Por Clara Viana, com João Pedro Pereira, in Público on-line
Luís Capucha, responsável pela Agência Nacional para a Qualificação, entidade criada para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades, foi afastado do cargo. A comissão de serviço terminou e não foi renovada.
"De acordo com a Lei nº. 2/2004, de 15 de Janeiro, a mudança de Governo determina a cessação das comissões de serviço dos cargos de direcção superior de 1º grau no prazo de 45 dias", explicou o Ministério da Educação, por e-mail, ao PÚBLICO. "Foi comunicado ao professor Luís Capucha que, decorrido este prazo, não seria renovada a comissão de serviço".
Em Maio, durante a campanha eleitoral, Capucha e Pedro Passo Coelho tiveram uma azeda troca de palavras. O então candidato a primeiro-ministro classificou as Novas Oportunidades como um "escândalo" e "uma mega produção que atribui uma credenciação à ignorância", afirmação que Capucha considerou "insultuosa".
O até agora director da Agência Nacional para a Qualificação confirmou ao PÚBLICO o afastamento: “Compete ao Governo escolher as pessoas que quer à frente das instituições e das políticas. A partir do momento em que um novo Governo entra em funções ficamos em gestão corrente”.
Luís Capucha, que foi a cara do programa Novas Oportunidades, considera que o fim da sua comissão de serviço “não tem nada a ver” com o objectivo estipulado no programa do Governo de proceder a uma revisão deste projecto. “Tinham anunciado que iam fazer uma auditoria ao programa, mas agora parece que nem isso vai acontecer”, indicou, para acrescentar: “Como tem sido público os actuais ministros têm mudado muito de opinião em relação ao que tinham dito antes. E ainda bem no que respeita às Novas Oportunidades. Mexer num programa que deu os resultados que este teve seria fazer mal ao país”.
“Cumpri a minha missão. Espero que o Governo arranje alguém que continue à altura”, diz Luís Capucha, que regressará agora ao ISCTE, em Lisboa, onde é professor e investigador na área da sociologia e políticas públicas.
Foi a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues a levar Capucha para o ministério. Quando a Agência Nacional para a Qualificação foi criada, para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades e o ensino profissional e artístico especializado, Capucha passou a liderar o projecto.