In "TVI 24"
Apenas 94 instituições têm serviços de apoio ou pessoas destacadas para os ajudar, segundo um inquérito a 291 estabelecimentos de ensino
Os alunos com Necessidades Educativas Especiais são esquecidos quando chegam ao ensino superior, onde apenas 94 instituições têm serviços de apoio ou pessoas destacadas para os ajudar, segundo um inquérito a 291 estabelecimentos de ensino.
No ano passado, o Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), em colaboração com a Direção Geral de Ensino Superior (DGES), fez um levantamento junto das instituições públicas e privadas para perceber que apoios existiam para os alunos com necessidades especiais de aprendizagem.
A equipa contactou todos os 291 estabelecimentos de ensino superior registados e recebeu respostas de 238.
Destes, “apenas 94 instituições referiram ter uma pessoa de contacto ou um serviço para acolher estes alunos”, contou à Lusa Cláudio Fernandes, da GTAEDES.
Num universo de milhares de estudantes a frequentar o ensino superior no ano letivo de 2013/2014, apenas 1.318 estavam identificados com tendo necessidades educativas especiais, segundo o inquérito que será divulgado em fevereiro a que a Lusa teve acesso.
“Estes números não querem dizer que não existam mais, simplesmente não estão é referenciados. Acredito que esta é uma pequena parte, porque se há instituições que têm serviços de apoio, existem muitas outras que não o têm”, explicou Cláudio Fernandes.
Sem legislação que obrigue a ter serviços de apoio, “tudo depende da sensibilidade e da vontade política de cada instituição de ensino superior”, sublinhou o especialista.
Na Faculdade de Ciências na Universidade de Lisboa, por exemplo, existe um serviço que apoia as cerca de 40 pessoas que têm este estatuto, devido a problemáticas variadas que vão desde deficiências sensoriais (visual e auditiva), doenças neurológicas, dislexia, deficiência motora ou questões do espectro do autismo.
Também a Associação CADIn, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, lamenta a inexistência de legislação que garanta o apoio aos estudantes quando chegam ao ensino superior.
Os últimos dados do Ministério da Educação, relativos ao ano 2014/15, indicam que existem mais de 76 mil alunos com Necessidades de Aprendizagem Específicas a frequentar a escola.
“As crianças crescem e continuam a precisar de alguns apoios. Os estudantes são esquecidos mas a educação não acaba no 12.º ano”, alertou Leonor Ribeiro, cocoordenadora do núcleo idade escolar do CADIn.
A Técnica Superior de Educação Especial e Reabilitação lembra que estes estudantes são “competentes em termos cognitivos mas precisam de apoio”.
Ao CADin têm chegado pedidos de ajuda por parte de professores universitários que querem apoiar os seus alunos mas acabam por se deparar com a falta de recursos para o fazer.
Por vezes, explicou, bastava haver uma adaptação ao nível da avaliação, como a cotação das provas, ou existir um sistema de tutoria.
No sábado, o CADIn vai promover a conferência “Crescer na Escola” sob o tema da Educação Especial, com o objetivo de encontrar soluções para estimular não só crianças que frequentam a escolaridade regular, como também jovens alunos que integram cursos superiores.
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25.9.13
Pais queixam-se de falta de aulas para crianças do ensino especial
in Jornal de Notícias
Uma confederação de associações de pais sustenta que existem crianças impedidas de ir à escola por falta de funcionários e professores de ensino especial, mas o Ministério garante que as contratações estão a decorrer.
A Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) revelou que existem crianças em escolas da zona de Viseu, nomeadamente em Santa Cruz da Trapa, e em Leiria, que estão em casa porque "as escolas não têm operacionais suficientes para receber as crianças".
"É urgente que o Ministério da Educação desbloqueie esta situação e dê autorização às escolas para poder contratar essas pessoas, que são essenciais", contou à Lusa Rui Martins, secertário da direção da CNIPE.
Questionado pela Lusa, fonte do gabinete do ministério diz que as contratações já estão a decorrer.
"Os horários para contratação de escola [não preenchidos dia 12] foram carregados na plataforma da DGAE e validados pelas respetivas escolas e direções de serviço no início da semana, tendo terminado ontem o prazo para os docentes concorrem às ofertas disponíveis. Na sexta-feira, começaram as colocações dos docentes associados aos horários a concurso de escola, sendo que ?parte desses horários correspondem aos grupos de recrutamento da Educação Especial", sublinhou fonte do gabinete de Nuno Crato.
Entretanto, no início da semana, várias associações de pais de alunos com Necessidades Educativas Especiais escreveram uma carta aberta ao ministro pedindo-lhe esclarecimentos sobre as suas declarações no arranque do ano letivo, em relação à existência de turmas com mais de 20 alunos, sendo alguns deles com NEE (Necessidades Educativas Especiais).
A legislação em vigor define que as turmas com alunos NEE podem ter no máximo 20 estudantes, dos quais apenas dois com NEE.
A carta aberta recorda as afirmações de Nuno Crato que, perante a existência de turmas ilegais, disse que os alunos com NEE "estão integrados nas turmas, mas não estão". Pertencem à turma, mas dadas as suas necessidades, "eles na realidade não convivem com os alunos dessa turma. É mais uma questão administrativa".
"Estamos indignados mas também muito receosos", contou à Lusa Sara Martins, mãe de um menino NEE e uma das subscritoras da carta, lendo as declarações de Nuno Crato como alguém que olha para estas crianças como um grupo homogéneo.
