Isabel Dias, in Público on-line
Tudo serve para descredibilizar e desqualificar a vítima, sobretudo se ela não encaixa na imagem da mulher como um recetor passivo da violência, refém das suas próprias perceções.
Quando uma mulher assume a condição de que é vítima de violência ou de qualquer tipo de opressão já fez um longo caminho no plano do sofrimento físico, psicológico, emocional e moral. Para além de já ter passado por um autoquestionamento – Se calhar estou a exagerar! No fundo ele gosta de mim! –, ela é alvo de uma descredibilização constante pelos agressores que minimizam a intensidade e os efeitos da violência. Este processo prossegue, muitas vezes, entre os familiares, amigos e nas próprias instituições que devem ser o baluarte da defesa dos seus direitos fundamentais, como é o caso das forças de segurança pública, da justiça e da saúde. As mulheres são assim convencidas de que “merecem”, “provocam”, “de que não é assim tão mau”, que se “puseram a jeito”, “desafiaram a autoridade masculina”, acabando por duvidar, muitas vezes, do seu entendimento sobre os acontecimentos e se o que estão a viver é de facto violência, ao mesmo tempo que levam com o rótulo de que são psiquicamente desequilibradas, para não dizer “loucas”.
De facto, tudo serve para descredibilizar e desqualificar a vítima, sobretudo se ela não encaixa na imagem da mulher como um recetor passivo da violência, refém das suas próprias perceções. Esta imagem encontra-se muito presente na justiça a justificar, inclusive, alguns acórdãos no âmbito da violência doméstica, mas também é frequente em contexto laboral, em casos de assédio moral. São frequentes os comentários “estás a armar-te em vítima”, “tens a mania que és vítima”, como narrativa de quem quer descredibilizar as denúncias e a ação de mulheres que têm experiências reais de exclusão, discriminação e assédio no local de trabalho. Estas conceções são demasiado perigosas e simplistas pois não se pode pensar que se se é agente, de algum modo, não se é completamente vítima. A mudança ao nível das nossas representações acerca das vítimas obriga-nos a desmantelar este binário (vítima passiva/vítima agente), assim como as estruturas fixas de pensamento acerca do estatuto de vítima. Obriga-nos ainda a combater a cultura do medo patriarcalmente sustentada em que somos, desde cedo, socializadas e que fomenta a (auto) perceção da vulnerabilidade feminina, fazendo com que as mulheres sintam que não conseguem combater as investidas masculinas, e transformando-as em pessoas que vivem permanentemente assustadas.
As vítimas são atores sociais com direito próprio, o que significa que ser vítima é recusar uma condição existencial opressora, que causa dano e sofrimento permanente. Significa recusar as representações extremas e patológicas da vitimização; enfrentar o medo do desconhecido e participar ativamente, com os profissionais que estão na linha da frente da emergência social, no seu processo de empoderamento; significa ter acesso aos recursos do Estado de Direito na promoção e defesa dos seus direitos fundamentais, em suma, significa ser agente de mudança em prol de uma vida sem violência, o que implica igualmente a recusa dos estereótipos que promovem a sua descredibilização e desqualificação social. Por isso, sim, somos vítimas!
A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
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18.3.19
15.3.19
As mulheres da Faixa de Gaza desafiam a maior taxa de desemprego do mundo
Ana Marques Maia, in Público on-line
Um rapaz brinca com uma bola enquanto uma jovem estudante de uma escola secundária na Faixa de Gaza, Wessal Abu Amra, 17, regressa a casa. Amra adora passear por Gaza com os amigos, fazer compras e comer fast food. "Temos coisas que se parecem com as de marcas famosas, mas não é a mesma coisa", disse. "Apesar dos confrontos e da má economia, tentamos sempre encontrar alguma alegria. Temos consciência do lugar onde vivemos, por isso temos de fazer coisas de que gostamos para superar o mau humor."
Localizada entre Israel e o Egipto, a Faixa de Gaza alberga cerca de dois milhões de palestinianos, que vivem num lugar "inabitável", em situação de pobreza. Tudo o que entra e sai de Gaza é decidido pelo Governo de Israel, que vigia e condiciona os movimentos da população e a entrada de bens no território palestiniano. Cerca de 52% dos habitantes de Gaza encontram-se em situação de desemprego: este é o território com a taxa de desemprego mais alta do mundo. O fenómeno é particularmente grave entre as mulheres palestinianas, que, além das dificuldades sentidas por todos (e por elas, particularmente), são também vítimas de um tipo de discriminação particular que tem por base a natureza da via profissional que decidem abraçar para fazer face à crise.
A jovem palestiniana Sahar Yaghi, de 28 anos, é organizadora de eventos, nomadamente de casamentos, um ofício visto, por muitos, como “inadequado” à sua condição feminina. Por vezes, quando chega tarde a casa – contingência do tipo de trabalho que realiza – ouve, da parte dos vizinhos, comentários “impróprios”. “Odeio alguns dos comentários”, desabafa, em entrevista à agência Reuters. “Mas adoro o meu trabalho e espero um dia criar o meu próprio negócio.” Sahar espera tornar-se, em breve, “a primeira mulher empreendedora na área da organização de eventos” de Gaza.
Nada Rudwan, de 27 anos, licenciou-se na área do marketing digital. “Foi muito difícil encontrar trabalho na minha área”, conta à Reuters. “Pensei, por isso, em fazer algo que gostasse e fosse rentável ao mesmo tempo.” Foi, surpreendentemente, no YouTube que encontrou a resposta para o seu problema. Nada Kitchen, o seu canal de receitas de cozinha, foi recentemente comprado por empresas sauditas. Interpreta a sua iniciativa como uma “tentativa de quebra do bloqueio físico à Faixa de Gaza”. Uma ligação à Internet, uma câmara de vídeo e algum talento culinário abriram uma janela para o mundo que tornou possível a superação do cerco iraelita. A sua irmã Lama, de 22 anos, licenciada em média digitais, faz agora parte da equipa. “É difícil econtrar um emprego que permita suprir todas as tuas necessidades”, disse à Reuters.
Com apenas 23 anos, logo após a saída da faculdade, Sara Abu Taqea encontrou emprego temporário na ala de obstetrícia de um hospital de Gaza. Considera ter tido sorte, apesar de o contrato não garantir mais de seis meses de vínculo. Muitos dos seus colegas saltaram da faculdade directamente para o desemprego. A pobreza é um denominador comum entre empregados e desempregados. “Acho que temos sorte em viver junto ao mar”, observa. “A praia é o local ideal para procurar algum alívio, meditar, esquecer a guerra e a pobreza.” Suad Dawood, de 24 anos, não poderia estar mais de acordo. A Reuters encontrou-a enquanto montava a cavalo na praia. Suad detém um diploma na área da saúde, mas há quatro anos que busca, sem sucesso, um emprego. “Quando me sinto exasperada, venho para a praia com os meus amigos.”
Um rapaz brinca com uma bola enquanto uma jovem estudante de uma escola secundária na Faixa de Gaza, Wessal Abu Amra, 17, regressa a casa. Amra adora passear por Gaza com os amigos, fazer compras e comer fast food. "Temos coisas que se parecem com as de marcas famosas, mas não é a mesma coisa", disse. "Apesar dos confrontos e da má economia, tentamos sempre encontrar alguma alegria. Temos consciência do lugar onde vivemos, por isso temos de fazer coisas de que gostamos para superar o mau humor."
Localizada entre Israel e o Egipto, a Faixa de Gaza alberga cerca de dois milhões de palestinianos, que vivem num lugar "inabitável", em situação de pobreza. Tudo o que entra e sai de Gaza é decidido pelo Governo de Israel, que vigia e condiciona os movimentos da população e a entrada de bens no território palestiniano. Cerca de 52% dos habitantes de Gaza encontram-se em situação de desemprego: este é o território com a taxa de desemprego mais alta do mundo. O fenómeno é particularmente grave entre as mulheres palestinianas, que, além das dificuldades sentidas por todos (e por elas, particularmente), são também vítimas de um tipo de discriminação particular que tem por base a natureza da via profissional que decidem abraçar para fazer face à crise.
A jovem palestiniana Sahar Yaghi, de 28 anos, é organizadora de eventos, nomadamente de casamentos, um ofício visto, por muitos, como “inadequado” à sua condição feminina. Por vezes, quando chega tarde a casa – contingência do tipo de trabalho que realiza – ouve, da parte dos vizinhos, comentários “impróprios”. “Odeio alguns dos comentários”, desabafa, em entrevista à agência Reuters. “Mas adoro o meu trabalho e espero um dia criar o meu próprio negócio.” Sahar espera tornar-se, em breve, “a primeira mulher empreendedora na área da organização de eventos” de Gaza.
Nada Rudwan, de 27 anos, licenciou-se na área do marketing digital. “Foi muito difícil encontrar trabalho na minha área”, conta à Reuters. “Pensei, por isso, em fazer algo que gostasse e fosse rentável ao mesmo tempo.” Foi, surpreendentemente, no YouTube que encontrou a resposta para o seu problema. Nada Kitchen, o seu canal de receitas de cozinha, foi recentemente comprado por empresas sauditas. Interpreta a sua iniciativa como uma “tentativa de quebra do bloqueio físico à Faixa de Gaza”. Uma ligação à Internet, uma câmara de vídeo e algum talento culinário abriram uma janela para o mundo que tornou possível a superação do cerco iraelita. A sua irmã Lama, de 22 anos, licenciada em média digitais, faz agora parte da equipa. “É difícil econtrar um emprego que permita suprir todas as tuas necessidades”, disse à Reuters.
Com apenas 23 anos, logo após a saída da faculdade, Sara Abu Taqea encontrou emprego temporário na ala de obstetrícia de um hospital de Gaza. Considera ter tido sorte, apesar de o contrato não garantir mais de seis meses de vínculo. Muitos dos seus colegas saltaram da faculdade directamente para o desemprego. A pobreza é um denominador comum entre empregados e desempregados. “Acho que temos sorte em viver junto ao mar”, observa. “A praia é o local ideal para procurar algum alívio, meditar, esquecer a guerra e a pobreza.” Suad Dawood, de 24 anos, não poderia estar mais de acordo. A Reuters encontrou-a enquanto montava a cavalo na praia. Suad detém um diploma na área da saúde, mas há quatro anos que busca, sem sucesso, um emprego. “Quando me sinto exasperada, venho para a praia com os meus amigos.”
25.1.19
Violência doméstica. Mais de 11.100 mulheres foram atendidas em 2017 na rede de apoio
in RR
Cerca de 850 foram recolhidas em casas Abrigo, que são a última solução de atuação das autoridades competentes.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade revelou em 2017 mais de 11.100 mulheres foram atendidas na rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.
"Trata-se de um número muito significativo, para já é o que temos disponível, porque ainda faltam apurar dados relativamente ao ano de 2018. Estas mulheres procuram ajuda nos gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica, nomeadamente nas respostas de atendimento, que são a primeira linha de informação perante estes casos", disse Rosa Monteiro em Moncorvo, distrito de Bragança.
A secretária de Estado adiantou que cerca de 850 mulheres foram recolhidas em casas Abrigo que são a última solução de atuação das autoridades competentes perante casos de violência doméstica.
"Temos estado a fazer um trabalho em que o principal objetivo é cobrir a maior área do território nacional com estas medidas, para que regiões do interior tenham, igualmente, este tipo de respostas e atendimento. Por vezes, as mulheres têm mais dificuldade em recorrer a centros urbanos de maior dimensão, onde estes serviços de apoios às vítimas de violência doméstica foram primeiramente criados", vincou a governante.
A secretaria de Estado deixou claro que é preciso ter uma lógica de parceria que envolva as autarquias, para assim se criarem redes territoriais para haver uma maior articulação entre as partes envolvidas no processo de ajuda.
"Esta é uma área que não se pode trabalhar com mero voluntarismo, porque exige conhecimento dos enquadramentos legais, das respostas existentes e daquilo que é dimensão sociológica e psicológica, deste crime [publico], que é a violência domésticas", frisou Rosa Monteiro.
A governante falava à margem da assinatura de um protocolo entre a Comissão para a Igualdade de Género e o município de Torre de Moncorvo e da inauguração do Núcleo Intermunicipal em Vítimas de Doméstica e de Género, que quinta-feira decorreu naquela vila transmontana.
Cerca de 850 foram recolhidas em casas Abrigo, que são a última solução de atuação das autoridades competentes.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade revelou em 2017 mais de 11.100 mulheres foram atendidas na rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.
"Trata-se de um número muito significativo, para já é o que temos disponível, porque ainda faltam apurar dados relativamente ao ano de 2018. Estas mulheres procuram ajuda nos gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica, nomeadamente nas respostas de atendimento, que são a primeira linha de informação perante estes casos", disse Rosa Monteiro em Moncorvo, distrito de Bragança.
A secretária de Estado adiantou que cerca de 850 mulheres foram recolhidas em casas Abrigo que são a última solução de atuação das autoridades competentes perante casos de violência doméstica.
"Temos estado a fazer um trabalho em que o principal objetivo é cobrir a maior área do território nacional com estas medidas, para que regiões do interior tenham, igualmente, este tipo de respostas e atendimento. Por vezes, as mulheres têm mais dificuldade em recorrer a centros urbanos de maior dimensão, onde estes serviços de apoios às vítimas de violência doméstica foram primeiramente criados", vincou a governante.
A secretaria de Estado deixou claro que é preciso ter uma lógica de parceria que envolva as autarquias, para assim se criarem redes territoriais para haver uma maior articulação entre as partes envolvidas no processo de ajuda.
"Esta é uma área que não se pode trabalhar com mero voluntarismo, porque exige conhecimento dos enquadramentos legais, das respostas existentes e daquilo que é dimensão sociológica e psicológica, deste crime [publico], que é a violência domésticas", frisou Rosa Monteiro.
A governante falava à margem da assinatura de um protocolo entre a Comissão para a Igualdade de Género e o município de Torre de Moncorvo e da inauguração do Núcleo Intermunicipal em Vítimas de Doméstica e de Género, que quinta-feira decorreu naquela vila transmontana.
3.1.19
Mulheres indianas formam muro de 620 km pela igualdade de género
in o Observador
Cerca de cinco milhões de mulheres deram as mãos para lutar pela igualdade de género em Kerala, Índia. As mulheres indianas estão proibidas de entrar em monumentos religiosos por serem menstruadas.
De punhos erguidos, dezenas de milhares de mulheres indianas formaram um cordão humano com 620 quilómetros de comprimento. Esta foi a forma como estas mulheres começaram o ano de 2019, ao juntarem-se para lutar pela igualdade de género no estado de Kerala, no sul da Índia, na terça-feira.
Como conta a CNN, em causa está a proibição da entrada no templo hindu de Sabarimala a mulheres que estejam em idade de menstruação — intervalo definido pelo estado entre os 10 e os 50 anos. Isto porque, para a religião hindu, as mulheres menstruadas são consideradas impuras e, por isso, não lhes é dado o direito de participar em rituais religiosos.
Em setembro passado, o Supremo Tribunal da Índia pôs fim a essa lei histórica, declarando-a inconstitucional. Ainda assim, as mulheres que queiram entrar no templo são muitas vezes atacadas por manifestantes da ala religiosa, que querem dar continuidade à lei.
O primeiro-ministro Narendra Modi, do partido nacionalista que está no poder, Bharatiya Janata Party (BJP), chegou a afirmar que a decisão do Supremo Tribunal vai contra os valores do hinduísmo e quer continuar a banir esse direito às mulheres indianas. Isto junta-se ao facto de o deus Ayyappa, cuja casa é aquele templo, ter feito um juramento de celibato.
Durante cerca de 15 minutos as indianas mantiveram-se unidas em protesto, num total de cinco milhões de mulheres que se espalhou pelas autoestradas do estado. O Supremo Tribunal irá reunir-se ainda este mês para ouvir petições e reavaliar a norma em questão.
Agora que entramos em 2019...
...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.
Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.
Cerca de cinco milhões de mulheres deram as mãos para lutar pela igualdade de género em Kerala, Índia. As mulheres indianas estão proibidas de entrar em monumentos religiosos por serem menstruadas.
De punhos erguidos, dezenas de milhares de mulheres indianas formaram um cordão humano com 620 quilómetros de comprimento. Esta foi a forma como estas mulheres começaram o ano de 2019, ao juntarem-se para lutar pela igualdade de género no estado de Kerala, no sul da Índia, na terça-feira.
Como conta a CNN, em causa está a proibição da entrada no templo hindu de Sabarimala a mulheres que estejam em idade de menstruação — intervalo definido pelo estado entre os 10 e os 50 anos. Isto porque, para a religião hindu, as mulheres menstruadas são consideradas impuras e, por isso, não lhes é dado o direito de participar em rituais religiosos.
Em setembro passado, o Supremo Tribunal da Índia pôs fim a essa lei histórica, declarando-a inconstitucional. Ainda assim, as mulheres que queiram entrar no templo são muitas vezes atacadas por manifestantes da ala religiosa, que querem dar continuidade à lei.
O primeiro-ministro Narendra Modi, do partido nacionalista que está no poder, Bharatiya Janata Party (BJP), chegou a afirmar que a decisão do Supremo Tribunal vai contra os valores do hinduísmo e quer continuar a banir esse direito às mulheres indianas. Isto junta-se ao facto de o deus Ayyappa, cuja casa é aquele templo, ter feito um juramento de celibato.
Durante cerca de 15 minutos as indianas mantiveram-se unidas em protesto, num total de cinco milhões de mulheres que se espalhou pelas autoestradas do estado. O Supremo Tribunal irá reunir-se ainda este mês para ouvir petições e reavaliar a norma em questão.
Agora que entramos em 2019...
...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.
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22.11.18
Este ano 24 mulheres morreram às mãos dos companheiros ou ex-companheiros
Natália Faria, in Público on-line
União das Mulheres Alternativa e Resposta contou 24 mulheres assassinadas até ao dia 20 de Novembro. No período homólogo de 2017, tinham sido 18. Estado não está a garantir o apoio necessário às vítimas, acusa UMAR.
Ó!, cuidado com os diabos Entruidos à solta na galeria
“O ano passado foi esperançoso, porque estávamos no terceiro ano consecutivo de queda, mas este ano voltou a aumentar”, declarou Elisabete Brasil, da UMAR, precisando que, no período homólogo de 2017, ou seja, entre 1 de
“Em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano (nalguns anos tivemos 20 e noutros 42). E, enquanto no homicídio em geral, a tendência tem sido de quebra, no homicídio de mulheres nos contextos de intimidade e como estratégia de poder e controlo sobre as mulheres, tendo por base a discriminação de género, Portugal tem-se mantido constante, o que nos deve deixar a todos bastante preocupados”, acrescentou.
Este novo balanço surge pouco antes do Dia Internacional para a Erradicação para a Violência Doméstica, marcado para domingo, 25 de Novembro, e segue-se à campanha que o Governo acabou de lançar e que apela à denúncia do flagelo através de uma linha gratuita criada para o efeito (800 202 148) e que funciona 24 horas por dia.
Aquando do lançamento da campanha "VamosGanharALutaContraAViolência", o Governo lembrara que, no ano passado, se verificaram em Portugal mais de 26 mil ocorrências relacionadas com violência doméstica. E o objectivo será que "as vítimas se sintam confiantes para pedir ajuda".
Para a responsável da UMAR, a campanha é útil “numa sociedade que mantém o seu traço patriarcal e machista e em que há um contrato social que legitima a violência contra as mulheres”. Porém – acrescenta -, o problema não se resolve com campanhas, sobretudo quando estas “anunciam algo que não existe”. “Até admito que a linha anunciada esteja disponível 24 horas por dia, mas, se me pergunta se o Estado, no seu conjunto, está a garantir as respostas necessárias às vítimas, a resposta é ‘não’”, critica Elisabete Brasil, para sustentar que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.
Somos todos “irmãos”, mas com Angola é tudo à flor da pele
“Temos leis cujo articulado continua a não ser aplicado pelos tribunais, nomeadamente quanto à detenção dos agressores fora do flagrante delito”, especifica, apontando ainda a necessidade de começar a dar sinais claros de “total intransigência” para com a violência doméstica. E para isso “basta que as leis que já existem sejam aplicadas”.
Na reacção ao último balanço sobre mulheres assassinadas em contextos de intimidade, divulgado em Setembro e que contabilizava 21 casos, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhara que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", acrescentara a governante.
