Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Comissão Europeia lança consulta pública sobre a sustentabilidade do sistema e abre porta a aumento da idade de reforma
Portugal foi ontem elogiado pela Comissão Europeia como o exemplo de um país que procedeu a uma reforma do sector das pensões de reforma antes da "tempestade" da crise financeira, o que permitirá aliviar as finanças públicas de uma sobrecarga resultante do envelhecimento da população.
"Elogio [os países] que agiram antes da tempestade, e antes que a crise financeira prejudicasse a sustentabilidade das finanças públicas, incluindo os sistemas de pensões", afirmou Laszlo Andor, comissário europeu responsável pela política social. "Portugal é um exemplo" de um país que realizou "uma reforma profunda das pensões antes mesmo que a pressão se tornasse enorme", o que "provavelmente reforçou as finanças públicas, tornando-as mais resilientes contra os novos desafios", sublinhou.
Estes comentários foram feitos de forma espontânea durante a apresentação à imprensa do lançamento de uma consulta pública sobre a forma de garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões dos vinte e sete países da União Europeia (UE) no actual contexto de envelhecimento da população.
O número de trabalhadores activos que financiarão a pensão de cada reformado cairá de quatro actualmente para dois em 2060, lembra Bruxelas. O que, para o comissário, torna necessário encontrar "um equilíbrio entre a duração da vida profissional e a da reforma". Bruxelas não o diz abertamente, mas não deixa margem para dúvidas de que a solução poderá ter de passar por um aumento da idade da reforma.
Segundo os dados da Comissão, a idade média efectiva da reforma na UE era de 61,4 anos em 2008 (contra 59,9 por cento em 2001), com um valor mínimo de 55,5 anos na Roménia, e um máximo de 64,1 na Irlanda, e 62,6 em Portugal.
Como as pessoas vivem mais tempo, das duas uma, refere Bruxelas: ou trabalham mais tempo, ou começam a contribuir mais cedo para a sua pensão. Caso contrário, as pensões deixam de ser adequadas, ou, em alternativa, provocarão um "aumento insustentável" dos custos.
"A opção que temos é entre reformados mais pobres, contribuições para a reforma mais altas ou mais pessoas a trabalhar mais e mais tempo", resumiu Andor.
Para a Comissão, uma solução possível poderá ser a instituição nos sistemas de pensões de mecanismos de ajustamento automático da idade da reforma à evolução demográfica, de modo a equilibrar o tempo passado a trabalhar e o tempo da reforma.