27.4.16

Educar, policiar e punir

Octávio Ribeiro, in "Correio da Manhã"

Podia ser um português na África do Sul, mas foi um curdo no coração de Lisboa. Os sintomas são os mesmos: uma incapacidade do Estado para impor ordem a hordas de jovens sedentos de violência. A etnia, nestes casos, é tema porque, em Lisboa ou em Pretória, são os jovens negros que menos se integram, por via da pobreza que os empurra para bairros periféricos. Aí, não se come, ama, negoceia ou mata, na língua oficial do Estado.

Nas grandes cidades, em Portugal, há décadas vamos tolerando enormes enclaves de pobreza onde a polícia só entra em grandes operações. Há décadas vamos degradando o contacto das novas gerações desses bairros com a escola, as regras sociais, a língua portuguesa. Há décadas fechamos os olhos a esta condenação dos filhos dos serventes a serem serventes e das filhas das criadas a serem criadas. Só há uma terceira via, para estes miúdos, a criminalidade variada, junta com uma atitude recoletora. No centro de Lisboa, dezenas destes jovens violentos invadiram uma loja e cercaram um pobre imigrante curdo, disposto a defender o que é seu. E durante quanto tempo não se vê um polícia?

É esmagador o tempo que um cidadão está sozinho perante a matilha. É assustadora a falta de auxílio. Quando tudo falha num sistema, cabe à polícia não falhar. É preciso sermos exemplares a punir e a educar os envolvidos.

Fome na África

In "Meio Ambiente Rio"

Pior seca em décadas na África que está levando 36 milhões de pessoas à fome. A ONU relatou que os efeitos do El Niño nos países do Sul e Leste da África são os mais afetados, ao contrário do que ocorre normalmente, o fenômeno que aquece as águas do Pacífico e leva chuvas à região, este ano provocou a maior seca dos últimos 35 anos, relacionada ao El Niño, a seca sem precedentes provocaram o segundo ano consecutivo de fome na região.

Segundo relatos do Programa Alimentar Mundial, as consequências da seca anormal irão perdurar até 2017, época da próxima colheita, porém a ONU alerta para a previsão de poucas chuvas nas áreas afetadas, o que poderá agravar ainda mais a situação.

Já não bastasse a fome, o risco do aumento de doenças relacionadas à contaminação da água, combinação da falta d’água, saneamento e condições de higiene, altos níveis de desnutrição e deslocamento de populações, preocupam demais a ONU. Segundo a Organização Humanitária World Vision International, existe a necessidade imediata de distribuição de água e alimentos para os mais atingidos, com intuito de minimizar os efeitos danosos à população local, redes humanitárias estimam que seja necessário um aporte financeiro na ordem de US$228 milhões para evitar que o problema se alastre ainda mais.

No passado, a grande seca acontecia a cada 10 anos, depois a cada 05 anos e agora ocorrem a cada 03 anos. Fica evidente o quão vulnerável estamos às variações climáticas, urge que se faça um planejamento de sobrevivência nestas áreas, uma vez que todos os estudos indicam que, daqui para frente será sempre assim.

Venho alertando para a urgência de se começar a fazer algo efetivo para reduzir de maneira drástica os efeitos do aquecimento global, a cada dia que passa surge novos problemas relacionados ao tema e apesar do acordo da COP21, uma vitória parcial para toda a humanidade, é necessário que nossas atitudes em defesa do meio ambiente sejam mais eficazes e agressivas, o tempo é curto! Coloco-me ao lado de todas as pessoas que vem sofrendo consequências terríveis em suas localidades, oriundas muitas vezes em outros continentes, por governos que jamais acreditaram ou se importaram com o meio ambiente, levando apenas em conta suas economias locais. Saudações! Agindo local, pensando global! O universo conspira a favor, mas é preciso suar! Carlos Avelino.

Reportagem da TVI "Um lar debaixo da ponte" distinguida pela AMI

In "TVI 24"

"Um lar debaixo da ponte", uma reportagem da jornalista Catarina Canelas, com imagem de José Chorão e edição de imagem de Miguel Freitas, ganhou a menção honrosa deste ano do prémio AMI Jornalismo contra a Indiferença

Reclusos romenos em greve de fome. Advogado acusa justiça de xenofobia

Bárbara Baldaia, in "TSF"

Seis reclusos romenos estão há oito dias em greve de fome no Estabelecimento Prisional de Custóias. O advogado diz que eles se encontram nesta altura muito debilitados, correndo mesmo perigo de vida.

Fernando Moura assegura que já fez apelos ao diretor da cadeia e também à Amnistia Internacional para que tenha em atenção o que se está a passar. Ele acusa a justiça portuguesa de xenofobia por ter um tratamento discriminatório para com estes romenos, ao julgar pequenos furtos em mega processos.

Fernando Moura é advogado de um dos reclusos, mas está solidário com os seis homens que estão há oito dias em greve de fome: "Eu sempre lhes disse que não concordava com a greve de fome, mas a partir do momento em que eles estão decididos, eu não tenho hipótese senão apoiá-los com tudo".

O advogado diz que eles ameaçam fazer também greve à ingestão de líquidos, numa altura em que já estão muito debilitados. "Estão ali a morrer. Eles deviam ser transferidos para o Hospital de Caxias, porque assim podem morrer", diz o advogado, adiantando que "os níveis de potássio estão abaixo do aceitável e que o índice glicémico também está a baixar muito".

"O sistema prisional não faz rigorosamente nada, quer mantê-los isolados e em silêncio", acusa, deixando a crítica: "Propus ao diretor fazer uma mediação e recebi um não liminar".

A razão para esta greve de fome, diz o advogado, é o facto destes romenos se sentirem discriminados: "Os romenos são sistematicamente julgados aqui no norte em mega processos reunidos artificialmente. Através de inúmeros pequenos furtos, fazem acusações gigantescas para justificar associações criminosas que não existem e raramente são provadas".

Fernando Moura não tem por isso "dúvida nenhuma" ao acusar a justiça de xenofobia. Ele garante que estes seis romenos em greve de fome estão isolados, em celas para castigo e que lhes foi atribuída uma intérprete moldava que nem sempre consegue traduzir fielmente o processo de acusação e de defesa.

Deteção de casos de maus tratos a crianças tem vindo a aumentar na região Centro

Dora Loureiro, In "Diário As Beiras"

A Campanha do Laço Azul teve origem na sociedade civil e mereceu a adesão das instituições. Assim, iniciou-se em 1989, na Virgínia (EUA), quando uma avó, Bonnie Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro “para fazer com que as pessoas se questionassem”. A história que Bonnie Finney contou aos elementos da comunidade que se revelaram “curiosos” foi trágica e sobre os maus tratos à sua neta, os quais já tinham morto o seu neto de forma brutal. E porquê azul? Porque apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos seus dois netos. O azul servir-lhe-ia como um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus tratos. Alertar as consciências É este o objetivo da campanha, que entre nós decorre no mês de abril: alertar as consciências das pessoas. De uma forma mais organizada, o Mundo, e Portugal, foram aderindo. Em Portugal, a área da saúde desenvolve um trabalho estruturado nesta área desde 2007, quando de forma experimental foram criados alguns Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, para se perceber de que forma se poderia criar uma resposta. Depois, em 2008, através de um despacho da ministra da Saúde, foi então criada, em cada concelho, uma resposta. A ARS do Centro tem 87 núcleos criados nos concelhos, nos cuidados primários e hospitalares. Constituem estas equipas 258 profissionais, desde médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e juristas

26.4.16

Quem são os candidatos a secretário-geral das Nações Unidas?

Sandra Salvado, in "RTP"

Cinco homens e quatro mulheres. São nove os candidatos à posição de secretário-geral das Nações Unidas, incluindo o português António Guterres. O cargo é o equivalente a diplomata número um à escala do planeta. Durante três dias, submeteram-se a uma sessão de perguntas e respostas da Assembleia Geral da Organização, num inédito processo de seleção. O sucessor do sul-coreano Ban Ki-moon assumirá funções a 1 de janeiro de 2017.

Sofrimento humano em zonas de conflito, extremismo violento, discriminação contra as mulheres, aumento da xenofobia, mais de 800 milhões de pessoas que lutam contra a pobreza extrema, cerca de 60 milhões de deslocados em todo o mundo, resposta às alterações climáticas e desenvolvimento sustentável - são alguns dos dossiers que o próximo secretário-geral da ONU assumirá, numa estrutura obrigada a adaptar-se a novos desafios internacionais.

Pela primeira vez, em 70 anos de história, a ONU vai fazer uma seleção com mecanismos que permitem uma auscultação dos Estados-membros, audições aos candidatos e mobilização da opinião pública, num processo inédito.Os candidatos remeteram à Assembleia Geral breves prestações por escrito das suas ideias, que serviram de base às audições. Documentos que incluem propostas para reformar o funcionamento das Nações Unidas, no sentido de as adaptar à realidade do século XXI.

Nas audições realizadas de 12 a 14 de abril, os representantes dos 195 países que compõem a Organização avaliaram a qualidade das propostas dos primeiros três candidatos a discursar: Igor Luksic, ex-primeiro-ministro do Montenegro; a búlgara Irina Bokova, diretora-geral da Unesco; e António Guterres, que até ao final de 2015 exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No segundo dia foi a vez de Danilo Türk, ex-Presidente esloveno; Vesna Pusic, ex-vice-presidente e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia; e Natalia Gherman, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Moldávia.

Já no terceiro dia de audições foi a vez de discursarem Srgjan Kerim, o macedónio que presidiu à Assembleia Geral da ONU entre 2007 e 2008, Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, e o sérvio Vuk Jeremic, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e o último a oficializar a candidatura.

1. António Guterres - Portugal
2. Danilo Türk - Eslovénia
3. Igor Luksic - Montenegro
4. Irina Bokova - Bulgária
5. Helen Clark - Nova Zelândia
6. Natalia Gherman - República da Moldávia
7. Srgjan Kerim - República da Macedónia
8. Vesna Pusic - Croácia
9. Vuk Jeremic - Sérvia

António Guterres - Portugal


António Guterres tem 66 anos. Engenheiro e político, estreou-se em 1976 como deputado à Assembleia da República, onde viria a exercer funções como presidente das comissões parlamentares de Economia e Finanças (1977-1979) e de Administração do Território, Poder Local e Ambiente (1985-1988).

Presidiu ainda à comissão de Demografia, Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (1983).

Entre 15 de junho de 2005 e 31 de dezembro de 2015, exerceu o cargo de alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002.

Já este ano, a 7 de abril, tomou posse como conselheiro de Estado, designado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"O perfil mais elevado"

O jornal britânico The Guardian já o considerou o candidato com “o perfil mais elevado”, devido à alta experiência e pelo facto de ser “um orador apaixonado”.

A passagem, como voluntário, quando era jovem, pelos bairros de lata lisboetas e a experiência como alto comissário para os Refugiados, levam-no a apontar o centro da ONU como “o melhor lugar para combater as causas profundas do sofrimento humano”.“Considero-me um homem muito privilegiado. Deus deu-me muitas oportunidades na vida e eu só posso retribuir através do serviço público”, disse António Guterres, a abrir a apresentação.

Guterres quis deixar uma mensagem "simultaneamente de humildade e de disponibilidade, mas de grande determinação. As Nações Unidas enfrentam um momento particularmente difícil, em relação à paz, à segurança, às alterações climáticas e imensos problemas em relação aos Direitos Humanos”.

Guterres defendeu que é essencial preservar a paz mundial, dando prioridade "aos mais vulneráveis, como as mulheres e as crianças”, e que é necessário haver “um dever moral de agir coletivamente para pôr fim ao terrorismo”. A inclusão não é esquecida, já que é fundamental promover uma maior coesão entre sociedades distintas, para acabar com “o racismo, a xenofobia, a islamofobia e o antissemitismo”.