União das Mulheres Alternativa e Resposta contou 24 mulheres assassinadas até ao dia 20 de Novembro. No período homólogo de 2017, tinham sido 18. Estado não está a garantir o apoio necessário às vítimas, acusa UMAR.
Ó!, cuidado com os diabos Entruidos à solta na galeria
“O ano passado foi esperançoso, porque estávamos no terceiro ano consecutivo de queda, mas este ano voltou a aumentar”, declarou Elisabete Brasil, da UMAR, precisando que, no período homólogo de 2017, ou seja, entre 1 de
“Em termos de média dos últimos dez anos, Portugal soma 30 mulheres assassinadas por ano (nalguns anos tivemos 20 e noutros 42). E, enquanto no homicídio em geral, a tendência tem sido de quebra, no homicídio de mulheres nos contextos de intimidade e como estratégia de poder e controlo sobre as mulheres, tendo por base a discriminação de género, Portugal tem-se mantido constante, o que nos deve deixar a todos bastante preocupados”, acrescentou.
Este novo balanço surge pouco antes do Dia Internacional para a Erradicação para a Violência Doméstica, marcado para domingo, 25 de Novembro, e segue-se à campanha que o Governo acabou de lançar e que apela à denúncia do flagelo através de uma linha gratuita criada para o efeito (800 202 148) e que funciona 24 horas por dia.
Aquando do lançamento da campanha "VamosGanharALutaContraAViolência", o Governo lembrara que, no ano passado, se verificaram em Portugal mais de 26 mil ocorrências relacionadas com violência doméstica. E o objectivo será que "as vítimas se sintam confiantes para pedir ajuda".
Para a responsável da UMAR, a campanha é útil “numa sociedade que mantém o seu traço patriarcal e machista e em que há um contrato social que legitima a violência contra as mulheres”. Porém – acrescenta -, o problema não se resolve com campanhas, sobretudo quando estas “anunciam algo que não existe”. “Até admito que a linha anunciada esteja disponível 24 horas por dia, mas, se me pergunta se o Estado, no seu conjunto, está a garantir as respostas necessárias às vítimas, a resposta é ‘não’”, critica Elisabete Brasil, para sustentar que “os tribunais continuam a desresponsabilizar os agressores e a responsabilizar as vítimas”.
Somos todos “irmãos”, mas com Angola é tudo à flor da pele
“Temos leis cujo articulado continua a não ser aplicado pelos tribunais, nomeadamente quanto à detenção dos agressores fora do flagrante delito”, especifica, apontando ainda a necessidade de começar a dar sinais claros de “total intransigência” para com a violência doméstica. E para isso “basta que as leis que já existem sejam aplicadas”.
Na reacção ao último balanço sobre mulheres assassinadas em contextos de intimidade, divulgado em Setembro e que contabilizava 21 casos, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhara que "a violência contra as mulheres é um crime que envergonha o país". "Uma mulher assassinada bastaria para nos indignar e mobilizar colectivamente", acrescentara a governante.
19.11.18
Ciúmes, desemprego, conflitos. Telejornais tendem a “justificar” crimes de violência doméstica
Margarida David Cardoso, in Público on-line
ERC alerta para a necessidade de as notícias enquadrarem violência doméstica na esfera da desigualdade de género. As vítimas tendem a desaparecer nos casos mais mediáticos. E foco nos homicídios pode limitar percepção pública do problema, diz o regulador.
Há uma tendência no jornalismo televisivo para “justificar” os crimes de violência doméstica, procurando as “possíveis causas” para que eles aconteçam, havendo ainda notícias que levam mesmo a crer que a responsabilidade da agressão é da própria vítima. Isto é potenciado pela contextualização pobre deste crime enquanto problema social, o que pode limitar a percepção pública e perpetuar preconceitos sobre vítimas e agressores, concluiu a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no estudo Representações da Violência Doméstica nos Telejornais de Horário Nobre, que é apresentado nesta segunda-feira.
A análise a 432 peças transmitidas na RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, entre 2013 e 2015, demonstrou que 41,7% das notícias apresentam os “motivos” para a ocorrência do crime ou a tentativa de os aferir. O “fim de uma relação” e a existência de “um relacionamento conflituoso” aparecem em 65% dessas peças que procuram as razões da violência. “Ainda que em menor percentagem, os jornalistas relatam, com base nos testemunhos de familiares, amigos, vizinhos e, por vezes, das autoridades, a ‘natureza passional’, os ‘ciúmes’ e a ‘infidelidade’ na origem” da agressão.
São poucas as vezes — 18 em 375 peças nas quais é apresentada a vítima — em que é sugerida uma responsabilização da vítima pela agressão. Nestes casos, foram identificadas condutas susceptíveis de culpabilizar as vítimas — “bebia muito”, tinha outra relação amorosa, não se afastava do agressor.
Na base disto está a falta de contextualização da problemática da violência doméstica, diz a ERC. Dá-se o exemplo de uma notícia de 2015, que tinha a seguinte frase destacada: “Mulher fez queixa do marido, mas decidiu continuar em casa.”
“Explicar as dificuldades das vítimas quando tentam acabar a relação permitiria fazer uma abordagem mais correcta e evitaria falsas crenças ou mitos como ‘a mulher merece ser agredida’ porque não quis pôr um fim à violência”, refere o regulador. Há ainda, por vezes, notícias que associam a “violência doméstica a determinadas aspectos como a nacionalidade, profissão ou idade dos envolvidos, “que em nada contribuem para a compreensão do problema”, aponta Tânia Soares.
APAV apoiou perto de 30 mil vítimas de violência doméstica em quatro anos
Esta busca do “como” e, sobretudo, do “porquê” do crime tem como consequência a simplificação de um fenómeno social complexo, que deve ser enquadrado na esfera da desigualdade de género. Citando o Manual Pluridisciplinar do Centro de Estudos Judiciários, a ERC sublinha que “a violência doméstica é resultado de um comportamento deliberado, através do qual um agente procura controlar outro, negando-lhe a liberdade a que tem direito”.
Por isso, ainda que o uso de álcool ou estupefacientes, por exemplo, possa facilitar situações de violência doméstica, “não é a sua causa” ao contrário do que “muitas vezes é referido nas notícias”. Além disso, este tipo de violência na intimidade atravessa vários grupos sociais e culturais, pelo que referir determinadas características “pode contribuir para o reforço de estereótipos”.
A ERC conclui ainda que apenas uma em cada três notícias enquadra e problematiza o tema, com estatísticas e explicações psicossociológicas (algo que aumentou entre 2013 e 2015, em especial nos canais públicos).
Mas a violência doméstica é muitas vezes tratada como qualquer outro crime violento. E não deve, diz a ERC, porque não é apenas a violência que está em causa, mas um problema social com origem no desequilíbrio das relações de poder entre homens e mulheres. Em 2017, por hora, foram registadas quase quatro denúncias em Portugal; 80% sobre mulheres, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna.
Dar voz às sobreviventes
É, por isso, diferente falar em “homicídio” ou em “homicídio em contexto de violência doméstica”, frisa Tânia Soares. Em mais de metade das peças, os jornalistas optaram por designações genéricas.
Uma abordagem mais ampla significa também dar voz às sobreviventes. A ERC quer que os jornalistas percebam que “podem tratar as mesmas matérias, mas de uma forma mais benéfica para a vítima”, diz Tânia Soares, divulgando serviços de apoio, incentivando a denúncia deste crime público.
O mundo secreto que Constantino criou e toda a vida o perseguiu
O retrato das vítimas “é normalmente circunscrito ao medo das agressões e à dificuldade de sair do ciclo de violência”. E nos casos mais mediáticos – como os de Manuel “Palito” Baltazar e Oscar Pistorius – as vítimas “praticamente desaparecem” dando lugar ao protagonismo dos supostos agressores.
Destaque ainda para o tipo de violência doméstica que é mais mediatizado: quase 80% foram homicídios. Se é óbvio que, pela sua gravidade, o homicídio tem particular relevância jornalística, a ERC questiona se isso “não contribuirá para deformar a realidade, fazendo parecer que toda a violência doméstica se traduz em homicídio (incluindo as estatísticas divulgadas), negligenciando em simultâneo outras formas de violência na intimidade a que devemos estar igualmente atentos”. Ao omitir ou diminuir a presença destes relatos, pode-se estar a limitar a percepção pública do problema, acrescenta. Em particular dos maus tratos psíquicos ou físicos, o principal motivo de queixa, nesta área, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
ERC alerta para a necessidade de as notícias enquadrarem violência doméstica na esfera da desigualdade de género. As vítimas tendem a desaparecer nos casos mais mediáticos. E foco nos homicídios pode limitar percepção pública do problema, diz o regulador.
Há uma tendência no jornalismo televisivo para “justificar” os crimes de violência doméstica, procurando as “possíveis causas” para que eles aconteçam, havendo ainda notícias que levam mesmo a crer que a responsabilidade da agressão é da própria vítima. Isto é potenciado pela contextualização pobre deste crime enquanto problema social, o que pode limitar a percepção pública e perpetuar preconceitos sobre vítimas e agressores, concluiu a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no estudo Representações da Violência Doméstica nos Telejornais de Horário Nobre, que é apresentado nesta segunda-feira.
A análise a 432 peças transmitidas na RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, entre 2013 e 2015, demonstrou que 41,7% das notícias apresentam os “motivos” para a ocorrência do crime ou a tentativa de os aferir. O “fim de uma relação” e a existência de “um relacionamento conflituoso” aparecem em 65% dessas peças que procuram as razões da violência. “Ainda que em menor percentagem, os jornalistas relatam, com base nos testemunhos de familiares, amigos, vizinhos e, por vezes, das autoridades, a ‘natureza passional’, os ‘ciúmes’ e a ‘infidelidade’ na origem” da agressão.
São poucas as vezes — 18 em 375 peças nas quais é apresentada a vítima — em que é sugerida uma responsabilização da vítima pela agressão. Nestes casos, foram identificadas condutas susceptíveis de culpabilizar as vítimas — “bebia muito”, tinha outra relação amorosa, não se afastava do agressor.
Na base disto está a falta de contextualização da problemática da violência doméstica, diz a ERC. Dá-se o exemplo de uma notícia de 2015, que tinha a seguinte frase destacada: “Mulher fez queixa do marido, mas decidiu continuar em casa.”
“Explicar as dificuldades das vítimas quando tentam acabar a relação permitiria fazer uma abordagem mais correcta e evitaria falsas crenças ou mitos como ‘a mulher merece ser agredida’ porque não quis pôr um fim à violência”, refere o regulador. Há ainda, por vezes, notícias que associam a “violência doméstica a determinadas aspectos como a nacionalidade, profissão ou idade dos envolvidos, “que em nada contribuem para a compreensão do problema”, aponta Tânia Soares.
APAV apoiou perto de 30 mil vítimas de violência doméstica em quatro anos
Esta busca do “como” e, sobretudo, do “porquê” do crime tem como consequência a simplificação de um fenómeno social complexo, que deve ser enquadrado na esfera da desigualdade de género. Citando o Manual Pluridisciplinar do Centro de Estudos Judiciários, a ERC sublinha que “a violência doméstica é resultado de um comportamento deliberado, através do qual um agente procura controlar outro, negando-lhe a liberdade a que tem direito”.
Por isso, ainda que o uso de álcool ou estupefacientes, por exemplo, possa facilitar situações de violência doméstica, “não é a sua causa” ao contrário do que “muitas vezes é referido nas notícias”. Além disso, este tipo de violência na intimidade atravessa vários grupos sociais e culturais, pelo que referir determinadas características “pode contribuir para o reforço de estereótipos”.
A ERC conclui ainda que apenas uma em cada três notícias enquadra e problematiza o tema, com estatísticas e explicações psicossociológicas (algo que aumentou entre 2013 e 2015, em especial nos canais públicos).
Mas a violência doméstica é muitas vezes tratada como qualquer outro crime violento. E não deve, diz a ERC, porque não é apenas a violência que está em causa, mas um problema social com origem no desequilíbrio das relações de poder entre homens e mulheres. Em 2017, por hora, foram registadas quase quatro denúncias em Portugal; 80% sobre mulheres, segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna.
Dar voz às sobreviventes
É, por isso, diferente falar em “homicídio” ou em “homicídio em contexto de violência doméstica”, frisa Tânia Soares. Em mais de metade das peças, os jornalistas optaram por designações genéricas.
Uma abordagem mais ampla significa também dar voz às sobreviventes. A ERC quer que os jornalistas percebam que “podem tratar as mesmas matérias, mas de uma forma mais benéfica para a vítima”, diz Tânia Soares, divulgando serviços de apoio, incentivando a denúncia deste crime público.
O mundo secreto que Constantino criou e toda a vida o perseguiu
O retrato das vítimas “é normalmente circunscrito ao medo das agressões e à dificuldade de sair do ciclo de violência”. E nos casos mais mediáticos – como os de Manuel “Palito” Baltazar e Oscar Pistorius – as vítimas “praticamente desaparecem” dando lugar ao protagonismo dos supostos agressores.
Destaque ainda para o tipo de violência doméstica que é mais mediatizado: quase 80% foram homicídios. Se é óbvio que, pela sua gravidade, o homicídio tem particular relevância jornalística, a ERC questiona se isso “não contribuirá para deformar a realidade, fazendo parecer que toda a violência doméstica se traduz em homicídio (incluindo as estatísticas divulgadas), negligenciando em simultâneo outras formas de violência na intimidade a que devemos estar igualmente atentos”. Ao omitir ou diminuir a presença destes relatos, pode-se estar a limitar a percepção pública do problema, acrescenta. Em particular dos maus tratos psíquicos ou físicos, o principal motivo de queixa, nesta área, à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Cimeira em Lisboa assinala que “direitos humanos das mulheres têm menos garantias”
in o Observador
Os "direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens", considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Os “direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens”, considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que organiza uma cimeira sobre o tema, em Lisboa.
A Cimeira Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres, que se vai realizar na Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, resulta da constatação de que “os direitos humanos, enquanto conceito, foram criados e concebidos à imagem e semelhança do protótipo masculino”, assinala Teresa Féria.
A jurista portuguesa realça que tal não significa que os direitos humanos sejam machistas, mas que “foram concebidos dentro de um esquema de Direito que punha como figura referencial um homem, um sujeito do sexo masculino, e não tinha em conta que a Humanidade é composta por homens e por mulheres”.
A cimeira — que vai juntar em Lisboa quase uma centena de oradoras de 25 países diferentes — “é importante porque as mulheres constituem mais de metade da população do planeta Terra”, recorda.
“Os nossos direitos humanos continuam a não ser respeitados e a não ser tidos em conta e, portanto, tem de se falar deles”, sustenta, frisando que as mulheres continuam menos protegidas.
As organizadoras da cimeira — que se insere no XXIII Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreiras Jurídicas, de que faz parte a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — receberam duas centenas de inscrições e 93 comunicações, um número “excecional”, que “demonstra uma grande vontade de participar”.
Teresa Féria destaca “a grande diversidade” geográfica e temática do programa da cimeira (disponível em https://www.whrsummit.com/pt/programa).
“Sob uma perspetiva jurídica feminista”, serão abordados três grandes temas: Direitos Políticos, Resistências e Migrações, com destaque para os direitos das mulheres refugiadas e migrantes; Direitos Sexuais e Reprodutivos e Violência de Género; e Empoderamento Económico das Mulheres e Parentalidade.
Em Portugal, “os direitos sexuais e reprodutivos são uma questão muito premente, sobretudo tendo em conta as questões da chamada gestação de substituição ou barriga de aluguer”, assinala Teresa Féria.
No final da cimeira, será aprovada uma Declaração de Lisboa, que refletirá as principais conclusões e reivindicações do encontro.
Os "direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens", considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Os “direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens”, considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que organiza uma cimeira sobre o tema, em Lisboa.
A Cimeira Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres, que se vai realizar na Faculdade de Direito de Lisboa, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, resulta da constatação de que “os direitos humanos, enquanto conceito, foram criados e concebidos à imagem e semelhança do protótipo masculino”, assinala Teresa Féria.
A jurista portuguesa realça que tal não significa que os direitos humanos sejam machistas, mas que “foram concebidos dentro de um esquema de Direito que punha como figura referencial um homem, um sujeito do sexo masculino, e não tinha em conta que a Humanidade é composta por homens e por mulheres”.
A cimeira — que vai juntar em Lisboa quase uma centena de oradoras de 25 países diferentes — “é importante porque as mulheres constituem mais de metade da população do planeta Terra”, recorda.
“Os nossos direitos humanos continuam a não ser respeitados e a não ser tidos em conta e, portanto, tem de se falar deles”, sustenta, frisando que as mulheres continuam menos protegidas.
As organizadoras da cimeira — que se insere no XXIII Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreiras Jurídicas, de que faz parte a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — receberam duas centenas de inscrições e 93 comunicações, um número “excecional”, que “demonstra uma grande vontade de participar”.
Teresa Féria destaca “a grande diversidade” geográfica e temática do programa da cimeira (disponível em https://www.whrsummit.com/pt/programa).
“Sob uma perspetiva jurídica feminista”, serão abordados três grandes temas: Direitos Políticos, Resistências e Migrações, com destaque para os direitos das mulheres refugiadas e migrantes; Direitos Sexuais e Reprodutivos e Violência de Género; e Empoderamento Económico das Mulheres e Parentalidade.
Em Portugal, “os direitos sexuais e reprodutivos são uma questão muito premente, sobretudo tendo em conta as questões da chamada gestação de substituição ou barriga de aluguer”, assinala Teresa Féria.
No final da cimeira, será aprovada uma Declaração de Lisboa, que refletirá as principais conclusões e reivindicações do encontro.
13.11.18
60% dos violadores são íntimos das vítimas
in Expresso
Dormindo com o A na tem bem presente na memória o momento em que uma parte dela morreu. Era de noite e havia um cheiro intenso ao creme de cereja que estava a usar. Sabia que o namorado queria fazer sexo anal, mas não sabia que a ia obrigar.
Resistiu. Primeiro disse não. A seguir gritou que não. “E, depois, sem perceber como, não houve nada a fazer.” Foi como se o corpo cedesse sem querer. “Durante muito tempo não consegui passar na rua da casa dele”, conta três anos depois de ter sido violada pelo namorado.
A maioria das vítimas de violação em Portugal são pessoas como Ana.
Foram abusadas por alguém que lhes é próximo, em quem confiavam. No primeiro semestre deste ano, 59% das queixas apresentadas na PJ referem-se a violações cometidas em contextos de intimidade, seja por namorados, companheiros e maridos (16%), amigos (35%) ou familiares (8%). Estes dados vão no mesmo sentido do Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado, que mostrava que 55% das vítimas de violação tinham uma relação com o agressor.
Em 2017, o número de violações aumentou 21,8% face ao ano anterior. E um estudo recente, do Instituto Universitário da Maia, revelou que os profissionais que lidam com vítimas de crimes estão menos preparados para os casos de violência sexual. Por isso, a Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) prepara um plano de formação nesta área (ver entrevista).
Dentro da violência sexual é ainda difícil perceber que uma violação pode ocorrer num contexto de intimidade.
Ana teve dificuldade em assumir o que lhe tinha acontecido.
“Ele manipulava-me. Dizia que eu tinha um bloqueio. E que todas as mulheres com quem ele tinha estado gostavam.” O problema era Ana. E ela começou a sentir que se tornava dispensável por não querer. Principalmente por lhe dizer não, e logo a ele, “um homem mais velho, tão mais inteligente, tão mais experiente”. Visto de fora, era um namorado “invejável”.
“Eu devia ter estado mais alerta. Sabia, na teoria, o que era uma violação”. Ana voltou para casa, ele pediu-lhe desculpa, explicou-lhe que era normal que, a princípio, ela não quisesse. Disse-lhe quanto gostava dela.
E voltou a acontecer. Outra e outra vez. “Era quase como se eu não pudesse dizer que não.” Como se a palavra ficasse congelada dentro da boca. Até ao dia em que teve uma hemorragia e foi parar ao hospital com fissuras no ânus. Só depois disso apresentou queixa. “Tinha medo que ninguém acreditasse em mim. E como é que eu permiti que aquilo acontecesse?” A pergunta continua a assombrá-la.
Tal como lhe custa pronunciar a palavra violação. “Namorar ou ter qualquer tipo de relação conjugal com outra pessoa é algo que está posto de parte.” Ana deu uma volta à vida. Depois da hemorragia, procurou um psiquiatra que lhe dissesse as palavras óbvias: que tinha sido violada. Passo decisivo.
