas de exploração laboral é a retenção do ordenado.
“As pessoas que não tenham medo. A justiça está do lado delas”
O trabalho doméstico obedece a um regime específico, através do decreto de lei 235/92, onde estão especificadas as tarefas a desempenhar. A de cuidadora corresponde à vigilância e assistência a idosos. Teresa Pargana, inspectora da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) – instituição que tem uma linha de atendimento para estes casos – clarifica que “o facto de não haver um contrato escrito não significa que não tenha sido celebrado: pode ser verbal”. E é-o a partir do momento em que se acordam horários e respectivo pagamento. Para haver contrato basta que “alguém desempenhe um conjunto de tarefas remuneradas sob autoridade” de outra pessoa. No caso de ser um trabalhador imigrante é preciso comunicar o contrato à ACT, mas há excepções para cidadãos de vários países como Brasil e Cabo Verde. A ACT não tem poder de ir fiscalizar uma habitação própria (apenas empresas) mas pode notificar o empregador que se arrisca ao pagamento de coimas (a multa pode ir dos 102 aos 5100 euros) ou a ser alvo de um processo de contra-ordenação. A ACT não tem dados sobre queixas de trabalhadoras domésticas, mas Teresa Pargana afirma que recebem sobretudo pedidos de esclarecimentos.
Embora não tenham dados, Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante (Solim), que tem quase 30 mil sócios, afirma que estes casos são comuns. O que aconselha as mulheres a fazerem é a participação ao Tribunal de Trabalho, com pedido de assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar. O presidente da Solim diz que existe jurisprudência em relação a casos que envolvem imigrantes em situação irregular onde se faz a separação entre a situação jurídica do individuo em território nacional e a relação laboral com a entidade empregadora. “O que está em causa é a relação de trabalho e é ela que vai ser julgada”, afirma. Em muitos casos, o empregador chega a acordo e acaba por pagar ao trabalhador o montante em dívida, sem ir a tribunal. Aconselha que se faça um processo colectivo: quanto mais trabalhadores participaram, mais força terá a acusação. Este caso faz-lhe lembrar o que acontecia no final dos anos 1990 na construção civil em que os patrões faziam “chantagem” com os imigrantes sem documentos. “As pessoas que não tenham medo. A justiça está do lado delas”, afirma.
“Ele continua fazendo a mesma coisa e fica impune”, comenta Filipa que diz ter trabalhado em casa deste funcionário público durante quase três meses
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz "que o não pagamento de trabalhadores, em situação regular ou não, deve ser participado no âmbito da protecção laboral". Se envolver tráfico de seres humanos e exploração ou angariação de mão-de-obra ilegal, a investigação pode ser atribuída ao SEF por determinação do Ministério Público que tem a tutela da acção penal.
Emigrante sem descontos só pode receber apoio social em caso de pobreza
in Notícias ao Minuto
O Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) esclareceu hoje que um emigrante que regresse ao arquipélago em estado de carência pode beneficiar de apoios sociais, mesmo sem carreira contributiva.
"Os emigrantes regressados, mesmo sem carreira contributiva, poderiam ter acesso a apoios sociais disponibilizados pelo ISSM" e não que os mesmos teriam a pensão de reforma assegurada, clarificou aquele instituto.
O esclarecimento surgiu na sequência de declarações do presidente do ISSM, Rui Freitas, na quarta-feira, aos deputados da comissão parlamentar permanente de Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito da audição requerida pelo PCP sobre "Segurança Social, acordos e convenções relacionadas com a emigração - os problemas sentidos pelos luso-venezuelanos".
O presidente do Conselho Diretivo realçou nesse dia que, independentemente de a sua carreira contributiva ter sido feita em Portugal ou na Venezuela, o cidadão terá "essa mesma pensão assegurada" ao abrigo da convenção existente entre os Estados português e venezuelano.
Os apoios sociais dizem respeito ao RSI - Rendimento Social de Inserção, à pensão social e ao subsídio eventual a família em estado de carência, "no caso de se encontrarem dentro das condições legalmente estabelecidas para o acesso a esses apoios", frisou hoje o ISSM.
O Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) esclareceu hoje que um emigrante que regresse ao arquipélago em estado de carência pode beneficiar de apoios sociais, mesmo sem carreira contributiva.
"Os emigrantes regressados, mesmo sem carreira contributiva, poderiam ter acesso a apoios sociais disponibilizados pelo ISSM" e não que os mesmos teriam a pensão de reforma assegurada, clarificou aquele instituto.
O esclarecimento surgiu na sequência de declarações do presidente do ISSM, Rui Freitas, na quarta-feira, aos deputados da comissão parlamentar permanente de Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito da audição requerida pelo PCP sobre "Segurança Social, acordos e convenções relacionadas com a emigração - os problemas sentidos pelos luso-venezuelanos".
O presidente do Conselho Diretivo realçou nesse dia que, independentemente de a sua carreira contributiva ter sido feita em Portugal ou na Venezuela, o cidadão terá "essa mesma pensão assegurada" ao abrigo da convenção existente entre os Estados português e venezuelano.
Os apoios sociais dizem respeito ao RSI - Rendimento Social de Inserção, à pensão social e ao subsídio eventual a família em estado de carência, "no caso de se encontrarem dentro das condições legalmente estabelecidas para o acesso a esses apoios", frisou hoje o ISSM.
3.11.16
Filhos de imigrantes têm mais formação do que portugueses
Dina Margato, in Jornal de Notícias
A formação dos imigrantes de segunda geração supera a dos cidadãos portugueses, revelou, na quinta-feira, o Eurostat.
Portugal faz parte do grupo de países onde a instrução dos estrangeiros descendentes é mais elevada do que a dos nacionais, no caso, considerando a população entre os 25 e os 54 anos.
Portugal, Chipre, Malta, Hungria, Reino Unido e Itália são os países onde a segunda geração de imigrantes possui níveis superiores de formação em comparação com os locais. No lado contrário estão Bélgica, Luxemburgo, entre outros.
Em Portugal, 45,2% dos filhos de imigrantes tiveram acesso ao ensino universitário, uma percentagem que quase duplica em relação aos nativos, fixada nos 23%. Repare-se que mesmo em comparação com a primeira geração, os portugueses apresentam níveis de escolaridade inferiores (23% contra 29,4%).
A taxa de empregabilidade também se revela acima para a segunda geração de imigrantes mas aqui a subida mostra-se pouca acentuada face aos nacionais: 78,3% (imigrantes) e 77,8% (portugueses).
O último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica que se consolidou a queda de estrangeiros residentes em Portugal, situando-se agora em 388.731 cidadãos com visto de residência válido (decréscimo de 1,6%).
Apesar da diminuição, os brasileiros ainda são a principal comunidade estrangeira a viver em Portugal (mais de 82 mil. Eram 87 mil). Seguem-se os imigrantes de Cabo verde, Ucrânia, Roménia, China e Angola.
A formação dos imigrantes de segunda geração supera a dos cidadãos portugueses, revelou, na quinta-feira, o Eurostat.
Portugal faz parte do grupo de países onde a instrução dos estrangeiros descendentes é mais elevada do que a dos nacionais, no caso, considerando a população entre os 25 e os 54 anos.
Portugal, Chipre, Malta, Hungria, Reino Unido e Itália são os países onde a segunda geração de imigrantes possui níveis superiores de formação em comparação com os locais. No lado contrário estão Bélgica, Luxemburgo, entre outros.
Em Portugal, 45,2% dos filhos de imigrantes tiveram acesso ao ensino universitário, uma percentagem que quase duplica em relação aos nativos, fixada nos 23%. Repare-se que mesmo em comparação com a primeira geração, os portugueses apresentam níveis de escolaridade inferiores (23% contra 29,4%).
A taxa de empregabilidade também se revela acima para a segunda geração de imigrantes mas aqui a subida mostra-se pouca acentuada face aos nacionais: 78,3% (imigrantes) e 77,8% (portugueses).
O último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica que se consolidou a queda de estrangeiros residentes em Portugal, situando-se agora em 388.731 cidadãos com visto de residência válido (decréscimo de 1,6%).
Apesar da diminuição, os brasileiros ainda são a principal comunidade estrangeira a viver em Portugal (mais de 82 mil. Eram 87 mil). Seguem-se os imigrantes de Cabo verde, Ucrânia, Roménia, China e Angola.
