STE: medidas de austeridade vão levar à "construção de nova pobreza"

in Diário de Notícias

O presidente do STE afirmou hoje que as medidas aplicadas pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2012 vão conduzir à "construção de uma nova pobreza" em Portugal.

"O problema não é só um problema de redução de remunerações, é um futuro, mesmo, de construção de uma nova pobreza para os portugueses sem quaisquer perspectivas", disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço.

O dirigente do sindicato revelou que aquela entidade vai apresentar nova queixa junto do Tribunal Constitucional por ser "perfeitamente incompreensível" que "um conjunto de trabalhadores pague aquilo que pode caber a todos os portugueses", tal como já foi apresentado e rejeitado pelo tribunal em relação ao Orçamento do Estado para 2011.

"[Tendo em conta] a manutenção da redução média dos salários em cinco por cento, com o dito aperfeiçoamento que não se descortina o que possa ser, não deixaríamos de questionar essa redução dos salários, de novo, para resolver aquilo que é um problema nacional", referiu o presidente do STE.

Bettencourt Picanço disse, ainda, acreditar que no próximo ano o país pode vir a sentir movimentações em termos sociais que digam "ao poder político que este não é, de facto, o caminho".

Os funcionários públicos vão ser novamente chamados a 'pagar' a factura da redução da despesa do Estado, mas a magnitude do esforço de contenção só será confirmada com a apresentação da versão final do Orçamento do Estado para 2012.

Para além da emblemática redução média de 5 por cento nos salários dos funcionários públicos e o congelamento dos salários durante mais dois anos - havendo ainda margem para "aperfeiçoamentos" que podem passar por reduções adicionais -, os trabalhadores do Estado enfrentam um conjunto de restrições que vão encurtar ainda mais o rendimento disponível das famílias.

Entre essas medidas encontra-se o aumento da idade mínima para a antecipação da reforma (de 55 para 57 anos), a racionalização das horas extraordinárias e ajudas de custo, a revisão de carreiras e suplementos remuneratórios, entre outras.