Pais não vão pagar actividades de enriquecimento curricular

in RR

Ministério da Educação esclarece que as famílias não vão ter que desembolsar qualquer verba no âmbito do processo de reformulação destas actividades, que está a ser discutido com pais e municípios.

O Governo garante que os pais não vão ser chamados a pagar as actividades de enriquecimento curricular (AEC) dos alunos do 1º ciclo, e apresentou a pais e municípios a alteração do modelo, que vai reforçar o estudo acompanhado.

"Todo o período diário será dividido em duas partes, uma primeira assegurada pelo Ministério até às 16h30, e outra parte designada por AEC, que será assegurada pelas várias entidades promotoras que já estão previstas neste momento. As famílias não terão que pagar pelas AEC e a inscrição continua a ser facultativa", resumiu o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

Actualmente as actividades consistem num período de duas horas, entre as 15h30 e as 17h30, preenchido por actividades como inglês, educação física, entre outras, assegurado pelos municípios.

Depois de ter sido avançada a hipótese de os pais serem chamados a pagar metade, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, chegou a afirmar que essa era uma hipótese que não estava excluída, ainda que não fosse objectivo do ministério levar os pais a custear 50% dessas actividades.

Esta quinta-feira o ministério esclareceu que não caberá aos pais qualquer pagamento das AEC no âmbito do processo de reformulação destas actividades, que está a ser discutido com pais e municípios.

No final da reunião que decorreu, esta tarde, no Ministério da Educação e Ciência (MEC) com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), o secretário de Estado afirmou que com esta alteração ao modelo a hora entre as 15h30 e as 16h30 passa a ser responsabilidade do ministério, centrando-se no estudo acompanhado e será assegurada por professores.

Podem ser docentes em situação de horário-zero (sem componente lectiva atribuída), "numa lógica de preenchimento de horários", uma situação que actualmente já acontece "pontualmente".

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário garantiu ainda que se vai manter a oferta de inglês "na lógica das AEC", mas à saída da reunião o presidente da Confap, Jorge Ascensão, disse aos jornalistas que tinha ficado em aberto a integração do ensino do inglês na componente curricular.