Sobre o Conselho de Segurança, Guterres recordou a posição do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, que considerou que a reforma da Organização só estará completa com a reforma daquele órgão, criado no pós-II Guerra Mundial. Porque "o mundo mudou".

Criar consensos

Para António Guterres, o próximo secretário-geral da ONU deve "ter a capacidade de criar consensos, mobilizar vontades e capacidade de reformar uma organização que tem muitos aspetos em que pode melhorar a sua atividade"."É verdade que nas Nações Unidas há demasiadas reuniões, com demasiada gente, sobre demasiados assuntos e com um volume de decisões relativamente reduzido e por isso temos de procurar ser mais eficazes e mais focados nos resultados que queremos obter”.

Sobre a atividade da ONU, o antigo primeiro-ministro defendeu que deve ser feito um esforço para combater a burocratização.

Além do diálogo, outro tema em que o candidato português insistiu nas respostas a membros da assembleia-geral e a representantes da sociedade civil foi o da descentralização como forma de aumentar a eficácia da Organização.

Invocou a experiência de dez anos à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

"É possível fazer mais com maior descentralização e garantindo que somos mais eficientes".

"Prevenção, prevenção, prevenção"

Sobre o Médio Oriente, Guterres defendeu a solução de dois Estados (Palestina e Israel)."Estou totalmente comprometido para fazer tudo o que eu possa, e claro que há muitas coisas que eu não consigo fazer, para que esta solução seja uma realidade", defendeu.

Contudo, o candidato a secretário-geral das Nações Unidas afirmou que a sua prioridade, caso seja eleito, é "prevenção, prevenção, prevenção". E acrescenta: "Estamos a gastar 70 por cento dos nossos recursos em manutenção de paz. E estamos a gastá-los onde não há paz para manter. Estamos a ver os impactos das mudanças climáticas, os problemas causados pela desigualdade, pela falta de inclusão. Prevenir, focando nos pilares da atividade da ONU de uma forma holística, é claramente a minha prioridade pessoal".

"Não podem entender a frustração de tentar ajudar pessoas em situações desesperantes e saber que não temos solução. Acho que em nenhum outro lugar do mundo temos a oportunidade de atacar as causas iniciais do sofrimento humano, além do centro do sistema da ONU. E é por isso que sou candidato", disse.

Danilo Türk - Eslovénia

Ex-Presidente da República, Danilo Türk, de 64 anos de idade, é um diplomata e professor de Direito Internacional com vasta experiência nas Nações Unidas. Foi Presidente da Eslovénia em 2007, mandato que terminou em 2012.

Antes disso, em 1987, propôs a criação de um conselho para a proteção dos Direitos Humanos e liberdades fundamentais da Eslovénia, até aqui inexistente. Um ano depois, o Conselho surgiu e em 1991 escreveu o capítulo dos Direitos Humanos para a então independente República da Eslovénia.

Entre 2000 e 2005, Türk foi assistente de Kofi Annan, então secretário-geral da ONU, para assuntos políticos. Depois da sua candidatura e mandato de cinco anos como Presidente da Eslovénia, o diplomata é agora professor convidado da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e criou uma fundação homónima para ajudar crianças vítimas de conflitos armados.

O programa do ex-Presidente esloveno tem vários pontos em comum com o de António Guterres. Também fala em cooperação com organizações regionais, desde logo com a União Africana, e da necessidade de ir ao encontro da sociedade civil e das empresas, para além de construir sinergias.

Diplomacia preventiva

Fala de “atores não estatais” que tornam cada vez mais complexa a manutenção da paz e da segurança e fala também do conceito da “diplomacia preventiva” como prioridade da ONU.

Segundo Türk, o secretário-geral não pode ser apenas um defensor das pessoas do mundo, mas deve desenvolver parcerias para alcançar resultados reais. Sobre este assunto, o candidato da Eslovénia faz três considerações que na sua opinião são fundamentais.

"Está consagrada na Carta das Nações Unidas (…) A ONU precisa de um compromisso com propósitos e objetivos originais no sentido de reduzir e eliminar a pobreza extrema, a garantia da sustentabilidade do desenvolvimento económico e social, no sentido de fortalecer a dignidade e os direitos humanos e prevenir conflitos violentos”.

"Em primeiro lugar, a soberania dos Estados e o Estado de Direito Internacional são os pilares da ordem mundial e uma condição indispensável de cooperação internacional pacífica. Além disso, a igualdade soberana dos Estados-membros é a própria base da Organização das Nações Unidas (...) O secretário-geral deve ser preparado para trabalhar com todos os Estados-membros em todas as questões, no sentido de facilitar soluções construtivas que farão uma diferença real para as pessoas. Como a história tem mostrado, esta é uma tarefa difícil", adianta Türk.

Desenvolver parcerias

O candidato da Eslovénia fala ainda da evolução da cooperação internacional desde a criação da ONU, "que deu origem a numerosas organizações regionais que, ao longo do tempo, se tornaram parte integrante do sistema internacional, sendo parceiros com uma importância vital. O secretário-geral deve coordenar-se com estas entidades para desenvolver fortes parcerias".
"A visão do secretário-geral deve abranger a legítima expectativa da sociedade civil, do sector privado e das universidades que desempenham um papel fundamental na era da comunicação global".
Em terceiro lugar, considera Danilo Türk, o secretário-geral deve ser capaz de se relacionar eficazmente com os protagonistas que apresentam oportunidades e desafios além do domínio dos governos.

Danilo Türk considera que a maior prioridade deve ser dada a todas as formas de diplomacia preventiva, sendo que o secretário-geral deve tomar iniciativas para ajudar os governos a enfrentar as ameaças à paz e à segurança internacional emergente.

"Os órgãos das Nações Unidas, no domínio dos Direitos Humanos, devem ser reforçados, em particular os direitos das mulheres, que são fundamentais em todos os campos", frisou Türk.

O candidato da Eslovénia considera que o objetivo é ajudar os governos a confrontar ameaças emergentes e reforçar a coesão social, sem esquecer que os Direitos Humanos estão no centro da ação da ONU.

Igor Luksic - Montenegro

Economista e político, Igor Luksic nasceu em 1976 em Bar, Montenegro. Com apenas 39 anos de idade, já foi ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro de Montenegro, de 29 de dezembro de 2010 a 4 de dezembro de 2012. Na altura foi o mais jovem chefe de Governo no poder.

É o atual vice-primeiro-ministro da República de Montenegro, acumulando a pasta com a de ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Europeia desse pequeno país dos Balcãs. Entre 2004 e 2010, Luksic foi ministro das Finanças. Foi no seu consulado que o Montenegro obteve a primeira notação de crédito da dívida (em 2004).

Como ministro das Finanças, Igor Luksic definiu-se como um reformista e muitas vezes expressou que acreditava no poder do empreendedorismo e da propriedade privada. Defendeu ainda a privatização a fim de salvar e modernizar empregos em Montenegro.

Adepto da escrita, tem publicados três livros de poesia e prosa.

"Compreendo os desafios modernos"

O mais jovem dos candidatos apresentou-se como o representante de um "pequeno mas orgulhoso país, com uma história tumultuosa". Disse compreender "os desafios modernos", abordando questões como o terrorismo, os refugiados, o desarmamento ou os Direitos Humanos.

“Responsabilidade, inclusão e compromisso” é o título da carta que Igor Luksic escreveu e que serviu de base à intervenção para sistematizar a sua visão para as Nações Unidas.O candidato dos Balcãs diz que o papel do próximo Secretário-geral não será reinventar, mas mobilizar a sabedoria coletiva para fazer com que a ONU seja mais eficaz, eficiente e relevante.

“O esforço coletivo tem que ser redobrado em relação à paz e à segurança, através de soluções políticas e paz sustentada, sendo o papel da juventude vital neste processo”.

Luksic diz que é necessário melhorar a coordenação da assistência humanitária de emergência, nomeadamente, no combate ao terrorismo e no fortalecimento da participação das mulheres e dos jovens nos processos de paz.

Já sobre o desenvolvimento sustentável, nomeadamente, a agenda 2030, em que foram aprovados, por unanimidade, 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), pelos 193 Estados-membros da ONU, e que visam acabar com todas as formas de pobreza, Luksic considera que a implementação eficiente requer uma abordagem integrada.

Solidariedade internacional

Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas Luksic irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Para o candidato dos Balcãs, todos têm um papel a desempenhar.Já no capítulo dos Direitos Humanos, a promoção dos princípios da não discriminação é um dos principais desafios para Luksic, mas é necessário haver uma ação mais coordenada de instrumentos e políticas.

O Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento irá ajudar as autoridades nacionais a melhorar a situação dos direitos humanos e a agir em conformidade com as necessidades.

De acordo com Luksic, as pessoas continuam a ser excluídas e marginalizados em diferentes terrenos. “Embora haja um número de normas acordadas a nível internacional, relacionadas com o fim da violência contra as mulheres, ainda não há nenhum instrumento específico, juridicamente vinculativo, que aborde explicitamente esta matéria”.

Em relação à gestão e fortalecimento das Nações Unidas, o candidato do Montenegro considera que “não podemos dar-nos ao luxo de resistir às mudanças.

Irina Bokova - Bulgária

É atualmente a diretora-geral da UNESCO. Irina Bokova nasceu na Bulgária há 64 anos e tem uma longa carreira diplomática e política. Educação de qualidade, cooperação científica e liberdade de expressão são algumas das suas causas.

Chegou à UNESCO em 2009, sendo reeleita em 2013 para mais um mandato. Os seus anos à frente da organização têm sido elogiados pelas reformas implementadas e cortes nos gastos da organização.

Irina foi ministra dos Negócios Estrangeiros nos anos 90 e é um nome conhecido e respeitado internacionalmente. Luta especialmente pelos direitos de género e contra o antissemitismo.

Apesar de esta ser uma nomeação já anunciada desde o ano passado, uma certa rivalidade interna com a comissária europeia Kristalina Georgieva, também búlgara, pela nomeação causou alguma incerteza no panorama político do país.

Novas ameaças à paz

Em poucas palavras, união, sustentabilidade e dignidade são palavras que compõem a visão para as Nações Unidas de Irina Bokova, mas a candidata diz que é necessário uma nova abordagem humanista para enfrentar as ameaças.

Citando o secretário-geral Ban Ki-moon, Irina diz que unir a força dos Estados-membros em busca da paz, prosperidade e dignidade para todos continua a sustentar o trabalho global.

Contudo, para a candidata a paz enfrenta novas ameaças e a humanidade é confrontada com novos desafios, conflitos e violência, dando como exemplo as milhares de pessoas que continuam a ser forçadas a abandonar as suas casas, os milhões de pessoas que sofrem com a fome, perseguições, discriminação e também as alterações climáticas, a degradação ambiental e o esgotamento dos recursos.

Novas respostas globais

"Por isso, novas ameaças à paz e à estabilidade internacional exigem novas respostas globais, mais eficazes, com mais diplomacia, diálogo profundo e novas oportunidades de cooperação. Condições que só as Nações Unidas podem fornecer", diz Bokova.Para a candidata, a paz deve ser construída sobre as bases sólidas da prevenção e mediação, um facto que requer um novo enfoque e investimento através das Nações Unidas.

“Face a uma nova geração de ameaças, temos de redefinir e revitalizar as operações de paz em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com a consulta do Conselho de Segurança. Estes devem reforçar os processos políticos na construção de novas parcerias de segurança e mais focada nas pessoas. Numa palavra, devemos investir na estabilidade e desenvolvimento de soluções com e para as pessoas. São elas a base para a paz”.

Para a candidata da Bulgária, a outra faceta da prevenção é a resiliência. “Isso requer que as Nações Unidas sejam mais eficientes, eficazes e responsáveis às exigências dos Estados-Membros”.