"Pelo simples facto de apresentarem especiais necessidades educativas, não podem à partida ser considerados como um grupo de alunos fora das suas turmas e privados do direito à educação, junto dos seus pares", lê-se na carta aberta que foi subscrita por onze associações de pais com crianças com NEE.
Fonte do gabinete do MEC explicou que Nuno Crato nunca olhou para estes alunos como um grupo homogéneo, mas "pelo contrário".
"Há uma grande diversidade de alunos NEE. Por exemplo, há alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente que trancam turmas, cuja integração limita em 20 o número total de alunos nessas turmas, desde que o seu Programa Educativo Individual o preveja e o grau de funcionalidade o justifique", refere o ministério.
Os pais criticam também o ministro por dizer que a medida de redução ou não de alunos nas turmas "é meramente administrativa". No entanto, fonte do gabinete do MEC clarificou que o ministro se estava a referir a casos concretos de alunos que estão inscritos mas não vão às aulas.
"Existem ainda alunos com deficiências profundas que frequentam instituições de ensino especial e que passam um número muito reduzido de horas na escola, estando por esse motivo formalmente matriculados numa turma", salienta a tutela.
Também o vice-presidente Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, corroborou esta ideia do MEC, sublinhando que existem casos de turmas com alguns alunos NEE inscritos, mas que na realidade não vão às aulas.
" Lusa, Filinto Lima disse ainda que existem turmas que estão, apenas temporariamente, com mais alunos porque ainda estão a decorrer as contratações de professores e funcionários.
"Encontrei uma escola no norte que tinha uma turma enorme e vários alunos NEE. Mas quando liguei para saber o que se passava foi-me explicado que era uma situação provisório, para que os alunos não ficassem em casa", explicou.
Uma confederação de associações de pais sustenta que existem crianças impedidas de ir à escola por falta de funcionários e professores de ensino especial, mas o Ministério garante que as contratações estão a decorrer.
A Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) revelou que existem crianças em escolas da zona de Viseu, nomeadamente em Santa Cruz da Trapa, e em Leiria, que estão em casa porque "as escolas não têm operacionais suficientes para receber as crianças".
"É urgente que o Ministério da Educação desbloqueie esta situação e dê autorização às escolas para poder contratar essas pessoas, que são essenciais", contou à Lusa Rui Martins, secertário da direção da CNIPE.
Questionado pela Lusa, fonte do gabinete do ministério diz que as contratações já estão a decorrer.
"Os horários para contratação de escola [não preenchidos dia 12] foram carregados na plataforma da DGAE e validados pelas respetivas escolas e direções de serviço no início da semana, tendo terminado ontem o prazo para os docentes concorrem às ofertas disponíveis. Na sexta-feira, começaram as colocações dos docentes associados aos horários a concurso de escola, sendo que ?parte desses horários correspondem aos grupos de recrutamento da Educação Especial", sublinhou fonte do gabinete de Nuno Crato.
Entretanto, no início da semana, várias associações de pais de alunos com Necessidades Educativas Especiais escreveram uma carta aberta ao ministro pedindo-lhe esclarecimentos sobre as suas declarações no arranque do ano letivo, em relação à existência de turmas com mais de 20 alunos, sendo alguns deles com NEE (Necessidades Educativas Especiais).
A legislação em vigor define que as turmas com alunos NEE podem ter no máximo 20 estudantes, dos quais apenas dois com NEE.
A carta aberta recorda as afirmações de Nuno Crato que, perante a existência de turmas ilegais, disse que os alunos com NEE "estão integrados nas turmas, mas não estão". Pertencem à turma, mas dadas as suas necessidades, "eles na realidade não convivem com os alunos dessa turma. É mais uma questão administrativa".
"Estamos indignados mas também muito receosos", contou à Lusa Sara Martins, mãe de um menino NEE e uma das subscritoras da carta, lendo as declarações de Nuno Crato como alguém que olha para estas crianças como um grupo homogéneo.
"Pelo simples facto de apresentarem especiais necessidades educativas, não podem à partida ser considerados como um grupo de alunos fora das suas turmas e privados do direito à educação, junto dos seus pares", lê-se na carta aberta que foi subscrita por onze associações de pais com crianças com NEE.
Fonte do gabinete do MEC explicou que Nuno Crato nunca olhou para estes alunos como um grupo homogéneo, mas "pelo contrário".
"Há uma grande diversidade de alunos NEE. Por exemplo, há alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente que trancam turmas, cuja integração limita em 20 o número total de alunos nessas turmas, desde que o seu Programa Educativo Individual o preveja e o grau de funcionalidade o justifique", refere o ministério.
Os pais criticam também o ministro por dizer que a medida de redução ou não de alunos nas turmas "é meramente administrativa". No entanto, fonte do gabinete do MEC clarificou que o ministro se estava a referir a casos concretos de alunos que estão inscritos mas não vão às aulas.
"Existem ainda alunos com deficiências profundas que frequentam instituições de ensino especial e que passam um número muito reduzido de horas na escola, estando por esse motivo formalmente matriculados numa turma", salienta a tutela.
Também o vice-presidente Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, corroborou esta ideia do MEC, sublinhando que existem casos de turmas com alguns alunos NEE inscritos, mas que na realidade não vão às aulas.
" Lusa, Filinto Lima disse ainda que existem turmas que estão, apenas temporariamente, com mais alunos porque ainda estão a decorrer as contratações de professores e funcionários.
"Encontrei uma escola no norte que tinha uma turma enorme e vários alunos NEE. Mas quando liguei para saber o que se passava foi-me explicado que era uma situação provisório, para que os alunos não ficassem em casa", explicou.
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