Mais imigrantes em Portugal em 2015, menos emigrantes
in SicNotícias
Portugal acolheu, o ano passado, 29.896 imigrantes, mais 53,2% face ao anterior, mas viu partir 40.377 portugueses para residir estrangeiro, menos 18,5% do que em 2014, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) hoje divulgadas.
Apesar de se ter observado, a nível dos movimentos migratórios, "uma recuperação do saldo", este permaneceu negativo (menos 10.481), porque "o número de imigrantes continuou a ser inferior ao de emigrantes", refere o INE nas Estatísticas Demográficas 2015.
Traçando a situação demográfica em Portugal, o INE afirma que "continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população residente, apesar do aumento da natalidade e da imigração, e do decréscimo da emigração".
Assim, em 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efetivo de menos 0,32%, quando no ano anterior tinha sido de menos 50%.
"Manteve-se assim a tendência de decréscimo populacional que se vem verificando desde 2010, apesar de se ter atenuado nos dois últimos anos", sublinha o INE.
Pela primeira vez em seis anos, registou-se "um ligeiro aumento" do número de nascimentos (85.500 face a 82.367 de 2014), mas "foi insuficiente" para compensar o número de óbitos, que se situou nos 108.511, mais 3,5% do que em 2014 (104.843), razão pela qual o saldo natural foi negativo (-23.011).
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, mais de metade (50,7%) dos bebés nasceu "fora do casamento".
Os dados indicam também uma recuperação ligeira, pelo segundo ano consecutivo, do índice sintético de fecundidade, que foi de 1,30 filhos por mulher (1,23 em 2014).
Já a esperança de vida à nascença foi estimada em 80,41 anos, para o triénio 2013-2015, e continua a ser superior nas mulheres (83,23 anos, face a 77,36 nos homens).
Pelo segundo ano consecutivo o índice sintético de fecundidade recuperou ligeiramente, sendo de 1,30 filhos por mulher, refere o INE, sublinhado se se mantém "a tendência de adiamento da idade à maternidade".
De acordo com os dados, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 30,2 anos e a idade média da mulher ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos (30,0 anos e 31,5 anos, respetivamente, em 2014).
A taxa bruta de mortalidade foi de 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2014 (10,1%). Já a taxa de mortalidade infantil foi de 2,9 óbitos por mil nados vivos, semelhante ao valor registado em 2014.
A maioria (70,5%) das pessoas que morreu no ano passado tinha 75 ou mais anos (69,5%, em 2014).
Relativamente ao número de casamentos, o INE refere que, pela primeira vez, desde 2010 se registou um aumento, totalizando 32.393 matrimónios, mais 915 do que em 2014.
Já a idade média ao casamento continuou a aumentar, situando-se em 36,3 anos para os homens e 33,8 anos para as mulheres (35,8 anos e 33,3 anos, respetivamente, em 2014).
Lusa
Portugal acolheu, o ano passado, 29.896 imigrantes, mais 53,2% face ao anterior, mas viu partir 40.377 portugueses para residir estrangeiro, menos 18,5% do que em 2014, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) hoje divulgadas.
Apesar de se ter observado, a nível dos movimentos migratórios, "uma recuperação do saldo", este permaneceu negativo (menos 10.481), porque "o número de imigrantes continuou a ser inferior ao de emigrantes", refere o INE nas Estatísticas Demográficas 2015.
Traçando a situação demográfica em Portugal, o INE afirma que "continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população residente, apesar do aumento da natalidade e da imigração, e do decréscimo da emigração".
Assim, em 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efetivo de menos 0,32%, quando no ano anterior tinha sido de menos 50%.
"Manteve-se assim a tendência de decréscimo populacional que se vem verificando desde 2010, apesar de se ter atenuado nos dois últimos anos", sublinha o INE.
Pela primeira vez em seis anos, registou-se "um ligeiro aumento" do número de nascimentos (85.500 face a 82.367 de 2014), mas "foi insuficiente" para compensar o número de óbitos, que se situou nos 108.511, mais 3,5% do que em 2014 (104.843), razão pela qual o saldo natural foi negativo (-23.011).
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, mais de metade (50,7%) dos bebés nasceu "fora do casamento".
Os dados indicam também uma recuperação ligeira, pelo segundo ano consecutivo, do índice sintético de fecundidade, que foi de 1,30 filhos por mulher (1,23 em 2014).
Já a esperança de vida à nascença foi estimada em 80,41 anos, para o triénio 2013-2015, e continua a ser superior nas mulheres (83,23 anos, face a 77,36 nos homens).
Pelo segundo ano consecutivo o índice sintético de fecundidade recuperou ligeiramente, sendo de 1,30 filhos por mulher, refere o INE, sublinhado se se mantém "a tendência de adiamento da idade à maternidade".
De acordo com os dados, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 30,2 anos e a idade média da mulher ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos (30,0 anos e 31,5 anos, respetivamente, em 2014).
A taxa bruta de mortalidade foi de 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2014 (10,1%). Já a taxa de mortalidade infantil foi de 2,9 óbitos por mil nados vivos, semelhante ao valor registado em 2014.
A maioria (70,5%) das pessoas que morreu no ano passado tinha 75 ou mais anos (69,5%, em 2014).
Relativamente ao número de casamentos, o INE refere que, pela primeira vez, desde 2010 se registou um aumento, totalizando 32.393 matrimónios, mais 915 do que em 2014.
Já a idade média ao casamento continuou a aumentar, situando-se em 36,3 anos para os homens e 33,8 anos para as mulheres (35,8 anos e 33,3 anos, respetivamente, em 2014).
Lusa
2.8.16
Mais de cem corpos dão à costa na Líbia. Mortes no Mediterrâneo não param de subir
in RR
Fonte: Reuters e Organização Internacional das Migrações
Organização Internacional questiona políticas face aos migrantes e refugiados e revela números: entre Janeiro e Julho deste ano morreram no Mediterrâneo 3120 pessoas, o que representa um aumento de mais de mil mortes em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Reuters e Organização Internacional das Migrações
Organização Internacional questiona políticas face aos migrantes e refugiados e revela números: entre Janeiro e Julho deste ano morreram no Mediterrâneo 3120 pessoas, o que representa um aumento de mais de mil mortes em relação ao mesmo período do ano passado.
20.4.16
SEF desconhece quantas pessoas expulsas nasceram em Portugal ou deixaram cá filhos
Catarina Gomes, in Público on-line
Autoridades cabo-verdianas denunciaram “situações desumanas” de cidadãos expulsos de Portugal que nasceram e viveram sempre cá, sem nunca terem estado em Cabo Verde. SEF garante que cumpriu a lei.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desconhece quantas pessoas expulsou administrativamente de Portugal que tenham nascido cá, quantas viviam no país com idade inferior a dez anos e quantas deixaram filhos menores no país. Alterações à lei de estrangeiros, em 2012, introduzidas pelo anterior Governo de coligação PSD/CDS, passaram a permitir a expulsão neste tipo de situações caso esteja em causa “a segurança nacional ou ordem pública”.
Numa reportagem do PÚBLICO em Cabo Verde, publicada a 21 de Fevereiro, representantes das autoridades cabo-verdianas revelaram que o país tem recebido cidadãos expulsos de Portugal que viviam cá desde crianças e mesmo “pessoas [expulsas] que nunca tinham estado [em Cabo Verde]. Responsáveis do Ministério das Comunidades de Cabo Verde denunciaram “situações desumanas” na forma como Portugal faz algumas deportações e referiram “violação de direitos humanos”.
A ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, contou o caso de um sem-abrigo encontrado nas ruas do Estoril pelo SEF que foi deportado ainda com a pulseira do departamento de psiquiatra do Hospital de Santa Maria, de Lisboa, “só com a roupa do corpo”. O seu relatório médico dizia que tinha sofrido “episódio depressivo severo com sintomas psicóticos”. Tinha nascido em São Tomé e Príncipe e ido para Lisboa em criança. Não conseguiu identificar familiares em Cabo Verde.
O PÚBLICO contou também a história de Daniel Sousa Varela, um recluso de 27 anos, que continua preso no Estabelecimento Prisional de Setúbal condenado por furto, tendo pendente um processo de afastamento coercivo, ainda sem decisão de expulsão. Nunca esteve em Cabo Verde. Nasceu em Setúbal, mas não tem nacionalidade portuguesa, e tem na cidade duas filhas portuguesas menores, uma de três e outra de oito anos. Daniel chegou a ter bilhete de identidade português.
