in Jornal de Notícias
O Departamento de Estado norte-americano divulgou, sexta-feira, um relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2010, registando poucos progressos a nível global mas mesmo assinalando aspectos positivos em alguns países.
O exaustivo relatório, que abrange 194 países, começa por sublinhar "três tendências" que contribuíram para os movimentos populares que irromperam no mundo árabe: o "crescimento explosivo" de organizações não-governamentais vocacionadas para a democracia e direitos humanos; o "crescimento dramático" do uso da Internet, de telemóveis e de outras "tecnologias conectivas" que permitem a comunicação instantânea de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo; e uma terceira tendência, que "aponta numa direcção negativa", a "contínua escalada de violência, perseguição" e discriminações diversas.
Numa abordagem preliminar da situação em termos globais, o texto sublinha que, 50 anos após a fundação da Amnistia Internacional (AI), há hoje ONG em "praticamente todos os países do mundo", e denuncia as atitudes discriminatórias das "sociedades fechadas" face a estes activistas, mencionando o exemplo da Bielorrússia.
Em contrapartida, é destacada a evolução positiva do Cambodja, que aprovou em Dezembro uma lei sobre ONG considerada "emblemática" dos esforços para que estas organizações possam "actuar livremente ou receberem financiamentos externos".
Numa referência à segunda tendência, o relatório assinala, e condena, as limitações no acesso à Internet impostas em 2010 pelos regimes da Arábia Saudita, do Sudão, da China ou do Vietname.
Ao referir-se ao terceiro segmento em destaque, o relatório precisa que o "padrão de discriminação" abrange não apenas grupos étnicos ou minorias religiosas, mas também se estende a mulheres, crianças, deficientes, minorias sexuais, ou "membros de outros grupos vulneráveis sem poder político para defender os seus próprios interesses".
O Departamento de Estado norte-americano detecta a continuação de perseguições a minorias religiosas no Paquistão, na Arábia Saudita ou na China e o aumento de "actos anti-semitas" em todo o mundo. Em simultâneo, refere que nas Honduras se registaram mais assassínios de membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) e recorda que em muitos países africanos, do Médio Oriente a Caraíbas as relações entre pessoas do mesmo sexo permanecem uma ofensa criminal.
A exploração de mão-de obra, ou o trabalho infantil são outros assuntos que merecem a atenção do relatório, focando-se os casos do Uzbequistão e do Bangladesh.
Em termos gerais, são referenciados os desenvolvimentos negativos de diversos países, as referências "positivas e negativas" que ocorreram noutros, de acordo com a avaliação de Washington, ou as "tendências positivas" que surgem em destaque. Neste caso os contemplados foram a Colômbia, a República da Guiné e a Indonésia.