Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Situação portuguesa estará no centro das atenções da reunião que hoje junta os ministros das Finanças dos países com moeda única
Os ministros das Finanças da zona euro vão hoje tentar dissipar algumas das divergências que vieram a lume nos últimos dias sobre a possibilidade de flexibilização do fundo de estabilidade financeira do euro (EFSF) e do aumento da sua capacidade real de financiamento.
A reunião será centrada sobretudo na situação económica e financeira dos países mais frágeis, a começar por Portugal, que tem estado nas últimas semanas sob a pressão "amigável" dos seus pares para recorrer ao EFSF e acalmar o nervosismo dos investidores sobre a crise da dívida soberana.
Lisboa continua a recusar terminantemente dar este passo, por razões de prestígio nacional, por considerar que as taxas de juro subiriam em vez de descer e por temer que a imagem do país e das principais empresas seja afectada por uma redução da notação financeira, segundo justificaram várias fontes governamentais. Em contrapartida, Portugal não fechou totalmente a porta a eventuais ajudas pontuais num quadro de flexibilidade do funcionamento do EFSF que está em discussão entre os Dezassete.
As discussões são orientadas precisamente pela perspectiva de poderem vir a ser aplicadas a Portugal e Espanha, os dois países que suscitam actualmente maior preocupação. Os cenários em estudo incluem a possibilidade de o EFSF passar a comprar dívida pública dos estados com dificuldades de financiamento, ou fornecer linhas de crédito pontuais e apenas em caso de necessidade, sem retirar os países ajudados do mercado e com exigências de condicionalidade e de austeridade menos duras que as actuais.
Embora as discussões prossigam há várias semanas, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, causou a maior surpresa na semana passada - e uma forte irritação na Alemanha - ao pedir um acordo dos líderes da UE já na próxima cimeira extraordinária de 4 de Fevereiro. "A capacidade de financiamento [do EFSF] deve ser reforçada e o âmbito das suas actividades deve ser alargado", defendeu.
O gabinete de Angela Merkel, chanceler alemã, rejeitou de imediato qualquer necessidade de aumento do EFSF, que foi dotado de 440 mil milhões de euros em garantias de empréstimos dos países do euro aos parceiros em dificuldades, complementados com 60 mil milhões do orçamento comunitário e 250 mil milhões do FMI.
Barroso voltou, no entanto, à carga numa entrevista à revista alemã Der Spiegel, afirmando que se a Alemanha e a chanceler Angela Merkel estão decididas a defender a estabilidade da zona euro, a Comissão tem "o direito" e "o dever de dizer aos cidadãos o que pensa ser correcto".
Em contraste com a posição alemã, Christine Lagarde, ministra francesa das Finanças, reconheceu que "o aumento do EFSF é uma opção que estamos a encarar". O seu homólogo belga, Didier Reynders, pediu mesmo uma duplicação do volume do EFSF.
Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, assumiu igualmente uma posição menos dura que a da chanceler, ao admitir que poderá ser necessário aumentar a capacidade de empréstimo do EFSF. A afirmação refere-se ao facto de o Fundo dispor de uma capacidade real de empréstimo de apenas 250 mil milhões de euros, apesar de ter sido dotado de 440 mil milhões. A diferença refere-se à espécie de "almofada" que é necessário reservar enquanto garantia para que o EFSF beneficie da notação financeira máxima (AAA) e obtenha as taxas de juro mais favoráveis. Uma das possibilidades de utilizar a totalidade dos 440 mil milhões será os Estados-membros aumentarem as garantias individuais sobre a parte que lhes cabe dos empréstimos do Fundo.
Uma outra discussão em curso tem a ver com a redução da majoração penalizadora de 3 pontos percentuais que é hoje aplicada sobre as taxas de juro do mercado para os países ajudados pelo EFSF, de modo a desincentivar a activação da ajuda. Por causa desta penalização, a Grécia e a Irlanda têm de pagar taxas de juro de quase 6 por cento, o que é considerado excessivo.
Berlim tem, por outro lado, dado sinais de querer acompanhar eventuais mudança das regras do EFSF de novas medidas de rigor para garantir a anuência da sua opinião pública. Uma possibilidade será todos os países do euro aceitarem uma norma constitucional de endividamento zero.
Segundo fontes comunitárias, a irritação de Berlim contra o apelo de Barroso resulta do desacordo que ainda persiste sobre todas estas questões e do receio dos alemães de serem pressionados para decisões precipitadas para não defraudar as expectativas dos mercados. Paris e Berlim preferem que a discussão seja adiada para a cimeira seguinte de 24 e 25 de Março. Com Lurdes Ferreira, Doha