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28.6.18

Portugal vai acolher "alguns" dos migrantes resgatados pelo navio Lifeline

in RR

Ministério da Administração Interna ainda não sabe precisar quantos requerentes de asilo virão, assim que o navio humanitário atracar em Malta esta terça-feira.

Portugal vai receber algumas das pessoas resgatadas no Mediterrâneo pelo navio humanitário Lifeline.
O navio, gerido por uma organização não-governamental alemã com o mesmo nome, passou os últimos seis dias em águas internacionais a aguardar autorização para atracar num porto europeu. Essa autorização chegou da parte de Malta ao início da tarde desta terça-feira, antecipando-se que acoste no país até ao final do dia.
No seguimento do acordo entre alguns Estados-membros disponíveis para acolher os 234 migrantes que seguem a bordo do Lifeline, o ministro da Administração Interna avançou no Parlamento que Portugal já manifestou disponibilidade para aceitar algumas dessas pessoas.

Na comissão de Assuntos Constitucionais, Eduardo Cabrita revelou que o Lifeline vai atracar esta noite em Malta e que os 234 migrantes serão distribuídos por vários países europeus, entre os quais se inclui Portugal.

"O Governo de Malta pediu-nos ajuda para poder acolher o navio Lifeline que está há algumas semanas a navegar no Mediterrâneo com centenas de pessoas a bordo. O Governo português entendeu, em acordo com alguns países europeus, que o navio aportaria esta noite em Malta e que os refugiados que estão a bordo serão redistribuídos por vários países, entre os quais Portugal."

Sobre quantas pessoas serão acolhidas, o ministro explicou que ainda não tem essa informação mas que o Governo português vai continuar em contacto com o Executivo maltês para se proceder a essa redistribuição.

"Ainda hoje de manhã falei várias vezes com o ministro do Interior de Malta. Neste momento estamos já a tratar dos procedimentos necessários para que um número [de pessoas] que ainda não posso determinar, para que alguns possam, dentro da solidariedade europeia, ser acolhidos em Portugal."

“Não podemos deixar que a história da humanidade fique nas mãos de gente xenófoba e egoísta”

Lurdes Ferreira, in Público on-line

O bispo de Leiria-Fátima será cardeal eleitor a partir de quinta-feira. O padre que foi operário defende os “pactos globais” com que o Papa Francisco quer mobilizar o mundo, governos, organizações e sociedade, para responder a uma “catástrofe humanitária” e aos “mediterrâneos” de onde a solidariedade desapareceu

A tese com que o estudante António Marto se doutorou em 1977 foi premonitória do que viria a ser a sua vida, desde o tempo como padre-operário numa fábrica de metalurgia, inspirado no Vaticano II, até à missão que lhe pede agora o Papa Francisco, “um homem de esperança”, que admira. “Esperança cristã e futuro do homem. Doutrina escatológica do Concílio Vaticano II” intitulava-se a tese.

Na próxima quinta-feira, e quarenta e um anos depois desse tempo, o actual bispo de Leiria-Fátima é empossado cardeal pelo Papa Francisco, um acto que considera ser por Fátima e por confiança pessoal. “Se soubesse que eu era contrário à reforma da Igreja não me escolheria. Nesse sentido, ele sabe perfeitamente que tem um apoiante”, diz em entrevista ao PÚBLICO realizada a uma semana da posse.

Hoje, num tempo diferente, um padre é “operário de outra maneira”, considera. “É estar no meio do povo e caminhar com ele de modo evangélico”. D. António Marto nasceu há 71 anos em Tronco, concelho de Chaves.
No espaço de poucos dias, milhares de crianças foram separadas dos pais na fronteira dos EUA, a Itália recusou receber migrantes e anunciou o recenseamento de ciganos, e a Hungria vai criminalizar a ajuda aos migrantes.

Onde está o limite?
É uma surpresa, isto a que estamos a assistir, do ponto de vista de mudança de mentalidade. Assemelha-se a uma catástrofe humanitária sem precedentes próximos.
Ontem [20 de Junho] assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado, de 17 a 24 decorre uma acção internacional de sensibilização a favor dos refugiados e migrantes, promovida pela Caritas, com o título “Partilhar a Viagem”. O próprio Papa tomou posição a favor dos pactos globais mundiais. Embora não sejam vinculativos, são todavia para assumir quer através das Nações Unidas, quer através dos governos, em ordem ao acolhimento e protecção dos migrantes e dos refugiados.

O escândalo dos abusos sexuais "nos países anglo-saxónicos foi terrível"

Como passa a ser possível fazer-se pactos globais quando os EUA saem do Conselho de Direitos Humanos da ONU?
Não podemos ficar de braços cruzados. Temos de fazer uma outra acção, alternativa, de sentido positivo, não podemos deixar que a história da humanidade fique nas mãos só de gente xenófoba, egoísta e individualista, que olha só para a sua comodidade, expulsa e não recebe os que são forçados a emigrar por motivos de conflito, de guerras, como acontece na Síria, de perseguições, de miséria, de fome, de desastres ambientais.
E depois não os deixam entrar, como aconteceu em Itália.

Veja-se a Itália, que acolheu tantos imigrantes. Estamos a assistir aos nossos mediterrâneos - já não é um Mediterrâneo, é uma metáfora. Navegam no mar da falta da nossa hospitalidade e da solidariedade, seja a nível mundial ou europeu.

A conferência episcopal dos EUA tomou uma posição crítica sobre a separação das crianças das respectivas famílias, dizendo que se tratava de uma imoralidade. Também admitiu a aplicação de penas canónicas aos católicos

que participassem nessas acções. Concorda?
Essa ideia não está concretizada. Para mim, o mais significativo é que tenha sido tomada uma posição firme [por parte dos bispos dos EUA] e tenha sido avalizada pelo próprio Papa, que disse estar a favor da posição dos bispos e que era imoral e inumano separarem as crianças dos seus pais.

O que podem ser, em concreto, esses pactos globais?
Por exemplo, acções de sensibilização como esta [da Caritas] a nível global. Em primeiro lugar, para os governos assumirem uma responsabilidade própria e que tem de ser também solidária e generosa, de abertura, em ordem ao acolhimento, protecção, à promoção e à integração. Segundo lugar, para a sociedade civil, através das organizações não-governamentais, religiosas. As organizações católicas para a migração e refugiados fizeram um manifesto de solidariedade, com esta tomada de posição do Papa com os pactos globais.
E também para [o resto da] sociedade promover o acolhimento, o encontro com os migrantes, o intercâmbio cultural, como contributo de riqueza cultural, de fraternidade, partilha, que vá fazer face este preconceito, medo e xenofobia que se está a instalar.

Tem defendido que a igreja deve estar aberta a uma nova linguagem, no fundo, a uma nova forma de intervenção. É destas acções que fala?
É disto e de muita coisa. É da preocupação do Papa ir às periferias, humanas e existenciais, porque não são só geográficas, neste caso algumas até também o são. É sobretudo as periferias do sofrimento, da catástrofe, da indiferença em relação a todos estes problemas humanos. O fenómeno migratório e a pobreza a nível mundial, sobretudo o fosso entre os ricos e os pobres é um dos problemas dramáticos que a humanidade deste século XXI está a viver. Faz parte do próprio evangelho, a Igreja não pode ficar voltada para si mesma.

Naturalmente não se pode substituir às instituições do Estado, mas tem uma missão própria dentro da sociedade, de dar o exemplo do acolhimento. Por exemplo, quando se colocou o problema dos refugiados houve a plataforma cívica, em Portugal, que procurou a acção conjunta das várias organizações, umas não-governamentais, outras laicas, outras confessionais, mas foi uma acção de conjunto e procurou-se sensibilizar as diferentes dioceses.
Na diocese Leiria-Fátima recebeu-se na medida do possível. No santuário de Fátima tínhamos uma casa disponível preparada para receber uma família síria, para a qual arranjámos emprego dentro do próprio santuário. Ontem soube que já tinha saído. Foram para França, tinham lá familiares, mas estão lá sem emprego.

A Misericórdia recebeu na Marinha Grande uma família de refugiados, que também saiu para a Alemanha, e tem procurado dar trabalho a imigrantes, sobretudo ucranianos, há muitos nesta zona. As Irmãs Franciscanas Hospitaleiras do Imaculado Coração de Maria também prepararam uma casa para uma família, que está muito bem. Arranjaram-lhes emprego. Depois há uma outra, por conta da câmara da Batalha, mas não tenho informação sobre isso. Houve alguma mobilização. Às vezes também não há recursos, por exemplo, o santuário ofereceu a possibilidade de receber temporariamente bastantes refugiados. Não tínhamos casa para toda a gente, com as condições necessárias, mas havia a possibilidade de os receber até arranjarem a casa, mas isso não foi considerado.

O século XX foi o “século sem Deus”. O que está a ser o século XXI, para si?
O século sem Deus foi dos teorizadores da morte de Deus, sobretudo Marx, Nietzsche e Freud, os mestres do pensamento dominante, mas depois a ideologia caiu. Alguma coisa de positivo ficou, não sejamos maniqueus, dizendo que está tudo bem de um lado ou tudo mal do outro. Durante a atracção marxista, recordo-me, na minha juventude, que era até a grande alternativa ao cristianismo. Não podemos dizer que foi assim um século, sem mais. Foi dominante essa cultura, mas depois deixou uma decepção. Era a expressão das chamadas grandes narrativas de que o progresso seria ilimitado, a paz seria possível e a justiça se instauraria. Isso não aconteceu, sobretudo pelas duas grandes guerras mundiais que deitaram por terra essas promessas. Daí a chamada pós-modernidade que é, de certo modo, a rejeição da modernidade. Vem a atitude mais drástica, que é o niilismo.

Esse é o século XXI?
O niilismo é o vazio, o vazio interior, o vazio de ideias, de grandes causas, de compromissos, porque é a geração da indecisão. O século está a começar, não queria definir já que vai ser todo assim. É uma fase de mudança muito grande, é o que o Papa chama ‘mudança de época’, não é só época de mudanças. É uma mudança de época, um mundo novo que nasce e cujos contornos ainda não vemos definidos.
O pontificado do Papa Francisco é uma corrida contra o tempo de uma ‘mudança de época’, com tudo o que faz e diz?
O Papa Francisco fá-lo mais com gestos do que com palavras. Uma sua preocupação é uma igreja em saída, que vá ao encontro de todos, estabeleça pontes de diálogo com todos. Vivemos hoje numa sociedade muito dividida, na qual domina a cultura da indiferença, de quem não olha para o lado e, se olha, diz ‘não é comigo’. Domina a cultura do descarte daqueles que se pensa que são inúteis, não são produtivos, são um peso, são um fardo para a sociedade.