Para Irina Bokova é necessário criar sociedades justas que garantam igual participação de homens e mulheres na vida social, política e económica. “Este é o caminho para alcançar a verdadeira cidadania global”.

Sociedade inclusiva

“A igualdade de género é um direito humano básico e estou convencida na sua força de transformação para estabelecer sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis”, refere a candidata da Bulgária.

Em questões de Direitos Humanos, de resto, Irina considera que é necessário fazer a diferença. “Não pode haver nenhuma desculpa para crimes terríveis de violência sexual”, considerando que “a ONU tem de assumir a liderança ao mostrar um forte compromisso para acabar com a impunidade contra a violência das mulheres e meninas”.

A finalizar a sua visão para as Nações Unidas, Irina Bokova refere que numa boa governação não se pode apenas dar ajuda, mas tomar medidas preventivas, reforçando mecanismos de monitorização e alerta precoce.

Bokova é vista como uma forte oponente ao racismo e ao terrorismo. A atual diretora-geral da UNESCO mostra-se bastante confiante na vitória, provavelmente devido aos rumores que apontam a Rússia como apoiante da candidata búlgara.

Helen Clark - Nova Zelândia

Helen Clark tem 66 anos e é um dos nomes mais fortes ao cargo de secretária-geral da ONU. É ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e tem um passado de preocupação com os refugiados.

Com um percurso similar ao de António Guterres, chefiou o governo entre 1999 e 2008, seguindo-se um cargo de alta responsabilidade na ONU como diretora do Programa de Desenvolvimento.

Clark foi a primeira mulher neste cargo e é também presidente do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas. Com uma vasta experiência governamental, foi deputada desde 1981 e, antes de ser primeira-ministra, assumiu outras pastas.

Clark diz ter a “experiência” e os “atributos necessários para o trabalho”: “Estou a candidatar-me com base na minha comprovada experiência em liderança durante quase três décadas, tanto no meu país como, aqui, nas Nações Unidas”.

Dar voz a sete mil milhões

E acrescenta: “O posto de secretário-geral significa dar voz a sete mil milhões de pessoas que procuram esperança e apoio na ONU”.
"O número de guerras civis quase triplicou nos últimos anos e muitas pessoas não têm a garantia das funções básicas do Estado, muito menos as condições necessárias para uma vida com dignidade e igualdade de oportunidades, livres do medo", refere Clark.
Setenta anos depois de sua criação, as Nações Unidas enfrentam sérios desafios globais, como condições meteorológicas extremas, pandemias, extremismo violento e guerras civis.

Quanto ao desenvolvimento sustentável, a candidata da Nova Zelândia considera que para continuar a implementação da Agenda 2030 é preciso garantir que ninguém fica para trás. Esta deve ser uma agenda totalmente inclusiva, não importa as circunstâncias do país - grande ou pequeno, mais ou menos desenvolvido.

Outra das prioridades de Clark é evitar a degradação ambiental, que tem sérias implicações para o desenvolvimento humano, segurança e para o planeta. Vai levar tempo principalmente nos povos mais vulneráveis, mas é urgente.

As mulheres e os jovens

Em relação à igualdade de género, a candidata neozelandesa refere que quando a mulher tem o poder há todo um benefício. Assim como é necessário criar oportunidades para os jovens.

“Temos a maior geração de jovens que o mundo já conheceu. Como sempre o fizeram, os jovens procuram meios de subsistência segura, educação e formação, serviços de saúde e envolvimento na vida política e cívica. Esta é uma grande força para o bem. Devemos aproveitar a energia, o compromisso e a visão de nossa juventude para construir um futuro que todos nós queremos”.

Helen Clark adianta que ainda há muito trabalho a fazer nas Nações Unidas, para garantir que a Organização responda aos graves desafios que o mundo enfrenta.

Por outro lado, a ONU precisa de focar-se mais resultados e menos no processo. É importante que as Nações Unidas sejam transparentes sobre o que se pode e não pode fazer.

A Organização deve trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para garantir os recursos que lhe são confiados, fazendo a diferença. Investir nas pessoas e no seu desempenho é o mais importante.

Soluções diplomáticas

A paz, a segurança e as oportunidades não podem ser alcançadas por conta própria. As Nações Unidas devem evoluir com o tempo. Problemas e oportunidades globais exigem respostas globais, ligadas entre si.

As soluções para os desafios de hoje precisam de ser trabalhadas diplomaticamente e as preocupações de todos os Estados-membros devem ser ouvidas, particularmente as dos mais afetados.

Por fim, mas não menos importante, a candidata da Nova Zelândia realça que aquilo que a ONU faz, ou não faz, afeta a vida de milhões de pessoas todos os dias. Por isso, impõe-se uma ONU forte para construir um mundo melhor, mais justo e mais seguro.

“Na Nova Zelândia, temos um provérbio maori: He aha te mea nui o te ao? He tangata, he tangata, he tangata”. Que é como quem diz “Qual é a coisa mais importante no mundo? É o povo, é o povo, é o povo”, conclui a candidata Helen Clark.

Natalia Gherman - República da Moldávia

Foi vice-primeira-ministra da Moldávia, bem como ministra dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia. É diplomata de carreira e foi embaixadora moldava em diversos países. Tem 47 anos e um mestrado em Estudos de Guerra. É filha do primeiro Presidente da Moldávia, Mircea Snegur.

Natalia iniciou a carreira política em 1991 como secretária para o Departamento das Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A participação na ONU veio em 1994, quando serviu como representante permanente na agência de Viena.

A partir de 2009 coordenou uma série de projetos da ONU na Moldávia, como a reforma da administração pública e o aumento da representatividade feminina nos poderes de decisão.

A Moldávia apresentou a candidatura de Natalia Gherman e relembrou que esta preenche não só o requisito da região de onde deve vir o próximo secretário-geral, assim como o país afirma ser um “forte apoiante do princípio da igualdade de género”, dando a entender que a escolha de uma mulher em setembro deste ano será um fator determinante.

Os compromissos

De acordo com Natalia Gherman, como os desafios se tornam cada vez mais globais, "a ONU, mais do que em qualquer outro momento, é a expressão coletiva da humanidade e tem o compromisso de acabar com a pobreza, vencer o flagelo da guerra, proteger os direitos da população ou preservar o planeta, nunca foi tão necessário como agora".

Gherman diz que após a aprovação da agenda 2030, "é tempo de virar a página com todos os meios à nossa disposição e com o objetivo de não deixar ninguém para trás". Este é o compromisso primordial da candidata, que promete trabalhar "em conjunto com todos os Estados-Membros".No que diz respeito ao capítulo "paz e segurança", a candidata da República da Moldávia diz que a natureza do conflito mudou consideravelmente ao longo da última década, exigindo das Nações Unidas um aperfeiçoamento contínuo das suas ferramentas.

“O surgimento de novos atores e o flagelo do terrorismo internacional mudaram as perceções tradicionais do que constitui uma ameaça para a paz e segurança internacionais”.

E acrescenta: “Nenhuma nação sozinha é capaz de derrotar tais ameaças de alcance global. Só através de uma cooperação forte e resposta coordenada. Deve haver uma melhor coordenação internacional para combater o terrorismo. Temos de o abordar como um problema global que requer uma resposta global. A ONU pode melhorar ainda mais a assistência que fornece aos Estados-Membros na aplicação de convenções internacionais pertinentes e protocolos”.
Desenvolvimento sustentável
Para a candidata da República da Moldávia, outra parte importante do mandato do secretário-geral da ONU é garantir as três dimensões do desenvolvimento sustentável: económico, social e ambiental.

"As Nações Unidas terão de trabalhar mais para garantir que todos os cidadãos colhem os frutos da globalização e do progresso. É necessário tomar medidas a todos os níveis".

Já em relação aos Direitos Humanos, Gherman considera que a liberdade e integridade física das pessoas continuam a ser violadas em todo o mundo: “O secretário-geral deve avançar com parcerias fortes com os Estados-membros para promover e incentivar reformas inclusivas e políticas de respeito para com os Direitos Humanos.

A prevenção continua a ser a chave para evitar violações em grande escala dos Direitos Humanos, refere Gherman. “As Nações Unidas têm a responsabilidade única para prevenir atrocidades em massa e genocídio e para proteger as populações vulneráveis quando surgem ameaças”.

Crise humanitária

Para esta candidata, a ONU não pode ser defensora dos Direitos Humanos universais se não cumprir esses direitos, na sua organização interna e no desempenho das tarefas que lhe são atribuídas. O princípio da não discriminação, com base no sexo, raça, religião ou cultura “deve guiar as nossas decisões, que devem ser respeitadas rigorosamente, em estreita cooperação com os Estados-Membros”.O mundo depara-se hoje com uma crise humanitária sem precedentes, desde o fim da II Guerra Mundial. Por isso, a candidata é da opinião de que esta crise exige uma urgente e coletiva resposta da comunidade internacional.

“Em primeiro lugar, teremos de redobrar os esforços para encontrar soluções políticas para os conflitos. Segundo, a comunidade internacional terá de fornecer proteção aos refugiados e requerentes de asilo, bem como desenvolver a proteção de mecanismos e soluções duradouras para as pessoas deslocadas. Em terceiro lugar, é preciso aumentar o impacto da eficácia da resposta humanitária, garantindo o financiamento adequado para a ação humanitária. Em quarto lugar, precisamos fortalecer a resiliência das comunidades afetadas e vulneráveis, apoiando os países recetores de refugiados".

Quanto à administração da ONU, Natalia Gherman diz que o secretário-geral deve dar o exemplo de transparência na prestação de contas.

“Deve ter uma política de tolerância zero em relação à má gestão, abuso, fraude, corrupção e comportamento antiético".

Srgjan Kerim - República da Macedónia


Srgjan Kerim, antigo Presidente da Macedónia, tem 67 anos e é diplomata de carreira, tendo sido embaixador na Alemanha e representante permanente da Macedónia nas Nações Unidas entre 2001 e 2003.

Foi também ministro dos Negócios Estrangeiros e teve outros cargos governamentais. O diplomata foi mesmo o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas entre 2007 e 2008, sendo por isso um conhecedor desta Organização.

Ao longo das últimas duas décadas acumulou vários cargos governativos na Macedónia, onde nasceu, mas também na Federação da Jugoslávia, que se desmembrou no início dos anos 1990.

Tornou-se depois embaixador e representante permanente da República da Macedónia para a Organização das Nações Unidas (2001-2003). Entre 2008 e 2009, foi enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para as alterações climáticas.

Desde 2012 que Kerim é presidente do Conselho de Administração da “Midia Print Macedonia”, um dos principais grupos do setor de media no país.

Apesar de ter uma agenda apertada, Kerim ainda encontra tempo para escrever e dedicar-se à fotografia. É autor de 11 livros, que vão desde a política internacional à economia, incluindo também um livro de poesia. Escreveu mais de 100 artigos académicos, muitos dos quais foram publicados em países da Europa.
“A democracia é o fundamento da estabilidade política. É a principal condição para a expressão nacional, para a justiça e para a igualdade. Abrir novos horizontes significa reformar a ONU. É uma questão complexa e, portanto, merece toda a nossa atenção, especialmente na esfera da gestão da reforma”, disse o candidato.
As prioridades do macedónio são a reforma das Nações Unidas, a segurança, o desenvolvimento sustentável, a igualdade de género, a educação e as questões relacionadas com os migrantes.

Já sobre a segurança Kerim considera que “seja local, regional ou global, simplesmente não é negociável. É essencial para a igualdade política, prosperidade e paz. A importância do diálogo diplomático e da cooperação multilateral para alcançar um mundo seguro e prevenir o terrorismo é incomparável. A segurança garante processos democráticos efetivos e estabilidade económica”.

