Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Se o financiamento público destinado às organizações não governamentais que se dedicam ao desenvolvimento já era considerado “manifestamente reduzido”, o “corte abrupto” de 2012 colocou-as “numa situação de bloqueio quanto a novas actividades, comprometendo seriamente algumas condições de estabilidade ou mesmo de viabilidade financeira de várias”. E não contam que 2013 seja melhor.
“As medidas recentemente adoptadas na cooperação para o desenvolvimento provocaram ondas de choque nas ONGD portuguesas”, avalia o relatório AidWatch 2012: Uma Leitura da Cooperação Portuguesa desde 2003, apresentado esta terça-feira em Lisboa. “No último ano e meio, mais precisamente desde Junho de 2011, quando tomou posse o novo Governo, iniciou-se um período de verdadeiro retrocesso nesse relacionamento.”
A relação azedou logo em Julho de 2011, quando a Plataforma Portuguesa de ONGD pediu um encontro ao secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Brites Pereira, e não obteve resposta. E piorou quando, em Março de 2012, o governante cancelou o subsídio anual com que aquela estrutura contava desde 1994.
Luís Brites Pereira, recorda a autora, Ana Filipa Oliveira, esclareceu que o Estado deveria passar de financiador de projectos a facilitador de novas formas de financiamento. Fez mesmo uma referência a sinergias com o sector empresarial. Referiu também que deveria “haver uma inflexão nos apoios, concentrando-os em organizações com capacidade de se financiarem e de terem resultados no terreno”.
Depois da “aposta relativamente estável na Educação para o Desenvolvimento entre 2006 e 2008, as linhas de financiamento para projectos das ONGD sofrem um corte de 53%, passando dos 3,4 milhões de euros, de 2007 a 2011, para os 1,6 milhões de euros, em 2012”, escreve Ana Filipa Oliveira no relatório.
“A linha de Cooperação para o Desenvolvimento sofre uma redução de 57%, de 2,8 milhões de euros para 1,2 milhões; e a linha de Educação para o Desenvolvimento é reduzida em 33%, dos 600 mil para os 400 mil euros.” Não sabem como serão as contas no próximo ano. As discussões dos últimos tempos vão dando pistas.
No ano passado, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento tinha 40 milhões para gastar. Com a fusão, que deu origem ao Camões - Instituto da Cooperação e do Desenvolvimento, há ainda menos dinheiro para isso.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, já fez as contas: 24 milhões para o ensino da língua, 21 milhões para acções de cooperação, 5,5 milhões para os centros culturais. A prioridade, explicou na audição sobre o orçamento para 2013, é o ensino da língua e da cultura portuguesa.