Joana Gorjão Henriques,in Público on-line
O Bairro da Torre, em Loures, uniu-se a outros bairros numa Assembleia que exige direito à habitação condigna.
Há um monte de lixo, há meses, no final do bairro da Torre, em Loures. Quando chove, a água escorre com resíduos pela ladeira. Tem pneus, entulho, restos de móveis que foram sendo acumulados durante anos. Ao longe, vê-se a Ponte Vasco da Gama.
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Por fora, as casas parecem castelos de cartas prontas a desabar: a construção é frágil. De vez em quando ouvem-se os aviões a aterrar ou a descolar. Estamos colados ao aeroporto de Lisboa, onde chegam milhões de passageiros todos os meses.
O café-restaurante de Ricardina Cuthbert, da associação de moradores, tem chão de azulejos beges, paredes pintadas de vermelho até metade e uma televisão pendurada, o que dá a sensação de estarmos dentro de um apartamento em qualquer prédio.
Na Torre não há electricidade desde Outubro de 2016 e parte da população não tem sequer água potável. Vivem cerca de 70 famílias, dezenas delas são crianças, segundo Ricardina, muitos vindos de São Tomé e Príncipe, outra parte ciganos. Estão “ensanduichados” por contentores.
Depois de ter ido a este bairro em Dezembro, a relatora para a habitação da Organização das Nações Unidas, Leilani Farha, disse que tinha visto “condições deploráveis” em Portugal.
Ricardina Cuthbert usa o gerador próprio e pelo qual paga entre cinco a dez euros por dia em combustível. A Câmara Municipal de Loures chegou a colocar lá dois geradores comunitários, mas o combustível é uma despesa muito grande para os moradores, explica.
Com 43 anos, desempregada, ela tem quatro filhos, dos 23 anos ao ano e meio. Decidiu que o rapaz ia estudar fora daquela área, em Alvalade, para “alargar horizontes”. Chegou ao bairro em 1998 e foi assistindo a demolições. Os seus pais foram eles, próprios, realojados em Fetais, pagando renda, ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER), criado em 1993 para acabar com as barracas na grande Lisboa e Porto. Como chegou depois, Ricardina não teve direito a realojamento.
Por agora, está fora de questão alugar uma casa no mercado: não tem condições, e vive das receitas do café-restaurante. “A câmara diz que não tem casas para realojar as pessoas. Estamos à espera de uma nova política da habitação.”
Na sala de estar, luminosa, decidiram colocar uma segunda parede de madeira para proteger da humidade, pois as crianças andavam sempre doentes. Ricardina critica a forma como o bairro foi abandonado. “Isto tem a ver com racismo. Se houvesse mais famílias portuguesas tratavam-nos de maneira diferente. Somos imigrantes, pretos e ciganos. Portugal ainda não nos dá valor como gente.”
Ela organiza eventos na associação. Vai enviando comunicados aos media a protestar pela situação precária em que vive, “praticamente no meio do lixo”. Os moradores da Torre organizaram-se com três outros bairros — Quinta da Fonte, em Loures (ver texto ao lado), 6 de Maio, na Amadora, e Jamaica, no Seixal — para exigirem melhores condições de habitação. “As pessoas a viverem nestas condições é um bocadinho vergonha para a Europa”, diz.
“Se criaram a liberdade, ela é para ser cumprida. Fazem as leis para pôr numa gaveta? Existem leis, direito a uma habitação condigna. Onde é que está esse direito?” É de uma geração com uma postura diferente da dos seus pais. A mãe, Maria, 74 anos, a assistir à conversa na sala de estar, concorda: “A minha filha, os meus netos têm a coragem que eu não tinha.”
Ricardina diz ter a sensação que querem que ela desista e volte para São Tomé. Era isso que faria se não tivesse filhos, garante. “Os portugueses vão para São Tomé e têm lá bairros inteiros com melhores condições que as nossas casas. São lá muito bem recebidos, e nós aqui somos mal tratados. Temos que mudar isso. Uma vez na Assembleia da República disse: ‘Mandem-nos para a nossa terra, mas dêem-nos as casas que os portugueses têm lá. Vamos trocar.’”
A Câmara de Loures diz que tem insistido junto das entidades competentes — o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (responsável pelo PER e habitação social), ANA (proprietária do terreno), e EDP — para se encontrar resposta definitiva para o problema de habitação do Bairro da Torre. “O IHRU deve providenciar habitações condignas. A ANA, proprietária do terreno, deve assumir as responsabilidades de tal facto. A EDP deve colocar quadros em cada uma das barracas até à resolução do problema”, afirma. A autarquia refere que realojou sete famílias e está a recuperar fogos para realojar mais 12.
A série Racismo à Portuguesa começou com um trabalho sobre o sistema judicial português. Ao longo das próximas semanas, ao sábado, iremos publicar artigos sobre como se manifestam as desigualdades raciais em Portugal em diversas áreas, da habitação, ao emprego ou à educação.
Falámos com procuradores, advogados, professores, activistas, investigadores, artistas. Analisámos estatísticas, recolhemos testemunhos de quem se sente vítima de diversas formas de racismo, cerca de 50 pessoas de várias classes sociais. Encerramos com uma reflexão sobre as marcas do colonialismo em Portugal.
Esta é, assim, a segunda parte da série Racismo em Português com reportagens sobre o colonialismo em África. Centra-se, por isso, no racismo contra os negros.
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31.8.17
2.8.17
As minorias e as integrações
Adriano Moreira, in Diário de Notícias
As minorias, que voltam à atualidade com o problema das migrações descontroladas que afligem a Europa pelos efeitos, e as vítimas pelas causas, juntam multidões de homens que enfrentam a mesma circunstância, dando razão a Ortega quando assumiu que cada homem é sobretudo história. A relevância agrava-se quando se formam barreiras, o que não depende do número, embora seja sobretudo o número que nesta data agrava o problema das minorias. De exemplo lembre-se que nos regimes imperiais e coloniais, os não integrados no círculo do poder são as maiorias, eventualmente soma de minorias, como aconteceu na duradoira vigência dos impérios.
O longo processo do nascimento do Estado-Nação implicou que o primeiro conseguisse a convergência da pluralidade para a unidade, ainda hoje imperfeita na própria Europa. Para que não seja sempre o antigo chamado Terceiro Mundo a servir de exemplo lembrado, recordemos o que se passou, já no século XX, com os italianos, referenciados pela implicação num atentado e crime de sangue, que inspiraram o relato de Bill Bryson (1927) ocupado com os 130 mil que tinham para ali emigrado, para ajudar a repovoar os EUA em 1908. O texto é o seguinte: "O mau domínio do inglês era amplamente considerado como prova de que os italianos eram preguiçosos e irremediavelmente atrasados. Muitos norte-americanos estavam sinceramente perplexos e afrontados (não totalmente sem razão, diga-se de passagem) por pensar que a nação tinha escancarado as suas portas aos europeus cansados e pobres só para ver essa generosidade retribuída com greves, bombas e fomento de rebeliões."
