Por Carlos Dias, in Jornal Público
Consanguinidade e nascimentos prematuros são factores determinantes para a maior taxa de óbitos do país, que afecta sobretudo a comunidade cigana e outros grupos de emigrantes
A taxa de mortalidade infantil no Baixo Alentejo, em 2009, foi de 8,8 - quase duas vezes e meia superior à registada a nível nacional (3,6). O aumento está associado por ordem decrescente ao casamento no seio das comunidades ciganas, aos grandes prematuros (quando nascem entre as 26 e 29 semanas e com muito pouco peso) e às precárias condições de vida das comunidades emigrantes.
É, sobretudo, nos casais formados por parentes próximos entre si que subsiste uma probabilidade "relativamente alta de gerar crianças com defeitos genéticos", reconhece Maurílio Gaspar, director do serviço de pediatria do Hospital Distrital de Beja. Este ponto de vista é igualmente partilhado por Agostinho Moleiro, anterior responsável pelo mesmo serviço, explicando que a taxa de mortalidade é potenciada pela comunidade cigana "numa percentagem que chega aos 50 por cento".
Reportando-se aos meios de combate à mortalidade infantil, Maurílio Gaspar garante que os meios técnicos de intervenção médica "são melhores" e o grau de vigilância e de acompanhamento das grávidas mantém os parâmetros que colocaram Beja, em 2005, na primeira linha a nível mundial com base nos indicadores materno-infantis da Unicef.
O Baixo Alentejo, com uma superfície de quase 11 por cento do território nacional, onde vivem cerca de 135 mil habitantes, registou 1245 nascimentos em 2009, uma das mais baixas taxas de natalidade a nível nacional.
O actual director de pediatria em Beja realça ainda as precárias condições de vida que afectam algumas comunidades emigrantes nesta região, e as consequências da sua condição social para o agravamento da mortalidade infantil. É neste quadro que o aumento no número de óbitos perinatais e fetais pode ser tida como um forte indicador social, já que, quanto piores as condições de vida (comunidade cigana e de emigrantes), "maior a taxa de mortalidade", considera Maurílio Gaspar. Comparativamente, as causas relacionadas com o parto e período periparto "estão francamente reduzidas".
Aumento de prematuros
A nível nacional a taxa de mortalidade perinatal fixou-se em 4,6 - um aumento de 0,6 relativamente ao ano anterior, nas suas duas componentes, fetal tardia e neonatal precoce. Todas as regiões nacionais reflectiram este aumento, com excepção do Algarve, onde ocorreu um ligeiro decréscimo. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, dos Açores e da Madeira apresentaram valores superiores à taxa nacional relativamente a 2008.
As causas da mortalidade atribuídas à consanguinidade e à gravidez antes dos 16 anos reflectem-se nas doenças metabólicas e no significativo aumento dos prematuros. Agostinho Moleiro explica que os avanços tecnológicos, médicos e científicos fazem com que hoje se intervenha em partos no limite das 27 semanas de gestação, mas os nasciturno nestas condições apresentam "um maior risco de sofrer complicações" e uma diferente probabilidade de sobreviver. Apesar da taxa de mortalidade infantil ter aumentado no Baixo Alentejo, desde 2005, um relatório da Eurostat, de 2007, diz que Portugal "foi dos países que mais evolui" na sua diminuição. Basta comparar 41,1 de óbitos por mil nascimentos, em 1960, com os 2,2 em 2005.