DE VÍTIMAS A SOBREVIVENTES O médico disse-lhe que não valia a pena apresentar queixa, porque ia ser a palavra de um contra o outro, mas Ana tinha um e-mail com um pedido de desculpas e uma confissão: “Sou um violador”. Com um diagnóstico e uma prova, foi em busca de ajuda mais profunda e chegou ao centro de apoio a vítimas de violência sexual da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), o primeiro do país.
Um projeto-piloto, em Lisboa, financiado pelo Governo, que tem sido a âncora de centenas de mulheres, a maioria (60%) violadas por companheiros ou ex-companheiros.
Aqui, as vítimas chamam-se sobreviventes. “Ser sobrevivente tem que ver com o processo de cura e recuperação.
As vítimas não têm de ser vítimas para sempre”, defende Margarida Medina Martins, fundadora da AMCV.
Ao centro chegam diferentes mulheres. Umas apenas querem ser ouvidas.
Outras estão dispostas a litigar. A maioria tem muitas perguntas.
“Cada pessoa passa por um processo único”, diz Alberta Burity da Silva, a responsável pelo projeto. No centro, as mulheres têm ajuda individual, que pode ser feita usando diferentes formas de expressão, como a arte; grupos de ajuda mútua; apoio jurídico e podem ir para uma casa-abrigo. “Deixamos que sejam as mulheres a falar. Há dias em que apenas as conseguimos informar, em que não é possível falar mais com elas, mas pode ser que se abram mais noutro dia”, continua Alberta Burity da Silva.
No Porto, desde maio que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tem a funcionar um centro semelhante. “É muito comum a violência e a coação sexual ocorrerem dentro das relações de intimidade”, afirma a coordenadora, Ilda Afonso. As sete mulheres que acompanha estão agora a contar as suas histórias.
“A violência sexual tem como objetivo controlar e humilhar a outra pessoa”, frisa Margarida Medina Martins.
Foi por uma questão de controlo que Antónia sofreu violência física e sexual do marido. Aguentou em silêncio os primeiros 14 anos, o mesmo número que teve de filhos.
Um dia, saiu de casa, no interior norte do país, com os filhos mais novos e pediu ajuda. Arranjaram-lhe uma casa-abrigo no Algarve, porém o marido conseguiu encontrá-la. “Ele foi sempre muito mau para mim, mas acabei por voltar para ele. Foi um erro.” Fê-lo pelos filhos e porque era difícil pagar as contas sozinha.
“Ele mandava em tudo, não me deixava tomar a pílula, não me deixava laquear as trompas.” Tinham relações sexuais quando e como o marido queria.
Mas Antónia nunca pensou na palavra violação. “Ele fazia coisas horríveis, doía muito.” Antónia começou por ligar para o centro da AMCV. Foi-se abrindo de telefonema em telefonema. O primeiro passo foi voltar para uma casa-abrigo.
“Vou na rua e tenho medo que ele apareça de repente.” Era hábito ir buscá-la, durante o dia, e levá-la para uma casa abandonada perto do campo onde trabalhavam. “Estava sempre bêbado. Tinha muita força, abria-me as pernas, punha-me os joelhos contra o peito e eu não conseguia reagir.” À violação seguia-se pancada e vice-versa.
“É muito comum, mas as mulheres não lhes chamam violação”, diz Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Na rede de casas abrigo que coordena, é frequente as vítimas contarem que tinham relações sexuais como forma de os agressores deixarem de lhes bater. Quando se dá o nome de violação, o primeiro sentimento é de repulsa. “Porque há a ideia de que o corpo pertence ao marido e que a função das mulheres é servirem o marido”, frisa o psicólogo.
Só que a confiança e a intimidade não se resumem a maridos e namorados. Andreia tinha um melhor amigo feito nos bancos da faculdade. Eram parceiros de grupos de estudo, passavam tardes e serões juntos.
Depois de uma noite com muito álcool, Andreia acordou sem os collants. “Não sabia se era verdade ou se tinha imaginado, mas tinha na cabeça imagens aos beijos com ele.” Confrontou-o e ele justificou-se dizendo que tinham tido relações sexuais. A revelação foi o início de um calvário para tentar explicar à justiça que se trata de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Tal como o caso da jovem violada enquanto estava inconsciente por embriaguez e que, recentemente, o Tribunal da Relação do Porto desvalorizou considerando ter havido “um clima de sedução mútua”, também a violação de Andreia ocorreu numa zona de bares em Vila Nova de Gaia. “Estamos a perceber que há mais casos na zona. E que os agressores são pessoas que conhecem as vítimas”, frisa Ilda Afonso.
Andreia perdeu “uma parte da ingenuidade” naquela noite. Está cheia de “raiva” para seguir com o processo. E com pressa de se “reconstruir” quando “tudo” acabar.
“Cada pessoa tem o seu tempo. O importante é encontrarem um espaço seguro onde possam falar para se libertarem”, frisa Alberta Burity da Silva.
cbreis@expresso.impresa.pt * O nome das vítimas foi alterado para proteção das próprias Maioria dos crimes ocorre no círculo íntimo das vítimas. Governo prepara plano de formação para profissionais de saúde e polícias.
Reportagem no primeiro centro para vítimas de violência sexual Textos Carolina Reis Ilustração Alex Gozblau QUASE 60% DAS VIOLAÇÕES SÃO COMETIDAS POR COMPANHEIROS, AMIGOS OU FAMILIARES DAS VÍTIMAS CINCO PERGUNTAS A P A quem se destina este plano de formação? R Aos profissionais da Administração Pública Central provenientes de cinco sectores: educação, forças de segurança, justiça, saúde e segurança social. Pretende-se que aprendam a reconhecer, no contexto da sua intervenção, a problemática da violência sexual nas relações de intimidade. E adequar as suas atitudes, respostas e comportamentos à problemática. O projeto pretende a consciencialização do fenómeno e envolve, diretamente, cerca de 2500 profissionais. Mas, a longo prazo, considera-se que a população-alvo indireta que vai beneficiar do projeto através dos pares chegará aos 126 mil profissionais.
P Quanto vai custar este projeto? R O valor global, financiado pela Comissão Europeia, é de 216.900 euros.
P Em que fase está a implementação do projeto? R Neste momento, encontramos-nos em reuniões de preparação das ações de capacitação, quer com os parceiros da Administração Pública Direção-Geral da Educação, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Direção Geral da Saúde, Instituto de Segurança Social quer com as organizações da sociedade civil e as ONG convidadas a implementar este trabalho.
Marta Silva Responsável na CIG pela área da violência sexual P Um estudo recente do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) revela que várias áreas da Administração Pública, nomeadamente os profissionais de saúde e as forças de segurança, têm dificuldade em lidar com vítimas de violência sexual. O Governo vai intervir a este nível? R Sim. Após o estudo de diagnóstico das crenças e atitudes dos profissionais quanto à violência sexual nas relações de intimidade, realizado pelo ISMAI, desenvolvemos um plano de capacitação e todo o projeto é desenhado em função das características e necessidades específicas identificadas.
P Mas como será na prática? R As ações de formação, que são a segunda fase do projeto, irão decorrer de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O formato será replicado por todo o país e consiste, genericamente, em reunir cerca de 50 profissionais, por ação, em plenário e em grupos de trabalho, com temas específicos fundamentados nas realidades regionais e sectoriais.
A terceira fase implica a produção de materiais informativos e de sensibilização publicados em março que consistirão numa campanha de sensibilização e informação para cada grupo profissional. Esta última atividade irá envolver todas as entidades que participaram no projeto.
INVESTIGAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL Só 7% dos condenados por violência doméstica cumpriram pena efetiva Desde 2010 e até ao ano passado, 10.940 arguidos foram condenados por violência doméstica, mas apenas 723 cumpriram pena de prisão efetiva, de acordo com as estatísticas do Ministério da Justiça. Ou seja, apenas 6,6% dos agressores passaram algum tempo na cadeia durante os últimos oito anos.
No ano passado, apenas 119, num total de 1457 agressores, foram condenados e cumpriram pena efetiva por abusarem física e psicologicamente dos seus companheiros ou ex-companheiros. Em prisão suspensa ficaram 1287 condenados, outros nove pagaram uma multa, sete foram internados e 13 fizeram trabalho a favor da comunidade para evitar a prisão.
Mesmo assim, apesar da baixa percentagem de prisão efetiva neste tipo de crime, regista-se uma subida de 4,8%, em 2010, para quase o dobro (8%) no ano passado. Em 2010, num total de 1101 agressores, apenas 53 tiveram prisão efetiva; a esmagadora maioria (993) ficou com pena suspensa, enquanto 30 pagaram multa e nove trocaram a cadeia por trabalho comunitário.
Estes números vão no mesmo sentido das condenações na área da violência sexual, mostrando uma desvalorização deste tipo de crimes. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, entre 2010 e 2016, último ano com dados disponíveis, 176 homens condenados pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram fora das prisões, o que representa 30% do total de condenados. Em média, 25 violadores ficam em liberdade todos os anos.
Um estudo lançado esta semana pela Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) destaca que o número de condenações em violência doméstica ainda fica bastante aquém das participações registadas pelas forças de segurança. No ano passado, só 5% das 26.713 queixas apresentadas nas forças de segurança resultaram em condenações.
Violência doméstica e violência sexual são ainda crimes difíceis de provar. E muito mais quando se cruzam, isto é, quando em casos de violência doméstica existe violência sexual. “Não é que seja desvalorizado pelas forças de segurança no momento da queixa, mas é algo que não é abordado. Mesmo as mulheres não se queixam logo. É preciso ouvi-las, criar um ambiente de empatia e de confiança para que possam contar o que lhes aconteceu”, explica Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
MORTES AUMENTAM Depois de quatro anos a descer, as mortes de mulheres vítimas de violência doméstica subiram.
Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) até setembro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros 21 mulheres, mais uma do que no ano passado.
“A violência é muito complexa e tem vários fatores e dimensões.
É comum a coexistência de diferentes tipos de violação, a física, a psicológica e a sexual, sendo esta última a menos valorizada”, frisa Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório da UMAR.
Os números parecem contraditórios com o investimento feito em meios de apoio às vítimas e em políticas públicas nos últimos anos. Ainda segundo a CIG, o financiamento da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica aumentou 42%. As casas-abrigo têm hoje mais vagas, com um aumento de 8% de capacidade. E o número de vagas para acolhimento de emergência subiu 14%.
As medidas de prevenção e combate também têm aumentado. O número de mulheres com teleassistência uma medida de apoio eletrónico para as vítimas que funciona como uma espécie de “botão de pânico” subiu de 302, em 2014, para 1060, no último ano. Já a vigilância eletrónica que controla à distância a proibição de contactos entre agressor e vítima quase que duplicou, subindo de 313 para 603 nos últimos quatro anos.
Maioria das queixas fica pelo caminho. Em 2017, apenas 5% de todas as participações acabaram em condenação FENÓMENO 723 agressores (6,6%) cumpriram pena de prisão efetiva por violência doméstica, num total de 10.940 condenados entre 2010 e 2017 176 homens condenados entre 2010 e 2016 pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram em liberdade 5% das 26.713 queixas de violência doméstica apresentadas no ano passado resultaram em condenação 21 mulheres foram mortas pelos companheiros e ex-companheiros entre janeiro e setembro deste ano
Dormindo com o A na tem bem presente na memória o momento em que uma parte dela morreu. Era de noite e havia um cheiro intenso ao creme de cereja que estava a usar. Sabia que o namorado queria fazer sexo anal, mas não sabia que a ia obrigar.
Resistiu. Primeiro disse não. A seguir gritou que não. “E, depois, sem perceber como, não houve nada a fazer.” Foi como se o corpo cedesse sem querer. “Durante muito tempo não consegui passar na rua da casa dele”, conta três anos depois de ter sido violada pelo namorado.
A maioria das vítimas de violação em Portugal são pessoas como Ana.
Foram abusadas por alguém que lhes é próximo, em quem confiavam. No primeiro semestre deste ano, 59% das queixas apresentadas na PJ referem-se a violações cometidas em contextos de intimidade, seja por namorados, companheiros e maridos (16%), amigos (35%) ou familiares (8%). Estes dados vão no mesmo sentido do Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado, que mostrava que 55% das vítimas de violação tinham uma relação com o agressor.
Em 2017, o número de violações aumentou 21,8% face ao ano anterior. E um estudo recente, do Instituto Universitário da Maia, revelou que os profissionais que lidam com vítimas de crimes estão menos preparados para os casos de violência sexual. Por isso, a Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) prepara um plano de formação nesta área (ver entrevista).
Dentro da violência sexual é ainda difícil perceber que uma violação pode ocorrer num contexto de intimidade.
Ana teve dificuldade em assumir o que lhe tinha acontecido.
“Ele manipulava-me. Dizia que eu tinha um bloqueio. E que todas as mulheres com quem ele tinha estado gostavam.” O problema era Ana. E ela começou a sentir que se tornava dispensável por não querer. Principalmente por lhe dizer não, e logo a ele, “um homem mais velho, tão mais inteligente, tão mais experiente”. Visto de fora, era um namorado “invejável”.
“Eu devia ter estado mais alerta. Sabia, na teoria, o que era uma violação”. Ana voltou para casa, ele pediu-lhe desculpa, explicou-lhe que era normal que, a princípio, ela não quisesse. Disse-lhe quanto gostava dela.
E voltou a acontecer. Outra e outra vez. “Era quase como se eu não pudesse dizer que não.” Como se a palavra ficasse congelada dentro da boca. Até ao dia em que teve uma hemorragia e foi parar ao hospital com fissuras no ânus. Só depois disso apresentou queixa. “Tinha medo que ninguém acreditasse em mim. E como é que eu permiti que aquilo acontecesse?” A pergunta continua a assombrá-la.
Tal como lhe custa pronunciar a palavra violação. “Namorar ou ter qualquer tipo de relação conjugal com outra pessoa é algo que está posto de parte.” Ana deu uma volta à vida. Depois da hemorragia, procurou um psiquiatra que lhe dissesse as palavras óbvias: que tinha sido violada. Passo decisivo.
DE VÍTIMAS A SOBREVIVENTES O médico disse-lhe que não valia a pena apresentar queixa, porque ia ser a palavra de um contra o outro, mas Ana tinha um e-mail com um pedido de desculpas e uma confissão: “Sou um violador”. Com um diagnóstico e uma prova, foi em busca de ajuda mais profunda e chegou ao centro de apoio a vítimas de violência sexual da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), o primeiro do país.
Um projeto-piloto, em Lisboa, financiado pelo Governo, que tem sido a âncora de centenas de mulheres, a maioria (60%) violadas por companheiros ou ex-companheiros.
Aqui, as vítimas chamam-se sobreviventes. “Ser sobrevivente tem que ver com o processo de cura e recuperação.
As vítimas não têm de ser vítimas para sempre”, defende Margarida Medina Martins, fundadora da AMCV.
Ao centro chegam diferentes mulheres. Umas apenas querem ser ouvidas.
Outras estão dispostas a litigar. A maioria tem muitas perguntas.
“Cada pessoa passa por um processo único”, diz Alberta Burity da Silva, a responsável pelo projeto. No centro, as mulheres têm ajuda individual, que pode ser feita usando diferentes formas de expressão, como a arte; grupos de ajuda mútua; apoio jurídico e podem ir para uma casa-abrigo. “Deixamos que sejam as mulheres a falar. Há dias em que apenas as conseguimos informar, em que não é possível falar mais com elas, mas pode ser que se abram mais noutro dia”, continua Alberta Burity da Silva.
No Porto, desde maio que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) tem a funcionar um centro semelhante. “É muito comum a violência e a coação sexual ocorrerem dentro das relações de intimidade”, afirma a coordenadora, Ilda Afonso. As sete mulheres que acompanha estão agora a contar as suas histórias.
“A violência sexual tem como objetivo controlar e humilhar a outra pessoa”, frisa Margarida Medina Martins.
Foi por uma questão de controlo que Antónia sofreu violência física e sexual do marido. Aguentou em silêncio os primeiros 14 anos, o mesmo número que teve de filhos.
Um dia, saiu de casa, no interior norte do país, com os filhos mais novos e pediu ajuda. Arranjaram-lhe uma casa-abrigo no Algarve, porém o marido conseguiu encontrá-la. “Ele foi sempre muito mau para mim, mas acabei por voltar para ele. Foi um erro.” Fê-lo pelos filhos e porque era difícil pagar as contas sozinha.
“Ele mandava em tudo, não me deixava tomar a pílula, não me deixava laquear as trompas.” Tinham relações sexuais quando e como o marido queria.
Mas Antónia nunca pensou na palavra violação. “Ele fazia coisas horríveis, doía muito.” Antónia começou por ligar para o centro da AMCV. Foi-se abrindo de telefonema em telefonema. O primeiro passo foi voltar para uma casa-abrigo.
“Vou na rua e tenho medo que ele apareça de repente.” Era hábito ir buscá-la, durante o dia, e levá-la para uma casa abandonada perto do campo onde trabalhavam. “Estava sempre bêbado. Tinha muita força, abria-me as pernas, punha-me os joelhos contra o peito e eu não conseguia reagir.” À violação seguia-se pancada e vice-versa.
“É muito comum, mas as mulheres não lhes chamam violação”, diz Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Na rede de casas abrigo que coordena, é frequente as vítimas contarem que tinham relações sexuais como forma de os agressores deixarem de lhes bater. Quando se dá o nome de violação, o primeiro sentimento é de repulsa. “Porque há a ideia de que o corpo pertence ao marido e que a função das mulheres é servirem o marido”, frisa o psicólogo.
Só que a confiança e a intimidade não se resumem a maridos e namorados. Andreia tinha um melhor amigo feito nos bancos da faculdade. Eram parceiros de grupos de estudo, passavam tardes e serões juntos.
Depois de uma noite com muito álcool, Andreia acordou sem os collants. “Não sabia se era verdade ou se tinha imaginado, mas tinha na cabeça imagens aos beijos com ele.” Confrontou-o e ele justificou-se dizendo que tinham tido relações sexuais. A revelação foi o início de um calvário para tentar explicar à justiça que se trata de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Tal como o caso da jovem violada enquanto estava inconsciente por embriaguez e que, recentemente, o Tribunal da Relação do Porto desvalorizou considerando ter havido “um clima de sedução mútua”, também a violação de Andreia ocorreu numa zona de bares em Vila Nova de Gaia. “Estamos a perceber que há mais casos na zona. E que os agressores são pessoas que conhecem as vítimas”, frisa Ilda Afonso.
Andreia perdeu “uma parte da ingenuidade” naquela noite. Está cheia de “raiva” para seguir com o processo. E com pressa de se “reconstruir” quando “tudo” acabar.
“Cada pessoa tem o seu tempo. O importante é encontrarem um espaço seguro onde possam falar para se libertarem”, frisa Alberta Burity da Silva.
cbreis@expresso.impresa.pt * O nome das vítimas foi alterado para proteção das próprias Maioria dos crimes ocorre no círculo íntimo das vítimas. Governo prepara plano de formação para profissionais de saúde e polícias.
Reportagem no primeiro centro para vítimas de violência sexual Textos Carolina Reis Ilustração Alex Gozblau QUASE 60% DAS VIOLAÇÕES SÃO COMETIDAS POR COMPANHEIROS, AMIGOS OU FAMILIARES DAS VÍTIMAS CINCO PERGUNTAS A P A quem se destina este plano de formação? R Aos profissionais da Administração Pública Central provenientes de cinco sectores: educação, forças de segurança, justiça, saúde e segurança social. Pretende-se que aprendam a reconhecer, no contexto da sua intervenção, a problemática da violência sexual nas relações de intimidade. E adequar as suas atitudes, respostas e comportamentos à problemática. O projeto pretende a consciencialização do fenómeno e envolve, diretamente, cerca de 2500 profissionais. Mas, a longo prazo, considera-se que a população-alvo indireta que vai beneficiar do projeto através dos pares chegará aos 126 mil profissionais.
P Quanto vai custar este projeto? R O valor global, financiado pela Comissão Europeia, é de 216.900 euros.
P Em que fase está a implementação do projeto? R Neste momento, encontramos-nos em reuniões de preparação das ações de capacitação, quer com os parceiros da Administração Pública Direção-Geral da Educação, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Direção Geral da Saúde, Instituto de Segurança Social quer com as organizações da sociedade civil e as ONG convidadas a implementar este trabalho.
