Francisco Rocha, in Dinheiro Vivo
“Em 2013 estaremos de volta aos mercados, em condições normais, com a economia de volta ao crescimento e o desemprego a reduzir", garantiu esta noite Vítor Gaspar, em entrevista à SIC. O ministro das Finanças afirmou que "2012 é um verdadeiro ano de viragem, o princípio do fim da emergência. A dívida pública e externa começarão a reduzir-se já em 2012.”
Questionado sobre um eventual plano do Executivo no sentido de superar as metas impostas pela troika e, desse modo, pedir uma renegociação do memorando de entendimento já no próximo ano, o ministro foi inequívoco: "Não pretendo renegociar o acordo e seria inaceitável pedir sacrifícios aos portugueses por razões de prudência. A razão por que precisamos de mais rigor é porque precisamos de resolver um problema de desequilíbrio e proteger o país das consequências muito negativas de um não cumprimento do programa.”
O ministro afirmou ainda que os cortes são "essenciais à manutenção do Serviço Nacional de Saúde. Sem eles é que o SNS era insustentável", concluiu.
Vítor Gaspar considera uma possível entrada do Estado na banca como uma solução de último recurso, privilegiando antes a abertura a capital estrangeiro e só vendo no Estado uma solução caso não seja possível aos bancos recapitalizarem-se de outra maneira. Uma hipótese longínqua, se não impensável, para Vítor Gaspar. "Os bancos têm tido um desempenho muito satisfatório nos vários testes e têm usado diversas formas de reforçar os seus capitais próprios (...) "Como já disse a respeito das privatizações, o capital estrangeiro é bem-vindo, porque permite a diversificação das fontes de financiamento”, respondeu, na mesma entrevista. De resto, “as privatizações são um dos meios de substituir a dívida, com efeitos secundários muito importantes na economia portuguesa”.
Questionado sobre as contas da Madeira em vésperas de eleições na região autónoma, Gaspar confirmou que há uma "auditoria" em curso cujos prazos "são independentes do calendário político". Ainda assim, explicou que “a primeira fase é um levantamento exaustivo da situação económica, orçamental e financeira da Região Autónoma da Madeira, que será feito com toda a transparência” e que haverá “resultados antes das eleições”. E sublinhou que a região "não pode, constitucionalmente" negociar directamente com a troika.
Outra auditoria está a ser feita às contas da Parque Escolar, confirmou o ministro, sem querer adiantar mais "antes de conhecer os resultados".
Indecisão na TSU atrasa mexida no IVA
Só no IVA, as mexidas anunciadas aquando da apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) gerarão 1200 milhões de euros de receita adicional em 2012. Vítor Gaspar não foi capaz de dar exemplos de produtos que poderão mudar de taxa de IVA, mas tornou claro que as alterações serão desenhadas tendo em conta a amplitude do corte na taxa social única (TSU) a cargo do empregador, uma decisão que implicará necessariamente uma perda de receita para a Segurança Social.
Ou seja, se o corte for limitado, como defende Gaspar, o agravamento dos preços de alguns produtos, por via da mudança na respectiva taxa do IVA, será menor. Se o corte chegar, por exemplo, aos 15 pontos (taxa actual é de 23,75% do lado dos patrões), como defende o ministro da Economia, então o agravamento nos preços afectará mais produtos. Na entrevista à SIC, Vítor Gaspar deu sinais de que tudo estará em aberto ainda no interior do Governo.