Igualdade de género e educação

Sobre a igualdade de género, educação e participação cívica, o antigo presidente da Macedónia entende que não se pode discutir simplesmente o tema. "É preciso tomar medidas para alcançar a consciência de género e conseguir um equilíbrio proporcional entre homens e mulheres não só na ONU, mas em todas as esferas de governação política, social, económica e cultural".

Além disso, considera o candidato, "o esforço para alcançar a consciência de género está intimamente ligada à educação. Se a humanidade pode ser ultrapassada por um desejo insaciável de conhecimento, teremos não só uma cidadania informada e educada, mas cidadãos conscientes, abertos à inclusão e à participação em todos os processos sociais. Como decisores políticos, temos de dar à saúde e à educação uma grande prioridade na agenda política e tornar possíveis as condições necessárias para que cada indivíduo contribua de forma positiva na sociedade”.

As questões relacionadas com os migrantes também fazem parte das prioridades do candidato da Macedónia que considera que no mundo atual "o fenómeno social da mobilidade e deslocalização é referido como migração. Todavia, há mal-entendidos e falta de respeito mútuo entre as pessoas que plantaram raízes em diferentes cantos e recantos da Terra, decorrem da nossa ignorância sobre o facto de que toda a história da humanidade é um movimento constante, em que todos buscam uma vida melhor”.

Vesna Pusic - Croácia

Ex-vice-primeira-ministra e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia, Vesna Pusic, de 63 anos, é conhecida pelas posições a favor da igualdade de género, sendo muito popular na defesa dos direitos dos homossexuais. Lidera ainda o Partido do Povo da Croácia.

Vesna Pusic destaca-se como política, académica e ativista social. Foi um dos 28 membros fundadores do Partido Popular Liberal Croata (HNS-LD), em 1990. Deixou a política do partido em 1992, para voltar depois em 1997. Entrou pela primeira vez no Parlamento croata em 2000, tendo sido reeleita em 2003, 2007, 2011 e 2015.

Em 1979 fundou uma organização feminista na então Jugoslávia e já escreveu cinco livros, além de ter publicado dezenas de artigos científicos.

Uma das maiores batalhas desta candidata tem sido a integração europeia e coube-lhe a ela liderar a comissão parlamentar que supervisionou os termos de adesão da Croácia à União Europeia, que veio a ocorrer em 2013.

Segurança e paz, gestão das Nações Unidas, desenvolvimento, questões humanitárias e Direitos Humanos são algumas das ideias elencadas pela candidata da Croácia.

Adaptar posições

Segundo Pusic, a ONU "é uma instituição imperfeita, no entanto essencial. As falhas são inerentes a uma organização que representa todos os países do mundo e que, na sua principal missão de paz e segurança, tem de adaptar as posições de diversos poderes".Recorda a sua própria experiência enquanto cidadã de um país em guerra (a ex-Jugoslávia) com uma missão de paz da ONU, e dos problemas de “tropas de paz que não mantinham a paz, áreas seguras que não o eram”, e o que com isso pode contribuir para a desejada reforma da ONU.

Dado o papel permanente da Organização na área da mediação, Vesna Pusic refere que gostaria de fortalecer o Departamento de Assuntos Políticos e, especialmente, a sua mediação com uma Unidade de Apoio.

Para Pusic, "o próximo secretário-geral deve ser sincero com o Conselho de Segurança sobre o que a ONU pode e não pode fazer. Já que muitas vezes há missões impossíveis para fazer com poucos recursos, dando como exemplo o facto das tropas da Força de Proteção das Nações Unidas não terem conseguido manter a paz no meio da guerra, na Bósnia".

A administração das Nações Unidas é um dos desafios mais importantes apontados pela candidata. "O secretário-geral fica inevitavelmente afastado da tarefa de dirigir a ONU para lidar com a crise do dia a dia, por causa das muitas funções protocolares que tem, relacionadas com o seu trabalho".

Ativista dos Direitos Humanos

Por isso mesmo, acrescenta Pusic, "o secretário-geral deve contar com uma equipa de gestão de qualidade, mas também deve encontrar tempo para resolver as questões-chave da administração, que de outra forma ficaria comprometida".

Como ativista dos Direitos Humanos, a candidata lembrou o apoio que deve ser dado aos refugiados e aos que vivem oprimidos e da angústia e riscos que correm para encontrar uma vida melhor na Europa.

"Eu não tenho respostas para esses dilemas, mas à medida que testemunhamos o sofrimento humano numa escala nunca vista desde a II Guerra Mundial, a eficácia dos pedidos de ajuda têm que ser uma prioridade do próximo secretário-geral".

Compromisso com a igualdade

Pusic afirma-se como “uma candidata que não é neutra em termos de género”. É a única candidata ao cargo a dizer que uma mulher secretária-geral da ONU transmitiria uma “poderosa mensagem do nosso compromisso com a igualdade”.

E reforça: “Independentemente do sexo, o trabalho do próximo secretário-geral da ONU deve continuar a incidir sobre questões fundamentais para qualquer sociedade, principalmente no que diz respeito às mulheres, incluindo o acesso à educação, o acesso aos postos de trabalho ou temas como a violência sexual, casamento infantil, mutilação genital e tráfico de seres humanos.

Para Pucic, o papel das mulheres na sociedade não é apenas o de um ser humano que tem direitos. “As sociedades mais pacíficas e democráticas são aquelas onde as mulheres participem plenamente em todos os aspetos da sociedade, incluindo a vida pública. E, inversamente, os lugares mais violentos e tirânicos em planeta são aqueles onde as mulheres têm os seus direitos em menor número”.

Vuk Jeremic - Sérvia

O sérvio Vuk Jeremic foi antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e o último a oficializar a candidatura ao cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

Com 40 anos, Jeremic sublinhou que "é uma grande honra e privilégio" representar a Sérvia nesta "competição”.

O antigo ministro sérvio presidiu à Assembleia Geral da ONU entre 2012 e 2013. A sua candidatura não está, no entanto, isenta de polémica, já que o Presidente sérvio, Tomislav Nikolic, é muito crítico em relação a Jeremic e não parecia apoiá-lo até agora.

O candidato adianta que este “é um momento de definição para o mundo, que está no meio de uma profunda transformação. Garantir a paz e a estabilidade exige novas estratégias globais”.

Implementar 53 políticas

O candidato sérvio sugere um esforço conjunto para "rejuvenescer" a ONU. Ele acredita que o próximo secretário-geral precisa de apresentar um conjunto de medidas neste sentido. O sérvio afirmou que já tem 53 políticas que pretende implementar, caso seja escolhido.

A sua visão está organizada em cinco capítulos: Desenvolvimento Sustentável; Alterações Climáticas; Prevenção dos Conflitos e Operações de Paz; Direitos Humanos e Assistência Humanitária e Revitalização das Nações Unidas.

Sobre o desenvolvimento sustentável, nomeadamente a agenda 2030, em que foram aprovados, por unanimidade, 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, pelos 193 Estados-membros da ONU, e que visam acabar com todas as formas de pobreza, o candidato da Sérvia considera que a sua implementação requer que o secretário-geral seja o principal defensor da própria Agenda 2030.

"O mundo ainda enfrenta o perigo das armas nucleares e a sua proliferação, bem como novas ameaças à segurança. Por isso, a ONU tem que prevenir estes conflitos, no sentido da construção da paz".

Nações Unidas ameaçadas

A proteção dos Direitos Humanos ainda é feita com poucos recursos, refere o candidato da Sérvia. Para quem "o fosso entre os compromissos assumidos pelos Estados-Membros, no âmbito de tratados internacionais e sua implementação, na prática, continua a ser grande".Vuk Jeremic acredita que as conquistas das Nações Unidas estão a ser ameaçadas pelo "falta de bom senso e de estagnação".

Sobre os migrantes, Jeremic considera que durante décadas a ONU tem trabalhado para aliviar a situação dos refugiados, dos conflitos, das guerras civis, da fome, desastres naturais e catástrofes induzidas pelo homem.

No entanto, a sua atual capacidade de fornecer ajuda humanitária "provou ser inadequada".

A confiança na ONU e a sua credibilidade deve, por isso, ser reforçada, diz Vuc Jeremic. "Para isso, os recursos existentes devem ser utilizados de forma mais eficiente para que a Organização possa ter os resultados exigidos pela comunidade internacional".
Conselho de segurança em julho

Na Carta das Nações Unidas estabelece-se que o cargo de secretário-geral é designado pela Assembleia Geral da organização, depois de aprovado pelo Conselho de Segurança, onde tem de passar pelo crivo dos cinco países com assento permanente e poder de veto: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China.
As negociações têm lugar à porta fechada e a decisão requer pelo menos nove votos a favor, incluindo os dos cinco membros permanentes.
Agora que já foram apresentados nove candidatos, o Conselho de Segurança adota uma resolução de recomendar um candidato à Assembleia-Geral.

Mesmo que, tecnicamente, não exista limite para o número de recomendações, a prática é que se nomeie apenas uma pessoa. Se for posto à consideração mais do que um candidato, passa-se à votação.

Não há um calendário pré-definido sobre o que se seguirá, apenas uma recomendação para que o processo possa ser o mais célere possível. O tempo seguinte será o do Conselho de Segurança, que começará em julho.

Conselho Português recebeu verbas para 4 dos 47 refugiados recolocados

In "Rádio Renascença"

Segundo Teresa Tito Morais, o organismo só recebeu 50% da verba devida pelos primeiros adultos chegados em Dezembro.

O Conselho Português para os Refugiados só recebeu verbas comunitárias para quatro dos 47 refugiados recolocados que recebeu desde Dezembro, denunciou a presidente, para quem o processo não está a ser tratado pelo Governo com a urgência devida.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, revelou que o organismo recebeu, até agora, 47 refugiados ao abrigo do programa de recolocação, tendo os primeiros quatro chegado a Portugal em Dezembro de 2015 e, os restantes, em diferentes datas de Fevereiro, Março e Abril.

Destes 47, o CPR recebeu apenas 50% da verba devida pelas primeiras quatro pessoas, no caso quatro adultos, quantia proveniente de fundos comunitários, mas gerida pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

De acordo com Teresa Tito Morais, a União Europeia definiu seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que metade é pago no início e, o restante, nove meses depois.

Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.

Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).

"As pessoas, quando chegam, é-lhes imediatamente passada uma declaração em como chegaram. Mas depois, entre essa declaração e até terem a tal ARP, demora algum tempo e não é o mesmo [tempo] para todos", adiantou Teresa Tito Morais.

Deu como exemplo quatro pessoas que estão a cargo do Inatel, e que chegaram a Portugal ao mesmo tempo, tendo duas delas autorização de residência provisória e as outras duas não.

Perante esta demora por parte do MAI na entrega das verbas comunitárias, a responsável assume que o CPR está a viver uma "situação financeira muito difícil", que está a "causar gravíssimos problemas".

Teresa Tito Morais explicou que os 47 refugiados recebidos pelo CPR foram depois acolhidos por outras instituições ou autarquias, às quais o CPR tem de pagar todas as despesas relativas a essas pessoas, entre alojamento, alimentação ou apoio médico.

Significa isso, que o CPR está a adiantar verbas próprias para o pagamento das despesas dos 43 refugiados que chegaram durante este ano.

"O CPR está a conseguir manter os pagamentos, porque ainda tem algumas verbas do seu programa de acolhimento dos refugiados em Portugal, através dos protocolos que celebra e tem com o ACNUR ou o SEF e mesmo esses estão a esgotar-se, porque os programas comunitários ainda não abriram as candidaturas", adiantou.

Questionada sobre a causa para a demora na entrega das verbas comunitárias, Teresa Tito Morais entende que a responsabilidade está do lado da secretaria-geral do MAI, já que é esta entidade que tem e gere os fundos comunitários.

"Eu acho que a secretaria-geral do MAI (...) não tem agilizado os programas com a necessidade e com a urgência que eles requerem", apontou.

