Eurodeputados contra controlos nas fronteiras

in Diário de Notícias

O Parlamento Europeu pronunciou-se hoje, em Estrasburgo, contra a reintrodução de controlos nas fronteiras internas da União Europeia, rejeitando uma proposta nesse sentido de um grupo de Estados-membros liderados pela França.

"O afluxo de migrantes e requerentes de asilo às fronteiras externas da UE não pode em caso algum ser considerado como motivo adicional para a reintrodução de controlos nas fronteiras" internas, defende o Parlamento Europeu numa resolução aprovada por larga maioria.

O sistema de Schengen sofreu recentemente uma pressão significativa devido ao facto de alguns Estados-membros, principalmente a França, ponderarem a reintrodução dos controlos nas fronteiras nacionais como reacção ao fluxo de imigrantes em Itália vindos do Norte de África.

O Parlamento Europeu vem agora "lamentar profundamente" o facto de vários Estados-membros tentarem reintroduzir o controlo de fronteiras e reitera a sua "forte oposição a qualquer novo mecanismo que não tenha como objetivo senão a promoção da liberdade de circulação e o reforço da governação da UE no espaço Schengen".

Os eurodeputados sublinham que as condições necessárias para a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais já estão claramente definidas no Código das Fronteiras Schengen, que prevê essa possibilidade "apenas em caso de ameaça grave contra a ordem pública ou a segurança interna".

O Parlamento pede à Comissão que apresente uma iniciativa com vista a definir a "aplicação rigorosa" dessas disposições pelos Estados-membros, insistindo que quaisquer novas derrogações suplementares às regras em vigor, tais como novos motivos para a reintrodução dos controlos transfronteiriços, "certamente não contribuirão para reforçar o sistema Schengen".

Segundo os eurodeputados, os recentes problemas relacionados com o espaço Schengen devem-se à "relutância em aplicar as políticas comuns europeias noutros domínios", sobretudo um sistema comum europeu de asilo e migração.

O eurodeputado português do PSD Carlos Coelho alertou durante o debate da resolução para a importância de os Estados-membros avançarem "nas políticas de asilo e de imigração" e para a necessidade de não cederem "aos nacionalismos egoístas que parecem estar na moda nalgumas capitais".

"Reconheço que atravessamos um período conturbado, mas em caso algum pudemos por em causa Schengen", disse.