Para mim, a única figura de referência mundial para crentes e não crentes que luta contra esta onda é o Papa Francisco. É um homem de esperança e eu admiro isso: que um ancião seja o homem da esperança para as novas gerações. Eu também já sou da terceira idade. As grandes reformas da Igreja têm sido feitas pelos anciãos, gente que viveu uma vida, que é capaz de distinguir o essencial do secundário e do provisório, gente que deu um testemunho de vida, a quem ninguém pode dizer 'não sabes nada disto, não viveste', porque já o viveram. João XXIII, com 78 anos, foi eleito Papa e fez o concílio ecuménico do Vaticano II, um dom para a Igreja que se antecipou às mudanças que vieram logo de imediato e que estão a acontecer. Agora quando menos se esperava, o Papa Francisco veio lá de longe com a idade que tinha e trouxe uma lufada de ar fresco não apenas para a Igreja, mas para o mundo.

O que é ser um seguidor do Papa Francisco?
O Papa Francisco veio ajudar-nos a ler este mundo presente a uma luz evangélica e com outro tipo de cultura. O Ocidente preocupou-se muito com a elaboração de muitas ideias e até boas, mas depois no concreto fez pouco. O Papa Francisco veio da periferia e olhou para o centro a partir da periferia. O que ele diz é ‘uma coisa é olhar do centro para a periferia outra é da periferia para o centro’. Isso veio abrir-nos horizontes para os quais não estávamos sensibilizados.

Sentiu isso pessoalmente?
Senti, senti. Porque eu próprio me estava a deixar ficar fechado na cultura ocidental e também respirava um certo pessimismo e este Papa veio abrir um horizonte mundial, para olharmos para todos os lados. Por exemplo, ele privilegia as viagens às periferias e aos países periféricos para mostrar que o Ocidente e a Europa já não são o centro do mundo como até aqui.

Foi padre operário, no pós Vaticano II, num período da história em que a igreja foi para o mundo. Agora, quando o Papa Francisco diz que a igreja tem de voltar ao mundo, não é este o regresso do padre-operário ainda que num tempo diferente?
Sim, sim. É aquilo que o Papa diz do ‘pastor com cheiro a ovelha’, ou seja, que conhece a vida do povo, que conhece as pessoas, portanto, um padre que se distingue pela atitude de acolhimento, que acolhe a todos e os escuta, que ouve sem julgar imediatamente, que procura caminhar com as pessoas e não impor regras imediatas do crescimento, até chegar a descoberta da fé. É mais exigente do que antigamente, mas é mais desafiante. Nesse sentido será operário de outra maneira.
No meu tempo, era por causa de dizermos que o mundo operário se tinha afastado da Igreja e esta tinha de ir ao mundo operário e conhecê-lo. Foi essa a razão. Havia o movimento dos padres operários em França. Hoje essa dimensão já não é precisa, é estar no meio do seu povo e caminhar com ele de modo evangélico.

E o que vai ser o cardeal de Fátima?
Vai ser como os outros cardeais. Penso que o Papa quis fazer um dom, um presente a Fátima, nomeando-lhe um cardeal. Vi que saiu comovido, quando íamos no papamóvel, a cada passo dizia-me "tanta gente, tanta gente". Deve ter ficado surpreendido e aprendido que a mensagem de Fátima tem a ver com a história da humanidade. Não é uma coisa meramente privada para dentro da Igreja, é com a história da humanidade. Deve ter querido distinguir Fátima, nesse sentido. Não ponho também de parte que foi um acto de confiança pessoal, porque certamente se soubesse que eu era contrário à reforma da Igreja não me escolheria. Nesse sentido, ele sabe perfeitamente que tem um apoiante na reforma da Igreja.

Maria Demertzis: “Como falar da reforma da Zona Euro se não conseguimos sequer resolver as migrações?”

Juliana Nogueira Santos, in Econline

A diretora-adjunta do Bruegel considera que, dos cinco temas a abordar no Conselho Europeu, é a migração e a reforma da Zona Euro que vão dominar a agenda.
No dia em que arranca o Conselho Europeu, um dos mais importantes dos últimos anos, o ECO esteve à conversa com a diretora-adjunta do Bruegel, o think tank europeu especializado em economia e assuntos europeus, para antecipar os temas mais quentes do encontro.

Com dois novos Governos, uma nova aliança e um grupo de países de costas voltadas por causa dos movimentos migratórios, Maria Demertzis considera que vai haver pouco tempo para falar de outros assuntos de agenda.
A agenda para os dois dias já está fechada. Acha que vão haver tópicos que serão mais discutidos que outros?

Há dois tópicos que se vão destacar mais. Primeiro o das migrações e depois o da reforma da zona euro. Também está marcada a discussão de assuntos como o Brexit, mas acho que este não é o momento de nos focarmos nisso.

E não há a hipótese de a discussão sobre as migrações se sobrepor àquela relativa aos assuntos económicos?
Os movimentos migratórios são um tópico muito importante, principalmente quando olhamos para a Alemanha e para as dificuldades que o Governo está a passar para atingir um acordo. É um grande tópico, um tópico muito sensível. Vamos ter de usar tudo aquilo que já foi discutido nas reuniões antes do Conselho, nas reuniões informais, para as discutirmos de uma forma mais abrangente.
Em relação à reforma da Zona Euro, vai ser falada, mas duvido que seja feito muito progresso, por isso que não sei se lhe consigo atribuir um grau de ênfase. Mas será discutido, principalmente depois da Declaração de Meseberg.

Nenhum progresso mesmo?
Penso que o único aspeto no qual poderá haver algum progresso é na União Bancária. Mas com tantas coisas a acontecer, o orçamento da Zona Euro, o mecanismo de estabilidade, não irão ser feitos muitos progressos.

Está à espera que Merkel e Macron anunciem mais medidas da sua aliança ou precisam de mais tempo de preparação?

Primeiro, as políticas precisam de ser discutidas. Viram as reações de muitos países que não concordam com um número de coisas que os dois países apresentaram. As decisões têm de ser feitas ao nível europeu. Discussão e depois acordo. Temos de dar passos pequenos, passos de bebé, mas sempre passos. É muito importante manter este momentum.

Há pessoas que a falar deste Conselho Europeu como se ele fosse o mais importante dos últimos dez anos. Concorda?
Essa é uma forma má para se prepararem para uma deceção (risos). Algumas das reuniões que tivemos em 2015, com a crise grega, e em 2012, foram mais importantes, uma vez que eram existenciais. Isso não significa que a migração não seja um tópico crucial, porque é uma fonte de desentendimentos dentro da Europa.

"Como é que podemos falar de uma reforma da zona euro se nem sequer conseguimos resolver um problema [migrações] que é exógeno?
Se não conseguirmos chegar a um acordo neste assunto, então não vão existir elementos de cooperação, elementos de compreensão, não haverá boa vontade. Se não houver solução para isto, deixa de haver boa vontade. Como é que podemos falar de uma reforma da zona euro se nem sequer conseguimos resolver um problema que é exógeno?

Este Conselho vai ser o primeiro para dois chefes de estado, o italiano e o espanhol. Qual acha que vai ser a abordagem deles?
São Governos muito diferentes, um eleito, um nomeado. Um muito antagónico e o outro muito corporativo. Para Itália, o ponto importante será o da migração, em que eles vão estar à procura de um acordo. A posição espanhola vai ser mais ativa na reforma, especialmente na partilha de riscos, mas, como disse, vai ser algo que não vai ser tão discutido.

"O grande problema de Portugal continua a ser no sistema bancário, o malparado. É surpreendente como tão pouco progresso foi feito neste tópico.”


Diretora-adjunta do Bruegel
Em relação ao nosso país, quais são os tópicos nos quais Portugal vai ser chamado a intervir mais?
Portugal é um caso de sucesso. Muitos dos problemas foram resolvidos, conseguiram sair de uma forma limpa do resgate, está a crescer, a tornar-se um hub para as fintech e para as startups de tecnologia. Há muito a admirar na forma como Portugal conseguiu fazer esta transição. Mas o grande problema de Portugal continua a ser no sistema bancário, o malparado. É surpreendente como tão pouco progresso foi feito neste tópico. Estava à espera que Portugal tivesse sido mais decidido.

Portugal também tem uma palavra a dizer na migração, visto que não estamos a receber tantas pessoas como os outros países?
Portugal não vai ser o problema, vai ter de ser parte da solução. Ninguém está a apontar o dedo para Portugal por não estar a fazer o seu trabalho, porque não é o único. Há mais países que poderiam receber mais migrantes, não só Portugal. A questão vai ser se o país vai estar mais disponível para receber.

26.6.18

O deserto do Sara mata ainda mais migrantes do que o Mediterrâneo

Maria João Guimarães , in Público on-line

Argélia abandona milhares de pessoas no deserto expulsando-as para o Níger.

O mar Mediterrâneo tornou-se o símbolo das travessias perigosas, dos barcos apinhados, dos migrantes e refugiados mortos, embora o verdadeiro número nunca se saiba, provas de naufrágios e as suas vítimas davam, por vezes, à costa. A rota é tida como a mais mortífera. Mas há um local em que se estima que morram ainda mais pessoas, a maior parte das vezes sem deixar vestígios: o deserto do Sara.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) têm vindo a alertar para este fenómeno. “Ainda não temos uma estimativa do número de mortos no deserto” do Sara, declarou há meses o director para a África Ocidental e Central, Richard Danziger, numa conferência em Genebra. Poderão ter morrido no deserto, perdidas, com sede, exaustas e sob um calor de mais de 40 graus, até 30 mil pessoas desde 2014. Sozinhas, com filhos, em pequenos grupos.

O que se sabe é através de pessoas que fizeram a viagem e sobreviveram. Algumas, que conseguiram manter os seus telefones, gravaram o que aconteceu para responsabilizar as autoridades. Porque muitas vezes o facto de estas pessoas se encontrarem no meio do nada tem um responsável: as autoridades fronteiriças de países, sobretudo da Argélia.

Ju Dennis, da Libéria, filmou a sua deportação com um telefone que conseguiu manter escondido no corpo, conta a agência Associated Press que recolheu uma série de testemunhos. Foi levado num camião junto com dezenas de outros durante horas por quase estradas de areia, e deixado num local chamado “ponto zero”, onde guardas armados lhe indicaram a direcção do Níger – e lhe ordenaram para seguir viagem. Sem água, sem comida, sem orientação. Há relatos de guardas a disparar quando os expulsos não andam suficientemente depressa.

"Sentaram-se e deixámo-las"
São por vezes grupos de centenas de pessoas, mas depressa começam a dividir-se. “Houve pessoas que não aguentaram. Sentaram-se e deixámo-las”, contou pelo seu lado Aliou Kande, senegalês de 18 anos, que fez uma viagem semelhante mas a partir do Mali. Nunca mais as viu.