Sacco e Vanzetti tornaram-se os símbolos vivos dessa ingratidão. Uma visão comum entre os americanos na altura era que, mesmo que homens inocentes das cenas do Dr. Braintree, mereciam ainda assim ser punidas. Como observou alegadamente o porta-voz do júri no início do julgamento: "Malditos sejam, devem ser enforcados de qualquer maneira." A época das migrações descontroladas que estamos a viver reproduz esta visão em mais de um Estado, e muito provavelmente nenhuma Declaração de Direitos vai impedir completamente que tenhamos de combater novas teorias de bárbaros atentados e vítimas inocentes. E não se trata sempre de diferenças étnicas, culturais, religiosas, mas de cóleras inspiradas pela recordação do suprimido passado em confronto com o desatino da cólera pela reação contra a ajuda importante.
A polémica levantada entre nós a propósito da comunidade de ciganos leva a considerar, por analistas atentos, que este mundo global em que nos encontramos vai defrontar-se com múltiplos problemas de integração em mais de um Estado, e muito provavelmente nenhuma Declaração de Direitos vai rapidamente impedir teorias nascidas da inesperada realidade, sem acatamento pelas legalidades do Estado acolhedor. Recorde-se que as Ordenações do nosso Reino tinham uma ordenação para os judeus, outra para os mouros de Castela e outra para os ciganos. Desapareceram com a legislação civil liberal, que implantou a igualdade perante a lei, garantida pelo Estado, mas não o facto de este ter uma presença forte e respeitada, que elimine equívocos, contradições e conflitos. É do Estado de direito que se tratará no esperado futuro, como foi no passado. O exemplo em debate faz recordar as palavras do ilustre Amin Maalouf, quando, entre outras inquietações, destacava a dúvida de a nossa época nos permitir concertar O Mundo em Desajuste, permitindo-nos, no seu resumo, "levar-nos a elaborar uma visão por fim adulta das nossas identidades, das nossas crenças, das nossas diferenças e do destino do planeta que compartimos".
O exemplo do debate presente ajuda, na vertente de eleições por vezes mais fortes em adjetivos do que em realidades historicamente vividas, designadamente pelo confronto entre a evolução da legislação e as contradições das crenças de vida, a lembrar que a evolução das migrações vai semear o globalismo de contradições que na Europa são já evidentes. A rutura entre o mundo árabe-muçulmano e o Ocidente vive um outono sombrio, entre mais problemas pelos confrontos de memórias e crenças, que vão dificultar a coexistência múltipla de identidades, que tem no passado lembrança e lição mal aproveitada. A visão da ONU, depois da calamidade da guerra, a ação da UNESCO depois da paz mal definida, foi o da coexistência das diferenças étnicas, culturais e religiosas. É função do Estado de direito, que a Carta consagra, conseguir a igualdade nas diferenças, e quem teve impérios coloniais ocidentais sabe que o princípio não liberta, com brevidade, da memória. Mas a lição foi excessivamente dura para consentir que tal questão, que nunca pode ser considerada de pequena dimensão, é um esquecido dever inadiável do Estado de direito, e que o descuido, atendendo às circunstâncias das migrações, passará rapidamente, na Europa, de descuido a tragédia.
As minorias, que voltam à atualidade com o problema das migrações descontroladas que afligem a Europa pelos efeitos, e as vítimas pelas causas, juntam multidões de homens que enfrentam a mesma circunstância, dando razão a Ortega quando assumiu que cada homem é sobretudo história. A relevância agrava-se quando se formam barreiras, o que não depende do número, embora seja sobretudo o número que nesta data agrava o problema das minorias. De exemplo lembre-se que nos regimes imperiais e coloniais, os não integrados no círculo do poder são as maiorias, eventualmente soma de minorias, como aconteceu na duradoira vigência dos impérios.
O longo processo do nascimento do Estado-Nação implicou que o primeiro conseguisse a convergência da pluralidade para a unidade, ainda hoje imperfeita na própria Europa. Para que não seja sempre o antigo chamado Terceiro Mundo a servir de exemplo lembrado, recordemos o que se passou, já no século XX, com os italianos, referenciados pela implicação num atentado e crime de sangue, que inspiraram o relato de Bill Bryson (1927) ocupado com os 130 mil que tinham para ali emigrado, para ajudar a repovoar os EUA em 1908. O texto é o seguinte: "O mau domínio do inglês era amplamente considerado como prova de que os italianos eram preguiçosos e irremediavelmente atrasados. Muitos norte-americanos estavam sinceramente perplexos e afrontados (não totalmente sem razão, diga-se de passagem) por pensar que a nação tinha escancarado as suas portas aos europeus cansados e pobres só para ver essa generosidade retribuída com greves, bombas e fomento de rebeliões."
Sacco e Vanzetti tornaram-se os símbolos vivos dessa ingratidão. Uma visão comum entre os americanos na altura era que, mesmo que homens inocentes das cenas do Dr. Braintree, mereciam ainda assim ser punidas. Como observou alegadamente o porta-voz do júri no início do julgamento: "Malditos sejam, devem ser enforcados de qualquer maneira." A época das migrações descontroladas que estamos a viver reproduz esta visão em mais de um Estado, e muito provavelmente nenhuma Declaração de Direitos vai impedir completamente que tenhamos de combater novas teorias de bárbaros atentados e vítimas inocentes. E não se trata sempre de diferenças étnicas, culturais, religiosas, mas de cóleras inspiradas pela recordação do suprimido passado em confronto com o desatino da cólera pela reação contra a ajuda importante.
A polémica levantada entre nós a propósito da comunidade de ciganos leva a considerar, por analistas atentos, que este mundo global em que nos encontramos vai defrontar-se com múltiplos problemas de integração em mais de um Estado, e muito provavelmente nenhuma Declaração de Direitos vai rapidamente impedir teorias nascidas da inesperada realidade, sem acatamento pelas legalidades do Estado acolhedor. Recorde-se que as Ordenações do nosso Reino tinham uma ordenação para os judeus, outra para os mouros de Castela e outra para os ciganos. Desapareceram com a legislação civil liberal, que implantou a igualdade perante a lei, garantida pelo Estado, mas não o facto de este ter uma presença forte e respeitada, que elimine equívocos, contradições e conflitos. É do Estado de direito que se tratará no esperado futuro, como foi no passado. O exemplo em debate faz recordar as palavras do ilustre Amin Maalouf, quando, entre outras inquietações, destacava a dúvida de a nossa época nos permitir concertar O Mundo em Desajuste, permitindo-nos, no seu resumo, "levar-nos a elaborar uma visão por fim adulta das nossas identidades, das nossas crenças, das nossas diferenças e do destino do planeta que compartimos".
