Por Marta Portocarrero, in Público on-line
A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa nesta segunda-feira em Maputo. O objectivo é implementar uma estratégia para erradicar a fome e a pobreza. 28 milhões é o número de pessoas subnutridas nos países da CPLP.
A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP será apresentada na próxima quarta-feira, 18 de Julho, e já foi aprovada há cerca de um ano pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN), órgão especialmente criado para governar a sua condução que se reúne pela primeira vez em Maputo.
Para erradicar a fome e a pobreza, foram definidas três áreas de intervenção. A primeira medida pretende fomentar o diálogo entre governantes e sociedade civil, emitindo recomendações aos governos, com vista à publicação de nova legislação sobre a matéria. Na sexta-feira, 20, deverá resultar do encontro uma declaração final com alguns compromissos governamentais.
Nos oito estados membros da CPLP contam-se quase 28 milhões de subnutridos. Angola e Moçambique são os países mais afectados, apresentando 44% e 37 % da população nestas condições, respectivamente, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o International Food Policy Research Institute. Em Portugal este número é inferior a 5%.
Os portugueses mais vulneráveis abrangem idosos, trabalhadores precários e desempregados, muitas vezes vítimas de “fome escondida”, uma carência não explícita de um ou mais micronutrientes no organismo. Outros países incluem nesta lista pequenos produtores.
É junto deste último grupo que a terceira área de intervenção da Estratégia pretende actuar para aumentar a disponibilidade de alimentos, canalizando recursos económicos para os canais de distribuição mais necessitados.
Outra área de intervenção da Estratégia visa prestar apoio imediato aos grupos mais vulneráveis à fome, procurando formas que promovam o seu acesso e utilização dos alimentos. Segundo a nota informativa “From Charity to Entitlement”, de Oliver Schutter, relatador especial das Nações Unidas no Direito à Alimentação, publicada em Junho de 2012, 925 milhões de pessoas a nível mundial são vítimas deste problema.
Além dos ministros da Agricultura dos países membros da CPLP, a cimeira contará com participantes estrangeiros que representarão a FAO, as Nações Unidas e a Comissão Europeia.