João Manuel Rocha, in Jornal Público
CGTP demarcou-se, porque entende que não há garantias de concretização e porque não quer ajudar a instituir no país "a política do pau e da cenoura"
a O Governo garantiu ontem o apoio das confederações patronais e da UGT para a reforma da formação profissional que pretende ter pronta até Junho. Só a CGTP se demarcou do entendimento, por considerar que as garantias de concretização do acordo "não são suficientes".
A reforma vai traçar as orientações para a aplicação de 6,1 mil milhões de euros, 37 por cento do total das verbas que o Quadro de Referência Estratégica Nacional destina à qualificação no período 2007-2013. Ao montante comunitário será somada a comparticipação portuguesa. O acordo, o quarto sobre formação desde 1991, aponta o 12º ano como "patamar mínimo de qualificação" e privilegia a dupla certificação, escolar e profissional. Em 2010 as vias profissionalizantes do secundário deverão representar 50 por cento da oferta total e até essa data deverão abranger 650 mil jovens, prevê o documento.
A certificação de competências adquiridas ao longo da vida é outro dos aspectos fundamentais do acordo (ver caixa). O objectivo é, neste aspecto, qualificar um milhão de activos até 2010 e envolver 2.175.000 adultos em formações certificadas entre 2007 e 2013. A formação dos empresários merece também uma atenção especial: estão previstas acções que envolvam no mesmo período 35 mil pequenas e médias empresas.
O primeiro-ministro, que acompanhou a ronda final de negociações, com os ministros do Trabalho, Vieira da Silva, e da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, destacou a dupla certificação, o cheque-formação, o catálogo de qualificações e a avaliação da formação como aspectos importantes do compromisso. "O acordo é importante para envolver todos os parceiros na execução das políticas", disse José Sócrates, Apesar das dúvidas de algumas reservas de outros parceiros - "no passado já muito se investiu e os resultados são o que são", referiu o presidente da Confederação do Comércio (CCP), José António Silva - só a CGTP se demarcou do entendimento.
O líder da central, Carvalho da Silva, reconheceu estar de acordo com "o fundamental dos objectivos" da reforma, mas considera que as garantias de concretização "não são suficientes". Por outro lado, acrescentou, a CGTP "não quer contribuir para que se institua a política do pau e da cenoura" em que se alternam aspectos positivos com situações em que os trabalhadores "estão sempre a levar porrada".