O exemplo do debate presente ajuda, na vertente de eleições por vezes mais fortes em adjetivos do que em realidades historicamente vividas, designadamente pelo confronto entre a evolução da legislação e as contradições das crenças de vida, a lembrar que a evolução das migrações vai semear o globalismo de contradições que na Europa são já evidentes. A rutura entre o mundo árabe-muçulmano e o Ocidente vive um outono sombrio, entre mais problemas pelos confrontos de memórias e crenças, que vão dificultar a coexistência múltipla de identidades, que tem no passado lembrança e lição mal aproveitada. A visão da ONU, depois da calamidade da guerra, a ação da UNESCO depois da paz mal definida, foi o da coexistência das diferenças étnicas, culturais e religiosas. É função do Estado de direito, que a Carta consagra, conseguir a igualdade nas diferenças, e quem teve impérios coloniais ocidentais sabe que o princípio não liberta, com brevidade, da memória. Mas a lição foi excessivamente dura para consentir que tal questão, que nunca pode ser considerada de pequena dimensão, é um esquecido dever inadiável do Estado de direito, e que o descuido, atendendo às circunstâncias das migrações, passará rapidamente, na Europa, de descuido a tragédia.
25.7.17
Eu já tive namoradas de todas as cores
Por Francisco Louça, in Público on-line
Há um momento de viragem em qualquer debate sobre racismo, comunidades minoritárias ou culturas diferentes: é quando o último argumento de autoridade é que “eu até tenho amigos pretos”. É no que estamos na defesa do candidato racista do PSD em Loures. Mas já ouvimos essa escapatória muitas vezes, não é verdade?
Voltemos um pouco atrás. Este argumento dos “amigos pretos” não é o primeiro, ele tem de ser poupado para quando for desesperadamente necessário para restabelecer a normalidade do orador, sobretudo se se sentir suspeito de deriva envergonhante. Antes dessa evocação dos amigos fora de portas, veio a substância: os outros, os “pretos”, comportam-se de modo inaceitável ou têm hábitos ou atitudes que contrastam com as “nossas” e portanto devem ser disciplinados.
Assim, o argumento, no início, é só que eles são diferentes. A norma não aprecia esse atrevimento da diferença e o nosso argumentador amofina-se com o incómodo assim causado. Portanto, o estado natural da sociedade, que é só o que o nosso homem reconhece como padrão, poderia ser perturbado se alguém tivesse outra cor de pele, ou comesse de forma diferente, ou ouvisse música de forma diferente, ou rezasse a um deus diferente. A estranheza desses hábitos suspeitos só pode ser superada pela integração niveladora: eles devem passar a falar como nós, a rezar ao nosso deus e a ouvir a nossa música. Eles precisam de deixar de ser diferentes, pela razão mais elementar, isso chateia.
É aqui que aparece o “amigo preto”. Se o incómodo com os outros contrasta com a noção mais simples da vida humana, ou se descobrimos que estamos sempre confrontados com outros, que na mesma cor de pele há deuses diferentes e que nem se apreciam, que na mesma religião há cores de pele diferentes, que na mesma língua há gente que tem hábitos e culturas diversas, que no nosso prédio e na nossa família há modos de ser distintos – se a diferença se impõe porque é a vida, então é preciso lembrar o “amigo preto”.
A evocação desse amigo diferente é precisa por uma única razão: o problema é o argumentador, não é só o argumento. É ele que se sente com falta de legitimidade. Por isso, se for suficientemente hiperbólico, haverá quem, para defender o dito candidato do PSD, encha o peito e solte que “por ter crescido ali, tive e tenho amigos negros, mulatos, muçulmanos, tive namoradas de todas as cores. Só não tive namoradas ciganas porque os irmãos tinham a tendência para contra-argumentar com a navalha.” Há nisto um macho-alfa que não deixa de ser encantador, ele já teve “namoradas de todas as cores”, fez a colecção completa no álbum das cores. Mas faltam-lhe as “namoradas ciganas”, num indiscreto plural, e não é porque elas não quisessem, é por causa das navalhas dos irmãos. Fecha-se o ciclo do “amigo preto” com as “namoradas de todas as cores” e a excepção vergonhosa das ciganas, coitaditas.
O discurso do “amigo preto” e das “namoradas ciganas” é a voz da ralé política da nossa sociedade. Ignora tudo: ignora a discriminação histórica, ignora o desprezo cultural, ignora a exploração das comunidades imigrantes, ignora a degradação económica e a marginalização dos nómadas. Mas, pior, ignora quem se esforça: ignora os mediadores ciganos que respeitam a identidade da comunidade e transformam a sua vida, ignora os professores que ensinam e protegem as crianças, ignora os casamentos por amor, ignora quem prosseguiu os seus estudos, ignora quem assumiu responsabilidades no país.
Um cigano que joga na selecção nacional de futebol faz mais pela nossa democracia do que todas as paletes de candidatos xenófobos e os seus advogados namoradeiros.
Há um momento de viragem em qualquer debate sobre racismo, comunidades minoritárias ou culturas diferentes: é quando o último argumento de autoridade é que “eu até tenho amigos pretos”. É no que estamos na defesa do candidato racista do PSD em Loures. Mas já ouvimos essa escapatória muitas vezes, não é verdade?
Voltemos um pouco atrás. Este argumento dos “amigos pretos” não é o primeiro, ele tem de ser poupado para quando for desesperadamente necessário para restabelecer a normalidade do orador, sobretudo se se sentir suspeito de deriva envergonhante. Antes dessa evocação dos amigos fora de portas, veio a substância: os outros, os “pretos”, comportam-se de modo inaceitável ou têm hábitos ou atitudes que contrastam com as “nossas” e portanto devem ser disciplinados.
Assim, o argumento, no início, é só que eles são diferentes. A norma não aprecia esse atrevimento da diferença e o nosso argumentador amofina-se com o incómodo assim causado. Portanto, o estado natural da sociedade, que é só o que o nosso homem reconhece como padrão, poderia ser perturbado se alguém tivesse outra cor de pele, ou comesse de forma diferente, ou ouvisse música de forma diferente, ou rezasse a um deus diferente. A estranheza desses hábitos suspeitos só pode ser superada pela integração niveladora: eles devem passar a falar como nós, a rezar ao nosso deus e a ouvir a nossa música. Eles precisam de deixar de ser diferentes, pela razão mais elementar, isso chateia.
É aqui que aparece o “amigo preto”. Se o incómodo com os outros contrasta com a noção mais simples da vida humana, ou se descobrimos que estamos sempre confrontados com outros, que na mesma cor de pele há deuses diferentes e que nem se apreciam, que na mesma religião há cores de pele diferentes, que na mesma língua há gente que tem hábitos e culturas diversas, que no nosso prédio e na nossa família há modos de ser distintos – se a diferença se impõe porque é a vida, então é preciso lembrar o “amigo preto”.
