Por Sofia Rodrigues, in Jornal Público
A abstenção do PS, PSD e do CDS permitiram a aprovação do projecto de resolução do PCP (votado favoravelmente por comunistas e bloquistas) que recomenda o aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, tal como estava acordado em concertação social. Já o segundo ponto do projecto, que avançava com um aumento para 600 euros em 2013, foi rejeitado com os votos do PS e da direita parlamentar.
O debate ficou marcado pela divergência entre a esquerda e a direita sobre a competência da Assembleia da República para intervir no aumento do salário mínimo nacional acordado em concertação social em 2006. BE e PCP chamaram-lhe o salário da "vergonha nacional" e apelaram a uma resposta dos trabalhadores na greve geral de dia 24 de Novembro.
Conceição Pereira, do PSD, reconheceu que 475 euros "não dá para viver, dá para sobreviver", mas considerou que a questão deveria ser tratada pelos sindicatos, Governo e parceiros sociais. A mesma posição foi partilhada pelo socialista Miguel Laranjeiro: "O salário mínimo é baixo? É. Deve ser a Assembleia a intervir? Não, deve ser a concertação social."
Pelo CDS, o líder parlamentar Mota Soares sublinhou que "o Governo tem de cumprir o que está acordado" - o aumento para 2011 -, mas criticou a proposta comunista por pretender que a Assembleia condicione já um aumento para 2013. Por esta razão, pediu a votação dos dois pontos do projecto em separado.
O líder da bancada comunista, Bernardino Soares, defendeu que a Assembleia da República pode e deve tomar uma posição sobre o salário mínimo. E respondeu aos que criticam o aumento dos salários no sector privado quando há redução dos vencimentos no sector público: "A injustiça não é aumentar os salários no privado, é cortar no público."
Bernardino Soares lembra que se o salário mínimo fosse actualizado com o valor da inflação já seria hoje muito superior. "Estamos a dever salário aos trabalhadores", disse.