Por Rosa Ramos, in iOnline
No mês passado havia mais de 13500 detidos nos estabelecimentos prisionais do país, o número mais elevado desde 2004
O problema não é de agora, mas os números de Dezembro mostram que há cada vez mais reclusos nas cadeias portuguesas. No final do mês passado estavam nos estabelecimento prisionais mais de 13500 detidos – o número mais elevado dos últimos oito anos, segundo as estatísticas da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Só no último ano, os reclusos aumentaram 6,4% – tendo entrado para as cadeias um total de 823 novos presos.
Contas feitas, as prisões estão mesmo a rebentar pelas costuras: de acordo com a própria DGSP, a taxa de ocupação total das cadeias é agora de 118,8%. O problema da sobrelotação é maior nos estabelecimentos prisionais regionais, onde a taxa de ocupação já vai nos 139,7%. Dos 13504 reclusos detidos no final do mês passado, quase dois mil estavam em prisão preventiva a aguardar julgamento. As estatísticas do site da DGSP mostram, por outro lado, que 12766 dos detidos são homens contra apenas 738 mulheres.
“Tortura” nas prisões Os dados foram conhecidos ontem no mesmo dia em que duas dezenas de pessoas estiveram reunidas junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) para denunciar a existência de casos de “tortura” e violação dos direitos humanos dentro das cadeias. A concentração coincidiu com o horário de visita aos reclusos e foi promovida pela Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), pelo Grupo de Intervenção nas Prisões e pela Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura. O sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED, explicou à Lusa que chegaram à associação “denúncias e queixas de presos e familiares de casos de tortura e espancamentos físicos e ainda maus tratos psicológicos nas prisões de norte a sul do país”.
A ACED recordou que desde 1996 são “vários os casos de espancamentos” praticados nas cadeias, alegadamente por guardas prisionais, havendo ainda relatos de queixas sobre a falta de condições nas celas, da comida e de cuidados de saúde.
Durante o protesto, as associações apelaram ao governo para cumprir as legislações nacionais e internacionais de direitos humanos, tendo em conta que Portugal ratificou, em 2006, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU.
Já o presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, Jorge Alves, garante que não existem casos de tortura e violação dos direitos humanos nas prisões e sublinha que a violência nos estabelecimentos prisionais tem até diminuído nos últimos anos, lamentando que a ACED “veja o problema só pelo lado do recluso e que não denuncie situações como agressões” entre os presos. “Como é que é possível que existam mais abusos nas prisões se há cada vez menos guardas prisionais?”, questiona o sindicalista, recordando que existem, actualmente, “13700 reclusos para 4100 guardas espalhados por 49 estabelecimentos prisionais”. Jorge Alves admite, no entanto, que existem “alguns problemas” relacionados com a comida servida nas prisões, nomeadamente a repetição de ementas.