A evocação desse amigo diferente é precisa por uma única razão: o problema é o argumentador, não é só o argumento. É ele que se sente com falta de legitimidade. Por isso, se for suficientemente hiperbólico, haverá quem, para defender o dito candidato do PSD, encha o peito e solte que “por ter crescido ali, tive e tenho amigos negros, mulatos, muçulmanos, tive namoradas de todas as cores. Só não tive namoradas ciganas porque os irmãos tinham a tendência para contra-argumentar com a navalha.” Há nisto um macho-alfa que não deixa de ser encantador, ele já teve “namoradas de todas as cores”, fez a colecção completa no álbum das cores. Mas faltam-lhe as “namoradas ciganas”, num indiscreto plural, e não é porque elas não quisessem, é por causa das navalhas dos irmãos. Fecha-se o ciclo do “amigo preto” com as “namoradas de todas as cores” e a excepção vergonhosa das ciganas, coitaditas.
O discurso do “amigo preto” e das “namoradas ciganas” é a voz da ralé política da nossa sociedade. Ignora tudo: ignora a discriminação histórica, ignora o desprezo cultural, ignora a exploração das comunidades imigrantes, ignora a degradação económica e a marginalização dos nómadas. Mas, pior, ignora quem se esforça: ignora os mediadores ciganos que respeitam a identidade da comunidade e transformam a sua vida, ignora os professores que ensinam e protegem as crianças, ignora os casamentos por amor, ignora quem prosseguiu os seus estudos, ignora quem assumiu responsabilidades no país.
Um cigano que joga na selecção nacional de futebol faz mais pela nossa democracia do que todas as paletes de candidatos xenófobos e os seus advogados namoradeiros.
29.12.15
Indianos, ciganos, negros e "outros preconceitos" na sociedade portuguesa
in Lusa/AO Online
Um sociólogo considera que a formação do governo português, com um primeiro-ministro de origem indiana, uma ministra negra e um secretário de Estado cigano, foi uma oportunidade perdida para se falar de inclusão, ao prevalecerem expressões ofensivas e discriminatórias.
O sociólogo Manuel Carlos Silva, professor da Universidade do Minho, considera uma exposição ofensiva, discriminatória e mesmo racista o destaque dado à etnia de alguns dos membros do novo governo, em jornais e setores da opinião pública, após o anúncio da composição do atual executivo.
Foram usadas expressões que “não fazem sentido, são ofensivas, discriminatórias e mesmo racistas, a maior parte das vezes por interiorização de narrativas ideológicas, quando, pelo contrário, tal iniciativa deveria ser objecto de elogio pelo esforço no sentido de não só reconhecer obviamente as capacidades de cidadãos/cidadãs negras e de outras minorias étnicas, para as funções que foram convidadas, como assinalar um pequeno, ainda que tímido, sinal pedagógico e político de abertura e reconhecimento das minorias étnicas", disse à Lusa Manuel Carlos Silva.
Doutorado pela Universidade de Amesterdão e catedrático em Sociologia na Universidade do Minho, Manuel Carlos Silva organizou, com José Manuel Sobral, o livro “Etnicidade, racismo e nacionalismo, migrações, minorias étnicas e contextos escolares”, apresentado em dezembro em Lisboa.
Por essa altura, o Governo do Partido Socialista, apoiado por partidos à sua esquerda, tornava-se conhecido pela sua composição multiétnica, o que constituía uma novidade em relação a anteriores executivos.
“São etnias que devem ser também representadas politicamente nos diversos níveis de poder: desde as autarquias, passando por diversas associações cívicas, organizações e outras instituições intermédias, até ao Estado central. Portanto, tais comentários sobre um 'governo de negros e ciganos' denotam, além da ignorância preconceituosa, que há ainda um longo caminho a percorrer nas relações interétnicas, nomeadamente nas relações entre portugueses autóctones não ciganos e portugueses ciganos e, embora em menor medida, com imigrantes nomeadamente negros", defende o académico.
Um sociólogo considera que a formação do governo português, com um primeiro-ministro de origem indiana, uma ministra negra e um secretário de Estado cigano, foi uma oportunidade perdida para se falar de inclusão, ao prevalecerem expressões ofensivas e discriminatórias.
O sociólogo Manuel Carlos Silva, professor da Universidade do Minho, considera uma exposição ofensiva, discriminatória e mesmo racista o destaque dado à etnia de alguns dos membros do novo governo, em jornais e setores da opinião pública, após o anúncio da composição do atual executivo.
Foram usadas expressões que “não fazem sentido, são ofensivas, discriminatórias e mesmo racistas, a maior parte das vezes por interiorização de narrativas ideológicas, quando, pelo contrário, tal iniciativa deveria ser objecto de elogio pelo esforço no sentido de não só reconhecer obviamente as capacidades de cidadãos/cidadãs negras e de outras minorias étnicas, para as funções que foram convidadas, como assinalar um pequeno, ainda que tímido, sinal pedagógico e político de abertura e reconhecimento das minorias étnicas", disse à Lusa Manuel Carlos Silva.
Doutorado pela Universidade de Amesterdão e catedrático em Sociologia na Universidade do Minho, Manuel Carlos Silva organizou, com José Manuel Sobral, o livro “Etnicidade, racismo e nacionalismo, migrações, minorias étnicas e contextos escolares”, apresentado em dezembro em Lisboa.
Por essa altura, o Governo do Partido Socialista, apoiado por partidos à sua esquerda, tornava-se conhecido pela sua composição multiétnica, o que constituía uma novidade em relação a anteriores executivos.
“São etnias que devem ser também representadas politicamente nos diversos níveis de poder: desde as autarquias, passando por diversas associações cívicas, organizações e outras instituições intermédias, até ao Estado central. Portanto, tais comentários sobre um 'governo de negros e ciganos' denotam, além da ignorância preconceituosa, que há ainda um longo caminho a percorrer nas relações interétnicas, nomeadamente nas relações entre portugueses autóctones não ciganos e portugueses ciganos e, embora em menor medida, com imigrantes nomeadamente negros", defende o académico.
30.11.15
Carlos Miguel sai da Câmara de Torres Vedras para secretário de Estado das Autarquias
por Negócios com Lusa
De origem cigana, Carlos Miguel é autarca há mais de duas décadas. Chega agora ao Governo de António Costa e ficará na dependência do ministro-adjunto Eduardo Cabrita, tal como Catarina Marcelino.
Eduardo Cabrita (na foto) terá na sua equipa dois secretários de Estado. Tutelará as áreas das Autarquias Locais, com o secretário de Estado Carlos Miguel nesse lugar, e da Cidadania e Igualdade, com a deputada socialista Catarina Marcelino nesta última Secretaria de Estado.
Para as autarquias foi escolhido Carlos Miguel, de 58 anos, que é advogado e autarca há mais 20 anos, os últimos 11 dos quais como presidente da Câmara de Torres Vedras.
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, Carlos Miguel nasceu e reside em Torres Vedras, onde é desde Maio de 2004 presidente da câmara. O seu antecessor no município do Oeste, Jacinto Leandro, chegou a presidente da Câmara de Torres Vedras para substituir José Augusto de Carvalho, que assumiu na altura o cargo de secretário de Estado do Ordenamento do Território, com a pasta das Autarquias Locais, num Governo de António Guterres.