Lei anterior impedia expulsão
O objectivo das limitações à expulsão, que constavam da lei anterior de estrangeiros datada de 2007 – antes de ser mudada em 2012 – seria evitar a expulsão de pessoas com fortes ligações familiares e emocionais a Portugal. Após a reportagem em Cabo Verde, o PÚBLICO solicitou ao SEF dados sobre este tipo de situações.
Em resposta, o SEF respondeu agora que “não dispõe, neste momento, de dados estatísticos relativos a expulsões desagregados pelos indicadores solicitados”. Acrescenta-se que “todos os processos de afastamento foram concretizados nos termos da lei, designadamente no que respeita à ponderação dos limites à expulsão”, que “não são absolutos, ficando deles excluídos aqueles cuja conduta se configure como um atentado à ordem ou segurança públicas." O director nacional adjunto do SEF, Carlos Patrício, explicou, na altura, que “provavelmente metade” das pessoas expulsas administrativamente cometeram crimes, nomeadamente de tráfico de droga.
Portugal deporta mais estrangeiros do que recebe deportados portugueses de outros países, normalmente cidadãos que cometeram crimes: em 2014 recebeu 302 deportados de outros países e expulsou 402 estrangeiros (263 foram expulsões administrativas levadas a cabo pelo SEF). Mas Portugal está, em termos gerais, a deportar menos, acompanhando o decréscimo do número de imigrantes a viver no país. O Brasil mantém-se como primeiro destino de expulsão, Cabo Verde surge em segundo.
Muitos estrangeiros detidos que aguardam expulsão administrativa de Portugal não conseguem ter, “em tempo útil”, acesso a um advogado que os ajude a contestar a decisão, referiu também ao PÚBLICO o jurista do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Lima, com base na experiência de um centro do Porto onde ficam detidas pessoas que aguardam “afastamento coercivo”.
Autoridades cabo-verdianas denunciaram “situações desumanas” de cidadãos expulsos de Portugal que nasceram e viveram sempre cá, sem nunca terem estado em Cabo Verde. SEF garante que cumpriu a lei.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desconhece quantas pessoas expulsou administrativamente de Portugal que tenham nascido cá, quantas viviam no país com idade inferior a dez anos e quantas deixaram filhos menores no país. Alterações à lei de estrangeiros, em 2012, introduzidas pelo anterior Governo de coligação PSD/CDS, passaram a permitir a expulsão neste tipo de situações caso esteja em causa “a segurança nacional ou ordem pública”.
Numa reportagem do PÚBLICO em Cabo Verde, publicada a 21 de Fevereiro, representantes das autoridades cabo-verdianas revelaram que o país tem recebido cidadãos expulsos de Portugal que viviam cá desde crianças e mesmo “pessoas [expulsas] que nunca tinham estado [em Cabo Verde]. Responsáveis do Ministério das Comunidades de Cabo Verde denunciaram “situações desumanas” na forma como Portugal faz algumas deportações e referiram “violação de direitos humanos”.
A ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, contou o caso de um sem-abrigo encontrado nas ruas do Estoril pelo SEF que foi deportado ainda com a pulseira do departamento de psiquiatra do Hospital de Santa Maria, de Lisboa, “só com a roupa do corpo”. O seu relatório médico dizia que tinha sofrido “episódio depressivo severo com sintomas psicóticos”. Tinha nascido em São Tomé e Príncipe e ido para Lisboa em criança. Não conseguiu identificar familiares em Cabo Verde.
O PÚBLICO contou também a história de Daniel Sousa Varela, um recluso de 27 anos, que continua preso no Estabelecimento Prisional de Setúbal condenado por furto, tendo pendente um processo de afastamento coercivo, ainda sem decisão de expulsão. Nunca esteve em Cabo Verde. Nasceu em Setúbal, mas não tem nacionalidade portuguesa, e tem na cidade duas filhas portuguesas menores, uma de três e outra de oito anos. Daniel chegou a ter bilhete de identidade português.
Lei anterior impedia expulsão
O objectivo das limitações à expulsão, que constavam da lei anterior de estrangeiros datada de 2007 – antes de ser mudada em 2012 – seria evitar a expulsão de pessoas com fortes ligações familiares e emocionais a Portugal. Após a reportagem em Cabo Verde, o PÚBLICO solicitou ao SEF dados sobre este tipo de situações.
Em resposta, o SEF respondeu agora que “não dispõe, neste momento, de dados estatísticos relativos a expulsões desagregados pelos indicadores solicitados”. Acrescenta-se que “todos os processos de afastamento foram concretizados nos termos da lei, designadamente no que respeita à ponderação dos limites à expulsão”, que “não são absolutos, ficando deles excluídos aqueles cuja conduta se configure como um atentado à ordem ou segurança públicas." O director nacional adjunto do SEF, Carlos Patrício, explicou, na altura, que “provavelmente metade” das pessoas expulsas administrativamente cometeram crimes, nomeadamente de tráfico de droga.
Portugal deporta mais estrangeiros do que recebe deportados portugueses de outros países, normalmente cidadãos que cometeram crimes: em 2014 recebeu 302 deportados de outros países e expulsou 402 estrangeiros (263 foram expulsões administrativas levadas a cabo pelo SEF). Mas Portugal está, em termos gerais, a deportar menos, acompanhando o decréscimo do número de imigrantes a viver no país. O Brasil mantém-se como primeiro destino de expulsão, Cabo Verde surge em segundo.
Muitos estrangeiros detidos que aguardam expulsão administrativa de Portugal não conseguem ter, “em tempo útil”, acesso a um advogado que os ajude a contestar a decisão, referiu também ao PÚBLICO o jurista do Serviço Jesuíta aos Refugiados, João Lima, com base na experiência de um centro do Porto onde ficam detidas pessoas que aguardam “afastamento coercivo”.
29.2.16
33 imigrantes receberam estatuto de refugiado em Portugal
Céu Neves, in Diário de Notícias
Portugal continua a estar entre os países europeus que menos estatuto de refugiado concedem. O ano passado apenas 33 imigrantes receberam asilo apesar de quase terem duplicado os pedidos
O estatuto de refugiado foi concedido a 33 imigrantes em 2015, provenientes da Europa, Ásia e África, referiu ao DN a assessoria de imprensa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sem especificar os países de origem. Mais 13 do que em 2014, embora tenha praticamente duplicado o número de pedidos.
Além dos 33 asilos, as autoridades portuguesas atribuíram 160 estatutos de proteção subsidiária, mais 69 do que no ano anterior. Estes últimos são provenientes de países com problemas políticos, nomeadamente guerras, mas não provaram que eram perseguidos ou corriam perigo de vida.
A presidente da direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Teresa Tito de Morais, justifica as poucas concessões com o facto de essas pessoas não preencherem os requisitos. "Os pedidos não são fortes, não podemos vulgarizar o estatuto de refugiado. Esses são pedidos espontâneos e a percentagem de concessões, na ordem dos 20 a 30%, significa que os motivos apresentados não são fortes." Embora reconheça que exista discordância entre alguns critérios do CPR e do SEF.
Estamos a falar dos imigrantes que chegam pelos próprios meios a Portugal, sendo os requerimentos apresentados quer em território nacional (72%) quer em postos de fronteira (aeroportos). Ao todo, 872 estrangeiros pediram proteção internacional quando em 2014 se fixaram nos 442, um aumento de 97,2%. A estes, juntam-se os 27 que entraram no País no âmbito do Programa de Recolocação da UE.
Em média, os pedidos espontâneos demoram entre seis a oito meses a decidir, o que significa que muitos dos requerimentos apresentados o ano passado transitaram para este ano. Enquanto esperam a decisão, os requerentes ficam nas instalações do CPR, no Centro de Acolhimento da Bobadela ou em alojamentos por si subsidiados. Vivem atualmente cerca de 80 adultos e 22 crianças na Bobadela e outros 90 recebem apoio para alojamento.
Entre os 872 pedidos espontâneos, 368 são de ucranianos (42,2%), 75 da China e 60 do Paquistão.
Aqueles pedidos nada têm a ver com os refugiados que Portugal vai receber no âmbito do Programa de Recolocação da UE. A semana passada em Bruxelas, António Costa mostrou disponibilidade para receber mais 5 800 imigrantes além das 4755 vagas já disponibilizadas, totalizando 10,500.