Segundo Teresa Tito Morais, a secretaria-geral do MAI já terá, na sua posse, as respectivas verbas, uma vez que "já negociou com Bruxelas".

"Se não tem [as verbas], deveria ter, porque os programas já começaram e o país tem direito a elas", acrescentou.

Para a responsável, é preciso, que o SEF atribua as ARP, de forma mais célere, "em uma ou duas semanas", ou, não sendo possível, que se avance com o dinheiro à medida que as pessoas chegam a Portugal.

A Lusa contactou o MAI, para um esclarecimento da situação, e aguarda resposta.

Desperdício alimentar. Sobras e produtos quase fora do prazo salvam alimentação dos portugueses

SÓNIA PERES PINTO, in "Jornal I"

Os consumidores estão cada vez mais sensibilizados e grandes superfícies não ficam alheias a esta questão. Só no ano passado, o Continente distribuiu 1,1 milhões de refeições

Todos os anos são desperdiçados cerca de 1,3 milhões de toneladas de alimentos, com custos na ordem dos 600 milhões de euros, o que dava para alimentar os mais de 925 milhões de pessoas que passam fome. Portugal não fica alheio a esta realidade mas, ainda assim, apresenta valores ligeiramente superiores em relação a outros países no que diz respeito ao combate do desperdício alimentar.

De acordo com os últimos dados disponíveis, o nosso país encontra-se a um nível de desperdício de 17%, abaixo da média mundial, que está fixada nos 35%. E a par dos milhões de euros que são desperdiçados é preciso contar ainda que estas más práticas estão a contribuir para aumentar as emissões de gases de efeito de estufa e para diminuir as reservas de água potável e, consequentemente, a biodiversidade no planeta.

O setor da distribuição não fica alheio a esta tendência e tem vindo a apostar em projetos para contornar esta situação. Incentivar boas práticas na produção dos alimentos é um desses exemplos, mas não fica por aqui. Doações a instituições como Re-Food e DariAcordar – Movimento Zero Desperdício, a reutilização de produtos – salvaguardando a qualidade, higiene e segurança alimentar, com chefes a ensinar a cozinhar com “restos”, venda de fruta feia e áreas em loja com descontos em produtos em final de prazo de validade – e a sensibilização para boas práticas em casa dos portugueses são outras técnicas usadas pelas grandes superfícies.

“Todas estas técnicas já permitiram doar mais 1,1 milhões de refeições no ano passado e contamos com mais de 600 instituições em parceria ”, explica ao i a diretora de relações públicas da Sonae MC, Nádia Reis.

Luta ganha novos contornos De acordo com a responsável, este combate ao desperdício não é novo, apesar de ter ganhado novos contornos nos últimos anos, uma vez que contam atualmente com 250 lojas dispersas em todos o país. “Termos excedentes é natural na nossa atividade e é uma obrigação para empresas deste ramo fazerem acontecer. É importante mudar os hábitos de consumo dos clientes de forma a terem um consumo mais consciente”, salienta.

Nádia Reis lembra que muitos dos produtos doados não estão próprios para venda porque têm, por exemplo, a embalagem estragada, mas apresentam todas as condições para serem consumidos. “A ideia é criar uma série de iniciativas com vista a sensibilizar tanto os produtos como os clientes para esta questão, apostando ao mesmo tempo em ações de formação, já que a grande maioria do desperdício que ainda se verifica é na casa dos portugueses.” Daí a aposta do Continente na apresentação de receitas de chefes para ajudar a aproveitar os alimentos que sobram nas refeições.

A responsável lembra que estas tendências têm vindo a ser implementadas um pouco por todo o mundo e que, nalguns casos, passam pela aposta em supermercados que vendem produtos perto do fim do prazo de validade. A responsável reconhece, no entanto, que em Portugal “a regulamentação nesta matéria ainda é muito apertada”.

Ajuda em crescimento A Re-Food surgiu em março de 2011 pelas mãos do norte-americano Hunter Halder, a viver em Portugal há mais de 20 anos. O projeto surgiu apenas com Halder na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, em Lisboa, com a ideia de distribuir comida recolhida em restaurantes por famílias carenciadas. A rede de voluntariado foi crescendo – com a exceção do núcleo duro, que tem de estar mais disponível para se dedicar a este projeto sempre numa lógica microlocal, os restantes elementos trabalham duas horas por semana – e já conta com mais de quatro mil voluntários e 30 núcleos abertos em todo o país. Tem mais outros 30 em desenvolvimento, “mas que estão à espera de arranjar um espaço para poderem arrancar”, salienta ao i Francisca Vermelho, da Re-Food.

Atualmente já são distribuídas mais de 50 mil refeições por mês. Esses alimentos são recolhidos tanto nos restaurantes como nas cantinas e nas grandes superfícies. Mas a ajuda não fica por aqui. Sempre que são identificadas outras necessidades, além das alimentares, as pessoas são reencaminhadas para outras instituições de solidariedade. Além disso, para poderem beneficiar de uma refeição completa, essas pessoas têm de estar integradas num sistema organizado, nomeadamente serem acompanhadas por uma assistente social. E se faltarem mais de três vezes seguidas sem avisarem, há penalizações. “Quem precisa não falta e têm sempre a vantagem de poderem levar as refeições para casa, e não sendo um take-away, há sempre a preocupação de levarem aquilo de que mais gostam, sempre adaptado às suas necessidades”, conclui Francisca Vermelho.

Verbas de apoio aos refugiados estão atrasadas mas Governo garante que vai pagar em breve

In "RTP 3"

O pagamento das verbas de apoio aos refugiados está atrasado mas o Ministério da Administração Interna garante que nas próximas semanas vai ser pago o valor que está em falta.

Escassez de voluntários preocupa governo

In "Correio do Minho"

O secretário de Estado da Administração Interna manifestou-se ontem preocupado com “a escassez” de bombeiros voluntários no Alto Minho, que considerou “insuficientes” para dar resposta ao número ignições registadas, por ano, na região.

“O distrito tem um efectivo bastante escasso para as necessidades que tem. Isso preocupa-nos.

Gostávamos de perceber o que está a acontecer. Há falhas no voluntariado? As pessoas não querem ser bombeiras? Nós não estamos a dar resposta aos anseios dos voluntários?”, questionou.

Jorge Gomes destacou que este governo “já criou alguns incentivos”, atribuindo aos bombeiros a isenção do pagamento de taxas moderadoras e que estão previstos mais benefícios na próxima discussão orçamental. “O Orçamento de Estado para 2016 isentou do pagamento do Imposto Sobre Veículos (ISV) todas as viaturas operacionais e de transporte de doentes”.

"As pessoas acomodaram-se a ver que não há saída para a pobreza" - Entrevista a Lino Maia

Alexandra Figueira, in "Jornal de Notícias"

"Corremos o risco de instituições colapsarem"

"É urgente" que o Governo decida o valor das comparticipações para 2016, diz o presidente da Confederação Nacional das Instituições

Aos 68 anos, Uno Maia acumula a paróquia de Aldoar, no Porto, com a presidência da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a CNIS. Diz ser "urgente" definir o valor das comparticipações do Estado às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para 2016 e acabar a avaliação das RLIS. as redes locais de intervenção social, um projeto de delegação de competências do Estado lançado pelo anterior Governo.

lá percebeu que estratégia o Governo quer seguir para a economia social?

Não há inflexão do percurso feito, haverá pontualmente questões a ponderar. Este Governo tem uma convicção clara: o Estado não se pode alhear das suas responsabilidades e confiar tudo ao setor solidário. O Estado é responsável pela universalização dos direitos sociais e este setor, que faz multo e faz bem, não chega a toda a parte.

O Governo suspendeu as RLIS, para a avaliar. lá tem conclusões?

Ainda está a ser feita uma avaliação, até porque o Estado não pode entregar tudo a este setor. Há serviços do Estado que têm de continuar a funcionar. Podem é funcionar em parceria ou. até, em instalações das IPSS. Mas o processo não está fechado. Há algum compasso de espera.

Gostaria de ver o processo acelerar?

Avaliar é positivo, mas que não seja "ad aeternum". até porque há expectativas e compromissos assumidos, despesas já feitas. É necessário não eternizar respostas importantes.

As IPSS devem poder decidir se uma pessoa deve receber o rendimento social de inserção, por exemplo?

Os serviços públicos podem ter maior neutralidade ou capacidade de avaliar as situações do que as instituições de solidariedade. Pode haver diferença de critérios entre instituições, demasiada permissividade ou rigor com esta ou aquela pessoa em específico.

O atual Governo renovou por meio ano o projeto das cantinas sociais e anunciou uma avaliação. Foi feita?

As cantinas vão continuar, mas é provável que diminuam os acordos de cooperação. Não tenho números concretos, mas tenho a sensação que estes acordos, em vigor por seis meses, poderão diminuir aqui ou acolá. A procura por cantinas sociais está a diminuir, uns 20%.

A sua perceção é que há menos 20% de pessoas a procurar as cantinas?

Sim, a nível nacional. Nos grandes centros urbanos houve uma diminuição de procura, mas nas zonas rurais tem aumentado. E em algumas zonas há vontade de dar um passo em frente: não a frequência da cantina, mas o fornecimento de cabazes de alimentos para que as pessoas façam a sua refeição em casa. Acontece mais nas zonas rurais, sobretudo por misericórdias, mas também por IPSS.

As IPSS já sabem o valor da comparticipação do Estado para 2016, no âmbito dos acordos de cooperação?

Não, nem pouco mais ou menos! Temos de ter em atenção os custos das respostas sociais, a inflação e o aumento do salário mínimo. que levou a uma atualização dos vencimentos de todos os trabalhadores. Temos de chegar a uma conclusão. É urgente, estamos adiantados no segundo trimestre e não podemos esperar mais tempo. Todas as instituições tiveram de atualizar o salário mínimo e estamos a receber os valores do ano passado. Desejo que não demore muito, é urgente. Há alguma ansiedade, há instituições a atravessar muitas dificuldades.

lá o transmitiu ao Governo?

Sim. Compreendo que o Governo está há pouco tempo em funções, encontrou dossiês importantes, mas é chegado o momento de avançar.

Como estão as finanças das IPSS?

Estão com dificuldades. Os dirigentes tém sabido, com o apoio da população. enfrentar as dificuldades, mas é importante que o Estado não se alheie. Há instituições que recorreram a linhas de crédito e fundos de reestruturação e estão com muitíssima dificuldade em pagar as prestações. Há casos, pouquíssimos, de incumprimento, mas podem aumentar. É importante. com os bancos e o Governo.
fazer o ponto da situação e rever. Corremos riscos sérios de algumas instituições colapsarem, fechar portas.

O Governo quer aumentar o número de creches, através de acordos com IPSS. lá há decisões tomadas?

É essa a intenção, mas não se avançou muito além de apresentar a intenção.

Pelo contrário, suspendeu a transferência de hospitais às misericórdias. É uma troca?

Não. A transferência dos hospitais para as misericórdias não é um assunto encerrado. Houve alguma inversão [na transferência', mas agora há alguma reversão. No Parlamento, o PS deixou passar a ideia de que o processo não é para ser fechado. Mas não é uma contrapartida. As creches são sobretudo para IPSS de proximidade. não são estas instituições que têm hospitais.

O Estado comparticipa as IPSS por utente, e não pela qualidade do apoio. Faz sentido mudar o sistema?

É importante ponderar, mas temos de dar outro passo. O país não é todo igual. O apoio domiciliário numa aldeia de Trás-os-Montes ou Alentejo é mais caro do que num centro urbano, mas é comparticipado da mesma forma. Temos de ter uma diferenciação positiva nas zonas mais deprimidas.

Como corre a aplicação dos fundos europeus para o setor social?