Marta Silva Responsável na CIG pela área da violência sexual P Um estudo recente do Instituto Universitário da Maia (ISMAI) revela que várias áreas da Administração Pública, nomeadamente os profissionais de saúde e as forças de segurança, têm dificuldade em lidar com vítimas de violência sexual. O Governo vai intervir a este nível? R Sim. Após o estudo de diagnóstico das crenças e atitudes dos profissionais quanto à violência sexual nas relações de intimidade, realizado pelo ISMAI, desenvolvemos um plano de capacitação e todo o projeto é desenhado em função das características e necessidades específicas identificadas.
P Mas como será na prática? R As ações de formação, que são a segunda fase do projeto, irão decorrer de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019. O formato será replicado por todo o país e consiste, genericamente, em reunir cerca de 50 profissionais, por ação, em plenário e em grupos de trabalho, com temas específicos fundamentados nas realidades regionais e sectoriais.
A terceira fase implica a produção de materiais informativos e de sensibilização publicados em março que consistirão numa campanha de sensibilização e informação para cada grupo profissional. Esta última atividade irá envolver todas as entidades que participaram no projeto.
INVESTIGAÇÃO VIOLÊNCIA SEXUAL Só 7% dos condenados por violência doméstica cumpriram pena efetiva Desde 2010 e até ao ano passado, 10.940 arguidos foram condenados por violência doméstica, mas apenas 723 cumpriram pena de prisão efetiva, de acordo com as estatísticas do Ministério da Justiça. Ou seja, apenas 6,6% dos agressores passaram algum tempo na cadeia durante os últimos oito anos.
No ano passado, apenas 119, num total de 1457 agressores, foram condenados e cumpriram pena efetiva por abusarem física e psicologicamente dos seus companheiros ou ex-companheiros. Em prisão suspensa ficaram 1287 condenados, outros nove pagaram uma multa, sete foram internados e 13 fizeram trabalho a favor da comunidade para evitar a prisão.
Mesmo assim, apesar da baixa percentagem de prisão efetiva neste tipo de crime, regista-se uma subida de 4,8%, em 2010, para quase o dobro (8%) no ano passado. Em 2010, num total de 1101 agressores, apenas 53 tiveram prisão efetiva; a esmagadora maioria (993) ficou com pena suspensa, enquanto 30 pagaram multa e nove trocaram a cadeia por trabalho comunitário.
Estes números vão no mesmo sentido das condenações na área da violência sexual, mostrando uma desvalorização deste tipo de crimes. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, entre 2010 e 2016, último ano com dados disponíveis, 176 homens condenados pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram fora das prisões, o que representa 30% do total de condenados. Em média, 25 violadores ficam em liberdade todos os anos.
Um estudo lançado esta semana pela Comissão para a Cidadania e Igualdade (CIG) destaca que o número de condenações em violência doméstica ainda fica bastante aquém das participações registadas pelas forças de segurança. No ano passado, só 5% das 26.713 queixas apresentadas nas forças de segurança resultaram em condenações.
Violência doméstica e violência sexual são ainda crimes difíceis de provar. E muito mais quando se cruzam, isto é, quando em casos de violência doméstica existe violência sexual. “Não é que seja desvalorizado pelas forças de segurança no momento da queixa, mas é algo que não é abordado. Mesmo as mulheres não se queixam logo. É preciso ouvi-las, criar um ambiente de empatia e de confiança para que possam contar o que lhes aconteceu”, explica Daniel Cotrim, psicólogo e assessor técnico da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
MORTES AUMENTAM Depois de quatro anos a descer, as mortes de mulheres vítimas de violência doméstica subiram.
Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) até setembro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros 21 mulheres, mais uma do que no ano passado.
“A violência é muito complexa e tem vários fatores e dimensões.
É comum a coexistência de diferentes tipos de violação, a física, a psicológica e a sexual, sendo esta última a menos valorizada”, frisa Elisabete Brasil, responsável pelo Observatório da UMAR.
Os números parecem contraditórios com o investimento feito em meios de apoio às vítimas e em políticas públicas nos últimos anos. Ainda segundo a CIG, o financiamento da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica aumentou 42%. As casas-abrigo têm hoje mais vagas, com um aumento de 8% de capacidade. E o número de vagas para acolhimento de emergência subiu 14%.
As medidas de prevenção e combate também têm aumentado. O número de mulheres com teleassistência uma medida de apoio eletrónico para as vítimas que funciona como uma espécie de “botão de pânico” subiu de 302, em 2014, para 1060, no último ano. Já a vigilância eletrónica que controla à distância a proibição de contactos entre agressor e vítima quase que duplicou, subindo de 313 para 603 nos últimos quatro anos.
Maioria das queixas fica pelo caminho. Em 2017, apenas 5% de todas as participações acabaram em condenação FENÓMENO 723 agressores (6,6%) cumpriram pena de prisão efetiva por violência doméstica, num total de 10.940 condenados entre 2010 e 2017 176 homens condenados entre 2010 e 2016 pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram em liberdade 5% das 26.713 queixas de violência doméstica apresentadas no ano passado resultaram em condenação 21 mulheres foram mortas pelos companheiros e ex-companheiros entre janeiro e setembro deste ano
6.11.18
Nos municípios a igualdade vai ter (mesmo) que sair do papel
Aline Flor, in Público on-line
Nova geração de protocolos para a igualdade de género exige maior compromisso na execução de medidas. “A promoção da igualdade não pode ficar acantonada no domínio da acção social”, sublinha a secretária de Estado para a Igualdade.
O Governo anunciou nesta quarta-feira uma nova geração de protocolos com as autarquias no âmbito da igualdade de género, que exigem um maior compromisso na execução de medidas. A revisão do modelo de protocolo entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e os municípios foi anunciada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, no Encontro Nacional do Dia Municipal para a Igualdade, em Lisboa.
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Até hoje, foram assinados 188 protocolos de cooperação entre a CIG e autarquias, onde se incluem 179 protocolos para a igualdade e não discriminação e nove acordos intermunicipais, vocacionados para a violência doméstica. “Estes planos têm que se traduzir em acção, têm que sair do papel”, frisou a governante. “Muitas vezes os protocolos demonstram uma vontade de intervenção, mas nem sempre isso se concretizava plenamente, até porque alguns municípios tinham dificuldade em perceber o que fazer e como fazer.”
Respeitando a autonomia dos municípios, sublinha Rosa Monteiro, este é um “trabalho que tem que ser feito em rede”. Dando como exemplo a intervenção que é feita a nível do apoio a vítimas de violência doméstica, que exige rigor do ponto de vista técnico, reforça que as respostas dos municípios “têm que estar integradas e articuladas”. Há ainda um “desconhecimento sobre o que os outros fazem”, nota a secretária de Estado, anunciando que a CIG vai lançar uma plataforma para monitorização dos planos municipais onde estes poderão partilhar boas práticas e procurar recursos — “ferramentas para um diálogo mais intenso, mais articulado” —, fornecendo também dados sobre a aplicação dos respectivos planos.
Os novos protocolos têm um período de vigência de quatro anos e seguem uma abordagem abrangente, em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, desde áreas como a educação e o emprego às questões da violência doméstica e das discriminações múltiplas em razão do género, etnia, idade ou orientação sexual.
Sem avançar valores concretos, a governante afirmou que até ao início de 2019, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, serão lançados apoios específicos para o desenvolvimento dos planos municipais associados a estes protocolos, assim como para o reforço da formação de “públicos estratégicos”, em domínios como a educação ou o apoio social. No âmbito dos EEA Grants, haverá financiamento para projectos dos municípios para a capacitação de mulheres para a “participação política, cívica e económica”.
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O objectivo é tornar esta abordagem transversal, e por isso sectores “não clássicos na área de intervenção da igualdade”, como a habitação, segurança, transportes, saúde e desporto, também serão chamados para esta intervenção articulada.
Nova geração de protocolos para a igualdade de género exige maior compromisso na execução de medidas. “A promoção da igualdade não pode ficar acantonada no domínio da acção social”, sublinha a secretária de Estado para a Igualdade.
O Governo anunciou nesta quarta-feira uma nova geração de protocolos com as autarquias no âmbito da igualdade de género, que exigem um maior compromisso na execução de medidas. A revisão do modelo de protocolo entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e os municípios foi anunciada pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, no Encontro Nacional do Dia Municipal para a Igualdade, em Lisboa.
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Até hoje, foram assinados 188 protocolos de cooperação entre a CIG e autarquias, onde se incluem 179 protocolos para a igualdade e não discriminação e nove acordos intermunicipais, vocacionados para a violência doméstica. “Estes planos têm que se traduzir em acção, têm que sair do papel”, frisou a governante. “Muitas vezes os protocolos demonstram uma vontade de intervenção, mas nem sempre isso se concretizava plenamente, até porque alguns municípios tinham dificuldade em perceber o que fazer e como fazer.”
Respeitando a autonomia dos municípios, sublinha Rosa Monteiro, este é um “trabalho que tem que ser feito em rede”. Dando como exemplo a intervenção que é feita a nível do apoio a vítimas de violência doméstica, que exige rigor do ponto de vista técnico, reforça que as respostas dos municípios “têm que estar integradas e articuladas”. Há ainda um “desconhecimento sobre o que os outros fazem”, nota a secretária de Estado, anunciando que a CIG vai lançar uma plataforma para monitorização dos planos municipais onde estes poderão partilhar boas práticas e procurar recursos — “ferramentas para um diálogo mais intenso, mais articulado” —, fornecendo também dados sobre a aplicação dos respectivos planos.
Os novos protocolos têm um período de vigência de quatro anos e seguem uma abordagem abrangente, em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, desde áreas como a educação e o emprego às questões da violência doméstica e das discriminações múltiplas em razão do género, etnia, idade ou orientação sexual.
Sem avançar valores concretos, a governante afirmou que até ao início de 2019, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, serão lançados apoios específicos para o desenvolvimento dos planos municipais associados a estes protocolos, assim como para o reforço da formação de “públicos estratégicos”, em domínios como a educação ou o apoio social. No âmbito dos EEA Grants, haverá financiamento para projectos dos municípios para a capacitação de mulheres para a “participação política, cívica e económica”.
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O objectivo é tornar esta abordagem transversal, e por isso sectores “não clássicos na área de intervenção da igualdade”, como a habitação, segurança, transportes, saúde e desporto, também serão chamados para esta intervenção articulada.
Mulheres na Coreia do Norte são violadas sempre que um homem quiser
Aline Raimundo, TVI24
Violência sexual realizada por homens em posição de poder é tão comum no país que passou a ser aceite como parte de vida quotidiana, revela relatório da Human Rights Watch
As mulheres norte-coreanas são vítimas de violação e abuso sexual cometidos por oficiais que abusam da autoridade. É a conclusão de um relatório divulgado pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, que entrevistou 54 refugiadas norte-coreanas e oito ex-funcionários do governo que fugiram do país desde 2011, quando Kim Jong-un assumiu o poder.
De acordo com o documento, divulgado na quinta-feira e citado pela estação de televisão britânica BBC, a violência sexual contra as mulheres realizada por homens em posição de poder é tão comum na Coreia do Norte que é vista como inevitável, passou a ser aceite como parte da vida quotidiana e pode ser considerada endémica.
A Human Rights Watch diz no relatório “You cry at Night, but Don’t Know Why (Chora-se à noite, sem se saber porquê)” que os responsáveis norte-coreanos atuam com impunidade, visto que governo não investiga denúncias nem oferece proteção às vítimas.
Embora a violência sexual e baseada no género seja motivo de preocupação em todo o lado, existem cada vez mais provas a sugerir que ela é endémica na Coreia do Norte”, refere a Human Rights Watch.
“Consideram-nos brinquedos sexuais”
De acordo com as entrevistadas, “os predadores sexuais incluem dirigentes de alto nível do partido, guardas e interrogadores de prisões, responsáveis da polícia, procuradores e soldados”. O medo das represálias políticas e a ausência de dispositivos legais para as proteger tornam as mulheres mais vulneráveis.
“Quando os polícias estão a patrulhar as ruas, se veem uma bela mulher, inventam um problema. Mesmo que ela tenha a identidade a em ordem, a autorização para viajar e todos os documentos necessários, eles dizem: ‘Ah, há algo errado’. Entregar o corpo a um polícia é tão comum… não há nada que se possa fazer”, disse Oh Jung-hee, uma antiga comerciante com cerca de 40 anos, da província de Ryanggang.
A mulher, que abandonou a Coreia do Norte em 2014, contou ter sido abusada várias vezes.
“Fui vítima muitas vezes. Quando lhes apetecia, guardas do mercado ou polícias pediam-me que os seguisse para uma sala vazia fora do mercado ou outro sítio qualquer. O que eu podia fazer?", questionou Oh Jung-hee, acrescentando que se sentia impotente para resistir ou denunciar os abusos. “Eles consideram-nos como brinquedos [sexuais]. Estamos à mercê dos homens”, referiu.
Oh Jung-hee acrescentou que, por a atitude ser tão comum, os homens não pensam que o que estão a fazer é errado e as mulheres passaram a aceitá-la.
É tão frequente que já se tornou banal. quase já nem damos conta do nosso sofrimento. Mas somos humanas. Então, às vezes, do nada, chora-se à noite sem se saber porquê”, confessou.
Para o marido de Oh Jung-hee, Kim Chul-kook, antigo professor universitário, também com cerca de 40 anos, os comerciantes como a mulher “têm de aceitar que a coerção sexual [por homens numa posição de poder] faz parte da dinâmica social e de mercado. É a única maneira de sobreviver”.
Questão de sobrevivência
Com a grave crise económica que atinge a Coreia do Norte, alvo de diversas sanções dos países ocidentais por causa do controverso programa nuclear, os lares são sustentados na maior parte do tempo pelas mulheres, que trabalham no mercado negro. Os homens, na maioria das vezes funcionários com baixos salários, têm menos liberdade de movimento. Uma situação que expõe as norte-coreanas a todo tipo de risco, sublinha o relatório.
De acordo com a Human Rigths Watch, a recusa pode significar a perda da principal fonte de rendimento, comprometendo a sobrevivência da família, o confisco de dinheiro e a apreensão de mercadorias, ou até mesmo o envio para campos de trabalho forçado ou de presos políticos por estar envolvida em atividades comerciais.
Quando um funcionário numa posição de poder “escolhe” uma mulher ela não tem opção que não seja obedecer a qualquer pedido que ele faça, seja relativo a sexo, dinheiro ou outros favores, disseram muitos dos norte-coreanos ouvidos pela organização de defesa dos direitos humanos
O relatório refere que, “na altura dos ataques, a maioria das vítimas estava sob custódia das autoridades ou era comerciante” e "tinham pouca escolha, caso tentassem recusar ou denunciar, arriscando-se a sofrer mais violência sexual, períodos mais longos de detenção, espancamentos e trabalho forçado".
Yoon Su-ryun, antiga contrabandista de ervas medicinais para a China, com cerca de 30 anos, esteve detida em agosto de 2012 e foi violada por um polícia.
“Quando ele me violou, apenas me tirou as cuecas, sem dizer uma palavra. Eu não tinha para onde fugir. Pensei: ‘o que pode acontecer-me se recusar?’. Então cedi. Fui libertada no dia seguinte. O próprio homem que me violou preencheu os documentos necessários para minha libertação.
Pensei que estava a oferecer o meu corpo para poder sair de lá e ir ter com a minha filha. Na altura nem sequer estava perturbada. Até pensei que tinha sorte. Agora que moro aqui [na Coreia do Sul], [eu sei que] é violência sexual e violação”.
O mesmo aconteceu com Park Young-hee, uma ex-proprietária rural na casa dos 40 anos, quando estava a ser interrogada por um polícia num centro de detenção preventiva, após ser apanhada a tentar fugir do país.
"Ele fez-me sentar bem perto dele... [e] tocou-me entre as pernas... diversas vezes durante vários dias", afirmou. "A minha vida estava nas mãos dele. Então, eu fiz tudo que ele queria. Como poderia ter agido de outra forma? Tudo o que fazemos na Coreia do Norte pode ser considerado ilegal, então, tudo depende da perceção ou da atitude de quem está a interrogar", realçou.
Pressão social
As norte-coreanas raramente denunciam qualquer abuso, num dos países mais repressivos e pobres do mundo, além do medo das represálias e da vergonha social, faltam apoio social e serviços legais.
"Se uma mulher é violada, é porque ela devia estar a flirtar", disse Lee Chun-seok, uma ex-professora e comerciante com quase 50 anos.
"Tive medo e vergonha", contou Yoon Soon-ae, outra vítima de violação. "Nunca contei a ninguém. Na Coreia do Norte, é como cuspir no próprio rosto. Toda a gente me teria culpado", relatou.
A violência sexual na Coreia do Norte é um segredo notório, sem resposta e amplamente tolerado”, disse o diretor executivo da Human Rigths Watch, Kenneth Roth, citado no comunicado de divulgação do relatório.
Centrado no abuso sexual por parte de homens em posições oficiais de poder e na resposta do governo em tais casos, o relatório utiliza pseudónimos porque “todos os sobreviventes entrevistados expressaram preocupação sobre possíveis consequências para si ou os familiares na Coreia do Norte”.
Apelo à Coreia do Norte para que trate violação como crime
A Human Rigths Watch, recomenda no relatório que o governo norte-coreano deve reconhecer o problema da violência sexual, exigir que a polícia investigue os casos independentemente da posição ou estatuto dos alegados autores e penalizar os infratores.
Pede ainda a criação de condições que permitam a existência de denúncias anónimas sobre violência sexual por parte de funcionários do governo e a recolha estatística das queixas.
A organização de defesa dos direitos humanos apela ainda à Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, União Europeia, agências da ONU e organizações não-governamentais com presença na Coreia do Norte para pressionarem Pyongyang a realizar as reformas recomendadas no relatório.
As mulheres norte-coreanas não deviam correr o risco de serem violadas por responsáveis governamentais ou trabalhadores quando deixam as suas casas para ganhar dinheiro para alimentar as suas famílias”, assinalou Kenneth Roth. “Kim Jong-un e o seu governo devem reconhecer o problema e tomar medidas urgentes para proteger as mulheres e garantir justiça para as vítimas de violência sexual”, insistiu.
Violência sexual realizada por homens em posição de poder é tão comum no país que passou a ser aceite como parte de vida quotidiana, revela relatório da Human Rights Watch
As mulheres norte-coreanas são vítimas de violação e abuso sexual cometidos por oficiais que abusam da autoridade. É a conclusão de um relatório divulgado pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, que entrevistou 54 refugiadas norte-coreanas e oito ex-funcionários do governo que fugiram do país desde 2011, quando Kim Jong-un assumiu o poder.
De acordo com o documento, divulgado na quinta-feira e citado pela estação de televisão britânica BBC, a violência sexual contra as mulheres realizada por homens em posição de poder é tão comum na Coreia do Norte que é vista como inevitável, passou a ser aceite como parte da vida quotidiana e pode ser considerada endémica.
A Human Rights Watch diz no relatório “You cry at Night, but Don’t Know Why (Chora-se à noite, sem se saber porquê)” que os responsáveis norte-coreanos atuam com impunidade, visto que governo não investiga denúncias nem oferece proteção às vítimas.
Embora a violência sexual e baseada no género seja motivo de preocupação em todo o lado, existem cada vez mais provas a sugerir que ela é endémica na Coreia do Norte”, refere a Human Rights Watch.
“Consideram-nos brinquedos sexuais”
De acordo com as entrevistadas, “os predadores sexuais incluem dirigentes de alto nível do partido, guardas e interrogadores de prisões, responsáveis da polícia, procuradores e soldados”. O medo das represálias políticas e a ausência de dispositivos legais para as proteger tornam as mulheres mais vulneráveis.
“Quando os polícias estão a patrulhar as ruas, se veem uma bela mulher, inventam um problema. Mesmo que ela tenha a identidade a em ordem, a autorização para viajar e todos os documentos necessários, eles dizem: ‘Ah, há algo errado’. Entregar o corpo a um polícia é tão comum… não há nada que se possa fazer”, disse Oh Jung-hee, uma antiga comerciante com cerca de 40 anos, da província de Ryanggang.
A mulher, que abandonou a Coreia do Norte em 2014, contou ter sido abusada várias vezes.
