Ministério da Saúde vai rever algumas isenções nas taxas moderadoras

in Público on-line

A ministra da Saúde garantiu hoje que as isenções das taxas moderadoras vão manter-se, mas com um maior “rigor”. Ana Jorge indicou, no entanto, que vai ser revista a atribuição de algumas isenções, “privilegiando as pessoas que têm necessidade de ter consultas ou exames complementares frequentes”.

A ministra, que falava à margem da inauguração de uma clínica privada de hemodiálise, explicou que as medidas exigidas pela “troika” na área da Saúde não vão alterar a atribuição da isenção. “As taxas moderadoras já são revistas anualmente e adaptadas à inflação, o que se mantém. Há uma série de condições de isenção nas taxas moderadores, que devemos rever”, adiantou a ministra da Saúde, garantindo que a intenção “não é acabar com as isenções”.

Segundo Ana Jorge, o ministério que tutela vai “rever” a atribuição das isenções, que têm de ser, “de facto, para quem tem necessidade”, pelo que é necessário “um maior rigor e alguma reorganização do tipo de taxas”.

Para a ministra, o acesso aos cuidados de saúde primários tem de ser “o primeiro sítio onde as pessoas devem ir”. O Ministério da Saúde vai, por isso, “regular, talvez através das taxas, de uma forma muito cirúrgica”, a ida aos hospitais, sem que o utente passe primeiro pelos cuidados primários. Ana Jorge pretende, assim, “regular a procura exagerada que, às vezes, existe dos cuidados de saúde”.

Portugal vai receber um empréstimo de 78 mil milhões de euros nos próximos três anos ao abrigo de um acordo de ajuda financeira com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ficando obrigado a aprovar um conjunto de medidas para reduzir os gastos do Estado que abrangem diversos sectores.

Entre outras reformas, “as taxas moderadas serão aumentadas até Setembro de 2011, indexadas à inflação, e a isenções substancialmente reduzidas”, refere o memorando de entendimento entre o Governo e a “troika”. Além disso, as taxas moderadoras devem aumentar no sentido de os utentes pagarem menos nos centros de saúde e mais nas urgências e consultas de especialidade.