Está bastante morosa, é uma das nossas preocupações. lá estamos adiantados em 2016. é preciso avançar.

"É dramática a acomodação à pobreza"

Como é que Portugal está a lidar com a pobreza?

Há a sensação de que a situação é menos grave do que já foi. Na prática, não notamos melhoria. As pessoas acomodaram-se, habituaramse a ver que não há saída para a pobreza. Temos dois tipos de instituições de apoio: as IPSS e os grupos informais, como o Vicentinos. Não tem havido diminuição nos pedidos de apoio, até nalgumas zonas há a sensação de que estão a aumentar: dívidas que nunca serão pagas, dinheiro em falta para despesas essenciais... É dramática a acomodação à pobreza.

Que futuro tem um pais que se acomoda a ser pobre?

Quem tem responsabilidade. e os órgãos de comunicação social têm uma importância grande, não se pode acomodar. Nós temos algum sentido humano, perceção da dignidade da pessoa humana e dos seus valores, temos de inventar formas de sair deste ciclo. Não é só falando de esperança, é dando razões para esperança.

Que razões?

O combate à pobreza e a promoção da cidadania e da dignidade deve ser um desígnio nacional que envolva todos, sobretudo quem tem mais responsabilidade. Vejo o Parlamento e outras instâncias a perderem-se com questões de menor importância.

Fazem-se sucessivos planos e estratégias de combate à pobreza. O que está a falhar?

Quando os planos abundam, podem entrar em colisão uns com os outros e não surtem efeito. Devia haver um grande plano. Portugal tem imensas possibilidades de criação de emprego, bastava olhar para o interior! Há equipamentos devolutos e terras abandonadas e, por outro lado, necessidades e populações. Se criássemos um programa de desenvolvimento rural, canalizando recursos e vontades. poderíamos criar emprego, melhores perspetiva de vida, fixação de populações... Não tenhamos dúvidas, isto favoreceria a natalidade. Portugal sem os portugueses não existe.
Vejo muitas pessoas a querer isto, é preciso congregar vontades.
Não me conformo com este conformismo.

As pessoas acomodaram-se a ver que não há saída para a pobreza"

"Racismo institucional é real nas escolas" - Entrevista a José Falcão

In "Correio da Manhã"

José Falcão: Fundador do SOS Racismo defende reforma no ensino face à desigualdade.

CM - O Centro de Investigação e Estudos de Sociologia identifica sinais de racismo institucional no ensino.
Concorda?

José Falcão - Há 26 anos que denunciamos a existência de racismo institucional no Estado. Nas escolas, como é indicado no trabalho, com a maioria dos alunos de origem africana a frequentarem o ensino profissional, na Justiça, que não atua, ou nas forças policiais.

- Há uma explicação para a descida do número de alunos de origem africana no acesso à universidade? -

Em regra, são pessoas com maiores dificuldades económicas. Acontece que o custo do ensino, nomeadamente as propinas, está mais caro. Ao mesmo tempo, decresceram os recursos económicos. É uma explicação para os alunos de origem africana procurarem a via profissional.

- Defendem alterações no sistema de ensino? -

Há um problema de raiz, como a separação de alunos por turmas devido ao rendimento escolar. Isto é uma prova de que a política de inserção não é real. O segundo país do Mundo com melhor inserção é uma ficção.

Deputados em greve de fome pelos refugiados

Francisco Pedro, in "Fátima Missionária"

Quatro deputados espanhóis estão em greve de fome em protesto pelo acordo entre a União Europeia e Turquia, para a deportação de refugiados. Em Saragoça está a ser preparada uma vigília

Manifestar a «indignação e vergonha» pelo acordo assinado entre a União Europeia (UE) e a Turquia, sobre os refugiados, e dar visibilidade à mobilização popular convocada para sexta-feira, 22 de abril, em várias cidades espanholas, foram as razões que levaram quatro deputados espanhóis a entrar em greve de fome, durante uma semana.

Os parlamentares iniciaram o protesto no sábado, 16 de abril, e só pensam voltar a comer no próximo sábado. «O objetivo é dar a cara e expressar também o alarme, a indignação e a vergonha que produziu em milhões de pessoas o acordo da UE com a Turquia, que rompe, inclusive, com a legalidade internacional do direito de asilo, e esquece os nossos avós que também foram asilados», explicou Pedro Arrojo, um dos deputados em protesto.

Os deputados pretendem ainda dar visibilidade ao movimento de cidadania «Ocupa a praça pelos refugiados», que se iniciou em Saragoça – para onde está prevista uma vigília de 24 horas na sexta-feira, dia 22 – e se estendeu a outras cidades, como Madrid, ou às comunidades da Galiza, Navarra e País Basco.

«Não queremos ser heróis nem mártires, apenas cidadãos comprometidos. Ficaremos aliviados no nosso esforço da greve de fome vendo milhares de pessoas que sabemos que estão indignadas, e que querem ajudar. Saragoça ofereceu-se como cidade de acolhimento, mesmo que o Estado não contribua nem com um euro. A nossa fome não é nada, o dramático é o que estão a sofrer os milhares de refugiados», sublinhou Arrojo.

Colossal dívida social

Edgar Silva, in "Público"

Saldar a dívida social acarreta imperativos de solidariedade nacional.

A grande dívida nacional é agora a dívida social que se tornou colossal. Os indicadores oficiais já publicados comprovam que existe uma nova e agravada dívida social que está por resgatar.

As políticas de austeridade concretizadas após a assinatura, em 2011, do acordo com a Troika implicaram um brutal agravamento das condições de vida da população portuguesa, num processo de exploração e empobrecimento como já não havia memória de tamanha fragilização social.

Cresceram as desigualdades, a diferença entre muito ricos e muito pobres está a aumentar. Os números do INE demonstram que a diferença de rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres não pára de crescer. Este alargamento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres deve-se às reduções registadas em prestações sociais, a par da subida do desemprego [1].

Cresceu a pobreza, aumentou o número de pobres. Os dados estatísticos já publicados comprovam que existe uma agravada dívida social que está por resgatar. Depois da austeridade para equilibrar as contas públicas, a grande dívida do País é agora a dívida social, que em muito foi agravada através do chamado “Programa de Ajustamento”, e que se tornou colossal. Será necessário recuar até ao início do século XX para que se encontrem níveis de pobreza equivalentes aos que agora se verificam.

A taxa de pobreza tem vindo a aumentar em Portugal, a partir de 2011. Cresceu a taxa de risco de pobreza, agravou-se a intensidade da pobreza e são elevados os indicadores de privação material, traduzindo uma forte degradação das condições de vida das famílias. Registou-se um agravamento brutal da taxa de pobreza das crianças e dos jovens. Acentuaram-se as situações de pobreza e foram criadas novas expressões da pobreza, com novos pobres.

Para esta realidade do empobrecimento e crescente fragilização da coesão social contribuíram, decisivamente, os cortes efectuados nos rendimentos do trabalho e nas pensões, o retrocesso generalizado das transferências sociais e o forte agravamento do desemprego.

O INE estimou que entre 2009 e 2013 a incidência de pobreza registou um agravamento de 6,8 pontos percentuais, subindo de 17,9% para 24,7%. Tal valor traduz uma realidade do País, em que cerca de 2,7 milhões de Portuguesas e Portugueses se encontravam, em 2013, em situação de pobreza.

Se a dívida financeira de Portugal constituía um problema sério, em si mesmo condicionante do desenvolvimento, aquela dívida serviu para que, em seu nome, se tenham aplicado injustas políticas geradoras de uma colossal dívida social.

Se ainda está por saldar a dívida pública, depois da Troika e do “Programa de Ajustamento”, somou-se àquela um novo endividamento, a dívida social, a colossal dívida social, cujo resgate requer uma linha específica de intervenção e exigência democrática.

Saldar a dívida social acarreta imperativos de solidariedade nacional. Mais do que a emergência social, para saldar a dívida social do País impõe-se a concretização de respostas excepcionais nos planos económico e social. Não só é necessário e urgente que sejam tomadas medidas que ataquem as causas estruturais da pobreza, mas são igualmente indispensáveis profundas e audaciosas políticas para uma mais justa repartição da riqueza e uma viragem no modelo de desenvolvimento económico.

Em busca da solução "invencível" para um envelhecimento ativo

Verónica Ferreira, in "TVI 24"

Há aplicações, sites e dispositivos móveis para todos os gostos entre os projetos que estão a ser desenvolvidos pelas 36 equipas do Hack For Good

Arrancou, este sábado, uma maratona tecnológica na Fundação Calouste Gulbenkian com objetivo de encontrar soluções que melhorem a qualidade de vida dos seniores e promovam um envelhecimento ativo.

No total são 157 participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, que aceitaram o desafio de pensarem soluções tecnológicas com implementação na sociedade, em particular nos idosos. Luísa Valle, da Calouste Gulbenkian, explica a importância da iniciativa no âmbito do programa da Fundação para o desenvolvimento humano.

Queremos encontrar novas respostas para o envelhecimento da população porque a sociedade não está preparada assim como as cidades também não o estão”, disse sublinhando ser importante encontrar outras valências para a tecnologia nomeadamente no âmbito do enquadramento social para a promoção e defesa da dignidade humana.

Os participantes deram entrada na sala de trabalho por volta das 11 horas e começaram a trabalhar de imediato, acompanhados por uma intervenção motivacional protagonizada por Luís Jerónimo, da Fundação Calouste Gulbenkian. O orador deu exemplos de mecanismos e equipamentos desenvolvidos a partir da conjugação de conhecimentos tecnológicos e necessidades de saúde específicas, como a criação de próteses em impressoras 3D.

Equipas em busca da solução invencível
Cada equipa tem entre três a cinco elementos das mais diversas áreas de formação. Há gestores, designers, engenheiros, programadores, professores e estudantes universitários. Em comum têm o gosto pela inovação, tecnologia e uma forte motivação para marcar a diferença na sociedade.


"Fazemos software invencível", afirma a Being AcCOMPTABLE
Refugiamo-nos um pouco na ideia do Obelix, somos invencíveis”, disse Pedro Santos da Being AcCOMPTABLE, equipa #35, onde cinco rapazes estão a dar corpo à “internet das coisas” para facilitar e melhorar a vida dos idosos, através de uma aplicação que permite a monitorização, com recurso à tecnologia Bluetooth, em questões de saúde e bem-estar. “Qualquer coisa se pode ligar à BeingWeel e depois os dados podem ser partilhados com a rede de contactos, médicos ou familiares”, explicou o programador informático.

Outro projeto, o da equipa #24 Holocare, propõe a criação de um dispensador automático de medicamentos que, para além de combater o desperdício, também irá ajudar no acompanhamento dos idosos por parte de familiares, médicos ou agentes de saúde. O equipamento terá sensores de alerta para a hora da toma dos comprimidos, internet para a partilha dos dados recolhidos e ainda capacidade para medir parâmetros biomédicos. “É de baixo custo e ainda permite a recolha de dados para relacionar as reações aos cocktails de medicamentos. Este projeto juntou um professor universitário, um designer industrial e três estudantes de eletrotecnia.

Guardar memórias para eternizar a história
A equipa #15, 4Good, quer unir seniores e jovens através de testemunhos, historias partilhadas na internet num portal de histórias em vídeo.


"Tell me" quer informatizar estórias contadas por "avós"
Queremos recuperar os contadores de estórias porque a memória que não for guardada perde-se para sempre e os miúdos não querem aprender a partir de livros estáticos”, explicou Patrícia Candeias.

Na plataforma Tell Me as histórias dos seniores serão organizadas por tema, cronologia e geografia. Cada utilizador será encaminhado para poder gravar o seu vídeo, que depois ficará disponível para ser partilhado nas redes sociais.