“Fui vítima muitas vezes. Quando lhes apetecia, guardas do mercado ou polícias pediam-me que os seguisse para uma sala vazia fora do mercado ou outro sítio qualquer. O que eu podia fazer?", questionou Oh Jung-hee, acrescentando que se sentia impotente para resistir ou denunciar os abusos. “Eles consideram-nos como brinquedos [sexuais]. Estamos à mercê dos homens”, referiu.
Oh Jung-hee acrescentou que, por a atitude ser tão comum, os homens não pensam que o que estão a fazer é errado e as mulheres passaram a aceitá-la.
É tão frequente que já se tornou banal. quase já nem damos conta do nosso sofrimento. Mas somos humanas. Então, às vezes, do nada, chora-se à noite sem se saber porquê”, confessou.
Para o marido de Oh Jung-hee, Kim Chul-kook, antigo professor universitário, também com cerca de 40 anos, os comerciantes como a mulher “têm de aceitar que a coerção sexual [por homens numa posição de poder] faz parte da dinâmica social e de mercado. É a única maneira de sobreviver”.
Questão de sobrevivência
Com a grave crise económica que atinge a Coreia do Norte, alvo de diversas sanções dos países ocidentais por causa do controverso programa nuclear, os lares são sustentados na maior parte do tempo pelas mulheres, que trabalham no mercado negro. Os homens, na maioria das vezes funcionários com baixos salários, têm menos liberdade de movimento. Uma situação que expõe as norte-coreanas a todo tipo de risco, sublinha o relatório.
De acordo com a Human Rigths Watch, a recusa pode significar a perda da principal fonte de rendimento, comprometendo a sobrevivência da família, o confisco de dinheiro e a apreensão de mercadorias, ou até mesmo o envio para campos de trabalho forçado ou de presos políticos por estar envolvida em atividades comerciais.
Quando um funcionário numa posição de poder “escolhe” uma mulher ela não tem opção que não seja obedecer a qualquer pedido que ele faça, seja relativo a sexo, dinheiro ou outros favores, disseram muitos dos norte-coreanos ouvidos pela organização de defesa dos direitos humanos
O relatório refere que, “na altura dos ataques, a maioria das vítimas estava sob custódia das autoridades ou era comerciante” e "tinham pouca escolha, caso tentassem recusar ou denunciar, arriscando-se a sofrer mais violência sexual, períodos mais longos de detenção, espancamentos e trabalho forçado".
Yoon Su-ryun, antiga contrabandista de ervas medicinais para a China, com cerca de 30 anos, esteve detida em agosto de 2012 e foi violada por um polícia.
“Quando ele me violou, apenas me tirou as cuecas, sem dizer uma palavra. Eu não tinha para onde fugir. Pensei: ‘o que pode acontecer-me se recusar?’. Então cedi. Fui libertada no dia seguinte. O próprio homem que me violou preencheu os documentos necessários para minha libertação.
Pensei que estava a oferecer o meu corpo para poder sair de lá e ir ter com a minha filha. Na altura nem sequer estava perturbada. Até pensei que tinha sorte. Agora que moro aqui [na Coreia do Sul], [eu sei que] é violência sexual e violação”.
O mesmo aconteceu com Park Young-hee, uma ex-proprietária rural na casa dos 40 anos, quando estava a ser interrogada por um polícia num centro de detenção preventiva, após ser apanhada a tentar fugir do país.
"Ele fez-me sentar bem perto dele... [e] tocou-me entre as pernas... diversas vezes durante vários dias", afirmou. "A minha vida estava nas mãos dele. Então, eu fiz tudo que ele queria. Como poderia ter agido de outra forma? Tudo o que fazemos na Coreia do Norte pode ser considerado ilegal, então, tudo depende da perceção ou da atitude de quem está a interrogar", realçou.
Pressão social
As norte-coreanas raramente denunciam qualquer abuso, num dos países mais repressivos e pobres do mundo, além do medo das represálias e da vergonha social, faltam apoio social e serviços legais.
"Se uma mulher é violada, é porque ela devia estar a flirtar", disse Lee Chun-seok, uma ex-professora e comerciante com quase 50 anos.
"Tive medo e vergonha", contou Yoon Soon-ae, outra vítima de violação. "Nunca contei a ninguém. Na Coreia do Norte, é como cuspir no próprio rosto. Toda a gente me teria culpado", relatou.
A violência sexual na Coreia do Norte é um segredo notório, sem resposta e amplamente tolerado”, disse o diretor executivo da Human Rigths Watch, Kenneth Roth, citado no comunicado de divulgação do relatório.
Centrado no abuso sexual por parte de homens em posições oficiais de poder e na resposta do governo em tais casos, o relatório utiliza pseudónimos porque “todos os sobreviventes entrevistados expressaram preocupação sobre possíveis consequências para si ou os familiares na Coreia do Norte”.
Apelo à Coreia do Norte para que trate violação como crime
A Human Rigths Watch, recomenda no relatório que o governo norte-coreano deve reconhecer o problema da violência sexual, exigir que a polícia investigue os casos independentemente da posição ou estatuto dos alegados autores e penalizar os infratores.
Pede ainda a criação de condições que permitam a existência de denúncias anónimas sobre violência sexual por parte de funcionários do governo e a recolha estatística das queixas.
A organização de defesa dos direitos humanos apela ainda à Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, União Europeia, agências da ONU e organizações não-governamentais com presença na Coreia do Norte para pressionarem Pyongyang a realizar as reformas recomendadas no relatório.
As mulheres norte-coreanas não deviam correr o risco de serem violadas por responsáveis governamentais ou trabalhadores quando deixam as suas casas para ganhar dinheiro para alimentar as suas famílias”, assinalou Kenneth Roth. “Kim Jong-un e o seu governo devem reconhecer o problema e tomar medidas urgentes para proteger as mulheres e garantir justiça para as vítimas de violência sexual”, insistiu.
31.10.18
Carolina quer contar ao Instagram as histórias das matriarcas do “Norte do Norte”
Nuno Rafael Gomes, in Público on-line
Uma ex-gestora de projectos no Reino Unido passeia-se de bicicleta pelas aldeias do Alto Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro. Procura falar com as mulheres que já muito viveram. O resultado é a conta de Instagram As Matriarcas, que ainda pode resultar num livro.
Foi voltar de Londres, dizer olá, dar o adeus e ir para o “Norte do Norte”. À sua espera estavam as portas abertas de quem queria falar, conversas com histórias dentro, rostos cujas rugas anunciavam capítulos narrados devagar e dez minutos que se transformavam em horas. Carolina Mesquita, de 28 anos, quis saber das memórias das “mulheres fortes a quem não se dá valor, com histórias de vida duríssimas que não aconteceram há muito tempo”. Hoje, são as protagonistas do “projecto-paixão” de Carolina: As Matriarcas, uma página no Instagram que é um livro, um arquivo e um diário de bordo ao mesmo tempo.
A aventura de Carolina começou a 16 de Setembro, em Valença. A. Henrique Maia
Não é a primeira vez que a lisboeta procura descobrir relatos em primeira pessoa de desconhecidos. Fê-lo na capital britânica, para onde partiu em Janeiro de 2015. Lá, era gestora de projecto de uma startup. Para se aproximar de “cá”, foi conhecendo as pessoas que por ela passavam na rua e que falavam português. “Sempre gostei de escrever e fotografar, e em Londres retratei a comunidade portuguesa e falantes de língua portuguesa”, explica-nos. Onde? Em Little Portugal, uma região no Sul de Londres, casa dos primeiros emigrantes portugueses das décadas de 60 e 70, que partiram sem canudos nas mãos. Não foi o caso de Carolina, nem será o de muitos que por lá fazem a sua vida – e quebrar o estereótipo do “português sem formação” foi uma das missões do Little Portugal Project, para o qual a gestora também foi entrevistada antes de entrar na equipa.
Agora, com As Matriarcas, quer mostrar o que há para lá de uma imagem formatada. “Sinto que se desvaloriza o trabalho destas senhoras”, começa por dizer, expondo os motivos que a levaram a calcorrear os terrenos acidentados das aldeias nortenhas. “Muitas delas foram trabalhar para a lavoura, mas também trabalhavam em casa, e acha-se que, por isso, estas mulheres não têm histórias.” Portanto, fez-se à estrada: e de bicicleta (pelo menos nos primeiros tempos). O avô ia a Espanha e Carolina aproveitou a boleia. Saiu em Valença, tirou a bicicleta da mala e fez-se ao caminho. “Nas primeiras três semanas viajei sem pressas. Não fiz plano nenhum, não falei com organismos municipais, nada”, conta. “Foi tudo muito ao acaso, e viajar é isso.”
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Falar faz cair muros
Para além de pedalar durante horas no calor de Setembro, acampava “onde pudesse ou em parques de campismo”, e saía de manhã cedo para outra aldeia. “Nunca sabia como ia ser o dia seguinte, se conseguia pedalar durante três ou quatro horas, mas sentia-me segura.” Depois, passou a mover-se de carro, mas considera ambas experiências “bastante interessantes.”
Chegar a determinada aldeia nem sempre foi fácil – aliás, imprevistos (previstos por quem conhece a terra) como “um conjunto de vacas no meio da estrada” ou “a falta de rede em Sistelo” mudaram a rota, mas o desencontro trouxe outros achados. “São aldeias e aldeias por este país fora com pessoas que em breve não vão cá estar, e que têm muito para nos dizer.” Como a Dona Amélia Teixeira, proprietária da “Casa Grande” de Sonim, Vila Real, que não quis ver os filhos emigrar, como os vizinhos fizeram. Lá ainda viu “blocos de madeira para prensar as uvas à antiga.” Carolina também participou na vindima da Dona Deolinda, pisou as uvas e provou o vinho. Voltou com uma certeza: “Quanto mais pequena a aldeia for, mais acolhedoras as pessoas são.” E apesar do despovoamento, das terras votadas ao abandono e de, por vezes, pouco mais de um café e uma capela existirem para além de casas, “há um grande sentido de comunidade e de partilha”, mesmo não se sabendo o que ali vai haver “em 20 anos, se ninguém se preocupar.”
Uma concertina contra o esquecimento
“Ao início, quando me viam, deviam pensar que era uma maluca que por ali andava de bicicleta”, supõe. A verdade é que a conversa derrubava as barreiras e as desconfianças das mulheres que Carolina queria entrevistar. “As pessoas abrem-se. Acabam por desabafar, falavam de tudo: dos filhos, de como era dura, a vida. Quase todas elas choravam”, recorda. “Talvez lhes seja mais fácil para elas falar com um estranho sobre a vida.” E em todas as histórias vê interesse; por isso, diz que “sim” a qualquer matriarca que queira falar com ela.
Ao P3 disse “sim” numa pausa do projecto. “Estou a organizar as histórias todas, porque, para além do Instagram, gostava que isto resultasse num livro”, revela. Depois, partirá novamente para o Norte à caça de outras histórias noutros sítios (ainda) por ela desconhecidos. Carolina não tem família do Alto Minho nem de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas tinha a obra de Miguel Torga a mostrar-lhe o caminho. Hoje, diz saber uma coisa: “Guerreiro é quem fica.”
Uma ex-gestora de projectos no Reino Unido passeia-se de bicicleta pelas aldeias do Alto Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro. Procura falar com as mulheres que já muito viveram. O resultado é a conta de Instagram As Matriarcas, que ainda pode resultar num livro.
Foi voltar de Londres, dizer olá, dar o adeus e ir para o “Norte do Norte”. À sua espera estavam as portas abertas de quem queria falar, conversas com histórias dentro, rostos cujas rugas anunciavam capítulos narrados devagar e dez minutos que se transformavam em horas. Carolina Mesquita, de 28 anos, quis saber das memórias das “mulheres fortes a quem não se dá valor, com histórias de vida duríssimas que não aconteceram há muito tempo”. Hoje, são as protagonistas do “projecto-paixão” de Carolina: As Matriarcas, uma página no Instagram que é um livro, um arquivo e um diário de bordo ao mesmo tempo.
A aventura de Carolina começou a 16 de Setembro, em Valença. A. Henrique Maia
Não é a primeira vez que a lisboeta procura descobrir relatos em primeira pessoa de desconhecidos. Fê-lo na capital britânica, para onde partiu em Janeiro de 2015. Lá, era gestora de projecto de uma startup. Para se aproximar de “cá”, foi conhecendo as pessoas que por ela passavam na rua e que falavam português. “Sempre gostei de escrever e fotografar, e em Londres retratei a comunidade portuguesa e falantes de língua portuguesa”, explica-nos. Onde? Em Little Portugal, uma região no Sul de Londres, casa dos primeiros emigrantes portugueses das décadas de 60 e 70, que partiram sem canudos nas mãos. Não foi o caso de Carolina, nem será o de muitos que por lá fazem a sua vida – e quebrar o estereótipo do “português sem formação” foi uma das missões do Little Portugal Project, para o qual a gestora também foi entrevistada antes de entrar na equipa.
Agora, com As Matriarcas, quer mostrar o que há para lá de uma imagem formatada. “Sinto que se desvaloriza o trabalho destas senhoras”, começa por dizer, expondo os motivos que a levaram a calcorrear os terrenos acidentados das aldeias nortenhas. “Muitas delas foram trabalhar para a lavoura, mas também trabalhavam em casa, e acha-se que, por isso, estas mulheres não têm histórias.” Portanto, fez-se à estrada: e de bicicleta (pelo menos nos primeiros tempos). O avô ia a Espanha e Carolina aproveitou a boleia. Saiu em Valença, tirou a bicicleta da mala e fez-se ao caminho. “Nas primeiras três semanas viajei sem pressas. Não fiz plano nenhum, não falei com organismos municipais, nada”, conta. “Foi tudo muito ao acaso, e viajar é isso.”
Continue connosco. Temos muitos outros artigos para si
Falar faz cair muros
Para além de pedalar durante horas no calor de Setembro, acampava “onde pudesse ou em parques de campismo”, e saía de manhã cedo para outra aldeia. “Nunca sabia como ia ser o dia seguinte, se conseguia pedalar durante três ou quatro horas, mas sentia-me segura.” Depois, passou a mover-se de carro, mas considera ambas experiências “bastante interessantes.”
Chegar a determinada aldeia nem sempre foi fácil – aliás, imprevistos (previstos por quem conhece a terra) como “um conjunto de vacas no meio da estrada” ou “a falta de rede em Sistelo” mudaram a rota, mas o desencontro trouxe outros achados. “São aldeias e aldeias por este país fora com pessoas que em breve não vão cá estar, e que têm muito para nos dizer.” Como a Dona Amélia Teixeira, proprietária da “Casa Grande” de Sonim, Vila Real, que não quis ver os filhos emigrar, como os vizinhos fizeram. Lá ainda viu “blocos de madeira para prensar as uvas à antiga.” Carolina também participou na vindima da Dona Deolinda, pisou as uvas e provou o vinho. Voltou com uma certeza: “Quanto mais pequena a aldeia for, mais acolhedoras as pessoas são.” E apesar do despovoamento, das terras votadas ao abandono e de, por vezes, pouco mais de um café e uma capela existirem para além de casas, “há um grande sentido de comunidade e de partilha”, mesmo não se sabendo o que ali vai haver “em 20 anos, se ninguém se preocupar.”
Uma concertina contra o esquecimento
“Ao início, quando me viam, deviam pensar que era uma maluca que por ali andava de bicicleta”, supõe. A verdade é que a conversa derrubava as barreiras e as desconfianças das mulheres que Carolina queria entrevistar. “As pessoas abrem-se. Acabam por desabafar, falavam de tudo: dos filhos, de como era dura, a vida. Quase todas elas choravam”, recorda. “Talvez lhes seja mais fácil para elas falar com um estranho sobre a vida.” E em todas as histórias vê interesse; por isso, diz que “sim” a qualquer matriarca que queira falar com ela.
Ao P3 disse “sim” numa pausa do projecto. “Estou a organizar as histórias todas, porque, para além do Instagram, gostava que isto resultasse num livro”, revela. Depois, partirá novamente para o Norte à caça de outras histórias noutros sítios (ainda) por ela desconhecidos. Carolina não tem família do Alto Minho nem de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas tinha a obra de Miguel Torga a mostrar-lhe o caminho. Hoje, diz saber uma coisa: “Guerreiro é quem fica.”
22.10.18
"Para acabar com os estereótipos sobre as mulheres negras"
in Diário de Notícias
Instituto da Mulher Negra em Portugal é apresentado este sábado, em Lisboa. No INMUNE, mulheres, negras, feministas interseccionais querem questionar o instituído pela sociedade, a narrativa única, contrariar o poder, acabar com estereótipos. De todo o tipo.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", lê-se no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948. "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação", lê-se no artigo 2.º da mesma declaração, que ao todo tem três dezenas de artigos.
70 anos passados sobre a adoção deste importante documento, comprova-se que, a cada minuto, a cada hora e a cada dia que passa, em várias partes do mundo, nos mais variados tipos de situações, o que nele consta não é respeitado. Comprova-se que este é um dos muitos exemplos de disposições, declarações, tratados, leis, diretivas, protocolos que parecem estar muito à frente do seu tempo por não serem acompanhados pela realidade.
"Se olharmos para países como Portugal, Espanha, Itália, quantas mulheres são assassinadas por violência doméstica? Há um nível de emancipação a nível da legislação que não acompanha a realidade. E isto significa algo. Que nada está garantido", diz ao DN Joacine Katar Moreira, académica e ativista negra, presidenta do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE). Porque nada está garantido, ela e mais de três dezenas de mulheres negras decidiram criar este instituto, que é oficialmente apresentado este sábado, às 17.00, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
Instituto da Mulher Negra em Portugal é apresentado este sábado, em Lisboa. No INMUNE, mulheres, negras, feministas interseccionais querem questionar o instituído pela sociedade, a narrativa única, contrariar o poder, acabar com estereótipos. De todo o tipo.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", lê-se no artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas, a 10 de dezembro de 1948. "Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação", lê-se no artigo 2.º da mesma declaração, que ao todo tem três dezenas de artigos.
70 anos passados sobre a adoção deste importante documento, comprova-se que, a cada minuto, a cada hora e a cada dia que passa, em várias partes do mundo, nos mais variados tipos de situações, o que nele consta não é respeitado. Comprova-se que este é um dos muitos exemplos de disposições, declarações, tratados, leis, diretivas, protocolos que parecem estar muito à frente do seu tempo por não serem acompanhados pela realidade.
"Se olharmos para países como Portugal, Espanha, Itália, quantas mulheres são assassinadas por violência doméstica? Há um nível de emancipação a nível da legislação que não acompanha a realidade. E isto significa algo. Que nada está garantido", diz ao DN Joacine Katar Moreira, académica e ativista negra, presidenta do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE). Porque nada está garantido, ela e mais de três dezenas de mulheres negras decidiram criar este instituto, que é oficialmente apresentado este sábado, às 17.00, na Cordoaria Nacional, em Lisboa.
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17.10.18
Mulheres trabalham mais mas ganham menos que os homens na UE
De Ana LAZARO, in EuroNews
Os anos passam mas as desigualdades nos salários entre homens e mulheres mantém-se.
Um estudo da OXFAM sobre as mulheres e a pobreza laboral na Europa, revela que elas continuam a receber menos que os homens pelo mesmo trabalho e são a maioria em empregos com baixa remuneração.
E muitas trabalham em situações precárias, como conta Rafaela Pimentel, empregada doméstica dominicana.
"O tema das contribuições para a Segurança Social é, para nós, um dos mais sangrentos em termos de violação dos direitos humanos. Como é que uma pessoa pode trabalhar sem ter direito a um apoio social caso precise, sem ter direito a folgas ou férias?"
Na União Europeia, uma mulher tem de trabalhar em média mais 59 dias, ou seja, mais dois meses por ano para ganhar o mesmo dinheiro que um homem.
E segundo este estudo da OXFAM, uma mulher tem quase o dobro das chances do que um homem de ganhar apenas o salário mínimo do país onde vivem.
Ana Claver, uma das autoras do estudo, diz que o motivo está ligado ao papel que a sociedade ainda hoje atribui à mulher.
"Estas normas sociais são as que continuam a fazer com que as mulheres se concentrem em determinados setores do trabalho, em determinados empregos, e que sejam a maioria em formas de emprego atípico como o trabalho a tempo parcial. Isto porque continuam a ser a maioria a fazer os trabalhos não remunerados em casa."
No relatório, esta organização internacional explica ainda que as mulheres são quase que empurradas para trabalhar nos setores da restauração, limpeza ou cuidados de saúde que, grande maioria, são mal remunerados.