A Argélia não publica dados sobre as expulsões de migrantes. Mas a OIM diz que desde que começou a contar, em Maio de 2017 – quando 135 pessoas foram deixadas perto da fronteira para andar até ao Níger – que os números não param de aumentar. Em Abril deste ano foram 2888. No total deste período, sobreviveram 11.276 pessoas.

“Chegam aos milhares”, comentou Alhoussan Adouwal, responsável da OIM na localidade de Assamaka (Níger), a mais perto da fronteira com a Argélia, encarregado de dar o alerta quando chega um grupo. “A escala das expulsões que estou a ver agora, nunca tinha visto nada semelhante”, disse à agência de notícias norte-americana. “É uma catástrofe”.

A OIM e o ACNUR têm equipas a correr o deserto, e por vezes conseguem salvar quem encontram a vaguear no calor. Algumas pessoas vagueiam dias seguidos antes de serem salvas. Muitas outras não aguentam. Por vezes as equipas encontram mortos – em 2013, num caso que chocou o país, durante cinco dias foram sendo encontrado cadáveres. No final eram 92 corpos, incluindo de 33 mulheres e 52 crianças. Alguns estavam em pequenos grupos, outros morreram sozinhos.

No Níger, os migrantes também se arriscam a ser abandonados pelos traficantes. “Por vezes são enganados pelos traficantes, que fogem com o seu dinheiro, deixando-os no meio do nada, num país que não conhecem, a tentar ganhar dinheiro para continuar viagem ou voltar a casa”, descrevia Guiseppe Loprete, responsável pelas operações da OIM no Níger, à agência de notícias das Nações Unidas.

Um recente combate ao tráfico de pessoas das autoridades do Níger levou a que os traficantes evitem agora parte da rota mais popular, usando desvios e aumentando o perigo. Com a crescente penalização, também os que lucram com a viagem são cada vez mais traficantes também de armas e droga.

Dos que se cruzam com as patrulhas das organizações humanitárias, a maioria opta por seguir de autocarro até Arlit, a seis horas numa estrada de areia de Assamaka. Daí vão até Agadez, a cidade do Níger na rota de comércio há gerações, e que está agora no centro de vários tráficos.

Os avisos de quem sobreviveu
Em Agadez, quem é resgatado pelas equipas de socorro e faz a viagem de regresso para o seu país (ou a sua terra, muitos são naturais do Níger) transforma-se muitas vezes num porta-voz dos perigos da viagem quando se cruzam com quem chega ali para na viagem para norte.

Daniel, dos Camarões, é um deles. Aos 26 anos saiu do seu país com o irmão gémeo e o tio e sofreu nas mãos dos traficantes entre o Níger e a Líbia, a paragem que se segue ao deserto do Sara. Na gradação de infernos pelos quais é possível passar a Líbia e as torturas dos traficantes está num lugar cimeiro.

Marcelo promulga alterações à lei da nacionalidade
Depois de lhes contar a sua história, de ser preso e espancado por não ter mas dinheiro para dar aos traficantes, não sabe o que decidem. “Isso é com eles, mas fiz a minha parte ao avisá-los”, conta no site do ACNUR.
Na cidade, a Associated Press descreve como todas as segundas-feiras à noite dezenas de carrinhas passam o posto de controlo para a abandonar, cheias de pessoas com uma carga de garrafas de água para enfrentar o Sara, de olhos fixos no que está em frente. A partir dali, só se vê pó.

25.6.18

Estudo mostra impacto económico positivo da concessão de asilo

in Público on-line

Economistas franceses analisaram 30 anos em países europeus, Portugal incluído. E garantem que refugiados não são um fardo económico para os países de acolhimento. Pelo contrário, contribuíram para aumentar as receitas líquidas em cerca de 1%.

Os requerentes de asilo que se deslocam para a Europa reduziram o desemprego e contribuíram para dinamizar as economias dos países de acolhimento. E não sobrecarregaram as finanças públicas, asseguraram cientistas.
Depois de analisarem os dados económicos e relativos às migrações dos últimos 30 anos, uma equipa de economistas franceses liderada por Hippolyte d’Albis, da Escola de Economia de Paris, concluíu num estudo publicado na quarta-feira na Science Advances, que os requerentes de asilo melhoraram o Produto Interno Bruto e aumentaram as receitas líquidas em cerca de 1%.

De acordo com este estudo – que incluiu dados de Portugal, além da Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda e Espanha, entre outros países –, os requerentes de asilo começaram a contribuir mais para o PIB dos países de acolhimento após três a sete anos de permanência.

"Por exemplo, se houver um migrante por cada 1000 habitantes, o PIB aumenta em média 0,17% por habitante imediatamente e pode crescer ate 0,32% no segundo ano. A taxa de desemprego baixa 0,14 pontos. Fomos surpreendidos pela clarexa destes resultados", afirmou Hippolyte d’Albis, o principal autor, numa curta entrevista à revista francesa L'Obs.

Os refugiados levam mais tempo a ter um efeito positivo na economia dos países de acolhimento do que os migrantes, segundo o estudo, mas contribuem mais pagando impostos do que aquilo que o Estado gasta com eles, entre outros efeitos, explica um comunicado de imprensa do Centro Nacional de Investigação Científica francês.
Este estudo surge numa altura em que se agudizam as hostilidades face à entrada de migrantes na Europa, após a crise de 2015, quando mais de um milhão de refugiados provenientes do Médio Oriente, da Ásia e África chegaram à Europa.

As migrações como rastilho da convulsão política internacional
O relatório anual do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado terça-feira mostrou que o número global de refugiados cresceu 2,9 milhões em 2017, fixando-se num recorde de 25,4 milhões.
De acordo com os economistas franceses, que se debruçaram sobre os dados relativos ao período temporal entre 1985 e 2015, os requerentes de asilo, – ou seja, imigrantes que demonstram medo de serem perseguidos nos seus países de origem –, estão longe de serem um fardo para quem os acolhe. “O cliché que equipara a imigração internacional a um fardo para os países de acolhimento pode ser desfeito”, escreveram os economistas do Centro Nacional Francês de Investigação Científica, da Universidade de Clermont-Auvergne e da Universidade Paris-Nanterre.

A Grécia, porta de entrada na Europa da maior parte dos migrantes que fugiram da guerra civil na Síria, não foi incluída neste estudo, porque os dados fiscais anteriores a 1990 não estavam disponíveis.

No dia dos refugiados, Hungria aprovou lei que torna crime ajudá-los
Citado pela Reuters, Chad Sparber, professor associado de economia na Colgate University, nos Estados Unidos, sublinhou que este estudo funciona como “um lembrete” de que os argumentos económicos contra a abertura de portas aos migrantes não têm adesão à realidade.

Refugiados privados de carta de condução

Carla Sofia Luz com Alexandra Barata, Jornal de Notícias

Os três homens da família deslocam-se de mota para a fábrica de cerâmica onde trabalham

Nem todos os refugiados, acolhidos ao abrigo do programa de recolocação estão a ter acesso a serviços básicos para recomeçar a vida em Portugal.

Há famílias que enfrentam grandes dificuldades para abrir contas bancárias e outras que esperam há meses pelo reconhecimento da carta de condução estrangeira, impedindo-os de conduzir.

20.6.18

Portugal é dos países que mais recusam asilo

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Foram rejeitados 64% dos pedidos de asilo em 2017 Concedidos 500 estatutos de proteção internacional Alexandra Figueira afigueiraejn.pt REFUGIADOS Em 2017, Portugal recusou a maioria dos pedidos de asilo, ao abrigo do qual é dado o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de violações dos direitos humanos. O relatório sobre Portugal entregue à Asylum Information Database, do Conselho Europeu para os Refiigiados e Exilados, mostra que 64% dos pedidos foram negados. À frente de Portugal, só a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária.

O estudo é feito pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Estão em causa, disse Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, recusas de pedidos espontâneos, por norma apresentados à entrada em Portugal, já que as pessoas vindas ao abrigo de acordos internacionais têm lugar garantido.

Teresa Tito de Morais não se surpreende com a taxa de 64%, que justifica com o facto de muitos requerentes não reunirem as condições previstas na Convenção de Genebra: podem ser migrantes económicos, mas não perseguidos no país de origem, condição necessária para o estatuto de refugiado. André Costa Jorge, diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados, soma outra razão: as restrições impostas pela lei e a interpretação "restritiva" feita pelo SEF.

O JN perguntou ao SEF como compatibiliza a taxa de rejeição com a disponibilidade mostrada por Portugal para acolher refugiados, por acordo com organizações internacionais. Em resposta, fonte oficial disse apenas que "o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017, que reúne os dados consolidados sobre estas matérias, será apresentado no final deste mês".

4o5 À ESPERA DE RECURSO Quando o SEF não aceita receber um pedido de asilo ou, depois de o aceitar e de o analisar, o recusa, o candidato pode recorrer da decisão. É nessa altura que deixa os centros de acolhimento do CPR e passa a ser acompanhado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Hoje, disse fonte oficial da Santa Casa, apoia 405 pessoas que esperam resposta ao recurso interposto ou que, tendo-lhe já sido dada razão, ainda não se tornaram autónomas. Nos últimos cinco anos (até maio), apoiou 818 pessoas. À Segurança Social compete acompanhar as pessoas cujo pedido de asilo foi aceite mas ainda não são autónomas.

A Santa Casa e a Segurança Social devem receber estas pessoas após os três meses passados a cargo do CPR, mas nem sempre o fazem, lamenta Teresa Tito de Morais. E o número de chegadas não pára de subir. Em resultado, os centros de acolhimento estão sobrelotados. "A resposta não está a ser dada com a celeridade necessária, estamos numa situação muito difícil", diz.

CONCEDIDOS soo Entre o dia em que um pedido de asilo é feito e a decisão fmal, passam largos meses e há processos a transitar de ano (em 2017 havia 476 pendentes). Assim, indicou o SEF, em 2017 foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional, mais do que os 371 de 2016.

Quanto aos pedidos feitos, somam-se 1749, dos quais 1008 são espontâneos e 741 integram-se no mecanismo de recolocação, acordado com a União Europeia.* DETALHES Hoje é o Dia Mundial do Refugiado. A propósito, a UNICEF diz que 3o milhões de crianças estão deslocadas do seu país.

A taxa de concessão de proteção subsidiária (dada por três anos) foi de 19%, em 2017. Quanto ao estatuto de refugiado (concedido por cinco anos), a taxa de aceitação foi de 17%.
Mais imo refugiados Este ano e em 2019, Portugal vai receber mais 1010 refugiados, vindos do Egito e da Turquia Medida de Integração Até 2 de julho, estão abertas candidaturas ao Fundo para o Asilo, Migração e Integração. Há 300 mil euros para financiar entidades que promovam a integração de refugiados.