"A atitude do primeiro-ministro foi muito positiva. É importante que, enquanto outros países da UE estão a fechar as portas, Portugal tenha este gesto de grande abertura. Estou muito orgulhosa", diz Teresa Tito de Morais.
Para a semana deverão chegar mais 37 pessoas no âmbito daquele programa e que serão distribuídos por instalações pelo País em alojamentos de de associações, juntas de freguesia e autarquias. Segunda-feira foi inaugurado o Centro de Acolhimento Temporário da Câmara Municipal de Lisboa, no Lumiar, com 24 camas.
Portugal continua a estar entre os países europeus que menos estatuto de refugiado concedem. O ano passado apenas 33 imigrantes receberam asilo apesar de quase terem duplicado os pedidos
O estatuto de refugiado foi concedido a 33 imigrantes em 2015, provenientes da Europa, Ásia e África, referiu ao DN a assessoria de imprensa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sem especificar os países de origem. Mais 13 do que em 2014, embora tenha praticamente duplicado o número de pedidos.
Além dos 33 asilos, as autoridades portuguesas atribuíram 160 estatutos de proteção subsidiária, mais 69 do que no ano anterior. Estes últimos são provenientes de países com problemas políticos, nomeadamente guerras, mas não provaram que eram perseguidos ou corriam perigo de vida.
A presidente da direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Teresa Tito de Morais, justifica as poucas concessões com o facto de essas pessoas não preencherem os requisitos. "Os pedidos não são fortes, não podemos vulgarizar o estatuto de refugiado. Esses são pedidos espontâneos e a percentagem de concessões, na ordem dos 20 a 30%, significa que os motivos apresentados não são fortes." Embora reconheça que exista discordância entre alguns critérios do CPR e do SEF.
Estamos a falar dos imigrantes que chegam pelos próprios meios a Portugal, sendo os requerimentos apresentados quer em território nacional (72%) quer em postos de fronteira (aeroportos). Ao todo, 872 estrangeiros pediram proteção internacional quando em 2014 se fixaram nos 442, um aumento de 97,2%. A estes, juntam-se os 27 que entraram no País no âmbito do Programa de Recolocação da UE.
Em média, os pedidos espontâneos demoram entre seis a oito meses a decidir, o que significa que muitos dos requerimentos apresentados o ano passado transitaram para este ano. Enquanto esperam a decisão, os requerentes ficam nas instalações do CPR, no Centro de Acolhimento da Bobadela ou em alojamentos por si subsidiados. Vivem atualmente cerca de 80 adultos e 22 crianças na Bobadela e outros 90 recebem apoio para alojamento.
Entre os 872 pedidos espontâneos, 368 são de ucranianos (42,2%), 75 da China e 60 do Paquistão.
Aqueles pedidos nada têm a ver com os refugiados que Portugal vai receber no âmbito do Programa de Recolocação da UE. A semana passada em Bruxelas, António Costa mostrou disponibilidade para receber mais 5 800 imigrantes além das 4755 vagas já disponibilizadas, totalizando 10,500.
"A atitude do primeiro-ministro foi muito positiva. É importante que, enquanto outros países da UE estão a fechar as portas, Portugal tenha este gesto de grande abertura. Estou muito orgulhosa", diz Teresa Tito de Morais.
Para a semana deverão chegar mais 37 pessoas no âmbito daquele programa e que serão distribuídos por instalações pelo País em alojamentos de de associações, juntas de freguesia e autarquias. Segunda-feira foi inaugurado o Centro de Acolhimento Temporário da Câmara Municipal de Lisboa, no Lumiar, com 24 camas.
18.1.16
Quem disse que um sem-abrigo e uma voluntária não se podem apaixonar?
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Conheceram-se no Porto e é lá que estão a criar uma organização para ajudar outros sem-abrigo a integrarem-se.
Estava um frio dos diabos. Dora Matos distribuía comida pelos sem-abrigo na Praça da Batalha, no centro do Porto. Outra voluntária reconheceu Christian Georgescu e, entusiasmada, pediu-lhe que lhes tirasse uma fotografia. Os olhares deles cruzaram-se.
Christian chegara à cidade havia três anos. Viajara três dias numa camioneta de Budapeste ao Porto. Três dias de ansiedade, nariz tapado, pupilas dilatadas, dores, náuseas, espirros, bocejos. Para trás ficava uma história criminal que prefere esquecer. Não se livrou da heroína, começou a misturá-la com base de cocaína, a usar “speedball”.
Naquela noite, 3 de Dezembro de 2013, já não dormia encostado ao mercado de São Sebastião, a umas centenas de metros daquela praça. Tão-pouco entrava em lojas para furtar o que lhe viesse às mãos, com o objectivo de despachar tudo na Ribeira. Oito meses disso bastaram-lhe. Aderira a um programa de substituição opiácea. Dormia na Casa da Rua, comunidade de inserção da Santa Casa da Misericórdia do Porto, na Rua Duque de Loulé.
“Cortei com quem andava a roubar”, comentara com o PÚBLICO. “Já para mim acabou. Roubar acabou. Foi uma vida que não gostei. Já para mim acabou.”
Naquela noite, Christian era um homem sorridente, elegante, perfumado. Celebrara 35 anos dias antes e estava orgulhoso de fazer parte da comissão organizadora do encontro “Uma vida como a arte: Existimos! Somos Pessoas!”, a primeira iniciativa do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto (NPISA) a contar com a colaboração de pessoas com experiência de rua.
Nem sabem como ficaram ligados online. Supõem que seguiram uma sugestão da amiga comum. Quando se voltaram a ver, quatro meses depois, numa reunião d’ “Uma vida como a arte”, ele exclamou: “Olha a minha amiga do Facebook!” Ela sorriu. Apresentou-se como voluntária do grupo Arcanjos – amor ao próximo. Queria fazer mais do que distribuir comida.
Dias depois, lá estavam, desta feita numa iniciativa do Grupo de Acção Social do Porto, uma organização não-governamental vocacionada para a ajuda ao desenvolvimento, que também integra o NPISA, uma rede constituída pela Segurança Social e mais de 60 entidades formais e informais de apoio aos sem-abrigo. Convidadas a conversar com os voluntários para os ajudar a serem melhores voluntários, pessoas com experiência de rua queixavam-se dos atrasos, da qualidade da comida, do tratamento preferencial dado a este ou aquele.
“Eu, primeiro, só ouvi”, conta Christian. “Comecei a bater mal com o que estavam a dizer.” Resolveu tomar a palavra. Disse mais ou menos isto: “Gosto de vestir bem, gosto de cheirar bem, gosto de andar limpo. Tudo o que eu tenho vestido foi dado por voluntários. As minhas meias, as minhas cuecas, as minhas calças, a minha camisa, o meu casaco. Você está a dizer mal da comida. Você encontra comida melhor em casa? Não há. Na pensão? Não há. Onde está obrigado a ir? Às carrinhas. As pessoas que estão nas carrinhas deixam a casa delas, as famílias delas, a vida para estar ali, a entregar comida.”
Dora ouviu aquele homem de sotaque estranho, que lhe parecia tão simpático: “Tudo o que disse, a forma como disse, captou a minha atenção. Notei gratidão. Muitas vezes, na rua, não há isso. Parece que é uma obrigação dos voluntários estar ali.” Ele também estava a achar graça àquela mulher, três anos e dez meses mais nova. “Eu estava a ver Dora voluntária. Era agitada, faladora, brincalhona. Era um género de pessoa que eu gostava.”
Calhou cruzarem-se pouco depois em casa de alguém. Ele acompanhou-a ao táxi. Trocaram números de telefone. No dia seguinte, ele ligou-lhe. E no seguinte. E no seguinte. E no seguinte. Ela emprestava-lhe os ouvidos, aconselhava-o. “Eu achava que ele tinha muita necessidade de falar”, diz ela. “De falar sem ser julgado”, esclarece. Foram tomar um café. “Ele dizia que eu era o anjo dele. Até me ofereceu uma asa.”, recorda ela. “Ainda és o meu anjo”, diz ele. “Eu estava a ver alguém que se importava comigo”, prossegue. “E precisavas disso. De alguém que lidasse contigo sem ser por obrigação.”