Journalist name • Ricardo Borges de Carvalho
Os anos passam mas as desigualdades nos salários entre homens e mulheres mantém-se.
Um estudo da OXFAM sobre as mulheres e a pobreza laboral na Europa, revela que elas continuam a receber menos que os homens pelo mesmo trabalho e são a maioria em empregos com baixa remuneração.
E muitas trabalham em situações precárias, como conta Rafaela Pimentel, empregada doméstica dominicana.
"O tema das contribuições para a Segurança Social é, para nós, um dos mais sangrentos em termos de violação dos direitos humanos. Como é que uma pessoa pode trabalhar sem ter direito a um apoio social caso precise, sem ter direito a folgas ou férias?"
Na União Europeia, uma mulher tem de trabalhar em média mais 59 dias, ou seja, mais dois meses por ano para ganhar o mesmo dinheiro que um homem.
E segundo este estudo da OXFAM, uma mulher tem quase o dobro das chances do que um homem de ganhar apenas o salário mínimo do país onde vivem.
Ana Claver, uma das autoras do estudo, diz que o motivo está ligado ao papel que a sociedade ainda hoje atribui à mulher.
"Estas normas sociais são as que continuam a fazer com que as mulheres se concentrem em determinados setores do trabalho, em determinados empregos, e que sejam a maioria em formas de emprego atípico como o trabalho a tempo parcial. Isto porque continuam a ser a maioria a fazer os trabalhos não remunerados em casa."
No relatório, esta organização internacional explica ainda que as mulheres são quase que empurradas para trabalhar nos setores da restauração, limpeza ou cuidados de saúde que, grande maioria, são mal remunerados.
Journalist name • Ricardo Borges de Carvalho
14.9.18
"Mandamos as mulheres fugir em vez de punir os agressores"
in Diário de Notícias
Em 2007, uma em três mulheres em Portugal era vítima de violência doméstica. Este ano, já foram assassinadas 21, com recurso a arma branca, vítimas de "tortura continuada". Associação alerta que "na rua mata-se menos, mas que em casa os homicídios mantêm-se"
Em casa e com armas brancas. Jaqueline da Silva é a 17ª mulher morta este ano
"Terrorismo contra as mulheres", diz ao DN Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). A frase é utilizada para descrever o balanço feito pela associação até ao dia 12 de setembro: 21 mulheres assassinadas por ex, atuais companheiros ou familiares muito próximos. Há ainda sete casos por confirmar se são ou não femicídios.
O número é preocupante - "já temos o mesmo nível de mortes do ano passado" -, os crimes são aterradores: as mulheres foram mortas com arma branca, espancadas, sufocadas, "vítimas de uma tortura continuada, sofreram uma morte lenta", assinala a responsável, que é também coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA).
Elisabete Brasil fala numa "guerrilha nas relações de intimidade" e aponta o dedo à falta de coordenação das entidades. "Temos estado a trabalhar muito na prevenção secundária e terciária ou seja, estamos a mandar mulheres para casas abrigo e a dizer que elas têm de fugir para se salvaguardar em vez de estarmos a punir os agressores", acusa.
O último relatório intercalar do OMA, que incluía os números conhecidos até junho de 2018 - na altura eram 16 as mulheres assassinadas - já apontava para o facto de este ano a arma branca surgir como a arma mais utilizada pelos agressores. O próprio lar era o local de maior perigo para o sexo feminino: "A casa é o local escolhido pelos femicidas para executarem as mulheres", lê-se no documento.
Os dados que se conhecem de 2018 levam a responsável da UMAR a defender que se tratam, sem "dúvida nenhuma", de crimes de ódio, em que os agressores "queriam aquela morte e queriam que até na morte a pessoa percebesse e sofresse o máximo". "É uma coisa completamente destruidora", classificou, em entrevista à Lusa, onde denunciou o "silêncio" por parte dos poderes políticos e dos poderes públicos.
Não é teoria. Foi na quarta-feira, dia 12 de setembro, que uma mulher de 65 anos foi encontrada morta, num dos quartos da sua habitação e com sinais "visíveis de homicídio". Em Almeirim, onde vivia, diziam que a vítima não era vista desde segunda-feira. Foi uma amiga que comunicou o desaparecimento. O caso está entregue à Polícia Judiciária, como outros estão, as mulheres que morreram vítimas de violência doméstica, só este ano, não serão apenas 21. Haverá mais, o balanço nunca contabiliza os crimes que ainda estão a ser investigados. Importa saber, as mortes de mulheres neste contexto aumentaram?
Assassinatos de mulheres representam um terço dos homicídios em 2017
"Não temos dados que nos digam que hoje há mais femicídios, se formos analisar os dados do femicídio ao longo dos últimos 15 anos [desde que o OMA iniciou a estatística], não podemos afirmar que se tenha agravado", diz Elisabete Brasil, que aponta ainda o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 (RASI) que indica que há menos homicídios, ou seja, a criminalidade violenta diminuiu mas "a curva do homicídio nas relações de conjugalidade mantém-se e corresponde a mais de um terço dos homicídios". O que leva a responsável a dizer que "há estratégias de prevenção de uma tipologia de homicídio que não estão a funcionar". "Quem mata quem? Na rua mata-se menos, mas em casa os homicídios mantêm-se", resume.
Quanto ao dado novo de 2018 - a primazia na utilização de armas brancas - Elisabete Brasil refere que o primeiro pensamento é o de que as situações de violência doméstica estão sinalizadas e que os agressores terão visto as suas armas confiscadas, mas "não existem dados suficientes" que possam conformar esta possibilidade. Para a responsável, existe outra hipótese: a de que "os femicidas querem que as mulheres sofram" porque se sentem no direito de as castigar.
"Os estudos indicam que o que faz com que se chegue a uma forma extrema de violência é a legitimação social e cultural da violência e as questões de pertença, sentir que o outro lhe pertence. Não se agride porque o vizinho agride mas porque se sente que a outra pessoa merece ser agredida", explica.
As campanhas de sensibilização contra a violência doméstica e o crescente diálogo sobre a discriminação de género não reverteram os números de forma significante. "As vítimas ainda estão muito desprotegidas, só teremos uma lei que as proteja se esta puder ser acionada e se estiver disponível:", diz Elisabete Brasil.
Em termos práticos "falha muita coisa, como funciona muita coisa". Ainda assim, a responsável da UMAR refere que o balanço não é totalmente negativo. O grave é que "sabemos quais são as causas estruturais da violência e não temos feito o trabalho de casa que é o de mudar o status quo, sabemos onde está a desigualdade e a discriminação que origina a violência e não ensinamos a cultura de não violência".
O que passa por deixar que "crianças permaneçam em ambientes violentos" ou que "se continue a dizer que a violência não está em causa quando se discute a guarda de menores e se permitem visitas em situações de violência extrema". "
"Existem aqui dois grandes blocos de contra senso e temos de ser mais fiéis às políticas e à legislação que temos. A legislação existe e o apoio também mas falta coordenação. Aliás, é isso mesmo que diz o Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica e que Brasil cita, recordando que são "equipas do Governo": "falta articulação entre as instituições, uma pessoa vai a um sítio e tem de ir novamente a outro sítio contar a sua história, falta coordenação, conjugação de políticas e uma efetiva proteção das vítimas e punição dos agressores".
O relatório de 2017 é explícito: "As entidades judiciárias, no processo-crime, deverão ponderar sempre a priorização do afastamento do agressor da residência onde o crime tenha sido cometido ou onde a vítima habite (com a possível utilização de meios técnicos de controlo à distância) em detrimento da saída desta da sua residência e colocação em unidades residências de acolhimento temporário (casas de abrigo)".
Em 2007, uma em três mulheres sofria de violência doméstica
A violência doméstica é crime público desde o ano 2000, mas para Elisabete Brasil esse facto não se está a refletir na prática. "Há um dever de denúncia, é uma responsabilidade coletiva punir o agressor, a responsabilidade de proteção da vítima não pode ser dela". O que, na prática, é o que acontece, refere o RASI - a esmagadora maioria da denúncias parte da própria vítima. E diz o relatório anual de 2017 da Associação de Apoio à Vítima (APAV): "mais de 65% [dos contactos com a associação] são efetuados pelos/as próprios/as utentes, seguindo-se os contactos de familiares e amigos/as (26%)" e "no seu conjunto, os órgãos de polícia criminal, encaminharam cerca de 20% dos/as utentes".
"É verdade que os vizinhos vão chamando a polícia, mas não se trata de um ato de denúncia, é mais a questão do incómodo, mas é claro que as campanhas de sensibilização têm contribuído para estas denúncias", descreve a responsável da UMAR.
O Inquérito Nacional "Violência de Género", realizado durante o ano de 2007 e promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), revelava que "uma em três mulheres" era vítima de violência doméstica em Portugal, uma estatística que apontava um decréscimo de 10% em relação ao primeiro inquérito, realizado em 1995.
Não existem dados mais recentes, mas a análise comparativa posterior aos dois estudos indicava "uma subida muito ligeira das "ameaças com armas de fogo ou brancas" e que "tendo em consideração que os autores destas ameaças são sobretudo homens cuja relação de parentesco com a vítima é de marido/companheiro(ex) ou namorado(ex), será por isso de admitir a hipótese que o reforço das ameaças de morte possa estar associado a condutas de resistência dos atores sociais que, em última análise, percecionam que o seu poder e influência na relação está em causa".
Dados APAV 2017
- Em mais de 50% das situações, o local do crime mais referenciado em 2017 foi a residência comum (da vítima e do/a autor/a), seguindo-se a residência da vítima (14,9%). Das situações que chegaram até à APAV em 2017, 46% foram alvo de queixa numa entidade policial, mais 0,3% do que em 2016.
- O tipo de vitimação continuada (75%), com uma duração entre 2 e 6 anos (13,6%) prevaleceu no ano de 2017.
- Maioria das vítimas apoiada pela APAV em 2017 eram do sexo feminino (82,5%), tinham idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (38,9%). O estado civil destas vítimas dividia-se sobretudo entre as vítimas casadas (28,2%) e as solteiras (23,1%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos/as (33,4%).
- APAV registou um total de 9.481 autores/as de crime. Destes/as, mais de 80% eram do sexo masculino e tinham idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos (23,3%).
Em 2007, uma em três mulheres em Portugal era vítima de violência doméstica. Este ano, já foram assassinadas 21, com recurso a arma branca, vítimas de "tortura continuada". Associação alerta que "na rua mata-se menos, mas que em casa os homicídios mantêm-se"
Em casa e com armas brancas. Jaqueline da Silva é a 17ª mulher morta este ano
"Terrorismo contra as mulheres", diz ao DN Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). A frase é utilizada para descrever o balanço feito pela associação até ao dia 12 de setembro: 21 mulheres assassinadas por ex, atuais companheiros ou familiares muito próximos. Há ainda sete casos por confirmar se são ou não femicídios.
O número é preocupante - "já temos o mesmo nível de mortes do ano passado" -, os crimes são aterradores: as mulheres foram mortas com arma branca, espancadas, sufocadas, "vítimas de uma tortura continuada, sofreram uma morte lenta", assinala a responsável, que é também coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA).
Elisabete Brasil fala numa "guerrilha nas relações de intimidade" e aponta o dedo à falta de coordenação das entidades. "Temos estado a trabalhar muito na prevenção secundária e terciária ou seja, estamos a mandar mulheres para casas abrigo e a dizer que elas têm de fugir para se salvaguardar em vez de estarmos a punir os agressores", acusa.
O último relatório intercalar do OMA, que incluía os números conhecidos até junho de 2018 - na altura eram 16 as mulheres assassinadas - já apontava para o facto de este ano a arma branca surgir como a arma mais utilizada pelos agressores. O próprio lar era o local de maior perigo para o sexo feminino: "A casa é o local escolhido pelos femicidas para executarem as mulheres", lê-se no documento.
Os dados que se conhecem de 2018 levam a responsável da UMAR a defender que se tratam, sem "dúvida nenhuma", de crimes de ódio, em que os agressores "queriam aquela morte e queriam que até na morte a pessoa percebesse e sofresse o máximo". "É uma coisa completamente destruidora", classificou, em entrevista à Lusa, onde denunciou o "silêncio" por parte dos poderes políticos e dos poderes públicos.
Não é teoria. Foi na quarta-feira, dia 12 de setembro, que uma mulher de 65 anos foi encontrada morta, num dos quartos da sua habitação e com sinais "visíveis de homicídio". Em Almeirim, onde vivia, diziam que a vítima não era vista desde segunda-feira. Foi uma amiga que comunicou o desaparecimento. O caso está entregue à Polícia Judiciária, como outros estão, as mulheres que morreram vítimas de violência doméstica, só este ano, não serão apenas 21. Haverá mais, o balanço nunca contabiliza os crimes que ainda estão a ser investigados. Importa saber, as mortes de mulheres neste contexto aumentaram?
Assassinatos de mulheres representam um terço dos homicídios em 2017
"Não temos dados que nos digam que hoje há mais femicídios, se formos analisar os dados do femicídio ao longo dos últimos 15 anos [desde que o OMA iniciou a estatística], não podemos afirmar que se tenha agravado", diz Elisabete Brasil, que aponta ainda o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 (RASI) que indica que há menos homicídios, ou seja, a criminalidade violenta diminuiu mas "a curva do homicídio nas relações de conjugalidade mantém-se e corresponde a mais de um terço dos homicídios". O que leva a responsável a dizer que "há estratégias de prevenção de uma tipologia de homicídio que não estão a funcionar". "Quem mata quem? Na rua mata-se menos, mas em casa os homicídios mantêm-se", resume.
Quanto ao dado novo de 2018 - a primazia na utilização de armas brancas - Elisabete Brasil refere que o primeiro pensamento é o de que as situações de violência doméstica estão sinalizadas e que os agressores terão visto as suas armas confiscadas, mas "não existem dados suficientes" que possam conformar esta possibilidade. Para a responsável, existe outra hipótese: a de que "os femicidas querem que as mulheres sofram" porque se sentem no direito de as castigar.
"Os estudos indicam que o que faz com que se chegue a uma forma extrema de violência é a legitimação social e cultural da violência e as questões de pertença, sentir que o outro lhe pertence. Não se agride porque o vizinho agride mas porque se sente que a outra pessoa merece ser agredida", explica.
As campanhas de sensibilização contra a violência doméstica e o crescente diálogo sobre a discriminação de género não reverteram os números de forma significante. "As vítimas ainda estão muito desprotegidas, só teremos uma lei que as proteja se esta puder ser acionada e se estiver disponível:", diz Elisabete Brasil.
Em termos práticos "falha muita coisa, como funciona muita coisa". Ainda assim, a responsável da UMAR refere que o balanço não é totalmente negativo. O grave é que "sabemos quais são as causas estruturais da violência e não temos feito o trabalho de casa que é o de mudar o status quo, sabemos onde está a desigualdade e a discriminação que origina a violência e não ensinamos a cultura de não violência".
O que passa por deixar que "crianças permaneçam em ambientes violentos" ou que "se continue a dizer que a violência não está em causa quando se discute a guarda de menores e se permitem visitas em situações de violência extrema". "
"Existem aqui dois grandes blocos de contra senso e temos de ser mais fiéis às políticas e à legislação que temos. A legislação existe e o apoio também mas falta coordenação. Aliás, é isso mesmo que diz o Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica e que Brasil cita, recordando que são "equipas do Governo": "falta articulação entre as instituições, uma pessoa vai a um sítio e tem de ir novamente a outro sítio contar a sua história, falta coordenação, conjugação de políticas e uma efetiva proteção das vítimas e punição dos agressores".
O relatório de 2017 é explícito: "As entidades judiciárias, no processo-crime, deverão ponderar sempre a priorização do afastamento do agressor da residência onde o crime tenha sido cometido ou onde a vítima habite (com a possível utilização de meios técnicos de controlo à distância) em detrimento da saída desta da sua residência e colocação em unidades residências de acolhimento temporário (casas de abrigo)".
Em 2007, uma em três mulheres sofria de violência doméstica
A violência doméstica é crime público desde o ano 2000, mas para Elisabete Brasil esse facto não se está a refletir na prática. "Há um dever de denúncia, é uma responsabilidade coletiva punir o agressor, a responsabilidade de proteção da vítima não pode ser dela". O que, na prática, é o que acontece, refere o RASI - a esmagadora maioria da denúncias parte da própria vítima. E diz o relatório anual de 2017 da Associação de Apoio à Vítima (APAV): "mais de 65% [dos contactos com a associação] são efetuados pelos/as próprios/as utentes, seguindo-se os contactos de familiares e amigos/as (26%)" e "no seu conjunto, os órgãos de polícia criminal, encaminharam cerca de 20% dos/as utentes".
"É verdade que os vizinhos vão chamando a polícia, mas não se trata de um ato de denúncia, é mais a questão do incómodo, mas é claro que as campanhas de sensibilização têm contribuído para estas denúncias", descreve a responsável da UMAR.
O Inquérito Nacional "Violência de Género", realizado durante o ano de 2007 e promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), revelava que "uma em três mulheres" era vítima de violência doméstica em Portugal, uma estatística que apontava um decréscimo de 10% em relação ao primeiro inquérito, realizado em 1995.
Não existem dados mais recentes, mas a análise comparativa posterior aos dois estudos indicava "uma subida muito ligeira das "ameaças com armas de fogo ou brancas" e que "tendo em consideração que os autores destas ameaças são sobretudo homens cuja relação de parentesco com a vítima é de marido/companheiro(ex) ou namorado(ex), será por isso de admitir a hipótese que o reforço das ameaças de morte possa estar associado a condutas de resistência dos atores sociais que, em última análise, percecionam que o seu poder e influência na relação está em causa".
Dados APAV 2017
- Em mais de 50% das situações, o local do crime mais referenciado em 2017 foi a residência comum (da vítima e do/a autor/a), seguindo-se a residência da vítima (14,9%). Das situações que chegaram até à APAV em 2017, 46% foram alvo de queixa numa entidade policial, mais 0,3% do que em 2016.
- O tipo de vitimação continuada (75%), com uma duração entre 2 e 6 anos (13,6%) prevaleceu no ano de 2017.
- Maioria das vítimas apoiada pela APAV em 2017 eram do sexo feminino (82,5%), tinham idades compreendidas entre os 25 e os 54 anos (38,9%). O estado civil destas vítimas dividia-se sobretudo entre as vítimas casadas (28,2%) e as solteiras (23,1%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos/as (33,4%).
- APAV registou um total de 9.481 autores/as de crime. Destes/as, mais de 80% eram do sexo masculino e tinham idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos (23,3%).
12.9.18
Uma em cada 12 jovens britânicas usa jornal como penso higiénico
Ana Regina Ramos, in JN
Uma em cada 12 raparigas no Reino Unido usam jornais ou roupas velhas durante a menstruação.
A medida, que inclui a distribuição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais em escolas básicas, secundárias e universidades, foi anunciada pelo governo escocês e entrará em vigor a partir deste mês. Abrangerá 395 mil estudantes de todo o país, com um custo de cerca de seis milhões de euros, segundo o jornal francês "Le Monde".
O governo escocês fez uma parceria com a associação de solidariedade social FareShare, que irá colaborar com diversas organizações e associações com vista à distribuição dos produtos. Além de estabelecimentos escolares, também será possível adquiri-los, pela população com mais dificuldades financeiras, nos centros de distribuição da FareShare ou em parceiros locais.
Cerca de metade das raparigas britânicas tem vergonha da menstruação
De acordo com a associação Plan International UK, milhares de estudantes britânicas faltam à escola mensalmente por não terem meios financeiros para adquirirem nenhum desses produtos de primeira necessidade e estima-se que uma rapariga em cada doze usa uma proteção improvisada, como roupas velhas ou jornais.
Ainda de acordo com as estatísticas que remontam a dezembro de 2017, uma em cada sete raparigas britânicas não sabia o que estava acontecer quando lhes apareceu a primeira menstruação.
Percebe-se ainda que cerca de metade das raparigas britânicas inquiridas, entre os 14 e os 21 anos, sentem-se envergonhadas por terem menstruação e a cerca de dez por cento das adolescentes foi dito para não falarem sobre este assunto com os pais.
Na Irlanda do Norte, Deirdre Kingston, porta-voz da igualdade do Partido Trabalhista pediu a implementação destas medidas no país.
Em 2015, o preço destes bens de primeira necessidade suscitaram uma mobilização na França, o que levou à redução do IVA neste país de 20 para 5,5%.
Uma em cada 12 raparigas no Reino Unido usam jornais ou roupas velhas durante a menstruação.
