Encontro de ONG de direitos humanos reflecte sobre pobreza e exclusão

in SIC

O primeiro encontro nacional de organizações não governamentais de direitos humanos em Portugal vai refletir sobre a pobreza, estando prevista a elaboração de um documento com medidas que erradiquem este flagelo a ser entregue aos decisores políticos.

O encontro decorre hoje em Lisboa e é uma iniciativa da Amnistia Internacional/Portugal em conjunto com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNISS), o Conselho Português para os Refugiados, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.

"O objetivo inicial era fazer um balanço do que tem sido feito em matéria de direitos humanos em Portugal, mas isso exigiria vários dias para o efeito, porque esta realidade é muitíssimo abrangente", explicou à agência Lusa o diretor executivo da Amnistia Internacional (AI) Portugal.

De acordo com Pedro Krupenski, a ideia passou então para debater um tema diferente em cada ano e como 2010 é o Ano Europeu Contra a Pobreza e a Exclusão Social, o tema do encontro deste ano tornou-se óbvio.

Krupenski adiantou que o objetivo não é fazer um balanço do Ano Europeu, mas antes ver este tema pelos olhos das várias organizações não governamentais (ONG) que trabalham em Portugal.

O encontro será então repartido em duas partes, estando previsto que durante a manhã falem representantes das "organizações âncora", como a OIKOS, Ordem dos Advogados ou AI, que "farão uma análise desta temática numa perspetiva de enquadramento, entre o que deveria ser feito versus o que está a acontecer", adiantou Pedro Krupenski.

A tarde está reservada à intervenção de outras organizações, como a Fundação Calouste Gulbenkian, a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) ou a Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA), sendo que todas elas se vão debruçar sobre a questão do acesso a direitos essenciais.

"Escolhemos uma série de áreas em que, havendo falta de acesso e exclusão, está em causa a dignidade das pessoas e os seus direitos, como sendo o acesso à saúde, ao emprego, à habitação e à igualdade. E, dentro do acesso à igualdade, também serão tratados temas como a discriminação em função do género, da raça, da orientação sexual e, por fim, em função da idade, com particular enfoque nos idosos", disse o responsável da AI.

Recomendações ao Governo

No fim, o objetivo é conseguir elaborar recomendações que possam ser entregues ao Governo, decisores políticos e legisladores.

"Pretende-se chegar a um conjunto de conclusões e com essas conclusões trabalhar não no dia, mas a partir desse dia elaborar uma série de recomendações para entregar às entidades responsáveis como a proposta das ONG do setor para a resolução dos problemas", adiantou Pedro Krupenski.

O encontro nacional de organizações não governamentais de direitos humanos realiza-se no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.