Houve mexerico. Dora não se esquece disso: “Esta ligação fazia confusão a toda a gente por eu ser voluntária e ele sem-abrigo.” Técnicas que, a título formal ou informal, o iam acompanhando disseram-lhe “que ele era muito sensível, que podia confundir a amizade, que lidava mal com a frustração”. Quando se sentia muito frustrado, cortava-se. Acontecia recair.
Christian sentia-se profundamente só. Fizera um grande amigo, o educador de pares Vítor Santos, da equipa de rua do Espaço Pessoa – Centro de Encontro e Apoio a Prostitutas e Prostitutos da Cidade do Porto. Conhecera-o em São Bento, a trocar seringas, a distribuir preservativos, a encaminhar toxicodependentes e trabalhadores do sexo. Fora ele quem o ajudara a sair da rua e a trocar a heroína pela metadona. Era “uma inspiração”. Como ele, Chris gostava de fazer o curso de Gestão de Associações de Utilizadores de Drogas e Trabalhadores Sexuais na Agência Piaget para o Desenvolvimento. Só que ele apareceu morto, uma noite, na Rua Escura, na Sé do Porto.
Afligia-se para encher as horas. Não podia ficar na Casa da Rua, a ler um livro ou a escrever num caderninho de linhas o que lhe vinha à cabeça, por mais chuvosos que fossem os dias. Às 9h tinham todos de estar porta fora. Só podiam voltar às 12h para almoçar. Uma vez saciados, tinham de tornar a sair. Ficavam lá fora até às 17h30, no Inverno, ou 19h, no Verão.
Ia à Biblioteca Municipal de São Lázaro, na Rua do Saco. Ia à praça da alimentação do centro Comercial Gran Plaza, na Rua Fernandes Tomás. Outros sem-abrigo paravam por lá. Livravam-se do frio e acediam à Internet. Às vezes, ao fim do dia, dava umas voltas a ver se alguém atirara para o lixo copos, pratos, candeeiros, livros, estatuetas, roupas, sapatos, qualquer coisa de jeito que pudesse vender na feira da Vandoma, nas Fontainhas, ao sábado de manhã. Sempre ganhava “para tabaco, café, alguma coisa doce”.
Esmagava-o a solidão. “Eu nunca pensei! Eu nunca pensei chegar a uma altura da minha vida em que só falaria com toxicodependentes, alcoólicos, mendigos, prostitutas, prostitutos, sem-abrigo”, comentou então com o PÚBLICO. O resto do mundo parecia-lhe interdito no que aos afectos dizia respeito.
Naquela época, estava ainda mais frágil. Sentia muito a falta de Vítor. Sentia ainda a dor da impossibilidade de uma paixão que tivera por uma estudante da Universidade Católica do Porto que fizera estágio na Casa da Rua. O irmão viera ao Porto averiguar a possibilidade de abrir um negócio com ele e fora embora zangado. Tornara a consumir drogas ilícitas.
“Minha cabeça naquela altura não trabalhava bem”, diz Christian, agora. E o que começava a sentir por Dora metia-lhe medo. “Não a conhecia bem, bem. Estava com medo de me apaixonar tanto por ela e ela dizer: vai-te embora. Depois, avançando na relação, vi a força dela.”
“Primeiro, era uma relação maternal”, lembra ela. “Eu sentia necessidade de o proteger. A certa altura, isso mudou, comecei a sentir entusiasmo por ele. Não sou de dúvidas. Se tenho dúvidas, acabo com elas. Acabei a relação que tinha.” Ao saber que ela pusera um ponto final no namoro, ele encheu-se de esperança. “Não é fácil estar ao lado da pessoa que se gosta e não dizer, não dar aquele carinho”; sublinha. Aproximaram-se mais ainda.
Quando se uniram, em volta deles tudo era estranheza. “Fui convidada a largar o voluntariado”, diz Dora. “Disseram-me que se queria envolver-me com o Chris devia largar o voluntariado. Não misturar as coisas.” Estava no último ano do curso de Educação Social. Parecia-lhe que havia quem estivesse a confundir os deveres de um técnico no exercício da sua profissão com os deveres de um voluntário. “Disse que não ia largar o Chris nem o voluntariado.” Mesmo no seu grupo sentiu necessidade de marcar posição: “O Chris é sem abrigo, mora na Casa da Rua, mas é meu namorado e tem de ser tratado como tal. Têm de o respeitar, mais nada. Eu não tenho vergonha do que ele é ou foi.”
A mãe torceu o nariz, mas a tia-avó, a mulher que a criou, a quem ela chama “mãe velhinha”, aceitou o namoro. Uma irmã de Dora já entrara nas drogas e saíra delas. “Ela gosta de pessoas que dão a volta”, enfatiza. “A desgraça que foi a vida dele! Ele não desistiu de procurar um futuro melhor. Ele veio do estrangeiro. Se não tivesse iniciativa, não tinha aprendido português, continuava a ir à Rua Escura comprar droga, continuava a roubar. Ele sempre me disse que queria sair da Casa da Rua, que queria deixar a metadona, que queria trabalhar.”
Já não consome metadona. Foi reduzindo a dose. Deixou de consumir em Maio de 2014. Agora só toma um analgésico para as dores de cabeça. Já não mora na Casa da Rua. Partilha um espaço com a namorada. “Voltar a ter casa!”, exclama. “Não sei se alguém pode ter palavras para explicar o que é isso. Ter uma cama, lençóis limpos, cheirosos. Não ter frio, não ouvir barulhos, não ter alguém a bater à porta e a dizer que está na hora.…. É uma felicidade.”
Emprego é que ainda não arranjou. “Ainda ontem tive um serviço”, diz ele. “Um grande senhor, uma maravilha de senhor, chama-me quando precisa. Ele faz mudanças, pequenas obras. Quando o cliente diz para levar ajudante, ele chama-me. Ontem estava a comentar com ele. Pegas em coisas de 20, 30, 40, 50, 60, 100 quilos e ganhas seis euros por hora. Seis euros!”
Está inscrito na Plataforma+Emprego, projecto do NPISA-Porto que procura sinergias com o mundo empresarial para integrar sem-abrigo no mercado laboral. E no centro de emprego. Regularizou a situação no território nacional. Falta-lhe um certificado de habilitações para pedir equivalência. A técnica que o acompanha aconselhou-o a inscrever-se numa escola para fazer reconhecimento, validação e certificação de competências.
O sonho Christian, agora, é ajudar outras pessoas. O casal está a regularizar uma organização com o nome “Saber Compreender”. A ideia é recolher cobertores, produtos de higiene, águas, sumos, pães e algo para lhes pôr dentro, percorrer pontos críticos da cidade, usar os donativos como chaves para abrir as portas de quem está na rua. O objectivo final, explica ela, é “tirar da rua, acompanhar à Segurança Social e continuar a acompanhar depois de a pessoa ser alojada num albergue, numa pensão ou num quarto de casa”.
Christian quer retribuir. Foi um dos fundadores do movimento Um Vida como a Arte. Faz parte da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados. Sexta-feira de manhã, apresentou o “Saber Compreender” na reunião do NPISA-Porto. “Amo minha namorada, amo meus amigos, amo o Porto, que me deu oportunidade de renascer”, remata.
Conheceram-se no Porto e é lá que estão a criar uma organização para ajudar outros sem-abrigo a integrarem-se.
Estava um frio dos diabos. Dora Matos distribuía comida pelos sem-abrigo na Praça da Batalha, no centro do Porto. Outra voluntária reconheceu Christian Georgescu e, entusiasmada, pediu-lhe que lhes tirasse uma fotografia. Os olhares deles cruzaram-se.
Christian chegara à cidade havia três anos. Viajara três dias numa camioneta de Budapeste ao Porto. Três dias de ansiedade, nariz tapado, pupilas dilatadas, dores, náuseas, espirros, bocejos. Para trás ficava uma história criminal que prefere esquecer. Não se livrou da heroína, começou a misturá-la com base de cocaína, a usar “speedball”.
Naquela noite, 3 de Dezembro de 2013, já não dormia encostado ao mercado de São Sebastião, a umas centenas de metros daquela praça. Tão-pouco entrava em lojas para furtar o que lhe viesse às mãos, com o objectivo de despachar tudo na Ribeira. Oito meses disso bastaram-lhe. Aderira a um programa de substituição opiácea. Dormia na Casa da Rua, comunidade de inserção da Santa Casa da Misericórdia do Porto, na Rua Duque de Loulé.