A medida, que inclui a distribuição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais em escolas básicas, secundárias e universidades, foi anunciada pelo governo escocês e entrará em vigor a partir deste mês. Abrangerá 395 mil estudantes de todo o país, com um custo de cerca de seis milhões de euros, segundo o jornal francês "Le Monde".
O governo escocês fez uma parceria com a associação de solidariedade social FareShare, que irá colaborar com diversas organizações e associações com vista à distribuição dos produtos. Além de estabelecimentos escolares, também será possível adquiri-los, pela população com mais dificuldades financeiras, nos centros de distribuição da FareShare ou em parceiros locais.
Cerca de metade das raparigas britânicas tem vergonha da menstruação
De acordo com a associação Plan International UK, milhares de estudantes britânicas faltam à escola mensalmente por não terem meios financeiros para adquirirem nenhum desses produtos de primeira necessidade e estima-se que uma rapariga em cada doze usa uma proteção improvisada, como roupas velhas ou jornais.
Ainda de acordo com as estatísticas que remontam a dezembro de 2017, uma em cada sete raparigas britânicas não sabia o que estava acontecer quando lhes apareceu a primeira menstruação.
Percebe-se ainda que cerca de metade das raparigas britânicas inquiridas, entre os 14 e os 21 anos, sentem-se envergonhadas por terem menstruação e a cerca de dez por cento das adolescentes foi dito para não falarem sobre este assunto com os pais.
Na Irlanda do Norte, Deirdre Kingston, porta-voz da igualdade do Partido Trabalhista pediu a implementação destas medidas no país.
Em 2015, o preço destes bens de primeira necessidade suscitaram uma mobilização na França, o que levou à redução do IVA neste país de 20 para 5,5%.
8.8.18
Milhares de mulheres manifestam-se contra a violência de género
in DN
Milhares de mulheres protestaram esta quarta-feira contra a violência de género em marchas e protestos em várias cidades da África do Sul, país onde uma em cada cinco mulheres tem sido afetada por este crime, segundo dados oficiais.
Centenas manifestaram-se no Rossio pelos direitos das mulheres
Sob o tema "Total Shutdown" ("Paragem total"), as mulheres sul-africanas foram chamadas a interromperem as suas atividades e a juntarem-se para aumentar a conscientização sobre os altos índices de violência contra a mulher, contra a criança e contra a comunidade LGBTI [lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais].
Nas grandes cidades, como a Cidade do Cabo, Durban ou Pretória, as marchas foram muito concorridas.
Os participantes, vestidos de preto e vermelho, empunhavam cartazes com frases como "Meu corpo, não a sua cena do crime", "Não, não" ou "Os direitos das mulheres são direitos humanos".
Por trás do movimento estão várias associações civis locais, que também pediram protestos contra as mulheres nos países vizinhos.
A iniciativa foi apoiada por sindicatos e organizações não-governamentais internacionais, como a Oxfam e a Amnistia Internacional.
De acordo com os meios de comunicação sul-africanos, uma mulher morre a cada oito horas na África do Sul por causa da violência de género e, de acordo com estatísticas do Governo, uma em cada cinco diz já ter sofrido este tipo de violência durante a sua vida - de acordo com um estudo publicado em 2017 e com dados de 2016.
Além disso, e segundo dados da polícia, na África do Sul são registadas anualmente cerca de 40.000 violações, a grande maioria denunciadas por mulheres.
Estes números levam a agência governamental Statistics South Africa a estimar que 1,4 em cada mil mulheres foram violadas, colocando o país com uma das maiores taxas deste tipo de crime no mundo.
Milhares de mulheres protestaram esta quarta-feira contra a violência de género em marchas e protestos em várias cidades da África do Sul, país onde uma em cada cinco mulheres tem sido afetada por este crime, segundo dados oficiais.
Centenas manifestaram-se no Rossio pelos direitos das mulheres
Sob o tema "Total Shutdown" ("Paragem total"), as mulheres sul-africanas foram chamadas a interromperem as suas atividades e a juntarem-se para aumentar a conscientização sobre os altos índices de violência contra a mulher, contra a criança e contra a comunidade LGBTI [lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais].
Nas grandes cidades, como a Cidade do Cabo, Durban ou Pretória, as marchas foram muito concorridas.
Os participantes, vestidos de preto e vermelho, empunhavam cartazes com frases como "Meu corpo, não a sua cena do crime", "Não, não" ou "Os direitos das mulheres são direitos humanos".
Por trás do movimento estão várias associações civis locais, que também pediram protestos contra as mulheres nos países vizinhos.
A iniciativa foi apoiada por sindicatos e organizações não-governamentais internacionais, como a Oxfam e a Amnistia Internacional.
De acordo com os meios de comunicação sul-africanos, uma mulher morre a cada oito horas na África do Sul por causa da violência de género e, de acordo com estatísticas do Governo, uma em cada cinco diz já ter sofrido este tipo de violência durante a sua vida - de acordo com um estudo publicado em 2017 e com dados de 2016.
Além disso, e segundo dados da polícia, na África do Sul são registadas anualmente cerca de 40.000 violações, a grande maioria denunciadas por mulheres.
Estes números levam a agência governamental Statistics South Africa a estimar que 1,4 em cada mil mulheres foram violadas, colocando o país com uma das maiores taxas deste tipo de crime no mundo.
26.6.18
Índia é o país mais perigoso para as mulheres
in RR
Estudo da Fundação Thomson Reuters deu origem a um top 10.
A Índia é o país mais perigoso do mundo para as mulheres, devido ao elevado risco de violência sexual e escravidão laboral.
É a conclusão de um novo estudo da Fundação Thomson Reuters, divulgado esta terça-feira, e que resulta de 550 inquéritos a especialistas de todo o mundo em direitos das mulheres.
Os cenários de guerra no Afeganistão e na Síria colocam os dois países no segundo e no terceiro lugar, respetivamente. Seguem-se a Somália e a Arábia Saudita.
O ranking fecha com os Estados Unidos. É a única nação ocidental na lista. Juntamente com a Síria, é o terceiro país do mundo em que as mulheres enfrentam maior risco de violência sexual, incluindo violação, assédio, coerção sexual e falta de acesso à justiça em casos de violação. O estudo surge após o movimento #MeToo, uma campanha que se tornou viral no último ano, com milhares de mulheres a utilizarem as redes sociais para partilhar histórias de assédio sexual e abusos.
O inquérito foi realizado entre 26 de março e 4 de maio deste ano. Analisou as condições de saúde, recursos económicos, tradições, abusos sexuais e não sexuais e tráfico humano.
O resultado é um ranking bastante similar ao de um outro estudo de 2011, que apontava como países mais perigosos para as mulheres o Afeganistão, a República Democrática do Congo, o Paquistão, a Índia e a Somália.
Eis a lista dos dez países mais perigosos para as mulheres:
Índia
Afeganistão
Síria
Somália
Arábia Saudita
Paquistão
República Democrata do Congo
Iémen
Nigéria
Estados Unidos da América
Estudo da Fundação Thomson Reuters deu origem a um top 10.
A Índia é o país mais perigoso do mundo para as mulheres, devido ao elevado risco de violência sexual e escravidão laboral.
É a conclusão de um novo estudo da Fundação Thomson Reuters, divulgado esta terça-feira, e que resulta de 550 inquéritos a especialistas de todo o mundo em direitos das mulheres.
Os cenários de guerra no Afeganistão e na Síria colocam os dois países no segundo e no terceiro lugar, respetivamente. Seguem-se a Somália e a Arábia Saudita.
O ranking fecha com os Estados Unidos. É a única nação ocidental na lista. Juntamente com a Síria, é o terceiro país do mundo em que as mulheres enfrentam maior risco de violência sexual, incluindo violação, assédio, coerção sexual e falta de acesso à justiça em casos de violação. O estudo surge após o movimento #MeToo, uma campanha que se tornou viral no último ano, com milhares de mulheres a utilizarem as redes sociais para partilhar histórias de assédio sexual e abusos.
O inquérito foi realizado entre 26 de março e 4 de maio deste ano. Analisou as condições de saúde, recursos económicos, tradições, abusos sexuais e não sexuais e tráfico humano.
O resultado é um ranking bastante similar ao de um outro estudo de 2011, que apontava como países mais perigosos para as mulheres o Afeganistão, a República Democrática do Congo, o Paquistão, a Índia e a Somália.
Eis a lista dos dez países mais perigosos para as mulheres:
Índia
Afeganistão
Síria
Somália
Arábia Saudita
Paquistão
República Democrata do Congo
Iémen
Nigéria
Estados Unidos da América
1.6.18
Mulheres são mais que os homens, mais instruídas e mais pobres
in TSF
O "Retrato dos Homens e das Mulheres" elaborado pela Pordata revela dados sobre os portugueses em cinco áreas, desde população, casamento e família, conhecimento, trabalho, atividade e rendimentos.
As mulheres portuguesas representam 53% da população, 88% das famílias monoparentais, 54% do total de doutoramentos e 49% da população empregada, mas também 54% da população em risco de pobreza ou 51% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Estes e outros dados estatísticos constam do "Retrato dos Homens e das Mulheres", elaborado pela Pordata, um projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, com informação estatística sobre a sociedade portuguesa relativa aos anos de 2016 e 2017.
A população portuguesa divide-se entre 4.891.983 homens e 5.433.469 mulheres, sendo que a percentagem mais elevada de mulheres (58%) regista-se no município de Porto Moniz, na Região Autónoma da Madeira, e a mais baixa no Corvo (43%), nos Açores.
Em comparação com a Europa a 28, Portugal tem 53% de mulheres, dois pontos percentuais acima da média europeia.
Mesmo entre os estrangeiros legalmente a viver em Portugal, 51% são mulheres, sendo que há 49% mulheres entre a população imigrante e 39% entre os emigrantes.
As mulheres têm uma esperança média de vida à nascença de 83 anos, contra 78 dos homens, havendo 178 mulheres idosas por cada 100 jovens, número que desce para os 121 nos homens idosos.
Elas são quem vive mais tempo, já que representam 52% dos indivíduos com 75 anos ou mais por cada 100 com mais de 65 anos.
Dentro do capítulo família e casamento, a Pordata aferiu que a idade média das mulheres para o primeiro casamento é de 31 anos, enquanto nos homens é de 33 anos, sendo que elas representam 88% das famílias monoparentais (387.320).
Na parte de conhecimento e redes, o registo vai para 49% de mulheres entre os alunos matriculados desde o pré-escolar ao ensino superior, e é precisamente nas universidades que elas estão em maior número, onde representam 54%.
Dentro dos doutoramentos, 1.587 são de mulheres, contra 1.382 de homens, relativos ao ano de 2015. Já entre os docentes no ensino superior, o número mais elevado pende para os homens, havendo registo em 2015 de 18.097, contra 14.483 mulheres.
Entre a população com pelo menos o ensino secundário, há 43% de homens e 52% de mulheres, números muito abaixo da média europeia, com 78% de mulheres e 77% de homens na União Europeia a 28.
No que diz respeito ao trabalho, dentro do total da população masculina, 53% tem o ensino básico, 26% o secundário e pós-secundário e 19% o ensino superior. Nas mulheres, essas percentagens variam para 39%, 27% e 32%, respetivamente.
No total da população empregada, 49% são mulheres e 51% são homens, sendo que, dentro do total de mulheres, 36% trabalham por conta própria e 51% por conta de outrem. Já entre os desempregados, 239 mil são do sexo feminino, contra 224 mil do sexo masculino. Entre as mulheres desempregadas, 52 mil têm o ensino superior.
Entre os homens inativos, 387 mil são estudantes, 10 mil são domésticos e 808 mil são reformados. Entre as mulheres inativas, 420 mil são estudantes, 377 mil são domésticas e 944 mil são reformadas.
Olhando para os rendimentos, elas são quem correm maior risco de pobreza, 54% contra 46% de homens, e são elas também quem mais recebe o rendimento social de inserção (51%).
A disparidade salarial entre homens e mulheres chega aos 18% em Portugal, número que sobe para os 26% nos quadros superiores, e anda nos 4% entre praticantes e aprendizes.
As mulheres que trabalham por conta de outrem têm um rendimento médio mensal de 982,5 euros, enquanto os homens chegam a ganhar 1.215,1 euros.
O "Retrato dos Homens e das Mulheres" elaborado pela Pordata revela dados sobre os portugueses em cinco áreas, desde população, casamento e família, conhecimento, trabalho, atividade e rendimentos.
As mulheres portuguesas representam 53% da população, 88% das famílias monoparentais, 54% do total de doutoramentos e 49% da população empregada, mas também 54% da população em risco de pobreza ou 51% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Estes e outros dados estatísticos constam do "Retrato dos Homens e das Mulheres", elaborado pela Pordata, um projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, com informação estatística sobre a sociedade portuguesa relativa aos anos de 2016 e 2017.
A população portuguesa divide-se entre 4.891.983 homens e 5.433.469 mulheres, sendo que a percentagem mais elevada de mulheres (58%) regista-se no município de Porto Moniz, na Região Autónoma da Madeira, e a mais baixa no Corvo (43%), nos Açores.
Em comparação com a Europa a 28, Portugal tem 53% de mulheres, dois pontos percentuais acima da média europeia.
Mesmo entre os estrangeiros legalmente a viver em Portugal, 51% são mulheres, sendo que há 49% mulheres entre a população imigrante e 39% entre os emigrantes.
As mulheres têm uma esperança média de vida à nascença de 83 anos, contra 78 dos homens, havendo 178 mulheres idosas por cada 100 jovens, número que desce para os 121 nos homens idosos.
Elas são quem vive mais tempo, já que representam 52% dos indivíduos com 75 anos ou mais por cada 100 com mais de 65 anos.
Dentro do capítulo família e casamento, a Pordata aferiu que a idade média das mulheres para o primeiro casamento é de 31 anos, enquanto nos homens é de 33 anos, sendo que elas representam 88% das famílias monoparentais (387.320).
Na parte de conhecimento e redes, o registo vai para 49% de mulheres entre os alunos matriculados desde o pré-escolar ao ensino superior, e é precisamente nas universidades que elas estão em maior número, onde representam 54%.
Dentro dos doutoramentos, 1.587 são de mulheres, contra 1.382 de homens, relativos ao ano de 2015. Já entre os docentes no ensino superior, o número mais elevado pende para os homens, havendo registo em 2015 de 18.097, contra 14.483 mulheres.
Entre a população com pelo menos o ensino secundário, há 43% de homens e 52% de mulheres, números muito abaixo da média europeia, com 78% de mulheres e 77% de homens na União Europeia a 28.
No que diz respeito ao trabalho, dentro do total da população masculina, 53% tem o ensino básico, 26% o secundário e pós-secundário e 19% o ensino superior. Nas mulheres, essas percentagens variam para 39%, 27% e 32%, respetivamente.
No total da população empregada, 49% são mulheres e 51% são homens, sendo que, dentro do total de mulheres, 36% trabalham por conta própria e 51% por conta de outrem. Já entre os desempregados, 239 mil são do sexo feminino, contra 224 mil do sexo masculino. Entre as mulheres desempregadas, 52 mil têm o ensino superior.
Entre os homens inativos, 387 mil são estudantes, 10 mil são domésticos e 808 mil são reformados. Entre as mulheres inativas, 420 mil são estudantes, 377 mil são domésticas e 944 mil são reformadas.
Olhando para os rendimentos, elas são quem correm maior risco de pobreza, 54% contra 46% de homens, e são elas também quem mais recebe o rendimento social de inserção (51%).
A disparidade salarial entre homens e mulheres chega aos 18% em Portugal, número que sobe para os 26% nos quadros superiores, e anda nos 4% entre praticantes e aprendizes.
As mulheres que trabalham por conta de outrem têm um rendimento médio mensal de 982,5 euros, enquanto os homens chegam a ganhar 1.215,1 euros.
28.5.18
Como brincar com bonecas agrava o risco de pobreza na velhice
Natália Faria, in Público on-line
Mais escolarizadas do que os homens, as mulheres portuguesas estão em maioria na engenharia, na medicina, na magistratura. Mas, seja qual for a profissão, ganham sempre menos. A desigualdade de género, que chega a atingir os 600 euros, inculca-se no jardim-de-infância e redunda depois numa maior exposição à pobreza.
Como é que o facto de nos jardins-de-infância as meninas brincarem com cozinhas e os meninos com foguetões contribui para a persistência de desigualdades penalizadoras para as mulheres e ajuda a que estas cheguem à velhice com reformas mais baixas e mais expostas ao risco de pobreza? A resposta está no estudo Igualdade de Género ao longo da Vida, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que é apresentado esta segunda-feira e que conclui, por exemplo, que, logo à chegada ao mercado de trabalho, as mulheres entram a ganhar menos e são mais frequentemente contratadas em regimes precários, apesar de se apresentarem mais escolarizadas e com currículos mais completos.
“As diferenças salariais são brutais e absolutamente chocantes. Nas profissões menos qualificadas, chegam a ultrapassar os 200 euros, o que é muitíssimo porque estamos perante salários miseravelmente baixos”, adiantou Anália Torres, socióloga e coordenadora do estudo que aponta ainda disparidades salariais a rondar os 600 euros entre os representantes do poder legislativo e de órgãos executivos. À discriminação feminina no trabalho pago – as mulheres jovens têm um salário médio/hora de 5,8 euros, contra os 6,1 euros auferidos por eles – soma-se a sobrecarga nas tarefas do “cuidar”, da casa e dos filhos, às quais as mulheres dedicam o dobro do tempo.
A discriminação e a sobrecarga feminina nos cuidados com os filhos e com a casa não é novidade, num país que remunerou sempre mais a função produtiva do que a reprodutiva. O que este estudo faz é mostrar, quantificando, que as desigualdades se impõem logo no início da idade adulta, entre os 15 e os 29 anos de idade. Aliás, este estudo distingue-se dos restantes porque, ao longo de mais de 400 páginas, sete investigadores mediram as desigualdades no arco temporal 2000-2016, numa perspectiva comparada com outros países europeus, em três diferentes fases da vida: até aos 29 anos; entre os 30 e os 49 anos de idade, altura em que homens e mulheres (mas mais as mulheres) correm entre o trabalho pago e os cuidados da casa e dos filhos, por isso chamada “rush hour of life”; e, por último, na fase tardia da idade activa, entre os 50 e os 65 anos.
No momento da contratação a mulher é vista como potencialmente menos disponível para o trabalho. Mesmo que não haja filhos, a mulher será potencialmente mãe. É como se levasse uma marca na testa
Anália Torres
Apesar das gigantescas conquistas do século XX – em que, por via de inovações como a pílula contraceptiva, mas também de factores como a emigração masculina e até mesmo das guerras que empurraram as mulheres para fora do reduto doméstico e permitiram “a massificação dessa possibilidade de homens e mulheres terem vidas mais parecidas”, conforme sublinha Anália Torres –, as desigualdades de género persistem: “Quando comparamos os salários, as diferenças são brutais.” Na rush hour of life, as disparidades salariais agudizam-se: elas ganham em média 10,3 euros/hora e os homens 11,4 euros. E, a partir dos 60 anos de idade, ainda mais: elas ganham em média 8,93 euros/hora contra os 12,88/hora auferidos pelos homens. Logo, prossegue a investigadora, “é bom que reconheçamos que o problema existe e que não é só na Arábia Saudita”.
Engenheira, mas sem negligenciar a casa
A diferença é que as desigualdades se tornaram mais subtis, reproduzindo-se num pano de fundo onde subjaz uma “desvalorização simbólica e material daquilo que as mulheres fazem e produzem e das suas capacidades, especialmente na dimensão produtiva e no espaço público”. E, mais do que isso, tendem a agravar-se ao longo da vida. “Uma mulher começa [entra no mercado de trabalho] logo em desvantagem, chega à fase da ‘rush hour’, ganha menos e continua a ser duplamente penalizada com o dobro do trabalho não pago e depois, na fase tardia, abandona o mercado de trabalho, não porque ficou desempregada ou chegou ao fim da carreira contributiva, mas porque tem de tomar conta dos pais ou dos netos. Descontou menos, porque ganhou menos, e acaba por ter uma reforma muito baixa também porque teve uma carreira contributiva mais curta. Logo, a probabilidade de as mulheres caírem na pobreza – e mesmo que não caiam, de terem um ganho suficiente para terem uma vida com dignidade – é muito maior.”
