Violência doméstica já é o quarto crime mais participado

Por José Augusto Moreira, in Jornal Público

Secretária de Estado da Igualdade diz que ainda há distritos onde o fenómeno continua a ser escondido

É o segundo dos crimes mais registados contra as pessoas, o quarto no total das participações criminais e fez 40 vítimas mortais durante o ano de 2008. Os dados sobre a violência doméstica constam do relatório da Direcção-Geral da Administração Interna relativo a 2009 que ontem foi apresentado, documento que conclui que se registou um aumento de 10,1 por cento no número de participações em relação ao ano anterior. Mesmo assim, a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, reconhece que o gradual aumento do número de queixas reflecte uma crescente desocultação do fenómeno, se bem que há ainda alguns distritos, sobretudo no interior do país, onde continua a ser mais ou menos escondido.

Quanto ao número de mortes, tudo aponta que terão baixado significativamente em relação a 2008. Os dados não foram ainda oficialmente apurados, mas terão sido contabilizadas 28 vítimas mortais em 2009, segundo dados da UMAR (União Mulheres Alternativa e Resposta) divulgados pelo PÚBLICO em Dezembro.

No total, as forças policiais registaram 30.543 queixas por violência doméstica no ano passado, concentrando-se apenas nos distritos de Lisboa (7522), Porto (6562), Setúbal (2400), Aveiro (1929) e Braga (1635) cerca de dois terços do total. Por comarcas, São João da Madeira, Porto, Espinho e Sintra foram as que apresentaram taxas de incidência mais elevadas.

A vítima é em regra mulher (85 por cento), maioritariamente a viver com o agressor (53 por cento) e com uma idade média de 39 anos. Mais de três quartos (77 por cento) dos queixosos não dependiam economicamente do denunciado e apenas cerca de um terço (28 por cento) possuía habilitações superiores ao 9.º ano de escolaridade. Como novidade no relatório respeitante ao ano passado surge o número crescente de ocorrências envolvendo cidadãos estrangeiros. Os números aproximam-se quer o fenómeno seja visto pelo lado das vítimas (18 por cento), quer pelo dos agressores (17 por cento). Brasil, Angola e Cabo Verde são, por esta ordem, os países de origem dos queixosos, sendo que quando se trata dos denunciados aparecem em primeiro lugar os naturais de Angola.

Entre as medidas de apoio e protecção às vítimas, o Ministério da Justiça está a intensificar o uso da pulseira electrónica nos casos em que o juiz impõe aos agressores a proibição de aproximação à vítima. Trata-se de uma nova funcionalidade daquele equipamento de vigilância, por enquanto apenas a ser utilizado em Coimbra e Porto. Em caso de aproximação, a vítima recebe essa informação (através de pager) ao mesmo tempo que é dado idêntico sinal à central e controlo dos serviços de reinserção social.