Livro infantil "Os meus irmãos refugiados", de Thereza Ameal e com introdução de António Guterres e prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa, será apresentado em Lisboa pela editora Paulus. Parte das vendas e os direitos de autor revertem para o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Foi preso várias vezes. Trabalhava numa organização não-governamental da República Democrática do Congo e procurava levar para a rua manifestantes contra o regime ditatorial de Joseph Kabila. "Sou um revolucionário", assume Daddy Ayas. Um dia, as forças de segurança bateram-lhe à porta. Não o encontraram, tinha-se escondido em casa de familiares da mulher. Mas era uma solução provisória. Acabou por fugir do país e pedir asilo politico na Europa. "Se não tivesse fugido, hoje estava morto." Entrou na Europa em 2015 e, na Bélgica, perdeu a conta ao número de vezes que lá tentou pedir asilo político, tornar-se refugiado.
Até ao dia em que percebeu que teria de o fazer em Portugal, país que lhe emitira o visto de entrada na Europa.

Assim fez, em Lisboa, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em fevereiro do ano seguinte. O processo, garante, foi rápido. Numa semana, teve autorização provisória de residência, que lhe permitiu, de forma legal, começar a viver e a trabalhar em Portugal, ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde, bem como receber um apoio social, em dinheiro. "Se estou vivo é porque Portugal me protegeu", repete.
Era com esse apoio que se governava até arranjar trabalho num supermercado, na Grande Lisboa onde vive.

Quando começou a trabalhar, a ganhar um salário, deixou de receber o apoio social. Foi uma má surpresa, conta, já que o salário (limpos são 516 euros) mal chega para viver, quando mais sobrar o suficiente para juntar e trazer de Angola para Portugal a mulher e o filho caçula - "o melhor da classe", diz orgulhoso. E depois, se puder, a mãe e os irmãos, que ficaram no Congo.

Para isso, precisa de ter autorização de residência definitiva, que aguarda com expectativa. Até porque não O ativismo político pôs a sua vida em risco e Daddy Ayas, hoje com 42 anos, fugiu da Repi REPORTAGEM "Se estou vivo é °c Por-ugal me -orotE Daddy Ayas quer trazer a familia que está em Ai e na República Democrática do Congo

Uca Democrática do Congo ( 110 OU" Uganda Número de expulsos no Mundo atingiu 68,5 milhões e o de refugiados somou 25,4 milhões População de refugiados 44500 pessoas por hora forçadas a deixar a casa la tem dúvidas de que quer continuar a viver no país.

"Quero estudar, retribuir a Portugal" a segurança dada.
Daddy Ayas reconhece dificuldades na vida em Portugal, mas é lapidar quando questionado sobre se corresponde ao que tinha imaginado: "A vida que tenho aqui é a que queria ter no meu país", responde.
Regressar ao país de origem não está nos planos.

"São bandidos, estão todos a roubar." Um dia, admite, talvez volte, mas só com uma mudança de regime, melhoria das condições de vida. "Saí do Congo a chorar, não consegui ganhar a luta". s A.I.
INFOGRAFIA JN RELATÓRIO Em cada hora de 2017, 44 500 pessoas em todo o Mundo tiveram de deixar as suas casas por causa de guerras, violência ou perseguição, à razão de um ser humano por cada dois segundos, fazendo atingir o máximo histórico de deslocados forçados no final do ano: 68,5 milhões.

Desses, 40 milhões são deslocados internos, 25,4 milhões são refugiados e 3,1 milhões pediram asilo, segundo o relatório estatístico anual "Tendências Globais", do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), publicado ontem.

Trata-se de um aumento de 2,9 milhões face a 2016 e de 50% em dez anos. Um problema que atinge especialmente as crianças - 53% da população deslocada à força. Só o número de deslocados dentro dos seus próprios países atinge 40 milhões - dois terços do total.

A Colômbia respondia pelo maior número de deslocados (7,9 milhões), seguida da República Democrática do Congo (5,1 milhões) e do Afeganistão (4,8 milhões). O relatório destaca a saída de 1,5 milhões de venezuelanos do país e mais de 111 mil pedidos de asilo.

Durante 2017, registaram-se mais 2,7 milhões de novos refugiados. O ACNUR salienta que, do total de 25,4 milhões recenseados no final do ano, mais de um quinto (5,4 milhões) são palestinianos.
A Síria responde por quase um terço da origem de refugiados (mais de 6,3 milhões), seguindo-se o Afeganistão (2,6 milhões), o Sudão do Sul (2,4 milhões), Nyanmar (1,2 milhões) e a Somália (986 mil).
A Turquia mantém-se como o país que mais refugiados acolhe, com 3,5 milhões no final de 2017, mais 21% do que em 2016. Traduzindo o efeito de vizinhança, 3,4 milhões são sírios.
Seguem-se o Paquistão e o Uganda, com 1,4 milhões cada, o Líbano (979 mil) e a Alemanha (970.400).

MENOS PEDIDOS DE ASILO A Alemanha observou um aumento de 45% da população refugiada, em consequência de novas chegadas, mas também devido a decisões favoráveis em relação aos pedidos de asilo, embora estes tenham diminuído em 72,5% em relação ao ano anterior (de 722 400 para 198 300).

O número de pedidos de asilo foi de 1,9 milhões, mantendo a quebra face a 2,2 milhões em 2016 e aos 2,5 milhões em 2015. Pela primeira vez desde 2012, os Estados Unidos foram o país que recebeu mais pedidos (331 700). Itália recebeu 126 500, seguida da Turquia (126 100). *ALFREDO MAIA






"Ou ficamos juntos ou falhamos", avisa António Guterres

in Antena 1

No dia em que se chama a atenção para os problemas da migração forçada, o secretário-geral das Nações Unidas aponta que em 2017, a cada dois segundos, havia um deslocado.

Guterres pede para ao mundo que pense sobre formas de ajudar pessoas que procuram paz e segurança.

Uma declaração por parte do secretário-geral da ONU que surge depois de os Estados Unidos se terem retirado do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Não se conhece, por agora, uma reação oficial de António Guterres, mas na sua intervenção refere que "ou ficamos juntos, ou falhamos”.

Pedidos de asilo negados pode atingir os 1,2 milhões até ao final de 2020 nos países da OCDE

Mariana Bandeira, in Económico

Em causa está a ausência de retorno aos países de origem, de acordo com “International Migration Outlook” de 2018. A organização estima que o impacto dos recentes fluxos de refugiados em idade ativa não exceda os 0,4% até dezembro de 2020 nos países europeus.

O número de pedidos de asilo negados a migrantes pode atingir os 1,2 milhões até ao final de 2020 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), prevê o “International Migration Outlook 2018”, publicado esta quarta-feira, 20 de junho. A rejeição deve-se à ausência de retornos aos países de origem (sobretudo Afeganistão, Síria e Iraque), conforme argumenta a organização, no dia em que também veio a público que Portugal está no ‘top 10’ de países europeus que mais luz ‘vermelha’ dá às solicitações de novos refugiados.

De acordo com o mais recente relatório de migrações da OCDE, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017, os países da Europa receberam quatro milhões de novos pedidos de asilo, o que representa o triplo do valor registado no quadriénio anterior. Durante o mesmo período, cerca de 1,6 milhões de indivíduos receberam proteção internacional.

“Para o conjunto dos países europeus, estima-se que o impacto relativo das recentes entradas de refugiados na força de trabalho dos mesmos seja bastante reduzido, menos de 0,25% até dezembro de 2020. No entanto, grupos específicos (jovens e homens com baixos níveis de escolaridade) nos países mais afetados (Áustria, Alemanha, Suécia) estão mais expostos”, refere o documento.

Na data em que se comemora o Dia do Refugiado, organização internacional assinala ainda que, em média, na OCDE, a taxa de emprego dos migrantes aumentou 1 ponto percentual no ano passado, para 67,1%, e estima que o impacto dos recentes fluxos de refugiados em idade ativa não exceda os 0,4% até dezembro de 2020, nos países europeus.

A edição deste ano do “International Migration Outlook 2018” analisou os últimos desenvolvimentos nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em alguns países não membros, bem como a evolução do mercado de trabalho dos imigrantes nestas nações, a qualidade do emprego que têm e os setores e áreas em que estão inseridos.

"Acolher refugiados não é uma opção, é uma obrigação"

in RR

No Dia Mundial do Refugiado, o Alto-comissário para as Migrações lamenta casos como o Aquarius e lembra as obrigações dos estados que assinaram a Convenção de Genebra.

Vergonhoso e indigno. É desta forma que o Alto-comissário para as Migrações classifica casos como o do Aquarius, o navio que transportava mais de 600 migrantes resgatados no Mediterrâneo e que viu recusada a autorização para acostar em Itália.

Pedro Calado defende que situações como esta não podem ficar impunes.

"Aquilo que estamos a ver nalgumas latitudes e geografias da Europa, é algo que é vergonhoso e indigno. Num continente que se pauta pelos mais elevados padrões de Direitos Humanos, tem de ser finalizado como algo que não pode acontecer, que é repudiável e que tem de ter consequências", afirma.

Em entrevista à TSF, o Alto-comissário para as Migrações lembra que acolher refugiados não é uma opção - é uma obrigação.

"Se nós continuarmos a olhar para os navios Aquarius como um problema de uma comunidade local onde o barco vai atracar ou de um país em concreto e não percebemos que são desafios de toda a União Europeia, de todos os estados que se comprometeram com a Convenção de Genebra, receber refugiados não é uma opção, não é uma escolha do país: é uma obrigação ética, mas também moral e legal, que os países optaram por subscrever em 1951 e com a qual estão comprometidos", defende.

Na Europa começou a circular um esboço de um texto que tem o apoio do Conselho Europeu e que defende a criação de centros de refugiados fora da União Europeia. Pedro Calado pede coragem cívica para encontrar respostas coletivas ao problema dos refugiados.

"Mais do que o desenho da solução em concreto, que poderá ser mais ou menos feliz, o que temos de clarificar e fazer acontecer é uma resposta global a um problema que é de todos. Tudo o que possam ser soluções sustentáveis, que equilibrem pragmatismo com humanismo, só podemos saudar e achar que são soluções que precisamos. Respostas que continuem a ser dadas casuisticamente por países ou às vezes até só por comunidades locais não serão seguramente a solução que precisamos".

19.6.18

Número de deslocados à força subiu para 68,5 milhões

in https://www.jn.pt/mundo/interior/numero-de-deslocados-a-forca-subiu-para-685-milhoes-9482924.html

O número total de pessoas deslocadas à força em todo o mundo na sequência de conflitos armados, violência ou perseguição aumentou 2,9 milhões em 2017 para 68,5 milhões.

