in Público on-line
Programa “DA – Direito à Alimentação” arrancou em 2011 e tinha dado mais de 45 mil refeições. Porém, a sua continuidade está em causa devido ao aumento do IVA.
O programa “DA – Direito à Alimentação”, que juntou restaurantes na distribuição de refeições a pessoas carenciadas, está em risco e os estabelecimentos culpam o aumento do IVA para 23%.
Entre 2011 e 2012 o programa conseguiu distribuir mais de 45 mil refeições, segundo números avançados pelo Jornal de Notícias na edição desta quarta-feira. Só que neste momento está parado devido a dificuldades financeiras, anunciou a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
A campanha surgiu com o principal objectivo de ajudar pessoas mais carenciadas e, ao mesmo tempo, combater o desperdício de comida nestes estabelecimentos. A ideia contou com o apoio do Presidente da República e foi criada uma plataforma online na qual os restaurantes disponíveis se podiam inscrever. Mais tarde, o programa foi alargado aos municípios e instituições de solidariedade, que sinalizavam os casos prioritários, tendo-se conseguido chegar a 91 concelhos.
O problema agora, segundo explica a AHRESP ao mesmo jornal, é que 11 mil empresas fecharam e 37 mil pessoas ficaram sem emprego, o que inviabiliza a continuidade do programa. “Tudo isto se deve à crise e ao aumento do IVA para 23%. Mais concretamente, deve-se em 80% dos casos ao aumento do IVA, porque à crise o sector sobreviveria. Agora, os próprios empresários, ainda sem direito ao subsídio de desemprego, estão a passar por muitas necessidades”, insistiu o presidente da AHRESP, José Manuel Esteves.
Ainda em 2011, antes da chegada das novas tabelas de IVA, a AHRESP alertou que a campanha poderia ficar comprometida com os aumentos. Na altura, a associação avançou mesmo com a possibilidade de a crise encerrar 54.000 estabelecimentos e de colocar em causa 120.000 postos de trabalho, o que reduziria em muito os restaurantes com capacidade para dar refeições.
A rede de solidariedade juntava restaurantes e hotéis, autarquias, empresas de distribuição e instituições de solidariedade.