in Diário de Notícias
Apesar de Portugal ir ter uma comissão para os direitos humanos, continua a negociar com países "fortemente violadores", numa lógica de "negócio de curto prazo" disse à Agência Lusa a ex-presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional.
Questionada pela Agência Lusa a propósito do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se assinala hoje, Maria Teresa Nogueira lembrou que Portugal "colabora com países fortemente violadores dos direitos humanos, como por exemplo China e Angola, para conseguir os negócios que convêm a curto prazo, porque não se pensa a longo prazo".
Na passada sexta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus anunciou que o governo português vai criar uma Comissão Nacional de Direitos Humanos para assegurar a coordenação interministerial das acções nesta área, seguindo uma recomendação da ONU.
Essa Comissão, segundo o secretário de Estado, vai fazer o "controlo da implementação da legislação (portuguesa), que é considerada das mais avançadas do mundo, e o controlo dessa aplicação de forma coordenada" e permanente relativamente aos vários organismos responsáveis nas áreas sectoriais.
A ex-presidente da secção portuguesa da AI, e activista especializada na questão chinesa, disse que, "em primeiro lugar, não se sabe qual vai ser a força que essa comissão vai ter para impor tUdo o que é necessário para que sejam respeitados os direitos humanos".
"Em segundo lugar, uma comissão dessas só funcionará se for independente. Se for sujeita a forças político-partidárias, obviamente será mais um organismo de aumento de confusão", acrescentou.
Maria Teresa Nogueira afirmou que o sucesso da referida comissão vai depender "do que a comissão será e de quem a vai integrar", lembrando que as organizações não-governamentais estiveram representadas numa outra comissão criada para assinalar os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1999.
"A violação dos direitos humanos é cada vez maior e mais generalizada, é uma consequência da globalização. Começa, felizmente, a haver reacções e tem de haver, porque as pessoas não vão poder continuar a viver assim, sem fontes de alimentação nem água potável e nos países mais desenvolvidos, começa a ver-se que há uma insegurança insustentável", referiu.
A gestão das mudanças climáticas e os limites à emigração são áreas referidas por Maria Teresa Nogueira como geradoras de violações aos direitos humanos e dos conflitos que continuam a registar-se no mundo.
"A paz consegue-se com um mínimo de dignidade e de condições de vida. Quando as pessoas não têm nada a perder, revoltam-se", argumentou.