O alto-comissário para os refugiados da ONU, Filippo Grandi, disse em conferência de imprensa que "este número é o resultado de guerras prolongadas, da falta de solução para as crises que ainda continuam, a da pressão contínua sobre os civis em países com conflitos que os forçam a deixar as suas casas e crises novas ou agravadas como os Rohingya ou na Venezuela".

O "Relatório Mundial sobre Tendências em Deslocamento Forçado" da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revela que das 68,5 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões são deslocados internos e 3,1 milhões de requerentes de asilo.

No ano passado, cerca de 16,2 milhões de pessoas foram deslocadas pela primeira vez, incluindo 11,8 milhões de pessoas deslocadas dentro das fronteiras do seu próprio país e 4,4 milhões de novos refugiados e requerentes de asilo.

O ACNUR contabiliza uma média de 44.400 novos deslocados todos os dias.

Por outro lado, há também muitas pessoas a regressar aos seus países ou áreas de origem para tentar reconstruir as suas vidas, incluindo 4,2 milhões de pessoas de deslocados internos e pelo menos 667.400 refugiados.
No ano passado, cerca de 2,7 milhões de pessoas foram registadas como novos refugiados, duas vezes mais do que um ano antes, principalmente sudaneses do sul, sírios, rohingya, centro-africanos, congoleses, burundeses, eritreus, sudaneses, nigerianos, malianos e somalis.

Por outro lado, havia 1,9 milhões de pedidos de asilo no mundo em 2017, menos que os 2,2 milhões do ano anterior (2016).

Os Estados Unidos foram pela primeira vez o primeiro país a receber novos pedidos de asilo, com 331.700, à frente da Alemanha (198.300) e da Itália (126.500).

Segundo Grandi, 70% dos deslocados forçados vêm de apenas 10 países, o que "significa que, se houvesse soluções para os conflitos naquelas nações, o número global poderia começar a cair".

Tal como em anos anteriores, a Síria continuou a ser o país com mais deslocamentos forçados no mundo, com 12,6 milhões no final de 2017, dos quais 6,3 milhões eram refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de pessoas deslocadas internamente.

A Colômbia tinha a segunda maior população de deslocados, com 7,9 milhões de vítimas do conflito, que durou mais de 50 anos, dos quais 7,7 milhões foram deslocados internamente, sendo seguida pela República Democrática do Congo, país imerso num processo de paz frágil com 5,1 milhões de deslocados.

Afegãos (4,8 milhões), sul-sudaneses (4,4 milhões), iraquianos (3,8 milhões), somalis (3,2 milhões), sudaneses (2,7 milhões), iemenitas (2,1 milhões), nigerianos (2 milhões) e ucranianos (2 milhões) completam a lista de dez países com o maior número de deslocados forçados.

De acordo com Grandi, o principal "ponto quente" no ano passado foi o Bangladesh, que acolheu quase um milhão de refugiados Rohingya depois de no ano passado 655.500 pessoas daquela minoria muçulmana terem fugido do estado birmanês de Rakáin, a maioria em apenas cem dias devido a uma nova onda de violência.

Entre as situações de destaque em 2017, o alto comissário da ONU destacou também a "deterioração das condições na Venezuela", país que foi abandonado nos últimos anos por mais de 1,5 milhão de cidadãos.
Em 2017, os venezuelanos enviaram 111.600 pedidos de asilo no mundo, um número que está apenas atrás dos afegãos, sírios e iraquianos e que é mais de três vezes superior às 34.200 petições registadas em 2016 e quase onze vezes o observado em 2015.

No ano passado, 345.600 venezuelanos foram registados na categoria de "outros grupos de interesse", ou seja, não são deslocados à força, mas ainda precisam de proteção e assistência.

5.6.18

“Acabou o recreio, façam as malas e partam”, diz Salvini aos imigrantes

Jorge Almeida Fernandes,in Público on-line

O ministro do Interior italiano abriu a campanha contra a imigração. No Senado começa hoje o debate da confiança no novo executivo. Servirá para verificar o estado da oposição.

Matteo Salvini, líder da Liga e novo ministro do Interior italiano, lançou no domingo na Sicília a nova campanha anti-refugiados, no mesmo dia em que naufragava mais uma barcaça com 180 pessoas a bordo. Ontem, tinham sido recolhidos 43 corpos sem vida, tendo sido salvos 68 fugitivos. As operações de busca continuavam. A principal mensagem de Salvini dirigiu-se à Europa: “Ou a UE nos ajuda ou escolheremos outras vias.”

O novo ministro não estará hoje presente no Luxemburgo na reunião dos seus homólogos europeus para debater a política de imigração. Mas a delegação italiana votará contra o projecto em análise, que acusa de penalizar a Itália e os países do Mediterrâneo. “Ou nos dão uma mão para controlar as fronteiras e pôr em segurança o nosso país ou teremos de escolher outras vias.” Anunciou também o encerramento dos portos italianos aos barcos das organizações não governamentais que realizam operações de socorro.

De resto, continua a pensar na expulsão de centenas de milhares de imigrantes ilegais. Mas este será um processo longo, caro e complicado, que exige fundos e negociações internacionais. A alternativa da “criminalização” faria rebentar o sistema prisional italiano. Paralelamente, Salvini mantém a pressão no terreno da propaganda. A imigração é o tema mais mobilizador para a sua base eleitoral e uma preocupação muito difusa. Disse num comício no Norte: “Acabou o recreio para os clandestinos. Façam as malas e partam.” Um editorialista disse que estas palavras estão no “limite da indecência”. O escritor Roberto Saviano apelou à resistência: “Desobedecer a este ministro do Interior que quer afogar pessoas.”

O último relatório da ONU sobre a população mundial prevê que o número de migrantes deverá continuar estável até 2050. Entretanto, o ex- ministro do Interior, Marco Minniti, conseguiu reduzir drasticamente o número de migrantes nos primeiros cinco meses do anos — 13.500 contra 60 mil no período homólogo de 2017 — na sequência de negociações com países como a Líbia. O controlo das migrações é uma questão chave para a Itália, na medida em que é um dos mais fortes factores da “lepenização” da opinião pública. Note-se que, mesmo para Salvini e para lá da retórica xenófoba, a prioridade das prioridades é reduzir o fluxo de migrantes. Significativamente, homenageou no domingo o trabalho de Minniti.

19.3.18

Papa Francisco defende novos corredores humanitários para os refugiados

in TSF

"Continuem a abrir novos corredores humanitários para os refugiados da guerra e da fome. Os pobres são o vosso tesouro", afirmou o papa, na basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma.

O papa Francisco instou hoje à abertura de "novos corredores humanitários" para os refugiados e denunciou o medo dos estrangeiros, numa visita à comunidade católica Sant'Egidio, que festeja em 2018 os seus 50 anos.

"Continuem a abrir novos corredores humanitários para os refugiados da guerra e da fome. Os pobres são o vosso tesouro", afirmou o papa, na basílica de Santa Maria em Trastevere, em Roma, sob os aplausos dos membros da comunidade muito ativa no acolhimento a refugiados e nas mediações de paz em zonas como na República Centro-Africana.

O chefe da igreja católica elogiou a missão da comunidade para "criar uma sociedade que não considera ninguém como estrangeiro", e a sua "missão para atravessar as fronteiras e os muros", em oposição ao mundo atual "habitado pelo medo".

Nas recentes eleições legislativas em Itália registou-se um avança histórico do movimento antissistema Movimento 5 Estrelas e da extrema-direita, que prometeram nos seus programas eleitorais o repatriamento de imigrantes não legalizados.

"A nossa era experimenta um grande medo face aos vastos contornos da globalização. E o medo geralmente volta-se contra as pessoas que são estrangeiras, diferentes, pobres, como se elas fossem o inimigo. Então defendemo-nos dessas pessoas, pensando em preservar o que temos e quem somos", referiu.

Para o papa, o "futuro do mundo global é viver em conjunto", um ideal que "requer o compromisso de construir pontes, manter o diálogo aberto, continuar a encontrar-se".

"Todos somos chamados a mudar o nosso coração, a ter um olhar misericordioso", acrescentou.

Corredores humanitários foram abertos em dezembro de 2015 graças à comunidade de Sant'Egidio, à Federação de Igrejas evangélicas italianas e à Igreja valdense e que permitiram fazer chegar a Itália cerca de mil refugiados, sobretudo sírios.

Este modelo, aplicado também em França e na Bélgica, visa evitar que os migrantes enfrentem os perigos das viagens clandestinas e garantir apoio à integração.

12.3.18

Uma cama, uma sopa, um duche: voluntários de Bruxelas acolhem refugiados em casa

Rita Siza em Bruxelas, in Público on-line

“Não temos nem o poder, nem os meios, nem as competências, mas queremos salvar vidas”, diz um dos participantes no esquema montado pela Plataforma Cidadã de Apoio aos Refugiados, co-presidida pela portuguesa Adriana Costa Santos.

A escuridão já tomou conta dos quarteirões de arranha-céus ocupados por milhares de escritórios, e o silêncio e vazio fazem das ruas que escondem o Parque Maximilian, entre o canal de Bruxelas e a Gare du Nord, um cenário de desolação urbana. Mas na esquina oposta ao edifício baptizado “World Trade Center”, levanta-se uma estranha azáfama todas as noites, por volta das oito horas. É quando centenas de pessoas se encontram para um ritual de ajuda e solidariedade, que garante um tecto, uma cama e uma refeição quente à população de candidatos a asilo, refugiados, migrantes ou exilados que vivem no parque.

Está um frio inclemente quando Nicole, uma britânica a viver em Bruxelas há 17 anos, se apresenta com a mãe na esquina do parque, para oferecer a sua hospitalidade por uma noite. É o terceiro dia do vortex polar que tomou conta da capital belga e do centro da Europa: com os pais a chegarem de visita do Reino Unido, e planos fechados para umas obras de renovação da casa, Nicole não contava acolher refugiados por estes dias. Mas depois de uma breve conversa com a família, a decisão foi tomada, e meteu-se no carro com a mãe, em direcção ao parque. Desta vez não levará quatro pessoas de volta, como faz habitualmente. Hoje só vai haver espaço para dois convidados — que já se aproximam com as suas pequenas mochilas às costas. “Chegamos à conclusão que ninguém ia conseguir dormir descansado sabendo que havia pessoas que passariam esta noite na rua”, justifica a mãe de Nicole, enquanto esta vai cumprindo as formalidades das apresentações.

