Governo vai alterar subsídio de desemprego

in Diário de Notícias

O Governo pretende alterar o actual regime de subsídio de desemprego abrindo a possibilidade de atribuição desta prestação social aos trabalhadores independentes ou equiparados que tenham feito descontos para tal.

Esta é uma das medidas previstas na versão preliminar da proposta das Grandes Opções do Plano (GOP) 2012-2015 a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, o Governo pretende também reduzir o tempo necessário para o acesso ao subsídio de desemprego e reestruturar o modelo actual para estimular o regresso ao mercado de trabalho.

O Governo promete ainda avançar com um novo conjunto de políticas activas de emprego, que vão no sentido da revisão dos conteúdos das ofertas formativas, adequando-as às necessidades do mercado de trabalho.

As GOP apontam também para a criação de programas com o objectivo de promover o acesso ao mercado de trabalho de jovens com elevadas qualificações e a inserção de desempregados com mais de 55 anos, através de acções de formação profissional específica.

Está também previsto o lançamento de um programa destinado à requalificação profissional de desempregados, direcionado para as profissões em que exista maior inadequação entre a oferta e a procura, o recurso ao cheque-formação para facilitar o acesso individual dos trabalhadores à formação e o desenvolvimento de mecanismos de apoio à promoção do próprio emprego.

As medidas relativas à revisão do regime do subsídio de desemprego e às políticas ativas de emprego estão a ser discutidas em concertação social entre o Governo e os parceiros sociais.