“Cortei com quem andava a roubar”, comentara com o PÚBLICO. “Já para mim acabou. Roubar acabou. Foi uma vida que não gostei. Já para mim acabou.”
Naquela noite, Christian era um homem sorridente, elegante, perfumado. Celebrara 35 anos dias antes e estava orgulhoso de fazer parte da comissão organizadora do encontro “Uma vida como a arte: Existimos! Somos Pessoas!”, a primeira iniciativa do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto (NPISA) a contar com a colaboração de pessoas com experiência de rua.
Nem sabem como ficaram ligados online. Supõem que seguiram uma sugestão da amiga comum. Quando se voltaram a ver, quatro meses depois, numa reunião d’ “Uma vida como a arte”, ele exclamou: “Olha a minha amiga do Facebook!” Ela sorriu. Apresentou-se como voluntária do grupo Arcanjos – amor ao próximo. Queria fazer mais do que distribuir comida.
Dias depois, lá estavam, desta feita numa iniciativa do Grupo de Acção Social do Porto, uma organização não-governamental vocacionada para a ajuda ao desenvolvimento, que também integra o NPISA, uma rede constituída pela Segurança Social e mais de 60 entidades formais e informais de apoio aos sem-abrigo. Convidadas a conversar com os voluntários para os ajudar a serem melhores voluntários, pessoas com experiência de rua queixavam-se dos atrasos, da qualidade da comida, do tratamento preferencial dado a este ou aquele.
“Eu, primeiro, só ouvi”, conta Christian. “Comecei a bater mal com o que estavam a dizer.” Resolveu tomar a palavra. Disse mais ou menos isto: “Gosto de vestir bem, gosto de cheirar bem, gosto de andar limpo. Tudo o que eu tenho vestido foi dado por voluntários. As minhas meias, as minhas cuecas, as minhas calças, a minha camisa, o meu casaco. Você está a dizer mal da comida. Você encontra comida melhor em casa? Não há. Na pensão? Não há. Onde está obrigado a ir? Às carrinhas. As pessoas que estão nas carrinhas deixam a casa delas, as famílias delas, a vida para estar ali, a entregar comida.”
Dora ouviu aquele homem de sotaque estranho, que lhe parecia tão simpático: “Tudo o que disse, a forma como disse, captou a minha atenção. Notei gratidão. Muitas vezes, na rua, não há isso. Parece que é uma obrigação dos voluntários estar ali.” Ele também estava a achar graça àquela mulher, três anos e dez meses mais nova. “Eu estava a ver Dora voluntária. Era agitada, faladora, brincalhona. Era um género de pessoa que eu gostava.”
Calhou cruzarem-se pouco depois em casa de alguém. Ele acompanhou-a ao táxi. Trocaram números de telefone. No dia seguinte, ele ligou-lhe. E no seguinte. E no seguinte. E no seguinte. Ela emprestava-lhe os ouvidos, aconselhava-o. “Eu achava que ele tinha muita necessidade de falar”, diz ela. “De falar sem ser julgado”, esclarece. Foram tomar um café. “Ele dizia que eu era o anjo dele. Até me ofereceu uma asa.”, recorda ela. “Ainda és o meu anjo”, diz ele. “Eu estava a ver alguém que se importava comigo”, prossegue. “E precisavas disso. De alguém que lidasse contigo sem ser por obrigação.”
Houve mexerico. Dora não se esquece disso: “Esta ligação fazia confusão a toda a gente por eu ser voluntária e ele sem-abrigo.” Técnicas que, a título formal ou informal, o iam acompanhando disseram-lhe “que ele era muito sensível, que podia confundir a amizade, que lidava mal com a frustração”. Quando se sentia muito frustrado, cortava-se. Acontecia recair.
Christian sentia-se profundamente só. Fizera um grande amigo, o educador de pares Vítor Santos, da equipa de rua do Espaço Pessoa – Centro de Encontro e Apoio a Prostitutas e Prostitutos da Cidade do Porto. Conhecera-o em São Bento, a trocar seringas, a distribuir preservativos, a encaminhar toxicodependentes e trabalhadores do sexo. Fora ele quem o ajudara a sair da rua e a trocar a heroína pela metadona. Era “uma inspiração”. Como ele, Chris gostava de fazer o curso de Gestão de Associações de Utilizadores de Drogas e Trabalhadores Sexuais na Agência Piaget para o Desenvolvimento. Só que ele apareceu morto, uma noite, na Rua Escura, na Sé do Porto.
Afligia-se para encher as horas. Não podia ficar na Casa da Rua, a ler um livro ou a escrever num caderninho de linhas o que lhe vinha à cabeça, por mais chuvosos que fossem os dias. Às 9h tinham todos de estar porta fora. Só podiam voltar às 12h para almoçar. Uma vez saciados, tinham de tornar a sair. Ficavam lá fora até às 17h30, no Inverno, ou 19h, no Verão.
Ia à Biblioteca Municipal de São Lázaro, na Rua do Saco. Ia à praça da alimentação do centro Comercial Gran Plaza, na Rua Fernandes Tomás. Outros sem-abrigo paravam por lá. Livravam-se do frio e acediam à Internet. Às vezes, ao fim do dia, dava umas voltas a ver se alguém atirara para o lixo copos, pratos, candeeiros, livros, estatuetas, roupas, sapatos, qualquer coisa de jeito que pudesse vender na feira da Vandoma, nas Fontainhas, ao sábado de manhã. Sempre ganhava “para tabaco, café, alguma coisa doce”.
Esmagava-o a solidão. “Eu nunca pensei! Eu nunca pensei chegar a uma altura da minha vida em que só falaria com toxicodependentes, alcoólicos, mendigos, prostitutas, prostitutos, sem-abrigo”, comentou então com o PÚBLICO. O resto do mundo parecia-lhe interdito no que aos afectos dizia respeito.
Naquela época, estava ainda mais frágil. Sentia muito a falta de Vítor. Sentia ainda a dor da impossibilidade de uma paixão que tivera por uma estudante da Universidade Católica do Porto que fizera estágio na Casa da Rua. O irmão viera ao Porto averiguar a possibilidade de abrir um negócio com ele e fora embora zangado. Tornara a consumir drogas ilícitas.
“Minha cabeça naquela altura não trabalhava bem”, diz Christian, agora. E o que começava a sentir por Dora metia-lhe medo. “Não a conhecia bem, bem. Estava com medo de me apaixonar tanto por ela e ela dizer: vai-te embora. Depois, avançando na relação, vi a força dela.”
“Primeiro, era uma relação maternal”, lembra ela. “Eu sentia necessidade de o proteger. A certa altura, isso mudou, comecei a sentir entusiasmo por ele. Não sou de dúvidas. Se tenho dúvidas, acabo com elas. Acabei a relação que tinha.” Ao saber que ela pusera um ponto final no namoro, ele encheu-se de esperança. “Não é fácil estar ao lado da pessoa que se gosta e não dizer, não dar aquele carinho”; sublinha. Aproximaram-se mais ainda.
Quando se uniram, em volta deles tudo era estranheza. “Fui convidada a largar o voluntariado”, diz Dora. “Disseram-me que se queria envolver-me com o Chris devia largar o voluntariado. Não misturar as coisas.” Estava no último ano do curso de Educação Social. Parecia-lhe que havia quem estivesse a confundir os deveres de um técnico no exercício da sua profissão com os deveres de um voluntário. “Disse que não ia largar o Chris nem o voluntariado.” Mesmo no seu grupo sentiu necessidade de marcar posição: “O Chris é sem abrigo, mora na Casa da Rua, mas é meu namorado e tem de ser tratado como tal. Têm de o respeitar, mais nada. Eu não tenho vergonha do que ele é ou foi.”
A mãe torceu o nariz, mas a tia-avó, a mulher que a criou, a quem ela chama “mãe velhinha”, aceitou o namoro. Uma irmã de Dora já entrara nas drogas e saíra delas. “Ela gosta de pessoas que dão a volta”, enfatiza. “A desgraça que foi a vida dele! Ele não desistiu de procurar um futuro melhor. Ele veio do estrangeiro. Se não tivesse iniciativa, não tinha aprendido português, continuava a ir à Rua Escura comprar droga, continuava a roubar. Ele sempre me disse que queria sair da Casa da Rua, que queria deixar a metadona, que queria trabalhar.”