Essa consciência, ou preocupação, com as dificuldades de quem se vê forçado a viver no parque é aquilo que une os voluntários que desde Setembro do ano passado estão em contacto com a Plataforma Cidadã de Apoio aos Refugiados para abrir as portas de casa, por uma noite, ou duas, ou uma semana, a quem de outra maneira não teria um jantar em família, um duche quente, um colchão para passar a noite. Tal como Nicole, quem se envolve no acolhimento, não consegue mais abstrair-se ou ignorar o sofrimento das cerca de 500 pessoas que por um caminho ou outro foram parar ao Parque Maximilian. E muito menos quando está tanto frio que todo o corpo dói.
“Sabemos que os nossos pequenos gestos de solidariedade não vão parar as bombas, ou a venda de armas, nem vão acabar com as crises económicas e políticas no mundo. Mas podem dar coragem, esperança e dignidade a alguém que já não terá de passar a noite ao relento”, escreveu um dos voluntários na página da Internet onde se acumulam testemunhos da “Não temos nem o poder, nem os meios, nem as competências, mas queremos salvar vidas”, resume um outro.

Em Bruxelas desde Outubro de 2015, Adriana Costa Santos, uma jovem portuguesa de 23 anos, é a co-presidente da Plataforma Cidadã e já se habituou a ouvir relatos semelhantes. No Parque Maximilian, é fácil perdê-la de vista: todos a conhecem, os refugiados e os voluntários, que a chamam pelo nome, para que ela responda a mais uma pergunta, atenda mais um pedido, arranje mais uma solução à última hora. Adriana, ao mesmo tempo franzina e robusta, não perde nunca o sorriso, a disponibilidade e a compostura, firme no seu compromisso de alojar mais uma e ainda mais outra pessoa esta noite, o telefone sempre em riste mesmo quando os frio de dez graus negativos lhe congela os dedos.

A jovem não gasta energia a falar dela própria mas tem paciência e disponibilidade para responder a todas as perguntas sobre o projecto a que está ligada desde o dia em que chegou a Bruxelas: foi depois de ser avisada por uma amiga da existência da Plataforma, e por andar interessada em fazer voluntariado, que decidiu sair de Portugal. A ideia era ficar por três meses, mas com a Plataforma a ganhar dimensão e com Adriana a assumir cada vez mais responsabilidades, acabou por “mudar de plano e ficar”.

De 2015 até hoje, tanto o contexto dos movimentos de refugiados e migrantes na Europa, como os serviços prestados pela Plataforma, mudaram significativamente. No Parque Maximilian estavam, em 2015, sobretudo famílias sírias e iraquianas, cujo acampamento foi rapidamente desmontado pela cidade de Bruxelas, que tratou do seu alojamento. Com a crise debelada, a Plataforma Cidadã fornecia-lhes vários serviços num centro de dia — infantário para as crianças, aulas de línguas para os adultos, acompanhamento jurídico e apoio à integração cultural.

No final de 2016, com o desmantelamento do campo de refugiados de Calais (em França), o Parque Maximilian voltou a ser procurado pelos candidatos a asilo e migrantes que vivem em trânsito pela Europa. No Verão passado, perante o crescimento do acampamento em Bruxelas, as autoridades belgas decidiram intervir: através de acções policiais de despejo dos “residentes”, e depois com um controverso acordo fixado com o Governo do Sudão, que levou os serviços secretos de Cartum até Bruxelas para identificar refugiados, que foram deportados e torturados no regresso ao país.

“No fim do Verão de 2017, a Plataforma lançou um apelo aos voluntários para ajudar a proteger a população mais vulnerável do parque das acções da polícia. E depois de receber tantas propostas de acolhimento, surgiu esta ideia, por que não alojar toda a gente?”, conta Adriana, que através das redes sociais fez crescer o número de inscrições de voluntários de 400 para mais de 39 mil.

Depois de dois anos e meio de operação, a Plataforma mantém-se uma organização formada inteiramente por voluntários que põem em prática, da forma mais pessoal e simples possível, a sua solidariedade. “Não é nada de mágico, é apenas humano, mas esse é o mais belo dos adjectivos”, resume um dos voluntários. É, também, uma organização independente, apolítica, arreligiosa, que cumpre uma função humanitária e cobre uma necessidade social que costuma estar na esfera das instituições públicas ou das organizações profissionais de ajuda de emergência — o que explica, talvez, que tanto Adriana como Mehdi Kasson, o outro co-presidente, tenham sido nomeados os “bruxelenses do ano” de 2017 pelo jornal Le Soir.

“Tratam-nos como criminosos”
Amadou (nome fictício) de 28 anos, está todas as noites no Parque Maximilian. É por isso que nos dois meses que leva em Bruxelas nunca precisou de dormir na rua, apesar de não ter documentos, nem roupa, “nem um único euro no bolso do casaco”. “Os belgas são simpáticos, isto que eles estão a fazer é simplesmente extraordinário”, diz este senegalês, que fugiu do seu país por razões políticas mas viu o seu pedido de asilo rejeitado em Bruxelas. “As autoridades querem mandar-me para Espanha, porque foi lá que eu entrei na Europa”, esclarece.

Da saída do Senegal à entrada na Europa foi quase um ano, recorda, em que passou primeiro pela Mauritânia e daí para Marrocos, onde foi saltando de cidade em cidade ao longo de meses até se ver num bote de borracha a cruzar o estreito com direcção a Algeciras. O desembarque em solo espanhol foi acompanhado pela Guardia Civil, que tem instruções para deter todos os migrantes. “Tratam-nos como criminosos, põem-nos logo algemas”, reclama Amadou, que passou mais de um mês numa prisão espanhola antes de ser “processado” num centro de refugiados. Foi daí que fugiu para a Bélgica.

No parque Maximilian, Amadou encontrou muitos outros candidatos a asilo e migrantes com um experiências semelhantes: aos contactos iniciais com traficantes, que podem pedir entre 1500 a mais de 5000 euros para garantir a travessia até à Europa, seguem-se meses em trânsito, até à. Em contacto com a Plataforma estão egípcios, etíopes, eritreus, guineenses, iraquianos, afegãos, e muitos sudaneses, que ora desembarcaram na Grécia vindos da Turquia, e daí caminharam a chamada rota dos Balcãs, ora cruzaram o Mediterrâneo até às ilhas da Sicília ou ao Sul de Espanha. Quando chegam à Bélgica, já passaram por centros de detenção, unidades de acolhimento ou serviços sociais ou de imigração de uma série de países: são pessoas permanentemente em trânsito no espaço da União Europeia por causa do sistema de Dublin, que prevê que só possam pedir asilo no país de entrada.
Ao contrário da esmagadora maioria dos seus companheiros do parque, Amadou não pretende seguir para o Reino Unido, onde não há controlo de identidade e existem várias comunidades étnicas bem estabelecidas. Quer ficar na Bélgica, onde pode falar francês e onde espera arranjar um trabalho que lhe permita viver uma vida pacata, sem ter medo de entrar num supermercado nem necessidade de andar a fugir da polícia. “Não fumo, não bebo, não sou malcriado nem violento, sou um bom rapaz”, promete. “Mas a Bélgica quer mandar-me para Espanha, e eu para lá não vou”, garante, dizendo que a sua única opção é continuar a esconder-se das autoridades no parque — e reconhecendo a ironia de dali poder ver o escritório do serviço de estrangeiros que processa os pedidos de asilo no outro lado do passeio.

Um pouco de normalidade
Chegar ao Reino Unido é o grande sonho dos quatro rapazes que Nazaré Vinha, uma alentejana a viver em Bruxelas há quase vinte anos, recebeu em sua casa. Os dois primeiros, vindos do Sudão, tentaram uma primeira vez atravessar o canal mas acabaram por regressar a Bruxelas; os outros dois, originários da Eritreia, estão agora em Paris: Nazaré recebeu há dias uma mensagem em que contavam que estão a dormir na rua, debaixo de um viaduto. Ficou triste, pela situação difícil em que eles se encontram e pela consciência de que não tem nada para lhes oferecer em troca. “Eles têm um sonho, e eu não tenho nada para lhes propor em alternativa a esse sonho” que na maior parte das vezes se revela impossível, lamenta.

Por isso, Nazaré propõe-lhes uma cama, um chá, umas costeletas de borrego, umas botas novas, aquilo que for preciso para . “A única coisa que posso fazer é dar-lhes algum conforto durante algum tempo, para que possam descansar e retemperar as forças. Posso tentar devolver um pouco de normalidade à vida deles. Eles esquecem-se que são jovens porque passaram por coisas inimagináveis e têm de sobreviver na rua mas que são exactamente como os nossos jovens, com a sua individualidade e os seus sonhos”, compara.

Foi no Natal, em Portugal, que Nazaré tomou conhecimento do sistema de albergue de refugiados montado pela Plataforma. A sua filha Adriana Sthiago, de 25 anos, recebeu um telefonema que a deixou muito incomodada: era Abdul, um jovem do Darfur que ela já tinha acolhido na casa que partilha com vários amigos, a perguntar se tinham lugar para ele não passar a noite de Natal na rua. “Eu estava em Portugal, rodeada da minha família, com calor e com comida e sem poder fazer nada “, lembra Adriana, que então confessou à mãe que estava inscrita na Plataforma Cidadã e há uns meses tinha começado a receber refugiados em casa.

A filha, que está a fazer um estágio no centro (do Governo federal) para requerentes de asilo, Petit Chatêau, receava uma descompostura materna — há sempre dúvidas quanto à segurança, e também “uma resistência a que se abram as portas de casa e a intimidade a completos estranhos”, diz. Mas Nazaré achou o gesto de Adriana admirável. “Fiquei impressionada, e também envergonhada por não ter pensado em fazer o mesmo”, revela. Decidiu então seguir o exemplo da filha e inscrever-se na Plataforma. “No Facebook vi que estavam a pedir voluntários para um programa especial de Ano Novo, deixei o meu nome e no dia 29 de Dezembro fui ao parque buscar dois rapazes sudaneses da idade dos meus filhos”, conta Nazaré, que sem saber exactamente o que fazer com eles acabou por “levá-los a fazer turismo, como se fossem dois convidados de visita a Bruxelas”.

Depois de os deixar novamente no parque, Nazaré desatou a chorar. “Não conseguia deixar de pensar como o mundo é injusto, como o meu filho estava tão bem em casa e eles ali, com as suas mochilas, totalmente vulneráveis”, lembra. Os sudaneses seguiram viagem rumo à costa, em busca de um transporte (clandestino) para o Reino Unido. Nazaré tinha-lhes dito que se não conseguissem, poderiam voltar a sua casa — foi o que aconteceu. “Fiquei aliviada quando os vi, mas também triste por eles não terem feito o que queriam”, diz a portuguesa, que entretanto tinha acolhido outros dois jovens, oriundos da Eritreia. “Eles não quiseram ficar muito tempo, e nós sabemos que isso quer dizer que têm já alguma coisa combinada para tentar sair da Bélgica”, explica. Os dois foram procurar asilo para Paris, mas agora estão a dormir na rua — Nazaré sabe porque comunicam no WhatsApp todos os dias.