“O nosso júri são as avós”
Ao início da tarde, a Galeria da Gulbenkian recebeu um grupo senior para trocar impressões com os inventores sobre a utilidade das suas propostas. “O júri chegou. O nosso júri são as avós”, disse um dos jovens quando a chegada dos idosos foi anunciada.


"Os idosos são muito difíceis de ensinar"
Durante cerca de duas horas e meia, vinte idosos, do projeto “A avó veio trabalhar”, estiveram disponíveis para ouvir e comentar os projetos embrionários. As ideias foram elogiadas, seniores reconhecem utilidade dos projetos para melhorar a segurança e o acompanhamento dos mais velhos.

Estas ideias são boas porque há pessoas a morar sozinhas que precisam de ajuda”, comentou uma das idosas.

Por outro lado, também há quem veja entraves à implementação da tecnologia no quotidiano daqueles que tardiamente se cruzaram com a modernização dos equipamentos. É verdade que os idosos se esquecem de tomar os medicamentos, às vezes também me esqueço, mas os idosos são muito difíceis de ensinar”, disse Filomena Tavares, que celebrou 58 anos no Hack For Good com o amigo Domingo Vaz, também ele aniversariante, completou 70 anos. “Para mim não dá” disse o septuagenário justificando que problemas de saúde o afastam dos ecrãs, e por isso a informática é algo que não usa de todo.

Idosos + objetos pesados = #ShoppingVolunteers
Às vezes a realidade do meio onde vivemos dá-nos o clique para problemas do quotidiano daqueles que nos são estranhos. Foi o que aconteceu à equipa #26.

Sérgio, Bruno, Cláudia e Diva são amigos, vivem em Coimbra e têm relações com associações de voluntariado, experiência que lhes tem transmitido uma realidade para a qual a juventude ainda não os moldou: há idosos que não conseguem carregar as compras, garrafões de água ou sacos pesados até casa.

Shopping Volunteers ambiciona ser a plataforma online que dará resposta a esta problemática. Os voluntários inscrevem-se e os idosos pedem ajuda por telefone ou através de uma mensagem escrita.

Animais de companhia “emprestados” a idosos voluntários
Quantas vezes já saiu de casa e ficou a pensar no seu animal de estimação, sozinho, sem companhia até que regressa a casa? Uma das equipas do Hack For Good procura respostas a esta e outras questões com vista a também, e logicamente, ajudar os idosos. Neste caso, a ideia junta os animais de companhia e pessoas com mais disponibilidade horaria, por estarem reformadas, por exemplo. Os idosos recebem algum dinheiro e o dono do animal pode fazer a sua vida quotidiana ou lazer sem preocupações.

Acreditamos que conseguimos criar aqui uma alternativa competitiva em relação aos hotéis porque sai mais barato e os animais não estranham tanto a mudança”, explicou Ricardo Silva da PetForGood, equipa #Dev11 cujos membros já fazem parte de uma startup de desenvolvimento de software.

Equipas motivadas e projetos incríveis
Os mentores do programa também se juntaram aos grupos durante a tarde para conhecerem melhor os projetos em concurso, trocarem impressões com os inventores e deixarem alguns conselhos.

É muito gratificante ver que há imensas ideias boas e algumas podem ser adaptadas a outras necessidades sociais para além da causa dos idosos”, disse Catarina Alvarez, mentora e responsável pelo projeto “Cuidar Melhor” direcionado para pessoas com patologias neurológicas, nomeadamente doença de Alzheimer.

Os projetos podem ser todos muito bons mas isso por si só não chega. A eventual resistência à mudança e adoção de meios tecnológicos por parte de alguns idosos “requer demonstrações de utilização e explicações” para que tudo se torne ainda mais acessível, acrescentou a mentora. “Há equipamentos que mostram que podem e devem ir mais além” e isso não deve ser disperdiçado, reiterou Filipe Barreto, mentor e gestor de conteúdos online do Montepio.

A TVI e a TVI24 vai continuar a acompanhar AO MINUTO a maratona de tecnologia Hack For Good que está a decorrer este fim de semana na Fundação Calouste Gulbenkian

Como nasce a solidariedade

Eduardo Santos, in "Fátima Missionária"

Em Março de 2011 um americano a viver em Lisboa, de nome Hunter Halden, decide avançar para a recuperação de alimentos confeccionados em restaurantes, e não vendidos. Os alimentos são distribuídos a quem mais necessita.

Partiu de um norte-americano, residente em Portugal, a ideia da recuperação de alimentos já confeccionados e que sobejam nos restaurantes, portanto que não são vendidos. No ano de 2011, em plena crise, este americano «montou» na sua bicicleta e começou a visitar os restaurantes da então freguesia de Nossa Senhora de Fátima, em Lisboa, solicitando as sobras de cada dia. Foi o começo solitário de um trabalho em prol dos mais carentes e que hoje se denomina Re-food, uma organização de actuação micro local, criada com o intuito de reaproveitar excedentes alimentares e realimentar quem mais precisa. O lema de Hunter Halden é simples, mas concreto: «A comida é um bem precioso e não se pode deitar fora».

O mentor do projeto Re-food, criado há cinco anos, avançou para um movimento comunitário independente, inteiramente voluntário, conduzido por cidadãos e integrado numa IPSS, cujo fim consiste na recuperação de comida em boas condições para alimentar pessoas necessitadas. A Re-food está totalmente voltada para a comunidade e trabalha a partir da própria comunidade, sem salários, com custos baixos e alta produtividade, não detendo bens ou investimentos que não sirvam a sua missão, que é a de eliminar o desperdício alimentar e acabar com a fome. Este é um objectivo irmanado por todos os membros da comunidade. A Re-food inspira-se nos valores da igualdade, do respeito, da inclusão, da sustentabilidade e do optimismo.

O movimento solidário criado por este cidadão americano foi unindo ao longo dos anos pessoas voluntárias e parcerias diversas criando «núcleos», onde os produtos são devidamente embalados e distribuídos por voluntários a quem mais precisa. Começou por uma freguesia de Lisboa, estendeu-se a muitas outras da capital e depois expandiu-se por várias cidades, cobrindo quase todo o país, somando agora 31 núcleos.
A organização tem mais de 4.000 voluntários, 900 parceiros de fontes de alimentação, dezenas de parcerias com instituições públicas e privadas e outros parceiros que ajudam a tornar possível o sonho de acabar com a fome ou, pelo menos, tirar muitos do mundo da fome. O movimento distribui mais de 49 mil refeições por mês, servindo acima de 2.500 pessoas (5 ou 6 dias por semana).

É interessante o método como é desenvolvido este trabalho. A recolha é feita por equipas de voluntários que fazem turnos diariamente, laboram cerca de duas horas, uma vez por semana, recolhendo a comida junto dos parceiros. A embalagem dos alimentos recolhidos é feita por outras equipas no Centro de Operações.
E há também equipas que entregam as embalagens às famílias na mesma noite. A maioria dos beneficiários vão aos núcleos, mas para os que vivem mais longe foram criados pontos de distribuição um pouco mais perto de suas casas. Para as pessoas que não têm mobilidade os produtos são entregues diretamente nos seus domicílios. Ou seja, os alimentos recolhidos no dia são entregues àqueles que mais precisam deles e o mais rapidamente possível.

Este movimento da Re-food faz mesmo a diferença, pois só assim é possível entender como tantas instituições e voluntários colaboram e concretizam uma onda de solidariedade viva que se estende a todo o país. Este trabalho a partir de pequenas comunidades locais, e para essas comunidades, é deveras importante pelas pessoas envolvidas, dado o conhecimento real das necessidades existentes. Em concreto tem mais valor um trabalho desta natureza, que o facto de a Assembleia da República ter declarado o ano de 2016 como o ano nacional de combate ao desperdício alimentar em Portugal. Ficou a declaração, mas as obras não se sentem e é pena. Afinal o exemplo é dado pelo povo e não pelo Estado

22.4.16

Marcelo com refugiados: “Alguém lhes disse que bom era na Alemanha”

in Expresso

“Há qualquer coisa que não funciona bem.” Marcelo almoçou com refugiados sírios em Évora e fez tradução simultânea para as TV: “Are you happy?” O Presidente espera que venham mais refugiados para Portugal

Marcelo fez de tradutor e um dos refugiados sírios que almoçou com o Presidente da República (PR) em Évora contou a sua história. Os €1200 por um lugar num barco onde deviam ir 25 e foram 65 em fuga. Os dois dias sem comer nem dormir. A água a entrar. O nome à espera na lista de sete países do norte da Europa. E a escolha alheia: “Vai para Portugal”. Hoje, o jovem, que já fala inglês e teve o PR a traduzi-lo, diz que está “happy”.

“Are you happy here, really?” Os olhos do Presidente brilham: “And we are very happy too”. O PR foi fazendo uma expressiva tradução simultânea: “Many babies? Muitos bebés a bordo?”. Mas o discurso presidencial sobre a vinda refugiados para Portugal não é otimista.

“Há qualquer coisa que não funciona bem”, afirmou. E, na sua opinião, há dois vetores que explicam que poucos sírios nos escolham: “Alguém passou a mensagem que bom é na Alemanha. E a maior parte deles não conhece Portugal.”

O sírio que fala pelo grupo - 13, todos abrigados pela Cruz Vermelha na região do Alentejo - diz que só conhecia o Ronaldo, o Figo e o Benfica. Marcelo confirma: “Há problemas na Europa”.

O que tem a Bélgica para atrair jovens portugueses?

Ana Maria Henriques, in Público on-line

Melhores condições de trabalho, benefícios sociais e oportunidade de progressão na carreira. São estes os atractivos que os portugueses na Bélgica apontam ao país que os acolheu. Entre 2013 e 2014, o crescimento no número de entradas de portugueses foi de 35%.

Quando terminou o curso de enfermagem, em 2012, Célia Costa não pensou duas vezes. Se queria começar a trabalhar em breve — na área de formação —, tinha que sair do país. Nem sequer equacionou enviar currículos para hospitais e clínicas nacionais — o Reino Unido e a Bélgica foram dois dos países escolhidos para investir na procura de emprego.

O primeiro, destino favorito de muitos enfermeiros portugueses, “apenas estava a contratar para lares”. “Se ia sair de Portugal, preferia investir numa área em que pudesse aprender e progredir”, assume a enfermeira de 26 anos. A Bélgica, com um salário mínimo a rondar os 1500 euros, reunia condições apelativas: perto o suficiente para poder visitar a família com regularidade, variedade de ofertas para enfermeiros sem experiência e benefícios contratuais. Depois de um curso de francês, atirou-se de cabeça aos sites que listavam as vagas em todos os hospitais da capital belga. Em duas semanas, Célia fez uma entrevista por Skype e partiu para Bruxelas.

O caso da jovem da Póvoa de Varzim é apenas um entre milhares. Nos últimos anos, a Bélgica foi subindo nas preferências dos emigrantes portugueses e atingiu o 8.º lugar na lista de destinos mais procurados (o primeiro é ocupado pela França, com 18 mil entradas em 2014). Os dados são do Portuguese Emigration Factbook 2015, recentemente divulgado pelo Observatório da Emigração (OdM), que mostra um crescimento de 35% nas entradas de portugueses na Bélgica, entre 2013 e 2014. A embaixada portuguesa em Bruxelas registou, só em 2014, a entrada de 4227 emigrantes. Nesse mesmo ano residiam na Bélgica 33.388 cidadãos nascidos em Portugal, mais 6847 do que em 2008.

