Cavaco Silva quer "justiça na distribuição dos sacrifícios"

in Diário de Notícias

O Presidente da República defendeu hoje "justiça na distribuição dos sacrifícios" exigidos aos cidadãos, apelando a que cada um seja tratado de acordo com as suas posses e tendo em conta a sua situação familiar.

"Há um princípio fundamental de justiça e de equidade numa sociedade democrática: Tratar cada um de acordo com as suas posses e tendo em conta a sua situação familiar", afirmou Cavaco Silva depois de inaugurar um lar de idosos na vila alentejana de Vidigueira, no distrito de Beja. O Chefe de Estado disse ser aquilo que se chama "a pessoalização dos sacrifícios que a cada um são exigidos". "Isto tem como consequência, em primeiro lugar, que aqueles que têm o mesmo rendimento e que têm os mesmos encargos familiares então devem pagar o mesmo sacrifício", referiu. E aqueles, adiantou, que têm rendimentos diferentes e situações familiares diferentes "devem pagar sacrifícios diferentes". Neste contexto, Cavaco Silva alertou que se tem de ter um "cuidado muito, muito particular" em relação a sentimentos de injustiça.

Na sua primeira visita ao concelho de Vidigueira, enquanto Presidente da República, para inaugurar um lar de idosos, Cavaco Silva considerou que a cooperação das autoridades centrais e municipais com as instituições de solidariedade locais "deve ser potenciada e servir de exemplo para outras obras em benefício das populações". "Faz pouco sentido que equipamentos de proximidade, como creches e lares, possam, nalguns casos, continuar a ser geridos à distância por serviços centrais", afirmou o Presidente, defendendo ser altura de "repensar e de desentralizar tudo aquilo que localmente se pode fazer melhor e com melhor conhecimento dos problemas das populações". Cavaco Silva chamou ainda à atenção para a questão das exigências regulamentares que são colocadas na construção de alguns equipamentos sociais, "exigências que muitos consideram excessivas". Muitas vezes me dizem que as exigências colocadas em Portugal para a construção de creches, lares e escolas são exigências maiores do que aquelas que se colocam nos países mais ricos da União Europeia", disse.

No mesmo sentido, defendeu ser altura de os serviços da segurança social "fazerem uma ponderação de bom senso sobre aquilo que o pais pode gastar para responder às necessidades das populações sem colocar em causa a dignidade que todos têm, neste caso, a dignidade que os idosos têm direito na parte final da sua vida". No momento de "crise" que o pais atravessa, o Chefe de Estado alertou, por outro lado, que "poderão aumentar, de forma significativa, as situações vulneráveis", em resultado do aumento do desemprego e pessoas que são atingidas por excesso de endividamento e enfrentam grandes dificuldades em satisfazer as suas responsabilidades para com as instituições bancárias. "Depois aqueles que são os mais frágeis da nossa sociedade, as crianças, os idosos e os doentes", indicou. "E é por isso", salientou, que nestes tempos, "os municípios não podem deixar de atribuir uma prioridade muito forte à manutenção dos postos de trabalho e ao desenvolvimento social". "Espero bem que esta crise que o pais está a atravessar não reduza a capacidade dos nossos municípios de responder, quer no campo da preservação dos postos de trabalho, quer na ajuda àqueles que são os mais desfavorecidos da nossa sociedade", sublinhou.