“A partir do momento em que os conheço não posso deixar de me preocupar com eles. A sorte deles traduz a sorte de muita gente, mas agora para mim é a imagem deles que fica, miúdos, magrinhos, sempre com medo, sempre escondidos. Nós podemos resolver o problema deles por um dia ou dois, mas eles podem passar anos neste limbo. Estão presos nesta fortaleza europeia: deambulam, mas as vidas deles estão paradas”, diz.

2.2.18

Refugiados acabam explorados na apanha da azeitona em Alqueva

Carlos Dias, in Público on-line

Largas dezenas de cidadãos africanos que vieram trabalhar nos olivais, muitos deles fugidos da África subsaariana, não conseguem a sua legalização por incapacidade do SEF. O que os deixa nas mãos das máfias

Os trabalhadores vivem em contentores e ainda pagam por isso

Desde 2010 que as comunidades rurais, com maior incidência na chamada zona dos barros de Beja que abrange os concelhos de Beja, Serpa, Ferreira do Alentejo, Cuba e Aljustrel, são “invadidas” por imigrantes, que chegam para a campanha da azeitona. Primeiro vieram do leste europeu (ucranianos, moldavos, búlgaros). Depois os asiáticos (tailandeses, nepaleses, indianos, paquistaneses). Este ano, chegaram centenas de imigrantes oriundos da África subsaariana (Senegal, Guiné Bissau, Guiné Conacry, Gambia). A nacionalidade dos imigrantes muda quase todos os anos, mas o regime de exploração de mão-de-obra ilegal mantém-se por incapacidade das autoridades portuguesas em fazer cumprir a lei por aqueles que os exploram e em legalizar quem chega, na maior parte dos casos trazidos pelas redes de tráfico de mão-de-obra ilegal.

Foram várias as denúncias feitas por trabalhadores africanos e indianos ao PÚBLICO. Queixam-se, não só da exploração a que estão sujeitos, mas sobretudo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por este tardar em atribuir-lhes atestado de residência, apesar de alguns deles se encontrarem há dois, três e até quatro anos em Portugal. É que a legalização é a sua única defesa contra a exploração.

Na delegação de Beja da Associação Solidariedade Imigrante (SOLIM), a presença de cidadãos africanos a pedir apoio “tem sido constante”, refere Alberto Matos, que coordena o trabalho de apoio aos imigrantes, na sua esmagadora maioria chegados à região para trabalhar na apanha da azeitona. Este responsável estima que a campanha de azeitona no olival intensivo e superintensivo mobilizaram cerca de 10 mil trabalhadores, na sua esmagadora maioria imigrantes que incluem um elevado número de naturais da Africa subsaariana, entre eles refugiados que atravessaram o Mediterrâneo e que ainda não possível quantificar.

“Chegam-nos por vezes desesperados para legalizar a sua situação em Portugal” porque só assim “muitos deles se conseguem libertar das redes de tráfico de mão-de-obra”, diz o delegado da SOLIM

O PÚBLICO falou com três cidadãos vindos da Guiné-Bissau. Dois deles entraram como turistas e um terceiro já atravessou o Mediterrâneo “três vezes”. Apresenta um visto de entrada em Catânia, na costa leste da Sicília. Está a tentar legalizar a sua situação.

Diz não compreender tanto obstáculo à sua legalização quando já desconta para a segurança social há quase três anos. Evita identificar-se. Receia que aconteça alguma coisa aos seus familiares pois veio através de uma rede de tráfico de mão-de-obra. “Há muitos refugiados e viram para aqui (Alentejo) trabalhar nas oliveiras”, assegura.

Questionado sobre as razões que estão a impedir a legalização de muitos dos imigrantes que trabalham na apanha da azeitona, o SEF argumenta que, após a entrada em vigor da Lei 59
2017, “cabe aos requerentes solicitar a abertura de um procedimento administrativo para a obtenção do atestado de residência”, o que aparentemente poderá facilitar e tornar mais célere a legalização.

Contudo, não deixa de sublinhar que a “melhoria do atendimento ao público e da celeridade na instrução processual fazem parte das prioridades do SEF” mas, para alcançar este objectivo, aguarda pela “introdução de novas ferramentas tecnológicas” para “efectuar a verificação das manifestações de interesse submetidas ao abrigo no novo articulado da Lei, bem como todas as que se encontravam pendentes ao abrigo da anterior legislação”.
Alberto Matos diz que “falta descentralizar e tornar menos burocráticos” os procedimentos do SEF tendo em conta “os dramas humanos que se presenciam todos os dias”. Refere que a actual situação “é vantajosa para muita gente” pois sabe que a mão-de-obra imigrante ilegal “é muito mais barata” por estar nas mãos “das máfias” que a explora.

Os trabalhadores da Guiné Bissau asseguram que, para além da luta pela legalização, o imigrante não tem condições para reivindicar nem para reclamar o que lhe é devido. “Nunca há data certa para recebermos o salário”. E quando atrasa, “o patrão não atende o telefone”. Além disso, recebem o ordenado mínimo anterior ao que se encontra em vigor.

“Nós fazemos descontos para a segurança social mas ele (o patrão) não faz”, acusa um trabalhador, dizendo que tem 27 meses de descontos mas não tem um atestado de residência.

O regime laboral obriga-o a levantar-se às 5h e só pára às 19h, com 30 minutos para almoço. A situação acabada de descrever, atinge outros cidadãos africanos e também indianos, com quem o PÚBLICO falou na Herdade do Curral a pouco mais de seis quilómetros da cidade de Beja.

“Somos tratados como animais”, é o primeiro desabafo. Estão alojados em contentores no meio do olival, com muita lama e uma linha de água contaminada com as águas residuais resultantes da presença de quase uma centena de pessoas. O lixo está acumulado a um canto.

O encarregado deste grupo de trabalhadores é português e diz que cada trabalhador ganha 4,16 à hora. Vários trabalhadores denunciaram o pagamento de 75 euros de alojamento, num contentor que é partilhado com mais duas pessoas e 30 euros pelo transporte.

Se chover não ganham e por vezes são colocados de castigo “se refilarem”, acrescenta um deles.

Concluída a campanha da azeitona, estes trabalhadores vão apanhar framboesa no Algarve. Outros ficarão na poda das oliveiras. Nas mesmas condições sub-humanas.

24.1.18

Suécia. O estranho caso das crianças refugiadas que ficam em ‘coma’

in Jornal i

Para já as teorias vão aparecendo, mas ainda não há consenso.

As crianças refugiadas estão a entrar num estado de apatia profundo que se assemelha a um coma, depois de os seus pedidos de asilo serem rejeitados. Segundo noticiou o  El País, os médicos não conseguem explicar estes casos estranhos que se têm registado na Suécia.

Os cientistas chamam a esta condição Síndrome de Resignação. Göran Bodegård, diretor da psiquiatria infantil no hospital universitário Karolinska, Estocolmo, escreveu um artigo onde afirma que os pacientes ficam “totalmente passivos, imóveis, sem reação, retraídos, mudos, incapazes de comer e de beber, incontinentes e sem reação perante os estímulos físicos ou de dor”.

Segundo o jornal espanhol, o primeiro caso de Síndrome de Resignação foi registado em 1998, mas só agora é que foi tornado público.

Normalmente quem sofre com esta patologia são crianças e adolescentes refugiados provenientes dos países soviéticos e que não sofrem de problemas físicos ou psicológicos. Os sintomas apenas surgem quando descobrem que o seu visto foi negado.

Só entre 2015 e 2016, na Suécia foram registados 169 casos.

4.10.17

Mais de 2 milhões de pessoas deixaram seus países em 2017, alerta agência da ONU para refugiados

in ONU

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Ao final do ano passado, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estimou em 65,6 milhões o número de vítimas de deslocamento forçado. O índice, que já era um recorde, tende a se agravar. Conjuntura foi tema de pronunciamento do chefe do organismo internacional, Filippo Grandi, em Genebra, na segunda-feira (2).

Durante a reunião anual do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o chefe do organismo internacional, Filippo Grandi, informou na segunda-feira (2) que mais de 2 milhões de pessoas deixaram seus países de origem em 2017. Esse contingente cruzou fronteiras na condição de vítimas de deslocamento forçado. Para o dirigente, comunidade internacional “está falhando” com os refugiados e requerentes de asilo.

“Sem que haja um senso comum de propósito, necessário para prevenir, conter e resolver conflitos, o mundo continuará enfrentando novos fluxos de refugiados, por esse motivo é necessário reforçar sua capacidade de resposta”, defendeu Grandi.

Ao final do ano passado, o ACNUR estimou em 65,6 milhões o volume de pessoas internamente deslocadas, solicitantes de refúgio e refugiados. O índice — um recorde — tende a se agravar.

“Em 2017, até o momento, mais de 2 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus países como refugiados. Eles geralmente chegam doentes, traumatizados, famintos, em regiões fronteiriças remotas, em comunidades assoladas pela pobreza e pelo subdesenvolvimento”, acrescentou o alto-comissário.

Grandi lembrou sua visita a Bangladesh, na semana passada, quando pôde ver em primeira mão uma das mais sérias emergências humanitárias. “Em apenas cinco semanas, meio milhão de refugiados Rohingya foram forçados a fugir de atos terríveis de violência em Mianmar.”

O chefe do ACNUR acrescentou que “é ainda mais angustiante imaginar que, enquanto isso estava acontecendo, outros 50 mil refugiados foram forçados a fugir do Sudão do Sul, onde os sonhos que acompanharam a independência foram dilacerados, e outras 18 mil pessoas tentaram escapar dos recentes conflitos na República Centro-Africana”.

Cobrando mais esforços para o gerenciamento dos fluxos de deslocamento forçado, o dirigente afirmou que “essa não é apenas uma questão de princípios e valores, mas também de construir uma estabilidade regional e global”. “A proteção e a segurança de pessoas refugiadas são objetivos complementares e devem ser buscados conjuntamente”, disse.

Grandi elogiou o que descreveu como uma onda de solidariedade com os refugiados, que está arraigada na sociedade civil. Movimentos para acolher e ajudar populações deslocadas também receberam apoio de prefeitos, lideranças empresariais e outras figuras públicas. Atitudes de compaixão e hospitalidade, coletivas e individuais, equilibraram um cenário marcado por “medidas generalizadas de detenção e exclusão”.

“O caráter internacional da proteção de refugiados tomou novas formas – por meio de redes em cidades, organizações da sociedade civil, associações do setor privado, entidades esportivas e outras formas de colaboração que se estendem além das fronteiras”, avaliou o alto-comissário, que enfatizou a necessidade de países compartilharem responsabilidades para enfrentar a atual crise migratória.

