Grupo de trabalho vai apresentar propostas para o programa de emergência social

Por João d´Espiney, in Público on-line

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, acaba de criar um grupo de trabalho que terá de apresentar, até ao final de Novembro, as propostas de “medidas legislativas ou outras com vista à maximização da capacidade de intervenção” das entidades que participam na área da economia social.

No despacho hoje publicado em Diário da República, Pedro Mota Soares começa por lembrar o Programa de Emergência Social no qual o Governo assumiu como objectivo lançar “um amplo modelo de inovação social” que garanta “novas e melhores respostas de proximidade, que correspondam efectivamente às necessidades das famílias, sem custos adicionais”.

“A capacidade instalada existente tem condições para responder com qualidade e segurança às necessidades mais prementes da população portuguesa nas várias valências, sem que se hipoteque a qualidade ou segurança” e “existem condições para maximizar as respostas existentes na rede e conhecimento técnico para responder aos desafios da simplificação”, afirma o ministro da Segurança Social. Nesse sentido, o grupo de trabalho é constituído por representantes da Direcção-Geral da Segurança Social, Instituto da Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas.

O grupo de trabalho, cujos sete membros nomeados não terão terão direito “a qualquer remuneração ou pagamento adicional”, poderá “sempre que entenda necessário, solicitar a colaboração de instituições e personalidades de reconhecido mérito cujo contributo seja considerado de relevante importância para a sua missão”.