Luís Villalobos, in Jornal Público
O encerramento do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, que foi ontem oficialmente celebrado em Bruxelas, levanta a seguinte questão: como é que se pode melhorar as condições sociais de dezenas de milhões de cidadãos europeus numa conjuntura de crise económica?
A forte consolidação orçamental implementada em diversos países, Portugal incluído, conduz a medidas de austeridades, que implicam cortes nos apoios sociais. E torna-se mais difícil ser eficaz no combate à pobreza.
László Andor, comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, reconheceu ao PÚBLICO que estes serão "tempos difíceis". Mas defende que "é necessário aplicar o máximo de medidas justas e equilibradas, de modo a proteger os mais carenciados". "Onde há mais diálogo social, isso está a ser feito", afirmou.
O desemprego (uma das principais causas da pobreza) deverá descer em 2011 ao nível da União Europeia, diz Andor, embora acrescente logo de seguida que haverá ritmos diferentes entre os vários Estados-membros, destacando-se alguns deles pela negativa. Além disso, a criação de emprego, onde existir, "não será muito dinâmica".
No caso de Portugal (onde se espera um aumento do desemprego no ano que vem), destacou como um bom exemplo a colocação de desempregados com baixas qualificações no programa Novas Oportunidades. E, sobre as medidas apresentadas esta semana pelo Governo português, diz que o mercado de trabalho precisa, de facto, de mais flexibilidade, mas sem que isso implique alterações ao código laboral.