Pressão dos mercados leva Governo a acelerar medidas contra o défice

Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Teixeira dos Santos diz que Portugal tem de fazer um esforço de redução do défice já em 2010. Sócrates mantém que os estímulos acabam com o fim da crise

Pressionado pelo cenário de convulsão no mercado de dívida pública dos países do Sul da Europa, Teixeira dos Santos deu ontem o sinal mais claro até agora de que o Governo pretende avançar já no próximo ano com medidas para corrigir um défice público que este ano deverá ficar acima de oito por cento.

Apesar de, à mesma hora, José Sócrates repetir em Bruxelas que os estímulos orçamentais à economia apenas serão retirados quando a retoma estiver assegurada, o ministro das Finanças, a falar no debate parlamentar sobre o orçamento rectificativo, foi muito mais definitivo relativamente ao momento em que se irá regressar à consolidação orçamental, afirmando que Portugal "tem de fazer um esforço de redução do défice já a partir do próximo ano". "O desafio que temos pela frente é diminuir o valor do défice", disse Teixeira dos Santos, falando quando falta menos de um mês para que o Governo apresente a sua proposta de Orçamento do Estado para 2010. Para o ministro, há necessidade de se regressar a uma "imperiosa rota da consolidação orçamental".

De acordo com as previsões recentemente publicadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de um défice acima de oito por cento este ano, Portugal pode, caso o Governo não adopte medidas adicionais de contenção, registar um valor ainda mais elevado em 2010. Pelo menos no discurso, o ministro das Finanças mostra-se disposto a evitar este cenário.

A declaração do ministro acontece no final de uma semana em que se multiplicaram as pressões sobre o Governo português para que sejam tomadas medidas de consolidação orçamental. As três principais agências internacionais de notação financeira têm agora a classificação de risco atribuída à dívida pública portuguesa com uma tendência negativa. O que significa que a Standard & Poor"s, a Moody"s e a Fitch estão a avisar o Governo de que, se não houver sinais de contenção orçamental durante as próximas semanas, os ratings (a opinião sobre a capacidade do país em saldar os seus compromissos financeiros) que atribuem a Portugal serão reduzidos.


Dívida mais cara

Isso representaria uma dificuldade adicional para o Estado português se financiar nos mercados internacionais, num cenário muito difícil em que os investidores, assustados especialmente com os problemas da Grécia (ver texto ao lado) estão muito desconfiados com o que se passa com as finanças públicas dos países do Sul da Europa. Como afirmou ao Financial Times Huw Worthington, especialista do mercado de obrigações do Barclays Capital, "a não ser que os governos reduzam os seus défices e dívidas públicas, podemos vir a assistir a descidas dos preços das obrigações como as registadas na Grécia". "Os investidores querem a dívida reduzida e querem-no já", disse.

Do lado grego, onde o cenário é mais difícil, este sentido de urgência já está a ter consequências, com o Governo a antecipar para a próxima segunda-feira a apresentação do seu Programa de Estabilidade e Crescimento, onde deverão ser incluídas medidas para reduzir os défices. Espanha e Irlanda, outros países em dificuldades, também já anunciaram medidas de contenção para 2010.

À saída do Conselho Europeu realizado ontem, o primeiro-ministro não falou de objectivos para o défice, repetindo antes a ideia de que "os estímulos orçamentais devem continuar até a crise passar". Sócrates clarificou que o fim da crise acontece quando se verificar "um crescimento sustentável, um crescimento verificado e um crescimento nas previsões", mas não deixou perspectivas relativamente ao momento em que essa combinação de eventos poderá surgir.

A posição assumida por Sócrates está em linha com a declaração ontem aprovada pelo Conselho Europeu, onde também se apela que alguns países, não especificados, comecem a reduzir o défice já em 2010. "A consolidação orçamental deverá começar em 2011, o mais tardar, e nalguns Estados-membros antes disso, se a situação económica o permitir, desde que as previsões da Comissão continuem a apontar para o fortalecimento e a auto-sustentação da recuperação", lê-se nas conclusões.

Para Portugal, a Comissão Europeia já pediu a apresentação, até Junho, de um plano de reequilíbrio das finanças públicas que coloque, no espaço de três anos, o défice público novamente abaixo dos três por cento, apontando-se para um início do processo em 2010, mas com a maior parte do esforço a ser feito a partir de 2012.

Ontem, Vítor Constâncio defendeu também a necessidade de Portugal definir "um plano credível de equilíbrio das finanças públicas, que envolva todos os órgãos de soberania", dizendo que assim se "aumentaria a credibilidade e se daria sinais de vontade colectiva do país de se distanciar de situações de maior vulnerabilidade", como as que estão actualmente a ser vividas pelos parceiros da zona euro, Grécia e Irlanda.