Com origens na etnia cigana, ficou conhecido por ser o "advogado dos ciganos", ao defender as causas desta minoria, refere Lusa. Nesse âmbito, chegou a apoiar a Pastoral dos Ciganos. Foi ainda conselheiro do Alto Comissariado para as Migrações e é membro suplente do Conselho Económico e Social.
Catarina Marcelino fica com a pasta da Cidadania e Igualdade. Deputada socialista na anterior legislatura, Catarina Marcelino foi eleita pelo círculo de Setúbal. Formada em antropologia, tem 44 anos e pertence à Comissão de Defesa Nacional. Em 2011 foi eleita presidente das Mulheres Socialistas ao vencer em 17 das 22 federações distritais dos socialistas.
Em 2014 foi noticia por escrever com erros ortográficos na sua página no Facebook.
De origem cigana, Carlos Miguel é autarca há mais de duas décadas. Chega agora ao Governo de António Costa e ficará na dependência do ministro-adjunto Eduardo Cabrita, tal como Catarina Marcelino.
Eduardo Cabrita (na foto) terá na sua equipa dois secretários de Estado. Tutelará as áreas das Autarquias Locais, com o secretário de Estado Carlos Miguel nesse lugar, e da Cidadania e Igualdade, com a deputada socialista Catarina Marcelino nesta última Secretaria de Estado.
Para as autarquias foi escolhido Carlos Miguel, de 58 anos, que é advogado e autarca há mais 20 anos, os últimos 11 dos quais como presidente da Câmara de Torres Vedras.
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, Carlos Miguel nasceu e reside em Torres Vedras, onde é desde Maio de 2004 presidente da câmara. O seu antecessor no município do Oeste, Jacinto Leandro, chegou a presidente da Câmara de Torres Vedras para substituir José Augusto de Carvalho, que assumiu na altura o cargo de secretário de Estado do Ordenamento do Território, com a pasta das Autarquias Locais, num Governo de António Guterres.
Com origens na etnia cigana, ficou conhecido por ser o "advogado dos ciganos", ao defender as causas desta minoria, refere Lusa. Nesse âmbito, chegou a apoiar a Pastoral dos Ciganos. Foi ainda conselheiro do Alto Comissariado para as Migrações e é membro suplente do Conselho Económico e Social.
Catarina Marcelino fica com a pasta da Cidadania e Igualdade. Deputada socialista na anterior legislatura, Catarina Marcelino foi eleita pelo círculo de Setúbal. Formada em antropologia, tem 44 anos e pertence à Comissão de Defesa Nacional. Em 2011 foi eleita presidente das Mulheres Socialistas ao vencer em 17 das 22 federações distritais dos socialistas.
Em 2014 foi noticia por escrever com erros ortográficos na sua página no Facebook.
Porque é que ainda se escrevem notícias sobre cegos, negros ou ciganos no governo?
Patrícia Fonseca, in Visão
Eu tenho um sonho.
Sonho com o dia em que esta nação se erguerá e respeitará o verdadeiro significado dos seus princípios, em que todos os homens nascem iguais - e serão tratados de forma igual.
Sonho que os nossos filhos, um dia, viverão num país onde não serão julgados pela cor da sua pele, pelo seu género ou orientação sexual, pela etnia do pai ou da mãe, pelas suas deficiências ou diferenças, mas sim pelo seu caráter e pelas suas capacidades.
Sonho com o momento histórico em que não seja preciso lembrar um discurso com mais de 50 anos durante a tomada de posse de um governo do meu país - porque, apesar de proferido numa nação hoje comandada por um negro, o sonho de igualdade de Luther King ainda não se cumpriu verdadeiramente. Lá como cá.
O Executivo que ontem tomou posse tem uma ministra da Justiça negra, uma secretária de Estado cega, um secretário de Estado de ascendência cigana. Apetece perguntar: e depois? Porque é que este tipo de categorização ainda ocupa títulos de jornais?
"Costa chama cega e cigano para o governo"
"O secretário de Estado cigano de pai"
"A primeira mulher negra a chegar a ministra"
A redução das pessoas à sua diferença, enquanto deficientes ou de outras cores, géneros ou origens, pode querer ser destacada pela positiva, como sinal de que os tempos avançam e já não existe tanta discriminação na sociedade portuguesa, mas o que acabam por revelar, quase sempre, é precisamente o contrário. E às vezes a emenda é pior que o soneto. Como quando se escreveu
"uma economista, um sociólogo e uma cega ao lado de Vieira da Silva"
para mais tarde corrigir para
"uma economista, um sociólogo e uma jurista cega ao lado de Vieira da Silva"
Estaria tudo certo sem o "cega". Ou então, se escrevesse, por exemplo
"uma economista obesa, um sociólogo gago, uma jurista cega ao lado do estrábico Vieira da Silva"
Mas isso pareceria mal, certo?
Noutra manchete, destaca-se que o ministério da Justiça, o tal que será liderado por uma negra, "faz o pleno no feminino". Só mulheres naqueles gabinetes, ui. E quantos ministérios fazem o pleno só com homens na sua equipa?
O currículo e o percurso destes novos governantes, todos excelentes e nalguns casos profundamente inspiradores, acabam relegados para um segundo plano das notícias.
Temos um novo primeiro-ministro que é de origem goesa e que, há alguns anos, contou ao Público que nunca se sentiu vítima de racismo, tirando "uma ou outra vez" em que lhe chamaram "monhé". A verdade é que a cor da sua pele já não faz manchetes, como já não se destaca o facto de a nova ministra da Administração Interna ser uma mulher (Constança Urbano de Sousa).
Talvez tenhamos mesmo de ter paciência e entender que há ainda um longo caminho a percorrer até que a diferença deixe de ser uma surpresa. E talvez estas nomeações sejam mais um passo nesse caminho.
Um dia, o facto de uma ministra ser negra ou um secretário de Estado ter um pai cigano deixarão de fazer manchetes e não merecerão mais do que uma nota de rodapé. Eu, pelo menos, preciso de sonhar com isso.
Eu tenho um sonho.
Sonho com o dia em que esta nação se erguerá e respeitará o verdadeiro significado dos seus princípios, em que todos os homens nascem iguais - e serão tratados de forma igual.
Sonho que os nossos filhos, um dia, viverão num país onde não serão julgados pela cor da sua pele, pelo seu género ou orientação sexual, pela etnia do pai ou da mãe, pelas suas deficiências ou diferenças, mas sim pelo seu caráter e pelas suas capacidades.
Sonho com o momento histórico em que não seja preciso lembrar um discurso com mais de 50 anos durante a tomada de posse de um governo do meu país - porque, apesar de proferido numa nação hoje comandada por um negro, o sonho de igualdade de Luther King ainda não se cumpriu verdadeiramente. Lá como cá.
