in Dinheiro Vivo
O governo estima alocar 400 milhões de euros ao Programa de Emergência Social (PES) no primeiro ano de aplicação, dos quais 70 milhões de euros servirão para financiar o aumento das pensões mínimas, cerca de 18% do PES.
“Estamos a falar de pensões mínimas, rurais e sociais, no valor de 247, 227 e 189 euros, respectivamente”, esclareceu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, durante a apresentação do PES na Misericórdia da Amadora.
As pensões mínimas, que abrangem cerca de um milhão de idosos em Portugal, devem subir entre seis a 13 euros por mês no próximo ano, de acordo com dados do Governo. O indexante será a inflação média sem habitação apurada no final de Novembro deste ano, como diz a lei. O valor, a ter efeitos em 2012, deverá aproximar-se de 3,3% a 3,4%, à luz das previsões oficiais.
Os 400 milhões de euros de financiamento não serão nova despesa, mas apenas o realocação de recursos já existentes, tendo portanto um impacto nulo no défice.
De acordo com o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, que hoje apresentou o Programa de Emergência Social (PES), na Amadora, "no primeiro ano, esperamos alocar cerca de 400 milhões de euros”, sendo que o referido projecto vai "apoiar três milhões de portugueses".
Portanto, no primeiro ano, o Programa irá apoiar cada um dos três milhões de pobres ou quase pobres identificados por Mota Soares com 133 euros por ano, cerca de 11,1 euros por mês.