Por Nicolau Ferreira, in Público on-line
Depois de, no ano passado, os alunos estrangeiros entrarem em guerra com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) pelas limitações às candidaturas de bolsas individuais de doutoramento, a FCT resolveu este ano chegar a um compromisso.
O regulamento define que, além dos cidadãos nacionais, pessoas da União Europeia e de países terceiros que tenham residência permanente — o que obriga a morar em Portugal durante cinco anos — podem ser candidatos. E acrescenta uma nova alínea que possibilita a candidatura de pessoas com projectos de “interesse público” que “fundamentadamente comprovem a sua inserção efectiva nas actividades científicas desenvolvidas pela instituição de acolhimento”.
A FCT não tem um número pré-definido de bolsas a serem dadas nesta condição. “Espera-se que a exigência colocada a estes casos leve a que o número seja muito reduzido”, disse ao PÚBLICO João Sentieiro, presidente da FCT, explicando que a alínea destina-se a “contemplar excepcionalmente candidaturas de cidadãos estrangeiros que, pelo seu conteúdo científico de elevada qualidade, tragam um contributo grande para o desenvolvimento científico do país”.
Estas limitações não abrangem as candidaturas a bolsas individuais de pós-doutoramento. Ainda assim, António Coutinho, director do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), em Oeiras, refere que o regulamento “limita o acesso à qualidade intelectual”.
“Há programas doutorais no IGC desde 1993. Todos os anos estes programas estão em competição com [universidades internacionais como] Cambridge”, diz, acrescentando que a ciência em Portugal atrai cada vez mais os estrangeiros, e a probabilidade que os melhores sejam estrangeiros é proporcional ao tamanho das populações de cada país.
Prioridade aos portugueses
Mas Inês Crisóstomo, coordenadora da formação avançada do Instituto de Medicina Molecular, de Lisboa, defende que para Portugal ter os melhores não é necessário que seja a FCT a financiar. “Se a FCT considera que o plano estratégico é financiar portugueses, isso é uma estratégia da fundação”, diz ao PÚBLICO. Para “atrairmos mais gente de fora temos que fazer uma ciência altamente competitiva” e isso, segundo a coordenadora, passa também por dar dinheiro estrutural aos laboratórios e pela competitividade dos próprios institutos e universidades. Claudio Sunkel, director do Instituto de Biologia Molecular e Celular, no Porto, considera que a alínea contorna uma lei que de outro modo seria “demasiado restritiva”.
As bolsas de doutoramento não pagam só mensalidades aos estudantes — cobrem as propinas das faculdades e dão dinheiro para material e para viagens de investigação. É difícil aos laboratórios terem dinheiro para este fim. Uma percentagem das bolsas vai para alunos portugueses que vão desenvolver projectos de doutoramento em outros países. Sentieiro sugere aos cidadãos estrangeiros que querem estudar em Portugal que façam o mesmo e se candidatem “às agências de financiamento dos países de origem”.
Para Giuseppe Ciafardone, isso é uma impossibilidade. “O governo italiano não dá bolsas de doutoramento a estudantes italianos no estrangeiro”, diz por telefone, a partir de Itália, o jovem aluno de 27 anos. Giuseppe fez estudos clássicos em Florença e esteve em Portugal desde Novembro de 2009, onde tirou o mestrado na mesma área na Universidade de Lisboa, com média de 19 valores. No ano passado, o regulamento da FCT impediu-o de ser candidato à bolsa de doutoramento com um projecto de tradução de uma obra de Cícero do latim para português, o que seria uma novidade nas livrarias do país. Agora, vai voltar a Portugal e tentar de novo. Mas diz ter “medo que a candidatura não seja aceite”.