O Executivo que ontem tomou posse tem uma ministra da Justiça negra, uma secretária de Estado cega, um secretário de Estado de ascendência cigana. Apetece perguntar: e depois? Porque é que este tipo de categorização ainda ocupa títulos de jornais?
"Costa chama cega e cigano para o governo"
"O secretário de Estado cigano de pai"
"A primeira mulher negra a chegar a ministra"
A redução das pessoas à sua diferença, enquanto deficientes ou de outras cores, géneros ou origens, pode querer ser destacada pela positiva, como sinal de que os tempos avançam e já não existe tanta discriminação na sociedade portuguesa, mas o que acabam por revelar, quase sempre, é precisamente o contrário. E às vezes a emenda é pior que o soneto. Como quando se escreveu
"uma economista, um sociólogo e uma cega ao lado de Vieira da Silva"
para mais tarde corrigir para
"uma economista, um sociólogo e uma jurista cega ao lado de Vieira da Silva"
Estaria tudo certo sem o "cega". Ou então, se escrevesse, por exemplo
"uma economista obesa, um sociólogo gago, uma jurista cega ao lado do estrábico Vieira da Silva"
Mas isso pareceria mal, certo?
Noutra manchete, destaca-se que o ministério da Justiça, o tal que será liderado por uma negra, "faz o pleno no feminino". Só mulheres naqueles gabinetes, ui. E quantos ministérios fazem o pleno só com homens na sua equipa?
O currículo e o percurso destes novos governantes, todos excelentes e nalguns casos profundamente inspiradores, acabam relegados para um segundo plano das notícias.
Temos um novo primeiro-ministro que é de origem goesa e que, há alguns anos, contou ao Público que nunca se sentiu vítima de racismo, tirando "uma ou outra vez" em que lhe chamaram "monhé". A verdade é que a cor da sua pele já não faz manchetes, como já não se destaca o facto de a nova ministra da Administração Interna ser uma mulher (Constança Urbano de Sousa).
Talvez tenhamos mesmo de ter paciência e entender que há ainda um longo caminho a percorrer até que a diferença deixe de ser uma surpresa. E talvez estas nomeações sejam mais um passo nesse caminho.
Um dia, o facto de uma ministra ser negra ou um secretário de Estado ter um pai cigano deixarão de fazer manchetes e não merecerão mais do que uma nota de rodapé. Eu, pelo menos, preciso de sonhar com isso.
12.3.15
Integração: Um mapa da Europa das principais minorias
in VoxEurop
Qual é a minoria mais importante no seio de cada país europeu? Recentemente, o antigo primeiro-ministro sueco, Carl Bildt, partilhou na sua conta do Twitter um mapa da Europa em que os países ostentam as cores da segunda nacionalidade mais presente. O mapa, publicado originalmente no Reddit, indica que os turcos são a principal minoria em termos de países (cinco) onde se encontram presentes em grande número (Alemanha, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Bulgária), a seguir ao polacos e aos russos ex æquo, observa o diário de Bucareste Adevărul. Este observa que os romenos surgem em terceiro lugar, nomeadamente devido à sua presença histórica na Hungria, e à sua emigração em massa em Espanha e Itália. Segundo o Adevărul
o mapa partilhado pelo antigo primeiro-ministro sueco ajuda a compreender as tensões sociais que, durante o último ano, fizeram manchete nos jornais europeus.
Qual é a minoria mais importante no seio de cada país europeu? Recentemente, o antigo primeiro-ministro sueco, Carl Bildt, partilhou na sua conta do Twitter um mapa da Europa em que os países ostentam as cores da segunda nacionalidade mais presente. O mapa, publicado originalmente no Reddit, indica que os turcos são a principal minoria em termos de países (cinco) onde se encontram presentes em grande número (Alemanha, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Bulgária), a seguir ao polacos e aos russos ex æquo, observa o diário de Bucareste Adevărul. Este observa que os romenos surgem em terceiro lugar, nomeadamente devido à sua presença histórica na Hungria, e à sua emigração em massa em Espanha e Itália. Segundo o Adevărul
o mapa partilhado pelo antigo primeiro-ministro sueco ajuda a compreender as tensões sociais que, durante o último ano, fizeram manchete nos jornais europeus.
19.6.14
Governo norueguês quer proibir os mendigos
in Público on-line
Legislação vai ter ciganos romenos como principal alvo.
Quem pedir esmola em lugares públicos terá de enfrentar multas e uma pena de prisão Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO/arquivo
O Governo norueguês prepara-se para aprovar uma lei para proibir a mendicidade em todo o país. Os votos da coligação de direita no poder serão suficientes para aprovar esta lei.
Quem pedir esmola em lugares públicos terá de enfrentar multas e uma pena de prisão de até três meses, diz a lei que deverá ser aprovada a 20 de Junho.
A coligação governamental, formada pelo Partido Conservador e pelo Partido do Progresso, terá maioria para fazer passar a lei com o apoio do Partido Liberal e do Partido Democrata, que, embora estejam fora do executivo, apoiam a governação.
Anders Anundsen, ministro da Justiça, que pertence ao Partido do Progresso, anti-imigração, afirma haver um “elo de ligação” entre os que mendigam e os criminosos, especialmente os carteiristas. Segundo as autoridades norueguesas, apesar de Oslo ter uma população sete vezes inferior a Berlim, o número de roubos praticado por carteiristas é idêntico.
“Se os mendigos forem proibidos de mendigar, isso sim fará com que a criminalidade aumente”, contra-argumentou Arild Knutsen, da associação nacional de toxicodependentes.
A oposição está a criticar severamente esta lei que o Governo da primeira-ministra Erna Solberg quer aplicar, já que serão os imigrantes ciganos provenientes da Roménia os mais visados. Dos 194 mendigos que o Ministério da Justiça identificou em Oslo, em 2012, sete eram de nacionalidade norueguesa, os restantes eram maioritariamente romenos.
A oposição compara mesmo esta lei com a antiga legislação antijudaica, já revogada. “Como é que não se pode comparar esta lei à lei que existia há 200 anos contra os judeus!?”, declarou Bård Vegar Solhjell, do Partido de Esquerda Socialista, referindo-se a um artigo da Constituição norueguesa que impedia os judeus de entrar no país. “Isto não passa de uma tentativa inadmissível de impedir os ciganos de entrar no reino”, afirmou.
Até 2005, quando os socialistas assumiram o Governo, existia uma lei contra a mendicidade na Noruega. Outros países europeus têm leis semelhantes, ou que tentam proibir os sem-abrigo de ocupar a via pública.
Legislação vai ter ciganos romenos como principal alvo.
Quem pedir esmola em lugares públicos terá de enfrentar multas e uma pena de prisão Nuno Ferreira Santos/PÚBLICO/arquivo
O Governo norueguês prepara-se para aprovar uma lei para proibir a mendicidade em todo o país. Os votos da coligação de direita no poder serão suficientes para aprovar esta lei.
Quem pedir esmola em lugares públicos terá de enfrentar multas e uma pena de prisão de até três meses, diz a lei que deverá ser aprovada a 20 de Junho.
