Salário mínimo pode abranger perto de meio milhão de portugueses no próximo ano

Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Os salários são baixos em Portugal. Metade de quem vai receber o salário mínimo vive na região do Norte e um quarto em Lisboa

Se os salários não subirem em 2010, quase meio milhão de trabalhadores receberá o novo salário mínimo nacional de 475 euros, refere o estudo de impacte do Ministério do Trabalho entregue aos parceiros sociais. Apesar disso, o aumento do salário mínimo terá pouco efeito nas empresas, estimado entre 0,22 e 0,69 por cento da massa salarial global.

O estudo será apreciado pela comissão criada pelo acordo da concertação social de 2006 sobre a evolução do salário mínimo até 2011. O seu parecer será dado ainda esta semana.

Esta foi a principal conclusão da reunião de ontem entre o Governo, representado pelo primeiro-ministro, e os dirigentes das confederações sindicais e patronais para discutir a proposta governamental anunciada na semana passada.

Durante o debate parlamentar, José Sócrates anunciou que o Governo iria respeitar o acordo de 2006 e propor o aumento do salário mínimo de 450 euros em 2009 para 475 euros em 2010. Mas também medidas compensatórias para as empresas. Em concreto, a redução da taxa social única incidente sobre os salários mínimos em um ponto percentual (ou seja, correspondendo a 15 por cento do custo suportado pelas empresas) e um alargamento do prazo de pagamento de dívidas à Segurança Social de 60 para 120 prestações.

Os serviços técnicos do ministério estimam que a subida do salário mínimo irá abranger um número significativo de trabalhadores. Em Outubro de 2008, como refere o estudo, eram 260 mil em 2,3 milhões dos trabalhadores existentes na base de dados do ministério sobre os quadros de pessoal das empresas, que reúne informação periódica, embora não exaustiva, das empresas nacionais.

Mas esse número será mais elevado em 2010, o que reflecte o nível reduzido dos salários. Se não houver aumentos salariais em 2010, o salário mínimo abrangerá, não as 260 mil pessoas a tempo inteiro e com remuneração completa em 2008, mas 470 mil pessoas, num total de 3,8 milhões de empregados por conta de outrem estimados pelo INE - ou seja, 12 por cento. Metade desse grupo situa-se no Norte, onde um quarto dos trabalhadores existentes receberá o salário mínimo. Lisboa concentrará um quarto daqueles que, no país, recebem a retribuição mínima. O número diminui para 450 mil se houver em 2010 um aumento salarial de 1,5 por cento e para 379 mil pessoas se for de 3,5 por cento. Por outras palavras, haverá em 2010 entre 10 a 12 por cento dos trabalhadores a receber a remuneração mínima. Há um ano, eram 7,4 por cento.

Apesar de o salário mínimo ser recebido por cada vez mais pessoas, o Ministério estima que as empresas não sofrerão um acréscimo de custos elevado. Se os aumentos salariais forem de 1,5 por cento, a subida do salário mínimo corresponderá a um acréscimo médio de 0,35 por cento das remunerações base e de 0,12 por cento dos outros ganhos salariais. Apesar disso, o Ministério não respondeu ao PÚBLICO por que foram propostas compensações que podem chegar a 2,2 milhões de euros dos fundos da Segurança Social.