Por Catarina Gomes, in Público on-line
Desde Janeiro que quem não paga arrisca multa de 100 euros. Mas a medida está a passar ao lado dos hospitais.
Passado mais de meio ano desde que foram criadas multas para quem não paga taxas moderadoras, "a grande parte dos hospitais não está a aplicá-las", constata o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes. Há até quem responda que se trata de "um mecanismo sem qualquer efeito e que aumentaria as despesas".
Desde Janeiro que está previsto que quem não paga a taxa moderadora quando recorre a serviços de saúde públicos pode ter que pagar multa: decorridos dez dias da notificação, prevê-se que a pessoa tenha que pagar um valor cinco vezes superior ao inicialmente estipulado, que nunca poderá ser de menos de 100 euros, refere a Lei do Orçamento do Estado para 2011.
O PÚBLICO contactou vários hospitais e os quatro que responderam afirmam não estar a cobrar multas, o que "confirma as informações" do presidente da APAH. "Os hospitais não criaram as condições exigidas para fazer a cobrança", nota Pedro Lopes.