A coligação governamental, formada pelo Partido Conservador e pelo Partido do Progresso, terá maioria para fazer passar a lei com o apoio do Partido Liberal e do Partido Democrata, que, embora estejam fora do executivo, apoiam a governação.
Anders Anundsen, ministro da Justiça, que pertence ao Partido do Progresso, anti-imigração, afirma haver um “elo de ligação” entre os que mendigam e os criminosos, especialmente os carteiristas. Segundo as autoridades norueguesas, apesar de Oslo ter uma população sete vezes inferior a Berlim, o número de roubos praticado por carteiristas é idêntico.
“Se os mendigos forem proibidos de mendigar, isso sim fará com que a criminalidade aumente”, contra-argumentou Arild Knutsen, da associação nacional de toxicodependentes.
A oposição está a criticar severamente esta lei que o Governo da primeira-ministra Erna Solberg quer aplicar, já que serão os imigrantes ciganos provenientes da Roménia os mais visados. Dos 194 mendigos que o Ministério da Justiça identificou em Oslo, em 2012, sete eram de nacionalidade norueguesa, os restantes eram maioritariamente romenos.
A oposição compara mesmo esta lei com a antiga legislação antijudaica, já revogada. “Como é que não se pode comparar esta lei à lei que existia há 200 anos contra os judeus!?”, declarou Bård Vegar Solhjell, do Partido de Esquerda Socialista, referindo-se a um artigo da Constituição norueguesa que impedia os judeus de entrar no país. “Isto não passa de uma tentativa inadmissível de impedir os ciganos de entrar no reino”, afirmou.
Até 2005, quando os socialistas assumiram o Governo, existia uma lei contra a mendicidade na Noruega. Outros países europeus têm leis semelhantes, ou que tentam proibir os sem-abrigo de ocupar a via pública.
9.7.13
Relatório "arrasa" políticas nacionais contra racismo, diz Solidariedade Imigrante
por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador, in Diário de Notícias
O presidente da associação Solidariedade Imigrante defendeu hoje que o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) "arrasa completamente as políticas nacionais de combate à discriminação racial", defendendo a criminalização dos atos racistas.
A ECRI considera que Portugal progrediu na luta contra a discriminação racial, mas lamenta a persistência de situações "preocupantes" como casos de "hostilização" e "abusos da polícia" contra os ciganos.
Por outro lado, aponta que os sites na internet com conteúdos racistas e xenófobos têm aumentado nos últimos anos, visando principalmente os ciganos e os imigrantes.
Defende igualmente que o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) devia ser independente do Governo e dotado de "poderes de investigação e habilitado a propor ações e a participar em processos judiciais".
Contactado pela agência Lusa, o presidente da associação Solidariedade Imigrante defendeu que o relatório da ERCI "arrasa completamente as políticas nacionais contra a discriminação racial".
"De certa forma também arrasa e põe a descoberto os falhanços das políticas de integração dos imigrantes", disse Timóteo Macedo.
Ressalvando que não teve oportunidade de ler todo o conteúdo do relatório, o responsável frisou que tem faltado a coragem política para se avançar mais no que diz respeito ao combate aos crimes racistas.
"Nós achamos que a ECRI fica aquém daquilo que é necessário e é necessário efetivamente criminalizar as atitudes racistas e aplicar penas que estejam em consonância com o espirito solidário do povo português", defendeu Timóteo Macedo.
Na opinião do responsável, as atuais políticas não ajudam os imigrantes porque são estigmatizantes, acusando as instituições públicas de terem um discurso paternalista para com aquelas pessoas.
Concorda com a posição manifestada no relatório de que o ACIDI deveria ser independente do Governo porque senão, avisa, vão manter-se "as políticas do faz de conta".
Defendeu, por outro lado, a existência de serviços públicos de qualidade para todos, que não estigmatizem os imigrantes e lhes deem efetivamente igualdade de oportunidades.
"Portugal pensa que os imigrantes são pobres e desgraçadinhos que não percebem nada do assunto, mas os imigrantes querem ser respeitados. Querem ter direitos e ser atores na sociedade", disse ainda.
O presidente da associação Solidariedade Imigrante defendeu hoje que o relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) "arrasa completamente as políticas nacionais de combate à discriminação racial", defendendo a criminalização dos atos racistas.
A ECRI considera que Portugal progrediu na luta contra a discriminação racial, mas lamenta a persistência de situações "preocupantes" como casos de "hostilização" e "abusos da polícia" contra os ciganos.
Por outro lado, aponta que os sites na internet com conteúdos racistas e xenófobos têm aumentado nos últimos anos, visando principalmente os ciganos e os imigrantes.
Defende igualmente que o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) devia ser independente do Governo e dotado de "poderes de investigação e habilitado a propor ações e a participar em processos judiciais".
Contactado pela agência Lusa, o presidente da associação Solidariedade Imigrante defendeu que o relatório da ERCI "arrasa completamente as políticas nacionais contra a discriminação racial".
"De certa forma também arrasa e põe a descoberto os falhanços das políticas de integração dos imigrantes", disse Timóteo Macedo.
Ressalvando que não teve oportunidade de ler todo o conteúdo do relatório, o responsável frisou que tem faltado a coragem política para se avançar mais no que diz respeito ao combate aos crimes racistas.
"Nós achamos que a ECRI fica aquém daquilo que é necessário e é necessário efetivamente criminalizar as atitudes racistas e aplicar penas que estejam em consonância com o espirito solidário do povo português", defendeu Timóteo Macedo.
Na opinião do responsável, as atuais políticas não ajudam os imigrantes porque são estigmatizantes, acusando as instituições públicas de terem um discurso paternalista para com aquelas pessoas.
Concorda com a posição manifestada no relatório de que o ACIDI deveria ser independente do Governo porque senão, avisa, vão manter-se "as políticas do faz de conta".
Defendeu, por outro lado, a existência de serviços públicos de qualidade para todos, que não estigmatizem os imigrantes e lhes deem efetivamente igualdade de oportunidades.
"Portugal pensa que os imigrantes são pobres e desgraçadinhos que não percebem nada do assunto, mas os imigrantes querem ser respeitados. Querem ter direitos e ser atores na sociedade", disse ainda.
Conselho da Europa quer recolha de dados sobre minorias
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Comissão contra Racismo sugere medidas de acção positiva para corrigir desvantagens. Critica não se ter adoptado qualquer disposição que faça da “motivação racista uma circunstância agravante"
Depois das Nações Unidas e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, esta terça-feira foi a vez de a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) recomendar a Portugal a implementação de medidas para recolher dados sobre minorias étnicas, raciais e religiosas de modo a analisar se certos grupos são desfavorecidos ou vítimas de discriminação.
O relatório, o quarto sobre Portugal elaborado por esta entidade instituída pelo Conselho da Europa, lembra que já em 2007 tinha deixado essa recomendação e “lamenta que nenhum sistema desta natureza tenha sido implementado”.
