Famílias sem dinheiro para manter filhos na escola

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Confap apresenta hoje exemplos de agregados que vão receber menos apoios nas despesas em educação no IRS.

Uma mãe solteira com um filho a cargo e um rendimento anual de quase 8500 euros, que apresente no IRS 443 euros de despesas de educação, recebe actualmente cerca de 49 euros de reembolso. Mas no próximo ano pode deixar de receber este valor ou até ter de pagar mais contribuições. Esta é a previsão da Confap (Confederação das Associações de Pais), que hoje apresenta em conferência de imprensa várias simulações do impacto da redução das deduções fiscais em educação, previstas no PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento). Estes cortes levam a Confap a temer que muitas famílias não consigam manter os filhos na escola.

A confederação, que vai entregar estas simulações feitas por fiscalistas à ministra da Educação, rejeita alterações à actual tabela de deduções nas despesas escolares. "O ideal é não haver mexidas. Para pior já basta assim", defende o presidente, Albino Almeida.

O Governo ainda não definiu como vai reduzir as deduções, mas a Confap acredita que os 30% que hoje se podem deduzir no IRS, baixem para 20% . Uma situação que "vai colocar as famílias a receber menos ou até a pagar mais", diz Albino Almeida.

Partindo do pressuposto de que as deduções vão baixar para os 20%, Albino Almeida dá ainda o exemplo de um casal com um filho, que apresente 3000 euros de despesas na educação, que passará a receber apenas 600 euros de reembolso. Já com os actuais 30%, esta família iria receber 720 euros - o limite máximo fixado para reembolso.

Além das deduções do IRS, o acesso aos escalões de acção social escolar também vai sofrer alterações com o PEC. Sem adiantar cenários concretos, Albino Almeida lembra que se agora já é complicado para uma família ter o apoio máximo, este vai ficar ainda mais difícil. Um casal, em que cada um receba o ordenado mínimo, precisa de ter quatro filhos para ter apoio a 100% no valor dos manuais, materiais e refeições escolares. Porém, também aqui há limites estabelecidos para cada ano de escolaridade e para o valor de cada um dos itens. Ou seja, "os pais têm de pagar na mesma porque não recebem os valores totais dos livros ou dos materiais", explica Albino Almeida.

A somar às despesas da educação dos filhos, o dirigente da Confap lembra que as famílias têm outras contas para pagar - a prestação da casa, o gás, a electricidade e a água -, que devem aumentar.

Estas despesas e os cortes podem "tornar completamente impossível a muitas famílias manter os filhos na escola", alerta o dirigente. O 3.º ciclo e o ensino secundário são os níveis em que se esperam mais dificuldades, por terem custos são mais elevados.