João Ramos de Almeida, in Jornal Público
O desemprego de longa duração e prazos mínimos de descontos sociais influenciam o fenómeno
Há cada vez mais desempregados que não recebem subsídio de desemprego. Em Março de 2008, eram 140 mil desempregados. Mas no primeiro trimestre deste ano passaram a ser 180 mil, ou seja, subiram de 35 para 38 por cento do total dos inscritos nos centros de emprego.
Os números do primeiro trimestre de 2009 não são uma novidade. Representam mais um ponto na linha ascendente iniciada em Junho de 2008. Mas reflectem o facto adicional de estar a crescer o seu peso entre o total dos desempregados inscritos.
Depois de uma pequena descida de 2006 para 2007, o grupo de desempregados não apoiados voltou a subir entre 2007 e 2008, apesar de o número de desempregados ter caído de 460 mil em 2006 para 399 mil em 2008. E continuou a subir nos primeiros três meses de 2009, seguindo a escalada abrupta do desemprego.
Ainda que apurados de forma diferente, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) reflectem a mesma trajectória. Em 2005, 28 por cento dos desempregados inquiridos afirmaram estar inscritos nos centros de empregos e não receber subsídio. Dois anos depois, passaram para 44 por cento dos desempregados estimados. E em 2008 eram metade.
Qual a razão para a subida? Os serviços do Ministério do Trabalho têm duas explicações. Reflecte, primeiro, a entrada dos jovens que terminaram os seus estudos e não fizeram descontos sociais suficientes. Em segundo lugar, há os desempregados que esgotaram os prazos de concessão de subsídio de desemprego e do social de desemprego, não encontraram emprego, mas mantêm-se inscritos.
A primeira justificação apenas explica uma pequena parcela do fenómeno. Esses jovens representam 8% dos inscritos. De 2006 a 2009, o seu número passou de 33,6 mil para 36,1 mil. Ou seja, um aumento de 2,5 mil pessoas, longe do aumento dos que não recebem subsídio. Foram quase 50 mil pessoas no mesmo período.
Os números parecem corroborar a segunda explicação. De 2006 a 2008, diminuiu o número das pessoas com subsídio de desemprego e aumentou o das que recebiam o subsídio social de desemprego. Este subsídio é atribuído a quem não tem direito a subsídio de desemprego ou já esgotou o seu prazo de concessão - à medida que os desempregados de mais longa duração deixavam de receber o subsídio de desemprego passavam a receber o social. Mas os números mensais revelam que desde Novembro de 2008 a tendência foi para um crescimento de ambos os grupos. Novos desempregados chegaram aos centros e aumentou o número dos desempregados apoiados (mais 10% nos dois primeiros meses de 2009 face aos de 2008). Mas aumentou ainda mais rapidamente o dos que recebiam o subsídio social de desemprego (13%). E cresceu ainda o número dos não apoiados.
Esta tendência acompanha o engrossar da crise. A CGTP efectuou um estudo em que alertava para o facto de a precariedade impedir o cumprimento dos prazos mínimos de descontos. Ontem, a central sindical voltou a considerar como insuficientes as novas medidas para os desempregados (mais 6 meses do subsídio social mas com redução do subsídio; alargamento das condições de acesso ao subsídio social para rendimentos até 460,9 euros). Foi proposto a redução de 450 para 365 dias do período mínimo de descontos para aceder ao subsídio de desemprego e para 90 dias no subsídio social, além de um aumento da sua duração para 18 meses.