Da educação ao trabalho, a desigualdade de género atravessa gerações
E onde é que tudo isto começa? No jardim-de-infância. “No pré-escolar, no recreio e na sala de aula, meninos e meninas vão ajustando o seu comportamento a uma visão normativa de género que também acentua diferenças e assimetrias entre géneros”, lê-se no estudo. “As pessoas tendem a achar que isso de haver brinquedos para meninas e brinquedos para meninos é uma questão menor, mas não: qualquer criança vai querer criar um sentido de pertença e adequar-se àquilo que acham que esperam dela, a assumir o seu papel em função do estereótipo. E se a mensagem que lhe passam vai no sentido de que o natural é que as meninas brinquem com cozinhas e com bonecas ela interioriza e incorpora, consciente ou inconscientemente, a ideia de que é natural serem elas a ocupar-se das tarefas domésticas, mesmo que aspirem a ser engenheiras ou físicas”, explica Anália Torres.
Não surpreenderá tanto assim a constatação de que, entre os 15 e os 29 anos, Portugal bata, juntamente com Espanha, o recorde da assimetria entre o tempo que eles e elas investem no trabalho do cuidar – da casa e dos filhos: elas dedicam em média 32 horas por semana à casa e à família e eles apenas 17 horas. E esta aculturação adquirida na infância revela-se igualmente no momento de contratação para um emprego.
“Em circunstâncias de igualdade de currículo, homens e mulheres contratam preferencialmente homens. Apesar de elas chegarem ao mercado de trabalho mais escolarizadas e mais preparadas do que eles, no momento da contratação a mulher é vista como potencialmente menos disponível para o trabalho. Mesmo que não haja filhos, a mulher será potencialmente mãe. É como se levasse uma marca na testa, enquanto o homem, mesmo tendo família, é encarado como alguém mais disponível porque tem um background de apoio, quase sempre uma parceira, para lhe fazer o trabalho doméstico.”
Mulheres correm mais no meio da vida
Isto ocorre apesar de a mobilidade educacional ascendente ser em Portugal “fantástica”. Sobretudo para elas. “Somos dos países da Europa que têm mais mulheres cientistas e em áreas como a informática e a matemática. E a maioria dos médicos não são médicos, são médicas. A maioria dos juízes não são homens, são mulheres. Ainda assim, vive-se essa contradição brutal entre o que é o desempenho objectivo das mulheres no mercado de trabalho e uma certa inércia acerca da imagem do que é uma mulher”, precisa a coordenadora da Unidade de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, para voltar ao tema da disparidade salarial: “É admissível que uma engenheira, por exemplo, ganhe menos 600 euros do que um engenheiro? Não é.”
No escalão etário seguinte, as portuguesas com filhos destacam-se por uma taxa de empregabilidade acima da média europeia: 80%, contra os 70% da União Europeia a 27. E, ainda assim, elas continuam a dedicar 18 horas por semana a cuidar da casa, contra as oito deles. Quanto ao cuidar da família, sobretudo filhos, a disparidade atenua-se ligeiramente nesta fase: eles passam 10 e elas 16 horas por semana. Na prática, “elas passam a vida a correr entre o trabalho e a casa”. “E como a mulher ganha efectivamente menos do que o homem, acaba também por achar normal assumir mais responsabilidades em relação à casa e aos filhos. Se o casal se dá bem, menos mal. Agora, se daí a alguns anos se separam, ela, que ficou agarrada e não foi promovida profissionalmente, fica prejudicada, enquanto ele está muito mais à vontade em termos de recursos.”
Esta divisão de papéis não é imperativo biológico nem algo a que o país esteja condenado. Como inverter o cenário? “Valorizando a dimensão do cuidar”, opina Anália Torres. “Mesmo em países como Portugal, que se destaca no contexto europeu pela ampla cobertura dos equipamentos de apoio à segunda infância, o aumento da participação masculina no cuidar, da casa e família, tem ainda investimento social e político a ser feito com o objectivo de promover a igualdade de género”, sugere o estudo. Na Suécia, por exemplo, a educação sexual chegou às escolas em 1958. “Isto ajuda a perceber por que é que os suecos têm indicadores de igualdade melhores do que os nossos”, reforça a socióloga.
Empurradas para os netos
Voltando ao caso português, quando o olhar dos investigadores se foca no grupo dos 50 aos 65 anos de idade, o que sobressai é que as mulheres abandonam mais precocemente o mercado de trabalho. “Quase um quinto das mulheres está nesta fase da vida principalmente dedicada às responsabilidades familiares”, precisa o estudo. Quando se poderia esperar que, emancipados os filhos, as mulheres poderiam reinvestir nos seus projectos profissionais, a realidade puxa-as para cuidar dos ascendentes idosos ou dos netos, o que desemboca numa taxa de emprego entre os 50 e os 64 anos de idade que não vai além dos 53,2%, no caso das mulheres portuguesas (64,4%, no caso dos homens).
É certo que “a pressão para sair no mercado de trabalho por exigências familiares “não é sentida por todas as mulheres da mesma forma”. As que passaram pela universidade, por exemplo, tendem a manter-se nos seus empregos durante mais tempo. Porquê? “São situações que podem corresponder a salários mais elevados e à externalização da prestação de cuidados.” Em média, porém, numa geração bastante menos escolarizada do que a juventude, o que prepondera é uma disparidade salarial entre eles e elas que se traduz no facto de elas ganharem em média 9,85 euros por hora contra os 12,19 euros auferidos por eles.
Automatização e crescimento tecnológico agravam desigualdade entre géneros
Tudo conjugado, chega-se ao fim da idade activa com um marcado aumento do risco de pobreza que “é mais penalizador para elas”, apesar das melhorias dos últimos anos: em 2005 o risco de pobreza das mulheres portuguesas nesta fase da vida era de 30,5%, em 2015 esse valor baixou para os 26%. E, tal como no jardim-de-infância, são elas quem mais se dedica à cozinha e às tarefas do cuidar. Quando se trata da família, por exemplo, elas despendem nisso 22 horas por semana e eles apenas seis. São 16 horas de diferença. Um recorde europeu.
Mais escolarizadas do que os homens, as mulheres portuguesas estão em maioria na engenharia, na medicina, na magistratura. Mas, seja qual for a profissão, ganham sempre menos. A desigualdade de género, que chega a atingir os 600 euros, inculca-se no jardim-de-infância e redunda depois numa maior exposição à pobreza.
Como é que o facto de nos jardins-de-infância as meninas brincarem com cozinhas e os meninos com foguetões contribui para a persistência de desigualdades penalizadoras para as mulheres e ajuda a que estas cheguem à velhice com reformas mais baixas e mais expostas ao risco de pobreza? A resposta está no estudo Igualdade de Género ao longo da Vida, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que é apresentado esta segunda-feira e que conclui, por exemplo, que, logo à chegada ao mercado de trabalho, as mulheres entram a ganhar menos e são mais frequentemente contratadas em regimes precários, apesar de se apresentarem mais escolarizadas e com currículos mais completos.
“As diferenças salariais são brutais e absolutamente chocantes. Nas profissões menos qualificadas, chegam a ultrapassar os 200 euros, o que é muitíssimo porque estamos perante salários miseravelmente baixos”, adiantou Anália Torres, socióloga e coordenadora do estudo que aponta ainda disparidades salariais a rondar os 600 euros entre os representantes do poder legislativo e de órgãos executivos. À discriminação feminina no trabalho pago – as mulheres jovens têm um salário médio/hora de 5,8 euros, contra os 6,1 euros auferidos por eles – soma-se a sobrecarga nas tarefas do “cuidar”, da casa e dos filhos, às quais as mulheres dedicam o dobro do tempo.
A discriminação e a sobrecarga feminina nos cuidados com os filhos e com a casa não é novidade, num país que remunerou sempre mais a função produtiva do que a reprodutiva. O que este estudo faz é mostrar, quantificando, que as desigualdades se impõem logo no início da idade adulta, entre os 15 e os 29 anos de idade. Aliás, este estudo distingue-se dos restantes porque, ao longo de mais de 400 páginas, sete investigadores mediram as desigualdades no arco temporal 2000-2016, numa perspectiva comparada com outros países europeus, em três diferentes fases da vida: até aos 29 anos; entre os 30 e os 49 anos de idade, altura em que homens e mulheres (mas mais as mulheres) correm entre o trabalho pago e os cuidados da casa e dos filhos, por isso chamada “rush hour of life”; e, por último, na fase tardia da idade activa, entre os 50 e os 65 anos.
No momento da contratação a mulher é vista como potencialmente menos disponível para o trabalho. Mesmo que não haja filhos, a mulher será potencialmente mãe. É como se levasse uma marca na testa
Anália Torres
Apesar das gigantescas conquistas do século XX – em que, por via de inovações como a pílula contraceptiva, mas também de factores como a emigração masculina e até mesmo das guerras que empurraram as mulheres para fora do reduto doméstico e permitiram “a massificação dessa possibilidade de homens e mulheres terem vidas mais parecidas”, conforme sublinha Anália Torres –, as desigualdades de género persistem: “Quando comparamos os salários, as diferenças são brutais.” Na rush hour of life, as disparidades salariais agudizam-se: elas ganham em média 10,3 euros/hora e os homens 11,4 euros. E, a partir dos 60 anos de idade, ainda mais: elas ganham em média 8,93 euros/hora contra os 12,88/hora auferidos pelos homens. Logo, prossegue a investigadora, “é bom que reconheçamos que o problema existe e que não é só na Arábia Saudita”.
Engenheira, mas sem negligenciar a casa
A diferença é que as desigualdades se tornaram mais subtis, reproduzindo-se num pano de fundo onde subjaz uma “desvalorização simbólica e material daquilo que as mulheres fazem e produzem e das suas capacidades, especialmente na dimensão produtiva e no espaço público”. E, mais do que isso, tendem a agravar-se ao longo da vida. “Uma mulher começa [entra no mercado de trabalho] logo em desvantagem, chega à fase da ‘rush hour’, ganha menos e continua a ser duplamente penalizada com o dobro do trabalho não pago e depois, na fase tardia, abandona o mercado de trabalho, não porque ficou desempregada ou chegou ao fim da carreira contributiva, mas porque tem de tomar conta dos pais ou dos netos. Descontou menos, porque ganhou menos, e acaba por ter uma reforma muito baixa também porque teve uma carreira contributiva mais curta. Logo, a probabilidade de as mulheres caírem na pobreza – e mesmo que não caiam, de terem um ganho suficiente para terem uma vida com dignidade – é muito maior.”
Da educação ao trabalho, a desigualdade de género atravessa gerações
E onde é que tudo isto começa? No jardim-de-infância. “No pré-escolar, no recreio e na sala de aula, meninos e meninas vão ajustando o seu comportamento a uma visão normativa de género que também acentua diferenças e assimetrias entre géneros”, lê-se no estudo. “As pessoas tendem a achar que isso de haver brinquedos para meninas e brinquedos para meninos é uma questão menor, mas não: qualquer criança vai querer criar um sentido de pertença e adequar-se àquilo que acham que esperam dela, a assumir o seu papel em função do estereótipo. E se a mensagem que lhe passam vai no sentido de que o natural é que as meninas brinquem com cozinhas e com bonecas ela interioriza e incorpora, consciente ou inconscientemente, a ideia de que é natural serem elas a ocupar-se das tarefas domésticas, mesmo que aspirem a ser engenheiras ou físicas”, explica Anália Torres.
Não surpreenderá tanto assim a constatação de que, entre os 15 e os 29 anos, Portugal bata, juntamente com Espanha, o recorde da assimetria entre o tempo que eles e elas investem no trabalho do cuidar – da casa e dos filhos: elas dedicam em média 32 horas por semana à casa e à família e eles apenas 17 horas. E esta aculturação adquirida na infância revela-se igualmente no momento de contratação para um emprego.
“Em circunstâncias de igualdade de currículo, homens e mulheres contratam preferencialmente homens. Apesar de elas chegarem ao mercado de trabalho mais escolarizadas e mais preparadas do que eles, no momento da contratação a mulher é vista como potencialmente menos disponível para o trabalho. Mesmo que não haja filhos, a mulher será potencialmente mãe. É como se levasse uma marca na testa, enquanto o homem, mesmo tendo família, é encarado como alguém mais disponível porque tem um background de apoio, quase sempre uma parceira, para lhe fazer o trabalho doméstico.”
Mulheres correm mais no meio da vida
Isto ocorre apesar de a mobilidade educacional ascendente ser em Portugal “fantástica”. Sobretudo para elas. “Somos dos países da Europa que têm mais mulheres cientistas e em áreas como a informática e a matemática. E a maioria dos médicos não são médicos, são médicas. A maioria dos juízes não são homens, são mulheres. Ainda assim, vive-se essa contradição brutal entre o que é o desempenho objectivo das mulheres no mercado de trabalho e uma certa inércia acerca da imagem do que é uma mulher”, precisa a coordenadora da Unidade de Sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, para voltar ao tema da disparidade salarial: “É admissível que uma engenheira, por exemplo, ganhe menos 600 euros do que um engenheiro? Não é.”
No escalão etário seguinte, as portuguesas com filhos destacam-se por uma taxa de empregabilidade acima da média europeia: 80%, contra os 70% da União Europeia a 27. E, ainda assim, elas continuam a dedicar 18 horas por semana a cuidar da casa, contra as oito deles. Quanto ao cuidar da família, sobretudo filhos, a disparidade atenua-se ligeiramente nesta fase: eles passam 10 e elas 16 horas por semana. Na prática, “elas passam a vida a correr entre o trabalho e a casa”. “E como a mulher ganha efectivamente menos do que o homem, acaba também por achar normal assumir mais responsabilidades em relação à casa e aos filhos. Se o casal se dá bem, menos mal. Agora, se daí a alguns anos se separam, ela, que ficou agarrada e não foi promovida profissionalmente, fica prejudicada, enquanto ele está muito mais à vontade em termos de recursos.”
Esta divisão de papéis não é imperativo biológico nem algo a que o país esteja condenado. Como inverter o cenário? “Valorizando a dimensão do cuidar”, opina Anália Torres. “Mesmo em países como Portugal, que se destaca no contexto europeu pela ampla cobertura dos equipamentos de apoio à segunda infância, o aumento da participação masculina no cuidar, da casa e família, tem ainda investimento social e político a ser feito com o objectivo de promover a igualdade de género”, sugere o estudo. Na Suécia, por exemplo, a educação sexual chegou às escolas em 1958. “Isto ajuda a perceber por que é que os suecos têm indicadores de igualdade melhores do que os nossos”, reforça a socióloga.
Empurradas para os netos
Voltando ao caso português, quando o olhar dos investigadores se foca no grupo dos 50 aos 65 anos de idade, o que sobressai é que as mulheres abandonam mais precocemente o mercado de trabalho. “Quase um quinto das mulheres está nesta fase da vida principalmente dedicada às responsabilidades familiares”, precisa o estudo. Quando se poderia esperar que, emancipados os filhos, as mulheres poderiam reinvestir nos seus projectos profissionais, a realidade puxa-as para cuidar dos ascendentes idosos ou dos netos, o que desemboca numa taxa de emprego entre os 50 e os 64 anos de idade que não vai além dos 53,2%, no caso das mulheres portuguesas (64,4%, no caso dos homens).
É certo que “a pressão para sair no mercado de trabalho por exigências familiares “não é sentida por todas as mulheres da mesma forma”. As que passaram pela universidade, por exemplo, tendem a manter-se nos seus empregos durante mais tempo. Porquê? “São situações que podem corresponder a salários mais elevados e à externalização da prestação de cuidados.” Em média, porém, numa geração bastante menos escolarizada do que a juventude, o que prepondera é uma disparidade salarial entre eles e elas que se traduz no facto de elas ganharem em média 9,85 euros por hora contra os 12,19 euros auferidos por eles.
Automatização e crescimento tecnológico agravam desigualdade entre géneros
Tudo conjugado, chega-se ao fim da idade activa com um marcado aumento do risco de pobreza que “é mais penalizador para elas”, apesar das melhorias dos últimos anos: em 2005 o risco de pobreza das mulheres portuguesas nesta fase da vida era de 30,5%, em 2015 esse valor baixou para os 26%. E, tal como no jardim-de-infância, são elas quem mais se dedica à cozinha e às tarefas do cuidar. Quando se trata da família, por exemplo, elas despendem nisso 22 horas por semana e eles apenas seis. São 16 horas de diferença. Um recorde europeu.
9.3.18
Por cada 10 homens a trabalhar só existem 6 mulheres
in Jornal de Notícias
Mulheres recebem 20% do que os homens pelo mesmo trabalho
Por cada 10 homens que trabalham, só há seis mulheres nas mesmas condições, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, que alerta que esta relação se pode deteriorar até 2021.
O documento, intitulado "Perspetivas Sociais e do Emprego no Mundo: As Tendências do Emprego Feminino 2018", prevê que a taxa mundial de atividade das mulheres se situe em 2018 nos 48,5%, ou seja 26,5 pontos percentuais abaixo da dos homens.
Por outro lado, a taxa de desemprego das mulheres para 2018 deve atingir os 6,0%, nas previsões da OIT, ou seja, mais 0,8 pontos percentuais do que a dos homens.
Significa isto que por cada 10 homens a trabalhar existem apenas seis mulheres empregadas.
Com esta informação, os peritos da OIT deduzem que, "à escala mundial, as mulheres têm menos possibilidade de participar no mercado de trabalho do que os homens".
A distância entre as taxas de atividade de homens e mulheres reduziu-se em dois pontos percentuais desde 1990, com a maior parte da redução a verificar-se até 2009.
Porém, desde 2009 a tendência desacelerou. As estimativas da OIT são que "vai parar no período 2018-2021 e possivelmente até pode retroceder e invalidar as melhorias relativamente menores registadas na última década, na igualdade de género em termos de acesso ao mercado de trabalho".
A propósito da disparidade salarial, em termos médios e mundiais, as mulheres recebem 20% do que os homens pelo mesmo trabalho.
A OIT apontou ainda que as mulheres representam menos de um terço dos cargos intermédios e superiores de direção na maioria dos designados países desenvolvidos e menos de 5% dos cargos de direção-geral nas empresas cotadas.
Por junto, o relatório realça que o nível de participação feminina na força de trabalho, as diferenças consideráveis de remuneração entre os géneros, a maior probabilidade de uma carreira profissional mais curta ou com mais interrupções e a presença excessiva de mulheres no trabalho informal e vulnerável afetam negativamente a sua capacidade de consolidar direitos de jubilação.
Mulheres recebem 20% do que os homens pelo mesmo trabalho
Por cada 10 homens que trabalham, só há seis mulheres nas mesmas condições, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, que alerta que esta relação se pode deteriorar até 2021.
O documento, intitulado "Perspetivas Sociais e do Emprego no Mundo: As Tendências do Emprego Feminino 2018", prevê que a taxa mundial de atividade das mulheres se situe em 2018 nos 48,5%, ou seja 26,5 pontos percentuais abaixo da dos homens.
Por outro lado, a taxa de desemprego das mulheres para 2018 deve atingir os 6,0%, nas previsões da OIT, ou seja, mais 0,8 pontos percentuais do que a dos homens.
Significa isto que por cada 10 homens a trabalhar existem apenas seis mulheres empregadas.
Com esta informação, os peritos da OIT deduzem que, "à escala mundial, as mulheres têm menos possibilidade de participar no mercado de trabalho do que os homens".
A distância entre as taxas de atividade de homens e mulheres reduziu-se em dois pontos percentuais desde 1990, com a maior parte da redução a verificar-se até 2009.
Porém, desde 2009 a tendência desacelerou. As estimativas da OIT são que "vai parar no período 2018-2021 e possivelmente até pode retroceder e invalidar as melhorias relativamente menores registadas na última década, na igualdade de género em termos de acesso ao mercado de trabalho".
A propósito da disparidade salarial, em termos médios e mundiais, as mulheres recebem 20% do que os homens pelo mesmo trabalho.
A OIT apontou ainda que as mulheres representam menos de um terço dos cargos intermédios e superiores de direção na maioria dos designados países desenvolvidos e menos de 5% dos cargos de direção-geral nas empresas cotadas.
Por junto, o relatório realça que o nível de participação feminina na força de trabalho, as diferenças consideráveis de remuneração entre os géneros, a maior probabilidade de uma carreira profissional mais curta ou com mais interrupções e a presença excessiva de mulheres no trabalho informal e vulnerável afetam negativamente a sua capacidade de consolidar direitos de jubilação.
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