8.4.13

Governo quer igualdade nas comparticipações para instituições que acolhem crianças em risco

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, disse, este sábado, em Vila do Conde, que o Governo está

Marco António Costa falava a propósito do segundo relatório anual da Segurança Social, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, e que dava conta que, em 2012, um total de 8557 crianças e jovens estavam em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado.

Apesar de reconhecer que ainda "há ainda um longo caminho a fazer" nesta matéria, Marco António Costa sublinhou que, ainda assim, o documento indica que número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3 por cento em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado.

O Governo, disse, continua a trabalhar para dar "mais qualidade" de vida às crianças institucionalizadas, algo que será feito através da "requalificação de centenas de instituições sociais".

O secretário de Estado, que falava à Lusa à margem da tomada de posse dos novos corpos sociais da Cooperativa Mútua dos Pescadores, adiantou ainda que o executivo pretende que, por cada criança, a instituição receba uma verba de "700 euros".

É que, nesta altura, ainda há organismos que recebem apoios reduzidos, ou seja, "inferiores a 400 euros", especificou.

Só que as crianças institucionalizadas têm que ter "o conforto mínimo indispensável, seja qual for a instituição onde estejam inseridas" e, por isso, urge "requalificar centenas de instituições sociais", garantiu o secretário de Estado, adiantando que esse trabalho está a ser feito através da "disponibilização de meios técnicos e de recursos financeiros".

Paralelamente, Marco António Costa revelou ainda que o Governo pretende que sejam "assegurados, a tempo inteiro, professores/técnicos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)" que "darão um apoio complementar ao estudo".

É que Portugal continua "com défices muito elevados de reprovação escolar destas crinaçs e jovens", algo que "é preciso inverter", concluiu o governante.