por Ana Bela Ferreira e Carlos Rodrigues Lima, in Diário de Notícias
Directora do Colégio Décroly, em Lisboa, foi acusada de cinco crimes de maus tratos contra pessoa deficiente, depois de um ano de investigação. O caso divulgado pelo DN contém denúncias de crianças amarradas, do acesso fácil à medicação e do internamento compulsivo de um aluno.
O Ministério Público acusou a directora de um colégio para deficientes de Lisboa de cinco crimes de maus tratos. A acusação foi feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) que começou em 2008 a investigar suspeitas sobre o colégio Décroly. Contactada pelo DN, Cristina Parente, directora da instituição, não quis fazer nenhum comentário.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, a investigação do DIAP começou após uma denúncia feita pelo Tribunal de Família e Menores. A este tribunal, uma médica do Centro de Paralisia Cerebral da Fundação Calouste Gulbenkian fez chegar uma série de relatos sobre a forma como jovens e adultos com deficiência eram tratados no colégio. Há suspeitas de que alguns eram presos às cadeiras com cintos e com fita de estores. As suspeitas de maus tratos passam ainda pela alimentação dos doentes internados. A situação encontrada pela investigação (que além dos procuradores do DIAP, envolveu ainda Segurança Social, a ASAE, a Inspecção-geral de Educação, a Autoridade de Saúde e a Delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal) levou a que alguns dos doentes mais graves fossem transferidos para outra instituição.
O colégio começou a ser investigado há um ano, com uma mega operação de fiscalização. Tinham então sido interrogados na condição de arguidos a directora, mas também o seu irmão e a mãe, enquanto proprietários do estabelecimento. Mas só a primeira acabou acusada formalmente, pois era a única que tinha responsabilidades directas na gestão do Colégio.
As primeiras suspeitas diziam respeito ao internamento compulsivo de um dos alunos, à violação de regras elementares de acolhimento de pessoas deficientes que provocaram lesões físicas, a défices nutricionais e à permanência em locais muito frios no Inverno e muito quentes no Verão.
O Décroly tinha à data das investigações cerca de 160 alunos, 70 dos quais em regime de internato. Estes dividiam-se ainda entre os que frequentavam a escolaridade obrigatória e se encontravam sob a tutela do Ministério da Educação e os que tinham entre 19 e 24 anos e recebiam apoio da Segurança Social.
Durante as investigações as autoridades registaram "um cheio insalubre" nas salas de aula, fraldas descartáveis usadas como babetes e medicamentos ao alcance dos alunos. Depois de serem conhecidas as acusações, o colégio abriu as suas portas à comunicação social, numa operação de charme, mostrando todos os cantos da casa aos jornalistas. Aí professores, funcionários e alguns pais mostraram a sua surpresa perante as denúncias.
Mas as justificações de uma funcionária e cunhada da directora entraram em contradição com as dadas pela arguida à Divisão de Investigação Criminal da PSP. Por exemplo, à polícia foi dito que o uso de fraldas como babetes não era prática habitual, como referia documento a que o DN teve acesso. Enquanto aos jornalistas, a funcionária admitiu que era comum.