Já não consome metadona. Foi reduzindo a dose. Deixou de consumir em Maio de 2014. Agora só toma um analgésico para as dores de cabeça. Já não mora na Casa da Rua. Partilha um espaço com a namorada. “Voltar a ter casa!”, exclama. “Não sei se alguém pode ter palavras para explicar o que é isso. Ter uma cama, lençóis limpos, cheirosos. Não ter frio, não ouvir barulhos, não ter alguém a bater à porta e a dizer que está na hora.…. É uma felicidade.”
Emprego é que ainda não arranjou. “Ainda ontem tive um serviço”, diz ele. “Um grande senhor, uma maravilha de senhor, chama-me quando precisa. Ele faz mudanças, pequenas obras. Quando o cliente diz para levar ajudante, ele chama-me. Ontem estava a comentar com ele. Pegas em coisas de 20, 30, 40, 50, 60, 100 quilos e ganhas seis euros por hora. Seis euros!”
Está inscrito na Plataforma+Emprego, projecto do NPISA-Porto que procura sinergias com o mundo empresarial para integrar sem-abrigo no mercado laboral. E no centro de emprego. Regularizou a situação no território nacional. Falta-lhe um certificado de habilitações para pedir equivalência. A técnica que o acompanha aconselhou-o a inscrever-se numa escola para fazer reconhecimento, validação e certificação de competências.
O sonho Christian, agora, é ajudar outras pessoas. O casal está a regularizar uma organização com o nome “Saber Compreender”. A ideia é recolher cobertores, produtos de higiene, águas, sumos, pães e algo para lhes pôr dentro, percorrer pontos críticos da cidade, usar os donativos como chaves para abrir as portas de quem está na rua. O objectivo final, explica ela, é “tirar da rua, acompanhar à Segurança Social e continuar a acompanhar depois de a pessoa ser alojada num albergue, numa pensão ou num quarto de casa”.
Christian quer retribuir. Foi um dos fundadores do movimento Um Vida como a Arte. Faz parte da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados. Sexta-feira de manhã, apresentou o “Saber Compreender” na reunião do NPISA-Porto. “Amo minha namorada, amo meus amigos, amo o Porto, que me deu oportunidade de renascer”, remata.
30.10.15
Portugal recebeu mais imigrantes permanentes em 2014
In TVI 24
Portugal recebeu no ano passado 19.516 imigrantes permanentes, mais 1.962 face a 2013, a maioria mulheres e de nacionalidade portuguesa, referem as “Estatísticas Demográficas 2014” divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Dados do INE indicam que o número de imigrantes permanentes subiu entre 2004 e 2009 (de 21.093 para 32.307, mais 11.214 pessoas), caiu entre 2009 e 2012 para as 14.606 pessoas, tendo vindo a subir desde esse ano.
Durante o ano de 2014, o INE estima que tenham entrado em Portugal 19.516 pessoas, para residir por um período igual ou superior a um ano (conceito de imigrante permanente), das quais 45% eram homens e 55% mulheres.
Do total dos imigrantes permanentes, 52% tinham nacionalidade portuguesa, 40% nasceram em Portugal, 54% residiam anteriormente num país da União Europeia.
A grande maioria (81%) tinha entre 15 a 64 anos, refere a publicação do INE que analisa as várias temáticas do comportamento demográfico da população em Portugal, como crescimento natural e migratório, natalidade, mortalidade e movimentos migratórios internacionais
Já o número estimado de emigrantes temporários (pessoas que deixaram o país com a intenção de permanecer no estrangeiro por um período superior a três meses e inferior a um ano) foi de 85.052, “sendo superior e acentuando-se a diferença face ao número de emigrantes permanentes”, sublinha.
O número de emigrantes temporários em 2014 foi o maior desde 2011, ano em que totalizavam 56.980, subindo para 69.460 em 2012 e 74.322 em 2013.
“Enquanto o número de emigrantes permanentes decresceu cerca de 8% em 2014 relativamente a 2013, o número de emigrantes temporários registou um aumento de 14% (74.322 em 2013), prosseguindo a tendência de crescimento que se verifica na corrente série” iniciada em 2011, referem os dados do INE.
Já o número de emigrantes portugueses permanentes caiu pela primeira vez no ano passado, desde 2009, ano em que totalizavam 16.899, contra 49.752 em 2014.
Do total de emigrantes temporários, 72% eram homens e 28% mulheres. A grande maioria (96%) tinha nacionalidade portuguesa, 64% tiveram como destino países da União Europeia e 94% eram pessoas em idade ativa.
O INE salienta que, pelo quarto ano consecutivo, o saldo migratório apresentou um valor negativo, “ainda que mais atenuado face aos dois últimos anos”.
“A evolução face ao ano anterior resultou do efeito conjugado da diminuição do número de emigrantes permanentes (49.572 em 2014 e 53.786 em 2013) e do aumento do número de imigrantes permanentes (19.516 em 2014 e 17.554 em 2013)”, explica.
Portugal recebeu no ano passado 19.516 imigrantes permanentes, mais 1.962 face a 2013, a maioria mulheres e de nacionalidade portuguesa, referem as “Estatísticas Demográficas 2014” divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Dados do INE indicam que o número de imigrantes permanentes subiu entre 2004 e 2009 (de 21.093 para 32.307, mais 11.214 pessoas), caiu entre 2009 e 2012 para as 14.606 pessoas, tendo vindo a subir desde esse ano.
Durante o ano de 2014, o INE estima que tenham entrado em Portugal 19.516 pessoas, para residir por um período igual ou superior a um ano (conceito de imigrante permanente), das quais 45% eram homens e 55% mulheres.
Do total dos imigrantes permanentes, 52% tinham nacionalidade portuguesa, 40% nasceram em Portugal, 54% residiam anteriormente num país da União Europeia.
A grande maioria (81%) tinha entre 15 a 64 anos, refere a publicação do INE que analisa as várias temáticas do comportamento demográfico da população em Portugal, como crescimento natural e migratório, natalidade, mortalidade e movimentos migratórios internacionais
Já o número estimado de emigrantes temporários (pessoas que deixaram o país com a intenção de permanecer no estrangeiro por um período superior a três meses e inferior a um ano) foi de 85.052, “sendo superior e acentuando-se a diferença face ao número de emigrantes permanentes”, sublinha.
O número de emigrantes temporários em 2014 foi o maior desde 2011, ano em que totalizavam 56.980, subindo para 69.460 em 2012 e 74.322 em 2013.
“Enquanto o número de emigrantes permanentes decresceu cerca de 8% em 2014 relativamente a 2013, o número de emigrantes temporários registou um aumento de 14% (74.322 em 2013), prosseguindo a tendência de crescimento que se verifica na corrente série” iniciada em 2011, referem os dados do INE.
Já o número de emigrantes portugueses permanentes caiu pela primeira vez no ano passado, desde 2009, ano em que totalizavam 16.899, contra 49.752 em 2014.
Do total de emigrantes temporários, 72% eram homens e 28% mulheres. A grande maioria (96%) tinha nacionalidade portuguesa, 64% tiveram como destino países da União Europeia e 94% eram pessoas em idade ativa.
O INE salienta que, pelo quarto ano consecutivo, o saldo migratório apresentou um valor negativo, “ainda que mais atenuado face aos dois últimos anos”.
“A evolução face ao ano anterior resultou do efeito conjugado da diminuição do número de emigrantes permanentes (49.572 em 2014 e 53.786 em 2013) e do aumento do número de imigrantes permanentes (19.516 em 2014 e 17.554 em 2013)”, explica.
11.8.15
Mais de 1.550 imigrantes socorridos hoje no Mediterrâneo
in DnNotícias.pt
Mais de 1.550 imigrantes a bordo de sete embarcações foram hoje recolhidos ao largo da Líbia, anunciou a guarda-costeira italiana, que coordena as operações de vigilância na zona.
Enquanto diversas centenas de imigrantes resgatados nos dias anteriores foram desembarcados no sul de Itália, o navio "Phoenix", fretado pela ONG Médicos Sem Fronteiras e a organização maltesa Moas, prestaram auxílio a duas barcaças com 230 pessoas a bordo.
O navio humanitário recuperou de seguida 125 outras pessoas socorridas a bordo de uma terceira embarcação pelo navio irlandês "Niamh".
