Solidariedade - Quartos dos lares de idosos podem passar a triplos para receber mais gente

in Público on-line

Os quatros dos lares de idosos vão poder passar a ter capacidade para três utentes, em vez dos actuais dois, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia.

“Há um grupo de trabalho que está a estudar a moderação das exigências que são feitas às instituições. Porque as contínuas mudanças de regras representavam por vezes custos excessivos para as instituições”, recordou à Lusa o presidente da CNIS, garantindo que o trabalho sobre os Lares de Idosos já está terminado.

Entre as mudanças está a possibilidade de os quartos dos lares poderem passar a ter três camas: “Até agora só podiam ser quartos individuais ou duplos, mas agora vai ser possível ter quartos triplos”.

Para o presidente da CNIS, esta mudança poderá ser benéfica também para os idosos, até porque desta forma “as pessoas (utentes) podem auxiliar-se uns aos outros”.

A simplificação de algumas regras aplicadas às instituições de solidariedade social é um dos objectivos do Programa de Emergência Social, criado pelo actual Executivo para identificar as situações de resposta mais urgente.

“A valência dos Lares de Idosos já está concluída. O trabalho está feito, mas ainda não está plasmado neste protocolo”, explicou Lino Maia, garantindo que as novas regras "não põem em causa a qualidade do serviço prestado".

Os protocolos de cooperação entre o Governo, a CNIS, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas são assinados hoje, numa cerimónia que contará com a presença do primeiro-ministro e do ministro da Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com o presidente da CNIS, o valor do protocolo de colaboração com as instituições sociais representa um investimento estatal de 1.300 milhões de euros anuais. “Claro que o Estado já foi transferindo mensalmente parte deste valor para as instituições, que foi sendo pago em prestações mensais”, sublinhou Lino Maia.

Os cerca de 1.300 milhões de euros são repartidos anualmente pelas cerca de “quatro mil instituições de solidariedade, que no seu conjunto têm cerca de 600 mil utentes e empregam cerca de 200 mil trabalhadores”, lembrou.

Lino Maia considera que a actualização da comparticipação estatal pode ser "pequenina, mas é um sinal de reforço muito positivo, numa altura em que se estão a fazer cortes".

Entre as "medidas francamente positivas" dos protocolos, Lino Maia sublinhou a transferência de algumas respostas sociais que vinham sendo geridas pelo Estado: o Governo vai transferir 40 equipamentos da Segurança Social para o sector social e alargar os serviços de apoio domiciliário, apoiando as instituições no auxílio aos idosos nas suas casas.

O alargamento dos serviços de apoio domiciliário previsto ao abrigo dos protocolos passa também pela oferta de serviços de tele-assistência.