Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
O peso dos impostos sobre o produto interno bruto (PIB) português aumentou em mais de quatro pontos percentuais entre 1995 e 2008, o que torna Portugal o país da União Europeia (UE) onde houve um maior aumento da carga fiscal nesse período. Os números constam do último relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre as receitas fiscais, ontem divulgado.
De acordo com a OCDE, em 2008 (último ano em que há dados comparáveis), o peso dos impostos sobre a riqueza gerada no país (o PIB) era de 35,2 por cento. Isto coloca Portugal em 17.º lugar entre 33 países, imediatamente abaixo do Luxemburgo, do Reino Unido e da República Checa, mas acima da Polónia, Espanha ou Grécia. Apesar de estar a meio da tabela, Portugal apresentava em 2008 uma carga fiscal superior à média dos países da OCDE - 34,8 por cento.
A organização não tem ainda disponíveis os dados de 2009, mas tudo aponta para uma redução da carga fiscal, à semelhança do que aconteceu noutros países. No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), estima-se que a carga fiscal tenha descido para 32,6 por cento em 2009 e que se registe um nível semelhante este ano. Esta redução não tem a ver com uma descida das taxas, mas sim com a crise, que leva a uma quebra nas receitas dos impostos, quebra esta que tende a ser superior ao ritmo de contracção da economia, o que faz com que a carga fiscal diminua em termos efectivos.
Até 2008, a carga fiscal praticada em Portugal mantinha-se abaixo da média da OCDE. Os dados da organização remontam a 1965 e mostram que o país tinha, nesse ano, um peso dos impostos sobre o PIB de 15,9 por cento, bastante abaixo da média de 25,5 por cento da OCDE. Com um ponto de partida tão baixo, Portugal registou o maior aumento de carga fiscal entre 1965 e 2008 no universo da OCDE - 19,3 pontos percentuais.