Ao contrário da Noruega, cujo fenómeno de emigração portuguesa é recente e também cresceu significativamente nos últimos anos, a Bélgica foi um importante destino nas décadas de 60 e 70 do século XX. O OdM não adianta mais detalhes sobre o “crescimento gradual desde 2006”, mas sugere como hipótese que “as redes pessoais e familiares podem ter um papel importante, nomeadamente para encontrar um trabalho e uma casa”, quando já existe um “contexto de grande emigração”. O mesmo acontece em França mas não no Reino Unido, por exemplo, “uma vez que o stock de emigrantes nesse país é recente”. A ausência de trabalhos qualitativos sobre o tema impede, segundo o OdM, uma análise mais avançada. O PÚBLICO tentou chegar à fala com o embaixador português em Bruxelas, mas sem sucesso.
Um país “incrível” em benefícios

Aline Santos chegou à Bélgica há pouco mais de dois anos à boleia de uma progressão na carreira — uma das oportunidades do mercado laboral do país mais valorizadas pelos portugueses que o PÚBLICO ouviu. De Budapeste, na Hungria, onde viveu três anos, a coimbrã, de 30, mudou-se primeiro para Leuven, cidade que acolhe a sede da empresa de cervejas na qual trabalha, e depois para Bruxelas, “onde há mais vida e coisas a acontecer”. Dos recursos humanos passou para sales intelligence. “A Bélgica é um país incrível para trabalhar em termos de benefícios”, garante em entrevista por Skype: um salário mais alto, mais dias de férias, carro e prémios de antiguidade foi o que encontrou. O salto que a emigração portuguesa na Bélgica deu, nos últimos anos, surpreendeu-a — ainda que a ideia de que são muitos exista, empiricamente. Só na sua empresa, que tem “um ambiente muito internacional”, serão “sete ou oito”.

Patrícia dava aulas na Universidade de Cabo Verde quando decidiu voltar para a Europa, em 2014. No currículo tinha missões humanitárias em Angola, Moçambique e no Haiti. Recorreu a uma agência de contratação de enfermeiros e desde a resposta a um anúncio até ter viagem marcada passaram duas semanas

Num país com três línguas oficiais — neerlandês, francês e alemão —, a integração pode ser mais lenta. “Sui generis”, dividido entre Norte e Sul e mergulhado em burocracias é como Aline vê o país. Os belgas são “mais fechados” e não tão expansivos nos contactos com desconhecidos como os portugueses. “No elevador, quando chego ao trabalho, digo sempre bom dia. É raro responderem”, adianta. “É mais complicado para eles [belgas] confiarem”, acredita Célia Costa, até porque “muitos não falam francês”.

Bruxelas, onde ambas vivem sozinhas, tem uma vida cultural interessante e boas ligações a outras cidades da Bélgica e da Europa. Aos fins-de-semana, descrevem, há “feiras de velharias, mercados, museus gratuitos”, e nas estações mais quentes não faltam festivais de música ao ar livre. Os muitos dias cinzentos e a chuva não ajudam, porém, a uma vivência mais activa da cidade que Célia identifica como “muito suja”.

Charleroi, 60 quilómetros a Sul de Bruxelas, é a base da Ryanair na Bélgica e onde Luís Carvalho vive há oito anos. “Infelizmente”, faz questão de dizer. É perceptível que o assistente de bordo não gosta de viver nesta antiga cidade mineira que tem uma “comunidade árabe significativa”. “Aprendemos a viver com eles”, diz. Não se sente seguro e sente falta de vida nocturna, de “ter coisas para fazer depois do trabalho” e não apenas “ruas desertas depois das seis da tarde”.
Luís Carvalho, aqui com a namorada, trabalha como assistente de bordo a partir do Aeroporto de Charleroi

A Bélgica não foi uma escolha de Luís, de 33 anos. Foi colocado na base de Charleroi aquando do fim do curso intensivo na companhia aérea, em 2008, e é um entre “quase 100 portugueses” que lá trabalham. Para trás ficou o curso de engenharia alimentar, o gosto por trabalhar com o público prevaleceu — e a vontade de “juntar dinheiro” também, fazendo-se valer dos benefícios laborais e sociais que o país oferece. O chefe de cabina faz todas as rotas da Europa e de Marrocos. No dia em que falou com o PÚBLICO, a partir da casa que partilha com a namorada alemã, também assistente de bordo, Luís voou até Roma. “Nunca trabalho com as mesmas pessoas todos os dias, a minha tripulação muda e os passageiros também”, resume.

Tinha acabado de aterrar em Itália quando soube, por um passageiro, dos atentados ocorridos numa estação de metro e num dos aeroportos que servem Bruxelas, a 22 de Março último. O primeiro pensamento foi para os colegas que trabalhavam, nesse dia, no aeroporto internacional de Zaventem. Hoje sente-se mais seguro. “O aeroporto [de Charleroi] está cheio de militares, nunca o vi com tantos checkpoints como agora”, revela. “Chega a haver filas de duas horas para entrar de carro, não deixam passar quase nenhum sem ser totalmente revistado.” Célia acabou por dormir no hospital, nessa noite, por uma questão de segurança e de dificuldade em regressar a casa.
“Desconfiança permanente”

É possível que Luís já se tenha cruzado, em voo, com Patrícia Moniz, enfermeira de 28 anos no mesmo hospital onde Célia Costa trabalha. No CHU-Brugmann, no bairro de Schaerbeek, em Bruxelas, não faltam portugueses, sobretudo enfermeiros. Não é de estranhar: desde 2009, a Ordem dos Enfermeiros estima que cerca de 12.500 destes profissionais de saúde tenham emigrado. Patrícia, tal como Célia, é enfermeira do bloco operatório e vive, com o marido, a 200 metros da estação de metro de Maelbeek. Grávida, durante uns dias optou pelo autocarro para se deslocar. “Sente-se a insegurança de cada vez que se entra num transporte público, as pessoas olham e voltam a olhar”, conta. É “uma desconfiança permanente”.

Patrícia dava aulas na Universidade de Cabo Verde quando decidiu voltar para a Europa, em 2014. No currículo tinha missões humanitárias em Angola, Moçambique e no Haiti. Recorreu a uma agência de contratação de enfermeiros e desde a resposta a um anúncio até ter viagem marcada passaram duas semanas. No hospital público e universitário onde trabalha desde então sente que existe um “reconhecimento financeiro”, é possível negociar as condições. “Há candidaturas abertas permanentemente às quais ninguém concorre”, admite. Aos enfermeiros portugueses são reconhecidas qualidades e capacidade de trabalho que faltam a muitos profissionais de saúde belgas, não hesita em dizer. O grau de autonomia e, uma vez mais, as oportunidades de progressão na carreira são atractivos.

A comunidade portuguesa em Bruxelas foi o “grande apoio” de Patrícia nos primeiros meses. Os laços de amizade com outros portugueses emigrantes foram surgindo, com naturalidade, em particular com colegas de trabalho. Mas esta enfermeira — que escolheu ter a filha na Bélgica, mantendo a nacionalidade portuguesa — não se inibe de criticar a comunidade no que diz respeito à atitude perante outros estrangeiros. Tal como os próprios belgas, ressalva, também a comunidade portuguesa é “preconceituosa face à população árabe”. “Desde que cá estou fui desconstruindo os meus preconceitos: são pessoas como nós, à procura de uma vida melhor.”

Ao invés de Patrícia, que procurou a ajuda de outros portugueses, Aline tinha “um bocadinho de resistência” neste campo. “Tenho muitos colegas belgas, dou-me bem com eles, mas a verdade é que muitas vezes acabo por combinar jantares e saídas à noite com portugueses”, concede. Para Célia, contudo, “é indiferente a nacionalidade”: “Não somos todos amigos só porque somos portugueses.”

Estes jovens emigrantes não sabem o que é sentir na pele descriminação, ainda que tenham ouvido alguns comentários menos positivos nos primeiros tempos na Bélgica. Preconceitos que rapidamente são desfeitos. Para Luís, os belgas “vêem-nos como um povo trabalhador, alegre e simpático”.

As duas enfermeiras gostam da vida de Bruxelas e não ponderam regressar a Portugal — pelo menos não tão cedo. Aline, todavia, pensa cada vez mais nisso. Com o namorado em Portugal e a acompanhar a vida dos amigos e da família à distância, a situação de emigrante “não é ideal”. Já Luís, cansado de Charleroi, pediu transferência dentro da companhia aérea, a par da namorada. Só lhe resta esperar pela resposta: o Porto é o destino favorito.

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Só em três meses nasceram mais 1300 bebés. Natalidade continua a crescer

Alexandra Campos, in Público on-line

Depois de anos de quebras sucessivas, estão a nascer mais crianças em Portugal.

É oficial: os portugueses estão a ter mais bebés. Depois de quatro anos seguidos de quebras acentuadas da natalidade, que puseram os especialistas e os políticos a debater o problema e a estudar medidas para o resolver, em 2015 nasceram mais cerca de três mil crianças em Portugal do que no ano anterior e a tendência manteve-se de forma inequívoca nos três primeiros meses deste ano. Em apenas um trimestre, nasceram mais de 1300 crianças do que no mesmo período de 2015.

São dados do chamado teste do pezinho, os exames de rastreio efectuados a todos os recém-nascidos nos primeiros dias de vida e que constituem um indicador fiável da natalidade. Os recém-nascidos são estudados no âmbito do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa).

As pessoas perceberam que já não vão ter um emprego para toda a vida. Não vão comprar uma casa, mas sim alugar uma. Então, por que irão adiar a maternidade?


De acordo com os números da Unidade de Rastreio Neonatal do Departamento de Genética do Insa, em média terão nascido mais 14 bebés por dia, nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. A explicação? “Os casais que foram adiando a intenção de ter filhos, alguns durante anos, estão agora finalmente a concretizá-la", responde Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia.

“Ao longo dos últimos anos, a tendência da natalidade tem sido de declínio mas sempre com oscilações. Resta saber se agora estamos a num período de oscilação ou já de recuperação. O que parece certo é que se reverteu a tendência para o decréscimo e isso é muito positivo”, frisa a especialista, que lembra que os anos foram passando e que se tornava difícil para muitas mulheres adiar mais o projecto de terem filhos. “Os portugueses querem ter filhos e querem ter pelo menos um”, acentua. Portugal, recorde-se, é o terceiro país da União Europeia com mais filhos únicos.
Crise condicionou casais

O que é certo, destaca Filomena Mendes, é que a crise económica e social condicionou de forma acentuada a natalidade. “Foram os anos mais negros para a fecundidade em Portugal. Além de o país ter perdido a capacidade de atrair imigrantes — que eram responsáveis por uma percentagem significativa dos nascimentos —, também perdeu muitas pessoas jovens devido à emigração”, explica. Pessoas que acabaram por ter filhos no estrangeiro.

"Também poderá haver aqui alguma antecipação de nascimentos em idades mais jovens, na faixa etária dos 20 anos, mas as estatísticas ainda não mostram isto de forma muito clara", considera. Um fenómeno que, caso persista nos próximos anos, poderá indicar que está a ocorrer “uma mudança de mentalidade”.

3183
O último ano inverteu o prolongado ciclo de quebra dos números da natalidade em Portugal: nasceram mais 3183 bebés face a 2014

“As pessoas perceberam que já não vão ter um emprego para toda a vida. Não vão comprar uma casa, mas sim alugar uma. Então, por que irão adiar a maternidade?”, pergunta, acrescentado que "os pais e as mães estão a valorizar cada vez mais o tempo que dedicam aos filhos e a família".

Portugal também tinha, a este nível, batido no fundo. Para se ter uma ideia da dimensão da quebra da natalidade, nota Filomena Mendes, “só entre 2010 e 2013 perdemos 18% dos nascimentos”. Uma das características da baixa fecundidade está espelhada no adiamento do nascimento do primeiro filho, que em Portugal já acontece aos 30 anos, em média.

O que os dados do teste do pezinho do Insa permitem também perceber é que o processo de desertificação do interior continua: há distritos onde nascem menos de mil crianças por ano, como é o caso de Bragança, Portalegre e Guarda, e outros em que os nascimentos se ficam por pouco mais de mil por ano, nomeadamente Vila Real, Évora, Castelo Branco e Beja.