20.9.17

Em sete dias a nova plataforma do SEF recebeu 491 pedidos de residência

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Utilizadores registados são mais de 4600, mas pedidos formalizados são dez vezes menos. Ministério diz que ainda é cedo para tirar conclusões sobre efeitos de alterações à lei, em vigor desde 28 de Agosto.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 491 pedidos de autorização de residência para efeitos de trabalho desde que o novo sistema online entrou em funcionamento no dia 11 de Setembro, depois de ter estado parado mais de um mês. Destas manifestações de interesse, como se denominam – feitas por quem tem um contrato ou promessa de contrato de trabalho ou quer abrir uma empresa – apenas 102 já seguiram para verificação pelos serviços, e 389 ainda estão em fase de preparação.

O número total de pedidos de residência submetido em sete dias é superior à média dos cerca de 300 semanais registados antes do novo sistema. Mas este facto ainda não permite tirar ilações sobre os efeitos das alterações à lei, que entraram em vigor em 28 de Agosto, fez saber ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. “Ainda é cedo para tirar uma conclusão sobre os efeitos da nova lei até porque os utilizadores ainda estão a ter contacto pela primeira vez com o novo sistema. Falta também ter dados sobre autorizações de residência efectivamente concedidas para comparar”, afirmou.

O Diário de Notícias noticiou esta terça-feira que houve 1300% de aumento nos pedidos de residência, o que motivou reacções políticas. O líder da oposição Pedro Passos Coelho afirmou que a lei deveria ser alterada para a tornar "menos arriscada" para o país. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu que “estava mal informado” sobre as alterações.

O SEF esclareceu ao PÚBLICO que havia 4624 utilizadores inscritos, dos quais apenas 102 com manifestações de interesse com a documentação carregada e 389 com manifestações de interesse em preparação; depois, 551 foram importadas do antigo SAPA-Sistema Automático de Pré-Agendamento. Porém, esses 4624 utilizadores inscritos não significam pedidos de residência.

Ao contrário do que que acontecia antes, o novo SAPA permite um mero registo de utilizador que não é comparável com o anterior modelo de manifestação de interesse, registada com o preenchimento de campos obrigatórios. Hoje, para entrar no SAPA, basta um registo de utilizador, o qual pode ou não dar lugar a uma manifestação de interesse, disse o ministério.

A lei de estrangeiros foi alterada recentemente, nomeadamente nos artigos 88 e 89, e permite a quem queira trabalhar apresentar uma promessa de contrato de trabalho e a inscrição na Segurança Social, quando antes era necessário ter um contrato de trabalho assinado e descontos para a Segurança Social. O PSD tem sido contra esta alteração, alegando que iria provocar um efeito de corrida aos vistos.

O sistema online pelo qual os estrangeiros se inscreviam obrigatoriamente para fazer o pedido esteve offline desde o início de Agosto para se adaptar às novas regras e só há uma semana, a 11, é que voltou, já com nova cara.

13.9.17

APAV cria site específico para estrangeiros vítimas de crimes

in Diário de Notícias

Todos os estrangeiros em Portugal, particularmente imigrantes e refugiados, que sejam vítimas de crime podem conhecer os seus direitos através do novo 'site' da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), disponível a partir de hoje.

A nova página, criada na sequência do trabalho que tem vindo a ser feito pela Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação, pretende disponibilizar informação sobre crimes específicos, nomeadamente discriminação, crimes de ódio, tráfico de seres humanos e mutilação genital feminina.

"As pessoas encontram aqui alguma informação sobre o que são estes crimes e percebem de que forma podemos ajudar. Temos uma secção que explica direitos das pessoas migrantes vítimas de crimes, de que forma podem apresentar uma queixa, como aceder a cuidados de saúde, justiça, etc, e depois explicamos os apoios que prestamos, nomeadamente jurídico, psicológico ou social", explicou, em declarações à agência Lusa, a responsável pela rede.

Segundo Joana Menezes, a informação disponível no novo 'site', www.apav.pt/uavmd, está para já escrita em português, havendo também alguma traduzida em inglês, mas a ideia é a de que seja futuramente possível traduzir para outras línguas de forma a conseguir chegar a mais pessoas.

A responsável acredita que através do 'site' será possível aumentar o número de pessoas que apresenta queixa junto das autoridades policiais, sendo que para Joana Menezes é preciso fazer a diferença entre as pessoas com nacionalidade não portuguesa e as pessoas que são vítimas de discriminação independentemente da sua nacionalidade.

"Mesmo para um cidadão nacional é difícil saber quais são os seus direitos numa situação de crime, como é que pode apresentar uma queixa, como é que pode ter apoio jurídico, portanto para uma pessoa que não é portuguesa essa dificuldade é ainda maior", sublinhou.

Acrescentou que esta é uma dificuldade que se torna ainda maior nas situações em que as vítimas não estão em situação legal, não têm a documentação regularizada ou quando têm medo de se dirigir às autoridades.

Por outro lado, e especificamente no que diz respeito à discriminação, Joana Menezes apontou que as pessoas têm sempre muito pouca informação sobre o que podem fazer em caso de serem vítimas.

Sobre se tem havido ou não um aumento no número de queixas, Joana Menezes explicou que a realidade muda consoante o crime que está em causa, apontando que a mutilação genital feminina é um crime que "está mais presente em Portugal do que há uns anos atrás" porque trata-se de uma prática que passa a ser comum quando comunidades que a têm como parte dos seus hábitos vêm viver para Portugal.

"Relativamente à discriminação, crimes de ódio, é difícil dizer se tem havido aumento ou não, mas parece-nos importante que haja um aumento das queixas porque efetivamente é uma realidade em Portugal", apontou.

A responsável espera, por isso, que esta nova ferramenta ajude a que estas realidades se tornem mais visíveis e que as pessoas que são vítimas possam obter apoio.

Segundo o relatório de 2016 sobre "Vítimas de discriminação", a APAV ajudou 310 pessoas entre 2011 e 2015, sendo que a maioria, quase dois terços, não apresentou queixa às autoridades.

A maioria dos casos (66%) chegou através da Rede de Apoio a Vítimas Migrantes e de Discriminação.

5.9.17

Menos migrantes chegam à Europa após acordo com milícias armadas líbias

Alexandre Martins, in Público on-line

Desde o dia 9 de Agosto não foi registada uma única morte no Mediterrâneo e o número de pessoas que chegaram à Europa caiu cerca de 80%. Associated Press noticia existência de um acordo que liga Itália, o Governo provisório da Líbia e milícias armadas acusadas de violação e tortura.

Os números mais recentes sobre a chegada de migrantes e refugiados à Europa através do Mar Mediterrâneo deixaram analistas e organizações não-governamentais espantados - sem explicação aparente, no último mês chegaram ao continente europeu apenas 2936 pessoas, quando há um ano o balanço de Agosto tinha encerrado em 21.294, depois de em Julho já se ter registado uma queda de 50% em relação a 2016.

Entre o início do ano e o domingo passado, 121.517 pessoas fizeram a travessia do Mediterrâneo entre países como a Líbia e Itália, Grécia, Chipre e Espanha - por esta altura, no ano passado, já tinham chegado aos mesmos destinos 272.612 pessoas, a maioria cidadãos de países da África subsariana. Com menos chegadas, o número de mortes também desceu - de 3228 no ano passado para 2410 este ano.

Os números que foram sendo avançados pela Organização Internacional para as Migrações desde o início do ano não deixavam antever uma queda significativa - foi só a partir de Julho que se registou uma queda acentuada, que tem sido cada vez mais impressionante: desde o dia 9 de Agosto que não há registo de uma única morte no Mar Mediterrâneo.

Não há uma explicação oficial para esta descida abrupta no número de chegadas à Europa e no número de mortes, mas há algumas movimentações que servem para levantar a ponta do véu - e pelo menos uma delas pode vir a revelar-se embaraçosa para os governos europeus.

Já esta semana, a agência Associated Press noticiou que o Governo italiano (através dos seus serviços secretos) fez um acordo com duas milícias armadas líbias acusadas de serem as principais responsáveis pelo tráfico de seres humanos na região de Sabrath - um dos principais pontos de partida de migrantes e refugiados.

Segundo a investigação da agência de notícias, as milícias estão a fazer o contrário do que faziam até agora - em vez de forçarem milhares de pessoas a fazerem a travessia do Mediterrâneo em condições miseráveis (muitas vezes depois de as chantagear, explorar e espancar), as milícias Al-Ammu e Brigada 48 fazem agora o papel de agentes da autoridade ao serviço do frágil Governo provisório liderado por Fayez al-Sarraj. Para além disso, há denúncias de maus-tratos contra migrantes e refugiados por parte dos agentes da Guarda Costeira da Líbia, que foi reforçada nos últimos meses após um acordo com a União Europeia.

"Temos documentado uma série de violações dos direitos humanos cometidos por essas agências", disse à Euronews o investigador Matteo de Bellis, da Amnistia Internacional, referindo-se em particular à nova Guarda Costeira da Líbia, que foi "recrutada pelos Governos europeus para assumir o controlo do Mediterrâneo central". Há também acusações de que as milícias continuam a controlar centros de detenção de migrantes e refugiados onde a Amnistia Internacional registou "casos horríveis" de violação, tortura e escravatura.

Apesar da eficácia que se traduz na diminuição do número de chegadas à Europa e de mortes no Mediterrâneo, os acordos feitos entre um frágil Governo provisório líbio, milícias armadas que têm contribuído para manter o país numa situação caótica e agentes dos serviços secretos italianos tem tudo para correr mal, disse ao Washington Post o especialista em migrações Marco Funk, do European Policy Center. "Essas milícias andam sempre à procura daquilo que lhes dá mais lucro. Tenho dúvidas sobre a sustentabilidade desta abordagem. Acho que não vai durar muito tempo."

Para além dos receios em relação ao tratamento dos migrantes que são detidos pela Guarda Costeira líbia ou impedidos de inciar a travessia pelas milícias armadas, as organizações não-governamentais dizem que esta solução pode levar a que as pessoas procurem outros pontos de partida, tal como aconteceu no ano passado quando houve um reforço das operações entre a Turquia e a Grécia. Desta vez, é possível que muitas pessoas comecem a tentar entrar na Europa através da Península Ibérica - apesar de o número global de travessias ter descido este ano, as chegadas a Espanha registaram uma enorme subida, de 3805 nos primeiros sete meses de 2016 para 8385 entre Janeiro e Julho deste ano.

O Governo italiano nunca confirmou a existência de um acordo com as milícias líbias - oficialmente Roma diz que não faz comentários sobre assuntos relacionados com os seus serviços secretos, ou então afirma que não faz acordos com traficantes, o que pode não querer dizer muito (se as milícias estiverem efectivamente a trabalhar para o Governo líbio, podem ter deixado de ser tratadas como grupos de traficantes). As fontes ouvidas pela Associated Press dizem que as negociações foram feitas directamente entre elementos dos serviços secretos de Itália e os líderes das milícias.