É pelo menos o terceiro órgão internacional que monotoriza direitos humanos a chamar a atenção para o facto de as autoridades portuguesas não recolherem dados sobre minorias – a justificação nacional tem sido que a Constituição e a Lei de Protecção de Dados não o permitem. Mas a ECRI considera que é possível fazer esta recolha respeitando os princípios da “confidencialidade, do consentimento esclarecido e da auto-identificação voluntária” – e que é necessária para avaliar a situação dos diferentes grupos vulneráveis e para medir as manifestações de racismo e de discriminação.
Além disso, a ECRI defende ainda a adopção de medidas de acção positiva, previstas na Directiva 2000/43/CE do Conselho da União Europeia, que foi transposta em 2004 para Portugal mas sem a “disposição sobre a acção positiva” prevista, critica. As medidas de acção positiva têm como objectivo “prevenir ou compensar desvantagens ligadas à raça ou à origem étnica”. O Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) tem-se mostrado contra, justificando que podem ter um efeito negativo. A ECRI defende “que as autoridades deveriam reavaliar a sua interpretação do conceito de acções positivas e adoptar uma perspectiva mais coerente”.
Num relatório de mais de 40 páginas, onde se acrescentam as respostas das autoridades portuguesas, chama-se ainda a atenção para o facto de não se ter adoptado qualquer disposição que faça da “motivação racista uma circunstância agravante de qualquer infracção”, critica-se o facto de o processo de queixa de discriminação racial continuar a ser longo e complexo. “As autoridades deveriam examinar mais de perto as razões pelas quais são tão poucas as infracções racistas registadas no país”, alertam. Exemplos: as “queixas quase nunca” resultam em “decisão favorável à vítima”.
Um dos grupos a que o relatório mais se dedica é aos ciganos, chamando a atenção para o facto de muitos ainda viveram em acampamentos de barracas ou de tendas, não tendo acesso a infra-estruturas de base, como o acesso a água potável, a electricidade ou a evacuação das águas usadas. E referem que há casos de hostilização e de abusos da polícia para com os ciganos – algo que o Ministério da Administração Interna contestou. A ECRI critica veementemente o caso do muro de betão construído no bairro da Pedreira, em Beja, à volta de um acampamento de ciganos, lembrando que não foi demolido mas apenas reduzido em altura.
Reconhecendo que Portugal foi um dos países que desenhou a Estratégia Nacional para a Integração dos Ciganos, ao abrigo do Quadro Europeu, a ECRI nota, porém, que nenhuma das acções previstas tinha sido lançada – embora só publicado hoje, o relatório data de Março de 2013, e reflecte a situação em Portugal até Dezembro de 2012.
A ECRI elogia também progressos desde 2007, como um plano de integração de imigrantes, a existência de centros e serviços de apoio à imigração, o facto de a polícia evitar identificar a nacionalidade, origem, raça ou religião nas informações que difunde sobre suspeitos ou a nova lei do asilo político. No entanto, alerta para a necessidade de vigilância da Internet, onde sites xenófobos têm aumentado, dizem, de modo a evitar que seja usada para disseminar documentos racistas e xenófobos e garantir que “os autores de infracções” sejam punidos.
Comissão contra Racismo sugere medidas de acção positiva para corrigir desvantagens. Critica não se ter adoptado qualquer disposição que faça da “motivação racista uma circunstância agravante"
Depois das Nações Unidas e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, esta terça-feira foi a vez de a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) recomendar a Portugal a implementação de medidas para recolher dados sobre minorias étnicas, raciais e religiosas de modo a analisar se certos grupos são desfavorecidos ou vítimas de discriminação.
O relatório, o quarto sobre Portugal elaborado por esta entidade instituída pelo Conselho da Europa, lembra que já em 2007 tinha deixado essa recomendação e “lamenta que nenhum sistema desta natureza tenha sido implementado”.
É pelo menos o terceiro órgão internacional que monotoriza direitos humanos a chamar a atenção para o facto de as autoridades portuguesas não recolherem dados sobre minorias – a justificação nacional tem sido que a Constituição e a Lei de Protecção de Dados não o permitem. Mas a ECRI considera que é possível fazer esta recolha respeitando os princípios da “confidencialidade, do consentimento esclarecido e da auto-identificação voluntária” – e que é necessária para avaliar a situação dos diferentes grupos vulneráveis e para medir as manifestações de racismo e de discriminação.
Além disso, a ECRI defende ainda a adopção de medidas de acção positiva, previstas na Directiva 2000/43/CE do Conselho da União Europeia, que foi transposta em 2004 para Portugal mas sem a “disposição sobre a acção positiva” prevista, critica. As medidas de acção positiva têm como objectivo “prevenir ou compensar desvantagens ligadas à raça ou à origem étnica”. O Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI) tem-se mostrado contra, justificando que podem ter um efeito negativo. A ECRI defende “que as autoridades deveriam reavaliar a sua interpretação do conceito de acções positivas e adoptar uma perspectiva mais coerente”.
Num relatório de mais de 40 páginas, onde se acrescentam as respostas das autoridades portuguesas, chama-se ainda a atenção para o facto de não se ter adoptado qualquer disposição que faça da “motivação racista uma circunstância agravante de qualquer infracção”, critica-se o facto de o processo de queixa de discriminação racial continuar a ser longo e complexo. “As autoridades deveriam examinar mais de perto as razões pelas quais são tão poucas as infracções racistas registadas no país”, alertam. Exemplos: as “queixas quase nunca” resultam em “decisão favorável à vítima”.
Um dos grupos a que o relatório mais se dedica é aos ciganos, chamando a atenção para o facto de muitos ainda viveram em acampamentos de barracas ou de tendas, não tendo acesso a infra-estruturas de base, como o acesso a água potável, a electricidade ou a evacuação das águas usadas. E referem que há casos de hostilização e de abusos da polícia para com os ciganos – algo que o Ministério da Administração Interna contestou. A ECRI critica veementemente o caso do muro de betão construído no bairro da Pedreira, em Beja, à volta de um acampamento de ciganos, lembrando que não foi demolido mas apenas reduzido em altura.
Reconhecendo que Portugal foi um dos países que desenhou a Estratégia Nacional para a Integração dos Ciganos, ao abrigo do Quadro Europeu, a ECRI nota, porém, que nenhuma das acções previstas tinha sido lançada – embora só publicado hoje, o relatório data de Março de 2013, e reflecte a situação em Portugal até Dezembro de 2012.
A ECRI elogia também progressos desde 2007, como um plano de integração de imigrantes, a existência de centros e serviços de apoio à imigração, o facto de a polícia evitar identificar a nacionalidade, origem, raça ou religião nas informações que difunde sobre suspeitos ou a nova lei do asilo político. No entanto, alerta para a necessidade de vigilância da Internet, onde sites xenófobos têm aumentado, dizem, de modo a evitar que seja usada para disseminar documentos racistas e xenófobos e garantir que “os autores de infracções” sejam punidos.
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