37,8% do custo do trabalho é para impostos

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

OCDE calcula que 38% dos encargos suportados pelas entidades patronaiscom trabalhadores serve para pagar impostos e Segurança Social

Segurança Social e IRS levaram, em 2008, mais de um terço - 37,8% - de todo dinheiro desembolsado por empregadores com o pessoal. É um pouco menos do que no ano anterior, muito devido à redução do valor pago no IRS.

A carga fiscal directa sobre o trabalho é analisada todos os anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o relatório de 2008 coloca Portugal na média dos 30 países que integram o painel.

Em Portugal, o IRS e a Segurança Social ficam com 37,8% do valor despendido pelos empregadores, no caso de um trabalhador solteiro e sem filhos que receba o salário médio nacional, calculado pela OCDE em 16 722 euros por ano. A conta leva em consideração o custo suportado pelas entidades patronais com pessoal (salários, formação profissional, subsídios, entre outros), subtraindo as deduções ao IRS e os abonos a filhos. Ou seja, por cada 100 euros despendidos pelas entidades patronais, os trabalhadores levam para casa 62,2 euros e o Estado fica com os restantes 37,8 euros.

Mas países há onde o Estado cobra mais de metade: é o caso da Bélgica, Hungria e da Alemanha, onde o Estado recebe mais de 50% do valor do custo do trabalho.

A carga fiscal registada no ano passado é ligeiramente inferior à de 2007 e deve-se exclusivamente ao facto de os trabalhadores terem acabado por pagar menos IRS, por exemplo, porque conseguiram fazer deduções mais altas. Na prática, a taxa efectiva de IRS foi de 9,6% do custo suportado pelos empregadores com o factor trabalho.

Mas nem todas as pessoas foram beneficiadas: a OCDE indica que os casais com dois filhos, em que só um adulto trabalha, viram a carga fiscal diminuir em quase um ponto percentual, enquanto que os solteiros sem filhos pagaram o mesmo.

Além disso, por via de taxas de IRS mais favoráveis e abonos dados a quem tem filhos, as famílias têm uma carga fiscal muito inferior - em cerca de um décimo - à dos trabalhadores solteiros. O mesmo acontece em todos os países, menos um: na Grécia, a carga fiscal é semelhante para os dois exemplos estudados pela OCDE.

Mas em vários outros, o benefício dado às famílias é ainda maior. Se, em Portugal, o Estado ficou com 27,2% do valor despedido pelos empregadores, na Irlanda só reteve 5,5% e nos EUA 17,7%.

Uma coisa é a percentagem do custo do trabalho que é entregue à Segurança Social e ao IRS; outra é o valor, em dólares. A OCDE fez as contas de maneira a nivelar o poder de compra dos 30 países analisados e concluiu que, em Portugal, o custo do trabalho é dos mais baixos: 30 708 euros por ano, por trabalhador.

Em países como a Alemanha ou a Bélgica, os empregadores pagam perto do dobro - o custo do trabalho ronda os 60 mil euros. Só em sete países é mais baixo do que em Portugal, por esta ordem: Nova Zelândia, República Checa, Turquia, Hungria, Polónia, Eslováquia e México.