O navio "Fenice" da marinha italiana socorreu outros 77 migrantes a bordo de uma quarta embarcação, e o "Fiorillo" da guarda-costeira deu abrigo a 345 que se encontravam num outro barco à deriva.
O último balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado na semana passada refere que 240 mil migrantes chegaram à Europa, depois de atravessarem o Mediterrâneo, desde o início do ano -- 98.000 na Itália e 124.000 na Grécia -- e mais de 2.100 morreram durante a tentativa de travessia.
Mais de 1.550 imigrantes a bordo de sete embarcações foram hoje recolhidos ao largo da Líbia, anunciou a guarda-costeira italiana, que coordena as operações de vigilância na zona.
Enquanto diversas centenas de imigrantes resgatados nos dias anteriores foram desembarcados no sul de Itália, o navio "Phoenix", fretado pela ONG Médicos Sem Fronteiras e a organização maltesa Moas, prestaram auxílio a duas barcaças com 230 pessoas a bordo.
O navio humanitário recuperou de seguida 125 outras pessoas socorridas a bordo de uma terceira embarcação pelo navio irlandês "Niamh".
O navio "Fenice" da marinha italiana socorreu outros 77 migrantes a bordo de uma quarta embarcação, e o "Fiorillo" da guarda-costeira deu abrigo a 345 que se encontravam num outro barco à deriva.
O último balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado na semana passada refere que 240 mil migrantes chegaram à Europa, depois de atravessarem o Mediterrâneo, desde o início do ano -- 98.000 na Itália e 124.000 na Grécia -- e mais de 2.100 morreram durante a tentativa de travessia.
2.7.15
Quase 25 mil adquiriram nacionalidade portuguesa em 2013
in Jornal de Notícias
Um total de 24.476 pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa, em 2013, na sua maioria (96%) vindos de fora da União Europeia principalmente do Brasil (20,8%).
Segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, depois dos brasileiros foram os ucranianos (16,4%) e cabo-verdianos (15,6%) que mais pediram para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Em Portugal, o rácio foi de 2,3 nacionalidades por mil habitantes e 5,9 por cada cem estrangeiros residentes no país.
Já na UE, foram concedidas, em 2013, 984.800 nacionalidades, a maioria das quais (89%) a pessoas oriundas de países terceiros, num rácio de 1,9 nacionalidades por mil habitantes e 2,9 por cada cem estrangeiros.
Segundo o gabinete de estatísticas da UE, Portugal é um dos 12 Estados-membros onde a maioria dos pedidos de conceção de nacionalidade partem de residentes não europeus, com a Estónia à cabeça (100%), seguindo a Letónia e a Roménia (99% cada), Grécia e Lituânia (97% cada), Espanha e Portugal (96% cada), Bulgária (94%), Irlanda e Itália (93% cada), Reino Unido (91%) e Croácia (90%).
Já no Luxemburgo (81%) e na Hungria (80%), a maioria dos pedidos de nacionalidade provêm de cidadãos da UE, sendo que os portugueses são os que mais requereram nacionalidade luxemburguesa em 2013 (38,3%).
Na média da UE, a maioria das nacionalidades são concedidas a marroquinos (8,8%), indianos (4,9%) e turcos (4,7%).
Um total de 24.476 pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa, em 2013, na sua maioria (96%) vindos de fora da União Europeia principalmente do Brasil (20,8%).
Segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, depois dos brasileiros foram os ucranianos (16,4%) e cabo-verdianos (15,6%) que mais pediram para adquirir a nacionalidade portuguesa.
Em Portugal, o rácio foi de 2,3 nacionalidades por mil habitantes e 5,9 por cada cem estrangeiros residentes no país.
Já na UE, foram concedidas, em 2013, 984.800 nacionalidades, a maioria das quais (89%) a pessoas oriundas de países terceiros, num rácio de 1,9 nacionalidades por mil habitantes e 2,9 por cada cem estrangeiros.
Segundo o gabinete de estatísticas da UE, Portugal é um dos 12 Estados-membros onde a maioria dos pedidos de conceção de nacionalidade partem de residentes não europeus, com a Estónia à cabeça (100%), seguindo a Letónia e a Roménia (99% cada), Grécia e Lituânia (97% cada), Espanha e Portugal (96% cada), Bulgária (94%), Irlanda e Itália (93% cada), Reino Unido (91%) e Croácia (90%).
Já no Luxemburgo (81%) e na Hungria (80%), a maioria dos pedidos de nacionalidade provêm de cidadãos da UE, sendo que os portugueses são os que mais requereram nacionalidade luxemburguesa em 2013 (38,3%).
Na média da UE, a maioria das nacionalidades são concedidas a marroquinos (8,8%), indianos (4,9%) e turcos (4,7%).
23.6.15
Estrangeiros em Portugal diminuíram 1,5% em 2014
in SicNotícias
A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2014, totalizando 395.195 de imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 6,1 por cento devido aos vistos "gold", segundo um relatório hoje divulgado pelo SEF.
"A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.
O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.
A comunidade brasileira, com um total de 87.493 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo a diminuição do número de residentes desta nacionalidade (4.627) representando cerca de 75,5 por cento do decréscimo total de estrangeiros residentes em Portugal.
Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).
O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.
O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.
O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.
Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.
O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, "em parte potenciado" pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos "gold", e pelo regime fiscal para residentes não habituais.
O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.
No que toca aos vistos "gold", o SEF concluiu, em 2014, a instrução com decisão favorável de 1.526 processos e de 2.395 referentes ao reagrupamento familiar, tendo sido indeferidos dois pedidos.
No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.
O relatório refere que a maior parte dos visto "gold" foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.
O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros.
A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2014, totalizando 395.195 de imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 6,1 por cento devido aos vistos "gold", segundo um relatório hoje divulgado pelo SEF.
"A tendência decrescente da população estrangeira em Portugal que se tem verificado nos últimos anos resulta que, desde 2002, pela primeira vez, o número de estrangeiros residentes seja inferior a quatro centenas de milhares, totalizando 395.195 cidadãos (diminuição de 1,5%)", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2014 apresentado durante a cerimónia de aniversário do SEF.
O documento adianta que se verificou uma redução representativa da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa, nomeadamente a brasileira, cabo-verdiana e angola.
A comunidade brasileira, com um total de 87.493 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo a diminuição do número de residentes desta nacionalidade (4.627) representando cerca de 75,5 por cento do decréscimo total de estrangeiros residentes em Portugal.
Os cidadãos oriundos da Ucrânia também diminuíram 7,9% no ano passado face a 2013, bem como os romenos (menos 7,9).
O RIFA adianta que vivem em Portugal 40.912 cabo-verdianos, 37.852 ucranianos e 31.505 romenos.
O SEF justifica a diminuição da população estrangeira em Portugal com o facto de muitos imigrantes terem adquirido a nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.
O documento destaca igualmente que, em 2014, a comunidade estrangeiras que mais aumentou foi a chinesa, que passou a ser a quinta mais representativa (21.402), com um crescimento de 14,8% face a 2013, ultrapassando a angolana, que diminuiu 2,3 por cento.
Além da chinesa, as comunidades que também registaram um crescimento no ano passado foram a espanhola, britânica e a da Guiné-Bissau.
O RIFA realça também que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de novos títulos emitidos aumentou 6,1 por cento em 2014, num total de 35.265, "em parte potenciado" pelo regime de residência para atividade de investimento, conhecido por vistos "gold", e pelo regime fiscal para residentes não habituais.
O SEF refere que as nacionalidades que mais cresceram no âmbito dos novos títulos emitidos foram a francesa (mais 175%), totalizando 1.930, e a chinesa (mais 100%), com a emissão de 3.728 títulos.
No que toca aos vistos "gold", o SEF concluiu, em 2014, a instrução com decisão favorável de 1.526 processos e de 2.395 referentes ao reagrupamento familiar, tendo sido indeferidos dois pedidos.
No final de 2014, foram também emitidos 1.405 primeiros títulos de residência a investidores e 1.922 a familiares.
O relatório refere que a maior parte dos visto "gold" foram atribuídos devido à aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas de Lisboa, Setúbal e Algarve, totalizando cerca de 840,4 milhões de euros.
O SEF sublinha que o investimento total realizado em 2014 ascendeu aos 921,3 milhões de euros, tendo as 71 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizado 80,8 milhões de euros.
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