por Pedro Araújo, in Diário de Notícias
A população idosa tem uma esperança de vida crescente e, por outro lado, a natalidade está a decair, inflacionando o peso dos maiores de 65 anos na população.
Nesse contexto, o Conselho Económico e Social (CES) realizou um "Parecer de Iniciativa sobre as consequências económicas, sociais e organizacionais decorrentes do envelhecimento da população", no qual faz várias sugestões, entre elas o aumento das pensões mínimas.
Em 2011, o principal meio de vida dos mais idosos era assegurado em quase 90% pelas pensões e, segundo fontes comunitárias citadas pelo CES, cerca de 1,5 milhões de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo dos 500 euros.
O parecer, ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso, refere que as projeções realizadas pelo INE indicam que o peso dos idosos (65 e mais anos) no total da população aumentará de 19,2% em 2011 para 32,3% em 2060. Por volta de 2030, a população com mais de 50 anos poderá representar metade da população (atualmente representa 38%) e uma em cada quatro pessoas terá 65 e mais anos.
“Fontes comunitárias indicam que, no ano 2011, a população com 65 e mais anos em risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal era de 24,5% e, considerando a presente crise, essa percentagem terá aumentado muito significativamente”, lê-se no documento. De acordo com um estudo citado pelo CES, Portugal é o país da União Europeia que deverá registar um risco de pobreza entre a população idosa mais elevado no futuro (2046) devido à redução do “rácio de benefício” que mede a evolução da despesa em pensões por pensionista comparativamente ao salário por trabalhador.
“O fenómeno do envelhecimento e as políticas associadas não pode ser dissociado da circunstância de Portugal se deparar com um duplo envelhecimento, isto é, não só as pessoas vivem mais tempo, como há uma diminuição fortíssima da taxa de natalidade. Neste sentido o CES recomenda a necessidade e urgência na adoção de políticas de promoção da natalidade e de apoio à família.
O CES recomenda, tendo em conta a insuficiência do mercado, o reforço dos recursos afetos às instituições do setor social, bem como o apoio à família e o combate à pobreza, sobretudo dos idosos. “Neste caso, a adequação das pensões de velhice às despesas dos idosos, nomeadamente através da actualização do valor das pensões mínimas, constitui um instrumento imprescindível para um efectivo combate à pobreza, a par de uma melhor coordenação dos serviços públicos responsáveis pela qualidade das respostas às carências básicas dos idosos”.