Alexandra Inácio e Filipa Moreno, in Jornal de Notícias
As franjas do ensino (pré-escolar e superior) quase atingem níveis europeus, mas o abandono e insucesso no básico e secundário mantêm o país na cauda da Europa. O retrato da Educação é hoje, quinta-feira, apresentado aos deputados pelo Conselho Nacional de Educação.
Dados do Gabinete de Estatística e de Planeamento da Educação, citados no relatório deste ano, sobre percursos escolares, confirmam que dos mais de 109 mil alunos que entraram no sistema no ano lectivo 1994/1995 só 32526 - apenas 30 por cento - concluíram o secundário 12 anos depois.
"Esta curva não pode existir", considera Joaquim Azevedo, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). E só pode ser invertida se as escolas tiverem mais autonomia ao nível da organização dos percursos escolares e sistemas de apoio social que permitam a intervenção ao primeiro sinal de dificuldade.
Depois de a ministra da Educação se ter manifestado disponível para rever o sistema de chumbos, o CNE admite que as repetências podem ser "uma estratégia ineficaz de combate às dificuldades de aprendizagem". O regime de progressão deve ser revisto, sustenta, "de forma a compatibilizá-lo com uma organização do currículo mais consentânea com a unidade do ciclo de aprendizagem do que com a do ano escolar e com a adopção de estratégias que permitam dar respostas diferenciadas a todos os alunos, sob pena do ensino secundário se tornar refém de um paradigma de ensino e aprendizagem assente na recuperação sistemática de atrasos escolares".
Os alunos devem trabalhar mais tempo na escola e os que têm dificuldades acesso a mais apoios. Os estabelecimentos devem estar organizados para intervir ao primeiro sinal de dificuldade. Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE, afirma que "é a acumulação de dificuldades que gera percursos distorcidos", sendo fundamental a existência de equipas multidisciplinares nas escolas e mais autonomia.
Os efeitos da crise económica no sector preocupam os membros do CNE. Ana Maria Bettencourt sublinha que o investimento em Educação e Ciência "é garantia de futuro" e espera que os cortes orçamentais não atinjam os apoios sociais e pedagógicos. "As crianças não podem ser prejudicadas (...) Não é com alegria que vemos [os cortes], mas vamos ver onde serão", afirma.
Superior aumenta com Bolonha
O número de estudantes no Ensino Superior voltou a crescer, potenciado por Bolonha e por vias alternativas de ingresso, segundo o relatório da CNE. As provas para maiores de 23 anos e os cursos de especialização tecnológica permitem a qualificação da população activa, objectivo que Portugal terá de aumentar até 2020, no quadro da União Europeia.
A escolarização de jovens com 20 anos registou um aumento. Nas áreas mais procuradas, Ciências Sociais, Comércio e Direito lideram a lista, enquanto a Educação sofreu uma quebra, associada à "redução das oportunidades de emprego no sistema educativo". O registo mais notável foi em Matemática, Ciências e Tecnologia, com mais 164% de licenciados.
Em 2007/08, foram atribuídas mais de 73 mil bolsas de estudo, a 25% dos estudantes, um apoio que "terá de continuar", diz o CNE.